Perfil do docente · FD
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.
Professor Titular · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
Currículo atualizado em 29/10/2025
Direito PrivadoDireito PúblicoDireito do Estado
Cita-se como: MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo;MARQUES NETO, Floriano de Azevedo;DE AZEVEDO MARQUES NETO, FLORIANO
16 seções
Resumo biográfico
Possui Graduação em Direito (1990), Doutorado em Direito (1999), e Livre-Docência em Direito (2008), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado. Em 30/05/2023 tomou posse como Ministro do TSE.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito do Estado
Formação acadêmica
05 registros- 1997 – 1999DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A Republicização do Estado e os Interesses Públicos”Orientação: Dalmo de Abreu Dallari
- 1986 – 1990GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- 1983 – 1985Ensino-medio-segundo-grauConcluídoEnsino-medio-segundo-grau · Colégio Etapa
- 1974 – 1982Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · Colégio Benjamin Constant
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Alemão | Razoável | Razoável | Razoável | Razoável |
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
Atuação profissional
46 registros- 2023 – presenteVínculo atualTribunal Superior EleitoralMinistro de TribunalServidor Publico
- 2019 – presenteVínculo atualRevista CNJMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloDiretor da Faculdade de DireitoServidor Publico36h/sem
- 2015 – presenteVínculo atualRevista do Direito da Energia - IBDEMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualRevista Pesquisas Jurídicas - UFRNMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualFundação Getúlio VargasProfessor Adjunto
- 2013 – presenteVínculo atualReDAC - Revista de Direito Administrativo ContemporâneoMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Digital de Direito AdministrativoMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualRDDP - Revista Digital de Direito Público - USPMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualRevista de Concorrência e RegulaçãoMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualRevista de Direito Administrativo - RDAMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Infraestrutura - RBINFMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualAssociação Iberoamericana de Estudos de RegulaçãoPresidente
- 2011 – presenteVínculo atualRevista Síntese - Licitações, Contratos e ConvêniosMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualRevista Síntese - Responsabilidade PúblicaMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualRevista de Estudos Economicos (USP)Membro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualRevista da ABDIMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualRevista do CADEMembro de corpo editorial
- 2007 – 2007Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - MatrizConsultor
- 2007 – presenteVínculo atualBanco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial)Consultor
- 2007 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira das Agências ReguladorasConsultor
- 2007 – presenteVínculo atualAssociação Iberoamericana de Estudos de RegulaçãoConselheiro
- 2005 – 2005Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialConsultor
- 2004 – presenteVínculo atualRevista do Direito da Energia - IBDEMembro de corpo editorial
- 2004 – presenteVínculo atualRevista de Direito Público da Economia - RDPEMembro de corpo editorial
- 2004 – 2004Ordem dos Advogados do Brasil (SP)Membro da Comissão EspecialColaborador
- 2004 – 2006Agência Nacional de Energia ElétricaConsultor
- 2004 – 2005Ministério das CidadesConsultor
- 2004 – 2007Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São PauloConsultor
- 2003 – 2006Escola Superior de Advocacia da OABCoordenadorProfessor Visitante
- 2003 – 2003Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da UniãoProfessor visitante
- 2003 – 2005Universidade Federal FluminenseProfessor visitante
- 2003 – 2006Faculdade de Saúde PúblicaProfessor visitante
- 2003 – 2007Governo do Estado de São PauloColaborador
- 2003 – 2004Prefeitura Municipal de VitóriaConsultor
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico36h/sem
- 2002 – presenteVínculo atualFundação Getulio Vargas - SPProfessor visitante
- 2002 – 2002Universidade de BrasíliaProfessor visitante
- 1998 – 2007Comissão de Serviços Públicos de EnergiaConsultor
- 1997 – 1997Ministério das ComunicaçõesConsultor
- 1997 – 2003Agência Nacional de TelecomunicaçõesCoordenador
- 1997 – 1997Departamento de Estradas de Rodagem de Sao PauloConsultor
- 1993 – 2003Pontifícia Universidade Católica de São PauloAssistenteProfessor
- 1993 – 1996Universidade São Judas TadeuProfessor
- 1992 – 1992Núcleo de Estudos Sobre Política e SociedadeMembro do ConselhoPesquisador
