Gisela Cunha Viana Leonelli.

"Como estamos lidando com os Direitos Humanos dentro do contexto urbano?" Tema foi debatido no webinário da Agenda de Direitos Humanos, série de encontros virtuais organizada pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH) da Unicamp. O evento ocorreu no dia 14 de janeiro, às 18 horas. Teve a participação da arquiteta Gisela Leonelli e da historiadora Josianne Cerasoli, ambas da Unicamp. A apresentação será da professora Néri de Barros Almeida (DeDH)

https://www.youtube.com/watch?v=8_ghjm__JbY

https://mostraecofalante.wordpress.com/2016/11/04/mostra-ecofalante-promove-circuito-inedito-de-filmes-e-debates-na-unicamp/

Mostra de Cinema

Bolsa Produtividade em Pesquisa - O processo de expansão das cidades brasileiras, seja por definição de áreas urbanas ou de aprovação de loteamentos, é regulado a partir do marco legislativo federal, planejado e licenciado pela ação estatal. Compreender este referencial jurídico é imprescindível para se ter clareza qual cidade legalizada está sendo construída, permitida, induzida, e incentivada, seja em termos urbanísticos ou formais. O objetivo desta pesquisa é analisar o quadro regulatório federal vigente sobre a expansão urbana, o parcelamento do solo urbano no Brasil e a urbanização em áreas rurais, considerando a evolução de suas modificações, no período entre 1979 a 2021. Como pilar metodológico, serão analisados os aspectos que incidem sobre esta temática em três marcos jurídicos federais e o histórico de suas alterações: a lei federal de Parcelamento do solo urbano (LF. nº 6.766/79), o Estatuto da Cidade (LF nº 10.257/2001) e a nova lei de Regularização Fundiária (LF nº 13.467/2017). Fundamentado no referencial teórico, pretende-se verificar possíveis avanços, retrocessos, coerências e contradições na legislação estudada, a fim de contribuir para pesquisas sobre as dinâmicas de expansão urbana no Brasil.

Projeto aprovado Chamada CNPq/MCTI/FNDCT n18/2021. Descrição: A Pandemia da COVID 19 tem promovido um forte debate sobre o acirramento das fragilidades socioeconômicas e territoriais nas cidades brasileiras e o quão desigual foram os impactos da crise pandêmica para diversos segmentos sociais. Afora esta estreita relação entre a COVID 19 e a urbanização, tem-se observado que se de um lado há territórios tradicionalmente frágeis que se agravaram a partir da pandemia (condições sanitárias precárias, desemprego, aumento de ocupações irregulares, miséria, despejos e falta de moradia), por outro, outros tradicionalmente privilegiados se ampliaram. Este é o caso do crescimento de 30 do mercado imobiliário voltado para alta e média renda no Brasil enquanto o acesso à moradia para a população de baixa renda foi agravado pelo aumento da miséria e ações de despejos. Este cenário é revelador do abismo entre a realidade de nossas cidades e a meta da sustentabilidade urbana, estruturado nos pilares econômico, social e ambiental. Partindo do pressuposto que este é um processo socialmente construído, produto da ação de diversos agentes e também de políticas públicas adotadas, esta pesquisa tem como objetivo analisar as transformações do mercado imobiliário formal de alta e média renda e do mercado imobiliário informal para baixa renda, voltado para a moradia e suas implicações no território a partir da pandemia da COVID-19 até final de 2022. Tem-se como hipótese que, a partir da pandemia, nos territórios tradicionalmente conquistados foram ampliados e os territórios tradicionalmente ameaçados foram ainda mais recuados. Para tanto, serão desenvolvidos estudos em quatro cidades: Campinas, Maringá, Ribeirão Preto e Salvador, a fim de compreender, a partir das diversas realidades locais, as transformações e os impactos sobre os territórios. Por meio desta pesquisa, pretende contribuir aos conhecimentos da área estratégica "Cidades Inteligentes e Sustentáveis para o Desenvolvimento Sustentável".

Este projeto de pesquisa é desdobramento da pesquisa CNPq PLANEJADORES URBANOS PAULISTAS: formação e prática de uma geração. A partir do acesso ao acervo, depoimentos e documentos de uma geração de arquitetos paulistas, nascidos por volta da década de 1920, que tiveram uma importante atuação na gestão pública e no ensino e pesquisa na área de planejamento urbano, inciaram-se pesquisa de análise e pesquisa desta rica fonte de informação. Destacam-se a atuação de: Luiz Carlos Costa, Flávio Villaça, Clementina de Abrosis, Antonio Cláudio Moreira Lima e Moreira, Domingos de Azevedo Neto, Francisco Whitaker

O termo sustentabilidade ambiental urbana está no discurso das políticas públicas, dos planos diretores, das legislações urbanísticas até dos empreendimentos imobiliários. Este projeto de pesquisa de pesquisa investiga os matizes deste conceito, sua apropriação, coerências e contradições nos instrumentos de planejamento, regulação urbana e na produção do espaço urbano.

