Vítor Souza Lima Blotta.

O projeto pretende implementar, junto a professores da educação básica, programastransversais e interdisciplinares de educação em direitos humanos em escolas, por meio deatividades de sensibilização, vivência, formação e monitoramento de direitos humanos nocotidiano de estudantes, além de ações para transformação dos espaços escolares, com afinalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, a equidade eo respeito às diferenças, e prevenir violências que se reproduzem nas realidades escolares eque se aprofundaram com a pandemia da Covid-19. A proposta faz avançar de modoarticulado com professores e gestores escolares os trabalhos do Projeto Observatório deDireitos Humanos em Escolas (PODHE), que desde 2017 atua, por meio do Projeto CEPIDNúcleo de Estudos da Violência da USP, nas redes estadual e municipal de São Paulo, e queagora se estende também para uma escola da rede municipal de Paulínia, no interior doEstado.

O projeto Via Crusp foi um desdobramento de um projeto anterior, chamado Observatório Social do CRUSP, que obteve apoio do programa PUB e foi concluído em 31 de agosto de 2022. Desde a execução do projeto Observatório Social do CRUSP, foi identificada a necessidade da produção de uma pesquisa de fundo sobre as experiências, e percepções de moradores do CRUSP. Isso porque a Universidade e os órgãos responsáveis, anteriormente a Superintendência de Assistência Social (SAS), e desde 2022 a Pro-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), não detinham dados precisos sobre a quantidade de pessoas residindo na moradia, além de seu perfil em diversas dimensões, suas necessidades e demandas. E nós sabemos que é impossível realizar políticas públicas de inclusão e pertencimento quando não se tem informações precisas sobre a população envolvida, além de sua própria participação e engajamento nessas políticas.Diante desse contexto, começamos a elaborar já no primeiro semestre de 2022 um questionário amplo sobre experiências e percepções de moradores do CRUSP, em conjunto com pesquisadores voluntários Maria Ferreira Vieira, doutoranda da FFLCH-USP (Programa Diversitas), Kayah Nicholas, então graduanda em Ciências Sociais pela FFLCH e moradora do CRUSP, e Beatriz Pereira, ex-estudante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e ex-moradora do CRUSP. O projeto Via-Crusp, que recebeu o apoio de R$1.250,00 da CCEx, foi uma oportunidade de dar seguimento a este esforço de elaboração de um questionário que seria discutido com grupos de moradores do CRUSP, submetido a um Comitê de Ética, e aplicado junto aos moradores no segundo semestre, após divulgação pela equipe de trabalho, e seus resultados discutidos com a comunidade cruspiana e uspiana, bem como os órgãos responsáveis pela gestão do CRUSP. Parte dos trabalhos previstos no projeto foram realizados, como reunião de apresentação do questionário em andamento para grupos de moradores do CRUSP, diversas reuniões com as pesquisadoras voluntárias para o aprimoramento do questionário, além de reunião com a Profa. Dra. Marie Claire Sekkel, Diretora de Vida no Campus da PRIP.

Trata-se de projeto para construir um Observatório Social do CRUSP, cujo objetivo é fortalecer a permanência, a convivência digna e o pertencimento ao Conjunto Residencial da USP, moradia estudantil fundada nos anos 60 e destinada a estudantes de baixa-renda, e que vem sofrendo um processo estrutural de degradação e deterioração, tanto em termos de condições de habitação e estudo, como em relação à saúde, segurança e relações de pertencimento ao espaço, sobretudo após quase um ano e meio da pandemia da Covid-19. A proposta é que o observatório sirva de instância de apoio aos moradores e de mediação entre o CRUSP e os órgãos da USP responsáveis pela moradia, como a Superintendência de Serviço Social e a Reitoria, além de fomentar o envolvimento de membros das unidades e outros órgãos e redes em prol de melhores condições para o CRUSP. O observatório será constituído por participantes voluntários de todos os segmentos da comunidades USP, que se envolverão no projeto após uma série de reuniões abertas com interessados(as), e desenvolverá atividades em três âmbitos: Informativo, reunindo e divulgando entre os moradores e à Universidade informações de interesse universitário e educativo sobre o CRUSP e a USP; Permanência e Direitos, com debates, informações e mobilizações sobre direitos e deveres dos moradores do CRUSP, e sobre políticas para a moradia junto a diversos órgãos da universidade e parceiros internos e externos; e Cultural e de convivência, com ações de âmbito artístico, expressivo e cultural, dentro do CRUSP e na USP, pra fortalecer a convivência, o pertencimento e as inclinações culturais do CRUSP e da USP.

