# Balmes Vega Garcia

- Cargo: Livre
- Unidade: Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo)
- Departamento: Departamento de Direito Comercial
- Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9327929396470556
- Currículo atualizado em: 23/02/2024
- Perfil completo: https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/9327929396470556

Cita-se como: GARCIA, B. V.

## Resumo

Graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1990), ENGENHARIA QUÍMICA pela ESCOLA POLITÉCNICA DA USP (1977), e, FARMÁCIA, pela FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA USP (1984). Mestrado pela Faculdade de Direito da USP (2003) e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2007). Pós-Graduação ('lato sensu') em Propriedade Intelectual pela Universidade de Estrasburgo (França), 1982, CEIPI. Ênfase em DIREITO COMERCIAL, atuando, nomeadamente, nos seguintes temas: propriedade intelectual, propriedade industrial, direito autoral, tecnologia, patentes, sociedades empresariais de base tecnológica ('startups'). Atuação no Brasil e exterior, em contenciosos administrativos (INPI, SNPC, USPTO, EPO, JPO) e judiciais.

## Áreas de atuação

- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Comercial
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Privado › Propriedade Industrial
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Privado › Patentes
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Privado › Tecnologia
- Ciencias Sociais Aplicadas › Direito › Direito Privado › Inovação

## Formação

- Doutorado · DIREITO · Faculdade de Direito da USP · 2004–2007
- Mestrado · DIREITO · Faculdade de Direito da USP · 2000–2003
- Especialização · Direito Ambiental · Faculdade de Saúde Pública da USP · 2002
- Especialização · Vigilância Sanitária · Faculdade de Saúde Pública da USP · 2000
- Graduação · DIREITO · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO · 1986–1990
- Graduação · FARMA'CIA · FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA USP · 1974–1984
- Especialização · Propriedade Industrial · Faculdade de Direito de Estrasburgo · 1981–1982
- Graduação · ENGENHARIA QUÍMICA · ESCOLA POLITÉCNICA DA USP · 1973–1977

## Vínculos profissionais (10 mais recentes de 90)

- Universidade Virtual do Estado de São Paulo · Contrato pontual por disciplina ministrada · 2017–atual
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor Estatutário · 2022
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor Estatutário · 2021
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor Estatutário · 2021
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor Estatutário · 2020
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor Estatutário · 2020
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor Estatutário · 2020
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor Estatutário · 2020
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor -- Estatutário · 2020
- Faculdade de Direito da USP · Professor Doutor -- Estatutário · 2020

## Produção acadêmica

Total: 31 itens.

- Trabalhos técnicos: 14
- Apresentações: 5
- Capítulos de livro: 3
- Jornais & revistas: 3
- Livros: 2
- Outra produção bibliográfica: 2
- Organização de eventos: 1
- Produção artística/cultural: 1

### Produção bibliográfica (10)

- 2021 · **AS CRIAÇÕES INDUSTRIAIS INTELECTUAIS INCREMENTAIS HUMANAS e a SAPIÊNCIA LEGISLATIVAslativa** · Propriedade Intelectual · Capítulos de livro · Aline Cruvinel; Pedro Marcos Nunes Barbosa; Patricia Sergent et al.
- 2019 · **PROPRIEDADE INDUSTRIAL** · COLETÂNEA DA ATIVIDADE NEGOCIAL · Capítulos de livro · Balmes Vega Garcia; Manoel de Queiroz Pereira Calças; NEWTON DE LUCCA
- 2019 · **'DIREITO INTELECTUAL NO CINEMA'** · Outra produção bibliográfica · Balmes Vega Garcia; Rodrigo Moraes
- 2019 · **'PROPRIEDADE INDUSTRIAL'** · Outra produção bibliográfica · Balmes Vega Garcia; ANDRÉ LEMOS JORGE; Manoel de Queiroz Pereira Calças et al.
- 2015 · **DA UTILIDADE DA APLICAÇÃO INDUSTRIAL** · DIREITO EMPRESARIAL - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa · Capítulos de livro · Balmes Vega Garcia
- 2008 · **DIREITO E TECNOLOGIA** · DIREITO E TECNOLOGIA · Livros · Balmes Vega Garcia
- 2005 · **CONTRAFAÇÃO DE PATENTES COM ÊNFASE NA ÁREA FARMACÊUTICA** · CONTRAFAÇÃO DE PATENTES COM ÊNFASE NA ÁREA FARMACÊUTICA · Livros · Balmes Vega Garcia
- 1992 · **A IMPORTANTE QUESTÃO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL** · GAZETA MERCANTIL · Jornais & revistas · Balmes Vega Garcia
- 1992 · **A PIRATARIA NA LEI DE PATENTES II** · GAZETA MAERCANTIL · Jornais & revistas · Balmes Vega Garcia
- 1992 · **A PIRATARIA NA LEI DE PATENTES I** · GAZETA MERCANTIL · Jornais & revistas · Balmes Vega Garcia