- 1991 – 1991Câmara dos DeputadosAssessorColaborador
Produção bibliográfica
741 registros4 de 4 itens
Por página
- 2022Enunciados da Jornada de Direito dos Imóveis PúblicosFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · Jornada de Direito dos Imóveis Públicos · BNDES em conjunto com FGV - Direito SP · São Paulo
- 2006O STF e a Construção do Marco Regulatório no Saneamento BásicoFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · Programa GV Law de Direito da Fundação Getúlio Vargas · FGV - GV Law · ISBN 19800088 · São Paulo
- 2004Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e PerspectivasFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · Seminário Realizado na Câmara dos Deputados pela Ouvidoria Parlamentar, Comissão de Minas e Energia, Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias · Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados · Brasília
- 2003Agências Reguladoras em DebateFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; KANN, Zevi; ALMEIDA PRADO, Fernando de; VERÍSSIMO, Marcos · Debate na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo · Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo · São Paulo
Produção técnica
05 registros3 de 3 itens
Por página
- 2019Anteprojeto da Lei de Governança da Ordenação Pública EconômicaFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Carlos Ari Sundfeld; Marçal Justen Filho; Gustavo Binenbojm; Egon Blckmann Moreira; José Vicente Santos de Mendonça +2 autores · Implantar reforma na ordenação pública econômica brasileira orientada pelas ?Better Regulation Pratices? da OCDE
- 2018Anteprojeto da Lei Nacional de Liberdade EconômicaFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Carlos Ari Sundfeld; Marçal Justen Filho; Gustavo Binenbojm; Egon Blckmann Moreira; José Vicente Santos de Mendonça +2 autores · Servir como subsídio para a discussão sobre a edição de normas gerais de direito econômico
- 2017Proposta para alteração da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro ? LINDBFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Carlos Ari Sundfeld · Incluir normas sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
Produção artística
06 registros6 de 6 itens
Por página
- 2010Empresas estrangeiras nos meios de comunicaçãoFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · Brasília
- 2003Presença no Programa Eldorado à Tarde para falar sobre agências reguladorasFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · São Paulo
- 2003Participação no Programa Espaço Aberto do jornalista Joelmir Beting, juntamente com Dr. Zevi Kann, que teve como tema agências reguladoras no novo governoFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · São Paulo
- 2003Entrevista para o Jornal da Cultura, falando sobre parceria público-privadaFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · São Paulo
- 2002Entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim sobre o tema crise no setor de telecomunicaçõesFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · São Paulo
- 2001Entrevista sobre política de cotas a minorias em processos de seleção para compras públicasFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto · São Paulo
Projetos
05 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
5 de 5 projetos
Por página
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Dinâmica da Regulação Administrativa
O principal objetivo do projeto é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. Para tanto, promove o estudo de casos concretos, amplamente debatidos pelos profissionais da regulação e que têm o potencial de traduzir os atuais contornos da regulação no Brasil. O projeto é desenvolvido em conjunto pelos Núcleos de Pesquisa "Controle da Administração Pública" (USP), "Direito e Regulação" (FGV/RJ) e "NUPEDE" (UFPR), coordenados respectivamente pelos Profs. Drs. Floriano de Azevedo Marques Neto, Sérgio Antônio Silva Guerra e Egon Bockmann Moreira.
EquipeFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável)
- Em andamento2002 – presentePesquisa
Exploração Econômica de Bens Públicos
Partindo da análise da doutrina tradicional dos bens públicos no Direito Brasileiro, a pesquisa procura verificar a influência que o sistema romanístico teve na formulação do regime jurídico brasileiro e na jurisprudência sobre o tema. Tento também buscar na experiência dos países filiados ao sistema anglo-saxão as soluções para o enfrentamento de algumas questões contemporâneas relacionadas aos bens públicos, como a sua exploração econômica, sua submissão ao princípio constitucional da função social da propriedade e o regime de múltipla afetação sobre os bens públicos. A pesquisa resultou na publicação de alguns artigos e na produção do texto "O Regime Jurídico das Utiidades Públicas: Função Social e Exploração Econômica dos Bens Públicos", ainda inédito.
EquipeFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável)
- Concluído1992 – 1992Desenvolvimento
Os dilemas de representação política na democracia contemporânea
EquipeFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável)
- DesativadoOutra
Pesquisa sobre Agências Reguladoras
EquipeFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável)
- DesativadoOutra
Pesquisa ASIER sobre empresas estatais transnacionais na América Latina
EquipeFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável)
Orientações
26 de 26 orientações
Por página
- Mestrado
desde 2025Gabriel S de Almeida · Orientação... · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2025Stella Farfus Santos · Orientação,,, · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Rodrigo Fuhr de Oliveira · Orientação... · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Lucas Aluísio s Pedoso · Orientação... · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Ernesto Bruno Mandarino · OrientaçãoAssimetria de regimes na outorga de ferrovias após a lei que introduziu as autoridades ferroviárias · Direito · Fundação Getúlio VargasEm andamento - Doutorado
desde 2024Ana Cláudia Consani de Moraes · OrientaçãoO Consensualismo na Administração e os Múltiplos Sistemas de Responsabilização · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Guilherme Afonso Dourado · Orientação... · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Ana Claudia c Moraes · Orientação... · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Alice Amorim da Rocha von Paraski · OrientaçãoDireito da Infraestrutura · Direito · Fundação Getúlio VargasEm andamento - Mestrado
desde 2023Luciana Xavier de Lemos Capanema · OrientaçãoA necessidade de reinterpretação do exercício da titularidade dos serviços de saneamento à luz do comando constitucional de acesso universal ao direito fundamental social · Direito · Fundação Getúlio VargasEm andamento - Mestrado
desde 2023Gustavo Delvaux Parma · OrientaçãoO princípio constitucional da livre iniciativa dos livros ao plenário do Supremo · Direito · Fundação Getúlio VargasEm andamento - Mestrado
desde 2022Valéria de Souza Rosa · OrientaçãoComplexa estrutura do setor elétrico brasileiro e o controle do desempenho de competências interconectadas pelos entes que compõem a governança setorial · Direito · Fundação Getúlio VargasEm andamento - Mestrado
desde 2022Soraya Nouira y Maurity · OrientaçãoA Soft Law no Direito Regulatório Interno: Justificativa, Alcance e Controle · Direito · Fundação Getúlio VargasEm andamento - Graduação
desde 2022Pedro Coelho de Barros Lima · OrientaçãoDesinvestimentos da Petrobrás e o TCU · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2022Mariana Camilo Pinho · OrientaçãoA Reversibilidade de Bens em Serviços de Telecomunicações: Um Estudo dos Pressupostos Jurídicos para a Análise Econômica da Adaptação do Regime de Outorga do STFC · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2022Jolivê Alves da Rocha Filho · OrientaçãoIniciativa Privativa de Tribunais de Contas no Processo Legislativo · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021José Augusto Dias de Castro · OrientaçãoContratações Públicas Baseadas em Resultados no Brasil: Análise de sua Legalidade e Aplicabilidade na Busca por Impacto Social · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Marieta Carvalho Gonçalves Campos · OrientaçãoA Teoria das Invalidades na Nova Lei de Licitações: uma Análise Comparativa entre a Lei 14.133/21 e a Lei 8.666/93 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Rayana Manhães Fernandes da Silva Conceição · OrientaçãoAspectos Jurídicos da Cannabis Medicinal no Brasil: Regulação, Judicialização e Direito à Saúde · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Luís Fernando de Freitas Rosa · OrientaçãoReequilíbrio Econômico-Financeiro Decorrente da Materialização de Eventos Extraordinários e Extracontratuais em Contratos de Concessão · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Maria Alice Murgel Shibasaki · OrientaçãoA Aplicação dos Conceitos de Direito Público na Análise da Escolha da Arbitragem pela Administração Pública em Contratos de Infraestrutura · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Igor Santiago de Jesus · OrientaçãoAutocomposição e Conciliação na Administração Pública: Bipolaridade, a Segurança Jurídica para o Agente Público e as Câmaras da CJU · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Mei Lian Suzin Jou · OrientaçãoContratações e Licitações no Regime da Lei Federal 13.303/2016: um Estudo Sobre Contratações Diretas e Responsabilidade Contratual Objetiva à Luz da Lei das Estatais · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Bruno da Cunha de Oliveira · OrientaçãoEndowment Brasileiro: Análise Comparativa da Experiência Nacional e Internacional Acerca do Uso de Fundos Patrimoniais como Forma de Promover a Sustentabilidade · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021Fernando Guimarães Mandaji · OrientaçãoAcordos de Não Persecução Cível em Atos de Improbidade Administrativa · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
