# Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

- Cargo: Livre
- Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo)
- Departamento: Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
- Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3797637356834807
- Currículo atualizado em: 04/11/2025
- Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/3797637356834807

Cita-se como: BECHARA, A. E. L. S.

## Resumo

Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora eleita da Faculdade de Direito da USP (2026-2030). Vice-Diretora da Faculdade de Direito da USP (2022-2026). Graduada (1998), Doutora (2004) e Livre-Docente em Direito Penal (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisadora convidada junto ao Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, à Rheinische Friedrich Wilheims Universität Bonn e à Universidad de Salamanca. Investigadora e docente da International Academic Network for the Abolition of Capital Punishment. Membro da Red de Investigación Respuestas a la Corrupción asociada al Crimen Organizado (Colômbia); do Grupo de Pesquisa "Plutofilia y Derecho Penal" (Espanha). Mmebro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo; do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; e do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária, junto ao Governo do Estado de São Paulo. Tem como principais linhas de atuação teoria do bem jurídico; hermenêutica penal; corrupção; e questões de gênero no Direito.

## Áreas de atuação

- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Teoria geral do delito
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Corrupção e criminalidade econômica
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Público › Política Criminal
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Questões de gênero, vilência de gênero e violência sexual
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Especiais › Biodireito

## Formação

- Doutorado · Direito Penal · Universidade de São Paulo · 1999–2004
- Graduação · Direito · Universidade de São Paulo · 1994–1998
- Livre-docência · Universidade de São Paulo

## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 89)

- Revista da ESMAM · 2025–atual
- Universidade de São Paulo · Vice-Presidente da Comissão de Ética da USP · 2024–atual
- Conselho Nacional de Educação · Membro de Comissão de Revisão · 2024–atual
- Universidad de Salamanca · 2023–atual
- Departamento Jurídico XI de Agôsto · Coordenadora docente da Atividade · 2022–atual
- Universidade de São Paulo · Vice-Diretora da Faculdade de Direito · 2022–atual
- Universidade de São Paulo · Membro Titular · 2022–atual
- Yearbook of International & European Criminal and Procedural Law (New York) · 2022–atual
- Suprema ? Revista de Estudos Constitucionais · 2021–atual
- Editora D'Placido · 2021–atual

## Produção acadêmica

Total: 523 itens.

- Apresentações: 332
- Organização de eventos: 48
- Artigos publicados: 43
- Capítulos de livro: 35
- Jornais & revistas: 21
- Prefácios/posfácios: 20
- Livros: 8
- Outra produção bibliográfica: 7
- Trabalhos técnicos: 5
- Artigos aceitos: 2
- Trabalhos em eventos: 1
- Traduções: 1

### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 138)

- 2025 · **Los delitos fiscales y causas de exclusión de la punibilidad y la culpabilidad** · Derecho penal tributário latinoamericano · Capítulos de livro · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; Fernando Facury Scaff
- 2025 · **Controle do Crime Organizado no Brasil** · Valor Econômico · Jornais & revistas · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2024 · **Direito Penal, Sistema De Justiça Criminal E Proteção Da Vítima** · Glass Ceiling · Capítulos de livro · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2024 · **A violência obstétrica na perspectiva do direito** · Prefácios/posfácios · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2023 · **Violencia, genero e direito penal: o papel da universidade para a equidade de genero no direito** · Revista Cientifica do CPJM · Artigos publicados · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara · DOI: 10.55689/rcpjm.2023.06.018
- 2023 · **Diversidade, inclusão e equidade de gênero: propostas para sua ampliação na universidade** · Repensar a Universidade III: Saberes e práticas · Capítulos de livro · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; nina ranieri; sheila Cristina neder Cerezetti et al.
- 2023 · **O sentido da pena e a racionalidade de sua aplicação no Estado Democrático de Direito Brasileiro** · Pena + Humana · Capítulos de livro · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2023 · **Por que precisamos de mais mulheres no Supremo Tribunal Federal?** · Jornal da USP · Jornais & revistas · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2023 · **Criptoativos e lavagem de dinheiro** · Prefácios/posfácios · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2023 · **Bastidores. A articulação da carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do estado democrático de direito** · Prefácios/posfácios · Celso F Campilongo; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2023 · **Teoria do Estado Contemporânea: homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski** · Prefácios/posfácios · Celso F Campilongo; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2022 · **Violencia, genero e direito penal: Aula magna ministrada na abertura do ano acadêmico de 2022** · REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) · Artigos publicados · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

