Mário César Scheffer.

O projeto parte de um problema concreto de gestão, que é a falta ouinsuficiência de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) noEstado de São Paulo, o que constitui um obstáculo para a ampliação da ofertada Atenção Especializada à Saúde na rede pública.Elaborado em conjunto por grupo de pesquisa da Faculdade de Medicinada USP (FMUSP) e grupo de gestão da Coordenadoria de Recursos Humanos(CRH) da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), o projeto visa geração deconhecimentos científicos para apoiar políticas públicas existentes e emexecução, voltadas à formação e ao provimento de médicos especialistas parao SUS estadual.Foram identificadas previamente três políticas em curso (público-alvo)potencialmente beneficiárias dos resultados: Programa de Residência Médica daSES/SP; Projeto de Regionalização da Saúde de São Paulo; e Plano Estadualde Redução das Filas da Saúde de São Paulo.Foram definidas três perguntas da gestão, traduzidas em objetivosespecíficos do estudo: 1) Qual é o perfil da oferta e distribuição de médicosespecialistas no estado de SP? 2) Qual é a capacidade existente e o potencialdo estado de SP em formar médicos especialistas? 3) Quais são a oferta e ademanda de médicos especialistas segundo regiões e especialidades médicasestratégicas para o SUS/SP e para as necessidades de saúde da população?O estudo utiliza quadros conceituais da Força de Trabalho em Saúde e daDemografia Médica, que preveem produção de evidências sobre oferta,formação e mercado de trabalho dos profissionais de saúde, incluindo osmédicos. Métodos mistos de pesquisa são previstos para análises de basessecundárias sobre médicos: da Associação Médica Brasileira (AMB), daComissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e da SES-SP, gestora deprogramas, vagas e bolsas de Residência Médica. Será analisado o duplo papelda SES-SP de formadora e empregadora direta ou indireta de médicosespecialistas, em função dos serviços e hospitais que administra ou financia.Pesquisa quanti-qualitativa, com responsáveis pela formação (178Instituições de Ensino que mantém programas de Residência Médica, erepresentações estaduais das 55 Sociedades de Especialidades Médicasfiliadas AMB), buscará identificar os fatores que causam o fenômeno daociosidade ou capacidade limitada do Estado de formar médicos especialistas.Tendo como base conceitual a Dinâmica de Sistemas, (System Dynamics),modelo de projeção buscará integrar oferta, demanda e necessidade de médicosespecialistas no Estado de SP.

O projeto Demografia Médica no Brasil 2025 dá seguimento e busca consolidar produção técnica e científica de linha de pesquisa iniciada em 2011 junto à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). São propósitos da pesquisa a produção e publicação de investigações originais, produção de dados, indicadores, séries históricas e análises sobre as transformações na oferta, formação e trabalho dos médicos no Brasil. São acessadas múltiplas bases de dados recolhidos e processados por diferentes instituições (governos, empregadores e entidades médicas) nas etapas de formação, registro profissional, contratação ou financiamento dos médicos e de suas atividades. Além de dados secundários disponíveis serão produzidos dados primários por meio de inquéritos e estudos qualitativos. Leva-se em conta as necessidades de saúde das populações, as realidades epidemiológica e demográfica, assim como o funcionamento, a organização, as demandas e a produção do sistema e dos serviços de saúde.

O estudo ProvMed 2030 propõe o desenvolvimento e aplicação de modelos dinâmicos para análises de provisão e necessidade de médicos no Brasil. Trata-se da construção de um modelo analítico a partir do qual serão realizadas projeções sobre a força de trabalho médico, considerando cenários complexos e dinâmicos, por meio de abordagens multidisciplinares e multivariadas. Além do avanço no conhecimento sobre a adequação daoferta atual e a necessidade futura de médicos e de especialistas no Brasil, ProvMed 2030 espera contribuir com o planejamento de políticas públicas de recursos humanos que atendam as reais necessidades da população e do sistema de saúde.

