Perfil do docente · FD

Guilherme Guimarães Feliciano.

Livre · Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Lattes ORCID

Currículo atualizado em 11/12/2025

Direito do TrabalhoDireito PenalDireito Processual CivilTeoria Geral do ProcessoDireito AmbientalDireitos Fundamentais

Cita-se como: FELICIANO, Guilherme Guimarães;FELICIANO, GUILHERME GUIMARAES

16 seções

Resumo biográfico

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1 lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - IGC/CDH. Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial e do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (2002-2014). Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53). Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho". Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1 lugar por concurso público de provas e títulos). Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (a partir de maio 2024). Titular da Cadeira 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Contato: email: guilhermefeliciano@trt15.jus.br. Telefone (+55 12 997811981).

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Privado › Direito do Trabalho
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Penal
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Processual Civil
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Teoria do Direito › Teoria Geral do Processo
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direitos Especiais › Direito Ambiental
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direitos Especiais › Direitos Fundamentais

Formação acadêmica

05 registros

2020 – presentePós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
2004 – 2014DoutoradoConcluído
Ciências Jurídicas · Universidade de Lisboa
“Inflexões do due process of law na tutela processual dos direitos fundamentais da pessoa humana”
Orientação: Paula Costa e Silva
2000 – 2004DoutoradoConcluído
Direito Penal · Universidade de São Paulo
“Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental Brasileiro”
Orientação: Ivette Senise Ferreira
1992 – 1996GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

05 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Inglês	Bem	Razoável	Bem	Razoável
Francês	Bem	Razoável	Bem	Razoável
Alemão	Razoável	Pouco	Pouco	Pouco
Italiano	Bem	Razoável	Bem	Bem
Espanhol	Bem	Razoável	Bem	Bem

Atuação profissional

47 registros

2024 – presenteVínculo atual
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Membro de corpo editorial
2023 – presenteVínculo atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS RELA
Membro do Conselho CientíficoProfessor Visitante10h/sem
2023 – presenteVínculo atual
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO
Membro de corpo editorial
2022 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos para o Desenvolvimento das Relaç
ConselhoConselheiro1h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Revista LTr. Legislação do Trabalho
Membro de corpo editorial
2022 – presenteVínculo atual
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
2020 – presenteVínculo atual
UDF Centro Universitário
2020 – presenteVínculo atual
BAKHTINIANA - REVISTA DE ESTUDOS DO DISCURSO
Membro de corpo editorial
2019 – presenteVínculo atual
Revista Veredas do Direito
Membro de corpo editorial
2018 – 2020
Universidade de São Paulo
Representante dos Professores AssociadosMembro Suplente1h/sem
2017 – presenteVínculo atual
Associação Nacional dos MAgistrados da Justiça do Trabalho