### Produção técnica (12 mais recentes de 385)

- 2025 · **La teoría del bien jurídico en el derecho penal contemporáneo** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **Elementos normativos del tipo penal y deontologia hermenéutica** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **El principio de igualdad en el Derecho Penal** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **Aula Magna Direitos fundamentais em tempos de turbulência** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **Challenges of criminal policy on environmental matters in Brazil** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **10 anos da Lei do Feminicídio: novas respostas contra as violências de gênero e o acesso à Justiça** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **Desigualdade de Gênero: Uma conversa com figuras célebres do feminismo brasileiro** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **Revisão do Estatuto de Roma e fortalecimento da jurisdição do Tribunal Penal Internacional - Abertura** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; Martina Hackelberg
- 2025 · **Violência, Gênero e Direito Penal** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **O escravizado como não sujeito de direito** · Apresentações · Miguel Reale Júnior; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **Ética, estratégia e habilidades do advogado no tribunal do júri e em sustentações orais** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
- 2025 · **Discurso de homenagem a José Afonso da Silva em seu centenário** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

## Projetos (10 mais recentes de 30)

- **Grupo de Pesquisa** · 2023 · PESQUISA · 0 · Muito se sabe sobre todos os impedimentos impostos por uma sociedade que se dizia liberal, mas que, paradoxalmente, convivia pacificamente com o escravismo. Im…
- **Coral e Oficina Vocal XI de Agosto** · 2023–atual · EXTENSAO · 0
- **Proyecto Internacional de Investigación "Análisis crítico del Derecho penal de la plutofilia"** · 2023–atual · PESQUISA · 0 · El proyecto, en primer lugar, analizará en profundidad las manifestaciones del Derecho penal de la plutofilia, tanto las identificadas preliminarmente como las…
- **Departamento Jurídico XI de Agôsto** · 2022–atual · EXTENSAO · 0 · O Departamento Jurídico XI de Agosto é a maior instituição particular de assistência jurídica gratuita do país. Atuando em diversas esferas do direito, nas ver…
- **GPEIA - Grupo de Pesquisa e Extensão sobre sobre diversidades e inclusão no ambiente acadêmico (P.2)** · 2021–atual · PESQUISA · 0 · estudo comparativo entre a situação das mulheres no ambiente acadêmico da FDUSP e da Université Jean Moulin Lyon 3.
- **Equipe FDUSP - II Competição Brasileira de Direito e Processo Penal** · 2021 · EXTENSAO · 0
- **Projeto INSPIRE** · 2020–2022 · DESENVOLVIMENTO · 0 · Projeto desenvolvido pela USP, sob a coordenação da Escola Politécnica, para o desenvolvimento de respiradores para uso hospitalar diante da pandemia da Covid-…
- **Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre a Pena e a Execução Penal da Universidade de São Paulo** · 2020–atual · EXTENSAO · 0 · O Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Pena e Execução Penal tem como objetivo desenvolver o debate acerca de teoria da pena, execução penal e situação prisiona…
- **Núcleo de Expressão Feminina - NEF** · 2019–atual · EXTENSAO · 0 · A atividade do NEF oferece às alunas inscritas treinamento na teoria e na prática do debate de questões de gênero, além de oferecer uma abordagem psicossocial…
- **Feminismo e Educação - Grupo de Prática Pedagógica** · 2019–atual · EXTENSAO · 0 · O grupo de extensão tem o objetivo de fomentar junto à comunidade estudantil discussões sobre as estruturas políticas, econômicas e sociais, trazendo à tona a…

## Orientações

### Em andamento (12 mais recentes de 13)

- MESTRADO · Giovanna Pinhanelli Faria de Paula · **D. Penal** · 2020
- MESTRADO · Rogerio Costa Teixeira da Silva · **A imputacao ao tipo objetivo na responsabilidade penal pelo produto alimentício** · 2024
- MESTRADO · Lawrence L. M. de Mendonça · **Direito Penal** · 2025
- MESTRADO · Nathalie Kiste Malveiro · **Direito Penal** · 2025
- DOUTORADO · Alfredo Ermirio de Andrade · **Direito Penal** · 2024
- DOUTORADO · Ana Carolina Cartillone dos Santos · **Direito Penal** · 2025
- DOUTORADO · Salvador A. Nakmate · **Direito Penal** · 2025
- DOUTORADO · Luciana Correa · **D. Penal** · 2022
- GRADUACAO · Maria Eduarda Rocha Galvão · **Direito Penal** · 2024
- GRADUACAO · Ana Clara Spiess Duarte · **A JUSTIÇA NAS TRINCHEIRAS PATRIARCAIS: O sistema penal e a cultura do estupro** · 2025
- GRADUACAO · Raíssa Alves da Silva Martins · **A (re)leitura do conceito de violência doméstica sob a perspectiva de gênero e da interseccionalidade: Avanços, omissões e a natureza inibitória das medidas protetivas da lei 11.3…** · 2025
- GRADUACAO · Ana Paula Tombini de Albuquerque · **Habeas corpus 143641/SP como instrumento coletivo e concretizante da intranscendência da pena e da primazia dos direitos da criança e do adolecente** · 2025

