# Iara Pereira Ribeiro - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3582646025099690 - Currículo atualizado em: 16/10/2025 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/3582646025099690 Cita-se como: RIBEIRO, I. P.;RIBEIRO, IARA PEREIRA;PEREIRA RIBEIRO, IARA ## Resumo Professora doutora da Universidade de São Paulo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) na área de Direito Civil e no Programa de Mestrado. Doutora, Mestra e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e bacharel em Letras pela Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Desenvolve pesquisas em Direito Privado e proteção da vulnerabilidade e em Ensino do Direito e Interdisciplinaridade, com ênfase em temas de direito de família, pessoa com deficiência, consumidor e endividamento, bem como, em direito e literatura e ensino do direito. ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito - Ciencias Humanas › Educação › Ensino-Aprendizagem › Métodos e Técnicas de Ensino ## Formação - Doutorado · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · 2009–2013 - Mestrado · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · 1997–2000 - Graduação · letras · Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas · 1988–1996 - Graduação · Licenciatura em letras · Universidade de São Paulo · 1994–1996 - Graduação · Faculdade de Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · 1988–1992 ## Vínculos profissionais (10) - Editora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · 2023–atual - Instituto Brasileiro de Direito de Família · Membro · 2023–atual - Universidade de São Paulo · Professor Doutor II · 2021–atual - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito · 2021–atual - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito · 2016–atual - Universidade de São Paulo · Professor Doutor · 2014–2021 - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito · 2019–2021 - Centro Universitário FIEO · Professor · 2001–2014 - Universidade Nove de Julho · Professor · 2001–2007 - Governo do Estado de São Paulo · Professor · 1994–1996 ## Produção acadêmica Total: 249 itens. - Apresentações: 72 - Trabalhos em eventos: 51 - Trabalhos técnicos: 39 - Organização de eventos: 32 - Artigos publicados: 18 - Prefácios/posfácios: 13 - Livros: 12 - Capítulos de livro: 12 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 106) - 2025 · **RESPONSABILIDADE DOS FILHOS NA VELHICE DOS PAIS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE ALIMENTOS PARA ASCENDENTES COMO GARANTIA FUNDAMENTAL** · I Congresso Científico da Comissão de Pesquisa · Trabalhos em eventos · Iara Pereira Ribeiro; Maria Júlia de Castro Rodrigues - 2025 · **O PAPEL DA LITERATURA DE ANTEVER DIREITOS: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER IDOSA EM SÃO BERNARDO** · XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI · Trabalhos em eventos · Iara Pereira Ribeiro; João Pedro Correa da Nóbrega - 2025 · **CIDADE CENÁRIO E MURO MUSEU: O GRAFITE E OS DIREITOS DE AUTOR** · XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público · Trabalhos em eventos · Laís Baptista Silva Ferraz; Bárbara Teles de Araújo da Silva; Iara Pereira Ribeiro - 2025 · **A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS IDOSAS NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP** · Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira · Capítulos de livro · Iara Pereira Ribeiro; Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes - 2025 · **ANÁLISE JUSLITERÁRIA PARA RECONHECIMENTO DE FAMÍLIA EXTENSA COM BASE NO VÍNCULO AFETIVO** · DIPSIN 10 anos: Direito, Psicologia e Interdisciplinaridades · Capítulos de livro · Iara Pereira Ribeiro; Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo - 2025 · **Apresentação dos Anais do GT Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Literatura e Linguagem I do XIV Encontro Internacional do CONPEDI,** · Prefácios/posfácios · Iara Pereira Ribeiro; Carlos Alberto Rohrmann; Sara Maria Pires Leite da Silva - 2025 · **Apresentação dos Anais do GT Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico I do XIV Encontro Internacional do