Perfil do docente · FD
Fernando Dias Menezes de Almeida.
Professor Titular · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
Currículo atualizado em 09/02/2025
Direito AdministrativoDireito Constitucional
Cita-se como: MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
14 seções
Resumo biográfico
Possui graduação (1993), doutorado (1999) e livre-docência (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde 2013). Foi Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (entre 2003 e 2006). Foi assessor da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (entre 2007 e 2016). É Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (desde maio de 2017).
Indicadores
Áreas de atuação
02 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Administrativo
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
Formação acadêmica
03 registros- 1994 – 1999DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Liberdade de Reunião”Orientação: Odete Medauar
- 1989 – 1993GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Francês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Pouco | Pouco | Bem |
| Italiano | Bem | Pouco | Pouco | Bem |
Atuação profissional
24 registros- 2025 – 2025Université Paris 2 Panthéon-AssasProfessor visitante
- 2023 – 2023Université Jean Monnet Saint-EtienneProfessor visitante
- 2021 – presenteVínculo atualUniversité Jean Moulin Lyon 3Pesquisador convidadoMembre associé - EDP
- 2021 – presenteVínculo atualUniversita Commerciale Luigi BocconiconvidadoMembro (Comitato Scientifico)
- 2021 – presenteVínculo atualRevista LEX de Direito AdministrativoMembro de corpo editorial
- 2020 – presenteVínculo atualREVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP)Membro de corpo editorial
- 2020 – presenteVínculo atualDroit Public ComparéMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualREVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOMembro de corpo editorial
- 2018 – 2018Université Lumiere Lyon 2Professor visitante
- 2017 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloDiretor administrativoCeletista40h/sem
- 2014 – 2017Agence Universitaire de la FrancophonieRevisor de projeto de fomento
- 2014 – presenteVínculo atualConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoRevisor de projeto de fomento
- 2013 – 2013Université Jean Moulin Lyon 3Professor visitante
- 2013 – presenteVínculo atualRevista do Direito de Língua PortuguesaMembro de corpo editorial
- 2013 – 2013Dedicação exclusivaUniversidade de Paris I, Panthéon-SorbonneProfessor visitante
- 2013 – 2017Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC)Membro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Digital de Direito Administrativo (FDRP/USP)Membro de corpo editorial
- 2012 – 2012Université Jean Moulin Lyon 3Professor visitanteProfessor vistante
- 2012 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de InfraestruturaMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualInternational Studies on Law and EducationMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloRevisor de projeto de fomento
- 2007 – 2016Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Pauload hocAssessor Técnico Presidência
- 2002 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico40h/sem
- 1994 – 2001Universidade São Judas TadeuOutro - Assistente DoutorCeletista12h/sem
Produção bibliográfica
202 registros1 de 1 item
Por página
- 2004Igualdade e inclusão socialFernando Dias Menezes de Almeida · 13º Encontro Nacional de Direito Constitucional · ESDC · ISBN 8598542024 · São Paulo
Produção técnica
122 registros1 de 1 item
Por página
- 2008Estudo-diagnóstico sobre a corrupção no BrasilRita de Cássia Biason; Sérgio Praça; Carolina Theodoro da Silva Mota; Fernando Dias Menezes de Almeida · Trabalho no âmbito da segunda rodada da convenção anti-corrupção da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Orientações
12 de 12 orientações
Por página
- Iniciação Científica