PresidenteColaborador
2016 – 2018
Universidade de São Paulo
Membro Suplente1h/sem
2016 – 2018
Universidade de São Paulo
Vice-Chefe de DepartamentoMembro Suplente1h/sem
2016 – presenteVínculo atual
Ordem do Advogados
Membro de comitê assessor
2015 – presenteVínculo atual
Revista Pesquisas Jurídicas
Membro de corpo editorial
2015 – 2017
Conselho Nacional de Justiça
2014 – 2016
Universidade de São Paulo
Professor TitularRepresentante dos Professores1h/sem
2014 – 2016
Universidade de São Paulo
Chefe de Departamento1h/sem
2013 – presenteVínculo atual
Revista Jurídica da Presidência
Membro de corpo editorial
2013 – presenteVínculo atual
Centro Universitário Salesiano São Paulo
ProfessorPrestação de Serviços
2012 – presenteVínculo atual
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Membro de corpo editorial
2011 – 2011
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juiz do Trabalho AuxiliarServidor Publico
2011 – presenteVínculo atual
Revista Jurídica da ANAMATRA
Membro de corpo editorial
2011 – presenteVínculo atual
Revista Jus Scriptum
Membro de corpo editorial
2010 – 2010
Centro Universitário Euripedes de Marília
ProfessorConvidado
2009 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Associado
2009 – 2009
Centro Universitário Euripedes de Marília
Professor ConvidadoConvidado
2009 – presenteVínculo atual
Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região
Membro de corpo editorial
2009 – presenteVínculo atual
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO
Membro de corpo editorial
2007 – presenteVínculo atual
Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região (1679-8694)
Membro de corpo editorial
2007 – presenteVínculo atual
Associação dos MAgistrados da Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região
Colaborador
2007 – presenteVínculo atual
EMATRA-XV
Membro de ComissãoColaborador
2006 – presenteVínculo atual
Universidade de Taubaté
Professor Assistente DoutorServidor Publico12h/sem
2006 – presenteVínculo atual
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juiz Tit da 1ª Vara do Trabalho de TaubatéMagistratura
2006 – presenteVínculo atual
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo
Professor visitante
2006 – presenteVínculo atual
Escola Paulista da Magistratura
Professor ColaboradorColaborador
2005 – 2006
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juiz Tit. da Vara do Trab. de GuaratinguetáMagistratura
2005 – 2005
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juiz Titular da Vara do Trabalho de AndradinaMagistratura
2005 – 2005
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juiz Tit da 2ª Vara do Trabalho de São CarlosMagistratura
2005 – presenteVínculo atual
Revista Trabalhista Direito e Processo
Membro de corpo editorial
2004 – 2005
JUS SCRIPTUM - Boletim Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro
Membro de corpo editorial
2004 – presenteVínculo atual
Revista de Ciências Humanas (Taubaté)
Membro de corpo editorial
2003 – presenteVínculo atual
Associação Nacional dos MAgistrados da Justiça do Trabalho
Membro de Comissão
2000 – 2004
Universidade de Taubaté
Professor ColaboradorColaborador
1998 – 1999
Universidade de São Paulo
Monitor-programa de aperfeiçoamento de ensinoMonitor
1997 – 2005
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juiz do Trabalho SubstitutoMagistratura
1997 – 2002
Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel
Membro de corpo editorial

