# Cláudio do Prado Amaral - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Público - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1019655514882298 - Currículo atualizado em: 31/03/2025 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/1019655514882298 Cita-se como: AMARAL, Cláudio do Prado;AMARAL, CLAUDIO DO PRADO ## Resumo Professor Associado da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Especialista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Livre-docente em Direito Processual Penal pela USP. Professor de Direito Processual Penal na graduação e de Direitos Fundamentais no mestrado. Tem como principal área de pesquisa os temas relacionados a prisão cautelar, a execução penal e o direito da infância e da adolescência. Coordena o Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. É Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde janeiro de 1991. Pós-graduado em Educação e Tecnologias: Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professor convidado da Università degli Studi di Napoli Frederico II, Dipartimento di Giurisprudenza, desde 2016. ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Execução penal - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Processual Penal - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Penal ## Formação - Doutorado · Direito Penal · Universidade de São Paulo · 2003–2006 - Mestrado · Direito Penal · Universidade de São Paulo · 2000–2002 - Especialização · direito · Universidade de São Paulo · 1990–1991 - Livre-docência · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 15) - DIRITTO E GIUSTIZIA MINORILE · 2020–atual - Universidade de São Paulo · Professor Associado · 2010–atual - Universidade Federal de Minas Gerais · Pesquisador · 2013–2017 - Revista Brasileira de Estudos Políticos · 2016 - Tribunal de Justiça de São Paulo · 2012–2013 - Ministério da Saúde · 2013 - Revista Eletrônica de Educação (São Carlos) - REVEDUC · 2013 - Revista sociologia jurídica · 2005–2012 - Ministério da Justiça/Ministério da Saúde · 2012 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais · Professor Doutor - Pós-Graduação · 2004–2009 ## Produção acadêmica Total: 184 itens. - Apresentações: 108 - Artigos publicados: 25 - Capítulos de livro: 17 - Outra produção bibliográfica: 11 - Livros: 9 - Prefácios/posfácios: 6 - Organização de eventos: 5 - Jornais & revistas: 2 - Trabalhos em eventos: 1 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 71) - 2024 · **I soggetti tutelati dalla legislazione brasiliana sull?infanzia e l?adolescenza** · DIRITTO E GIUSTIZIA MINORILE · Artigos publicados · Cláudio do Prado Amaral - 2024 · **Health Education for Women Released from Prison in Brazil: Barriers and Possibilities for Intervention** · Social Sciences-Basel · Artigos publicados · BONATO, PATRÍCIA DE PAULA QUEIROZ; VENTURA, CARLA APAECIDA ARENA; REIS, RENATA KARINA et al. · DOI: 10.3390/socsci13050249 - 2023 · **The Perception of Undergraduate Degree Students in Dentistry About the Importance of Learning and Continuing Education in Head and Neck Morphology** · Journal of Morphological Sciences · Artigos publicados · Isabela Daneze; Lucas Meciano Pereira dos Santos; Cláudio do Prado Amaral et al. · DOI: 10.51929/jms.40.503.2023 - 2023 · **Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo** · Prefácios/posfácios · Eduardo Arantes Burihan; Cláudio do Prado Amaral - 2022 · **A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional.** · REVISTA PARADIGMA · Artigos publicados · Cláudio do Prado Amaral; Patrícia de Paula Queiroz Bonato; Carla Aparecida Arena Ventura - 2021 · **Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica** · REVISTA PARADIGMA · Artigos publicados · Guilherme Adolfo dos Santos Mendes; Cléssio Moura de Souza; Cláudio do Prado Amaral - 2021 · **Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro** · Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro · Livros · Cláudio do Prado Amaral - 2021 · **Funções da motivação no processo penal brasileiro** · Avante! Homenagem a um grande brasileiro · Capítulos de livro · Cláudio do Prado Amaral - 2021 · **Apresentação: A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental** · Prefácios/posfácios · Camila Maués dos Santos Flausino; Cláudio do Prado Amaral - 2021 · **Prefácio: A prova digital no processo penal** · Prefácios/posfácios · ANDRESSA OLMEDO MINTO; Cláudio do Prado Amaral - 2021 · **Atas da 1ª Edição da Especialização em Ciências Criminais** · LiberArs · Outra produção bibliográfica · Eduardo Saad Diniz; Cláudio do Prado Amaral - 2020 · **Curso de Direito da Infância e da Adolescência** · Curso de Direito da Infância e da Adolescência · Livros · Cláudio do Prado Amaral ### Produção técnica (12 mais recentes de 113) - 2021 · **Saúde nas prisões e o direito à (res)socialização** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2021 · **Saúde da população Carcerária** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2021 · **Criminologia carcerária e o estado de coisas inconstitucional** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2020 · **Perspectiva Brasileira sobre Justiça Negociada (colaboração, leniência e compliance)** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2020 · **Pacote Anticrime** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2020 · **Aspectos da prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infantil** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2020 · **Núcleo de Atendimento Integral - NAI** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2020 · **Il disagio minorile** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2019 · **Aspectos Contemporâneos do Sistema Penal: prisão cautelar, prova e política criminal** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2019 · **Políticas públicas e o poder judiciário: administração penitenciária** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2019 · **Políticas públicas e o poder judiciário: administração judiciária** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral - 2019 · **Noções básicas sobre a graduação em Direito** · Apresentações · Cláudio do Prado Amaral ## Projetos (1) - **Protocolo de intenções Itália Brasil sobre corrupção** · 2015–atual · PESQUISA · 0 · Protocolo de intenções entre Università degli Studi di Napoli Frederico II, Università degli Studi di Napoli Suor Orsola Benincasa, La Procura Generale della R… ## Linhas de pesquisa - Infância e Juventude - Execução Penal - Prisão Cautelar - Gestão prisional e interfaces com o sistema de justiça criminal no Sistema Prisional: Direitos humanos e acesso à justiça, Trajetória prisional. ## Orientações ### Concluídas (12 mais recentes de 34) - 2024 · GRADUACAO · Letícia de Luca Sousa Pimentel · **Mães presas e amamentação: Uma análise das disparidades entre a legislação e as condições prisionais no Brasil** - 2023 · GRADUACAO · Laura Maildes Benevides Melo · **A remição por indignidade ou compensação penal como proposta para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro** - 2023 · GRADUACAO · Ana Flávia de Oliveira · **O papel da reincidência na aplicação do princípio da insignificância** - 2023 · GRADUACAO · Juliana Silva Pasatore · **O uso da inteligência artificial no direito: desafios e questões éticas sobre sua utilização no processo penal** - 2023 · GRADUACAO · Isadora Andrea Santos · **O depoimento de vítimas de crimes sexuais: uma análise sobre a relevância de um procedimento qualificado** - 2021 · GRADUACAO · Pedro Carvalho de Almeida Travesso · **O surgimento da periculosidade como fundamento da medida de segurança** - 2021 · GRADUACAO · Dimítria Ladeia Christovam · **O valor probatório do depoimento de crianças vítimas de violência sexual frente à lei nº 13.431/2017** - 2020 · MESTRADO · Camila Maués dos Santos Flausino · **A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental** - 2020 · GRADUACAO · Renato Cury Trevisan · **A cooperação da comunidade no processo de ressocialização dos condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade** - 2020 · GRADUACAO · Marina Ribeiro Pagin · **Os fins da pena e o Estado Democrático de Direito** - 2019 · MESTRADO · Fernanda Gebrim Daameche de Oliveira · **O direito socioeducativo como forma de proteção** - 2018 · MESTRADO · Bárbara Siquera Furtado · **O método APAC para o cumprimento de pena privativa de liberdade à luz das finalidades da sanção penal: ressocialização ou reintegração social** ## Bancas (10 mais recentes de 55) - 2024 · MESTRADO · RAUL ABRAMO ARIANO · Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 2024 · GRADUACAO · Letícia de Luca Sousa Pimentel · Mães presas e amamentação: Uma análise das disparidades entre a legislação e as condições prisionais no Brasil Ribeirão Preto 2024 · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2024 · GRADUACAO · João Pedro Correa da Nóbrega · O uso excessivo da prisão preventiva no Brsil e sua relação com o princípio da presunção de inocência · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2024 · LIVRE DOCENCIA · POR UM PROCESSO PENAL CONVENCIONAL BRASILEIRO: Uma proposta à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos com base na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n. 123 de… · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 2023 · GRADUACAO · Laura Maildes Benevides Melo · A remição por indignidade ou compensação penal como proposta para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2023 · GRADUACAO · Ana Flávia de Oliveira · O papel da reincidência na aplicação do princípio da insignificância · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2023 · GRADUACAO · Juliana Silva Pasatore · O uso da inteligência artificial no direito: desafios e questões éticas sobre sua utilização no processo penal · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2023 · GRADUACAO · Isadora Andrea Santos · O depoimento de vítimas de crimes sexuais: uma análise sobre a relevância de um procedimento qualificado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2023 · OUTRAS BANCAS JULGADORAS · Banca de qualificação do mestrando Carlos Gustavo de Souza Miranda · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 2022 · MESTRADO · Caio da Nogueira Domingues Fonseca · O Controle Judicial no acordo de não Persecução Penal · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ## Prêmios e títulos (1) - 2007 · **11o. Concurso de Monografias - IBCCRIM** · Instituto Brasileiro de Ciências Criminais --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/1019655514882298 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.