O Projeto Observatório de Direitos Humanos em Escolas atua em escolas públicas de São Paulo com o objetivo de construir observatórios colaborativos de direitos humanos com estudantes, professores e demais agentes escolares, que são espaços de sensibilização, vivência, monitoramento de direitos humanos no cotidiano dos estudantes, com vistas a fortalecer o pertencimento, o protagonismo e a melhora das relações interpessoais nas escolas. Trata-se de projeto desenvolvido desde 2017 pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, com parcerias com a Escola de Comunicações e Artes da USP, e que atua na E. E. Amélia Kerr Nogueira (Jd. Ângela), na EMEF Bernardo O'Higgins (Jabaquara), e na E. E. Ubaldo Costa Leite (Brasilândia).

Projeto de educação não formal composto oficinas de criatividade e interação com jovens de escolas de São Paulo, com o objetivo de trabalhar temas de justiça social e direitos humanos por meio de práticas e dinâmicas artísticas.

Desde a década de 1970, a sociedade brasileira vive um processo de transição da ditadura militar para a democracia. Com essa transição política, esperava-se que os conflitos fossem progressivamente sendo resolvidos, reduzindo a violência. Porém, isso não aconteceu. De fato, a transição foi acompanhada por uma explosão de conflitos internos, muitos dos quais associados a crimes urbanos. Ainda não há consenso entre os cientistas sociais sobre as razões que explicam essas tendências na evolução do crime e da violência na sociedade brasileira, em particular nas grandes cidades. Entre as explicações que surgem com mais frequência está o esgotamento dos modelos tradicionais de políticas de segurança, que se tornaram obsoletos. Tendo como base técnicas de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, este projeto visa desenvolver metodologias analíticas inovadoras para investigar fenômenos complexos associados à criminalidade e à persistência do sentimento de insegurança na população. O estudo da relação entre criminalidade, sensação de insegurança e legitimidade das instituições de justiça também é foco principal do projeto. Outro importante objetivo é formar e capacitar recursos humanos para que estejam aptos a empregar técnicas de Ciência de Dados e Inteligência Artificial no campo das Ciências Humanas e Sociais (CHS), trazendo novas perspectivas de abordagem e formação diferenciada para os profissionais e pesquisadores.

O projeto busca desenvolver um programa de estudos sobre as relações entre Comunicação e Direitos no contexto da Esfera Pública Digital. Esse programa envolve um estudo aprofundado sobre as transformações sociais e políticas da esfera pública na era digital a partir do conceito de comunicação dos direitos, um diagnóstico da esfera pública digital no Brasil nas suas expressões informativa, prático-moral e cultural-expressiva, além de uma síntese sobre os princípios normativos da comunicação dos direitos, e de linhas programáticas para a pesquisa, o ensino e a extensão em legislação e ética do jornalismo e da comunicação, tendo por fim um glossário sobre Direito e Ética do Jornalismo e da Comunicação na era digital. As pesquisas deverão resultar não só em publicações científicas nas interfaces das áreas da comunicação e informação, da política direito, e da filosofia e sociologia e da cultura, mas também numa nova abordagem das áreas de Legislação e Ética do Jornalismo, com potencial para se desdobrar em programas e projetos inovadores de ensino, pesquisa e extensão. Um dos produtos principais previstos para o projeto é a produção de Tese de Livre Docência intitulada ?A Comunicação dos Direitos na Esfera Pública Digital? a ser apresentada ao Departamento de Jornalismo e Editoração, na área de Legislação do Jornalismo.

