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Perfil do docente · FDRP

Cláudio do Prado Amaral.

Departamento de Direito Público

Currículo atualizado em 31/03/2025

Execução penalDireito Processual PenalDireito Penal

Cita-se como: AMARAL, Cláudio do Prado;AMARAL, CLAUDIO DO PRADO

15 seções

Resumo biográfico

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Especialista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Livre-docente em Direito Processual Penal pela USP. Professor de Direito Processual Penal na graduação e de Direitos Fundamentais no mestrado. Tem como principal área de pesquisa os temas relacionados a prisão cautelar, a execução penal e o direito da infância e da adolescência. Coordena o Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. É Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde janeiro de 1991. Pós-graduado em Educação e Tecnologias: Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professor convidado da Università degli Studi di Napoli Frederico II, Dipartimento di Giurisprudenza, desde 2016.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Execução penal
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Processual Penal
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Penal

Formação acadêmica

04 registros
  1. 2003 – 2006DoutoradoConcluído
    Direito Penal · Universidade de São Paulo
    “Imputação objetiva e sociedade de risco”
    Orientação: Antonio Luis Chaves Camargo
  2. 2000 – 2002MestradoConcluído
    Direito Penal · Universidade de São Paulo
    “Reparação do dano e direito penal brasileiro”
    Orientação: Antonio Luis Chaves Camargo
  3. 1990 – 1991EspecializaçãoConcluído
    direito · Universidade de São Paulo
    Orientação: Antonio Luis Chaves Camargo
  4. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Idiomas

04 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
EspanholBemBemBemBem
FrancêsRazoávelRazoávelRazoávelRazoável
ItalianoRazoávelRazoávelRazoávelRazoável
InglêsPoucoPoucoPoucoRazoável

Atuação profissional

15 registros
  1. 2020 – presenteVínculo atual
    DIRITTO E GIUSTIZIA MINORILE
    Membro de corpo editorial
  2. 2016 – 2016
    Revista Brasileira de Estudos Políticos
    Membro de corpo editorial
  3. 2013 – 2017
    Universidade Federal de Minas Gerais
    Pesquisador
  4. 2013 – 2013
    Ministério da Saúde
    Membro de comitê assessor
  5. 2013 – 2013
    Revista Eletrônica de Educação (São Carlos) - REVEDUC
    Membro de corpo editorial
  6. 2012 – 2012
    Ministério da Justiça/Ministério da Saúde
    Membro de comitê assessor
  7. 2012 – 2013
    Tribunal de Justiça de São Paulo
    Membro de comitê assessor
  8. 2010 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor AssociadoServidor Publico20h/sem
  9. 2009 – 2009
    Universidade de Araraquara
    Professor doutor - Pós-GraduaçãoProfessor doutor contratado
  10. 2005 – 2012
    Revista sociologia jurídica
    Membro de corpo editorial
  11. 2004 – 2007
    Centro Universitário UNIFEOB
    professor mestreEnsino6h/sem
  12. 2004 – 2007
    Escola Paulista da Magistratura
    Docente FormadorProfessor Formador
  13. 2004 – 2009
    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
    Professor Doutor - Pós-GraduaçãoProfessor contratado
  14. 2004 – 2008
    Monografias IBCCRIM
    Membro de corpo editorial
  15. 2001 – 2003
    Universidade Paulista
    professor mestreCeletista formal16h/sem

Produção bibliográfica

71 registros
1 de 1 item
Por página
  • 2017
    CRIMINAL-SCIENCE: STUDY OF TECHNICAL AND JURISPRUDENTIAL ASPECTS ABOUT DRUGS LAW IN BRAZIL
    Aline Thaís Bruni; Taíssa Beatriz Silva Poiani; Vitor Eduardo Narciso dos Reis; Cláudio do Prado Amaral; RICARDO L. YOSHIDA; Jesus Antonio Velho +3 autores · InterFORENSICS ? Conferência Internacional de Ciências Forenses · ELSEVIER · Brasília-DF