As crises econômicas, fenômenos frequentes em todo o mundo, demonstraram ter múltiplos efeitos nos sistemas nacionais de saúde: podem levar ao subfinanciamento e piora dos serviços de saúde; podem fazer aumentar a ocorrência de doenças especificamente relacionadas à saúde mental e à pobreza; podem reduzir remuneração e piorar condições de trabalho, acarretando o afastamento de profissionais de saúde do setor público. O objetivo desse estudo é compreender as diferentes maneiras com que a crise econômica Brasileira afeta o sistema de saúde e sua força de trabalho, particularmente os médicos. A pesquisa será nos estados de São Paulo e Maranhão, onde espera-se observar o efeito da crise em dois estados com diferentes condições socioeconômicas e de organização e funcionamento dos setores público e privado da saúde. Dados secundários serão obtidos e analisados para identificar mudanças no financiamento à saúde, performance do sistema, e mudanças no comportamento dos profissionais da saúde a partir das bases DATASUS, SIOPS, SIGA e RAIS/CAGED. Também serão utilizados dados primários já coletados por estudos realizados por equipe integrante da presente pesquisa (Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP), no escopo da pesquisa Demografia Médica no Brasil. Além disso, serão realizadas entrevistas com informantes-chave da gestão e inquérito com médicos. Espera-se que este estudo ajude a identificar políticas adequadas para aliviar os efeitos da crise no sistema de saúde, na força de trabalho em saúde e na prestação de serviços nos dois estados estudos, no Brasil e em países em desenvolvimento

Estudo de ações judiciais contidas na base pública on line do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Além de quantificar e descrever o perfil das demandas levadas à Justiça, busca-se analisar o argumento de usuários e das operadoras de planos e seguros de saúde, o comportamento do Judiciário e eventuais lacunas na legislação

O estudo traça perfis, cenários, tendências, perspectivas e projeções sobre a população de médicos no País e as dimensões de desigualdades de distribuição destes profissionais. Prevê a utilização e o cruzamento de dados secundários contidos em bancos de dados e fontes distintas. Também realiza inquérito com amostra probabilística nacional de médicos sobre inserção no mercado de trabalho

O objetivo é traçar o perfil, opiniões e perspectivas dos recém-graduados em Medicina no Brasil. São objetivos específicos: a) Traçar o perfil sociodemográfico dos recém-graduados em Medicina, no Brasil; b) conhecer as perspectivas de formação especializada e atuação no mercado de trabalho; c) Conhecer a opinião dos recém-graduados sobre os cursos de graduação; d) Obter a auto-avaliação dos egressos em tópicos relacionados à atenção à saúde, tomada de decisões e aspectos éticos. De abrangência nacional, a pesquisa considera o conjunto dos médicos recém-graduados com inscrição nos 27 Conselhos Regionais de Medicina do País, inscritos entre agosto de 2014 e março de 2015. Foi aplicado (oferecido) questionário, mediante consentimento livre esclarecido, no momento da inscrição dos novos médicos nos CRMs

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoveu, de 2005 a 2011 o Exame do Cremesp, que avalia o desempenho dos estudantes de sexto ano das escolas médicas paulistas. A participação no Exame é voluntária, facultativa e o resultado não é condicionante para o registro do médico no CRM.
O projeto de pesquisa teve por objetivo traçar o perfil desses estudantes de
sexto ano de Medicina , que atenderam ao convite do Cremesp de participar do
Exame, e levantar como eles avaliam os cursos de graduação, a qualidade das
instalações, os recursos disponíveis e a atuação do corpo docente.
Ao longo de sete anos, 4.821 formandos de medicina participaram do Exame
do Cremesp. Desses, 2.571 responderam voluntariamente ao instrumento da
pesquisa, um questionário estruturado contendo 120 questões, visando identificar
características sócio-economicas, situação familiar, formação anterior, condições
de ensino e vivência da graduação (atividades acadêmicas, infra-estrutura,
equipamentos, biblioteca, conteúdos curriculares, corpo docente etc).

Visando contribuir para uma concepção renovada sobre saúde e desenvolvimento, o objetivo principal da pesquisa é a formulação de uma análise teórica e empírica das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil e no estado de São Paulo. Essa análise enfocará três aspectos centrais, que constituirão três tipos de estudos: I. Estabelecer nexos teóricos entre as políticas de saúde e os padrões de desenvolvimento no Brasil, desde o período desenvolvimentista até os dias atuais; II. O estudo de experiências emblemáticas relacionadas com a inovação/incorporação de tecnologias de diferentes campos e trajetórias no estado de São Paulo, com a finalidade de estabelecer novas possibilidades de articulação
entre pesquisa e produção e os fatores que condicionam o desempenho de instituições voltadas para a produção e pesquisa de tecnologias essenciais, componentes do complexo econômico industrial da saúde e; III. O estabelecimento de uma agenda de cooperação regional, no âmbito do Mercosul, na área de insumos estratégicos para a saúde

