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Perfil do docente · FD

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

Livre · Departamento de Direito Comercial

Currículo atualizado em 08/11/2025

Direito ComercialDireito da ConcorrênciaDireito do ConsumidorDireito econômicoDireito Processual CivilDireito Constitucional

Cita-se como: PFEIFFER, R.;PFEIFFER, R. A.C.;PFEIFFER, R. A. C.

15 seções

Resumo biográfico

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial. Possui graduação (1991), mestrado (1998), doutorado (2010) e Livre-docência (2022) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo recebido menção summa cum laude na obtenção do título de doutor. É membro da Comissão de Graduação e da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP, tendo sido membro por diversos mandatos da Congregação. É Procurador do Estado de São Paulo nível V, sendo atualmente Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Esportes. Leciona também no curso de graduação da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e em cursos de especialização do Cogeae da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, tendo sido coordenador do curso de Direito e Economia. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do UNICEUB e do IESB em Brasília. É Diretor da Revista de Direito do Consumidor e do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil (RDM). Foi Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial. Possui graduação (1991), mestrado (1998) e doutorado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo recebido menção summa cum laude na obtenção do título de doutor. É membro da Congregação, da Comissão de Graduação e da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP. É Procurador do Estado de São Paulo nível V, sendo atualmente Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Esportes. Leciona também no curso de graduação da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e em cursos de especialização do Cogeae da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, sendo coordenador do curso de Direito e Economia. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do UNICEUB e do IESB em Brasília. É Diretor da Revista de Direito do Consumidor e do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil (RDM). Foi Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, cujos anteprojetos embasaram o PLS n 283/2012, que redundou na Lei n 14.181/2021 e o PLS n 282/2021, que inspirou o Decreto n 7962/2013.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Comercial
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito da Concorrência
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito do Consumidor
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito econômico
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Processual Civil
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Constitucional

Formação acadêmica

04 registros
  1. 2007 – 2010DoutoradoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
    “Defesa da Concorrência e bem-estar do consumidor”
    Orientação: Hermes Marcelo Huck
  2. 1993 – 1998MestradoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
    “Mandado de injunção”
    Orientação: José Ignácio Botelho de Mesquita
  3. 1987 – 1991GraduaçãoConcluído
    Faculdade de Direito · Universidade de São Paulo
  4. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Idiomas

05 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
PortuguêsBemBemBemBem
InglêsBemBemBemBem
EspanholBemBemBemBem
ItalianoBemBemBemBem
FrancêsBemBemRazoávelBem

Atuação profissional

23 registros
  1. 2022 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP
    Professor AssociadoServidor Publico20h/sem
  2. 2015 – presenteVínculo atual
    Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
    Professor do curso MAB regulação de mercadosProfessor convidado
  3. 2013 – 2022
    Faculdade de Direito da USP
    Professor DoutorServidor Publico20h/sem
  4. 2012 – 2012
    Faculdade de Direito da USP
    Professor Contratado (2012)Celetista formal12h/sem
  5. 2012 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro
    Membro de corpo editorial
  6. 2012 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  7. 2012 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
  8. 2008 – 2008
    Fundação Getulio Vargas - SP
    ProfessorCeletista12h/sem
  9. 2008 – presenteVínculo atual
    Fundação Getulio Vargas - SP
    Professor Convidado - EESP-FGVColaborador3h/sem
  10. 2007 – 2011
    Fundação PROCON do Estado de São Paulo
    Diretor ExecutivoServidor Publico40h/sem
  11. 2006 – 2012
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor colaboradorColaborador
  12. 2004 – 2012
    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Professor colaborador na COGEAEColaborador
  13. 2004 – 2005
    Revista de Direito da Concorrência
    Membro de corpo editorial
  14. 2002 – 2006
    Instituto de Educação Superior de Brasília
    Professor AdjuntoCeletista6h/sem
  15. 2002 – presenteVínculo atual
    Fundação Getulio Vargas - SP
    Coordenador de cursos e Professor convidadoColaborador2h/sem
  16. 2001 – 2005
    Conselho Administrativo de Defesa Econòmica
    Conselheiro do CADEServidor Publico40h/sem
  17. 1999 – 2006
    Centro Universitário de Brasília
    Professor AdjuntoProfessor
  18. 1999 – 1999
    Supremo Tribunal Federal
    Assessor de Ministro do STFServidor Publico40h/sem
  19. 1999 – 2001
    Ministério da Justiça
    Consultor Jurídico do Ministério da JustiçaServidor Publico40h/sem
  20. 1999 – presenteVínculo atual
    Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
    ProfessorProfessor Visitante
  21. 1998 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito do Consumidor
    Membro de corpo editorial
  22. 1996 – 1996
    Faculdade de Direito da USP
    Professor MonitorColaborador4h/sem
  23. 1993 – presenteVínculo atual
    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
    Procurador do Estado nível VServidor Publico40h/sem