A construção social da experiência profissional de planejadores urbanos paulistas é o foco desta pesquisa. A contribuição da experiência profissional de primeiros planejadores urbanos paulistas ocorrerá por meio da investigação das instituições de planejamento no qual tomaram parte e por meio de entrevistas com planejadores urbanos oriundos dos primeiros anos de formação em Arquitetura e Urbanismo (1950). Como resultado, a pesquisa pretende trazer a discussão do planejamento urbano a formação e prática de uma geração, que fortemente influenciou outras gerações.

O objetivo deste projeto é investigar os processos recentes de expansão urbana nas cidades brasileiras, a partir de quatro pilares: planos diretores, regulações e/ou legislações específicas e complementares, dinâmicas socio- econômicas e a prática imobiliária. Estuda-se as tipologias de expansão urbana como loteamentos, condomínios, favelas, plantas de serviços e indústrias. Também tem como foco pesquisas sobre a relação rural-urbana, periurbana e rural nos processos e definições da expansão urbana.

A música popular brasileira é uma fonte riquíssima de representação das nossas cidades. As pesquisas deste projeto partem do entendimento da cidade como produto social, onde a música popular é um dos meios que representa sua lógica e dinâmica. Por intermédio de canções do cotidiano, pretende-se investigar aspectos da urbanização brasileira, ideários, conflitos urbanos, as relações sociais estabelecidas na cidade, as relações de conflito com o espaço e com a produção e disputa do mesmo. Pretende-se com esta pesquisa contribuir com a produção do conhecimento sobre urbanização brasileira, aspectos urbanos e sua representação pela música popular brasileira e para pesquisas interdisciplinares que tematizam a cidade.

Uma das principais formas de expansão das cidades brasileiras ocorre a partir da produção de parcelamento do solo urbano, seja por intermédio de loteamentos ou desmembramentos de glebas. No Brasil, esta prática é regulada pela Lei Federal 6.766/79, válida para todo o territorial nacional, onde determina: tipologias de parcelamento, exigências urbanísticas além de aspectos sanitários, penais, civis, registrários e administrativos. No entanto, quem aprova o parcelamento do solo urbano é o município, podendo regular também sobre esta matéria a partir das leis urbanísticas municipais como: lei municipal de parcelamento do solo urbano, lei de zoneamento, plano diretor entre outras. Esta pesquisa tem como objetivo identificar o marco legal das capitais do Brasil sobre a produção do parcelamento do solo urbano e seu alinhamento com a Lei Federal 6.766/79. Esta investigação pretende contribuir para a composição e entendimento do quadro de regulação e da prática sobre o parcelamento do solo das capitais do Brasil.

A Contribuição de Melhoria consiste em um tributo que possibilita ao poder público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas. Apesar de introduzido na Constituição do Brasil de 1934, tem se mostrado de defícil instituição e cobrança. O Estado do Paraná vem se destacando na implementação desse tributo, condicionando a liberação de financiamento de obras públicas ao comprometimento por parte os municípios em recuperar o investimento efetuado, especialmente mediante utilização da Contribuição de Melhoria. O objetivo deste estudo é realizar uma análise/avaliação da metodologia, do processo de implementação e dos resultados da utilização do instrumento Contribuição de Melhoria nos municípios do Estado do Paraná, Brasil, na última década (2000/2010). Serão utilizados indicadores para comparação da arrecadação gerada pelo tributo em relação às finanças municipais. Espera-se que os resultados deste estudo possam ser repassados ao conjunto de municípios brasileiros bem como, mediante estudos comparativos, se estenda para os demais países da América Latina.

Corresponde à segunda fase do Projeto de Políticas Públicas intitulado Urbanização e preços da terra nas franjas urbanas em municípios no Estado de São Paulo. Esse projeto destinou-se à investigação a respeito da valorização fundiária decorrente da conversão do uso do solo de rural em urbano em municípios paulistas. Partiu da observação empírica de que essa valorização é de forma geral muito significativa, acarretando normalmente grandes benefícios para proprietários e, por outro lado, em sobrecarga significativa para os municípios. Tais procedimentos, por distribuir desigualmente os ônus e benefícios do processo de urbanização, podem ser inclusive considerados ilegais, por contrariarem diretrizes da Constituição e do Estatuto da Cidade. O desconhecimento a respeito das conseqüências dos processos de conversão do território rural em urbano produziu historicamente o mito de que uma cidade ou região desenvolve-se quando apresenta grandes expansões em suas áreas urbanizadas, quando muitas vezes o que acontece é uma grande precarização do poder do Município em prover serviços públicos para territórios cada vez mais extensos. O objetivo final do projeto de pesquisa será a reunião de dados referentes à valorização da terra em processos de urbanização em diferentes situações territoriais, e a sistematização dessas informações em um conjunto de instrumentos de comunicação, que informem técnicos de municípios e lideranças da sociedade civil a respeito dessa problemática. Uma vez concebidos e disseminados, esses instrumentos procurarão incidir sobre a agenda da urbanização e da gestão do parcelamento do solo por parte dos municípios, de forma a distribuir de forma mais eqüitativa os ônus e os benefícios dos processos de urbanização. Essa pesquisa foi realizada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em parceria com Insituto Pólis e Lincoln Institute of Land Policy, financiada pela FAPESP, coordenação: Dr. Nabil G. Bonduki.

