Perfil do docente · FDRP

Gustavo Saad Diniz.

Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

Lattes
1331950837027555
Direito PrivadoDireito CivilDireito Comercial

Cita-se como: DINIZ, G. S.;DINIZ, GUSTAVO SAAD

10 seções

Resumo biográfico

Graduado em Direito pela Unesp (1998). Mestrado em Direito Privado pela Unesp (2002). Doutorado em Direito Comercial pela USP (2007). Livre-Docência pela USP (2015). Atualmente é Professor Associado de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP., na Graduação, Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Especializações. Advogado sócio do escritório Saad Diniz Advogados Associados. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, direito contratual, direito das fundações e associações (e suas atividades econômicas), cooperativas, agronegócio, arbitragem empresarial.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito Civil
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito Comercial

Formação acadêmica

04 registros
  1. 2005 – 2007DoutoradoConcluído
    Direito Comercial · Universidade de São Paulo
    Subcapitalização societária
  2. 2001 – 2002MestradoConcluído
    Direito · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
    Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas por Débitos Negociais e Não Negociais
  3. 1994 – 1998GraduaçãoConcluído
    Direito · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  4. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Idiomas

04 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
InglêsBemBemBemBem
AlemãoBemRazoávelRazoávelBem
ItalianoBemRazoávelRazoávelBem
EspanholBemPoucoBem

Atuação profissional

13 registros
  1. 2024 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
    LivreLivre20h/sem
  2. 2014 – presenteVínculo atual
    Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
    LivreLivre
  3. 2009 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    LivreServidor Publico24h/sem
  4. 2008 – 2009
    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
    LivreLivre12h/sem
  5. 2008 – presenteVínculo atual
    Centro Universitário Municipal de Franca
    LivreColaborador
  6. 2007 – 2007
    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
    LivreLivre6h/sem
  7. 2007 – 2008
    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
    LivreCeletista12h/sem
  8. 2005 – 2007
    Universidade de Franca
    LivreColaborador
  9. 2005 – 2010
    Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas
    LivreLivre
  10. 2004 – 2007
    Faculdade de Direito de Franca
    LivreCeletista16h/sem
  11. 2001 – 2008
    Revista Nacional de Direito e Jurisprudência
    LivreLivre
  12. 2001 – 2008
    Revista Nacional de Direito do Trabalho
    LivreLivre
  13. 1999 – presenteVínculo atual
    Advogados Associados
    LivreLivre

Projetos

04 registros
  • 2024 – presentePesquisaPesquisa

    Ética e Desenvolvimento

    Em andamento

    O projeto de pesquisa dedica-se à compreensão da relação entre o setor privado e a sociedade brasileira. A organização social dos negócios no Brasil nem sempre permite identificar com clareza a orientação ética do comportamento empresarial ou mensurar seu impacto na promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Do contrário, experimentamos grandes operações de enforcement e reformas regulatórias sem maior repercussão nas estruturas de mercado ou na cultura organizacional que justifiquem o fanatismo moral em torno dos costumes empresariais. Os fundamentos da ética e as práticas sociais de desenvolvimento encontram nas convergências entre políticas públicas, regulatórias, atividades de enforcement e iniciativas corporativas o exercício mais inteligente do controle social dos negócios, permitindo delimitar o comportamento empresarial cooperativo entre empresa e Estado. Em função destes pressupostos, pretende-se avaliar as várias possibilidades de ação estratégica na promoção da ética e desenvolvimento, estendendo-se da mobilização de recursos públicos à articulação de iniciativas corporativas, com especial ênfase na avaliação das estratégias de controle social formal, políticas regulatórias, redes contratuais, estruturais societárias ou cadeia de produção, identificação de riscos e práticas anticoncorrenciais, arranjos institucionais e articulação de instrumentos de arrecadação e alocação eficiente de recursos públicos, desenvolver novos padrões de comportamento, capacitação e estruturação de deveres no âmbito empresarial, soluções de compliance, leniência ou colaboração. O projeto encoraja investigações empíricas que ofereçam o suporte necessário para a priorização do exercício do controle social dos negócios, ou pesquisas teóricas que permitam melhor conceber os efeitos da ética no comportamento corporativo e sua repercussão no desenvolvimento socioeconômico.

    Equipe

    Gustavo Saad Diniz (Responsável)

  • 2011 – 2018PesquisaPesquisa

    Sistematização de grupos societários fáticos

    Concluído

    Projeto de pesquisa desenvolvido junto à USP.

