Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma USP Aberta, você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, você não deve utilizar a plataforma.
2. Sobre a Plataforma
USP Aberta é uma plataforma pública, sem fins lucrativos, que democratiza o acesso a dados acadêmicos de docentes da Universidade de São Paulo, a partir de dados públicos disponibilizados na Plataforma Lattes do CNPq.
3. Uso Permitido
O conteúdo disponibilizado nesta plataforma pode ser consultado e reutilizado para fins de transparência, pesquisa, educação e interesse público, respeitando a licença de conteúdo indicada no rodapé do site. É vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, para sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura (ex.: scraping abusivo) ou para distorcer, de forma enganosa, os dados públicos aqui apresentados.
4. Precisão das Informações
Os dados exibidos têm origem nos currículos Lattes cadastrados pelos próprios docentes junto ao CNPq. A USP Aberta não garante a exatidão, completude ou atualização desses dados, que refletem as informações públicas disponíveis no momento da coleta. Em caso de divergência, o currículo oficial na Plataforma Lattes prevalece.
5. Propriedade Intelectual
O código-fonte, a marca e o layout da plataforma pertencem aos seus mantenedores. O conteúdo agregado (dados acadêmicos públicos) é disponibilizado sob a licença indicada no rodapé do site.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por esta plataforma é descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é disponibilizada “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
8. Alterações nestes Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Eventuais alterações serão publicadas nesta página. Data da última atualização: 2026-08-22.