# Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Comercial - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5136072329686646 - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3886-1864 - Currículo atualizado em: 07/11/2025 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/5136072329686646 Cita-se como: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos;GOUVÊA, CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL ## Resumo Professor Associado e Livre-Docente em Direito Comercial e Doutor em Direito. Possui experiência acadêmica e profissional nas áreas de governança corporativa, mercado de capitais e direitos humanos, com atuação voltada ao desenvolvimento de diagnósticos e práticas empresariais responsáveis. É autor e coordenador de iniciativas voltadas à promoção dos direitos humanos e à sustentabilidade corporativa, com trajetória destacada na docência, pesquisa e participação em conselhos e fóruns nacionais e internacionais. ## Outras fontes (enriquecimento) - Descrição (Enriquecimento: ORCID): Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP (2022). Professor Associado de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e sócio fundador do PGLaw. Professor Visitante em Direitos Humanos e ESG na Universidade de Harvard (Title of William D. Zabel '61, 2022). Doutor em Direito pela Universidade de Harvard (S.J.D., 2008). Bacharel pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e na Wharton Business School da University of Pennsyl… - OpenAlex (Enriquecimento, consultado em 2026-11-06): 65 obras, 25 citações, índice h 2, i10 1 - openaire (Enriquecimento, consultado em 2026-11-06): 35 obras - zenodo (Enriquecimento, consultado em 2026-11-06): 38 obras - ISNI (Enriquecimento: Wikidata): https://isni.org/isni/0000000420251042 - OPENALEX (Enriquecimento: OpenAlex): https://openalex.org/A5028718703 - ORCID (Enriquecimento: OpenAlex, Wikidata): https://orcid.org/0000-0002-3886-1864 - WIKIDATA (Enriquecimento: Wikidata): https://www.wikidata.org/wiki/Q137299056 ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Privado › Direito Comercial - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito › Direitos Humanos - Ciencias Sociais Aplicadas › Economia › Economia Internacional › Investimentos Internacionais e Ajuda Externa - Ciencias Sociais Aplicadas › Economia › Economia Internacional › Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Privado › Direito Internacional Privado ## Formação - Doutorado · Doctor of Jurical Sciences (S.J.D.) · Harvard University · 2004–2008 - Mestrado · Master of Laws (LL.M.) · Harvard University · 2003–2004 - Graduação · Bacharel em Direito · Universidade de São Paulo · 1997–2001 - Livre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ## Vínculos profissionais (6) - Universidade de São Paulo · Representante dos Professores Associados · 2024–atual - Universidade de São Paulo · Presidente da Comissão de Inclusão · 2023–atual - Universidade de São Paulo · Professor Associado · 2022–atual - REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO · 2014–atual - Universidade de São Paulo · Professor Doutor · 2011–atual - Universidade de São Paulo · Assistente de Ensino · 2002 ## Produção acadêmica Total: 169 itens. - Apresentações: 47 - Jornais & revistas: 37 - Capítulos de livro: 25 - Organização de eventos: 24 - Artigos publicados: 12 - Outra produção bibliográfica: 12 - Livros: 7 - Prefácios/posfácios: 3 - Trabalhos em eventos: 2 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 98) - 2025 · **O histórico e a função da cláusula de rateio ou proporcionalidade em apólices de seguro** · REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO · Artigos publicados · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2025 · **Disciplinando a Economia da Informação: Análise do Data Act da União Europeia como uma Estratégia Brasileira para o Desenvolvimento da Internet das Coisas** · REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO · Artigos publicados · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Michelle Baruhm Diegues - 2025 · **Direito & Desigualdade** · Direito & Desigualdade · Livros · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Arthur Sadami Arelano Ikeda; Fabiana Galera Severo et al. - 2025 · **Governança Corporativa no Setor de Apostas de Quota Fixa: Uma Análise do Cenário Regulatório Brasileiro** · Bets: A Regulação do Mercado de Apostas · Capítulos de livro · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Pedro Henrique Figueiredo Soares - 2025 · **Heterodoxy of the Brazilian Supreme Court: Setting a New Precedent in Response to Ultra-orthodoxy of the Patent Law System** · Legal Heterodoxy in the Global South · Capítulos de livro · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2025 · **Inovações na Política Agrária para Redução dos Custos da Desigualdade: O Caso do PRONAF** · Direito & Desigualdade · Capítulos de livro · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Gabriela Andrade Góes - 2025 · **The concept of indirect polluter and jurisdictional choices in environmental liability cases** · International Bar Association - Litigation Committee Newsletter · Jornais & revistas · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Caio Henrique Yoshikawa - 2025 · **Análise dos relatórios de sustentabilidade referentes ao ano de 2022 das empresas do setor de energia solar** · Editora Expert · Outra produção bibliográfica · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Dalila Martins Viol; Amanda Teles Marques et al. - 2025 · **Análise dos relatórios de sustentabilidade referentes ao ano de 2022 das empresas do setor de bionergia** · Editora Expert · Outra produção bibliográfica · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Dalila Martins Viol; Amanda Teles Marques et