### Concluídas (12 mais recentes de 112)

- 2024 · GRADUACAO · Melissa Silveira Castro · **A JUSTIÇA NAS TRINCHEIRAS PATRIARCAIS: O sistema penal e a cultura do estupro**
- 2023 · GRADUACAO · Giovanna Gennari · **Autonomia da vontade do sujeito erótico**
- 2023 · GRADUACAO · Gustavo de Oliveira · **AS REPERCUSSÕES DA LEI Nº 10.216/2001 SOBRE A APLICAÇÃO E A EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA**
- 2023 · GRADUACAO · Helder Newton Nunes da Silva · **HOMOFOBIA COMO DERIVAÇÃO-IRMÃ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DO RACISMO: PERFORMANCES SOCIAIS E TUTELA PENAL**
- 2023 · GRADUACAO · Isadora Staeheli · **Crimes Cibernéticos: A Sextorsão e A Pornografia da Vingança como Instrumentos de Violência de Gênero e os Impactos na Intimidade e na Liberdade Sexual das Mulheres**
- 2023 · GRADUACAO · Larissa Pereira Vicente · **Violência Sexual Contra a Mulher: de Vítimas à Rés**
- 2023 · GRADUACAO · Pedro Miranda Silva · **Garantismo, Poder e Violência**
- 2023 · GRADUACAO · Valentina Sette Alvaro · **A REPRESENTAÇÃO DE GÊNERO NOS CRIMES SEXUAIS NA MÍDIA: Um estudo sobre a influência das narrativas midiáticas na percepção pública e no sistema de justiça**
- 2022 · MESTRADO · Lucas V. da S. Santos · **D. Penal**
- 2022 · POS DOUTORADO · Patrick Lemos Cacicedo · ****
- 2021 · DOUTORADO · Bruna Gonçalves Loureiro · **Direito Penal**
- 2021 · POS DOUTORADO · Rodrigo José Fuziger · ****

## Bancas (10 mais recentes de 251)

- 2025 · MESTRADO · Dener Luiz Silva · A tutela juridico-penal das "rachadinhas" e dos "funcionarios fantasmas" · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · MESTRADO · Lucas Vinicius Santos Silva Calixto · Racismo como metáfora: o alcance da interpretação de "raça" como elemento normativo do tipo penal · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · MESTRADO · Gabriela Faria Mendes da Costa Martins · O dolo no sistema penal redutor: reafirmação da vontade psicológica · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- 2025 · DOUTORADO · Natalie Verndl · O IMPACTO DE UMA CRIPTOMOEDA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FINANCEIRO · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · DOUTORADO · Isabela Cunha · Penas e privilégios nas fronteiras da justiça · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · DOUTORADO · João Paulo Dorini · Judiciário e proteção e promoção de direitos humanos diante do avanço do autoritarismo · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Dener Luiz da Silva · Controle penal das "rachadinhas" · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · GRADUACAO · Filipe Araujo de Carvalho · Parâmetros de enfrentamento ao Direito Penal simbólico · Universidade Presbiteriana Mackenzie
- 2025 · CONCURSO PUBLICO · Concurso de ingresso na Faculdade de Direito - USP - Área de Medicina Forense · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · LIVRE DOCENCIA · Livre-Docencia junto à Faculdade de Direito da USP - Área de Criminologia · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

## Prêmios e títulos (15 mais recentes de 22)

- 2025 · **Medalha Ouro do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região** · Tribunal Regional do Trabalho - 15a Região
- 2025 · **Membro do Conselho Superior do Instituto Não Aceito Corrupção** · Instituto Não Aceito Corrupção
- 2025 · **Membro do Conselho Consultivo da Comissão das Mulheres Advogadas OAB/SP** · Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo
- 2025 · **Discurso de Saudação aos Calouros - Abertura do ano acadêmico da Faculdade de Direito da USP** · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · **Patronesse da Turma 193 de formandos da Faculdade de Direito da USP** · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2025 · **Acadêmica Titular da Academia Paulista de Direito** · Academia Paulista de Direito
- 2025 · **Diretora Eleita da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo** · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2024 · **Indicada pelo Conselho Universitário da USP para compor o Conselho Superior da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)** · Universidade de São Paulo
- 2024 · **Indicada pelo Supremo Tribunal Federal entre as produções de referência por mulheres em Direito Constitucional** · Supremo Tribunal Federal
- 2022 · **Indicada pelo Superior Tribunal de Justiça como bibliografia de referência em Discriminação de Gênero e Igualdade** · Superior Tribunal de Justiça
- 2022 · **Indicada pelo Supremo Tribunal Federal entre as 100 produções de referência por mulheres em Direito Constitucional** · Supremo Tribunal Federal:
- 2022 · **Leitora da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito** · Faculdade de Direito da USP
- 2022 · **Professora homenageada pelo Departamento Jurídico XI de Agôsto da Faculdade de Direito da USP** · Departamento Jurídico XI de Agôsto da Faculdade de Direito da USP
- 2021 · **Coordenadora da Equipe Campeã da II Competição Brasileira de Direito Penal e Processo Penal** · Instituto de Ciências Penais
- 2020 · **Professora homenageada pelo Departamento Jurídico XI de Agôsto da Faculdade de Direito da USP** · Departamento Jurídico XI de Agôsto da Faculdade de Direito da USP

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Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/3797637356834807
Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.