Perfil do docente · FD
Roger Stiefelmann Leal.
Livre · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
ORCIDCurrículo atualizado em 02/11/2025
Direito ConstitucionalTeoria do Estado
Cita-se como: LEAL, Roger Stiefelmann;LEAL, ROGER STIEFELMANN
14 seções
Resumo biográfico
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). É professor doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e procurador da fazenda nacional (categoria especial). Desenvolveu, como Visiting Scholar, estágio de pesquisa nos Estados Unidos, na Harvard Law School (2019). Exerceu os cargos de Assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (05/2001-06/2003), Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura de São Paulo (04/2008-04/2009), Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (05/2011-07/2013) e Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (02/2015-05/2016). Também exerceu cargos de assessoria jurídica na Câmara dos Deputados (06/2003-04/2008 e 07/2016-12/2018) e no Senado Federal (04/2009-06/2010). É membro do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, efeito vinculante, jurisdição constitucional, federalismo, direito parlamentar e poder judiciário.
Indicadores
Áreas de atuação
02 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Teoria do Estado
Formação acadêmica
02 registros- 1996 – 2004DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“O EFEITO VINCULANTE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL”Orientação: ANNA CANDIDA DA CUNHA FERRAZ
- 1990 – 1995GraduaçãoConcluídoCiencias Juridicas E Sociais · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
| Espanhol | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
Atuação profissional
20 registros- 2019 – 2020Harvard Law SchoolVisiting ScholarEstágio de pesquisa
- 2016 – 2018Câmara dos DeputadosCedidoServidor Publico
- 2016 – presenteVínculo atualRevista de Informação LegislativaMembro de corpo editorial
- 2015 – 2016Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoCedido
- 2011 – 2013Presidência da Repúblicacedido
- 2009 – presenteVínculo atualRevista acadêmica direitos fundamentais (FIEO)Membro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico24h/sem
- 2008 – 2009Prefeitura do Município de São PaulocedidoServidor Publico40h/sem
- 2007 – 2011Revista Jurídica (Brasília)Membro de corpo editorial
- 2007 – presenteVínculo atualPrismas: Direito, Políticas Públicas e MundializaçãoMembro de corpo editorial
- 2005 – 2009Centro Universitário de BrasíliaprofessorCeletista40h/sem
- 2004 – 2005Centro Universitário de BrasíliaprofessorCeletista6h/sem
- 2003 – 2008Câmara dos DeputadosCedidoServidor Publico40h/sem
- 2001 – 2003Presidência da RepúblicaCedido
- 2000 – presenteVínculo atualProcuradoria Geral da Fazenda Nacionalprocurador da fazenda nacionalServidor Publico
- 2000 – 2000Advocacia Geral da UniãoAdvogado da UniãoServidor Publico
- 1998 – 1999Faculdades Integradas Ritter dos ReisOutroCeletista6h/sem
- 1998 – 2001Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulOutroCeletista8h/sem
- 1997 – 1998Fundação de Apoio à Universidade de São Paulopesquisador-bolsista
- 1996 – 1997Universidade de São Paulomonitormonitor (estágio)
Produção bibliográfica
92 registros1 de 1 item
Por página
- 2011Rapport "Brésil"Roger Stiefelmann Leal; Manoel Gonçalves Ferreira Filho; José Levi Mello do Amaral Júnior; Fernanda Dias Menezes de Almeida; Fernando Dias Menezes de Almeida; Elival da Silva Ramos +1 autores · XXVII Table Ronde Internationale "Juges Constitutionnels et Parlements" · ILF-GERJC · AIX-EN-PROVENCE
Produção técnica
100 registros99 de 99 itens
Por página