desde 2024Jannyne Raquel Oliveira Gonçalves · OrientaçãoA participação pública na legitimação e construção dos atos da administração pública em tempos de calamidade: uma análise do caso de Brumadinho · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2024Gabriéle Kelly de Oliveira · OrientaçãoDemocracia em dissonância: a crise da representatividade e a fragilidade institucional no Brasil · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Marcela Gaspar Pedrazzoli · OrientaçãoInvalidação de contratos administrativos: Diretrizes para uma interpretação jurídica à luz da Lei da Segurança para a Inovação Pública e da Nova Lei de Licitações · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Camila Donato Garrido Modesto · OrientaçãoConcessão de Parques e Ativos Ambientais: modelagem contratual e especificidade no direito brasileiro · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Leticia Agati Madeira · OrientaçãoContratos de colaboração entre estado e terceiro setor na área da cultura: sistematização e principiologia · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Tokio Kobayashi Neto · OrientaçãoOs limites do processo administrativo: estudo comparado do grau de institucionalização da tomada das decisões administrativas em contextos de elevada pressão político-social · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho · OrientaçãoOs limites do controle judicial de decisões condenatórias por ilícito antitruste proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Ana Luíza Fernandes Calil · OrientaçãoProcessos administrativos normativos no Brasil: modelos e parâmetros de estruturação · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Aline Aparecida de Miranda · OrientaçãoNatureza jurídica da outorga de atividade notarial e registral a particular pelo Poder Público · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Vinicius Alvarenga e Veiga · OrientaçãoContratos administrativos carnavalescos: a administração pública contratual nos carnavais de rua brasileiros · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Renato Toledo Cabral Junior · OrientaçãoNegócios jurídicos administrativos: a compreensão sobre a atividade negocial e consensual da administração pública · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Amanda Pauli de Rolt · OrientaçãoInstrumentos de cooperação federativa e governança no setor do saneamento básico · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
752 registros752 de 752 bancas
Por página
- 2024Paulo Henrique Spirandeli DantasRegulação das redes sociais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Marcos Augusto Perez, Vera Cristina Caspari Monteiro, Natasha Schmitt Caccia SalinasMestrado
- 2024José Armando Vinagre DelarovereLimites constitucionais ao estado administrativo · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, Fernando Dias Menezes de Almeida, Patricia Ferreira Baptista, José Duarte NetoMestrado
- 2024Rafael Carvalho de FassioContratações públicas para inovação: oportunidades e desafios no cenário brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Guilherme Ary Plonski, Carlos Américo Pacheco, Vera Cristina Caspari Monteiro, André Tortato Rauen, Marina Fontão ZagoDoutorado
- 2024Paulo Henrique MaceraFontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Roger Stiefelmann Leal, Irene Patrícia Nohara, Murilo Gaspardo, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Mariana Augusta dos Santos ZagoDoutorado
- 2024Antônio Carlos de Freitas JúniorSistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Rogério Bastos Arantes, Carlos Bastide Horbach, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos ReisDoutorado
- 2024Beatriz Bastide HorbachAutopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Júnior, Michel Temer, Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco, Fernando Dias Menezes de Almeida, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Roger Stiefelmann LealDoutorado
- 2024Tamara CukiertO espaço de negociação do gestor público em contratações públicas flexíveis · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Vicente Santos de Mendonça, Mariana Chiesa Gouveia NascimentoExame de qualificação de mestrado
- 2024Marcela Gaspar PedrazzoliInvalidação de contratos administrativos em decorrência de vícios de legalidade: Uma análise à luz da Lei Federal n.o 14.133, de 2021 · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, Marina Fontão ZagoExame de qualificação de mestrado
- 2023Antônio Pedro MachadoÁreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, Fernando Dias Menezes de Almeida, Patricia Ferreira Baptista, Cibele Fernandes DiasMestrado
- 2023Karen Campos FaralliA intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marcos Augusto Perez, Fernando Dias Menezes de Almeida, Juliana Bonacorsi de Palma, Patrícia Regina Pinheiro SampaioMestrado
- 2023Alan Mariano Bezerra de CarvalhoO pensamento conjetural no direito a partir da obra de Miguel Reale · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Fernando Dias Menezes de Almeida, Andre Lucenti Estevam, Carlos Eduardo BatalhaMestrado
