Perfil do docente · FD
Sebastiao Botto de Barros Tojal.
Livre · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
Currículo atualizado em 14/10/2025
Cita-se como: TOJAL, Sebastião Botto de Barros;TOJAL, SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS
10 seções
Resumo biográfico
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1987) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: Agências Reguladoras, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Constituição e Direito Constitucional.
Indicadores
Formação acadêmica
03 registros- 1988 – 1993DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Contribuição para uma revisão epistemológica da Teoria Geral do Estado: elementos de uma nova Ciência Social”Orientação: Dalmo de Abreu Dallari
- 1982 – 1987MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“O Estado e a empresa estatal - controle: fiscalização ou poder de dominação”Orientação: Dalmo de Abreu Dallari
- 1977 – 1981GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
Atuação profissional
02 registros- 1990 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico
- 1985 – 1990Universidade de São PauloProfessorContrato
Produção bibliográfica
84 registros15 de 15 itens
Por página
- 2023A nova regionalização do saneamento básico no Brasil: os Estados despontam como coordenadores da cooperação interfederativaSebastião Botto de Barros Tojal; Rodrigo Pagani de Souza; Vera Cristina Caspari Monteiro; Hector Augusto Berti Corrêa; Juliana Santos Pinto Coelho; Karen Amaral Alves +1 autores · REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA · v. 83 · ISBN 16787102
- 2020O conteúdo material do direito à saúde e as competências estatais para a sua efetivaçãoSebastião Botto de Barros Tojal; Felipe Spinardi · REVISTA DO ADVOGADO · v. 146 · ISBN 01017497
- 2014Interpretação do artigo 30 da Lei 12.846/2013Sebastião Botto de Barros Tojal · Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) · v. 947 · ISBN 00349275
- 2009Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuárioSebastião Botto de Barros Tojal · Revista do Advogado · v. 107 · ISBN 01017497
- 2008O Estado e a iniciativa privada nos portosSebastião Botto de Barros Tojal · Revista Jurídica Consulex · v. 283 · ISBN 15198065
- 2008A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêuticaSebastião Botto de Barros Tojal; PESSÔA, PATRÍCIA RODRIGUES · REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO · v. 8 · ISBN 23169044
- 2005Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias : a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de conêineresSebastião Botto de Barros Tojal; Fernanda Barreto Miranda; Luis Eduardo Petrone Regules · Revista dos Tribunais (São Paulo) · v. 94 · ISBN 00349275
- 2004Tutela constitucional dos bens jurídicos ambientais.Sebastião Botto de Barros Tojal · Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional · v. 5 · ISBN 16761480 · Curitiba-PR
- 2003Controle judicial da regulamentação de políticas públicas.Sebastião Botto de Barros Tojal · Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional · v. 3 · ISBN 16761480 · Curitiba-PR
- 2002Resenha sobre a obra Direito Administrativo e Políticas Públicas, de Maria Paula Dallari Bucci.Sebastião Botto de Barros Tojal · Revista de Direito Sanitário · v. 3 · ISBN 15164179 · São Paulo
- 2002O controle judicial da atividade normativa das agências reguladorasSebastião Botto de Barros Tojal · Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional · v. 2 · ISBN 16761480
- 2002Inconstitucionalidade de ação rescisória em matéria tributáriaSebastião Botto de Barros Tojal; Adriana Artigas Santos; Gustavo Swain Kfouri; Aldacy Rachid Coutinho; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Luciano Bernart +7 autores · Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional · v. 2 · ISBN 16761480
- 1994Servidor Público Estadual em atividade junto aos Municípios.Sebastião Botto de Barros Tojal · Revista Trimestral de Direito Público · v. 6 · São Paulo
- 1990Natureza jurídica do serviço funerário: inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1976.Sebastião Botto de Barros Tojal · Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo · São Paulo
- 1990Empresa Estatal - Privatização - Princípio da Moralidade AdministrativaSebastião Botto de Barros Tojal · Revista de Direito Público · v. 93 · São Paulo
Produção técnica
03 registros3 de 3 itens
Por página