### Produção técnica (12 mais recentes de 20)

- 2022 · **PARECER PARA EMPRESA SOBRE PATENTEABILIDADE DE PRODUTO** · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia; Balmes Vega Garcia
- 2022 · **CONSULTA DO C.A. XI DE AGOSTO** · Elaborar Parecer sobre competência de Assembleia Geral · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2022 · **PARECER PARA A BANCA NEWTON SILVEIRA, WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS RELATIVO À POSSIBILIDADE DE NULIDADE DE PATENTE TENDO EM CONTA EVENTUAL AUSÊNCIA DE ATIVIDADE INVENTIVA** · ELABORAR PARECER SOBRE A · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2022 · **PARECER SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CHAPA ELEITA TENDO EM CONTA A SAÍDA VOLUNTÁRIA DE MEMBRO E ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CHAPA** · ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CHAPA VENCEDORA, APÓS A ELEIÇÃO · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2021 · **PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS da, então, DIRETORIA DO C.A. XI de AGOSTO tendo em conta a circunstância da pandemia e respectivos efeitos e reflexos acadê…** · Análise da possibilidade de segunda prorrogação dos mandatos da atual Diretoria do C.A. XI de Agosto tendo presente os… · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2021 · **CONSULTA E PARECER SOBRE EVENTUAL CONTRAFAÇÃO DE PATENTE** · ESCLARECER E ATENDER À CONSULTA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, ELABORANDO PARECER SUBSIDIANDO AÇÃO JUDICIAL… · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2021 · **PARECER PARA O CA XI DE AGOSTO SOBRE A LEGALIDADE DA PRORROGAÇÃO DE MANDATO DA DIRETORIA ELEITA REPRESENTANTE DO COLETIVO TRAVESSIA** · Elaborar Parecer sobre a legalidade prorrogação competência de Assembleia Geral · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2021 · **FEIRA USP DAS PROFISSÕES E CARREIRAS** · Universidade de São Paulo · Organização de eventos · Balmes Vega Garcia
- 2020 · **ANÁLISE E ESCOPO DOS DIREITOS DE PATENTES** · Solicitação de Instituição Privada · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2020 · **'Propriedade Intelectual e a tutela dos Programas de Computador' aula ministrada para o 5o. ano do Curso de Engenharia Eletrônica da Escola Politécnica** · Apresentações · Balmes Vega Garcia; EDSON GOMI
- 2019 · **ESTUDO DE DIREITOS DE PATENTES TENDO EM CONTA EVENTUAIS VIOLAÇÕES DESTES** · Amplitude dos Direitos Intelectuais em tela, considerando eventual violação de direitos · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia
- 2019 · **PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTITUTO DE DIREITO ALIENÍGENA AO DIREITO BRASILEIRO** · ANALISAR OS REFLEXOS DECORRENTES NA ETAPA DE CONCESSÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS, BEM COMO AS CONSEQUÊNCIAS NO PLANO DA… · Trabalhos técnicos · Balmes Vega Garcia

### Produção artística (1)

- 2008 · **ENTREVISTA SOBRE A OBRA "DIREITO E TECNOLOGIA** · Produção artística/cultural · Balmes Vega Garcia