CONPEDI** · Prefácios/posfácios · Iara Pereira Ribeiro; Carlos Alberto Rohrmann; Sara Maria Pires Leite da Silva - 2024 · **A ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA NO DIREITO: PERSPECTIVA TEÓRICA E METODOLÓGICA** · XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU · Trabalhos em eventos · Viviane Aparecida Belcieli; Iara Pereira Ribeiro - 2024 · **JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto** · 32º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP · Trabalhos em eventos · Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes; Iara Pereira Ribeiro - 2024 · **ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA: DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA LEI Nº 12.318/10** · 32 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP · Trabalhos em eventos · Cinthia Lopes Carneiro; Iara Pereira Ribeiro - 2024 · **A SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DOUTRINAL** · 32º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP · Trabalhos em eventos · Victor Hugo Cruz da Silveira Leite; Iara Pereira Ribeiro - 2024 · **A PESSOA IDOSA E O ACESSO À JUSTIÇA: UM CAMINHO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO?** · VI Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito? ( · Trabalhos em eventos · Iara Pereira Ribeiro; Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes ### Produção técnica (12 mais recentes de 143) - 2025 · **Parecer para a Revista Acadêmica São Francisco** · Avaliar artigo submetido para a Revista Acadêmica São Francisco · Trabalhos técnicos · Iara Pereira Ribeiro - 2025 · **A efetivação do direito à saúde das pessoas idosas na comarca de Ribeirão Preto/SP** · Apresentações · Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes; Iara Pereira Ribeiro - 2025 · **A (in)adequação das ODRs e dos MASCs virtuais nas demandas de direito de família que envolvem violência doméstica** · Apresentações · Iara Pereira Ribeiro; Isadora Andréa Santos - 2025 · **Direito à privacidade dos cônjuges nas redes sociais: análise quanto à possibilidade de inserção de cláusula de privacidade em pacto antenupcial** · Apresentações · Vitor Russi de Mattos; Iara Pereira Ribeiro - 2025 · **A maternidade como conteúdo digital: estudo sobre o engajamento e monetização de perfis de mães influenciadoras** · Apresentações · Iara Pereira Ribeiro; Ana Caroline Fernandes de Araújo - 2025 · **O PAPEL DA LITERATURA DE ANTEVER DIREITOS: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER IDOSA EM SÃO BERNARDO** · Apresentações · Iara Pereira Ribeiro - 2025 · **Considerações jurídicas da manipulação de imagens de crianças nas redes sociais** · Apresentações · Iara Pereira Ribeiro; Maria Júlia de Castro Rodrigues; Maria Júlia Oliveira Mendonça - 2025 · **3º Seminário do curso de Especialização em Direito Civil Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas** · Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito (FADEP) e Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FD… · Organização de eventos · Iara Pereira Ribeiro; Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; Isadora Andréa Santos - 2025 · **II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM** · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) · Organização de eventos · Iara Pereira Ribeiro; Fernanda Las Casas - 2025 · **Clube do Livro BDRP - Metamorfose** · Metamorfose - Grupo de Pesquisa em Direito, Linguagem e Arte e Biblioteca da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Organização de eventos · Iara Pereira Ribeiro; Tamie Lança - 2024 · **Avaliação de artigos para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Linha de Pesquisa: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES e DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO** · Avaliar artigos para VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Linha de Pesquisa: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO e DIREITO DE FAMÍ… · Trabalhos técnicos · Iara Pereira Ribeiro - 2024 · **Parecer para Biblioteca digital de periódicos da Universidade Federal do Paraná** · Avaliação de artigo Revista da Faculdade de Direito de UFPR · Trabalhos técnicos · Iara Pereira Ribeiro ## Projetos (10 mais recentes de 12) - **DIREITO ARTE: FOMENTANDO NEXOS** · 2021–atual · EXTENSAO · Financiamento: Programa Unificado de Bolsa de Estudos para Estudantes de Graduação da USP · Projeto de Cultura e Extensão para realização de atividades, como eventos culturaise/ou científicos, criação e sistematização de material sobre Direito Arte. O… - **PREVENÇÃO E TRATAMENTO JURÍDICO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO: ACOLHER, ESCLARECER E APOIAR** · 2020–2021 · EXTENSAO · Financiamento: Programa Unificado de Bolsa de Estudos para Estudantes de Graduação da USP · O projeto de extensão iniciou-se em 2015, sendo conhecido atualmente como PAE (Programa de Apoio ao Endividado). Nesse período realizou parceria com organizaçõ… - **Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito** · 2020–atual · PESQUISA · 0 · Este projeto pretende oferecer espaço para propostas que, por diferentes caminhos e objetivos, busquem mapear a interlocução do direito com outras áreas do con… - **PREVENÇÃO E TRATAMENTO JURÍDICO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO - SP: ACOLHER, ESCLARECER E APOIAR** · 2019–2020 · EXTENSAO · Financiamento: Programa Unificado de Bolsa de Estudos para Estudantes de Graduação da USP · O projeto de extensão ?Prevenção e Tratamento Jurídico para Pessoa em Situação de Endividamento? atua no município de Ribeirão Preto esclarecendo a população s… - **PREVENÇÃO E ACONSELHAMENTO PARA ELUCIDAÇÃO DE CONTRATOS: ATENDIMENTO FINANCEIRO E JURÍDICO.** · 2019–2020 · EXTENSAO · 0 · Projeto aprovado com financiamento, no Programa Aprender na Comunidade, junto à PRG / USP, uma em parceria das FFCLRP e FDRP. Coordenadora: Profa. Dra. Maria A… - **PREVENÇÃO E TRATAMENTO JURÍDICO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO - SP** · 2018–2019 · EXTENSAO · Financiamento: Programa Unificado de Bolsa de Estudos para Estudantes de Graduação da USP · O presente projeto é continuidade e aperfeiçoamento do projeto de cultura e extensão aprovado em 2015 para o atendimento ao cidadão superendividado da cidade d… - **Crédito, consumo e endividamento** · 2018–atual · PESQUISA · 0 · A pesquisa pretende investigar como o Poder Judiciário e a legislação brasileira enfrenta a situação jurídica de endividamento, uma vez que nota-se duas concep… - **PREVENÇÃO E TRATAMENTO JURÍDICO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO** · 2017–2018 · EXTENSAO · Financiamento: Programa Unificado de Bolsa de Estudos para Estudantes de Graduação da USP · O presente projeto configura-se como uma terceira etapa do projeto de cultura e extensão, aprovado em 2015, para o atendimento ao cidadão em situação de endivi… - **Prevenção e proteção jurídica aos endividados da cidade de Ribeirão Preto - SP** · 2016–2017 · EXTENSAO · Financiamento: Universidade de São Paulo · Projeto de cultura e extensão que consiste no atendimento de pessoa em situação de endividamento para solução do conflito e na disseminação do conhecimento jur… - **Capacidade Civil e o Regime de Incapacidades** · 2015–atual · PESQUISA · Financiamento: Universidade de São Paulo · Trata-se de pesquisa sobre o instituto da capacidade civil e o regime das incapacidades, considerando as alterações determinadas pela Lei n 13.146 de 06 de jul… ## Linhas de pesquisa - Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito ## Orientações ### Em andamento (10) - MESTRADO · Amanda Campez Belon · **FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA: uma abordagem a partir da obra ?Quarto de despejo?, de Carolina Maria de Jesus.