Produção bibliográfica

103 registros
1 de 1 item
Por página
  • 2018
    Internet, big data and competition law
    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer · Concorrência e Inovação · Scortecci Editora · ISBN 978-85-366-54 · São Paulo

Produção técnica

24 registros
6 de 6 itens
Por página
  • 2015
    Electronic Commerce and Consumer Law: protecting curiosity, trust and fairness
    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
    Conferencia
  • 2014
    Palestra no XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
    Congresso
  • 2014
    Proteção do Consumidor no comércio eletrônico
    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
    Simposio
  • 2014
    Defesa do Consumidor e Agências Reguladoras
    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
    Conferencia
  • 2014
    Apresentação dos primeiros resultados do Projeto Rede PET: onde estão e quem são os ex-petianos?
    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
    Conferencia
  • 2014
    Consumidor e enegia elétrica
    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
    Conferencia

Projetos de extensão

01 registro

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

1 de 1 projeto
Por página
  • 2015 – 2016Extensão

    Grupo de estudos e extensão em superendividamento e direito do consumidor

    Concluído

    O projeto permitiu que alunos de graduação participassem de atividades relacionadas com a prevenção e tratamento do superendividamento.No primeiro semestre de 2015 houve encontros semanais, em que os alunos discutiram textos doutrinários e jurisprudenciais acerca do fenômeno do superendividamento na sociedade e as normas jurídicas que o regulam, com ênfase no Direito do Consumidor. No primeiro semestre de 2016 o grupo realizou pesquisa jurisrudencial (TJ-SP, STJ e STF) sobre o tema superendividamento. Houve, ainda, uma pesquisa realizada por meio de entrevista com servidores do núcleo de atendimento aos superendividados do PROCON de São Paulo, além da análise do impacto que a eventual aprovação do PLS 283/2012 (que tramita no Congresso Nacional) traria para o tema.

    Equipe

    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Responsável), Adriano Ferreira da Silva, Bruno de Carvalho Silva

Projetos

03 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

3 de 3 projetos
Por página
  • 2016 – presentePesquisa

    Comércio eletrônico

    Em andamento

    Análise do impacto do comércio eletrônico no direito empresarial, com ênfase na regulação do espaço virtual, na defesa da concorrência, na teoria dos contratos, na responsabilidade civil e na proteção de dados e do consumidor

    Equipe

    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca (Responsável)

  • 2012 – presentePesquisa

    Concorrência

    Em andamento

    Análise crítica do papel do Direito na repressão ao abuso de poder econômico e na promoção da livre concorrência.

    Equipe

    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FORGIONI, Paula A. (Responsável), José Marcelo Martins Proença, Vinicius Marques de Carvalho, Calixto Salomão Filho

  • 2012 – presentePesquisa

    Direito do consumidor

    Em andamento

    Estudo das interações entre consumidor e empresa e suas repercussões para o regime do Direito Empresarial

    Equipe

    Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Responsável), Newton de Lucca

