# Celso Fernandes Campilongo - Cargo: Livre - Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo) - Departamento: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337 - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4271-3979 - Currículo atualizado em: 28/10/2024 - Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/8906056172216337 Cita-se como: CAMPILONGO, Celso Fernandes ## Resumo Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor assistente-doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP (mandato de março de 2022 a fevereiro de 2026), coordenador reeleito do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP (2021 - 2023) e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP: SAJU-Frente Cidade e SAJU-Frente Cooperativas Populares), NECSO (Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade- https://necsousp.com) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto). Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, juntamente com os Professores André Luiz Freire e Álvaro de Azevedo Gonzaga https://enciclopediajuridica.pucsp.br/. Atua com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Orienta trabalhos acadêmicos principalmente nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teorias Sociais do Direito, Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito Econômico, Direito Notarial e Registral, Arbitragem, Direito Sanitário. É Diretor e membro fundador do CEPEDISA-USP (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP. É membro das Academias Brasileiras de Direito Notarial e Registral. É "Associado Honorário" do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito - CONPEDI. É Membro do Colégio de docentes do Programa de Doutorado "Direito e sustentabilidade da Università del Salento (Itália). Foi Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica- 2000-2002) e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2002). ## Áreas de atuação - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Filosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Teoria da Democracia e da Constituição - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Filosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Teoria dos Sistemas - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Filosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Direito da Concorrência - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Filosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Teoria do Estado - Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Filosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito - Ciencias Humanas › Ciência Política › Comportamento Político › Movimentos Sociais e Direito ## Formação - Pós-Doutorado · Università del Salento · 1995–1997 - Doutorado · Direito · Universidade de São Paulo · 1987–1991 - Mestrado · Direito · Universidade de São Paulo · 1983–1987 - Graduação · Direito · Universidade de São Paulo · 1976–1980 - Graduação · Filosofia · Universidade de São Paulo · 1977–atual - Livre-docência · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 56) - Fundação São Paulo · Conselheiro · 2024–atual - Antologia di Diritto Pubblico · 2023–atual - Universidade Presbiteriana Mackenzie · 2023–atual - Universidade de São Paulo · Diretor · 2022–atual - PUC-SP · 2021–atual - Revista da Faculdade de Direito da PUC-SP · 2021–atual - Fundação Arcadas · Professor Convidado · 2021–atual - Associação Brasileira de Jurimetria · 2020–atual - Universidade do Salento · 2020–atual - Universidade do Salento · 2020–atual ## Produção acadêmica Total: 305 itens. - Jornais & revistas: 77 - Prefácios/posfácios: 53 - Capítulos de livro: 48 - Livros: 33 - Apresentações: 27 - Organização de eventos: 25 - Artigos publicados: 22 - Produção artística/cultural: 8 - Trabalhos em eventos: 5 - Outra produção bibliográfica: 5 - Traduções: 1 - Trabalhos técnicos: 1 ### Produção bibliográfica (12 mais recentes de 244) - 2024 · **Ensino, conjuntura e teoria ? ensaios em homenagem a José Eduardo Faria** · Ensino, conjuntura e teoria ? ensaios em homenagem a José Eduardo Faria · Livros · Celso Fernandes Campilongo; Daniel Peixoto Murata; Davi Rocha Teles et al. - 2024 · **Enciclopédia Jurídica da PUCSP: tomo de Direito Econômico** · Enciclopédia Jurídica da PUCSP: tomo de Direito Econômico · Livros · Celso Fernandes Campilongo; Álvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire et al. - 2024 · **Do Príncipe Político ao Príncipe Eletrônico: Observações sobre concorrência, mercado e proteção de dados** · Dados, regulação e sociedade digital: debates sobre mercado, poder público e a LGPD · Capítulos de livro · Celso Fernandes Campilongo - 2024 · **Abuse of Rights, Self-Correction and Evolution of the Legal System** · Jerarquías Enredadas: Vínculos, límites y paradojas del derecho y de la decisión judicial. Homenaje a Jorge Douglas Pri… · Capítulos de livro · Celso Fernandes Campilongo - 2024 · **Democracia, Conflito e Direito na Teoria dos Sistemas de Luhmann** · Ensino, conjuntura e teoria ? ensaios em homenagem a José Eduardo Faria · Capítulos de livro · Celso Fernandes Campilongo - 2024 · **Exclusão na rua dos excluídos** · Folha de São Paulo · Jornais & revistas · Celso Fernandes Campilongo; Vidal Serrano Nunes Júnior - 2023 · **O debate sobre coerção no positivismo jurídico analítico** · ENSAIOS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO: dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça · Capítulos de livro · André Luiz Freire; Celso Fernandes Campilongo; Lucas Fucci Amato - 2023 · **Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil** · Contemporary socio-legal studies: empirical and global perspectives · Capítulos de livro · Celso Fernandes Campilongo; Diana Tognini Saba; Lucas Fucci Amato et al. · DOI: 10.11606/9788553062027 - 2023 · **Uma falsa controvérsia: Pode e deve o presidente escolher, por suas convicções, o ministro do Supremo** · Folha de São Paulo · Jornais & revistas · Vidal Serrano Nunes Júnior; Celso Fernandes Campilongo; Murilo Gaspardo - 2023 · **Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil** · Conjur - Consultor Jurídico · Jornais & revistas · Fernando Facury Scaff; Celso Fernandes Campilongo - 2023 · **Notável saber supremo** · Folha de São Paulo · Jornais & revistas · Celso Fernandes Campilongo - 2023 · **Prefácio ao livro Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito** · Prefácios/posfácios · Celso Fernandes Campilongo; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara ### Produção técnica (12 mais recentes de 53) - 2024 · **Preparação Pedagógica para o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino** · Apresentações · Celso Fernandes Campilongo - 2023 · **VIII Encontro de Direito e Arte: Um olhar para o Bioética, Biopolítica e Biodireito - Homenagem à Profa. Dra. Maria Garcia** · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · Organização de eventos · Ana Paula Sebe Filippo; Celso Fernandes Campilongo; Mara Regina de Oliveira - 2022 · **Aula Magna na Faculdade de Direito da UFBA** · Apresentações · Celso Fernandes Campilongo - 2021 · **Aula 10 (20.10.21) na Disciplina Optativa de Graduação USP - Direito e Equidade de Gênero: Lideranças e Desafios na Pandemia** · Apresentações · Nina Beatriz Stocco Ranieri; Paula Forgioni; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara et al. - 2021 · **Palestra - Desafios e perspectivas para o Judiciário** · Apresentações · Celso Fernandes Campilongo - 2021 · **Aula 19.04.21 na Escola Paulista da Magistratura - Tema: ?Epistemologia Jurídica?** · Apresentações · Celso Fernandes Campilongo - 2021 · **Cursos Jurídicos: entre a tradição e os novos desafios** · Apresentações · Celso Fernandes Campilongo; Francisco Eduardo Loureiro - 2021 · **Webinar FD-USP O direito e as novas mídias: teoria e pesquisa** · Universidade de São Paulo · Organização de eventos · Celso Fernandes Campilongo - 2021 · **Webinar FD-USP The Force of Law - A Força do Direito** · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Organização de eventos · Celso Fernandes Campilongo; Frederick Schauer; André Luiz Freire et al. - 2020 · **Aula 04.11.20 na Disciplina Optativa de Graduação USP - Direito e Equidade de Gênero (0200120)** · Apresentações · Nina Beatriz Stocco Ranieri; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; Paula Forgioni et al. - 2020 · **IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas** · Faculdade de Direito USP · Organização de eventos · Celso Fernandes Campilongo - 2019 · **Aula Magna na OAB-SP** · Apresentações · Celso Fernandes Campilongo ### Produção artística (8) - 2005 · **Programa "Projeto Brasil". Tema: Concorrência no setor bancário** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo - 2001 · **Observatório da Imprensa** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo - 1999 · **Programa Brasil Pensa** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo - 1999 · **Imposto contra a pobreza** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo - 1993 · **Programa Roda Viva** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo - 1993 · **Sistema de governo** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo - 1992 · **Programa Roda Viva** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo - 1990 · **Programa Fórum** · Produção artística/cultural · Celso Fernandes Campilongo ## Projetos (10 mais recentes de 13) - **Tribunais, Cidadania e acesso às atividades econômicas na sociedade digital: um exame sociojurídico das demandas econômicas das plataformas em juízo** · 2023–atual · PESQUISA · 0 · Esta pesquisa busca investigar os desafios para a promoção da segurança jurídica e de cidadania para o desenvolvimento das atividades econômicas à luz das dinâ… - **Direito à privacidade e o processo eleitoral brasileiro: uma perspectiva sociológica sistêmica acerca da regulação jurídica da disseminação de notícias falsas a partir das eleiçõe…** · 2020–2021 · PESQUISA · Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP · Este projeto investiga como o direito brasileiro regula o fenômeno social da disseminação de notícias falsas (fake news) no processo eleitoral em face do direi… - **Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo** · 2016–atual · OUTRA · 0 · Criação de Enciclopédia Jurídica eletrônica, aberta, dividida em vários tomos. - **Sociologia das Constituições** · 2016–atual · PESQUISA · 0 · Relação entre estrutura social e semântica dos direitos constitucionais. Ética e justiça. Linguagem do direito. Hermenêutica jurídica. - **Função social da propriedade e da publicidade do registro imobiliário.** · 2016–2017 · PESQUISA · 0 - **Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (NECSO)** · 2016–atual · EXTENSAO · 0 · Estudar as relações entre estrutura social e semântica do direito da concorrência - **Derecho y vivienda** · 2016–2018 · PESQUISA · 0 · Papel do direito nos conflitos urbanos por moradia. Reforma fundiária urbana. Ocupações e direito de propriedade. - **SAJU Frente Cooperativas** · 2013–2016 · EXTENSAO · 0 · Relação entre cooperativas populares e direito - **Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social - GEDs** · 2012–atual · PESQUISA · 0 · Projeto ligado à Linha de Pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Desenvolver pesquisas científicas sobre processos de interpretação de normas jurídicas na atual… - **Regularização Fundiária em Paraisópolis** · 2012–2013 · EXTENSAO · 0 ## Linhas de pesquisa - Ética, Linguagem e Justiça - Teoria dos Sistemas e Direito ## Orientações ### Em andamento (8) - MESTRADO · Leonardo Catto Menin · **Direitos fundamentais, Direito Privado e Constituição: a aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas sob a óptica sistêmica de Niklas Luhmann** · 2020 - MESTRADO · Raphael C. Pires · **-** · 2020 - MESTRADO · Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo · **Sistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina** · 2021 - MESTRADO · Luís Pedro Silva Moreira · **Participação e governança ambiental: uma reflexão sobre a (re)produção do direito pelos movimentos sociais a partir do caso Samarco** · 2020 - MESTRADO · Júlia Libório Barbosa · **Judicialização da saúde como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais** · 2021 - DOUTORADO · João Vitor de S. Alves · **Os Tribunais de contas e a efetividade do direito à saúde: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann** · 2019 - DOUTORADO · Leonardo Fernandes dos Anjos · **Regime regulatório transnacional das compras governamentais.** · 2019 - DOUTORADO · Priscilla S. de Oliveira · **A suspensão dos direitos políticos por condenação criminal e seus impactos sobre a democracia - uma análise à luz das teorias da participação e da representação** · 2021 ### Concluídas (12 mais recentes de 94) - 2021 · DOUTORADO · Andréa Martos Naccache · **A ULTIMA RATIO: Estudos iniciais para uma teoria da justiça como aleatoriedade** - 2021 · OUTRO · Pedro Ferreira Berezovsky · **Constituição e República: uma análise sistêmica do Brasil pós-88** - 2021 · OUTRO · Hannah Ito · **Constituição e República: uma análise sistêmica do Brasil pós-88** - 2020 · MESTRADO · Fernando Mangianelli Bezzi · **Solução consensual de conflitos: uma compreensão pela Teoria dos Sistemas Sociais** - 2020 · DOUTORADO · Alison Cleber Francisco · **Serventias Extrajudiciais: considerações sobre a real dimensão do Sistema Notarial e Registral no Brasil** - 2020 · DOUTORADO · Haroldo Pereira · **A prática jurídica como guia para a teoria do direito. 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CONPEDI - 2011 · **Conselheiro** · Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP. - 2008 · **Prêmio Jabuti por melhor Livro de Direito - autor de texto da coletânea "Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas"** · Câmara Brasileira do Livro - 1993 · **Prêmio USP 1993** · Universidade de São Paulo --- Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/8906056172216337 Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.