# Alberto do Amaral Junior - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Internacional e Comparado - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4135062270422183 - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9165-6229 - Currículo atualizado em: 02/12/2025 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/4135062270422183 Cita-se como: AMARAL JUNIOR, Alberto do.;AMARAL JÚNIOR, ALBERTO DO;DO AMARAL JUNIOR, ALBERTO;AMARAL JÚNIOR, ALBERTO;DO AMARAL, ALBERTO ## Resumo Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Aprovado, em 2007, no concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese "A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional". Atualmente é Professor Associado 3, ref. ms-5 no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Mercosul, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor. ## Outras fontes (enriquecimento) - OpenAlex (Enriquecimento, consultado em 2026-11-05): 83 obras, 134 citações, índice h 5, i10 3 - europepmc (Enriquecimento, consultado em 2026-10-28): 1 obras - openaire (Enriquecimento, consultado em 2026-11-05): 13 obras - OPENALEX (Enriquecimento: OpenAlex): https://openalex.org/A5054452237 - ORCID (Enriquecimento: OpenAlex): https://orcid.org/0000-0002-9165-6229 ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Internacional - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Privado › Direito do Comércio Internacional - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Público › Direito do Consumidor ## Formação - Especialização · Expert in Consumer Law · Université Catholique de Louvain la Neuve · 1993 - Doutorado · Direito · Universidade de São Paulo · 1986–1987 - Graduação · Direito · Universidade de São Paulo · 1979–1983 - Livre-docência · Universidade de São Paulo ## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 24) - Universidade de São Paulo · Coordenador Cátedra OEA · 2023–atual - Instituto Legal Grounds for Privacy Design. · Membro do Instituto · 2020–atual - GLOBAL CONSTITUTIONALISM · 2019–atual - Graduate Institute of International and Development Studies · Responsável pelo acordo acadêmico · 2019–atual - Universidade de São Paulo · Coordenador área de Direitos Humanos FD USP · 2015–atual - Revista da La Secretaría del Tribunal Permanente de Revisíon · 2013–atual - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária · 2011–atual - Revista Jurídica (PUCCAMP) · 2006–atual - Revista Direito GV · 2005–atual - Universidade de São Paulo · Professor Associado · 2003–atual ## Produção acadêmica Total: 672 itens. - Jornais & revistas: 361 - Artigos publicados: 82 - Capítulos de livro: 72 - Organização de eventos: 59 - Livros: 37 - Prefácios/posfácios: 22 - Apresentações: 22 - Outra produção bibliográfica: 10 - Trabalhos em eventos: 6 - Trabalhos técnicos: 1 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 590) - 2025 · **The Inter-American Court of Human Rights Decisions and Non-Repetition Measures on the Rigts to Health in Latin America** · REVISTA DIREITO GV (ONLINE) · Artigos publicados · Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta; Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Ensaios sobre Direito Internacional e Mudança Climática** · Ensaios sobre Direito Internacional e Mudança Climática · Livros · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Democracia e Direitos Humanos: Uma Visão Interamericana eBook Kindle** · Democracia e Direitos Humanos: Uma Visão Interamericana eBook Kindle · Livros · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Quando o não vinculante torna-se obrigatório: o adensamento normativo do direito climático internacional e a potencial implementação domestica...** · O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE · Capítulos de livro · Alberto do Amaral Junior; Lucas Biasetton - 2025 · **O que explica a política externa de Donald Trump?** · Jornal USP · Jornais & revistas · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Barreiras Comerciais de Donald Trump podem diminuir o crescimento global** · Jornal USP · Jornais & revistas · Alberto do Amaral; Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Turquia: crise interna coloca futuro político do país em xeque.** · Metrópoles - on-line · Jornais & revistas · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **O cenário econômico pós-imposição de tarifas pelo governo de Donald Trump** · Jornal USP · Jornais & revistas · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **A ascensão da extrema direita no mundo coloca em risco a democracia** · Jornal USP · Jornais & revistas · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **A economia Argentina sob a batuta de Javier Milei** · Jornal USP - Universidade de São Paulo · Jornais & revistas · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Risco para a democracia: o que se pode extrair dos 100 dias do Governo Trump** · Jornal USP · Jornais & revistas · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Tribunais internacionais são garantidores da paz entre as nações** · Jornal USP · Jornais & revistas · Alberto do Amaral Junior ### Produção técnica (12 mais recentes de 82) - 2025 · **Competirion law and environmental protecction.