# Geraldo Miniuci Ferreira Junior

- Cargo: Livre
- Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo)
- Departamento: Departamento de Direito Internacional e Comparado
- Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2085477701353325
- Currículo atualizado em: 10/12/2025
- Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/2085477701353325

Cita-se como: MINIUCI, Geraldo;MINIUCI FERREIRA JR., Geraldo

## Resumo

Bacharel em Direito e em Diplomacia, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional. Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem como linhas de pesquisa migrações, direito e religião em perspectiva comparada e direito e psicologia das massas.

## Áreas de atuação

- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Direito Internacional
- Ciencias Humanas › Ciência Política › Política Internacional › Organizações Internacionais
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Direito internacional do comércio
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Direito internacional do meio ambiente

## Formação

- Pós-Doutorado · Centro Brasileiro de Análise e Planejamento · 2007–atual
- Doutorado · Direito Internacional · Universidade de São Paulo · 1997–2003
- Especialização · Direito Contratual · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · 1998–1999
- Graduação · Direito · Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal · 1988–1990
- Graduação · Curso de Preparação à Carreira de Diplomata · Instituto Rio Branco · 1984–1985
- Graduação · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · 1978–1981
- Livre-docência · Universidade de São Paulo

## Vínculos profissionais (7)

- Universidade de São Paulo · Professor Associado · 2010–atual
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança · Suplente · 2014–2016
- Comissão Nacional da Verdade · Assessor · 2013–2014
- Centro Brasileiro de Análise e Planejamento · Pesquisador · 2007–2009
- BDO Trevisan · Professor · 2005–2006
- Ministério das Relações Exteriores - DF · Diplomata · 2003–2004
- Ministério das Relações Exteriores - DF · Diplomata · 1985–1996

## Produção acadêmica

Total: 144 itens.

- Jornais & revistas: 98
- Artigos publicados: 22
- Capítulos de livro: 13
- Apresentações: 7
- Traduções: 1
- Prefácios/posfácios: 1
- Outra produção bibliográfica: 1
- Trabalhos técnicos: 1

### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 136)

- 2025 · **A responsabilização de coletividades: um desafio para o direito** · Direito Internacional e Economia Digital · Capítulos de livro · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2025 · **Por que temer a inteligência artificial?** · Migalhas · Jornais & revistas · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2024 · **A justiça de transição como justiça restaurativa sob a perspectiva freudiana da psicologia das massas** · Aprendizado e pesquisa em justiça restaurativa · Capítulos de livro · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2022 · **Pandemia e Responsabilidade Internacional** · Múltiplos Olhares sobre o Direito · Capítulos de livro · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior; José Augusto Fontoura Costa
- 2022 · **São Paulo, 468 anos: uma cidade doente e negligenciada** · O Estado de S. Paulo · Jornais & revistas · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2022 · **Rússia, Ucrânia e a continuidade entre o velho e o novo** · O Estado de S. Paulo · Jornais & revistas · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2022 · **É o sexo, seu idiota!** · O Estado de S. Paulo · Jornais & revistas · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2022 · **Nacionalismo e política externa: o que esperar do terceiro mandato de Lula?** · O Estado de S. Paulo · Jornais & revistas · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2022 · **A guerra na Ucrânia e a esfera pública no Brasil: entre moral, política e direito** · O Estado de S, Paulo · Jornais & revistas · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2022 · **Pandora's Box and Nostalgia** · Verfassungsblog · Jornais & revistas · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2022 · **Pandora?s Box and Nostalgia** · Verfassungsblog · Outra produção bibliográfica · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2021 · **Terrorismo de Estado** · REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) · Artigos publicados · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior

### Produção técnica (8)

- 2020 · **O Brasil e a Corte Internacional de Justiça: soberania, instâncias jurisdicionais e a política externa brasileira** · Parecer dado à tese submetida ao LXV Curso de Altos Estudos · Trabalhos técnicos · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2011 · **A definição do crime de terrorismo** · Apresentações · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2009 · **Law and Natural Sciences at the WTO** · Apresentações · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2009 · **Justice and Knowledge** · Apresentações · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2007 · **Communicative Action and International Relations** · Apresentações · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2006 · **Comunidades Europeias vs. Brasil: o caso dos pneus e a Convenção da Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito** · Apresentações · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2004 · **Atuação externa das entidades federadas** · Apresentações · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
- 2003 · **Comércio internacional de resíduos** · Apresentações · Geraldo Miniuci Ferreira Júnior