Produção técnica

113 registros
108 de 108 itens
Por página
  • 2021
    Saúde nas prisões e o direito à (res)socialização
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2021
    Saúde da população Carcerária
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2021
    Criminologia carcerária e o estado de coisas inconstitucional
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2020
    Perspectiva Brasileira sobre Justiça Negociada (colaboração, leniência e compliance)
    Cláudio do Prado Amaral
    Seminario
  • 2020
    Pacote Anticrime
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2020
    Aspectos da prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infantil
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2020
    Núcleo de Atendimento Integral - NAI
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2020
    Il disagio minorile
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2019
    Aspectos Contemporâneos do Sistema Penal: prisão cautelar, prova e política criminal
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2019
    Políticas públicas e o poder judiciário: administração penitenciária
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2019
    Políticas públicas e o poder judiciário: administração judiciária
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2019
    Noções básicas sobre a graduação em Direito
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2019
    Aspectos contemporâneos do Sistema de Justiça Penal Brasileiro
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2019
    Dilemas da justiça penal negociada
    Cláudio do Prado Amaral
    Seminario
  • 2018
    Democracia e Corrupção
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2018
    O impacto da institucionalização da infância e na adolescência
    Cláudio do Prado Amaral
    Simposio
  • 2018
    II Simpósio da Liga de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
    Cláudio do Prado Amaral
    Simposio
  • 2018
    Proteção Social e Intersetorialidade no Enfrentamento às Iniquidades Sociais dos Territórios
    Cláudio do Prado Amaral
    Simposio
  • 2018
    Situações de Risco para Crianças e Limites e Deveres no Profissional da Saúde
    Cláudio do Prado Amaral
    Simposio
  • 2018
    Uso terapêutico dos canabinóides
    Cláudio do Prado Amaral
    Congresso
  • 2018
    Sistemas de políticas criminais no Brasil contemporâneo
    Cláudio do Prado Amaral
    Simposio
  • 2018
    Proteção à criança e ao adolescente no sistema legal
    Cláudio do Prado Amaral
    Simposio
  • 2018
    Cannabis e canabinóides: uso, abuso e efeitos terapêuticos
    Cláudio do Prado Amaral
    Conferencia
  • 2017
    Sistema Carcerário Brasileiro: desafios e perspectivas
    Cláudio do Prado Amaral
    Seminario
  • 2017
    Inclusão da Disciplina Direito da Infância e Juventude Como Obrigatória nos Cursos de Direito
    Cláudio do Prado Amaral
    Seminario

Projetos

01 registro

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

1 de 1 projeto
Por página
  • 2015 – presentePesquisa

    Protocolo de intenções Itália Brasil sobre corrupção

    Em andamento

    Protocolo de intenções entre Università degli Studi di Napoli Frederico II, Università degli Studi di Napoli Suor Orsola Benincasa, La Procura Generale della Repubblica presso la Corte D?Appello di Napoli, L?Autorità Nazionale Anticorruzione, Universidade de São Paulo e Universidade Católica do Rio Grande do Sul para promover estudos e pesquisas sobre corrupção.

    Equipe

    Cláudio do Prado Amaral (Responsável), Thiago Marrara de Matos, eduardo saad diniz, José Maurício Conti

Orientações

Nenhuma orientação em andamento registrada.

Bancas julgadoras

55 registros
55 de 55 bancas
Por página
  • 2024
    RAUL ABRAMO ARIANO
    Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Cláudio do Prado Amaral
    Mestrado
  • 2024
    Letícia de Luca Sousa Pimentel
    Mães presas e amamentação: Uma análise das disparidades entre a legislação e as condições prisionais no Brasil Ribeirão Preto 2024 · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Cláudio do Prado Amaral, Daniel Pacheco Pontes, Sebastião Sérgio da Silveira
    Graduação
  • 2024
    João Pedro Correa da Nóbrega
    O uso excessivo da prisão preventiva no Brsil e sua relação com o princípio da presunção de inocência · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Cláudio do Prado Amaral, Daniel Pacheco Pontes, Sebastião Sérgio da Silveira
    Graduação
  • 2024
    POR UM PROCESSO PENAL CONVENCIONAL BRASILEIRO: Uma proposta à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos com base na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n. 123 de 7 de janeiro de 2022
    · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Cláudio do Prado Amaral, Marco Antonio Marques da Silva, Vidal Serrano Nunes Junior, Oswaldo Henrique Duek Marques, Eduardo Vera-Cruz Pinto
    Livre-docência
  • 2023
    Laura Maildes Benevides Melo
    A remição por indignidade ou compensação penal como proposta para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Lucas Pinheiro Côrrea Abrantes
    Graduação
  • 2023
    Ana Flávia de Oliveira
    O papel da reincidência na aplicação do princípio da insignificância · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Sebastião Sérgio da Silveira
    Graduação
  • 2023
    Juliana Silva Pasatore
    O uso da inteligência artificial no direito: desafios e questões éticas sobre sua utilização no processo penal · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Alex macedo de Araújo
    Graduação
  • 2023
    Isadora Andrea Santos
    O depoimento de vítimas de crimes sexuais: uma análise sobre a relevância de um procedimento qualificado · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Tharuell Lima Kahwage, Marina dos Santos Martins Camargo
    Graduação
  • 2023
    Banca de qualificação do mestrando Carlos Gustavo de Souza Miranda
    · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Marcos Alexandre Coelho Zilli
    Outra
  • 2022
    Caio da Nogueira Domingues Fonseca
    O Controle Judicial no acordo de não Persecução Penal · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marcos Alexandre Coelho Zilli, Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Luis Roberto Salles de Olilveira
    Mestrado
  • 2021
    Camila Maués dos Santos Flausino
    A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Daniel Pacheco Pontes, Marina Rezende Bazon, Eduardo Henrique Teixeira
    Mestrado
  • 2020
    Angelo Antonio Sindona Bellizia
    O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro · Faculdade de Direito da USPBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Guilherme Madeira Dezem
    Mestrado
  • 2020
    Renato Cury Trevisan
    A cooperação da comunidade no processo de ressocialização dos condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade · direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Lucas Pinheiro Côrrea Abrantes
    Graduação
  • 2020
    Marina Ribeiro Pagin
    Os fins da pena e o Estado Democrático de Direito · Direito · Universidade de AraraquaraBanca: José Luiz Passos, Aline Fragoso Silva Pereira
    Graduação
  • 2020
    Ana Paula Staconi
    A prisão domiciliar e a progressão de regime para presas gestantes e mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência ? lei 13.769/18 · Direito · Universidade de AraraquaraBanca: José Luiz Passos, Aline Fragoso Silva Pereira
    Graduação
  • 2020
    Cauê Arruda de Paula
    Métodos alternativos de soluções de conflitos · Direito · Universidade de AraraquaraBanca: José Luiz Passos, Aline Fragoso Silva Pereira
    Graduação
  • 2019
    Fernanda Gebrim Daameche de Oliveira
    O direito socioeducativo como forma de proteção · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Eduardo Saad Diniz, Elenice Maria Cammarosano Onofre, Cléssio Moura de Souza
    Mestrado
  • 2018
    Hermes Duarte Morais
    Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: José Raul Gavião de Almeida, Pedro Henrique Demercian, Thiago Marrara de Matos
    Mestrado
  • 2018
    Julia Magalhães Jeuken
    O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Karyna Batista Sposato, Fernando Selmar Rocha Fidalgo, Eduardo Saad Diniz
    Mestrado
  • 2018
    Barbara Siqueira Furtado
    O método APAC para o cumprimento de pena privativa de liberdade à luz das finalidades da sanção penal: ressocialização ou reintegração social · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Ana Gabriela Mendes Braga, Alvino Augusto de Sá, Gustavo Martineli Massola
    Mestrado
  • 2018
    Concurso de Livre Docência, Área de Criminologia, Edital 34/2017 - Candidato Eduardo Saad Diniz
    · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, Maria Cristina Cacciamali, Adan Nieto Martin
    Livre-docência
  • 2018
    Banca de qualificação da mestranda Fernanda Gebrim Daameche de Oliveira
    · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Eduardo Saad Diniz, Thiago Marrara de Matos
    Outra
  • 2017
    Yara Elizabeth Alves
    A efetividade das políticas e das práticas de formação profissional das mulheres presas · Educação · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Fernando Selmar Rocha Fidalgo, Antonio Juliio de Menezes Neto
    Mestrado
  • 2017
    Patrícia de Paula Queiroz Bonato
    Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Fernando da Fonseca Gajardoni, Daniel Pacheco Pontes, Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas
    Mestrado
  • 2017
    Jorge Falcão Marques de Oliveira
    A implementaçao da audiência de custódia no Brasil e as consequencias jurídicas da sua não realização · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Daniel Pacheco Pontes, Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, Fernando Selmar Rocha Fidalgo
    Mestrado

