Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
Livre · Departamento de Direito Comercial
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Comercial
Currículo atualizado em 08/11/2025
Cita-se como: PFEIFFER, R.;PFEIFFER, R. A.C.;PFEIFFER, R. A. C.
Resumo biográfico
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial. Possui graduação (1991), mestrado (1998), doutorado (2010) e Livre-docência (2022) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo recebido menção summa cum laude na obtenção do título de doutor. É membro da Comissão de Graduação e da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP, tendo sido membro por diversos mandatos da Congregação. É Procurador do Estado de São Paulo nível V, sendo atualmente Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Esportes. Leciona também no curso de graduação da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e em cursos de especialização do Cogeae da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, tendo sido coordenador do curso de Direito e Economia. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do UNICEUB e do IESB em Brasília. É Diretor da Revista de Direito do Consumidor e do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil (RDM). Foi Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial. Possui graduação (1991), mestrado (1998) e doutorado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo recebido menção summa cum laude na obtenção do título de doutor. É membro da Congregação, da Comissão de Graduação e da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP. É Procurador do Estado de São Paulo nível V, sendo atualmente Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Esportes. Leciona também no curso de graduação da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e em cursos de especialização do Cogeae da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, sendo coordenador do curso de Direito e Economia. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do UNICEUB e do IESB em Brasília. É Diretor da Revista de Direito do Consumidor e do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil (RDM). Foi Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, cujos anteprojetos embasaram o PLS n 283/2012, que redundou na Lei n 14.181/2021 e o PLS n 282/2021, que inspirou o Decreto n 7962/2013.
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Comercial
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito da Concorrência
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito do Consumidor
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito econômico
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Processual Civil
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Constitucional
Formação acadêmica
04 registros- 2007 – 2010DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Defesa da Concorrência e bem-estar do consumidor”Orientação: Hermes Marcelo Huck
- 1993 – 1998MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Mandado de injunção”Orientação: José Ignácio Botelho de Mesquita
- 1987 – 1991GraduaçãoConcluídoFaculdade de Direito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
Atuação profissional
23 registros- 2022 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USPProfessor AssociadoServidor Publico20h/sem
- 2015 – presenteVínculo atualFundação Instituto de Pesquisas EconômicasProfessor do curso MAB regulação de mercadosProfessor convidado
- 2013 – 2022Faculdade de Direito da USPProfessor DoutorServidor Publico20h/sem
- 2012 – 2012Faculdade de Direito da USPProfessor Contratado (2012)Celetista formal12h/sem
- 2012 – presenteVínculo atualRevista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e FinanceiroMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2012 – presenteVínculo atualUniversidade de São Paulo
- 2008 – 2008Fundação Getulio Vargas - SPProfessorCeletista12h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualFundação Getulio Vargas - SPProfessor Convidado - EESP-FGVColaborador3h/sem
- 2007 – 2011Fundação PROCON do Estado de São PauloDiretor ExecutivoServidor Publico40h/sem
- 2006 – 2012Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor colaboradorColaborador
- 2004 – 2012Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor colaborador na COGEAEColaborador
- 2004 – 2005Revista de Direito da ConcorrênciaMembro de corpo editorial
- 2002 – 2006Instituto de Educação Superior de BrasíliaProfessor AdjuntoCeletista6h/sem