    Equipe

    Gustavo Saad Diniz (Responsável)

  • 2009 – 2011PesquisaPesquisa

    PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: prospecção e avaliação nas organizações econômicas

    Concluído

    Expectativas gerais: Oferecimento de dados e informações ao setor empresarial atingido (sociedades anônimas com ações negociadas em Bolsas de Valores) e ao setor institucional (entidades públicas ou de que participam o poder público) acerca das práticas de governança corporativa (relações entre gestores, controladores, acionistas e o mercado em geral) e sua eficácia no atingimento dos fins a que se destinam. - Objetivos de curto prazo (até 30/6/2010): Domínio por todos os pesquisadores e estudantes da linha "Estrutura de controles societários e governança corporativa" mediante pesquisas individuais, redação de artigo em colaboração com o orientador para publicação, com 100-120 linhas de texto, e participação em curso de extensão universitária sobre "Política de Governança Corporativa nas S/As", a ser organizado pelo líder. - Todos os pesquisadores e estudantes devem se engajar na realização dos "objetivos de curto prazo". - O prosseguimento das atividades e a manutenção das escolhas das linhas de pesquisa "objetivos de médio prazo" (Práticas de governança corporativa nas companhias brasileiras ou Práticas de governança corporativa nas empresas estatais) dependerá do aproveitamento nos "objetivos de curto prazo", a ser aferido no encerramento do curso de extensão universitária sobre "Política de Governança Corporativa nas S/As", no mês de junho de 2010. - O Grupo de Pesquisa poderá receber novos pesquisadores e estudantes para os objetivos de médio prazo, sendo que será opcional, para todos, a adoção de uma ou ambas as linhas de pesquisa dentre "Práticas de governança corporativa nas companhias brasileiras" ou "Práticas de governança corporativa nas empresas estatais". - Solicita-se dos participantes e interessados em geral que anotem suas observações no ícone "Críticas e Sugestões".

    Equipe

    Gustavo Saad Diniz, Luiz Antonio Soares Hentz (Responsável), VALERIO, Marco Aurelio Gumieri, HENTZ, Andre Soares, FERREIRA, Mariza Marques

  • 2009 – 2011PesquisaPesquisa

    Instrumentos de Capitalização Societária

    Concluído

    Projeto de Pesquisa Junto à Universidade de São Paulo

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Gustavo Saad Diniz (Responsável)

Produção bibliográfica

164 registros
5 de 5 itens
  • 2021
    Problemas na interpretação da atividade econômica não-empresária
    Gustavo Saad Diniz · I Congresso Internacional de Direito Comercial · Fi · ISBN 9786559172146 · Curitiba/Porto Alegre/Lisboa
  • 2014
    O paradoxo do autofinanciamento de cooperativas
    Gustavo Saad Diniz · Congresso Continental de Direito Cooperativo · Intercoop · ISBN 9789871596225 · Guarujá-SP
  • 2008
    Exercício de Atividades Econômicas pelas Fundações de Apoio
    Gustavo Saad Diniz · XXV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica · Confies · ISBN 9788561126018 · Cuiabá
  • 2007
    Prestação de serviços pelas fundações de apoio e participação em licitações públicas: aspectos legais e administrativos
    Gustavo Saad Diniz · XXIV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica · Confies · ISBN 9788561126001 · Ouro Preto
  • 2006
    As fundações de apoio às universidades e a prestação de serviços
    Gustavo Saad Diniz · I Encontro Nacional CONFIES & PROFIES · Rosseto · ISBN 8585862300 · Maceió-AL

Produção técnica

05 registros
4 de 4 itens
  • 2023
    Sugestões à Comissão Revisora do Código Civil
    Gustavo Saad Diniz · Sugestão de reforma legislativa
  • 2022
    Elaboração do Projeto de Lei nº 815/2022 - Reorganização cooperativa
    Gustavo Saad Diniz · Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados
  • 2013
    Avanços para o marco legal das cooperativas
    Gustavo Saad Diniz · Subsídios à Agenda Legislativa do Cooperativismo
  • 2010
    Comentários e sugestões ao Projeto de Lei 310/2006
    Gustavo Saad Diniz · Colaboração com a Associação Paulista de Fundações e a Confederação Brasileira de Fundações

Prêmios e títulos

17 registros
  • 2025
    Comenda de Mérito Jurídico "José Caleiro Filho"
    Câmara Municipal de Franca
  • 2022
    Patrono da XI Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • 2020
    Paraninfo da IX Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • 2017
    Professor Homenageado pela VI Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • 2016
    Professor Homenageado pela V Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • 2015
    Patrono da IV Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • 2013
    Professor Homenageado pela II Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • 2012
    Associado Honorário da Jurisconsultus - Empresa Júnior dos alunos da FDRP-USP
    Jurisconsultus - Empresa Júnior dos alunos da FDRP-USP
  • 2012
    Paraninfo da I Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • 2010
    Associado Benemérito por contribuições relevantes para o desenvolvimento do CAAJA
    Centro Acadêmico Antônio Junqueira Azevedo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • 2010
    Professor Homenageado pela XXIII Turma de Direito da Unesp/Franca
    Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Franca
  • 2009
    Nome de Turma da XXII Turma do Curso de Direito da Unesp/Franca
    UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
  • 2009
    Professor Homenageado pela XLVIII da Faculdade de Direito de Franca
    Faculdade de Direito de Franca
  • 2008
    1º Colocado no II Concurso Nacional OCB de Monografias em Direito Cooperativo
    Organização das Cooperativas do Brasil
  • 2008
    Membro Honorário da EJUR - Empresa Júnior Jurídica da Unesp/Franca
    EJUR - Empresa Júnior Jurídica da Unesp/Franca
  • 2008
    Nome de Turma da XLVII da Faculdade de Direito de Franca
    Faculdade de Direito de Franca
  • 2007
    Professor Homenageado pela XLVI Turma da Faculdade de Direito de Franca
    Faculdade de Direito de Franca
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