** · 2024 - MESTRADO · Laís Baptista Silva Ferraz · **DO NASCIMENTO DE UM PERSONAGEM AO PERTENCIMENTO DE SUA VIDA: um estudo sobre a utilização de personagens da literatura brasileira em obras de autoria diversa** · 2024 - MESTRADO · Lucas do Prado Angelico · **Da autonomia da vontade dos absolutamente incapazes em face da medicina paliativa pediátrica: reescrevendo o instituto da incapacidade através da reflexão jusliterária** · 2024 - DOUTORADO · Bárbara Teles Araújo da Silva · **ACERVO BRASILEIRO DE LIVROS ACESSÍVEIS: uma proposta de política pública unindo oportunidades da Lei Brasileira de Inclusão e do Tratado de Marraqueche** · 2025 - GRADUACAO · Ana Caroline Fernandes de Araújo · **Maternidade na era digital** · 2025 - GRADUACAO · Raphaela Santana dos Santos · **Dever Alimentar dos Pais Biológicos Durante o Processo de Adoção: Um Estudo à Luz do Melhor Interesse da Criança? e estou encaminhando o mesmo em anexo para sua apreciação. Além d…** · 2025 - INICIACAO CIENTIFICA · Otavio Augusto Lenharo Capanna · **A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual: análise jurisprudencial e comparativa do decênio da Lei Brasileira de Inclusão** · 2025 - INICIACAO CIENTIFICA · Maria Julia de Castro Rodrigues · **ELE VAI MUDAR: Análise Crítica do Discurso de Retratação de Vítimas de Ameaça e a Manutenção do Ciclo de Violência** · 2025 - OUTRO · Laís Baptista Silva Ferr · **Estágio PAE - Laboratório II e IV: Direito na Comunidade: Pertencimento e Arte** · 2025 - OUTRO · Gilson Roberto Genaro Aza · **DIREITO & ARTE: FOMENTANDO NEXOS** · 2024 ### Concluídas (12 mais recentes de 90) - 2025 · MESTRADO · Arantcha de Azevedo Sanches · **Legal Design nos contratos de empréstimo consignado: um estudo sobre a compreensão contratual na perspectiva dos consumidores** - 2025 · MESTRADO · Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni · **Para além do testemunho: um encontro entre prisão, criminologia e literatura** - 2025 · MESTRADO · Vitor Russi de Mattos · **Quem pactua e por quê? 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Um estudo empírico sobre os nubentes que utilizam o pacto antenupcial e as cláusulas pactuadas · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - 2025 · MESTRADO · Douglas Marques · Responsabilidade civil da concessionária de energia elétrica ENEL distribuição São Paulo no caso dos apagões de 2023 e 2024 ocorridos na cidade de São Paulo: análise de casos indi… · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - 2025 · DOUTORADO · GABRIELA GIAQUETO GOMES · Superexposição das crianças e adolescentes pelos pais nas redes sociais enquanto violência simbólica: desafios jurídicos no Brasil em diálogo com a França · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Laís Baptista Silva Ferraz · DO NASCIMENTO DE UMA PERSONAGEM AO PERTENCIMENTO DE SUA VIDA: um estudo sobre personagens da literatura brasileira e direitos autorais · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Amanda Campez Belon · O Cuidado nas relações familiares: estudo interdisciplinar entre a Política Nacional de Cuidados e o conto Amor, de Clarice Lispector · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - 2025 · EXAME QUALIFICACAO · LUCAS DO PRADO ANGELICO · Dos cuidados paliativos em crianças: conflito entre dignidade da pessoa humana, capacidade civil e autoridade parental · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - 2025 · APERFEICOAMENTO ESPECIALIZACAO · Renato Rodrigues Damiati · Emissão pública do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio como alternativa à emissão pública do Certificado de Recebíveis do Agronegócio · Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ## Prêmios e títulos (5) - 2025 · **Orientação de Dissertação Vencedora do Prêmio Melhor Dissertação FDRP/USP - 2024** · FDRP - Edital nº 01/2024 CPA-CPG-FDRP-USP. - 2023 · **Menção Honrosa no Congresso de Direitos Humanos (UFMS) - orientação da monografia de Henrique Arantes dos Santos** · Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - 2022 · **Prêmio Esdras de Ensino do Direito: Menção Honrosa - Laboratório Prato Brasil** · FGV - Direito - SP - 2019 · **Menção Honrosa pela pesquisa A EFETIVIDADE DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL: UM ESTUDO \[...\] RIBEIRÃO PRET…** · Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI - 2018 · **Menção Honrosa pela pesquisa ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO RECURSO ESPECIAL 1.586.910/SP: DESCONTO ILIMITADO EM CONTA CORRENTE PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS** · Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/3582646025099690 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.