Produção bibliográfica

498 registros

2 de 2 itens

Por página

2012
Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano · Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil, 4., Anais... · Campinas
2002
Extensão da competência da Justiça do Trabalho para lides de natureza penal
Guilherme Guimarães Feliciano · XI CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO · ANAMATRA · Blumenau-sc

Produção técnica

124 registros

22 de 22 itens

Por página

2023
Composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2º Região
Guilherme Guimarães Feliciano
2022
Debatedor no ciclo de debates 'Justa Questão - Episódio 11: Justiça Gratuita no Processo do Trabalho: Limites e Possibilidades'
Guilherme Guimarães Feliciano
2022
?Responsabilidade civil e acidente de trabalho. Dano moral e reforma (in)constitucionalidade, tabelamento e direitos da personalidade, Liquidação do dano 1/2?
Guilherme Guimarães Feliciano
2022
Composição do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região
Guilherme Guimarães Feliciano
2022
O tempo de atividade e o teletrabalho no relatório do grupo de altos estudos do trabalho (GAET): De Museu e Novidades
Guilherme Guimarães Feliciano
2022
Organizador das Jornadas sobre Violência, Trabalho e Gênero no Brasil e na Espanha
Guilherme Guimarães Feliciano
2022
Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva
Guilherme Guimarães Feliciano
2022
Membro do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa e Estudos para o Desenvolvimento das Relações Trabalhistas
Guilherme Guimarães Feliciano
2016
Parecerista ad hoc do processo de avaliação de textos à Bakhtiniana. Revista de Estudos do Discurso
Guilherme Guimarães Feliciano · - Avaliador da edição 12 (segundo quadrimestre de 2017)
2015
Parecerista ad hoc do periódico: Juris Plenum Ouro - ISSN 1983-0297
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecerista no periódico: Juris Plenum Ouro - ISSN 1983-0297
2010
Parecerista da Revista Jurídica da Presidência da República (Casa Civil, Portaria nº 434/2005)
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecerista da Revista Jurídica da Presidência da República (Casa Civil, Portaria nº 434/2005)
2010
Parecerista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecerista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
2008
Elaboração, junto com o Prof. Jorge Luiz Souto Maior, do Anteprojeto de alteração à parte consolidada do Processo do Trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano; Jorge Luiz Souto Maior · Elaboração do Anteprojeto de alteração à parte consoliada do Processo do Trabalho
2007
Sobre a aplicabilidade do artigo 93, II
Guilherme Guimarães Feliciano · Possibilidade jurídica de deferimento administrativo de remoções a pedido de juízes do Trabalho, ainda que inobservado o prazo de permanência mínima de dois anos previstos no art. 93, II, b, da Constituição Federal
2006
Da competência penal da Justiça do Trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecer solicitado pela presidência da ANAMATRA, com respeito ao objeto da Ação Direta de Insconstitucionalidade nº 3684/2006, de 8 de março de 2006, ajuizada pelo Excelentíssimo Procurador-Geral da república
2005
Adicional de tempo de serviço e o direito adquirido dos membros da magistratura, a partir da Lei nº 11.143/2005
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecer solicitado pela presidência da AMATRA XV sobre a condição jurídica dos juízes em geral e dos juízes do Trabalho em especial após a entrada em vigor da Lei nº 11.143/2005
2004
Correção monetária do abono variável da Lei 10.474/2002
Guilherme Guimarães Feliciano · Nota técnica solicitada pela Comissão Legislativa da ANAMATRA sobre o direito dos juízes do trabalho à correção monetária do abono variável da Lei 10.474/2002
2004
Pagamento administrativo da correção monetária do abono variável da Lei 10.474/2002
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecer solicitado pela Comissão Legislativa da ANAMATRA sobre a possibilidade jurídica e a conveniência política do pagamento administrativo da correção monetária do abono variável da Lei 10.474/2002
2004
O Estatuto do Desarmamento e as prerrogativas legais dos magistrados
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecer solicitado pela Presidência da AMATRA XV sobre o teor da Lei 10.826/2003 e os seus efeitos sensíveis no campo das prerrogativas da Magistratura brasileira
2004
Apontamentos sobre o PLC 71/2003 do Senado Federal
Guilherme Guimarães Feliciano · Nota técnica solicitada pela Comissão Legislativa da ANAMATRA sobre o PLC 71/2003 do Senado Federal (falência, concordata preventiva e recuperação das empresas)
2003
Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências (Projeto de Lei nº 4.376-B/93)
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecer solicitado pela Comissão Legislativa da ANAMATRA sobre a constitucionalidade, o conteúdo e os aspectos trabalhistas do PL nº 4.376-B/93 (Câmara dos Deputados), depois do PL71/2003 (Senado Federal) e atualmente Lei 11.101/05, que regula a falência
2003
Projeto de Emenda Constitucional nº40/2003 (reforma da Previdência Social)
Guilherme Guimarães Feliciano · Parecer solicitado pela Presidência da AMATRA XV sobre a constitucionalidade e o mérito da PEC nº 40/2003

Produção artística

02 registros

2 de 2 itens

Por página

2007
Cachinhos de Ébano
Guilherme Guimarães Feliciano
Poema
2006
Mares de desesperança
Guilherme Guimarães Feliciano · Taubaté
Poema

