Resumo biográfico
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Especialista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Livre-docente em Direito Processual Penal pela USP. Professor de Direito Processual Penal na graduação e de Direitos Fundamentais no mestrado. Tem como principal área de pesquisa os temas relacionados a prisão cautelar, a execução penal e o direito da infância e da adolescência. Coordena o Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. É Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde janeiro de 1991. Pós-graduado em Educação e Tecnologias: Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professor convidado da Università degli Studi di Napoli Frederico II, Dipartimento di Giurisprudenza, desde 2016.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoExecução penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Processual Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Penal
Formação acadêmica
04 registros- 2003 – 2006DoutoradoConcluídoDireito Penal · Universidade de São Paulo“Imputação objetiva e sociedade de risco”Orientação: Antonio Luis Chaves Camargo
- 2000 – 2002MestradoConcluídoDireito Penal · Universidade de São Paulo“Reparação do dano e direito penal brasileiro”Orientação: Antonio Luis Chaves Camargo
- 1990 – 1991EspecializaçãoConcluídodireito · Universidade de São PauloOrientação: Antonio Luis Chaves Camargo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Razoável | Razoável | Razoável | Razoável |
| Italiano | Razoável | Razoável | Razoável | Razoável |
| Inglês | Pouco | Pouco | Pouco | Razoável |
Atuação profissional
15 registros- 2020 – presenteVínculo atualDIRITTO E GIUSTIZIA MINORILEMembro de corpo editorial
- 2016 – 2016Revista Brasileira de Estudos PolíticosMembro de corpo editorial
- 2013 – 2017Universidade Federal de Minas GeraisPesquisador
- 2013 – 2013Ministério da SaúdeMembro de comitê assessor
- 2013 – 2013Revista Eletrônica de Educação (São Carlos) - REVEDUCMembro de corpo editorial
- 2012 – 2012Ministério da Justiça/Ministério da SaúdeMembro de comitê assessor
- 2012 – 2013Tribunal de Justiça de São PauloMembro de comitê assessor
- 2010 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico20h/sem
- 2009 – 2009Universidade de AraraquaraProfessor doutor - Pós-GraduaçãoProfessor doutor contratado
- 2005 – 2012Revista sociologia jurídicaMembro de corpo editorial
- 2004 – 2007Centro Universitário UNIFEOBprofessor mestreEnsino6h/sem
- 2004 – 2007Escola Paulista da MagistraturaDocente FormadorProfessor Formador
- 2004 – 2009Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisProfessor Doutor - Pós-GraduaçãoProfessor contratado
- 2004 – 2008Monografias IBCCRIMMembro de corpo editorial
- 2001 – 2003Universidade Paulistaprofessor mestreCeletista formal16h/sem
Produção bibliográfica
71 registros- 2017CRIMINAL-SCIENCE: STUDY OF TECHNICAL AND JURISPRUDENTIAL ASPECTS ABOUT DRUGS LAW IN BRAZILAline Thaís Bruni; Taíssa Beatriz Silva Poiani; Vitor Eduardo Narciso dos Reis; Cláudio do Prado Amaral; RICARDO L. YOSHIDA; Jesus Antonio Velho +3 autores · InterFORENSICS ? Conferência Internacional de Ciências Forenses · ELSEVIER · Brasília-DF
Produção técnica
113 registros- 2021Saúde nas prisões e o direito à (res)socializaçãoCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2021Saúde da população CarceráriaCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2021Criminologia carcerária e o estado de coisas inconstitucionalCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2020Perspectiva Brasileira sobre Justiça Negociada (colaboração, leniência e compliance)Cláudio do Prado AmaralSeminario
- 2020Pacote AnticrimeCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2020Aspectos da prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infantilCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2020Núcleo de Atendimento Integral - NAICláudio do Prado AmaralConferencia
- 2020Il disagio minorileCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2019Aspectos Contemporâneos do Sistema Penal: prisão cautelar, prova e política criminalCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2019Políticas públicas e o poder judiciário: administração penitenciáriaCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2019Políticas públicas e o poder judiciário: administração judiciáriaCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2019Noções básicas sobre a graduação em DireitoCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2019Aspectos contemporâneos do Sistema de Justiça Penal BrasileiroCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2019Dilemas da justiça penal negociadaCláudio do Prado AmaralSeminario
- 2018Democracia e CorrupçãoCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2018O impacto da institucionalização da infância e na adolescênciaCláudio do Prado AmaralSimposio