- 2025Segurança jurídica e controle de constitucionalidadeRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2025Democracia e normalidade constitucional: retomada, reformas e aperfeiçoamentosRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2024Leis redundantesRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2024Organização dos poderes: Entre crises, reformas e impassesRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2024A relação entre os poderes da RepúblicaRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2024A interpretação das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e sua observância nos Tribunais nacionaisRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2023Liberdade de Expressão: há limites ao seu exercício?Roger Stiefelmann LealConferencia
- 2023Federalismo cooperativo: entre o ideal e o real.Roger Stiefelmann LealConferencia
- 2023Constituição Cidadã de 1988: retrospectiva dos 35 anosRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2023Entre crises, conquistas e impasses: os 35 anos da Constituição de 1988Roger Stiefelmann LealConferencia
- 2023Poder Legislativo e suas relações com o Executivo e JudiciárioRoger Stiefelmann LealSeminario
- 2022Competências Federativas sob Pressão: Reflexões e Desdobramentos em Face da Recente Jurisprudência do STF sobre o Combate à PandemiaRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2022Repartição constitucional de competências federativas e a solução de seus conflitosRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2022As normas da Constituição Federal de observância obrigatória pelos Estados e a simetria federativaRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2022Constituição Democrática, Interpretação e Ideologia: a margem de apreciação do legisladorRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2021A Constituição republicana não escritaRoger Stiefelmann LealSeminario
- 2021Democracia, Estado de Direito e Institucionalidades - desafios atuaisRoger Stiefelmann LealSeminario
- 2020Harmonização de Teses Tributárias STJ/STFRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2020A PEC do orçamento de guerra e estado de exceçãoRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2019Gestão e cobrança da dívida ativa da UniãoRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2018Constituição viva ou aberta e limites interpretativosRoger Stiefelmann LealConferencia
- 2018Mudança e mutação constitucional: fatores de legitimação dos processos formais e informais de mudança da ConstituiçãoRoger Stiefelmann LealCongresso
- 2018O Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de DireitoRoger Stiefelmann LealSeminario
- 2018Evolução e estabilidade do constitucionalismo brasileiro pós-1988Roger Stiefelmann LealCongresso
- 2017Mandatos políticos. Regime jurídico. Cálculo do número de cadeiras por partidos e quociente eleitoral.Roger Stiefelmann LealConferencia
Projetos
02 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
2 de 2 projetos
Por página
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Constituição democrática, interpretação e ideologia
1. Constituição democrática e orientação ideológica da Constituição. 2. Constituição democrática e concepções de democracia. 3. Constituição, democracia e direito internacional. 4. Democracia e a estrutura constitucional dos poderes. 7. Interpretação constitucional na Constituição democrática. 8. Jurisdição constitucional e instituições democráticas. 9. Pluralismo e a interpretação dos direitos fundamentais. 10. Federação e Constituição democrática.
EquipeRoger Stiefelmann Leal (Responsável)
- Concluído1997 – 1998Outra
Manual de Direitos Humanos no Cotidiano
pesquisa sob a orientação da Profª Roseli Fischman e da Profª Anna Candida da Cunha Ferraz, no desenvolvimento do "Manual Direitos Humanos no Cotidiano" realizado pela Fundação USP, UNESCO e Secretaria Nacional de Direitos Humanos/Ministério da Justiça.
Financiadores- Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo · BOLSA
EquipeRoger Stiefelmann Leal (Responsável), Cíntia Regina Béo
Orientações
Nenhuma orientação em andamento registrada.