Dos algoritmos que ordenam o fluxo nas redes sociais aos expedientes do machine learning, a Inteligência Artificial (IA) atua de forma cada vez mais imperiosa sobre o fornecimento de dados que incide na formação da opinião pública. As relações entre a qualidade da informação de interesse público e a qualidade da democracia e seus processos decisórios vão se tornando mais complexas e paradoxais. Conhecer essas relações, para aferir se a IA vem sendo pensada e empregada a favor ? e não contra ? a democracia, é o objetivo do presente projeto. O locus preferencial de pesquisa será a sociedade brasileira.

Este projeto tem por finalidade desenvolver linha de estudos no grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, grupo transdisciplinar recém registrado no Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes e no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. A linha de pesquisa é intitulada "Monitoramento crítico da Legislação sobre imprensa no Brasil e sobre o dever do Estado de informar". Esta linha procura dar continuidade às minhas investigações e de meus orientandos sobre discursos a respeito de direitos humanos em meios de comunicação, embora agora num grupo maior e com enfoque no monitoramento de princípios éticos e profissionais do jornalismo e das normas jurídicas que regulam a comunicação social e a comunicação pública, incluídas aí as liberdades de informação, de comunicação e de imprensa e seus respectivos deveres na comunicação social e pública. A metodologia avança os estudos prévios do doutorado e pós-doutorado realizados na Universidade de São Paulo, com estágios na Universidade J. W. Goethe de Frankfurt e a Universidade de Nottingham, realizando análises de conteúdos publicados na imprensa e em canais de comunicação estatal, a partir critérios normativos pressupostos em discursos informativos e econômicos, morais-políticos e culturais e expressivos. São analisados discursos publicados em veículos de formatos impressos, digitais, televisão e outros. As bases teóricas do projeto são clássicos das teorias da comunicação, do jornalismo e da esfera pública como as obras de Lippmann, Koselleck e Habermas, em diálogo com a literatura nacional e internacional sobre o tema, com trabalhos de Rainer Forst, Klaus Günther Julian Petley, Des Freedman, Wilson Gomes, Rousiley Maia, Venício de Lima e Mayra Rodrigues Gomes, entre outros. O projeto parte da hipótese de que análises de discursos de atores sociais e estatais na imprensa sobre liberdades de comunicação, padrões normativos do jornalismo e do dever do Estado de informar, podem dar acesso às características principais da legitimação desses princípios pela sociedade. Com essas análises, poderemos fornecer diagnósticos da esfera pública brasileira, distinguindo o emaranhado das pretensões e problematizações que atores sociais e estatais vociferam em torno do jornalismo e das liberdades de comunicação.

How do a country and its populations deal with rebuilding democracy and sociability after historical traumas like genocides, wars and dictatorships? Do these traumas generate unbridgeable voids between personal experiences and the cognitive capacities of others? Are these traumas beyond the country?s ability to create a reasonably coherent social memory and political awareness about their historical truth and moral disapproval, to a point in which distorted perceptions of history and monopolies of the place of speech take place? These problems will be addressed through content analysis of cultural works in Brazil and Croatia with basis on adaptations of Habermas? theory of discourse and public sphere to media discourse analysis approaches (Higgins, 2006; Habermas, 1996; 2009; Gomes & Maia, 2006; Peters et. al, 2008; Blotta, 2013). In Brazil, we will analyse the books K (2012) by Bernardo Kucinski and Casa da Vovó (2015), by Marcelo Godoy, as well as the graphic novel Notas de um Tempo Silenciado, by Silas Vilalba (2014). The Croatian works will be English versions of Slavenka Drakulic?s Balkan Express (1993) and They Would Never Hurt a Fly (2004), as well as the graphic novel Fatherland (2014) by Nina Bunjevac. The idea is to identify, with aid on studies from scholars like Walter Benjamin, H. Arendt, Cathy Caruth and Martha Nussbaum, and considering their literary and stylistic distinctions, and how these works may represent experiences of cultural trauma, historical truth and the monopoly of the place speech. The project aims to contribute for the understanding of how these countries deal with cultural traumas and their implications for Brazilian and Croatian public spheres. The fellowship will have as products an article for submission to international reviews and a final presentation of the research to the colleagues of the University, and a short course on human rights and communication for graduate and undergraduate students of the Faculty.
key words: Cultural Trauma, Monopoly of the Place of Speech, Historical Truth, Public Sphere, Social Narratives

