# Fredson Sado Oliveira Carneiro - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4380744994333522 - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8215-0664 - Currículo atualizado em: 04/12/2025 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/4380744994333522 Cita-se como: CARNEIRO, F. S. O. ## Resumo Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007-2012), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (2013-2015), doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017-2021). Possui estágio pós-doutoral em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). É membro do Grupo de Pesquisa "O Direito Achado na Rua" (CNPQ) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e do Grupo de Pesquisa "Direito e Cinema" (CNPQ) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, Ciência Política, Sociologia do Direito e Metodologia da Pesquisa, atuando nos temas: Estudos Afro-Latino-Americanos, Teoria Crítica da Raça, Feminismo Negro, Direito e Relações Raciais, Participação e Representação Política, Pesquisa Empírica em Direito, epistemologias e metodologias afrocentradas, Direitos Humanos, população LGBTQIAPN+. ## Outras fontes (enriquecimento) - OpenAlex (Enriquecimento, consultado em 2026-11-05): 5 obras, 0 citações, índice h 0, i10 0 - openaire (Enriquecimento, consultado em 2026-11-05): 1 obras - OPENALEX (Enriquecimento: OpenAlex): https://openalex.org/A5057146188 - ORCID (Enriquecimento: OpenAlex): https://orcid.org/0000-0002-8215-0664 ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direitos Humanos - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Metodologia Jurídica - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › História do Direito - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Sociologia Jurídica - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Antropologia Jurídica ## Formação - Pós-Doutorado · Universidade de São Paulo · 2023–2024 - Doutorado · Programa de Pós-Graduação em Direito · Universidade Federal do Rio de Janeiro · 2017–2021 - APERFEICOAMENTO · Certificado en Estudios Afrolatinoamericanos · Harvard University · 2019–2020 - Mestrado · Direitos Humanos e Cidadania · Universidade de Brasília · 2013–2015 - Graduação · Direito · Universidade Federal da Bahia · 2007–2012 ## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 19) - Universidade de São Paulo · Professor Doutor I · 2024–atual - Universidade de Brasília · Docente · 2021–atual - Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia · Associado · 2011–atual - Universidade de São Paulo · Bolsista · 2023–2024 - Conselho Nacional de Saúde · Consultor OPAS - Conselho Nacional de Saúde · 2014–2023 - Universidade Federal do Rio de Janeiro · Estágio · 2017 - Universidade de Brasília · Tutor · 2015–2016 - Conselho Nacional de Saúde · Bolsista · 2014 - Casa Civil do Estado da Bahia · Assessor Técnico · 2012–2013 - Casa Civil do Estado da Bahia · Estagiário de Direito · 2011–2012 ## Produção acadêmica Total: 76 itens. - Apresentações: 20 - Trabalhos técnicos: 17 - Organização de eventos: 9 - Capítulos de livro: 7 - Trabalhos em eventos: 5 - Livros: 5 - Outra produção bibliográfica: 5 - Artigos publicados: 3 - Jornais & revistas: 3 - Artigos aceitos: 1 - Traduções: 1 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 30) - 2022 · **O Direito Achado nas Lutas Populares: uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior** · DIREITO.UNB · Artigos publicados · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2022 · **Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados.** · Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados. · Livros · Jaqueline Gomes de Jesus; Julia Pereira Bueno; Fredson Sado Oliveira Carneiro et al. - 2021 · **A escalada armamentista de Jair Bolsonaro e a gestão necropolítica da vida no Brasil** · Trincheira Democrática - Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal · Artigos publicados · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2021 · **A OAB e o Direito no país das maravilhas: entre o autoritarismo e a democratização social do Brasil contemporâneo.** · Direitos humanos: diversos olhares · Capítulos de livro · Fredson Sado Oliveira Carneiro; Vanessa Maria de Castro; José Geraldo de Sousa Júnior et al. - 2021 · **Gênero, sexualidade e o Direito Achado na Rua: da concepção à prática** · O Direito Achado na Rua : Introdução crítica ao direito como liberdade · Capítulos de livro · José Geraldo de Sousa Júnior; Fredson Sado Oliveira Carneiro; Livia Gimenes Dias da Fonseca et al. - 2020 · **O país onde as pessoas não envelhecem: aproximações entre Men Against Fire e o genocídio da juventude negra do Brasil** · Black Mirror Law: o direito em tempos de neoliberalismo · Capítulos de livro · Fredson Sado Oliveira Carneiro; Juliana Neuenschwander Magalhães; Manuel Eugénio Gándara Carballido et al. - 2020 · **A revolução antirracista não será televisionada: O racismo à brasileira, o BBB 21 e o constante esvaziamento da pauta racial no Brasil** · Le Monde Diplomatique · Jornais & revistas · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2019 · **Direitos humanos como movimento social: para uma compreensão popular das lutas por direitos