# Caio Gracco Pinheiro Dias - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Direito Público - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5308659949928261 - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2076-1259 - Currículo atualizado em: 24/11/2025 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/5308659949928261 Cita-se como: DIAS, Caio Gracco P.;DIAS, C G P ## Resumo Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Professor doutor do Departamento de Direito Público (área de Direito Internacional) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Docente desde 2000, tendo integrado o corpo docente de diversas instituições públicas e privadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Teoria Geral do Direito, e na área de Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito internacional, teoria de relações internacionais, regulação do uso da força, legítima defesa, agressão, direito penal internacional, direito internacional penal e garantismo. Nos últimos anos, tem se dedicado aos temas da Metodologia de Ensino do Direito e da Formação de Docentes para o Ensino do Direito. ## Outras fontes (enriquecimento) - OpenAlex (Enriquecimento, consultado em 2026-11-06): 10 obras, 0 citações, índice h 0, i10 0 - openaire (Enriquecimento, consultado em 2026-11-06): 1 obras - zenodo (Enriquecimento, consultado em 2026-11-06): 1 obras - OPENALEX (Enriquecimento: OpenAlex): https://openalex.org/A5031742157 - ORCID (Enriquecimento: OpenAlex): https://orcid.org/0000-0002-2076-1259 ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Público › Direito Internacional Público - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Ensino do Direito - Ciencias Humanas › Educação › Metodologia do Ensino Superior - Ciencias Humanas › Educação › Teoria Geral do Direito - Ciencias Humanas › Educação › Política Internacional - Ciencias Humanas › Educação › Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz ## Formação - Doutorado · Direito Internacional · Universidade de São Paulo · 2004–2007 - Mestrado · Direito Internacional · Universidade de São Paulo · 1997–2002 - Graduação · Direito · Universidade de São Paulo · 1992–1996 ## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 17) - Ministério da Educação · Representante Eleito · 2024–atual - Universidade de São Paulo · Professor Doutor (MS-3) · 2011–atual - (FAPESP) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · 2010–atual - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira · Integrante do Banco de Avaliadores do SINAES · 2018–2022 - Revista Digital de Direito Público · 2011–2014 - (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior · 2012 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · Auxiliar de Ensino · 2009–2011 - Universidade Católica de Santos · Professor · 2010–2011 - (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior · 2011 - Universidade São Judas Tadeu · Professor Responsável (Tempo Integral) · 2006–2010 ## Produção acadêmica Total: 121 itens. - Trabalhos técnicos: 40 - Apresentações: 29 - Trabalhos em eventos: 17 - Organização de eventos: 17 - Artigos publicados: 9 - Capítulos de livro: 7 - Traduções: 2 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 35) - 2025 · **Curricularização da extensão como possibilidade de fazer frente ao formalismo jurídico nos cursos de Direito no Brasil** · XIV EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito · Trabalhos em eventos · Deíse Camargo Maito; Caio Gracco Pinheiro Dias - 2025 · **Direito à moradia, infância e educação em risco: um estudo de caso na favela Cidade Locomotiva em Ribeirão Preto-SP** · XIV EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito · Trabalhos em eventos · Sarah Beatriz Mota dos Santos; Caio Gracco Pinheiro Dias; Isabelle Fernanda dos Santos et al. - 2025 · **Entre mérito e inclusão: reflexões sobre ações afirmativas e heteroidentificação nos Grupos PET-USP Ribeirão** · XIV EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito · Trabalhos em eventos · Isadora Martins Almeida; Rian Gabriel Cassiano; Leonardo Mangelo Fernandes et al. - 2024 · **Apresentando direitos humanos para secundaristas: as experiências do grupo PET-Direitos na apresentação da primeira aula do Curso de Direitos Humanos para Secundaristas nas escola…** · XXIX Encontro Nacional dos Grupos PET · Trabalhos em eventos · Cecilia Marilia Moreira da Coista Viana; João Pedro Correa da Nóbrega; Caio Gracco Pinheiro Dias - 2024 · **Bancas de heteroidentificação em processos seletivos: relato da experiência do grupo PET-Direitos** · XXIX Encontro Nacional dos Grupos PET · Trabalhos em eventos · Isadora Martins Almeida; Isabelle Fernanda dos Santos; Isadora Andrea Santos et al. - 2023 · **Projeto de modernização curricular