O projeto tem por objetivo analisar discursos sobre direitos humanos em diferentes meios de
comunicação, com a finalidade de avaliar o impacto desses discursos sobre a legitimidade desses
direitos, isto é, se eles tiveram condições de ser mais livremente aceitos ou criticados pelos públicos
afetados por eles e suas políticas públicas. A proposta é constituir grupo de pesquisa interdisciplinar e
interinstitucional que possa desenvolver análises críticas e estudos empíricos regulares sobre esses
discursos em três expressões da esfera pública política: a expressão técnico-científica e informativa,
que analisa entrecruzamentos desses discursos com a economia e o discurso informativo da mídia; a
expressão prático-moral, que avalia a disponibilidade e compreensibilidade das justificativas por trás
dos discursos, além das considerações das capacidades comunicativas dos envolvidos; e a expressão
estético-expressiva, que se centra nos formatos, imagens, visibilidade, biografias pessoais e obras
culturais envolvendo direitos humanos. O projeto também desenvolverá plataforma digital para
disseminar seus resultados a públicos mais amplos, além de testar novos formatos de intervenção no
debate público sobre o tema. Estão previstas colaborações nacionais e internacionais para o
desenvolvimento de estudos comparados sobre discursos de direitos humanos nos meios de
comunicação, a organização de seminários abertos para apresentação e discussão dos resultados da
pesquisa, além da produção de um livro digital com os produtos finais do projeto.

This research project was developed as a three-month research fellowship (Nov 2014-Jan 2015) held at the Human Rights Law Centre (HRLC) of the University of Nottingham Law School, in England, under the supervision of Prof. Dr. Dominic McGoldrick. The project was part of the post-doctoral research ?The Legitimacy of Human Rights through the Political Public Sphere in Brazil: case studies in the interfaces of social political and political communications?, developed at the Center for the Study of Violence of the University of São Paulo (proc. FAPESP 2012/10780-0). The scientific purpose of the fellowship at the HRLC is to analyze discourses from social and state actors in different media on recent cases of state responses to privacy violations in Brazil and England, namely, the civil regulation of Brazilian Internet (Marco Civil da Internet), and the Leveson Inquiry. The research aims to contribute to the understanding of different perspectives on the right to privacy, their relations to freedom of information and media regulation, as well as their legitimation processes. The proposal was hence to perceive how Brazilian and English political public spheres have been dealing with the tensions between privacy and freedom of information, through analyses of debates in the press about media regulation policies. The presupposition was that the quality of these debates, analyzed by the way in which their discourses and validity claims interact, affect the legitimation processes of these rights in each country. In the Brazilian side, we analyzed the debates in the press about the Marco Civil da Internet, the civil regulation of Brazilian Internet, approved on April 4th, 2014, and the English debate on the Leveson Inquiry, which has been investigating British press ethics since 2011, after the scandal of the illegal phone-hacking of celebrities and victims of crimes by the newspapers News of the World and The Sun. The methodology consists of quantitative and qualitative discourse analysis of content produced by social, public and state media vehicles, and published in print or web format, such as already conducted in our post-doctoral research. The method has as basis concepts of discourse and political public sphere derived from Jürgen Habermas? works (2003; 1992; 1996; 2009), in dialogue with theoretical and empirical studies on political and legal communication (Maia, 2008; Gomes and Maia, 2006; Avritzer and Costa, 2004; Blotta, 2013), and the most recent debate on political legitimacy in political science, with Tom Tyler in Australia (2013), Justice Tankebe in Africa (2013), J. A. Moisés (2013) in Brazil and A. Alvarado (2013) in Mexico. This theoretical background is applied over discourses from social and state actors that circulate in print and web media, and whose claims represent, we argue, expressions of the political public sphere (Blotta, 2013). The period of the fellowship at Nottingham was dedicated mainly to the investigation of the Leveson Inquiry, the conceptions of privacy, freedom of information and media regulation in the UK, and how the same concepts were dealt with in the Brazilian debate on the approval of the Marco Civil da Internet. For the Brazilian case, we used some findings and media materials collected from another research on privacy in the Brazilian Internet, which was also developed within this post-doctoral research framework. Key words: privacy, freedom of information, legitimacy, media regulation, political public sphere.