- 2023Thales Tebet da CruzA vinculação dos efeitos do acordo de leniência anticorrupção: tensão entre unidade estatal e fragmentação administrativa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Fernando Dias Menezes de Almeida, Carlos Ari Vieira Sundfeld, André Janjácomo RosilhoMestrado
- 2023Guilherme Fredherico Dias ReisdorferRelação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do Estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Odete Medauar, Marçal Justen Filho, Judith Hofmeister Martins-Costa, Egon Bockmann Moreira, Pedro Costa GonçalvesDoutorado
- 2023Rodrigo Rage FerroLimites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Rodrigo Pagani de Souza, Fernando Dias Menezes de Almeida, Irene Patrícia Nohara, Juliana Bonacorsi de Palma, Marina Fontão Zago, Luís Paulo Alliende RibeiroDoutorado
- 2023Marco Antônio Moraes AlbertoMétodos do Direito Administrativo: entre discricionariedade e constitucionalidade · Direito · Universidade de São PauloBanca: Vitor Rhein Schirato, Celso Fernandes Campilongo, Fernando Dias Menezes de Almeida, Fabrizio Fracchia, Patricia Ferreira Baptista, Juliana Bonacorsi de PalmaDoutorado
- 2023Marcelo VeigaDemocracia e Demandas Sociais e Políticas: Lutas por Reconhecimento de Direitos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Mônica Herman Salem Caggiano, Fernando Dias Menezes de Almeida, Bruno Cesar Lorencini, Evandro Fabiani Capano, Alessandro Soares, Wagner Wilson Deiró GundimDoutorado
- 2023Rafael Soares SouzaO controle judicial da Administração Pública brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Carlos Bastide Horbach, André Luiz Freire, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Marina Fontão Zago, Fernanda Noia da Costa LinoDoutorado
- 2023Esdras BoccatoDeveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, Fernando Dias Menezes de Almeida, Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Paulo Adib Casseb, Zélia Luíza Pierdoná, Roberto Freitas FilhoDoutorado
- 2023Paula Butti CardosoArbitrabilidade objetiva em contratos administrativos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Carlos Alberto Carmona, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Fernando Dias Menezes de Almeida, Vera Cristina Caspari Monteiro, Selma Maria Ferreira Lemes, Carlos Eduardo Stefen EliasDoutorado
- 2023Laís Ribeiro de SennaA exigência de plano de negócios como forma de garantia da continuidade de prestação de serviços públicos concedidos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Fernando Dias Menezes de Almeida, Vitor Rhein Schirato, Vera Cristina Caspari Monteiro, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, André Luiz FreireDoutorado
- 2023Altamiro García FilhoLibertad de expresión en internet, aspectos éticos y legales · Direito · Universidade de SalamancaBanca: Covadonga Ferrer Martín de Vidales, María Acracia Núñez Martínez, Fernando Dias Menezes de AlmeidaDoutorado
- 2023Vinícius Alvarenga e VeigaExceção carnavalesca e direito brasileiro: uma derrotabilidade normativa tipicamente nacional · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Thierry Valentin, Nicole McLeanExame de qualificação de mestrado
- 2023Aline Aparecida de MirandaSegurança jurídica e eficiência na construção judicial de consequências de invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Luis Manuel Fonseca Pires, Camila de Jesus Mello GonçalvesExame de qualificação de mestrado
- 2023Paulo Henrique Spirandeli DantasGlobalização do direito administrativo e o estado mediador · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Marcos Augusto Perez, Vera Cristina Caspari MonteiroExame de qualificação de mestrado
- 2023Ana Luíza Fernandes CalilProcesso administrativo e regulação no brasil evolução e inter-relação no direito administrativo do século XXI · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Vitor Rhein Schirato, Juliana Bonacorsi de PalmaExame de qualificação de doutorado
Revisor de periódico
11 registros- 2024 – presenteVínculo atualREVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG)Revisor de periódico
- 2019 – presenteVínculo atualRevista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de JaneiroRevisor de periódico
- 2019 – presenteVínculo atualIL DIRITTO DELL´ECONOMIARevisor de periódico
- 2017 – presenteVínculo atualREVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)Revisor de periódico
- 2017 – presenteVínculo atualRevista Mestrado em Direito (UNIFIEO)Revisor de periódico
- 2014 – presenteVínculo atualRevista de Direito SanitárioRevisor de periódico