## Projetos (1)

- **ISITEC- INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SEESP)** · 2015–2018 · ENSINO · 0 · PROJETO DE GRADUAÇÃO INOVADOR, GRATUITO, SOBRETUDO PARA JOVENS DA PERIFERIA, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALMENTE CRIADA PARA TAL FINALIDADE, ISITEC-…

## Orientações

### Em andamento (9)

- MESTRADO · CAROLINA ALMEIDA BATISTA · **Impressão em três Dimensões e Propriedade Industrial** · 2019
- MESTRADO · GUSTAVO GONÇALVES FERRER · **Mercado Secundário de Bens Digitais e a Exaustão de Direitos de Propriedade Intelectual** · 2019
- MESTRADO · MILTON YASUO FUJIMOTO · **Segredos de Negócios & Proteção de Dados Pessoais -- Os Desafios do Diálogo** · 2022
- MESTRADO · GABRIEL FELIPE NAMI INÁCIO · **AS DIMENSÕES CONCORRENCIAIS DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS** · 2022
- MESTRADO · ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI · **DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNÇÃO SOCIAL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL** · 2022
- DOUTORADO · AMANDA FONSECA DE SIERVI · **Exercício disfuncional do direito de patentes e sua relação com o direito da concorrência** · 2019
- DOUTORADO · FABIO MARTINS BONILHA CURI · **CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO NA ATIVIDADE NEGOGIAL: AS SANÇÕES POSITIVAS OU PREMIAIS** · 2020
- DOUTORADO · FERNANDA GALERA SOLER · **DIREITOS AUTORAIS E REMUNERAÇÃO ADEQUADA AOS AUTORES** · 2022
- GRADUACAO · AMANDA ADRIELLY IRANAGA · **"DESIGNS" VIRTUAIS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÕ DO ATUAL SISTEMA DE DESENHOS INDUSTRIAIS PARA PROTEGER OS CHAMADOS 'DESIGNS' VIRTUAIS** · 2021

### Concluídas (12 mais recentes de 61)

- 2023 · MESTRADO · GABRIEL FELIPE NAMI INÁCIO · **AS DIMENSÕES CONCORRENCIAIS DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS**
- 2023 · DOUTORADO · FERNANDA GALERA SOLER · **REPENSANDO O ASPECTO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS: COMO A TECNOLOGIA PODE MUDAR O SISTEMA PATRIMONIAL AUTORAL VIGENTE**
- 2023 · DOUTORADO · Fernanda Galera Soler · **"Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente**
- 2022 · DOUTORADO · AMANDA FONSECA DE SIERVI · **Patentes Disfuncionais no âmbito da Lei n. 9.279/96; Exercício do direito em desconformidade com a sua função socialis**
- 2022 · DOUTORADO · FÁBIO MARTINS BONILHA CURI · **Contribuição ao Estudo da Função Promocional do Direito na Atividade Negocial: As Sanções Positivas ou Premiais**
- 2021 · MESTRADO · GUSTAVO GONÇALVES FERRER · **ANÁLISE DA EXAUSTÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICADA A BENS DIGITAIS:**
- 2021 · MESTRADO · LUCAS ATIHE · **CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO 'SOFTWARE' NO DIREITO PRIVADO: TUTELA LEGAL E INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICÁVEIS**
- 2021 · GRADUACAO · NATÁLIA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA · **Aquisição e Extinção de Direitos Marcários à Luz da Celebridade de Marcas. Propriedade Marcária: um Direito Dinâmico com Nuances**
- 2020 · MESTRADO · MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA · **Contribuições ao Estudo do Regime Jurídico da Propriedade Industrial nas Parcerias Universidade- Empresa**
- 2020 · MESTRADO · LETÍCIA DA COSTA MARTINS · **PROTEÇÃO DE CULTIVARES: A Defesa das Cultivares da EMBRAPA em juízo**
- 2020 · DOUTORADO · KAREN CALDEIRA RUBACK · **DA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CONCORRENCIAIS -- DA PROVA EMPRESTADA E OUTROS ELEMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -…**
- 2020 · GRADUACAO · NICOLE RAMALHO PRADO DOS SANTOS · **Lei da Liberdade Econômica -- Breve Análise Acerca de seu Impacto no Ecossistema Empreendedor Brasileiro**