Projeto de pesquisa com vistas a mapear o grau de legitimidade da vigilância realizada pelas plataformas Google e Facebook sobre as informações produzidas e circuladas por usuários no Brasil. Faz parte dos projetos específicos sob minha orientação no âmbito de meu pós-doutorado. Tem como metodologia análise legislativa e de políticas de privacidade a partir de referenciais da teoria do direito, análise jurisprudencial de casos de violação de privacidade envolvendo Google e Facebook e entrevistas com profissionais dessas empresas.

Desde 1990, o Núcleo de Estudos da Violência tem analisado os aspectos das imbricações entre a consolidação da democracia e a persistência da violência no Brasil. Nos últimos anos, o programa de pesquisa esteve focado no estudo da qualidade da democracia sob a perspectiva dos direitos humanos e da violência. Expectativas e prognósticos a respeito da democracia foram se mostrando sucessivamente falhos até agora: não houve retrocesso, mas o Estado democrático de direito ainda é uma conquista distante. O desempenho das instituições no que diz respeito à aplicação das leis e à implementação das políticas definidas em leis reflete na legitimidade dessas instituições. Isso por sua vez, deveria refletir na legitimidade das leis e no fortalecimento do Estado de direito. Nosso propósito é explorar como a legitimidade de instituições­chave é construída ou desconstruída nos eventos dos contatos entre cidadãos e servidores públicos. Tal exploração estará limitada a instituições locais: a administração municipal, a escola local, equipamentos de saúde, fóruns trabalhistas e polícias. A ênfase será dada a legislação e políticas inovadoras. Iremos explorar como os fenômenos micro e macro impactam­se mutuamente, o que será feito da perspectiva dos cidadãos, bem como dos funcionários públicos envolvidos. O estudo terá o formato de um painel longitudinal com múltiplos contatos ao longo de um período de tempo. Comparações internacionais serão buscadas em parceria com pesquisadores da area em diferentes países.

Projeto de Iniciação Científica da pesquisadora Camila Ribeiro, desenvolvida no Núcleo de Estudos da Violência da USP, sob minha orientação, no âmbito de meu projeto de pós-doutorado. Pretende discutir a partir da teoria do discurso de Habermas as caracterísiticas dos discursos de verdade sobre a violência nas coberturas dos casos do PCC em 2006 e 2012. O projeto é apoiado por bolsa da FAPESP.

Trata-se de projeto de pesquisa de pós-doutoramento realizada no Núcleo de Estudos da Violência da USP. A ser iniciada em agosto de 2012, visa a desenvolver estudos de caso sobre discursos sociais e estatais relativos aos direitos humanos na imprensa escrita, na televisão e na internet no Brasil. A proposta é analisar em que sentido esses discursos colaboram ou não para a legitimidade desses direitos, isto é, a capacidade de eles serem mais bem aceitos e incorporados pela sociedade e pelo Estado, o que não pode ser feito sem diagnósticos dos espaços públicos formados em torno dos direitos humanos. A metodologia da pesquisa deriva da teoria do direito da comunicação, resultado da tese de doutoramento do autor. Esta teoria propõe novas formas de se diagnosticar a esfera pública política ? no Brasil e internacionalmente -, a partir de uma revisão do pensamento de Jürgen Habermas nos temas da esfera pública, da racionalidade e do direito.

Pesquisa para elaboração de um Manual Nacional de Policiamento Comunitário, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Projeto realizado em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, teve por objeto realizar um diagnóstico da condição atual das ouvidorias de polícia no Brasil. A pesquisa compreendeu visitas à 11 das 14 ouvidorias atualmente em funcionamento, elaboração de relatório e contribuição para a formulação de sistema unificado de processamento de dados das ouvidorias

Projeto de Pesquisa ligado ao Núcleo de Estudos de Violência, com o objetivo de estudar e discutir as colaborações da Filosofia Social da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt para a leitura dos problemas da realidade brasileira e a produção científica voltada para os temas de democracia, justiça, diretos humanos, educação e violência