Revisor de periódico

03 registros
  1. 2016 – 2016
    Revista Brasileira de Estudos Políticos
    Revisor de periódico
  2. 2015 – presenteVínculo atual
    Revista de Informação Legislativa
    Revisor de periódico
  3. 2005 – 2008
    Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    Revisor de periódico

Prêmios e títulos

01 registro
1 de 1 prêmio
Por página
  • 2007
    11o. Concurso de Monografias - IBCCRIM
    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Participação em eventos

13 registros
13 de 13 participações
Por página
  • 2024
    Diseguaglianze sociali ed economiche come cause della infrazione in Brasile
    Le diseguaglianze e la vulnerabilità della persona nello Stato so · Conferencista · Convidado · Napoli
  • 2022
    Spazi e diritti dei detenuti
    Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
  • 2022
    Atendimento Inicial Integrado no Sistema Socioeducativo: Prevenção à Tortura e Experiências de NAI
    Experiências de NAI · Conferencista · Convidado · Brasília
  • 2022
    Errori giudiziari e rimedi processuali
    Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
  • 2022
    La Giustizia Riparativa
    Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
  • 2022
    La violenza del e nel carcere
    Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere · Conferencista · Convidado · Napoli
  • 2016
    Debatedor
    Privatização do Sistema Penitenciário e a População Carcerária · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto - SP
  • 2016
    Debatedor
    Como Conciliar Prisões e Direitos Humanos: Seminário Internacional e Encontro de Pesquisa da Rede Nacional de Observatórios de Direitos Humanos e Justiça Criminal (REDE OH) · Outras formas · Participante · Goiânia - GO
  • 2016
    Apresentação ao colegiado da pesquisa sobre os critérios materiais e não-temporais para a aferição do cumprimento da pena
    424º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
  • 2015
    Universidade Federal do Espírito Santo em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo
    Reunião da Fundação do Observatório Nacional do Estado do Espírito Santo · Apresentação oral · Participante · Vitória - ES
  • 2014
    Os novos atores na justiça penal
    Reunião do Grupo de investigação do Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) · Apresentação oral · Participante · Coimbra - Portugal
  • 2013
    Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional
    Oficina para apresentação de resultados - FIOCRUZ · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
  • 2013
    I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura
    I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura · Conferencista · Convidado · Brasília - DF

Formação complementar

01 registro

Fonte dos dadosCurrículo Lattes · CNPqCurrículo atualizado em 31/03/2025Ver no Lattes