## Bancas (10 mais recentes de 91)

- 2022 · MESTRADO · LUCAS SANCHES · DESENHO INDUSTRIAL NÃO-REGISTRADO E PROTEÇÃO 'SUI GENERIS' NO MERCADO DA MODA: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL ÀS FORMAS DE PROTEÇÃO TRADICIONAIS · FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP
- 2022 · DOUTORADO · FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZ · A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS SÓCIOS NÃO GESTORES DA SOCIEDADE LIMITADAes da Sociedade Limitada · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- 2022 · DOUTORADO · NIVALDO SEBASTIÃO VICOLA · PERSONALIDADE ELETRÔNICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL · FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP
- 2022 · DOUTORADO · BRUNO SARAIVA PEDREIRA DE CERQUEIRA · OS TÍTULOS DE CRÉDITO DE SECURITIZAÇÃO SETORIAIS: O CASO DAS EMISSÕES DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS E DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- 2022 · GRADUACAO · NICOLE MIELE XAVIER · RESPONSABILIDADE DOS COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO · FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP
- 2021 · MESTRADO · JOÃO MATEUS THOMÉ DE SOUZA LIMA · PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS DO TITULAR DA PATENTE NO PROCESSO BIOLÓGICO CRISPR E SEQUÊNCIAS DE NUCLEOTÍDEOS E PROTEÍNAS ASSOCIADOS PARA A EDIÇÃO GÊNICA NO BRASIL · Universidade Federal do Amazonas
- 2021 · DOUTORADO · RICARDO DE MORAES CABEZÓN · OS ASPECTOS CIVIS DO DIREITO DE ARENA DOS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DESPORTIVAS · FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP
- 2021 · DOUTORADO · VALTER FARID ANTONIO JUNIOR · MARCAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, MECANISMOS DE PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS · FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP
- 2021 · EXAME QUALIFICACAO · Fellipe Guerra David Reis · O PARADOXO DA INOVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: A PERSPECTIVA HISTÓRICO-ECONÔMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O SUB DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO DO PAÍS. · FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP
- 2020 · MESTRADO · IVO BARI FERREIRA · INVALIDADE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES: SISTEMATIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL · Faculdade de Direito da USP

## Prêmios e títulos (13)

- 2012 · **CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO** · CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA
- 2009 · **DIPLOMA DE CUMPRIMENTOS PELO DECURSO DE QUINTO MANDATO DE CONSELHEIRO DO SISTEMA** · CREA/SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo
- 2009 · **DIPLOMA DE MÉRITO AO PROFISSIONAL PELA COORDENAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUÍMICA** · CREA/SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo
- 2009 · **CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ALUSIVA AOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO DO SISTEMA CONFEA/CREAs ATRAVÉS DAS RESOL. ns.1 e 2** · CREA/SP - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de São Paulo
- 2008 · **CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO** · CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- 2004 · **CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO** · CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- 2002 · **CARTÃO ALUSIVO AOS 25 ANOS DE FORMATURA NA EPUSP** · EPUSP E AAAEP
- 2001 · **CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO** · CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- 1999 · **CARTÃO DE PRATA CONCEDIDO COMO RECONHECIMENTO PELA IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SUBDELEGACIA LESTE DA DRT/SP DO MT** · DELEGACIA REGIONAL DE TRABALHO DE SÃO PAULO- DRT/SP
- 1998 · **DIPLOMA DE RECONHECIMENTO À DRT/SP PELA CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE** · ABRINQ
- 1997 · **MEDALHA CONFERIDA PELA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAULISTA ENQUANTO SUBDELEGADO DO TRABALHO DA ZONA LESTE DA CAPITAL DA DRT/SP DO MINISTÉRIO…** · COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO
- 1994 · **Diploma de Relevantes Serviços Prestados à Nação** · CONFEA - Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia
- 1991 · **Diploma de Relevantes Serviços Prestados à Nação** · CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

---

Fonte: Plataforma Lattes (CNPq), organizado por USP Aberta — https://uspaberta.ime.usp.br/docentes/9327929396470556
Ao citar, referencie USP Aberta e o currículo Lattes do docente.