## Projetos (9)

- **Direito e Psicologia Social: discurso de ódio em perspectiva comparada** · 2025–atual · EXTENSAO · 0 · Problema que orientará a atividade: o discurso de ódio representa um dos maiores desafios para as democracias contemporâneas, colocando em conflito a liberdade…
- **Varieties of constitutionalism: Contestations of liberalism in comparative constitutional law** · 2019–2023 · OUTRA · 0 · The project aims to map global varieties of constitutionalism and to understand contemporary contestations of, and alternatives to, liberal constitutionalism.…
- **Accountability in law and sustainable development** · 2016–2018 · OUTRA · Financiamento: Universidade de São Paulo · O conceito de accountability refere-se a um fator fundamental para que se possa alcançar o desenvolvimento sustentável. O projeto desenvolvido procurou estabel…
- **Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro** · 2011–2012 · PESQUISA · 0 · Descrição: Este projeto investigou o uso da terra e a situação dos conflitos fundiários em duas áreas do Brasil, o Pontal do Paranapanema no Estado de São Paul…
- **A interpretação do crime de genocídio** · 2009 · PESQUISA · Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · Mediante estudo comparado, serão examinadas as interpretações dadas ao conceito de genocídio pelos tribunais penais internacionais "ad hoc" (Iugoslávia e Ruand…
- **Processo legislativo e controle de constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política** · 2009–2010 · PESQUISA · Financiamento:  · A pesquisa tem como objetivos: a) mapear e analisar as diferentes instâncias de controle preventivo de constitucionalidade, dando o devido valor à atuação do C…
- **Mulheres e políticas de reconhecimento no Brasil** · 2008–2009 · PESQUISA · Financiamento: Ministério da Justiça · A pesquisa, que trata das relações entre a política de reconhecimento das mulheres e o Direito, se desenvolveu em três frentes: uma análise do trabalho legisla…
- **Colisão de direitos fundamentais** · 2008 · PESQUISA · Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · Qual o significado da separação entre Estado e religião num ordenamento laico? Quer ela dizer que devemos confinar as atividades religiosas ao âmbito estritame…
- **Direito e questões técnico-científicas no sistema de solução de controvérsias da OMC** · 2007–2009 · OUTRA · Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · Embora focada no direito internacional, de modo geral, e no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), em particular, esta t…

## Orientações

### Em andamento (1)

- MESTRADO · Marília Papléo Gagliardi · **Mudanças climáticas e seus efeitos na mobilidade humana no Sul Global: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania no início do século XXI** · 2023

### Concluídas (12 mais recentes de 42)

- 2025 · DOUTORADO · Victor de Arruda Pereira de Oliveira · **Integridade ecológica e ecocídio no direito internacional**
- 2025 · GRADUACAO · Maria Eduarda Guimarães Pires · **O legado da constituição de weimar de 1919 no âmbito dos direitos fundamentais: a Lei Fundamental alemã de 1949 e a Constituição Federal brasileira de 1988**
- 2025 · GRADUACAO · Erika Ferreira de Macedo · **O princípio do "nós" x "eles": o imigrante como inimigo da nação -- estudo de caso Hungria (2014-2018)**
- 2024 · MESTRADO · Mariana Ferreira da Silva Nogueira · **Migração, direito internacional e neoliberalismo: um estudo sobre a regularização migratória no Brasil**
- 2024 · MESTRADO · Luísa Weichert · **Pandemia de Covid-19: a governança global em saúde e as perspectivas para um novo instrumento internacional**
- 2024 · DOUTORADO · Fernando de Faria Tabet · **Segurança química e o Princípio da Precaução na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes**
- 2024 · GRADUACAO · Lucas Iamani Abe · **Discurso de ódio e liberdade de expressão: uma análise comparada de casos da Suprema Corte dos EUA e do Supremo Tribunal Federal**
- 2024 · GRADUACAO · Felipe Cheidde Neto · **Convencionalidade e categorização das sanções econômicas contra o Zimbábue: compatibilidade das restrições econômicas em face da carta da ONU e dos tratados da OMC**
- 2024 · GRADUACAO · Mateus Risério Althaler · **Desafios na entrada de imigrantes haitianos no Brasil: política migratória nacional e dificuldades administrativas**
- 2023 · MESTRADO · Rodrigo Boaventura Martins · **As Recomendações do GAFI no contexto do Direito Transnacional e da Governança do Crime Transnacional**
- 2023 · GRADUACAO · Lívia Barbutti Felippe Toledo · **A liberdade de expressão e seus fundamentos teóricos: uma abordagem dede a visão das supremas cortes norte-americana e brasileira**
- 2023 · GRADUACAO · Stella Simões de Castro Sampaio Garcia · **O crescimento de políticas anti-imigração no contexto da crise migratória europeia: uma análise sob a luz do direito comparado**

## Bancas (10 mais recentes de 128)

- 2025 · DOUTORADO · Victor Arruda Pereira de Oliveira · Integridade ecológica e ecocídio no direito internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Letícia Lopes Borja · A aplicação do costume internacional no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz das teorias hierárquicas e heterárquicas do direito internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Nicole Thoma Minatel · A proteção internacional do patrimônio cultural subaquático · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · GRADUACAO · Erika Ferreira de Macedo · Nós x Eles: o imigrante como inimigo da nação. Estudo de caso. Hungria (2014-2018) · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · GRADUACAO · Beatriz Moretto Guerra · Ativismo judicial em cortes internacionais de direitos humanos: considerações à luz do debate entre o relativismo e o universalismo dos direitos humanos · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · GRADUACAO · Erika Ferreira de Macedo · O princípio do "nós" x "eles": o imigrante como inimigo da nação -- estudo de caso Hungria (2014-2018) · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · GRADUACAO · João Roberto de Souza Mussatto · A necessidade de chancela congressual para a denúncia de tratados pelo Pooder Executivo brasileiro à luz da ADC nº. 39/DF · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · GRADUACAO · Maria Eduarda Guimarães Pires · O legado da constituição de weimar de 1919 no âmbito dos direitos fundamentais: a Lei Fundamental alemã de 1949 e a Constituição Federal brasileira de 1988 · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · GRADUACAO · Melyssa Goffredo Rocha · A justiça de transição pós-ditadura no Brasil e na Coréia do Sul: uma análise comparativa da reconciliação nacional e da consolidação democrática · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2024 · MESTRADO · Marília Papaléo Gagliardi · Análise da tutela normativa e jurídica da migração climática no início do século XXI: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania · Universidade de São Paulo

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Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/2085477701353325
Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.