559 registros559 de 559 bancas
Por página
- 2025André Felipe Silva PuschelControle Judicial das Agências Reguladoras: A análise da complexidade dos atos administrativos pelo Poder Judiciário · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Marina Fontão Zago, Eduardo Ferreira Jordão, Ana de Oliveira FrazãoMestrado
- 2025Ernesto Bruno MandarinoAssimetria Regulatória nas Ferrovias Brasileiras - Por que os trens autorizados ainda não partiram? · DIREITO DA REGULAÇÃO · Fundação Getúlio VargasBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, José Vicente Santos de MendonçaMestrado
- 2025RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOSLiberdade de expressão e proporcionalidade: um roteiro com os critérios do STF · DIREITO DA REGULAÇÃO · Fundação Getúlio VargasBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, FERNANDO ANGELO RIBEIRO LEAL, JANE REIS GONÇALVES PEREIRAMestrado
- 2025André Felipe Silva PuschelControle Judicial das Agências Reguladoras: A análise da complexidade dos atos administrativos pelo Poder Judiciário · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Marina Fontão Zago, Eduardo Ferreira Jordão, Ana de Oliveira FrazãoMestrado
- 2025GUSTAVO DELVAUX PARMAA LIVRE INICIATIVA DE ACORDO COM O SUPREMO: SEU CONTEÚDO, RESTRIÇÕES E PRÁTICA · Direito · Fundação Getúlio VargasBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Leandro Molhano Ribeiro, André Rodrigues Cyrino, Sergio Antonio Silva GuerraMestrado
- 2025Jose Augusto Dias CastroRemuneração variável em contratos administrativos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Marina Fontão Zago, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Juliana Bonacorsi de Palma, Marcos Antônio Rios da NóbregaDoutorado
- 2025Anderson Vieira da CostaA EXECUÇÃO IMPOSITIVA DO ORÇAMENTO E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Alexandre de Moraes, Patricia Faga Iglecias LemosExame de qualificação de mestrado
- 2025THIAGO CORREA BEZERRA OO CONSEQUENCIALISMO DA LINDB COMO VETOR NA TOMADA DE DECISÕES REGULATÓRIAS: UM ESTUDO SOBRE A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, À LUZ DO ART. 20 DA LINDB · DIREITO DA REGULAÇÃO · Fundação Getúlio VargasBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Carlos Ari SundfeldExame de qualificação de mestrado
- 2025MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICHO PODER REFORMADOR DO CONGRESSO NACIONAL E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, MORAES, Alexandre de, Patricia Faga Iglecias LemosGraduação
- 2025Termos do Anexo II à Resolução n.º 0179/2017/CEPEUnB· Universidade de BrasíliaBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques NetoProfessor titular
- 2024Caio César Alves Ferreira RamosGoverno e regulação: o controle das agências reguladoras independentes pelo Poder Executivo central no Brasil · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, André Rodrigues Cyrino, Gustavo Binenbojm, Alexandre Santos de AragãoMestrado
- 2024Isabella Tanuy GonçalvesEntre eficiência e governança: mecanismos de melhora regulatória nas agências reguladoras brasileiras · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Alexandre Santos de Aragão, André Rodrigues CyrinoMestrado
- 2024Letícia Beatriz de Oliveira de SouzaSocial impact bonds: contratação pública e impactos sociais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Marina Fontão Zago, Juliana Bonacorsi de PalmaMestrado
- 2024Caio Abreu Dias de MouraRegulação Responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Carlos Ari Sundfeld, Juliana Bonacorsi de Palma, Marcos Augusto PerezMestrado
- 2024Ludmilla Rocha Cunha RibeiroInteligência Artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Gilmar Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco, Odete MedauarMestrado
