# Carlos Alberto de Salles - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Processual - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0824200021877632 - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8406-6749 - Currículo atualizado em: 26/07/2025 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/0824200021877632 Cita-se como: SALLES, Carlos Alberto de ## Resumo Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, desde maio de 2003. Obteve os títulos de bacharel, mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1986, 1992, 1998 e 2011, respectivamente. Foi 'visiting scholar' na University of Wisconsin - Madison, no ano letivo de 1996/1997 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2008. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo quinto constitucional do Ministério Público, exercendo suas funções na 3ª Câmara de Direito Privado desde abril de 2013. Foi Promotor e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 1988 a 2013. Seus projetos docentes de pesquisa atuais são: 1. Processo civil e igualdade: técnicas consensuais e adjudicatórias para construção da igualdade processual e social (linha de pesquisa: Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional); 2. Acesso à justiça e litigância repetitiva (linha de pesquisa: Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução). Disponibiliza publicações no ResearchGate: https://www.researchgate.net/profile/Carlos_De_Salles e também no site Academia.edu. ## Outras fontes (enriquecimento) - Descrição (Enriquecimento: ORCID): Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, desde maio de 2003. Possui graduação em Direito (1986), mestrado (1992), doutorado (1998) e livre docência (2011), tudo pela USP. Foi 'visiting scholar' na University of Wisconsin - Madison, no ano letivo de 1996/1997 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2008. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo quinto constitucional do Ministério Público, exerce… ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Direito Processual Civil - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Direito da Arbitragem - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Mecanismos alternativos de solução de controvérsias - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Processual e Políticas Públicas - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Direitos Difusos e Coletivos ## Formação - Doutorado · Direito · Universidade de São Paulo · 1993–1998 - Mestrado · Direito · Universidade de São Paulo · 1987–1992 - Graduação · Direito · Universidade de São Paulo · 1982–1986 - Livre-docência · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito ## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 22) - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo · Desembargador · 2013–atual - Universidade de São Paulo · Professor Associado - Livre docente · 2011–atual - (FAPESP) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · 2004–atual - Escola Superior do Ministério Público · Professor · 1998–atual - Minstério Público do Estado de São Paulo · Procurador de Justiça · 1988–2013 - Universidade de São Paulo · Professor Doutor · 2008–2011 - Revista Internacional de Direito e Cidadania · 2008–2011 - Justitia (0101-949x) · 2007–2008 - Universidade de São Paulo · Professor Doutor · 2003–2007 - Escola Superior de Advocacia · Coordenador do curso de especialização · 2001–2007 ## Produção acadêmica Total: 181 itens. - Capítulos de livro: 60 - Apresentações: 41 - Prefácios/posfácios: 19 - Artigos publicados: 15 - Organização de eventos: 14 - Livros: 9 - Trabalhos em eventos: 7 - Outra produção bibliográfica: 7 - Trabalhos técnicos: 6 - Traduções: 2 - Jornais & revistas: 1 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 120) - 2025 · **Tutela de urgência: risco e processo** · Tutela de urgência: risco e processo · Livros · Carlos Alberto de Salles - 2025 · **A questão do risco na tutela de urgência ambiental** · A Ação Civil Pública após 40 anos · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles - 2025 · **Prefácio ao livro 'A utilização de mecanismos de 'on line dispute resolution' no processo civil'** · Prefácios/posfácios · Carlos Alberto de Salles - 2023 · **Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias** · Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias · Livros · Carlos Alberto de Salles; Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini; Paulo Eduardo Alves da Silva - 2023 · **Sob o signo do conflito** · Mediação de conflitos no Brasil: memórias e vivências · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles - 2023 · **Mandado de segurança coletivo** · Instituições de Direito Processual Civil · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles; Susana Henriques da Costa - 2023 · **Introdução à arbitragem** · Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles - 2023 · **Arbitragem e jurisdição estatal** · Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles - 2023 · **Litigância climática e justiça: o difícil confronto entre a virtude e as instituições** · Reflexões sobre teoria e história do Direito · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles; Ana Maria de Oliveira Nusdeo - 2023 · **Introdução - o sistema brasileiro de administração de conflitos cíveis e as mudanças na formação jurídica** · Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles; Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini; Paulo Eduardo Alves da Silva - 2023 · **O acesso à justiça em um modelo de litigância tecnológica: os 'haves' continuarão à frente?