A pesquisa compreendeu duas etapas, uma quantitativa e outra qualitativa, além de revisão de literatura. Na pesquisa quantitativa foi selecionada amostra probabilística de 600 médicos , representativa do universo de médicos ativos registrados no CREMESP. A técnica utilizada foi a abordagem telefônica, com questionário estruturado de 30 questões e duração de aproximadamente 20 minutos de entrevista. O campo foi realizado entre os dias 2 de dezembro de 2009 e 8 de janeiro de 2010. Já a fase qualitativa constou de 36 entrevistas, por meio de questionário semi-estruturado, com representantes selecionados de entidades médicas, sociedades de especialidades, universidade, indústria, prestadores de serviços médicos e órgãos reguladores

O objetivo do estudo é comparar o desempenho entre médicos generalistas (sem título de especialista) e especialistas no sucesso terapêutico de pacientes com HIV e aids. A primeira etapa da pesquisa consiste em revisão bibliográfica e análise crítica de documentos sobre a qualificação dos médicos para o tratamento das pessoas que vivem com HIV e aids. A segunda etapa é um estudo epidemiológico de tipo transversal, a partir de três bancos de dados secundários: 1) SICLOM - Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. 2) SISCEL ? Sistema de Controle de Exames Laboratoriais. Alimentado pela Rede Nacional de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral, o SISCEL apresenta dados sobre os resultados dos exames periódicos de CD4/CD8 e carga viral, marcadores da evolução da infecção pelo HIV em pacientes em tratamento na rede pública de saúde

O objetivo da pesquisa foi traçar o perfil dos médicos prescritores de antirretrovirais (ARVs) no Estado de São Paulo. Além do perfil sociodemográfico , profissional e de formação técnico-científica foram avaliados conhecimentos, opiniões, atitudes e práticas dos médicos que assistem pacientes com HIV e aids. Além de revisão e análise crítica de documentos, o estudo epidemiológico de tipo transversal utilizou dois bancos de dados secundários: 1) SICLOM - Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. (O número do CRM do médico é cadastrado no SICLOM, pois a prescrição médica é documento obrigatório para a dispensa dos ARVs) e 2) Centro de Dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ? CREMESP, que mantém as informações cadastrais atualizadas sobre os médicos que atuam no Estado de São Paulo formalmente registrados. O período analisado compreendeu 20 meses, de outubro de 2007 a maio de 2009

A pesquisa teve como objetivos: 1) descrever e analisar as principais situações levadas aos tribunais relacionadas a negação de atendimento, exclusão ou restrição de cobertura pelos planos e seguros de saúde; 2) analisar o comportamento do Judiciário nas decisões e eventuais lacunas na regulamentação da assistência médica suplementar.
Foram levantadas as decisões de mérito proferidas em segunda instância
junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), que disponibiliza
publicamente, e em meio informatizado, a jurisprudência acumulada sobre o assunto. Foram analisadas, por meio de questionário estruturado, 782 decisões judiciais julgadas pelo TJSP em 2009 e 2010

O objetivo geral da pesquisa foi obter um panorama da judicialização da cobertura assistencial da saúde suplementar, bem como avaliar a relevância desse fenômeno frente às ações e aos atos regulatórios do setor. Nesse sentido, são objetivos específicos: a) quantificar as decisões judiciais sobre cobertura na assistência suplementar à saúde proferidas pelos tribunais selecionados; b) coletar as principais questões relativas à cobertura assistencial levadas à Justiça e traçar paralelos com a ação regulatória no tema, sempre que possível; c) identificar o perfil das doenças, problemas de saúde e procedimentos médicos mais presentes nas decisões judiciais; d) identificar as tendências do Judiciário brasileiro e a existência ou não de influência da atividade regulatória do setor nas fundamentações das decisões judiciais

Trata-se de identificar e analisar os fatores que influenciam a tomada de decisão na incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde brasileiro, por meio de estudos de caso de duas tecnologias selecionadas para essa finalidade ? as organizações sociais de saúde e o equipamento de tomografia computadorizada de 64 cortes. O filtro para análise da inserção dessas tecnologias será a capacidade desenvolvida pelos setores público e privado para regular as diferentes etapas do processo de incorporação tecnológica em saúde. Para essa finalidade, será utilizada a estratégia metodológica do estudo de caso, que possibilita esclarecer um conjunto de decisões: o motivo pelo qual foram tomadas, as condições em que foram tomadas, como foram implementadas e quais os resultados obtidos. A coleta de informações foi realizada por meio entrevistas semiestruturadas com informantes-chave dos segmentos que atuam no processo de incorporação e utilização das duas tecnologias a serem investigadas