- 2002 – presenteVínculo atualFundação Getulio Vargas - SPCoordenador de cursos e Professor convidadoColaborador2h/sem
- 2001 – 2005Conselho Administrativo de Defesa EconòmicaConselheiro do CADEServidor Publico40h/sem
- 1999 – 2006Centro Universitário de BrasíliaProfessor AdjuntoProfessor
- 1999 – 1999Supremo Tribunal FederalAssessor de Ministro do STFServidor Publico40h/sem
- 1999 – 2001Ministério da JustiçaConsultor Jurídico do Ministério da JustiçaServidor Publico40h/sem
- 1999 – presenteVínculo atualEscola Superior do Ministério Público de São PauloProfessorProfessor Visitante
- 1998 – presenteVínculo atualRevista de Direito do ConsumidorMembro de corpo editorial
- 1996 – 1996Faculdade de Direito da USPProfessor MonitorColaborador4h/sem
- 1993 – presenteVínculo atualProcuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do Estado nível VServidor Publico40h/sem
Produção bibliográfica
103 registros- 2018Internet, big data and competition lawRoberto Augusto Castellanos Pfeiffer · Concorrência e Inovação · Scortecci Editora · ISBN 978-85-366-54 · São Paulo
Produção técnica
24 registros- 2015Electronic Commerce and Consumer Law: protecting curiosity, trust and fairnessRoberto Augusto Castellanos PfeifferConferencia
- 2014Palestra no XII Congresso Brasileiro de Direito do ConsumidorRoberto Augusto Castellanos PfeifferCongresso
- 2014Proteção do Consumidor no comércio eletrônicoRoberto Augusto Castellanos PfeifferSimposio
- 2014Defesa do Consumidor e Agências ReguladorasRoberto Augusto Castellanos PfeifferConferencia
- 2014Apresentação dos primeiros resultados do Projeto Rede PET: onde estão e quem são os ex-petianos?Roberto Augusto Castellanos PfeifferConferencia
- 2014Consumidor e enegia elétricaRoberto Augusto Castellanos PfeifferConferencia
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Concluído2015 – 2016Extensão
Grupo de estudos e extensão em superendividamento e direito do consumidor
O projeto permitiu que alunos de graduação participassem de atividades relacionadas com a prevenção e tratamento do superendividamento.No primeiro semestre de 2015 houve encontros semanais, em que os alunos discutiram textos doutrinários e jurisprudenciais acerca do fenômeno do superendividamento na sociedade e as normas jurídicas que o regulam, com ênfase no Direito do Consumidor. No primeiro semestre de 2016 o grupo realizou pesquisa jurisrudencial (TJ-SP, STJ e STF) sobre o tema superendividamento. Houve, ainda, uma pesquisa realizada por meio de entrevista com servidores do núcleo de atendimento aos superendividados do PROCON de São Paulo, além da análise do impacto que a eventual aprovação do PLS 283/2012 (que tramita no Congresso Nacional) traria para o tema.
EquipeRoberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Responsável), Adriano Ferreira da Silva, Bruno de Carvalho Silva
Projetos
03 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2016 – presentePesquisa
Comércio eletrônico
Análise do impacto do comércio eletrônico no direito empresarial, com ênfase na regulação do espaço virtual, na defesa da concorrência, na teoria dos contratos, na responsabilidade civil e na proteção de dados e do consumidor
EquipeRoberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca (Responsável)
- Em andamento2012 – presentePesquisa
Concorrência
Análise crítica do papel do Direito na repressão ao abuso de poder econômico e na promoção da livre concorrência.
EquipeRoberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FORGIONI, Paula A. (Responsável), José Marcelo Martins Proença, Vinicius Marques de Carvalho, Calixto Salomão Filho
- Em andamento2012 – presentePesquisa
Direito do consumidor
Estudo das interações entre consumidor e empresa e suas repercussões para o regime do Direito Empresarial
EquipeRoberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Responsável), Newton de Lucca
Orientações
- Mestrado