- 2009Análise do trabalho intitulado: O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, proposto para publicação na Revista de Direito SanitárioSebastião Botto de Barros Tojal · Assessoria técnica-científica para o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) e para o núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário para a Faculdade de Saúde Pública da USP
- 2008Análise do trabalho intitulado: A responsabilidade técnica dos estabelecimentos farmacêuticos e as restrições da Lei n. 5.991/73 em sua assunção pelos profissionais de farmácia, proposto para publicação na Revista de Direito SanitárioSebastião Botto de Barros Tojal · Assessoria técnica-científica para o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) e para o núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário para a Faculdade de Saúde Pública da USP
- 2008Emissão de parecer para avaliação do artigo para a Revista de Direito da Concorrência: Cartel: possibilidade de intervenção judicial para a fixação de preços ou da margem de lucro dos agentes econômicosSebastião Botto de Barros Tojal · Emissão de parecer para avaliação do artigo para a Revista de Direito da Concorrência: Cartel: possibilidade de intervenção judicial para a fixação de preços ou da margem de lucro dos agentes econômicos
Orientações
3 de 3 orientações
Por página
- Mestrado
desde 2024Gabriel Beré Motta · OrientaçãoEvolução Judiciária do Brasil: magistratura, política e estamento · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023DANIELLA STEFANO DE ALENCAR · OrientaçãoSOBERANIA DIGITAL E LOCALIZAÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Iniciativas e contribuições brasileiras e seus efeitos para a reafirmação da soberania política nacional · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2023Romulo Monteiro Garzillo · OrientaçãoDez anos de crise constitucional no Brasil · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
218 registros218 de 218 bancas
Por página
- 2025Carlos Affonso Leony NetoESTREMAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ALTERNATIVA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADES DEFECTIVAS · Direito · Universidade Estácio de SáBanca: Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Larissa Clare Pochmann da Silva, Sebastião Botto de Barros Tojal, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, Daniella Basso Batista PintoDoutorado
- 2025Ricardo Teixeira da SilvaSeparação de Poderes e Emendas Orçamentária: interfaces entre o jurídico e o político à luz da Teoria Geral do Estado · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Maria Paula Dallari Bucci, Maria Tereza Aina Sadek, Gabriel Loretto Lochagin, Elida Graziane Pinto, Fabio Paulo Reis de Santana, Sebastião Botto de Barros TojalDoutorado
- 2025Paloma Costa AndradeA nova rota da seda e análise jurídico-regulatória dos investimentos chineses no setor energético brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal, Paulo Borba Casella, Michelle Ratton Sanchez Badin, Evandro Menezes de Carvalho, Vivian Daniele Rocha GabrielDoutorado
- 2025Rômulo Monteiro GarzilloSupremo Tribunal Federal e a guarda da institucionalidade · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Rogério Bastos Arantes, Luis Virgilio Afonso da SilvaExame de qualificação de doutorado
- 2024Luzardo FariaAcordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e Políticas Públicas · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Maria Paula Dallari Bucci, Sebastião Botto de Barros Tojal, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Raquel de Mattos Pimenta, Juliana Bonacorsi de Palma, Rogério Bastos ArantesDoutorado
- 2024Gabriel Beré MottaEvolução Judiciária do Brasil: magistratura, política e estamento · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Murilo Gaspardo, Gabriela Azevedo Campos SalesExame de qualificação de mestrado
- 2024DANIELLA STEFANO DE ALENCARSOBERANIA DIGITAL E LOCALIZAÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Iniciativas e contribuições brasileiras e seus efeitos para a reafirmação da soberania política nacional · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Maria Paula Dallari Bucci, Caio Barros CordeiroExame de qualificação de mestrado
- 2023Vinicius BarbozaObjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Responsabilidade Constitucional das empresas privadas em sua implementação · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Júnior, Sebastião Botto de Barros Tojal, Rodrigo Pagani de Souza, Luiz guilherme arcaro Conci, Thais Novaes Cavalcanti, Alexandre Douglas Zaidan de CarvalhoDoutorado