humanos** · Avellar e Duarte · Traduções · Helio Gallardo; Manuel Eugenio Gándara Carballido; Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2017 · **Conflitos entre o poder Teológico-Político e os Direitos Humanos da população LGBT no Brasil** · III Seminário Internacional 'Sociedade, Cultura e Saúde Mental' e III Seminário Internacional sobre 'Representações Soc… · Trabalhos em eventos · FREITAS, Marta Helena de; NEVES, Beatriz de Sousa; NWORA, Emmanuel Ifeka et al. - 2017 · **Tome minha mão e ouça minha história: por que precisamos de visibilidade** · Congresso em foco · Jornais & revistas · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2017 · **Autores nordestinos falam de suas obras e da paixão pelos livros** · TV Justiça - Notícias · Jornais & revistas · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2016 · **A Lucidez e o Absurdo: Conflitos entre o Teológico-Político e os Direitos Humanos LGBT na Câmara dos Deputados** · A Lucidez e o Absurdo: Conflitos entre o Teológico-Político e os Direitos Humanos LGBT na Câmara dos Deputados · Livros · Fredson Sado Oliveira Carneiro ### Produção técnica (12 mais recentes de 46) - 2021 · **Transcomunicação em Rede: Criando oportunidades de integração entre Ambulatórios Trans pelo Brasil** · Conselho Nacional de Saúde · Organização de eventos · Fredson Sado Oliveira Carneiro; Danilo Castro - 2020 · **VIII Seminário Internacional Direito e Cinema: EMERGÊNCIA²** · Grupo de Pesquisa Direito e Cinema da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro · Organização de eventos · Juliana Neuenschwander Magalhães; Adilson José Moreira; Philippe Oliveira de Almeida et al. - 2020 · **Ocupação Preta: Rodas Virtuais sobre Equidade e Saúde** · Conselho Nacional de Saúde · Organização de eventos · Fredson Sado Oliveira Carneiro; Anne Kellen; Aurelino Oliveira et al. - 2019 · **Cinema Crítico sobre Racismo Estrutural no Brasil** · Apresentações · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2019 · **16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)** · Conselho Nacional de Saúde · Organização de eventos · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2018 · **A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos: limites e possibilidades do Direito e do Cinema diante da transexualidade.** · Apresentações · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2018 · **A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos** · Apresentações · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2018 · **1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde** · Conselho Nacional de Saúde · Organização de eventos · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2017 · **Documento Técnico contendo levantamento e resumo dos processos judiciais de interesse do Conselho Nacional de Saúde em tramitação no Supremo Tribunal Federal.** · Consultoria · Trabalhos técnicos · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2017 · **Documento Técnico contendo levantamento e resumo de processos judiciais de interesse da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade do Conselho Nacional de Saúde e…** · Consultoria · Trabalhos técnicos · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2017 · **Documento Técnico contendo análise da atual situação das políticas nacionais de promoção da equidade em saúde.** · Consultoria · Trabalhos técnicos · Fredson Sado Oliveira Carneiro - 2017 · **Documento Técnico contendo levantamento e análise acerca do contexto atual das ações relativas ao processo transexualizador no SUS como política de equidade.** · Consultoria · Trabalhos técnicos · Fredson Sado Oliveira Carneiro ## Projetos (10 mais recentes de 14) - **Legados da resistência negra: da denúncia ao racismo epistêmico à superação do colonialismo jurídico** · 2024–atual · PESQUISA · 0 · Trata-se de projeto de pesquisa que visa: I - sistematizar as formas de denúncia ao racismo epistêmico no âmbito jurídico-político, inciando-se por uma investi… - **Formas transvestigeneres da escrita de si: a ocupação da política e a transformação do Direito por mulheres trans negras** · 2017–2021 · PESQUISA · 0 · Pela primeira vez na história foram registradas 53 candidaturas de pessoas trans em todo o Brasil com vistas a disputar cargos no Poder Legislativo, tanto nas… - **Introdução crítica à justiça de transição na América Latina** · 2015–2016 · EXTENSAO · 0 · Curso de extensão à distância desenvolvido no âmbito do projeto "Marcas da Memória", da Comissão de Anistia/Ministério da Justiça, no Brasil, e pelo grupo de p… - **A legitimidade dos direitos humanos ?contra-majoritários? no Brasil contemporâneo: a questão do reconhecimento dos direitos das minorias sexuais, os porquês de sua negação e a atu…** · 2013–2015 · PESQUISA · 0 · O projeto de pesquisa propõe estudar, a nível conceitual, o problema da legitimidade dos Direitos Humanos contra-majoritários, com recorte, a nível empírico, n… - **Diálogos Jurídicos contemporâneos: Direito e a transformação social.