Bancas julgadoras
214 registros214 de 214 bancas
Por página
- 2025Rafael Viotti SchlobachLimites à auto-organização dos Estados-membros na federação brasileira à luz da Constituição de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, Marta Teresa da Silva Arretche, Roger Stiefelmann Leal, Telma Rocha LisowskiMestrado
- 2025Jakson Lima RochaLiberdade de expressão e censura no ciberespaço: a atuação de agentes privados na restrição de manifestações individuais e coletivas na internet e as consequências para o debate democrático · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, José Levi Mello do Amaral Júnior, Telma Rocha Lisowski, José Duarte NetoMestrado
- 2025Raphael Ferreira LopezA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS COMO FATOR LIMITADOR DA CONCESSÃO DE INDULTO NO DIREITO INTERNO · Direito · Universidade de São PauloBanca: Rubens Beçak, Roger Stiefelmann Leal, Ciro Di Benatti Galvão, Luís Felipe Ramos Ferreira CirinoMestrado
- 2025MURILO SALVATTI MARANGONIO SEMIPRESIDENCIALISMO: O debate sobre a alteração do sistema de governo presidencialista brasileiro · Direito (Franca) · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoBanca: José Duarte Neto, Rubens Beçak, Roger Stiefelmann LealMestrado
- 2025JOÃO VICTOR CARLONI DE CARVALHOJURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA: da necessidade decodificação do processo constitucional brasileiro a partir da análise de decisõesem controle abstrato de constitucionalidade · DIREITO · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoBanca: José Duarte Neto, Rubens Beçak, Daniel Damásio Borges, Roger Stiefelmann Leal, José Carlos FranciscoDoutorado
- 2025RENZZO GIACCOMO RONCHISOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO E O RISCO DE ENFRAQUECIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL · DIREITO · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Roberto Freitas Filho, Alexandre Bernardino Costa, Augusto Aguilar Calahorro, Christine Oliveira Peter da Silva, Roger Stiefelmann Leal, Ilton Norberto Robl FilhoDoutorado
- 2025Caio Gama MagalhãesTeoria do Federalismo de Desempenho no Brasil: benchmarking, federalismo fiscal e regulação de resultados · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Maurício Conti, Estevão Horvath, Marta Teresa da Silva Arretche, Roger Stiefelmann Leal, Cibele Franzese, Luis Felipe Vidal ArellanoDoutorado
- 2024Fernando Gabriel de Carvalho e SilvaA INFLUÊNCIA DO AMICUS CURIAE NO VOTO DOS MINISTROS DO STF · Direito · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Pedro Buck Avelino, Julio Grostein, Roger Stiefelmann LealMestrado
- 2024José Armando Vinagre DelarovereLimites constitucionais ao Estado Administrativo · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Duarte Neto, Patrícia Ferreira BaptistaMestrado
- 2024Marco Aurélio Lima de QueirozO processo estrutural e a tutela dos direitos fundamentais sociais: explorando casos de judicialização do direito à educação no Estado de São Paulo · Direito Político e Econômico · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Zélia Luiza Pierdoná, Pedro Buck Avelino, Roger Stiefelmann LealMestrado
- 2024Maiara Carlos MelaraEstudo da acessibilidade ao direito de acesso à informação pública no Brasil e sua praticabilidade no exercício democrático brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Rubens Beçak, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Roger Stiefelmann LealMestrado
- 2024Luigi Monteiro Sestari,Liberdade para as ideias que odiamos. Liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil - Estados Unidos da América · Direito · Universidade de São PauloBanca: Carlos Bastide Horbach, Roger Stiefelmann Leal, Cibele Fernandes Dias, Sergio Antônio Ferreira VictorMestrado
- 2024Raquel de Andrade Vieira AlvesO papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados · Direito · Universidade de São PauloBanca: Heleno Taveira Torres, José Levi Mello do Amaral Júnior, Roger Stiefelmann Leal, Marta Teresa da Silva Arretche, Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Celso de Barros Correia NetoDoutorado
- 2024Raphaela Rocha RibeiroImunidades formais e mandato parlamentar · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, José Levi Mello do Amaral Júnior, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Thais Novaes Cavalcanti, Telma Rocha Lisowski, Victor Marcel PinheiroDoutorado
- 2024Beatriz Bastide HorbachAutopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Júnior, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Roger Stiefelmann Leal, Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco, Michel TemerDoutorado
- 2024Reinaldo Roberto GhessoLiberdade de expressão, propaganda eleitoral e os gastos independentes · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, Carlos Bastide Horbach, Janaína Conceição Paschoal, Ana Paula de Barcellos, Lucas Catib de Laurentiis, Fábio Cardoso MachadoDoutorado