Orientações

9 de 9 orientações
Por página
  • Mestrado
    desde 2024
    Bruna Amanda Conceição Barros · Orientação
    Entre Opacidade e Transparência Algorítmica: Um Paralelo entre Plataformas Digitais e Smart Contracts · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    Maria Paula Pereira de Andrade · Orientação
    ?IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ALGORITMOS DE PRECIFICAÇÃO NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO? · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    Paula de Siqueira Nunes · Orientação
    Concorrência e regulação · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2024
    Pedro Sergio Liberato Souza · Orientação
    Alocação de Risco nos Contratos Comerciais · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2024
    Ricardo Casanova Motta · Orientação
    O DESIGN REGULATÓRIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: DETECÇÃO DE FALHAS, DELIMITAÇÃO DE ESCOPO E DEFINIÇÃO DE MODELO · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2023
    Stephanie Vendemiatto Penereiro · Orientação
    Meio Ambiente e Defesa da Concorrência · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2022
    João Otávio Bacchi Gutinieki · Orientação
    Tutela coletiva nas reparações de dano por conduta anticoncorrencial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2021
    TORBEN FERNANDES MAIA · Orientação
    BIG TECHS E O AFRONTAMENTO À POLÍTICA ANTITRUSTE: COMO REAJUSTAR O SISTEMA CONCORRENCIAL BRASILEIRO NOS MERCADOS DIGITAIS DE REDES SOCIAIS E BUSCADORES DE CONTEÚDO DESEQUILIBRADO PELO USO ABUSIVO DE DADOS PELAS EMPRESAS FACEBOOK E GOOGLE · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2020
    Ana Sofia Cardoso Monteiro · Orientação
    repercussões concorrenciais das plataformas digitais · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento

Bancas julgadoras

150 registros
150 de 150 bancas
Por página
  • 2025
    Bianca Medalha Mollicone
    Plataformas Digitais, Concorrência e Regulação Assimétrica: É Necessária uma Regulação Ex Ante no Brasil? · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca, Juliano Maranhão Souza de Albuquerque, Amanda Flavio de Oliveira, Lucia Helena Salgado e Silva, César Costa Alves de Mattos
    Doutorado
  • 2025
    Emanuele Pezati Franco de Moraes
    Tokens e Smart Contracts registrados em Distributed Ledger Technology (DLT): uma análise jurídica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, PROENÇA, José Marcelo Martins
    Doutorado
  • 2025
    Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
    Princípio Constitucional da Defesa do Consumidor e Direito Econômico: Mutações, Sincretismo e Desfragmentação da Disciplina Jurídica dos Mercados · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, José Maria Arruda de Andrade, Vicente Bagnoli, Maria Paula Costa Bertran, Luís Fernando Massonetto, Léa Vidigal Medeiros
    Doutorado
  • 2025
    GUILHERME TENO CASTILHO MISALE
    Programas de compliance concorrencial e o CADE: dimensões e desenvolvimento no controle de condutas · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, PROENÇA, José Marcelo Martins, Vicente Bagnoli, Juliana Oliveira Domingues, carlos emmanuel joppert ragazzo
    Doutorado
  • 2025
    Paula de Siqueira Nunes
    Regulação e concorrência nos mercados digitais: interfaces e proposições · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Juliana Oliveira Domingues, Marcos Augusto Perez
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    João Otávio Bacchi Gutinieki
    Consumers, Collective Redress and Private Enforcement of Competition Law in Brazil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Bianca Mendes Pereira Richter, Adriano camargo gomes
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Concurso de Livre-Docência da Profª. Drº. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.
    · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Wagner Balera, Ricardo Hasson Sayeg, Cláudio Finkelstein, Willis Santiago Guerra Filho
    Livre-docência
  • 2024
    Matheus Augusto Gomes Barreto
    O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vinicius Marques de Carvalho, Amanda Athayde Linhares Martins, Silvia Fagá de Almeida
    Mestrado
  • 2024
    André Rodrigues Junqueira
    Serviços de mobilidade urbana: incidência do regime concorrencial e política regulatória no direito Brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Carlos Ari Vieira Sundfeld, Juliana Oliveira Domingues, Juliana Bonacorsi de Palma, Diogo Rosenthal Coutinho, Sergio Guerra
    Doutorado
  • 2024
    Torben Fernandes Maia
    Compartilhamento impositivo de informações como tratamento do abuso de posição dominante por recusa de acesso a dados · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vicente Bagnoli, Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Humberto Cunha dos Santos, Juliana Oliveira Domingues, Ricardo Resende Campos
    Doutorado
  • 2024
    Renato Scardoa
    O regime jurídico das operações de P2P Lending no mercado de crédito brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Francisco Satiro de Souza Júnior, Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Armando Luiz Rovai, Sabrina Maria Fadel Becue, Bárbara Felix Fazzano Gadig
    Doutorado
  • 2024
    Bruna dos Anjos Kinglor
    ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MICRORREDES ELÉTRICAS: UMA ABORDAGEM REGULATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS · DIREITO · Pontifícia Universidade Católica de CampinasBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, CLÁUDIO JOSÉ FRANZOLIN, LUCAS CATIB DE LAURENTIIS, VINÍCIUS GOMES CASALINO
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2023
    BRUNO POLONIO RENZETTI
    ATOS DE CONCENTRAÇÃO CONGLOMERADOS E ECOSSISTEMAS DIGITAIS: Nova teoria para o controle de estruturas no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, PROENÇA, José Marcelo Martins, Amanda Athayde Linhares Martins, Ana Frazão
    Doutorado
  • 2023
    FERNANDA GARIBALDI BARRETO DE OLIVEIRA BATISTA
    A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO E OS DESAFIOS DE UMA REGULAÇÃO PRÓ COMPETITIVA NO SETOR FINANCEIRO · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Amanda Athayde Linhares Martins, Juliana Oliveira Domingues, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Vicente Bagnoli, Ruy Pereira Camilo Júnior
    Doutorado
  • 2023
    José Geraldo Brito Filomeno
    Merchandising e o princípio da identificação da publicidade · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Nestor Duarte, ANA CLAUDIA POMPEU T ANDREUCCI, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Eugenio Bucci, Marcílio Toscano Franca Filho
    Doutorado
  • 2023
    Enrico Roberto
    O Humano na Inteligência Artificial: Uma Abordagem Jurídica Transversal para a IA · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Juliano Maranhão Souza de Albuquerque, Juliana Abrusio, Bruno Ricardo Bioni, Cesar Antonio Serbena, César Mortari Barreira
    Doutorado
  • 2023
    Roberto Domingos Taufick
    Disrupção enviesada e viés na abordagem do consumidor na análise antitrusteBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Francisco Assis de Queiroz, Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Rafael Diniz Pucc, Juliana Oliveira Domingues
    Doutorado
  • 2023
    Ana Sofia Cardoso Monteiro
    A CONTRIBUIÇÃO DO ENFORCEMENT CONCORRENCIAL PRIVADO NO COMBATE À A CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Bruno Oliveira Maggi
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2023
    PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA
    DIREITO DO CONSUMIDOR COMO CAPÍTULO DO DIREITO ECONÔMICO: Economicização tardia e papel do Estado na formulação de políticas públicas consumeristas.Banca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, José Maria Arruda de Andrade, Maria Paula Costa Bertran
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2023
    Matheus Augusto Gomes Barreto
    A política de Termos de Compromisso de Cessação do CADE: um novo ciclo? · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vinicius Marques de Carvalho, Amanda Athayde Linhares Martins
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2023
    Carolina Francischine de Mattias
    Parâmetros para uso, admissão e valoração de Produtos de Investigações Internas Corporativas em Processos Penais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Cristina Cury Saad Gimenes
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2023
    Emanuele Pezati Franco de Moraes
    FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL VIA TOKENS OU APLICATIVOS DESCENTRALIZADOS REGISTRADOS EM DISTRIBUTED LEDGER TECHNOLOGIES (DLT · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Newton de Lucca, José Fernando Simão
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2023
    Juliana Maria D?Macêdo
    BIG DATA, O USO E O ABUSO DO PODER ECONOMICO · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, CAMPILONGO, Celso
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2023
    Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho
    OS LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE DECISÕES CONDENATÓRIAS POR ILÍCITO ANTITRUSTE PROFERIDAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Fernando Dias Menezes de Almeida, Victor Oliveira Fernandes
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2023
    PALOMA CAETANO SILVA ALMEIDA
    A ECONOMIA COMPORTAMENTAL EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DE EFEITOS E PODER DE MERCADO SEGUNDO VIESES COMPORTAMENTAIS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, PROENÇA, José Marcelo Martins, CORDOVIL, Leonor Augusta
    Exame de qualificação de mestrado

Prêmios e títulos

01 registro
1 de 1 prêmio
Por página
  • 2017
    Prêmio de desempenho didático - Melhor docente do segundo semestre noturno de 2016
    Curso de Graduação em ciências atuariais da Faculdade de Economia e Administração da USP