da FDRP-USP: novos passos para o ensino jurídico** · Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas · Artigos publicados · Caio Gracco Pinheiro Dias; Carolina Trevisan de Azevedo - 2023 · **O poder do direito na construção da memória e da verdade histórica: reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia** · Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira · Capítulos de livro · Caio Gracco Pinheiro Dias; Fabiana Cristina Severi; Juliana Cristina Barbosa Silveira et al. - 2021 · **Perspectivas gerais sobre normas internacionais do trabalho e mecanismos de controle da organização internacional do trabalho (OIT)** · REVISTA PARADIGMA · Artigos publicados · Maria Hemília Fonseca; Caio Gracco Pinheiro Dias; Elmer Guillermo Arce Ortiz - 2020 · **Educação em Direitos Humanos: Relatos de uma Experiência Emancipatória do Nível Médio ao Superior** · Seminário Internacional O Direito Como Liberdade: 30 Anos de Direito Achado na Rua · Trabalhos em eventos · Caio Gracco Pinheiro Dias; Maria Eduarda Souza Porfírio; Isabelle Fernanda dos Santos - 2020 · **Lei Maria da Penha e educação em direitos humanos das mulheres na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP): proposta de critérios avaliativos** · II Congresso Brasileiro de Pedagogia Universitária (CBPU) · Trabalhos em eventos · Mariana de Albuquerque Zan; Caio Gracco Pinheiro Dias - 2020 · **Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em t…** · Revista eletrônica de direito processual · Artigos publicados · Camilo Zufelato; Caio Gracco Pinheiro Dias - 2019 · **Elaboração participativa do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito: relato da experiência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo** · REVISTA LIBERTAS · Artigos publicados · Caio Gracco Pinheiro Dias; Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho ### Produção técnica (12 mais recentes de 86) - 2025 · **Entre mérito e inclusão: reflexões sobre ações afirmativas e heteroidentificação nos Grupos PET-USP Ribeirão** · Apresentações · Isadora Martins Almeida; Rian Gabriel Cassiano; Leonardo Mangelo Fernandes et al. - 2025 · **Direito à moradia, infância e educação em risco: um estudo de caso na favela Cidade Locomotiva em Ribeirão Preto-SP** · Apresentações · Sarah Beatriz Mota dos Santos; Caio Gracco Pinheiro Dias; Isabelle Fernanda dos Santos et al. - 2025 · **Curricularização da extensão como possibilidade de fazer frente ao formalismo jurídico nos cursos de Direito no Brasil** · Apresentações · Deíse Camargo Maito; Caio Gracco Pinheiro Dias - 2025 · **Percepções sobre a Heteroidentificação no PET-USP Ribeirão Preto** · Apresentações · Isadora Martins Almeida; Leonardo Mangelo Fernandes; Rian Gabriel Cassiano et al. - 2025 · **Curricularização da extensão e possibilidades de inovações nos cursos de Direito no Brasil** · Apresentações · Deíse Camargo Maito; Caio Gracco Pinheiro Dias - 2025 · **Cidade Locomotiva: um relato das experiências extensionistas na luta pelo direito à cidade** · Apresentações · Julia Azevedo Moretti; Caio Gracco Pinheiro Dias; Lais Ribeiro Ávila et al. - 2025 · **3 anos de guerra na Ucrânia: consequências e perspectivas** · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP · Organização de eventos · Caio Gracco Pinheiro Dias; Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - 2024 · **Elaboração e correção de questões para a Etapa de Seleção do Processo de Transferência Externa 2024-2025 da FDRP/USP** · Elaboração e correção de questões para a Etapa de Seleção do Processo de Transferência Externa 2024-2025 da FDRP/USP · Trabalhos técnicos · Caio Gracco Pinheiro Dias - 2024 · **Apresentando direitos humanos para secundaristas: as experiências do Grupo PET-Direitos na apresentação da primeira aula do curso de direitos humanos para secundaristas nas escola…** · Apresentações · Cecilia Marilia Moreira da Coista Viana; João Pedro Correa da Nóbrega; Caio Gracco Pinheiro Dias - 2024 · **O impacto do ?Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas? na proficiência de leitura de discentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto** · Apresentações · Caio Gracco Pinheiro Dias; Maria Gabrielle Guiraldelli Souza - 2024 · **Sucessful and challenging EMI implementation practices** · Apresentações · Caio Gracco Pinheiro Dias - 2024 · **O impacto da atuação do Agente Comunitário de Saúde na garantia do direito à saúde: uma análise bibliográfica da cidade de Ribeirão Preto/SP** · Apresentações · Camille Sabrina Ribeiro Mendes; Gabriela dos Santos Neves Pereira; Caio Gracco Pinheiro Dias ## Projetos (10 mais recentes de 17) - **Grupo de Pesquisa "O Ensino do Direito e seus Desafios"** · 2025–atual · PESQUISA · 0 · O Grupo de Pesquisa "O Ensino do Direito e seus Desafios" estuda