- 2024Raphael José de Oliveira SilvaProcesso estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração · Direito · Universidade de São PauloBanca: Carlos Bastide Horbach, Rubens Beçak, Roger Stiefelmann Leal, Marcelo Dias Varella, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Daniela Marques de MoraesDoutorado
- 2024Paulo Henrique Macera,FONTES LEGAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA FEDERATIVA · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Mariana Augusta dos Santos Zago, Roger Stiefelmann Leal, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, Murilo GaspardoDoutorado
- 2024Roberto Freitas FilhoTecnologia Jurídica dos Registros de Propriedade no Brasil- A dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico pelo oficial registrador · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Roberto Freitas Filho, Nelson Rosenvald, Marília de Ávila e Silva Sampaio, Roger Stiefelmann Leal, Hércules Alexandre da Costa BenícioExame de qualificação de doutorado
- 2023Lícia Eburneo Izeppe PenaLiberdade de expressão e o teste do perigo claro e iminente · Direito Político e Econômico · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: José Carlos Francisco, Denise Neves AbadeMestrado
- 2023Antônio Pedro MachadoÁreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, Fernando Dias Menezes de Almeida, Cibele Fernandes Dias, Patrícia Ferreira BaptistaMestrado
- 2023Vítor Amorim Mendonça AlvesConstituição, crise democrática e ativismo judicial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Roger Stiefelmann Leal, Rodrigo de Bittencourt MudrovitschMestrado
- 2023Mateus Silva De Muzio GrippO Estado federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Estevão Horvath, Roger Stiefelmann Leal, Elizabeth Nazar CarrazzaMestrado
- 2023Eduardo dos Santos Sant'annaPoder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Júnior, Roger Stiefelmann Leal, Paulo Adib Casseb, Andrea de Quadros DantasMestrado
- 2023Letícia Antunes VarelaO Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo · Direito · Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, Enrique Ricardo Lewandowski, Roger Stiefelmann Leal, Suzanne Eckes, Maria Garcia, Carlos Roberto Jamil CuryDoutorado
Participação em eventos
23 registros23 de 23 participações
Por página
- 2013Grupo de Trabalho: Direitos Fundamentais IIII Congresso Nacional da FEPODI - Federãção Nacional de Pós-Graduandos em Direito · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2011Seção de abertura: organizadores e promotores do eventoIII Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação · Moderador · Convidado · Brasilia
- 2011XXVII Table Ronde InternationaleOuvinte · AIX-EN-PROVENCE
- 2007VII World Congress of Constitutional Law, organizado pela International Association of Constitutional LawOuvinte · Atenas
- 2004XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 2002XI Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 2001III Colóquio Internacional de Direito Tributário, organizado pelo Centro de Extensão UniversitáriaOuvinte · São Paulo
- 2001XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, organizado pelo Centro de Extensão UniversitáriaOuvinte · São Paulo
- 2001The legal impact of the eletronic signatures directive on business, organizado pelo European Forum for Electronic BusinessOuvinte · Bruxelas
- 2001X Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 2000IX Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 1999V World Congress of constitutional law, organizado pela International Association of Constitutional LawOuvinte · Rotterdam
- 1999VIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 1998Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno e pela International Association of Constitutional LawOuvinte · São Paulo
- 1996Ombudsman: cidadania e proteção internacional dos direitos humanos, organizado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos e PGE/SPOuvinte · São Paulo
- 1996Semana de Direito Público, organizado pelo Centro Acadêmico XI de agostoOuvinte · São Paulo
- 1996As Arcadas no limiar do terceiro milênio, organizado pela Comissão de Graduação da FADUSPOuvinte · São Paulo
- 1996V Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 1995IV Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 1994Governabilidade em debate, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · Porto Alegre
- 1994Direito, Estado e Sociedade, organizado pelo IARGS e pela PUC/RSOuvinte · Porto Alegre
- 1994III Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta BuenoOuvinte · São Paulo
- 1993Ciclo de palestras sobre a obra de Alfredo Augusto Becker, organizado pelo IARGSOuvinte · Porto Alegre
Formação complementar
05 registrosCoautorias
02 coautores- 2 obras
- 2 obras
Na imprensa
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