- 2024Victoria Malta CorradiniErro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Vitor Rhein Schirato, Juliana Bonacorsi de Palma, André Janjácomo RosilhoMestrado
- 2024Tamara CukiertO espaço de negociação do gestor público em contratações públicas flexíveis. · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Fernando Dias Menezes de Almeida, Mariana Chiesa, José Vicente Santos de MendonçaMestrado
- 2024ALEXANDRE BARCI DE MORAESA separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discriocinário e sua conciliação com o controle jurisdicional. · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma, Paulo Gustavo Gonet Branco, José Levi Mello do Amaral JúniorMestrado
- 2024Alexander Leonard Martins KellnerFundamentos para uma teoria procedimental da decisão orientada em consequências no direito regulatório brasileiro: mecanismos para a administração da incerteza · Direito · Fundação Getúlio VargasBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, José Vicente Santos de Mendonça, Gustavo Binenbojm, Patrícia Regina Pinheiro SampaioDoutorado
- 2024Andre Martins BogossianA evolução do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de parceria: uma análise empírica da disciplina contratual dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro · Direito · Fundação Getúlio VargasBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Eduardo Ferreira Jordão, André Rodrigues Cyrino, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Rafael Véras de Freitas, José Vicente Santos de MendonçaDoutorado
- 2024Luciana Xavier de Lemos CapanemaA necessidade de reinterpretação do exercício da titularidade dos serviços de saneamento à luz do comando constitucional de acesso universal ao direito fundamental socialBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Vera Cristina Caspari Monteiro, Patrícia Ferreira BaptistaExame de qualificação de doutorado
- 2024Gustavo Delvaux ParmaO princípio constitucional da livre iniciativa dos livros ao plenário do supremoBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Natasha Schmitt Caccia Salinas, André Rodrigues CyrinoExame de qualificação de mestrado
- 2024Rafaela Iansen Miranda da SilvaRegulação das Redes Sociais: os Limites da Moderação de Conteúdo Dentro de um Ambiente Democrático · Direito Político e Econômico · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Diogo Rais Rodrigues Moreira, Pedro Buck Avelino, Carlos Eduardo do NascimentoExame de qualificação de mestrado
- 2023Ana Luiza Vieira MoerbeckQuem Vigia os Vigilantes? A Correlação como Instrumento de Correção e Controle das Fake News no Brasil · Direito · Fundação Getúlio VargasBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Eduardo Ferreira Jordão, Luiz Felipe Monteiro SeixasMestrado
- 2023Marco Antonio Riechelmann JuniiorCongresso, campanhas e cortes: a formação e desenvolvimento histórico do conceito de abso do poder econômico no Direito Eleitoral · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Enrique Ricardo Lewandowski, Manoel Carlos de Almeida Neto, Edilene LoboMestrado
Revisor de periódico
02 registros- 2019 – presenteVínculo atualRevista Direito e Desenvolvimento Humano da PUCPRRevisor de periódico
- 2018 – presenteVínculo atualREVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIARevisor de periódico
Prêmios e títulos
13 registros13 de 13 prêmios
Por página
- 2021Láurea de Agradecimento Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilOAB-Nacional
- 2019Brazil: Best Experts - Legal OpinionsLeaders League
- 2018Prêmio Tese Destaque USP 2018 ? Menção Honrosa, por orientação de Marina Fontão ZagoUniversidade de São Paulo
- 2014Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e RegulatórioAnálise Editorial
- 2013Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e RegulatórioAnálise Editorial
- 2012Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e RegulatórioAnálise Editorial
- 2011Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e RegulatórioAnálise Editorial
- 2010Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e RegulatórioAnálise Editorial
- 2009Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e RegulatórioAnálise Editorial
- 2008Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito?, como Advogado mais Admirado na Área de Infraestrutura e RegulatórioAnálise Editorial
- 2007Pelo trabalho e competência dedicada à construção da regulação brasileira, na passagem dos 10 anos da criação da primeira Agência de Regulação no BrasilABAR ? Associação Brasileira de Agências de Regulação e a FGV ? Direito Rio