al. - 2025 · **RELATO DE ATIVIDADES: RETROSPECTIVA DE AVANÇOS E CONEXÕES TRANSFORMADORAS** · IDGlobal · Outra produção bibliográfica · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Maria Paula Messerlian; Mariana Caroline Silva Aguiar et al. - 2025 · **O direito à energia elétrica e o direito do consumidor : no contexto de Implementação do Programa Luz para todos no território indígena do Xingu** · Expert · Outra produção bibliográfica · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Dalila Martins Viol; Amanda Teles Marques et al. - 2024 · **Race and Corporate Governance in Brazilian Public Companies** · The International Lawyer · Artigos publicados · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa · DOI: 10.5281/zenodo.10988991 ### Produção técnica (12 mais recentes de 71) - 2025 · **Quitus Brasileiro: Entre Excepcionalismo e Anacronismo** · Apresentações · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Bruna Paim Zanini; Maria Eduarda Lessa et al. - 2025 · **A parentalidade e a formação acadêmica e profissional** · Comissão de Pertencimento e Inclusão da Faculdade de Direito da USP e Escuta Sanfran · Organização de eventos · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2025 · **1ª Conexão IDGlobal** · Instituto de Direito Global · Organização de eventos · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2024 · **Reflexões sobre o Direito à Saúde das Mulheres** · Escuta Sanfran - Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito da USP · Organização de eventos · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2022 · **Sempre SanFran** · Apresentações · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Floriano de Azevedo Marques Neto; Barbara Rosenberg et al. - 2022 · **Apresentação de palestra no curso Cross Border Mergers & Acquisitions, da New York University** · Apresentações · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2021 · **O Legado de Comparato para os Direitos Humanos** · Apresentações · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Amelinha Teles - 2021 · **Mudanças na lei das S/As e a extinção dos livros societários físicos** · Apresentações · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2021 · **Estudos Legais Asiáticos** · Apresentações · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa - 2021 · **Custo-benefício de inclusão de cláusula arbitral nos contratos comerciais** · Apresentações · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Rodrigo Fialho Borges - 2021 · **Decodificando ESG** · PGLaw · Organização de eventos · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Vanessa Simone Pereira - 2021 · **Herbert Wiedemann: Mestre do Direito Societário** · Organização de eventos · Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer; Rodrigo Octávio Broglia Mendes ## Projetos (10 mais recentes de 16) - **Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial** · 2025–atual · OUTRA · 0 · Implementação e execução do Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial e Proteção de Dados para o Brasil no âmbito da ANPD. - **Incluir Direito** · 2025–atual · EXTENSAO · 0 · Na FDUSP, o Projeto Incluir Direito é destinado a discentes autodeclarados negros (pretos e pardos) ingressantes pela reserva de vaga PPI via FUVEST ou SISU, e… - **Escuta SANFRAN** · 2024–atual · EXTENSAO · 0 · O projeto EscutaSanfran é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito da USP (CIP) e com apoio do fundo Sempr… - **Grupo de Pesquisa em Direito, Saúde e Desigualdades Sociais (DS^2)** · 2024–atual · EXTENSAO · 0 · O Grupo de Pesquisa em Direito, Saúde e Desigualdade Social (DS^2) é uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Hospital… - **Centro de Estudos em Governança Corporativa (CGC)** · 2024–atual · EXTENSAO · 0 · O CGC é uma atividade de extensão vinculada ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP que consiste num centro de estudos e de pesquis… - **MAPA para a vida universitária** · 2024–atual · EXTENSAO · 0 · O Mapa é uma extensão desenvolvida especialmente para as calouras e os calouros da faculdade de direito da USP. A programação das ações do grupo visa facilitar… - **Núcleo de Estudos em Legal Design (NELD)** · 2023–atual · EXTENSAO · 0 · O NELD é uma atividade de extensão vinculada à Faculdade de Direito da USP que trabalha com o Legal Design, uma prática de produção de documentos jurídicos que… - **Grupo de Estudos de Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social (G3S)** · 2022–atual · EXTENSAO · 0 · O G3s é uma atividade de extensão vinculada ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP que busca além de aprofundar os estudos e capac… - **Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos - Techlab** · 2021–atual · EXTENSAO · 0 · O Núcleo de Proteção de Dados (NDP-TechLab) é um grupo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) que tem por objetivo principal p… - **Projeto Inspire** · 2020–2021 · OUTRA · 0 · Grupo de Trabalho criado em 30 de março de 2020 pelo Senhor Diretor Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto (FD-USP) para o Projeto Inspire, que tin… ## Orientações ### Em andamento (12 mais recentes de 19) - 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2022 · **William D. Zabel ?61 Visiting Professor in Human Rights** · Faculdade de Direito de Harvard - 2013 · **Destaque das Atividades de Cultura e Extensão - Grupo Direito e Pobreza** · Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo - 2001 · **Destaque na apresentação do trabalho ?Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro?** · 9º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - 2000 · **Prêmio LTr** · Departamento de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/5136072329686646 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.