- 2012 – presenteVínculo atualNovos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 NovRevisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualRevista General de Derecho Público ComparadoRevisor de periódico
- 2010 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da UFMGRevisor de periódico
- 2010 – presenteVínculo atualRevista Humanidades em DiálogoRevisor de periódico
- 2010 – presenteVínculo atualSequência (UFSC)Revisor de periódico
Prêmios e títulos
02 registros2 de 2 prêmios
Por página
- 2018Palmes Académiques (grade: Officier)República Francesa
- 2013Palmes Académiques (grade: Chevalier)República Francesa
Participação em eventos
78 registros78 de 78 participações
Por página
- 2017.A PARTIR DE 2016 VER EVENTOS NO TÓPICO PRODUÇÕES - APRESENTAÇÃO DE TRABALHO E PALESTRAS · Conferencista · Convidado
- 2016Proposta de alteração da legislação de contratos e licitações públicas: resumo dos trabalhos desenvolvidos pela comissão especialSeminário Revisão do Marco Legal de Licitações e Contratações Públicas no Brasil · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2015Ideias para uma reforma políticaXXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional (Instituto Pimenta Bueno) · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2015Sistematização jurídica da advocacia pública nos estados e municípiosIII Congresso Nacional da ABRAP · Conferencista · Convidado · Foz do Iguaçu
- 2015Democracia hoje: reforma política e outras reformasXXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2015Parcerias com terceiro setorXXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) · Conferencista · Convidado · Goiânia
- 2015O Brasil precisa de um contencioso administrativo?V Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2015Responsabilidade civil do estado e suas transformaçõesDireito administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR) · Conferencista · Convidado · Curitiba
- 2015Basic structures of Brazilian administrative law: focus on accountabilityGerman-Brazilian Colloquium on Administrative Law of the Universities of São Paulo anf Freiburg · Conferencista · Convidado · Freiburg (Alemanha)
- 2015O planejamento urbanístico e o direito dos vizinhosEncontro da Comissão de Direito Urbanístico - OAB/SP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2015Comentários sobre a Lei AnticorrupçãoEncontro das Comissões de Advocacia Pública e Direito Administrativo - OAB-SP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2015A lei anticorrupção e os novos desafios do controle internoXI Encontro Nacional de Controle Interno (CONACI) · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
- 2014Processo disciplinarXIV Congresso Nacional das Justiças Militares · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2014O poder judiciário na ordem democráticaXXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional (Instituto Pimenta Bueno) · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2014Francophonie and Brazilian law: French for moulding academy and legal institutionsLe Français pour la Recherche et la Création · Conferencista · Convidado · Baltimore (Jonhs Hopkins University)
- 2014Victor Nunes Leal (conferência de abertura)Victor Nunes Leal e as Transformações no Direito Público Brasileiro: reflexões centenárias · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2014Contratos administrativosSemana Jurídica "90 Anos de Instalação do TCESP" · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2014Formação da teoria do direito administrativo no BrasilIV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2014Social Sciences2nd Internaitonal Research Workshop Lyon - São Paulo · Simposista · Convidado · Lyon
- 2014O serviço universal e a prestação de serviços públicos para a populaçãoEncontro de Professores e Alunos de Direito da USP e da PUCP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2014Contratación administrativaIII Encuentro Peruano-Brasileño de Profesores de Derecho Administrativo · Conferencista · Convidado · Piura
- 2013Regime diferenciado de contratações e reformas do sistema de contratações públicasCongresso de direito administrativo - assuntos da atualidade · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2013Parcerias público-privadasII Congresso Paulista de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2013Estratégias jurídicas do CNC&TSeminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2013Município na ConstituiçãoVII Jornada Jurídica - UNIP · Conferencista · Convidado · São Paulo
Coautorias
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