Projetos

07 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

7 de 7 projetos

Por página

2022 – presentePesquisa
Meio ambiente do trabalho
Em andamento
O Grupo de Pesquisa Meio ambiente do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e o Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, assinaram acordo de cooperação para implementação conjunta de projeto-piloto de pesquisa teórico-empírica e de desenvolvimento legislativo.
Equipe
Guilherme Guimarães Feliciano (Responsável)
2020 – presentePesquisa
ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL NA ESFERA JUSTRABALHISTA
Em andamento
PROJETO INTERINSTITUCIONAL DO MESTRADO EM DIREITO DAS
RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF
Equipe
Guilherme Guimarães Feliciano (Responsável), ricardo josé de macedo de britto pereira, Maurício Godinho Delgado
2018 – presentePesquisa
Sindicalismo
Em andamento
O GP objetiva realizar estudos sobre o sindicalismo e suas entidades componentes, os quais irão
redundar, ao longo dos anos, em diversos seminários, simpósios e congressos, com distintos
resultados de pesquisas, dando origem a artigos, livros coletivos e individuais, dissertações de
mestrado e teses de doutorado, com publicações no Brasil e no exterior. Suas repercussões serão
regionais e também nacionais, com potenciais influências nas políticas públicas e em práticas do
sindicalismo, visando ao aperfeiçoamento das relações coletivas de trabalho no País. Haverá,
ademais, notável incremento do intercâmbio entre os pesquisadores, professores e autores
brasileiros e internacionais.
Equipe
Guilherme Guimarães Feliciano (Responsável), Maurício Godinho Delgado
2015 – presentePesquisa
Núcleo de estudos: O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral (atividade de cultura e extensão)
Em andamento
Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade , entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: ► Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) ► Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) ► Homens-placas e similares ► Trabalho ilícito em narcotráfico ► Trabalho infantil ilícito ► Cortadores de cana-de-açúcar ► Flanelinhas ► Prostituição e indústria pornográfica ► Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.
Equipe
Guilherme Guimarães Feliciano (Responsável), Flávio Leme Gonçalves, Thiego Leite Cruz, Lianna Nivia Ferreira Andrade, Olga Regiane Pilegis, Hélder D´Alpino Zen, Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves, Bruno de Oliveira Pregnolatto +17 integrantes
2015 – 2017Outra
Grupo de Estudo para elaboração de projeto de resolução com vistas à criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros
Concluído
Grupo de Estudo para elaboração de projeto de resolução com vistas à criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros.Nomeado pela Portaria CNJ n 148 de 05/11/2015 - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2196
Equipe
Guilherme Guimarães Feliciano (Responsável), Bruno Ronchetti de Castro, Antônio Silveira Neto, Vânila Cardoso André de Moraes
Outra
Homens e mulheres no trabalho: análise das consequências da discriminação de gênero na atividade econômica
Desativado
Equipe
Guilherme Guimarães Feliciano (Responsável)
Outra
Causas da criminalidade feminina
Desativado
Equipe
Guilherme Guimarães Feliciano (Responsável)

Orientações

10 de 10 orientações

Por página

Mestrado
desde 2025
Yuri Ivo Peralva Sales · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2025
Gabriella F.R. Silva · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2025
Adriana Maria S.Cutrim · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2023
Angelo Antonio Cabral · Orientação
... · DIREITO · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2018
Vitor Vitorello de Freitas Mariano da SIlva · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2018
Sarah Ji Jung · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2018
Leonardo Oliveira Noveti · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2018
Karine Morales de Souza · Orientação
.. · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2018
Beatriz Giadans Corbillon Garcia Martins · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2014
Lianna Nivia Ferreira Andrade · Orientação
A pós-modernidade e seus reflexos na relação de emprego · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