** · Apresentações · Alberto do Amaral Junior - 2025 · **Lançamento do Livro Ensaios sobre Direito Internacional e Mudança Climática** · Amazon Digital Services LLC · Organização de eventos · Alberto do Amaral Junior; Guilherme Rossi; Isabela Soares Bicalho et al. - 2024 · **Trade and Climate Change** · Apresentações · Alberto do Amaral Junior - 2024 · **Painel - Inclusão e ações afirmativas na Pós-Graduação** · Apresentações · Alberto do Amaral Junior - 2023 · **Aula Aberta : International Economic Law: Marco temporal, PL 490 e a exploração de petróleo na Amazônia** · Apresentações · Alberto do Amaral Junior; Ubiratan Cazetta - 2022 · **Inclusão e ações afirmativas na pós-graduação** · Apresentações · Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; Alberto do Amaral Junior; Eunice Aparecida de Jesus Prudente et al. - 2022 · **Presidente da Mesa e Mediador do Debate sobre o Livro O direito como prática** · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Organização de eventos · Alberto do Amaral Junior - 2022 · **Coordenação do Evento: O ciclo de palestras: As Arcadas Pensando o Brasil** · Faculdade de Direito da USP ; Fundação Arcadas - presencial · Organização de eventos · Alberto do Amaral Junior - 2021 · **Assalto ao Capitólio dos Estados Unidos em 2021: Direito á resistência civil, motim, conspiração ou ato de terrorismo?** · Apresentações · Alberto do Amaral Junior - 2021 · **How na climate change be enhanced in the EU-MERCOSUR Agreement** · Apresentações · Fabiano De Andrade Correa; Markus Gehring; Gregory Messenger et al. - 2021 · **Abertura do Seminário Mercosul, 30 anos: um olhar para o futuro** · Apresentações · Alberto do Amaral Junior - 2021 · **Abertura do Evento Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero um Olhar Para o Poder Judiciário Brasileiro** · Apresentações · Therezinha Cazerta; Inês Virgínia; Luís Francisco Aguilar Cortez et al. ## Projetos (10 mais recentes de 13) - **O Direito Internacional e a Mudança Climática - GEDIMC Grupo de Estudos em Direito Internacionaldas Mudanças Climáticas** · 2022–2024 · PESQUISA · Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das co… - **Notas Técnicas n 01/2025** · 2020–atual · DESENVOLVIMENTO · 0 · O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos… - **Notas Técnicas n 01/2025** · 2020–atual · ENSINO · 0 · O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos… - **Tratamento das conexões com o Direito Internacional Público** · 2020–atual · PESQUISA · 0 · A pesquisa desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conex… - **CÁTEDRA OEA** · 2019–atual · PESQUISA · 0 · Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - **O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia** · 2008–atual · PESQUISA · Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · Sendo campo interdisciplinar, com possibilidade de múltiplos focos, este projeto elege um tratamento da defesa da cidadania no que se refere ao caráter laico d… - **Ensino Religioso em Escolas Publicas: legislacao e normas e seu impacto sobre a cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos** · 2007–2008 · OUTRA · Financiamento: The John D. And Catherine T.MacArthur Foundation · A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das co… - **Direito de Ingerência** · 1999–2000 · PESQUISA · Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · Investigou as características das intervenções humanitárias entre 1990 a 1999 - **Rede das Américas e Caribe para Tolerância e Solidariedade (antiga rede UNESCO)** · 1997–atual · PESQUISA · Financiamento: · Realização do Seminário Internacional USP/UNESCO Ciência, Cientistas e Tolerância e criação da rede UNESCO. Publicação da série Ciência, Cientistas e Tolerânci… - **Discriminação,preconeito, estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação.** · 1990–atual · PESQUISA · Financiamento: · Gérmen do grupo de 1985, discutindo resintência a mudança na burocracia estatal e identidade da escola, identidade nominal e educação. A pártir de 1990 configu… ## Linhas de pesquisa - Sistema Interamericano ## Orientações ### Em andamento (8) - MESTRADO · Douglas Levi Silva Orta · **Efetividade da Jurisdição das Cortes de Direitos Humanos e o Diálogo entre Cortes no Caso Brasileiro.** · 2025 - MESTRADO · Isabela Soares Bicalho · **A Colonização do Futuro Ancestral: A Tese Jurídica do Marco Temporal Indígena À Luz da Abordagem Decolonial dos Direitos Humanos** · 2024 - MESTRADO · Mariana Villa N. Correia · **Direito Internacional do Meio Ambiente.** · 2024 - DOUTORADO · Lucas Biaseltton · **Direito Internacional** · 2024 - DOUTORADO · Guilherme Silva Rossi · **Democracia e Integración Regional. Los casos del Mercosur y de la Unión Europea.