# Andrey Borges de Mendonça - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Processual - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1367824672243911 - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7318-5638 - Currículo atualizado em: 19/08/2024 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/1367824672243911 Cita-se como: MENDONÇA, Andrey B. ## Resumo Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É doutor (2020) e mestre (2015) em processo penal pela USP, onde também se graduou (2001). É mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha (2010). Também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República. Coordenador do Grupo de Apoio às Colaborações Premiadas e aos Acordos de Não Persecução, da 5 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ## Outras fontes (enriquecimento) - Descrição (Enriquecimento: ORCID): Professor de Processo Penal na Faculdade de Direito da USP. Graduado, mestre e doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. Procurador da República. Professor e palestrante. Autor de diversos livros e artigos - openaire (Enriquecimento, consultado em 2026-11-11): 1 obras - zenodo (Enriquecimento, consultado em 2026-11-11): 1 obras ## Formação - Doutorado · Processo Penal · Faculdade de Direito da USP · 2015–2020 - Mestrado · Direito · Universidade de São Paulo · 2012–2015 - Mestrado · Curso de Direitos Humanos, Interculturalidade · Universidade Pablo de Olavide · 2009–2010 - Graduação · direito · Universidade de São Paulo · 1997–2001 ## Vínculos profissionais (9) - Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor em Regime de Turno Completo · 2024–atual - BOLETIM DO IBCCRIM · 2023–atual - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo · Professor Convidado · 2008–atual - Escola Superior do Ministério Público da União · Professor convidado · 2006–atual - Ministério Público Federal · Procurador da República · 2004–atual - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto · Professor de Processo Penal · 2006–2012 - Fundação Armando Álvares Penteado · Professor Pós Graduação Processo Penal · 2009–2012 - Federal Concursos Cursos Preparatórios · Professor de Processo Penal · 2004–2012 - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · Professor Processo Penal Resolução Questões · 2005–2006 ## Produção acadêmica Total: 86 itens. - Apresentações: 30 - Capítulos de livro: 25 - Artigos publicados: 9 - Livros: 8 - Jornais & revistas: 7 - Outra produção bibliográfica: 3 - Organização de eventos: 3 - Prefácios/posfácios: 1 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 53) - 2024 · **Intervenção da vítima na investigação preliminar: fundamento e possibilidades.** · BOLETIM DO IBCCRIM · Artigos publicados · Andrey Borges de Mendonça - 2024 · **The prosecutor in the Brazilian legal system.** · DPCE ONLINE · Artigos publicados · Andrey Borges de Mendonça - 2024 · **Juiz das garantias e a audiência de custódia. Comentários ao art. 3º-B, §1º, do CPP** · Juiz das Garantias · Capítulos de livro · Andrey Borges de Mendonça - 2023 · **Apresentação do Livro A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova** · Prefácios/posfácios · Andrey Borges de Mendonça - 2022 · **Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração. Série Diálogos.** · BOLETIM DO IBCCRIM · Artigos publicados · Andrey Borges de Mendonça - 2022 · **O acordo de não persecução penal no projeto de novo CPP** · Acordos de não persecução penal e cível · Capítulos de livro · Andrey Borges de Mendonça - 2022 · **Comentários ao Código de Processo Penal: artigos 24 a 62 e 394 a 405** · Código de Processo Penal Comentado. · Capítulos de livro · Andrey Borges de Mendonça - 2022 · **A transferência de processos como acordo processual internacional** · Justiça Consensual. Acordos criminais, cíveis e administrativos. · Capítulos de livro · Andrey Borges de Mendonça - 2021 · **Cooperação Internacional no processo penal. A Transferência de processos** · Cooperação Internacional no processo penal. A Transferência de processos · Livros · Andrey Borges de Mendonça - 2021 · **O acordo de não persecução penal no projeto de novo CPP** · Acordos de não persecução penal e cível · Capítulos de livro · Andrey Borges de Mendonça - 2021 · **Ne bis in idem internacional: uma análise crítica a partir da jurisprudência do STF.** · Código de Processo penal. Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. · Capítulos de livro · Andrey Borges de Mendonça - 2020 · **Recuperação de ativos no exterior e cooperação jurídica internacional** · Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos · Capítulos de livro · Andrey Borges de Mendonça ### Produção técnica (12 mais recentes de 33) - 2024 · **Justiça Penal Negociada - Acordo de Colaboração premiada (Negociação, Homologação e Execução)** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2024 · **Desenho Institucional e Cooperação entre os Distintos Órgãos do Ministério Público: Evidências** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2024 · **Debatedor sobre o livro Cooperação Internacional no processo penal: a transferência de processos** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2023 · **O Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. Perspectivas** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2023 · **Noções de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - Teoria e Prática** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2022 · **Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais - 'A Transferência de processos no âmbito da persecução penal transnacional?** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça; VILARES, Fernanda Regina; Carolina Yumi de Souza - 2014 · **Tráfico de Entorpecentes, ocorridos nos dias 18 e 19 de março de 2014** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça; Thiago dos Santos Luz - 2014 · **Inovações no processo penal - Questões Práticas, dia 28/07/2014** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2014 · **Lavagem de dinheiro - aspectos processuais penais** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2012 · **Lavagem de Ativos, ocorrida em Brasília no dia 13 de março de 2012** · Apresentações · Andrey Borges de Mendonça - 2012 · **Curso de Aperfeiçoamento ?Colaboração premiada, proteção de testemunhas e do réu colaborador?** · ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO · Organização de eventos · Andrey Borges de Mendonça - 2012 · **Curso de Aperfeiçoamento "Colaboração Premiada, proteção de testemunhas e do réu colaborador"** · Escola Superior do Ministério Público da União · Organização de eventos · Andrey Borges de Mendonça; Andrey Borges de Mendonça ## Orientações ### Concluídas (5) - 2017 · OUTRO · Fernando Lacerda Dias · **A renúncia ao direito recursal em acordo de colaboração penal premiada** - 2017 · OUTRO · Celia Cristina Meirelles de Alencar · **Limitações à Prova Ilícita por Derivação** - 2011 · GRADUACAO · Leandro de Oliveira Barros · **A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado** - 2011 · GRADUACAO · Guilherme Ramos Sartorello · **O interrogatório como meio de defesa e suas implicações no processo penal** - 2011 · GRADUACAO · ERica Brito Bakonyi · **Das provas ilícitas por derivação** ## Bancas (10 mais recentes de 17) - 2024 · MESTRADO · Anna Paulina Corteletti Pereira Cardoso · A imputação da prática de crimes em estruturas empresariais: análise do conteúdo da denúncia como mínimo necessário para o exercício do direito de defesa · Faculdade de Direito da USP - 2023 · MESTRADO · Danilo Pinheiro Dias · Os limites à liberdade negocial na colaboração premiada: repercussões nos direitos e garantias fundamentais de colaboradores, de delatados e na eficiência do acordo? · Centro Universitário de Brasília - 2023 · MESTRADO · Thiago Xavier Nhimi Resende · A justa causa como filtro da ação penal · Faculdade de Direito da USP - 2023 · MESTRADO · Nina Ribeiro Nery de Oliveira · O compartilhamento de dados financeiros no sistema antilavagem de dinheiro brasileiro: reflexos no processo penal · Faculdade de Direito da USP - 2023 · EXAME QUALIFICACAO · Felipe D?Elia Camargo · Da necessidade de adoção de medidas preventivas e de um Direito Penal de caráter fragmentário no enfrentamento da Lavagem de Dinheiro Transnacional · Universidade Federal de Santa Catarina - 2023 · GRADUACAO · Rebeca Olívia dos Santos · Busca e apreensão e as infrações permanentes do tráfico de drogas: (i)legalidade das ações policiais segundo os Tribunais Superiores · Faculdade de Direito da USP - 2022 · MESTRADO · JOSE ANTONIO PINHEIRO ARANHA FILHO · O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O CONTROLE DA PROVA NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL · Universidade Presbiteriana Mackenzie - 2021 · DOUTORADO · Ludmila de Paula Castro Silva · A Cooperação Jurídica Internacional em matéria de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual sob a perspectiva do Brasil · Faculdade de Direito da USP - 2021 · APERFEICOAMENTO ESPECIALIZACAO · Christian Araújo Alvim · Cegueira Deliberada: Análise da Jurisprudência do TRF4 · Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - 2019 · GRADUACAO · Leonardo Poloni · Medidas Cautelares pessoais alternativas à prisão e controle jurisdicional da liberdade · Universidade de São Paulo --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/1367824672243911 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.