- 2018II Simpósio da Liga de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USPCláudio do Prado AmaralSimposio
- 2018Proteção Social e Intersetorialidade no Enfrentamento às Iniquidades Sociais dos TerritóriosCláudio do Prado AmaralSimposio
- 2018Situações de Risco para Crianças e Limites e Deveres no Profissional da SaúdeCláudio do Prado AmaralSimposio
- 2018Uso terapêutico dos canabinóidesCláudio do Prado AmaralCongresso
- 2018Sistemas de políticas criminais no Brasil contemporâneoCláudio do Prado AmaralSimposio
- 2018Proteção à criança e ao adolescente no sistema legalCláudio do Prado AmaralSimposio
- 2018Cannabis e canabinóides: uso, abuso e efeitos terapêuticosCláudio do Prado AmaralConferencia
- 2017Sistema Carcerário Brasileiro: desafios e perspectivasCláudio do Prado AmaralSeminario
- 2017Inclusão da Disciplina Direito da Infância e Juventude Como Obrigatória nos Cursos de DireitoCláudio do Prado AmaralSeminario
Projetos
01 registroProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2015 – presentePesquisa
Protocolo de intenções Itália Brasil sobre corrupção
Protocolo de intenções entre Università degli Studi di Napoli Frederico II, Università degli Studi di Napoli Suor Orsola Benincasa, La Procura Generale della Repubblica presso la Corte D?Appello di Napoli, L?Autorità Nazionale Anticorruzione, Universidade de São Paulo e Universidade Católica do Rio Grande do Sul para promover estudos e pesquisas sobre corrupção.
EquipeCláudio do Prado Amaral (Responsável), Thiago Marrara de Matos, eduardo saad diniz, José Maurício Conti
Orientações
Bancas julgadoras
55 registros- 2024RAUL ABRAMO ARIANOAcordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Cláudio do Prado AmaralMestrado
- 2024Letícia de Luca Sousa PimentelMães presas e amamentação: Uma análise das disparidades entre a legislação e as condições prisionais no Brasil Ribeirão Preto 2024 · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Cláudio do Prado Amaral, Daniel Pacheco Pontes, Sebastião Sérgio da SilveiraGraduação
- 2024João Pedro Correa da NóbregaO uso excessivo da prisão preventiva no Brsil e sua relação com o princípio da presunção de inocência · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Cláudio do Prado Amaral, Daniel Pacheco Pontes, Sebastião Sérgio da SilveiraGraduação
- 2024POR UM PROCESSO PENAL CONVENCIONAL BRASILEIRO: Uma proposta à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos com base na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n. 123 de 7 de janeiro de 2022· Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Cláudio do Prado Amaral, Marco Antonio Marques da Silva, Vidal Serrano Nunes Junior, Oswaldo Henrique Duek Marques, Eduardo Vera-Cruz PintoLivre-docência
- 2023Laura Maildes Benevides MeloA remição por indignidade ou compensação penal como proposta para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Lucas Pinheiro Côrrea AbrantesGraduação
- 2023Ana Flávia de OliveiraO papel da reincidência na aplicação do princípio da insignificância · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Sebastião Sérgio da SilveiraGraduação
- 2023Juliana Silva PasatoreO uso da inteligência artificial no direito: desafios e questões éticas sobre sua utilização no processo penal · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Alex macedo de AraújoGraduação
- 2023Isadora Andrea SantosO depoimento de vítimas de crimes sexuais: uma análise sobre a relevância de um procedimento qualificado · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Tharuell Lima Kahwage, Marina dos Santos Martins CamargoGraduação
- 2023Banca de qualificação do mestrando Carlos Gustavo de Souza Miranda· Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Marcos Alexandre Coelho ZilliOutra
- 2022Caio da Nogueira Domingues FonsecaO Controle Judicial no acordo de não Persecução Penal · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marcos Alexandre Coelho Zilli, Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Luis Roberto Salles de OlilveiraMestrado
- 2021Camila Maués dos Santos FlausinoA proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Daniel Pacheco Pontes, Marina Rezende Bazon, Eduardo Henrique TeixeiraMestrado
- 2020Angelo Antonio Sindona BelliziaO direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro · Faculdade de Direito da USPBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Guilherme Madeira DezemMestrado
- 2020Renato Cury TrevisanA cooperação da comunidade no processo de ressocialização dos condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade · direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Lucas Pinheiro Côrrea AbrantesGraduação
- 2020Marina Ribeiro PaginOs fins da pena e o Estado Democrático de Direito · Direito · Universidade de AraraquaraBanca: José Luiz Passos, Aline Fragoso Silva PereiraGraduação