desde 2024Bruna Amanda Conceição Barros · OrientaçãoEntre Opacidade e Transparência Algorítmica: Um Paralelo entre Plataformas Digitais e Smart Contracts · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Maria Paula Pereira de Andrade · Orientação?IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ALGORITMOS DE PRECIFICAÇÃO NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO? · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Paula de Siqueira Nunes · OrientaçãoConcorrência e regulação · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Pedro Sergio Liberato Souza · OrientaçãoAlocação de Risco nos Contratos Comerciais · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Ricardo Casanova Motta · OrientaçãoO DESIGN REGULATÓRIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: DETECÇÃO DE FALHAS, DELIMITAÇÃO DE ESCOPO E DEFINIÇÃO DE MODELO · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2023Stephanie Vendemiatto Penereiro · OrientaçãoMeio Ambiente e Defesa da Concorrência · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022João Otávio Bacchi Gutinieki · OrientaçãoTutela coletiva nas reparações de dano por conduta anticoncorrencial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021TORBEN FERNANDES MAIA · OrientaçãoBIG TECHS E O AFRONTAMENTO À POLÍTICA ANTITRUSTE: COMO REAJUSTAR O SISTEMA CONCORRENCIAL BRASILEIRO NOS MERCADOS DIGITAIS DE REDES SOCIAIS E BUSCADORES DE CONTEÚDO DESEQUILIBRADO PELO USO ABUSIVO DE DADOS PELAS EMPRESAS FACEBOOK E GOOGLE · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2020Ana Sofia Cardoso Monteiro · Orientaçãorepercussões concorrenciais das plataformas digitais · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
150 registros- 2025Bianca Medalha MolliconePlataformas Digitais, Concorrência e Regulação Assimétrica: É Necessária uma Regulação Ex Ante no Brasil? · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca, Juliano Maranhão Souza de Albuquerque, Amanda Flavio de Oliveira, Lucia Helena Salgado e Silva, César Costa Alves de MattosDoutorado
- 2025Emanuele Pezati Franco de MoraesTokens e Smart Contracts registrados em Distributed Ledger Technology (DLT): uma análise jurídica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, PROENÇA, José Marcelo MartinsDoutorado
- 2025Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da SilvaPrincípio Constitucional da Defesa do Consumidor e Direito Econômico: Mutações, Sincretismo e Desfragmentação da Disciplina Jurídica dos Mercados · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, José Maria Arruda de Andrade, Vicente Bagnoli, Maria Paula Costa Bertran, Luís Fernando Massonetto, Léa Vidigal MedeirosDoutorado
- 2025GUILHERME TENO CASTILHO MISALEProgramas de compliance concorrencial e o CADE: dimensões e desenvolvimento no controle de condutas · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, PROENÇA, José Marcelo Martins, Vicente Bagnoli, Juliana Oliveira Domingues, carlos emmanuel joppert ragazzoDoutorado
- 2025Paula de Siqueira NunesRegulação e concorrência nos mercados digitais: interfaces e proposições · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Juliana Oliveira Domingues, Marcos Augusto PerezExame de qualificação de mestrado
- 2025João Otávio Bacchi GutiniekiConsumers, Collective Redress and Private Enforcement of Competition Law in Brazil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Bianca Mendes Pereira Richter, Adriano camargo gomesExame de qualificação de mestrado
- 2025Concurso de Livre-Docência da Profª. Drº. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.· Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Wagner Balera, Ricardo Hasson Sayeg, Cláudio Finkelstein, Willis Santiago Guerra FilhoLivre-docência
- 2024Matheus Augusto Gomes BarretoO CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vinicius Marques de Carvalho, Amanda Athayde Linhares Martins, Silvia Fagá de AlmeidaMestrado
- 2024André Rodrigues JunqueiraServiços de mobilidade urbana: incidência do regime concorrencial e política regulatória no direito Brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Carlos Ari Vieira Sundfeld, Juliana Oliveira Domingues, Juliana Bonacorsi de Palma, Diogo Rosenthal Coutinho, Sergio GuerraDoutorado
- 2024Torben Fernandes MaiaCompartilhamento impositivo de informações como tratamento do abuso de posição dominante por recusa de acesso a dados · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vicente Bagnoli, Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Humberto Cunha dos Santos, Juliana Oliveira Domingues, Ricardo Resende CamposDoutorado
- 2024Renato ScardoaO regime jurídico das operações de P2P Lending no mercado de crédito brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Francisco Satiro de Souza Júnior, Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Armando Luiz Rovai, Sabrina Maria Fadel Becue, Bárbara Felix Fazzano GadigDoutorado