- 2007Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito? como Advogado mais Admirado na Área de Direito Administrativo e RegulatórioAnálise Editorial
- 2006Prêmio ?Os Mais Admirados do Direito? como Advogado mais Admirado na Área de Direito Administrativo e RegulatórioAnálise Editorial
Participação em eventos
770 registros770 de 770 participações
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- 2025DILEMAS DA SOBERANIA DIGITAL: BIG TECHS E GOVERNOSBig Techs e Governos: Aula Magna/Reitoria da Faculdade de Lisboa · Conferencista · Convidado · Lisboa
- 2025Modulação de Efeito - Reflexões AtuaisSeminário Internacional Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional (Universidade Complutense) · Conferencista · Convidado · Madri
- 2025Palestra A Justiça Eleitoral e a Consolidação da Democracia no Brasil - 40 anos depoisUniverso OAB SP - Comissões de Defesa da Democracia e do Estado de Direito e de Direito Eleitoral · Conferencista · Convidado · São Paulo, SP
- 2025BIG TECHS: ALÉM DO CRIME DE ÓDIOEvento AASP e IBCCrim · Conferencista · Convidado · São Paulo, SP
- 2024Inteligência Artificial, Democracia e Eleições2º Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela OAB/SP · Conferencista · Convidado · São Paulo, SP
- 2024RESPONSABILIDADE DA INTERMEDIAÇÃO DO CONTEÚDO: PERSPECTIVAS SOBRE O ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNETXVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP) · Conferencista · Convidado · Brasília, Distrito Federal
- 2024Regulação das Plataformas DigitaisSeminário Regulação das Plataformas Digitais · Conferencista · Convidado · São Paulo, Estado de São Paulo
- 2024Ética no Serviço Público como Ferramenta de Justiça SocialXXIV Seminário Ética na Gestão Pública · Conferencista · Convidado · Brasília, DF
- 2024Internet e Campanhas Eleitorais: Impasses e AlternativasSeminário Internacional Senado 200 Anos - Democracia e Novas Tecnologias: Desafios da Era Digital, Senado Federal · Conferencista · Convidado · Brasília, Distrito Federal
- 2024A Evolução da Pauta Federativa Desde a Constituição do ImpérioSeminário Comemorativo dos 200 Anos da Constituição do Império e a Evolução do Constitucionalismo Brasileiro, promovido pelo IBDP - DF e a · Conferencista · Convidado · Brasília, Distrito Federal
- 2024O Enfrentamento do Populismo Digital ExtremistaSeminário Democracia no Mundo Digital, EJE-ESMPU · Conferencista · Convidado · Brasília, Distrito Federal
- 2024INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEMOCRACIA E ELEIÇÕESSEMINÁRIO: IMPACTOS SETORIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, pela UNISA ? UNIVERSIDADE SANTO AMARO · Conferencista · Convidado · São Paulo, Estado de São Paulo
- 2024PROPAGANDA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃOSEMINÁRIO DIGITAL ? ELEIÇÕES 2024 ? QUESTÕES SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL (pela EJEP em parceria com a EPM) · Conferencista · Convidado · São Paulo, Estado de São Paulo
- 2024INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEMOCRACIA E ELEIÇÕESSEMINÁRIO INTERNACIONAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES, no TSE ? TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Conferencista · Convidado · Brasília, Distrito Federal
- 2024O SANEAMENTO NO BRASIL: DESAFIOS TERRITORIAIS, REGULAÇÃO E COMPETÊNCIAS GOVERNAMENTAISSEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO ? SANEAMENTO BÁSICO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À SAÚDE, pelo PROGRAMA DE DIREITO SANITÁRIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA · Conferencista · Convidado · Brasília, Distrito Federal
- 2024SEGURANÇA JURÍDICA, AUTORIDADE E CONSENSUALIDADEIII SEMINÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA JURÍDICA - ACORDOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO · Conferencista · Convidado · Brasília, Distrito Federal
- 2024DESINFORMAÇÃO, ELEIÇÃO E DEMOCRACIA DIÁLOGO EUA-BRASILPalestra na Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo · Conferencista · Convidado · São Paulo, SP
- 2024Vantagens e Desvantagens eas Privatizações de Empresas Prestadoras de Serviços PúblicosEvento da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP em conjunto com a Comissão de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · São Paulo, Estado de São Paulo
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