** · Acesso à justiça na era tecnológica. 2ª edição · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles - 2022 · **Os "haves" continuarão à frente? Possíveis impactos de um modelo de litigância tecnológica** · Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter · Capítulos de livro · Carlos Alberto de Salles ### Produção técnica (12 mais recentes de 61) - 2025 · **Seminário CPR + USP Collaborative Event - "Mediação, Negociação, Facilitação e Diálogo: Prevenção e Gestão de Conflitos, Disputas e Litígios em 2025"** · FDUSP-International Institute for Conflict Prevention and Resolution - CPR · Organização de eventos · Carlos Alberto de Salles; Carolina Hannud Medeiros - 2025 · **Litigância de grupos de consumidores no Japão: Caso Universidade Médica de Tóquio** · Grupo de Pesquisa em acesso à justiça e litigância repetitiva - USP · Organização de eventos · Toshitaka Kudo; Carlos Alberto de Salles; Kazuo Watanabe et al. - 2024 · **Litigância de massa na Itália** · Grupo de Pesquisa em acesso à justiça e litigância repetitiva - USP · Organização de eventos · AngeloDanilo de Santis; Carlos Alberto de Salles; Susana Henriques da Costa - 2023 · **Online dispute resolution and e-commerce in the transnational context** · UNCITRAL/CPR/USP · Organização de eventos · Carlos Alberto de Salles; Rafael Francisco Alves; Carolina Hannud et al. - 2019 · **Acesso à Justiça e tecnologia (access to Justice and technology)** · Escola Paulista da Magistratura - EPM · Organização de eventos · Carlos Alberto de Salles; Rebecca Sandefur; Susana Henriques Costa - 2019 · **Access to justice and race, class and gender inequality** · Grupo de pesquisa de acesso à justiça e litigância repetitiva da USP · Organização de eventos · Carlos Alberto de Salles; Rebecca Sandefur; Susana Henriques da Costa - 2019 · **Uma teoria contra o ônus da prova** · Escola Paulista da Magistratura - EPM · Organização de eventos · Jordi Nieva Fenoll; Camilo Zufelato; Carlos Alberto de Salles - 2019 · **Inteligência artificial e processo** · Grupo de pesquisa em acesso à justiça e litigância repetitiva da FDUSP · Organização de eventos · Jordi Nieva Fenoll; Susana Henriques da Costa; Carlos Alberto de Salles et al. - 2017 · **Benefícios econômicos da mediação** · Apresentações · Carlos Alberto de Salles - 2016 · **A experiência brasileira nas ações de defesa do consumidor** · Apresentações · Carlos Alberto de Salles - 2016 · **O anteprojeto de lei sobre controle de políticas públicas** · Apresentações · Carlos Alberto de Salles - 2016 · **Curso "Primeiras Impressões sobre o Novo Código de Processo Civil"** · Departamento Jurídico XI de Agosto · Organização de eventos · Carlos Alberto de Salles ## Projetos (7) - **Processo civil e igualdade: técnicas consensuais e adjudicatórias para construção da igualdade processual e social** · 2019–atual · PESQUISA · 0 · Ementa: a) Impactos distributivos do processo civil ? processo civil e políticas públicas ? o processo civil na proteção de grupos vulneráveis e minorias ? cap… - **Acesso à justiça e litigância repetitiva** · 2019–atual · PESQUISA · 0 · - Ementa: O fenômeno da litigância repetitiva ? mecanismos processuais para seu tratamento ? respostas consensuais e respostas adjudicatórias ? a técnica dos c… - **Processo judicial e arbitragem** · 2005–2009 · PESQUISA · 0 · Busca levantar e examinar os problemas surgidos no relacionamento entre processo judicial e arbitragem - **Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos - NEMESC** · 2005–atual · OUTRA · 0 · Trata-se de atividade, consistente em disciplinas de cultura e extensão, visando a introduzir os alunos ao conhecimento, estudo e pesquisa de mecanismos altern… - **Processo e políticas públicas ambientais** · 2003–2006 · PESQUISA · 0 - **Medidas coercitivas na jurisdição cível** · 2003–2005 · PESQUISA · 0 - **A proteção processual dos bens ambientais: aplicação e aproximações ao meio ambiente da baixada santista** · 2000–2003 · PESQUISA · 0 ## Linhas de pesquisa - Direito, meio ambiente, Estado e atividade econômica - Direito, meio ambiente, Estado e atividade econômica - A defesa processual do meio ambiente - Direito Público - Processo Civil - Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional. - Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução - Mecanismos alternativos de solução de controvérsias - perspectivas comparadas - Processos coletivos e políticas públicas - Garantias e princípios de direito processual ## Orientações ### Em andamento (9) - MESTRADO · Fábio Vieira França · **Prova e acesso à justiça** · 2022 - MESTRADO · Renato Augusto Pereira Maia · **Aplicação de técnicas estruturais em execuções coletivas: uma análise de litigiosidade repetitiva envolvendo a Fazenda Pública** · 2024 - MESTRADO · Fernanda Ferraz de Almeida Bozza · **Métodos adjudicatórios de resolução de controvérsias em contratos de construção de infraestrutura** · 2023 - MESTRADO · Mariana Machado de Rezende · **Possibilidades e limites da substituição e da representação processual nas vias arbitral e judicial** · 2025 - DOUTORADO · Caroline Pomjé · **Quem sai na frente nos litígios familiares? Um estudo sobre vulnerabilidades específicas nos processos de família a partir das ações e execuções de alimentos** · 2022 - DOUTORADO · Rafael Mott Farah · **Análise econômica dos mecanismos eletrônicos de solução de controvérsias** · 2025 - DOUTORADO · César Augusto Martins Carnaúba · **Duração razoável do processo** · 2024 - DOUTORADO · Lilian Patrus Marques · **Relação entre o árbitro e as partes** · 2023 - DOUTORADO · Priscilla Andreazza Rêbelo · **Negociação tributária** · 2024 ### Concluídas (12 mais recentes de 119) - 2025 · DOUTORADO · João Felipe Calmon Nogueira da Gama · **Litigância predatória no Direito Processual Civil individual brasileiro: proposta de sistematização e contribuição empírico-quantitativa** - 2024 · MESTRADO · Guilherme Vinicius Justino Rodrigues · **Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça** - 2024 · MESTRADO · Rafael Mott Farah · **Efetividade da tutela jurisdicional específica e mercados digitais: 'Too big to be fined?' Estudo teórico e empírico sobre a aplicação de medidas coercitivas em face de plataforma…** - 2024 · DOUTORADO · Aline Lemos Reis Bianchini · **Case management na prática: discussões acerca da aplicação do instituto no Brasil, com foco para o papel do juiz na centralidade da atividade gerencial, pela perspectiva da compar…** - 2024 · GRADUACAO · Bárbara Pantarotte de Souza · **Medidas atípicas de execução: os critérios de aplicação do arigo 139, inciso IV, do CPC, na jurisprudência** - 2023 · MESTRADO · Marília da Costa Golfieri · **Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do Processo Civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis** - 2023 · DOUTORADO · Bruno Lopes Megna · **Políticas públicas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade** - 2023 · DOUTORADO · Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes · **Direito comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro** - 2023 · DOUTORADO · Rafael Calheiros Bertão · **Acesso à justiça dos acionistas minoritários investidores: uma análise empírico-qualitativa dos instrumentos processuais para a reparação do dano ao mercado por falha informacional** - 2023 · GRADUACAO · Ana Laura de Souza Pereira Pacheco · **Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise da doutrina e jurisprudência** - 2023 · GRADUACAO · Fábio Kenji Takiya · **Atuação do ministério público na resolução de conflitos ambientais por métodos consensuais** - 2023 · GRADUACAO · Júlia Carolina Bartinik · **Limites de eficiência dos métodos autocompositivos de solução de conflitos** ## Bancas (10 mais recentes de 383) - 2025 · MESTRADO · Flávia Botta · Dever-poder geral de coerção nos processos de execução: A ADI 5941 e os limites da utilização das medidas atípicas estabelecidas no Art. 139, IV com a finalidade de satisfação da… · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 2025 · DOUTORADO · João Felipe Calmon Nogueira da Gama · A litigância predatória no Direito Processual Civil individual brasileiro: proposta de sistematização e contribuição empírico-quantitativa · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Lilian Patrus Marques · Relação entre árbitros e partes · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Renato Augusto Pereira Maia · Aplicação de técnicas estruturais em execuções coletivas: uma análise de litigiosidade repetitiva envolvendo a Fazenda Pública · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2024 · MESTRADO · Guilherme Vinicius Justino Rodrigues · Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2024 · DOUTORADO · Caroline Dal Poz Ezequiel · Prescrição e decadência no processo coletivo · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2024 · DOUTORADO · Aline Lemos Reis Bianchini · 'Case management' na prática: discussões acerca da aplicação do instituto no Brasil, com foco para o papel do juiz na centralidade da atividade gerencial pela perspectiva da compa… · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2024 · EXAME QUALIFICACAO · Fábio Vieira França · Obstáculos ao acesso à justiça em matéria probatória · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2024 · EXAME QUALIFICACAO · Fernanda Ferraz e Almeida Bozza · Escolha racional dos métodos adjudicatórios de resolução de disputas em contratos de construção de infraestrutura · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - 2024 · EXAME QUALIFICACAO · Caroline Pomjé · O interesse jurídico nas ações de família: Repensando a participação processual · Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito ## Prêmios e títulos (4) - 2011 · **Livre docente** · USP - 1998 · **Doutor** · USP - 1992 · **Mestre** · USP - 1986 · **Bacharel** · USP --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/0824200021877632 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.