- 2023Sandro Lúcio Barbosa PitassiA justiça intergeracional como novo fundamento ético e filosófico no Direito Internacional pós-moderno e o enfrentamento das políticas públicas sanitárias deficitárias num mundo globalizado · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Borba Casella, Sebastião Botto de Barros TojalExame de qualificação de doutorado
- 2023Paula Maria da Cunha LyrioFederalismo Cooperativo, Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais: Uma breve análise dos governos municipais. Federalismo/ Município · Pós-Graduação Lato-sensu em Direito Público · Escola Nacional de Advocacia Pública/ ANAPEBanca: Christiane Mina Falsarella, Sebastião Botto de Barros Tojal, Ivan Luduviche CunhaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2023Renata Viana Lima NettoNovas Perspectivas para o Federalismo Brasileiro: uma análise dos arranjos institucionais federativos ocorridos durante a COVID 19 no Brasil e no mundo. · Pós-Graduação Lato-sensu em Direito Público · Escola Nacional de Advocacia Pública/ ANAPEBanca: Christiane Mina Falsarella, Sebastião Botto de Barros Tojal, Ivan Luduviche CunhaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2022Ana Luísa Vogado de OliveiraOs impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela lei Nº 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo: segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção? · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: Frederico Henrique Viegas de LIma, Joao Costa Ribeiro Neto, Sebastião Botto de Barros Tojal, Thiago Luis Santos SombraMestrado
- 2022Daniel GemignaniO Federalismo Brasileiro sob perspectiva funcional. Interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própia dos direitos humanos: prevalência da norma mais favorável · Direito · Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal, Roberto Baptista Dias da Silva, Angela Limongi Alvarenga AlvesMestrado
- 2022Roberson Henrique PozzobonA efetividade da função preventiva dos acordos de leniência antitruste · Direito · Universidade Federal do ParanáBanca: Elton Venturi, Alexandre Dietzel Faraco, Egon Bockmann Moreira, Amanda Athayde Linhares Martins, Sebastião Botto de Barros TojalDoutorado
- 2022Otávio Ribeiro Lima MazieiroMICROSSISTEMA LEGAL SANCIONATÓRIO: HIPÓTESE DE EXCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Marcos Augusto Peres, Luis Fernando MassonettoExame de qualificação de mestrado
- 2022Thales Tebet da CruzA vinculação dos efeitos do acordo de leniência anticorrupção: tensão entre unidade estatal e fragmentação administrativa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Fernando Dias Menezes de Almeida, Nina Beatriz Stocco RanieriExame de qualificação de mestrado
- 2022Arthur Antônio Tavares Moreira BarbosaINQUÉRITO CIVIL ESTRUTURAL: PROPOSTA DE UMA NOVA FORMA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO · Direito · Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal, Murilo GaspardoExame de qualificação de doutorado
- 2021Pedro Ivo Biancardi BarbozaA subsidiariedade dos serviços privados para complementação dos serviços públicos de saúde no âmbito do SUS · Saúde Pública · Universidade de São PauloBanca: Maria da Penha Costa Vasconcellos, Arlindo Phillipi Junior, Mario Cesar SchefferDoutorado
- 2021Luis Gustavo Faria GuimarãesImpeachment: aspectos jurídicos, políticos e institucionais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, Elival da Silva RamosExame de qualificação de doutorado
- 2021DANIEL SANTA BÁRBARA ESTEVESA INDENIZAÇÃO NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-INSTITUCIONAL · Direito · Universidade de São PauloBanca: Diogo Rosenthal Coutinho, Gustavo Henrique Justino de OliveiraExame de qualificação de doutorado
- 2021Roberson Henrique PozzobonACORDOS DE LENIÊNCIA, PREVISIBILIDADE E O FOMENTO DE AUTODENÚNCIAS COLABORATIVAS · Direito · Universidade Federal do ParanáBanca: Elton Venturi, Amanda Athayde Linhares Martins Rivera, Egon Bockmann MoreiraExame de qualificação de doutorado
- 2021Ciro di Benatti GalvãoA contribuição do planejamento administrativo dialógico para a racionalidade decisória da Administração Pública brasileira: análise a partir do setor de saneamento básico · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Marcos Augusto Peres, Rodrigo Pagani de SouzaExame de qualificação de doutorado
- 2020Marcelo Seiça TabordaAudiência de Custódia: Uma Análise Transversal à Luz dos Direitos Humanos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Ricardo Lewandowski, Georghio Tomelin, Manoel Carlos de Almeida NetoMestrado