Trata-se de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa que tem por objetivo analisar o modelo de regulação implantado para o setor privado de saúde, a abrangência de sua atuação, questionar se a agência reguladora implantada para este setor atinge os objetivos a que se propôs, ou seja, defender o interesse público no que se refere à assistência suplementar à saúde e comparar os posicionamentos e disputas entre a Câmara de Saúde Suplementar e outros conselhos consultivos, em particular o da Anatel

O Cremesp, que tem por atribuições a defesa do exercício profissional do médico e a fiscalização das condições de trabalho e da prática da ética médica ? demanda, para nortear suas ações, informações periódicas sobre a tendência do mercado de trabalho médico no Estado. Em 2001 foi concluído o primeiro estudo, publicado em 2002, sobre o Mercado de Trabalho Médico no Estado de São Paulo, numa parceria entre o Cremesp e o Nescon/UFMG. A presente pesquisa teve como objetivos atualizar o estudo já realizado e apresentar as principais tendências do mercado de trabalho médico no Estado de São Paulo no período 2000-2004

A pesquisa analisou, mediante questionário estruturado, ações judiciais relacionadas ao exercício profissional da medicina, propostas perante a Justiça Estadual de São Paulo, de janeiro de 2000 a de dezembro de 2004, englobando decisões proferidas já em sede de recurso (2ª instância e instâncias especiais). Foram analisadas 376 decisões que tratam da responsabilidade do médico de indenizar a vítima ou sua família (esfera civil) e de responder à sociedade pelos ilícitos cometidos (esfera criminal)

O projeto de pesquisa compreendeu dois estudos que analisaram
o comportamento do Poder Judiciário em ações que demandaram acesso a
medicamentos antirretrovirais ainda não incorporados ao Sistema único de Saúde.
O primeiro, concluído em 2005, analisou 404 decisões judiciais de Tribunais
de Justiça de cinco estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio
de Janeiro e Ceará), do STJ e STF. Também foram realizadas entrevistas com advogados
de 11 organizações não governamentais que mantém serviços jurídicos
que demandaram na Justiça os medicamentos anti-HIV.
O estudo analisou as principais controvérsias e suas condicionantes, travadas
nos tribunais: o fornecimento ou não do medicamento, o fato de o medicamento
estar ou não incluído no Consenso Terapêutico do PN-DST/Aids, o fato
de o médico prescritor pertencer ou não à rede pública, e a qual esfera de governo
compete o fornecimento do medicamento pleiteado na Justiça

O estudo partiu da constatação de que em cidades de pequeno e médio porte do Interior do Estado de São Paulo é comum a comercialização, por empresas do ramo funerário, de cartões de descontos em serviços na área de saúde. São oferecidos aos associados a concessão de descontos em consultas médicas, clínicas e laboratórios, com publicação da relação de profissionais médicos e de estabelecimentos de saúde , às vezes com emissão de guias como pré condição para a obtenção dos descontos pelos usuários. Durante os meses de março a junho de 2005 foram identificadas 28 empresas funerárias que atuam na comercialização dos cartões de desconto, inclusive para consultas, exames e atendimentos médicos no Estado de São Paulo. O estudo destacou as empresas de maior abrangência (que atuam em várias cidades e regiões do interior do Estado) e para as quais foi possível registrar a oferta do serviço, por meio de materiais de divulgação e marketing na internet, em jornais e veículos regionais

As empresas de planos e seguros de saúde podem, de acordo com a legislação, diferenciar o valor das mensalidades em função da faixa etária do consumidor, independente do reajuste anual no aniversário do plano. Nos contratos assinados após 2 de janeiro de 1999 (quando passou a vigorar a lei dos planos de saúde, 9.656/98) as faixas etárias e os percentuais de variação tem que constar obrigatoriamente no contrato. A lei determina que o valor mais alto poderá ser, no máximo, seis vezes maior que o preço da faixa inicial (0 a 17 anos). Na ocasião do estudo eram obrigatórias sete faixas etárias: 0 a 17 anos; 18 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; 60 a 69 anos; 70 anos ou mais. O objetivo da pesquisa, cujo campo foi realizado de março e abril de 2003 na cidade de São Paulo, foi verificar o cumprimento da legislação e a distribuição dos percentuais de reajustes entre as faixas etárias