Participação em eventos

87 registros
87 de 87 participações
Por página
  • 2021
    Um panorama dos 30 anos do CDC
    2º WEBINAR DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 30 ANOS DE VIGÊNCIA DO CDC - CONQUISTAS E DESAFIOS · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em Recife)
  • 2021
    Cláusulas contratuais de sigilo em contratos com o Poder Público (auditorias, consultorias)
    Proteção da dados: LGPD e os seus impactos na Justição Eletioral e na Administração Pãulcia · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em Brasília)
  • 2021
    1ª Audiência Pública sobre ?Melhoria da Autocomposição e da Conciliação nos Conflitos de Consumo?
    1ª Audiência Pública sobre ?Melhoria da Autocomposição e da Conciliação nos Conflitos de Consumo? · Simposista · Convidado · Web Conference (seria em Brasília, DF)
  • 2020
    Superendividamento em tempos de pandemia
    I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia · Conferencista · Convidado · Web Conference (seria em Brasília, DF)
  • 2020
    ?Internet of things and competition law: main challenges?
    15th ASCOLA (Virtual) Conference · Conferencista · Convidado · Web Conference (seria na cidade de Porto, Portugal)
    Divulgação científica
  • 2020
    Controle judicial, penalidades do Cade e as empresas em crise
    Direito da Concorrência: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
  • 2020
    O Direito do Consumidor e a crise I: RJET (PL nº 1.179/2020) e o Direito em evolução
    O Direito do Consumidor: temas contemporâneos · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
  • 2020
    Controle de estruturas e Covid-19 (PL nº 1.179/20)
    Direito da Concorrência: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
  • 2020
    O Direito do Consumidor e a crise II: Serviços essenciais, seguro e saúde, Serviços essenciais, seguro e saúde - 4/6.
    Direito do Consumidor: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
  • 2020
    O Direito do Consumidor e a crise III: Transporte aéreo, turismo e internet e mensalidades escolares
    Direito do Consumidor: temas contemporâneos · Moderador · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
  • 2020
    Controle de condutas e Covid-19
    Direito da Concorrência: temas contemporâneos · Conferencista · Convidado · WEB - Evento virtual (seria em São Paulo)
  • 2020
    Open Baking, Data Sharing and Blockchain
    UBRI Connect Virtual Event · Conferencista · Convidado · Virtual (Seria em berkeley, California, Estados Unidos da América)
  • 2020
    Attention as the new competition drive
    3rd International Conference on Competition and Innovation · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2020
    Blockchain: o que vem por ai?
    Scibiz 2020 (Science Meets Business 2020) · Simposista · Convidado · São Paulo
  • 2020
    Portabilidade de dados: direito do titular, remédio antitruste ou instrumento regulatório?
    Simpósio Internacional Portabilidade de Dados · Conferencista · Convidado · Virtual Web (seria em Porto Alegre)
  • 2020
    A Interface entre Direito e Economia: questões atuais
    ENCONTRO SOBRE DIREITO & ECONOMIA · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2020
    Contratos em relações de consumo
    Mesa de debates: As repercussões da pandemia (COVID-19) sobre contratos em curso. · Conferencista · Convidado · São Paulo (transmissão on line)
  • 2019
    Interação entre Ministério Público, Procons e Poder Judiciário na tutela da concorrência: a defesa do consumidor via tutela da concorrência
    Fórum Poder Judiciário e tutela da concorrência · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
  • 2018
    Comercio electronico y big data: defensa del consumidor, conflictos marcarios, defensa de la competencia e protección de datos personales
    IV Congreso Internacional del Derecho de los Mercados · Conferencista · Convidado · Bucaramanga
  • 2018
    INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DIREITO DO CONSUMIDOR
    XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2018
    O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL
    XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2018
    Análise de eficiências
    Seminário Evolução do antitruste no Brasil · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2018
    Primeira Mesa: Defesa da Concorrência
    Seminário Diálogo Brasil-Estados Unidos: Antitruste e Acesso à Justiça · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2018
    A proteção do consumidor no comércio eletrônico e as diretrizes da ONU
    Seminário Brasilcon/Unctad/USP ONU e a defesa da concorrência e do consumidor · Conferencista · Convidado · São Paulo
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