- 2020Artur Cardoso Carvalho SantanaCorrupção e consensualismo: os acordos de leniência sob a ótica da concertação administrativa interorgânica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Amanda Athayde Linhares Martins, Gustavo Henrique Carvalho SchieflerMestrado
- 2020Marcia Maria Barreta Fernandes SemerAdvocacia das políticas públicas: uma proposta de identidade para a advocacia pública · Direito · Universidade de São PauloBanca: Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Irene Patricia Nohara, Marcia Walquiria Batista dos Santos, Vanice Regina Lírio do ValleDoutorado
Participação em eventos
56 registros56 de 56 participações
Por página
- 2023O PAPEL RESTAURATIVO DA CGU: CONSENSUALIDADE, COMPOSIÇÃO, RESPONSIVIDADE DO CONTROLESEMINÁRIO 1 0 ANOS DA LEI ANTICORRUP ÇÃO E OS 20 ANOS DA CGU, · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2022Acordo de Leniência1º Congresso Ibero-Americano de Etado de Direito e governança pública · Apresentação oral · Participante · Bauru
- 2021Investimento privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para atratividade do setorCurso Online: Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPPs · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2021Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pela recém-publicada Lei nº 14.230/2021.Painel sobre as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pela recém-publicada Lei nº 14.230/2021. · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2021Consequencialismo na aplicação das normas de direito públicoPALESTRA;Consequencialismo na aplicação das normas de direito público · Apresentação oral · Participante · Amazonas
- 2020Autonomia do Direito Administrativo SancionadorUma geração integrada no combate à corrupção - SISCOR 15 anos · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2020Acordos de Leniência1º Congresso Internacional de Justiça Negocial. · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020Acordos de LeniênciaEncontros IBRAC - Políticas de Leniência - Diálogo Institucional na Experiência Acumulada · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020Acordos de leniênciaColaboração Premiada e Acordos de Leniência · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020Ato em defesa da democracia e do Estado de DireitoAto em defesa da democracia e do Estado de Direito · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020Serviços públicosLive - Autorização de serviço público · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019Acordos de leniênciaSeminário Acordo de Leniência · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2019Acordo de leniência e questões controvertidasAcordos substitutivos de sanções · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2019Pacto Federativo BrasileiroPacto Federativo para a Agenda 2030 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019.1º Encontro de Compliance · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2019.Debate sobre Questões controvertidas em acordos de leniência · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2019Corrupção e os acordos substitutivos de sanção relativos às companhias e o papel do tribunal de contasWorkshop A nova perspectiva do controle social dos gastos públicos no Brasil · Apresentação oral · Participante · Aracaju
- 2019.1ª Conferência Internacional de Promoção da Integridade · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2019Reforma da Lei de Improbidade AdministrativaAudiência Pública sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2018Mecanismos Anticorrupção e Reflexos JudiciaisCongresso sobre mecanismos anticorrupção e reflexos judiciais · Apresentação oral · Participante · Porto Alegre
- 2017Teoria do EstadoTeoria do Estado: Perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2014Relações entre a TGE e o Direito PúblicoA Teoria Geral do Estado no ensino do Direito: Desafios e Perspectivas · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Reforma Política nos 25 anos de Constituição FederalSeminário de Direito do Estado · Conferencista · Convidado · Franca
- 2012A Incidência da Lei de Improbidade Administrativa a Agentes Políticos - a Tese da Reclamação nº 2138/DF20 anos da Lei de Improbidade Administrativa · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2012José Eduardo Faria e Teoria do EstadoIX Congresso Internacional de Direito · Apresentação oral · Participante · São Paulo
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