Corresponde à segunda fase do Projeto de Políticas Públicas intitulado Urbanização e preços da terra nas franjas urbanas em municípios no Estado de São Paulo. Esse projeto destinou-se à investigação a respeito da valorização fundiária decorrente da conversão do uso do solo de rural em urbano em municípios paulistas. Partiu da observação empírica de que essa valorização é de forma geral muito significativa, acarretando normalmente grandes benefícios para proprietários e, por outro lado, em sobrecarga significativa para os municípios. Tais procedimentos, por distribuir desigualmente os ônus e benefícios do processo de urbanização, podem ser inclusive considerados ilegais, por contrariarem diretrizes da Constituição e do Estatuto da Cidade. O desconhecimento a respeito das conseqüências dos processos de conversão do território rural em urbano produziu historicamente o mito de que uma cidade ou região desenvolve-se quando apresenta grandes expansões em suas áreas urbanizadas, quando muitas vezes o que acontece é uma grande precarização do poder do Município em prover serviços públicos para territórios cada vez mais extensos. O objetivo final do projeto de pesquisa será a reunião de dados referentes à valorização da terra em processos de urbanização em diferentes situações territoriais, e a sistematização dessas informações em um conjunto de instrumentos de comunicação, que informem técnicos de municípios e lideranças da sociedade civil a respeito dessa problemática. Uma vez concebidos e disseminados, esses instrumentos procurarão incidir sobre a agenda da urbanização e da gestão do parcelamento do solo por parte dos municípios, de forma a distribuir de forma mais eqüitativa os ônus e os benefícios dos processos de urbanização. Essa pesquisa foi realizada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em parceria com Insituto Pólis e Lincoln Institute of Land Policy, financiada pela FAPESP, coordenação: Dr. Nabil G. Bonduki.

O Estatuto da Cidade delega ao Plano Diretor a função de definir as condições a que a propriedade deve conformar-se, para que cumpra sua função social. Além de delegar funções ele oferece vários instrumentos que podem melhor direcionar as tendências de desenvolvimento do município propiciando uma melhor inclusão social. Além da organização das informações já disponíveis na prefeitura - legislação, estudos, dados, mapas, relação de interlocutores potenciais, o método, destaca a determinação dos vetores de crescimento da cidade será feita pelos levantamentos técnicos e discutidos com a comunidade considerando o uso e ocupação do tecido urbano já existente. Este Plano Diretor teve como ponto de partida o relatório "Gestão Urbana e Municipal Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Fase B" e financiado pela GTZ. O resultado esperado com a elaboração do plano diretor poderá ser medido em termos de avanços e aplicações será clara a participação popular no processo de elaboração e redirecionamento da cidade. Neste avanço estão incluídas algumas informações que podem ser destacadas como redirecionamento do crescimento urbano, o disciplinamento das disposições dos resíduos sólidos, apoio à expansão ordenada de áreas destinadas á industria de base tecnológica, principalmente na elaboração de um plano de utilização e preservação de mananciais, dos recursos hídricos locais e regionais com vistas ao aproveitamento da água para o ambiente urbano. Coordenação: Prof. Dr. Francisco Antonio Dupas (NEPA - UNIFEI)