- 2024Bruna dos Anjos Kinglor?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MICRORREDES ELÉTRICAS: UMA ABORDAGEM REGULATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS · DIREITO · Pontifícia Universidade Católica de CampinasBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, CLÁUDIO JOSÉ FRANZOLIN, LUCAS CATIB DE LAURENTIIS, VINÍCIUS GOMES CASALINOExame de qualificação de mestrado
- 2023BRUNO POLONIO RENZETTIATOS DE CONCENTRAÇÃO CONGLOMERADOS E ECOSSISTEMAS DIGITAIS: Nova teoria para o controle de estruturas no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, PROENÇA, José Marcelo Martins, Amanda Athayde Linhares Martins, Ana FrazãoDoutorado
- 2023FERNANDA GARIBALDI BARRETO DE OLIVEIRA BATISTAA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO E OS DESAFIOS DE UMA REGULAÇÃO PRÓ COMPETITIVA NO SETOR FINANCEIRO · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Amanda Athayde Linhares Martins, Juliana Oliveira Domingues, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Vicente Bagnoli, Ruy Pereira Camilo JúniorDoutorado
- 2023José Geraldo Brito FilomenoMerchandising e o princípio da identificação da publicidade · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Nestor Duarte, ANA CLAUDIA POMPEU T ANDREUCCI, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Eugenio Bucci, Marcílio Toscano Franca FilhoDoutorado
- 2023Enrico RobertoO Humano na Inteligência Artificial: Uma Abordagem Jurídica Transversal para a IA · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Juliano Maranhão Souza de Albuquerque, Juliana Abrusio, Bruno Ricardo Bioni, Cesar Antonio Serbena, César Mortari BarreiraDoutorado
- 2023Roberto Domingos TaufickDisrupção enviesada e viés na abordagem do consumidor na análise antitrusteBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Francisco Assis de Queiroz, Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Rafael Diniz Pucc, Juliana Oliveira DominguesDoutorado
- 2023Ana Sofia Cardoso MonteiroA CONTRIBUIÇÃO DO ENFORCEMENT CONCORRENCIAL PRIVADO NO COMBATE À A CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Bruno Oliveira MaggiExame de qualificação de doutorado
- 2023PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVADIREITO DO CONSUMIDOR COMO CAPÍTULO DO DIREITO ECONÔMICO: Economicização tardia e papel do Estado na formulação de políticas públicas consumeristas.Banca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, José Maria Arruda de Andrade, Maria Paula Costa BertranExame de qualificação de doutorado
- 2023Matheus Augusto Gomes BarretoA política de Termos de Compromisso de Cessação do CADE: um novo ciclo? · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vinicius Marques de Carvalho, Amanda Athayde Linhares MartinsExame de qualificação de mestrado
- 2023Carolina Francischine de MattiasParâmetros para uso, admissão e valoração de Produtos de Investigações Internas Corporativas em Processos Penais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Cristina Cury Saad GimenesExame de qualificação de mestrado
- 2023Emanuele Pezati Franco de MoraesFINANCIAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL VIA TOKENS OU APLICATIVOS DESCENTRALIZADOS REGISTRADOS EM DISTRIBUTED LEDGER TECHNOLOGIES (DLT · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca, José Fernando SimãoExame de qualificação de doutorado
- 2023Juliana Maria D?MacêdoBIG DATA, O USO E O ABUSO DO PODER ECONOMICO · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, CAMPILONGO, CelsoExame de qualificação de doutorado
- 2023Maria Carolina Feitosa de Albuquerque TarelhoOS LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE DECISÕES CONDENATÓRIAS POR ILÍCITO ANTITRUSTE PROFERIDAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Fernando Dias Menezes de Almeida, Victor Oliveira FernandesExame de qualificação de doutorado
- 2023PALOMA CAETANO SILVA ALMEIDAA ECONOMIA COMPORTAMENTAL EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DE EFEITOS E PODER DE MERCADO SEGUNDO VIESES COMPORTAMENTAIS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, PROENÇA, José Marcelo Martins, CORDOVIL, Leonor AugustaExame de qualificação de mestrado
Prêmios e títulos
01 registro- 2017Prêmio de desempenho didático - Melhor docente do segundo semestre noturno de 2016Curso de Graduação em ciências atuariais da Faculdade de Economia e Administração da USP
Participação em eventos
87 registros- 2021Um panorama dos 30 anos do CDC2º WEBINAR DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 30 ANOS DE VIGÊNCIA DO CDC - CONQUISTAS E DESAFIOS · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em Recife)