a formação jurídica no Brasil, promovendo análises interdisciplinares e críticas sobre o ensin… - **ELEVATE ProClima (Enhance and Leverage the Architecture on Evidence for proteção climática (= Climate Protection))** · 2025–atual · PESQUISA · Financiamento: The British Academy, Universidade de São Paulo · ELEVATE ProClima (Enhance and Leverage the Architecture on Evidence for Proteção Climática), financiado pela The British Academy, como resultado da chamada púb… - **BERENICES - Cidades nos trilhos da justiça socioespacial: regularização fundiária como motor de transformação** · 2025–atual · EXTENSAO · 0 · A favela Vila Nova União, situada na confluência da Rua Apeninos com a Via Eduardo Andrea Matarazzo, em Ribeirão Preto, ocupa área pública de dupla titularidad… - **O impacto do Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas na proficiência de leitura de discentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto** · 2024–atual · PESQUISA · Financiamento: Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da USP · Propomos aferir a proficiência de leitura de discentes do Curso de Direito da FDRP (ingressantes em 2025 e 2026) e conhecer melhor os seus hábitos e estratégia… - **Cidade Locomotiva: nos trilhos da justiça socioespacial** · 2024–2025 · EXTENSAO · 0 · A favela Cidade Locomotiva está localizada na confluência da Rua Perú com a Rua Uruguai, nas imediações da linha férrea da antiga companhia Mogiana, no municíp… - **Desenvolver competências e preparar para um mundo complexo: a reformulação do Laboratório no Projeto Político-Pedagógico da FDRP-USP** · 2021–2022 · OUTRA · Financiamento: Universidade de São Paulo · Trata-se de proposta que visa reformular o planejamento dos componentes curriculares denominados "Laboratório" do PPP-FDRP, definindo-os de maneira mais clara… - **Grupo de Preparação de Projetos de Pesquisa** · 2020–2021 · ENSINO · Financiamento: Universidade de São Paulo · Esta proposta visa capacitar estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, em especial ingressantes por políticas de ação afirmativa, a elaborar projet… - **Formação Docente e Metodologias para o Ensino do Direito** · 2018–atual · PESQUISA · 0 - **Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito** · 2018–atual · EXTENSAO · 0 · Nas escolas de Direito no Brasil, a atividade docente é realizada, grande parte das vezes, por profissionais que, embora possam ter grande domínio das especial… - **Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito** · 2018–atual · PESQUISA · 0 · Este projeto pretende oferecer espaço para propostas que, por diferentes caminhos e objetivos, busquem mapear a interlocução do direito com outras áreas do con… ## Linhas de pesquisa - Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito - Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito - A Incorporação das Normas Internacionais Não-Convencionais ao Direito Brasileiro - Relações entre Política Internacional e Direito Internacional - Regimes Jurídicos Internacionais ## Orientações ### Em andamento (7) - MESTRADO · Stella Marys Sales de Souza · **Formação docente e Inteligência Artificial no ensino jurídico** · 2025 - DOUTORADO · Deíse Camargo Maito · **Curricularização da extensão como possibilidade de fazer frente ao formalismo jurídico nos cursos de Direito no Brasil** · 2025 - DOUTORADO · Gabriel Henrique Haddad · **As exigências de Formação Docente para o Ensino do Direito no Brasil** · 2025 - OUTRO · Rafael Otavio Cherubin Pepe · **Uma Comunidade de Prática de Docentes de Âmbito Nacional: o Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito** · 2025 - OUTRO · Davi Batista Scarpelini · **O impacto do Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas na proficiência de leitura de discentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.** · 2025 - OUTRO · Samara Cordeiro · **Monitoria na Disciplina PLEA - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas (DDP1260)** · 2025 - OUTRO · Rafael Lucente de Campos · **Estágio Docente - Disciplina: Regulação de Relações Internacionais** · 2025 ### Concluídas (12 mais recentes de 136) - 2025 · OUTRO · Matheus Miguel Muniz · **Monitoria na Disciplina PLEA - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas** - 2025 · OUTRO · Maria Gabriele Guiraldelli Souza · **O impacto do Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas na proficiência de leitura de discentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto** - 2025 · OUTRO · Rafael Otavio Cherubin Pepe · **Uma Comunidade de Prática de Docentes de Âmbito Nacional: o Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito** - 2024 · GRADUACAO · João Gabriel Passos Bernardo · **A Atuação do Tribunal Penal Internacional em casos de genocídio** - 2024 · OUTRO · Bernardo Farias Ribeiro de Dios Coelho · **Estágio de Docência - Direito Internacional Público** - 2024 · OUTRO · Lucas de Marco Cezar · **Estágio de Docência - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas (PLEA)** - 2024 · OUTRO · Eduardo Henrique D'Oliveira de Araujo · **Monitoria na Disciplina PLEA - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas** - 2024 · OUTRO · Gabriel Henrique Martins Lino · **Monitoria na Disciplina PLEA - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas** - 2024 · OUTRO · Gabriela Larocca Taveira · **Monitoria na Disciplina PLEA - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas** - 2024 · OUTRO · Maria Gabriele Guiraldelli Souza · **Monitoria na Disciplina PLEA - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas** - 2024 · OUTRO · Danila Maria da Silva Proenca · **Monitoria na Disciplina PLEA - Práticas de Leitura e Escrita Acadêmicas** - 2023 · OUTRO · Guilherme Lima Juvino de Paula · **Estágio de Docência - Direito Internacional Público** ## Bancas (10 mais recentes de 102) - 2025 · MESTRADO · Bernardo Farias Ribeiro de Dios Coelho · Análise da aplicabilidade e efetividade do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) em face de medidas de cibersegurança · Universidade de São Paulo - 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Victor Alves Magalhães · A face negligenciada da formação docente para o ensino superior: consequências das normas reguladoras destinadas aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito no Brasil · Universidade de Brasília - 2025 · EXAME QUALIFICACAO · Marco Antonio Silva Costa · O espectro oculto das liberdades acadêmicas: uma análise da liberdade de aprender · FUNDACAO GETULIO VARGAS - 2025 · OUTRAS BANCAS JULGADORAS · Processo de Seleção de Tutor para o PET-Ciências Sociais · Universidade de São Paulo - 2025 · OUTRAS BANCAS JULGADORAS · Processo de Seleção de Discente para o PET-Enfermagem · Universidade de São Paulo - 2025 · OUTRAS BANCAS JULGADORAS · Processo de Seleção de Discemte para o Grupo PET-Medicina · Universidade de São Paulo - 2024 · MESTRADO · Gabriel Sousa Guilherme · Mediação Socioambiental: alternativa viável para solução de conflitos? · Universidade de São Paulo - 2024 · MESTRADO · Juliana Goetzke de Almeida · Regulating Competition in Platform Economy: European Union?s Digital Market Act?s challenges and opportunities and analysis from a developing economy perspective · Universidade de São Paulo - 2024 · EXAME QUALIFICACAO · Bernardo Farias Ribeiro de Dios Coelho · O Regime TBT e a cibersegurança: uma análise da efetividade e relevância do regime · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - 2023 · MESTRADO · Viviane Aparecida Belcieli · Tomada de termo de declarações policial da mulher vítima de violência doméstica no crime de ameaça: análise do discurso jurídico crítica · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ## Prêmios e títulos (13) - 2020 · **Menção Honrosa - Prêmio Esdras de Ensino do Direito - 3ª Edição** · Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas - 2017 · **Best Small University Delegation Award - 1st WFUNA International Model United Nations** · World Federation of United Nations Associations - 2010 · **Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Instituto de Relações Internacionais (Edital DTAc/IRI/USP/05/2009, de 23.07.2009),** · Universidade de São Paulo - 2010 · **Aprovado e indicado pela Banca Examinadora em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Edital 31/2010 - RDIDP)** · Universidade de São Paulo - 2010 · **Aprovado e indicado pela Banca Examinadora em Concurso para Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito** · Universidade Católica de Santos - 2010 · **Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 50/2009)** · Universidade de São Paulo - 2009 · **Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 65/2008)** · Universidade de São Paulo - 2008 · **Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 56/2007)** · Universidade de São Paulo - 2008 · **Aprovado e Indicado em Concurso Público de Ingresso à Carreira de Professor** · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 2008 · **Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 54/2008)** · Universidade de São Paulo - 2007 · **Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 34/2007)** · Universidade de São Paulo - 2006 · **Professor Homenageado pelos Formandos da Turma de 2006 do Curso de Direito** · Universidade São Judas Tadeu - 2004 · **Professor Homenageado pelos Formandos da Turma de 2004 do Curso de Direito** · Universidade de Sorocaba --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/5308659949928261 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.