Está em curso no Senado Federal a revisão da primeira lei de âmbito nacional sobre o parcelamento do solo urbano no Brasil, aprovada em 1979. As discussões desta revisão bem como as suas repercussões na formulação de leis municipais remetem à necessidade de compreensão da construção deste instrumento urbanístico como realidade histórica. Este trabalho reconstrói o processo de formulação de uma legislação federal de regulação do loteamento no Brasil até a aprovação da Lei nº 6.766, conhecida como Lei Lehman. Parte-se da hipótese que a lei aprovada em 1979 foi gestada e construída historicamente durante as quatro décadas que a precederam. Por meio do levantamento bibliográfico, documental e entrevistas, este estudo evidencia quais as temáticas abordadas na Lei Federal nº 6.766/79 já estavam presentes nas discussões e nas propostas de lei sobre loteamento entre o início do século XX até 1979. A pesquisa foi estruturada em cinco eixos de análise, desenvolvidos concomitantemente. Um eixo procurou detectar a competência dos entes federativos em legislar sobre o loteamento, a partir da legislação vigente. O segundo eixo buscou consolidar as discussões sobre a normatização de loteamentos por meio de publicações e eventos, do campo do planejamento urbano, que trataram este tema. O terceiro eixo partiu da cronologia das leis aprovadas e projetos de lei formulados sobre loteamento urbano até a aprovação da Lei Lehman. Um quarto eixo analisou o processo de aprovação desta lei na Câmara e no Senado Federal. Por fim, o último eixo se debruçou na análise de como os aspectos de caráter civil, administrativo, registrário, penal e urbanístico foram sendo incorporados nos debates e nas propostas de uma lei federal de loteamento.

O referido Projeto é um sub-projeto do Projeto Redistribuição Espacial da População, Meio Ambiente e Condições de Vida, que vem sendo desenvolvido no NEPO-UNICAMP, com recursos do Pronex

O processo de crescimento urbano de grande porte das cidades brasileiras tem ocorrido com a ausência de instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental. Na prática, é por intermédio da aprovação pontual de loteamentos, sob a legislação federal de parcelamento do solo urbano (L.F. 6.766/79), que nossas cidades tem sido constituídas nas últimas duas décadas. É também neste período que a busca do desenvolvimento sustentável tem incorporado os centros urbanos e pautado- mesmo que teoricamente- os objetivos das agendas municipais, sejam por parte do poder público, do capital privado ou da sociedade civil. Diante disto, o objetivo principal deste trabalho é analisar os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo. Para tanto, a partir da revisão bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, com enfoque aos autores que versam sobre a realidade das cidades brasileiras, foi elaborado um quadro de "cenários de insustentabilidade ambiental urbana". Adotando como estudo de caso a evolução urbana do município de Jaú, foram construídos o histórico de processos de abertura de loteamentos e diversos mapas temáticos que subsidiaram a discussão junto aos cenários de insustentabilidade propostos. Por fim, conclui-se que o processo de parcelamento do solo urbano pode revelar uma dinâmica que produz e reafirma a insustentabilidade ambiental de nossas cidades, com a convivência do poder público, a atuação do mercado imobiliário e as limitações do aparato legal.

Entender a cidade de hoje, exigiu-se a leitura do passado, suas origens, sua economia, seus gestores, da história de seus homens com o território, a história do poder político com a propriedade fundiária.A hipótese principal desta pesquisa é a de que a expansão urbana da cidade de Jaú ? SP, sempre esteve condicionada ao uso da propriedade da terra e o poder político e econômico conferido por ela. Metodologicamente, optou-se por uma matriz analítica entre o uso da propriedade fundiária, o poder político local e o momento de abertura para a expansão urbana, caracterizando a dinâmica do mercado imobiliário, tanto rural como urbano. O capítulo I teve como objetivo relatar a origem da cidade de Jaú, vinculada ao Ciclo Cafeeiro do Estado de São Paulo. Procurou-se demonstrar que esta atividade agrícola além de possibilitar o surgimento da cidade através da riqueza produzida, cunhou o vínculo entre poder político, estrutura fundiária e desenvolvimento urbano que perpetuará até os dias atuais. No segundo capítulo, tratou-se da agricultura após a crise cafeeira no município. É o período da mudança, de uso da propriedade fundiária rural por intermédio da consolidação da agroindústria canavieira. Tal transição altera o poder político local e possibilita a transmutação da terra rural em urbana. No capítulo final, é tratado a construção de um modelo de expansão urbana resultado da relação da terra, loteamento e poder político. São recuperadas as estratégias do poder público para dinamizar o mercado imobiliário urbano e propiciar a atividade econômica do loteamento, que será potencializada na década de 70 devido a dinâmica demográfica e a geração de riqueza produzida no setor sucroalccoleiro. Através do histórico de aprovação de loteamentos e da aferição da demanda por habitação, constatou-se que houve uma sobreoferta de lotes urbanos que tem configurado uma cidade desigual, fragmentada e com problemas de infraestrutura urbana. Conclui-se que a expansão urbana ocorrida a partir da década de 70 atendeu primordialmente a processos de especulação imobiliária e não à demanda real de mora. O vínculo entre poder político e expansão urbana ilustrou que foi a viabilidade do loteamento como negócio que tem sustentado o poder político desde então. A expansão urbana de Jaú resultou das relações políticas e econômicas com a propriedade fundiária, tanto urbana mas como a rural.