- 2021Cláusulas contratuais de sigilo em contratos com o Poder Público (auditorias, consultorias)Proteção da dados: LGPD e os seus impactos na Justição Eletioral e na Administração Pãulcia · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em Brasília)
- 20211ª Audiência Pública sobre ?Melhoria da Autocomposição e da Conciliação nos Conflitos de Consumo?1ª Audiência Pública sobre ?Melhoria da Autocomposição e da Conciliação nos Conflitos de Consumo? · Simposista · Convidado · Web Conference (seria em Brasília, DF)
- 2020Superendividamento em tempos de pandemiaI Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia · Conferencista · Convidado · Web Conference (seria em Brasília, DF)
- 2020?Internet of things and competition law: main challenges?15th ASCOLA (Virtual) Conference · Conferencista · Convidado · Web Conference (seria na cidade de Porto, Portugal)Divulgação científica
- 2020Controle judicial, penalidades do Cade e as empresas em criseDireito da Concorrência: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
- 2020O Direito do Consumidor e a crise I: RJET (PL nº 1.179/2020) e o Direito em evoluçãoO Direito do Consumidor: temas contemporâneos · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
- 2020Controle de estruturas e Covid-19 (PL nº 1.179/20)Direito da Concorrência: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
- 2020O Direito do Consumidor e a crise II: Serviços essenciais, seguro e saúde, Serviços essenciais, seguro e saúde - 4/6.Direito do Consumidor: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
- 2020O Direito do Consumidor e a crise III: Transporte aéreo, turismo e internet e mensalidades escolaresDireito do Consumidor: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
- 2020Controle de condutas e Covid-19Direito da Concorrência: temas contemporâneos · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
- 2020Open Baking, Data Sharing and BlockchainUBRI Connect Virtual Event · Conferencista · Convidado · Virtual (Seria em berkeley, California, Estados Unidos da América)
- 2020Attention as the new competition drive3rd International Conference on Competition and Innovation · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2020Blockchain: o que vem por ai?Scibiz 2020 (Science Meets Business 2020) · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2020Portabilidade de dados: direito do titular, remédio antitruste ou instrumento regulatório?Simpósio Internacional Portabilidade de Dados · Conferencista · Convidado · Virtual Web (seria em Porto Alegre)
- 2020A Interface entre Direito e Economia: questões atuaisENCONTRO SOBRE DIREITO & ECONOMIA · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2020Contratos em relações de consumoMesa de debates: As repercussões da pandemia (COVID-19) sobre contratos em curso. · Conferencista · Convidado · São Paulo (transmissão on line)
- 2019Interação entre Ministério Público, Procons e Poder Judiciário na tutela da concorrência: a defesa do consumidor via tutela da concorrênciaFórum Poder Judiciário e tutela da concorrência · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2018Comercio electronico y big data: defensa del consumidor, conflictos marcarios, defensa de la competencia e protección de datos personalesIV Congreso Internacional del Derecho de los Mercados · Conferencista · Convidado · Bucaramanga
- 2018INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DIREITO DO CONSUMIDORXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2018O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASILXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2018Análise de eficiênciasSeminário Evolução do antitruste no Brasil · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2018Primeira Mesa: Defesa da ConcorrênciaSeminário Diálogo Brasil-Estados Unidos: Antitruste e Acesso à Justiça · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2018A proteção do consumidor no comércio eletrônico e as diretrizes da ONUSeminário Brasilcon/Unctad/USP ONU e a defesa da concorrência e do consumidor · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2017Future: consumers at the digital world16th International IACL Conference - Consumer protection and economic development · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
Coautorias
08 coautores- 4 obras
- 4 obras
- 2 obras
- 1 obra
- 1 obra
- 1 obra
- 1 obra
- 1 obra
Na imprensa
betaVersão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.