317 registros

317 de 317 bancas

Por página

2025
Walter Rosati Vegas Junior
Padrões probatórios: o convencimento no processo do trabalho · DIREITO · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2024
Nael Neri de Souza Júnior
A digitalização do trabalho e a proteção de dados das pessoas trabalhadoras no Brasil · Teorias Jurídicas Comtemporâneas · Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Mestrado
2024
Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva
A proteção penal do meio ambiente do trabalho · Direito · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Mestrado
2024
Hélio Grasselli
Admirável mundo novo do trabalho? Classificação e níveis de precarização laboral no cotejo franco-brasileiro · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2024
Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro
. · Mestrado · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Otávio Pinto e Silva
Exame de qualificação de mestrado
2024
Diego Minucelli Garcia
Uberização: um estudo acerca do trabalhador autônomo e do empregado ? direito, política e economia. · Direito · Faculdade de Direito - Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Graduação
2023
Camilla de Oliveira Borges
A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise à luz do princípio da proporcionalidade e dados do CAGED no período de novembro de 2017 a outubro de 2022 · Direito · FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Mestrado
2023
Flávio Leme Gonçalves
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Mestrado
2023
Camilla de Lellis Mendonça
Formação do Proletariado rural a partir da Evolução Técnica Agrícola: A Vulnerabilidade Histórica de uma Classe · Direito · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Otavio Pinto e Silva, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Jair Aparecido Cardoso
Mestrado
2023
Felipe Bernardes Rodrigues
O acesso à justiça do trabalho à luz da análise econômica do direito: uma visão crítica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Mestrado
2023
Arthur Magalhães Costa
As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: Uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo · Direito · Universidade Católica de PernambucoBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2023
Flora Oliveira da Costa
As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: Uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo · Direito · Universidade Católica de PernambucoBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2023
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Os esportes eletrônicos no Brasil: proteção jurídico-trabalhista dos jogadores profissionais de videogame · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2023
Adib Pereira Netto Salim
A reparação fluida na tutela de direitos individuais homogêneos labor-ambientais e o poder-dever do magistrado do trabalho de impulsionar os legitimados coletivos · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Enoque Ribeiro dos Santos, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues
Doutorado
2023
Mariana Del Monaco
Emprego e futuro; a proteção do emprego em face da automação no limiar da quarta revolução industrial · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2023
Ariane Joice dos Santos
Trabalho em ambiente metaverso: Aplicação dos direitos fundamentais à luz do póspositivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana · . · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2023
Ariane Joice dos Santos
Trabalho em ambiente metaverso: Aplicação dos direitos fundamentais à luz do póspositivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana · . · Pontifícia Universidade Católica de CampinasBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2023
Renan Ferdandes Duarte
Riscos Psicossocias no trabalho: uma análise jurídica do adoecimento Mental e a Responsabilidade do empregador do Brasil · DIREITO · Universidade de São PauloBanca: Eliana dos Santos Alves Nogueira, Victor Hugo de Alemida, Jair Aparecido Cardoso, Otavio Pinto e Silva, Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado
2023
Claudirene Andrade Ribeiro
Construção de um conceito de dano labor-ambiental futuro a partir do problema da exposição ao amianto · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Eneas de Oliveira Matos, Teresa Ancona Lopez, Maria Hemilia Fonseca, Patryck de Araujo Ayala, Carla Reita Faria Leal
Doutorado
2023
Bruna Casimiro Siciliani
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PROTEÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE APLICADA ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS · Direito · Universidade Federal do Rio Grande do SulBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Exame de qualificação de doutorado
2023
Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva
. · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Exame de qualificação de mestrado
2023
Mariana Benevides da Costa
. · Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Exame de qualificação de doutorado
2023
Isadora Pereira
A escravidão contemporânea na indústria da moda no Brasil · Direito do Trabalho e Processo do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2023
Comissão Examinadora da Prova Discursiva do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira de Magistratura do Trabalho
· Conselho Superior da Justiça do TrabalhoBanca: Guilherme Guimarães Feliciano
Concurso público
2022
Vinícius de Miranda Taveira
A Necessidade de Um Tratamento Especial aos Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial à Luz da Função Social · Direito · Alfa Escola de DireitoBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Maitê Cecilia Fabbri Moro, Renata Mota Maciel
Mestrado

Prêmios e títulos

07 registros

7 de 7 prêmios

Por página

2018
Indicação honrosa como Acadêmico-correspondente
Academia Cearense de Direito
2017
Membro Associado da Academia Taubateana de Letras Jurídicas
Academia Taubateana de Letras Jurídicas
2015
Reconhecimento por Palestra ministrada sobre atuação da Polícia Militar
Polícia Minitar do Estado de São Paulo
2011
Professor Homenageado da Turma ?A? de 2006-2010
Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (UNITAU)
2002
Membro eleito (Cadeira nº 18)
Academia Taubateana de Letras
1994
LTr
Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
1994
Menção Honrosa em razão da monografia "Direito Internacional Penal e Crime Internacional"
Departamento de Direito internacional da Universidade de São Paulo

Participação em eventos

276 registros

276 de 276 participações

Por página

2024
?Construindo um judiciário trabalhista valorizado: desafios e perspectivas na valorização da magistratura do trabalho?
21o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat · Outras formas · Participante · Foz do Iguaçu
2024
?Construindo um judiciário trabalhista valorizado: desafios e perspectivas na valorização da magistratura do trabalho?
21o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat · Outras formas · Participante · Foz do Iguaçu
2024
Mesa I - O assédio eleitoral e o novo voto do cabresto
Seminário Interinstitucional - Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha · Outras formas · Participante · Brasília
2024
Aspectos Processuais da Perícia Psiquiátrica nos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
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Formação complementar

20 registros

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04 coautores

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