- 2020Ana Paula StaconiA prisão domiciliar e a progressão de regime para presas gestantes e mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência ? lei 13.769/18 · Direito · Universidade de AraraquaraBanca: José Luiz Passos, Aline Fragoso Silva PereiraGraduação
- 2020Cauê Arruda de PaulaMétodos alternativos de soluções de conflitos · Direito · Universidade de AraraquaraBanca: José Luiz Passos, Aline Fragoso Silva PereiraGraduação
- 2019Fernanda Gebrim Daameche de OliveiraO direito socioeducativo como forma de proteção · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Eduardo Saad Diniz, Elenice Maria Cammarosano Onofre, Cléssio Moura de SouzaMestrado
- 2018Hermes Duarte MoraisRegime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: José Raul Gavião de Almeida, Pedro Henrique Demercian, Thiago Marrara de MatosMestrado
- 2018Julia Magalhães JeukenO instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Karyna Batista Sposato, Fernando Selmar Rocha Fidalgo, Eduardo Saad DinizMestrado
- 2018Barbara Siqueira FurtadoO método APAC para o cumprimento de pena privativa de liberdade à luz das finalidades da sanção penal: ressocialização ou reintegração social · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Ana Gabriela Mendes Braga, Alvino Augusto de Sá, Gustavo Martineli MassolaMestrado
- 2018Concurso de Livre Docência, Área de Criminologia, Edital 34/2017 - Candidato Eduardo Saad Diniz· Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, Maria Cristina Cacciamali, Adan Nieto MartinLivre-docência
- 2018Banca de qualificação da mestranda Fernanda Gebrim Daameche de Oliveira· Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Eduardo Saad Diniz, Thiago Marrara de MatosOutra
- 2017Yara Elizabeth AlvesA efetividade das políticas e das práticas de formação profissional das mulheres presas · Educação · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Fernando Selmar Rocha Fidalgo, Antonio Juliio de Menezes NetoMestrado
- 2017Patrícia de Paula Queiroz BonatoMecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Fernando da Fonseca Gajardoni, Daniel Pacheco Pontes, Marisa Helena D'Arbo Alves de FreitasMestrado
- 2017Jorge Falcão Marques de OliveiraA implementaçao da audiência de custódia no Brasil e as consequencias jurídicas da sua não realização · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Daniel Pacheco Pontes, Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, Fernando Selmar Rocha FidalgoMestrado
Revisor de periódico
03 registros- 2016 – 2016Revista Brasileira de Estudos PolíticosRevisor de periódico
- 2015 – presenteVínculo atualRevista de Informação LegislativaRevisor de periódico
- 2005 – 2008Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisRevisor de periódico
Prêmios e títulos
01 registro- 200711o. Concurso de Monografias - IBCCRIMInstituto Brasileiro de Ciências Criminais
Participação em eventos
13 registros- 2024Diseguaglianze sociali ed economiche come cause della infrazione in BrasileLe diseguaglianze e la vulnerabilità della persona nello Stato so · Conferencista · Convidado · Napoli
- 2022Spazi e diritti dei detenutiSpazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
- 2022Atendimento Inicial Integrado no Sistema Socioeducativo: Prevenção à Tortura e Experiências de NAIExperiências de NAI · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2022Errori giudiziari e rimedi processualiSpazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
- 2022La Giustizia RiparativaSpazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
- 2022La violenza del e nel carcereSpazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
- 2016DebatedorPrivatização do Sistema Penitenciário e a População Carcerária · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto - SP
- 2016DebatedorComo Conciliar Prisões e Direitos Humanos: Seminário Internacional e Encontro de Pesquisa da Rede Nacional de Observatórios de Direitos Humanos e Justiça Criminal (REDE OH) · Outras formas · Participante · Goiânia - GO
- 2016Apresentação ao colegiado da pesquisa sobre os critérios materiais e não-temporais para a aferição do cumprimento da pena424º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
- 2015Universidade Federal do Espírito Santo em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito SantoReunião da Fundação do Observatório Nacional do Estado do Espírito Santo · Apresentação oral · Participante · Vitória - ES
- 2014Os novos atores na justiça penalReunião do Grupo de investigação do Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) · Apresentação oral · Participante · Coimbra - Portugal
- 2013Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisionalOficina para apresentação de resultados - FIOCRUZ · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
- 2013I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à TorturaI Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