** · 2012 · EXTENSAO · 0 · Este projeto é uma proposta cujo com objetivo é formar estudantes a partir de uma concentração em estudos interdisciplinares na área das ciências humanas e soc… - **Entre a democracia representativa e a democracia participativa: apontamentos sobre os consensos e os conflitos sociais nas oficinas de sensibilização para a regularização fundiári…** · 2011–2012 · PESQUISA · Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · O presente estudo tem por objetivo realizar uma pesquisa concernente às novas configurações democráticas brasileiras, em específico às relações entre o Estado… - **Iniciativa UFBA Latina** · 2010–2011 · OUTRA · 0 · A Iniciativa UFBA Latina (INULAT) funciona como um organismo autônomo dentro da UFBA, vinculado ao Labmundo e apoiado pela Reitoria, que realiza diversas ativi… - **A pesquisa em Sociologia Jurídica na UFBA: condições sociais possibilidades teóricas.** · 2010–2011 · PESQUISA · 0 · No campo da sociologia buscar-se-á compreender porque o interesse no direito e como este campo define o objeto de estudo jurídico, tendo como hipótese central… - **O campo teórico e prático da Sociologia Jurídica na UFBA: condições sociais possibilidades teóricas.** · 2010–2011 · EXTENSAO · 0 · A partir da análise dos pilares que sustentam a sociedade moderna - regulação social e emancipação social - e da tensão deles proveniente questiona-se de que f… - **Movimentos sociais urbanos e Direito à moradia: uma proposta de Educação Jurídica Popular nas experiências de regularização fundiária urbana.** · 2009–2010 · EXTENSAO · Financiamento: Pró-reitoria de Assistência Estudantil - UFBA · Projeto de pesquisa e extensão vinculado à Pró-reitoria de Asssisstência Estudantil (PROAE) da Universidadde Federal da Bahia. O projeto em curso visa debruçar… ## Linhas de pesquisa - O Direito Achado na Rua - Sociedade, Direitos Humanos e Arte ## Orientações ### Em andamento (2) - MESTRADO · Maicon Melito de Souza · **Direitos, garantias e deveres fundamentais: concepções desiguais para o Estado democrático de direito brasileiro** · 2025 - MESTRADO · Isadora Andréa Santos · **Por uma Justiça Interseccional para Mulheres Vítimas de Violência Sexual: análise das práticas judiciais e do depoimento especial para a proteção epistêmica e o combate à revitimi…** · 2025 ### Concluídas (3) - 2023 · MESTRADO · Valéria Damasceno Coelho · **Ensino jurídico e relações raciais: uma abordagem epistemológica** - 2023 · MESTRADO · Edmo Cidade de Jesus · **Pelos Becos da Memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertúlio na formação do quilombo teórico-prático Direito e Relações Raciais** - 2017 · GRADUACAO · Letícia Almeida Rabelo · **A transexualidade e o direito ao reconhecimento: a alteração de registro civil de pessoa transexual sem cirurgia de redesignação sexual.** ## Bancas (9) - 2022 · MESTRADO · Tiago Benicio Trentini · O Direito Achado Na Rua: a luta do gueto pela densificação do reconhecimento · Universidade de Brasília - 2022 · EXAME QUALIFICACAO · Edmo Cidade de Jesus · Pelos Becos da Memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertúlio na formação do Quilombo teórico-prático Direito e Relações Raciais · Universidade Federal de Santa Catarina - 2022 · EXAME QUALIFICACAO · Daniel Ivonesio Santos · Análise de percepção de um grupo de homens cisgênero sobre a privacidade e proteção de dados pessoais no Tinder · Universidade Federal de Santa Catarina - 2022 · GRADUACAO · Maitê Marques Cunha · LGBTfobia e estado de exceção: institucionalizações e resistências durante a ditadura na Bahia · Universidade Federal da Bahia - 2021 · GRADUACAO · Deise Cristiane Rodrigues dos Santos · A judicialização da saúde à luz da suspensão de tutela antecipada no 175/CE: medicação de alto custo e a importância da Audiência Pública nº 4 para qualificar o debate nos espaços… - 2018 · GRADUACAO · Caroline Scanci da Silva · Negritude no Brasil: a história do direito de Palmares às senzalas urbanas · Universidade Federal do Rio de Janeiro - 2017 · GRADUACAO · Fagner Magalhães de Mesquita · Corrupção sistêmica e desconstitucionalização de direitos · Universidade Federal do Rio de Janeiro - 2017 · GRADUACAO · Lucas Vieira Goldschmidt · Igrejas inclusivas do DF e Frente Parlamentar Evangélica: inclusão e exclusão dos direitos LGBT's na política brasileira. · Universidade de Brasília - 2017 · GRADUACAO · Letícia Almeida Rabelo · A transexualidade e o direito ao reconhecimento: a alteração de registro civil de pessoa transexual sem cirurgia de redesignação sexual · Universidade Federal do Rio de Janeiro ## Prêmios e títulos (5) - 2025 · **Egresso de destaque** · Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 2022 · **Menção honrosa à tese de doutorado "Formas transvestigêneres da escrita da lei: Erica Malunguinho e a Mandata Quilombo na ocupação da Política e na transformação do Direito".** · A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) - 2016 · **Primeiro lugar no concurso de monografias jurídicas em homenagem a Roberto Lyra Filho.** · CONPEDI/ABEDI/UNB - 2014 · **Primeiro lugar no Concurso Raymundo Faoro de Monografias** · Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 2010 · **Prêmio "A Juventude do Futuro".** · Secretaria da Educação - Prefeitura Municipal de Ibititá - BA --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/4380744994333522 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.