** · 2024 - DOUTORADO · Tiago Matsuoka Megale · **Direito nternacional** · 2023 - DOUTORADO · Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta · **Dirito Internacional** · 2021 - DOUTORADO · Marina Martins Martes · **Direito Internacional e Direito Comparado** · 2025 ### Concluídas (12 mais recentes de 124) - 2025 · MESTRADO · Marco André Rocha Germanò · **Governança Comercial em Xeque : A Estratégiia Jur´dica da China no Sistema de Solução de Contravérsias da Organização Mundial do Comércio** - 2025 · DOUTORADO · Thalis Ryan de Andrade · **A (in) efetividade dos tratados aduaneiros nos tribunais brasileiros: a busca por interpretação consistente com a OMC** - 2025 · GRADUACAO · Felipe Martins Anawate · **Unclos parties obligations on preserving the marine environment amidst climate change - A comparative approach between the parties submiissions and the final advisory opinion on c…** - 2025 · GRADUACAO · Wellington Oliveira Teixeira · **O sistema de solução de controvérsias da OMC: análise de casos envolvendo litigios entre Brasil e União Européia** - 2024 · MESTRADO · João Paulo Melo Nacarate · **"Foreign investment in the energy sector and climate change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector"** - 2024 · MESTRADO · Thaís Barbosa Corrêa de Sousa · **Responsabilidade Internacional quanto a proteção e a garantia do Direito Fundamental das mulheres a uma vida livre de violência o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Es…** - 2023 · MESTRADO · Victor Garms Gonçalves · **A diplomacia judicial** - 2023 · DOUTORADO · Paula Monteiro Danese · **The Protection Of The Environment During Armed Conflicts: International Shared Responsibility** - 2023 · DOUTORADO · Thiago Giovani Romero · **A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública: as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do Direito Internacional.,** - 2022 · DOUTORADO · Natalia de Lima Figueiredo · **Requisitos de conteúdo local na legislação da OMC: entre o livre comércio e o direito ao desenvolvimento"** - 2021 · MESTRADO · Alexandre Fontenelle-weber · **Transnational Arrangements and Municipal Participation in Climate Change Governance** - 2021 · MESTRADO · Carol Sayeg · **"Government Procurement and the Brazilian Pharmaceutical Sector: the regulatory impacts of the commitment to international agreements and other legalinstruments to the preferences…** ## Bancas (10 mais recentes de 389) - 2025 · MESTRADO · Marco André Rocha Germanò · Mecanismos de Resolução de Disputas de Investimentos Chineses: diferenças entre fluxos tradicionais e a Nova Rota da Seda · Faculdade de Direito da USP - 2025 · MESTRADO · Maurício Jorge Piragino. · Escola de Governo: uma pedagogia dialética para a formação política e cidadania ativa. · Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - 2025 · MESTRADO · Marco André Rocha Germanó · Governança Comercial em Xeque: A Estratégia Jurídica da China no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. · Faculdade de Direito da USP - 2025 · DOUTORADO · Carolina Marzola Hirata Zedes · Neurodiversidade, inclusão no trabalho e regulação jurídica · Universidade de São Paulo - 2025 · DOUTORADO · Thalis Ryan de Andrade · A (in)efetividade dos tratados aduaneiros nos tribunais brasileiros: A busca por interpretação consistente coma OMC · Faculdade de Direito da USP - 2025 · GRADUACAO · Wellington Oliveira Teixeira · O sistema de solução de controvérsias da OMC: análise de casos envolvendo litigios entre Brasil e União Européia · Universidade de São Paulo - 2025 · GRADUACAO · Felipe Martins Anawate · Unclos parties obligations on preserving the marine environment amidst climate change - A comparative approach between the parties submiissions and the final advisory opinion on c… · Universidade de São Paulo - 2024 · MESTRADO · JULIANA GOETZKE DE ALMEIDA · Regulating Competition in Platform Economy: European Union?s Digital Market Act?s challenges and opportunities and analysis from a developing economy perspective" · Faculdade de Direito da USP - 2024 · MESTRADO · Thaís Barbosa Corrêa de Sousa · Responsabilidade Internacional quanto a proteção e a garantia do Direito Fundamental das mulheres a uma vida livre de violência o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Es… · Faculdade de Direito da USP - 2024 · MESTRADO · João Paulo Melo Nacarate · "Foreign investment in the energy sector and climate change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector" · Faculdade de Direito da USP ## Prêmios e títulos (5) - 2010 · **Placa em reconhecimento pela gestão de árbitro suplente do Mercosul** · Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul - 2000 · **Comenda da Ordem das Pedras** · Associação Itápolis Acadêmica (AIA) - 1984 · **Melhor aluno de Direito Econômico da FDUSP em 1983** · Fundação Gastão Vidigal - 1984 · **Melhor Aluno de Direito Econômico da Faculdade de Direito (FDUSP) em 1983** · Universidade de São Paulo Faculdade de Direito - 1980 · **Primeiro Lugar com o Trabalho: " Governo do Estado de Direito e Governo de Arbítrio "** · Consultoria Reral da República --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/4135062270422183 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.