Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua.

O Projeto justifica-se pela crescente tensão e polarização societária, que tem efeitos contundentes de violência simbólica e real endereçadas a grupos específicos, notadamente aos segmentos LGBTQI+, fieis de religiões minoritárias, desfiliados ou não militantes de religiões específicos. Visa à proteção da liberdade religiosa individual, de vítimas específicas, e de coletivos, no caso de organizações religiosas, que se vêm desrespeitadas no seu direito de expressão religiosa e de manifestação de crença, que prezam pelos requisitos legais de respeito à ordem e à saúde pública, de respeito aos direitos de outrem. Também é motivado pela ampla literatura e divulgação que toma corpo no Brasil e no mundo acerca da necessidade de proteção às vítimas, da jurisprudência consequente e da necessidade de acomodações razoáveis entre as diversas manifestações religiosas nos âmbitos público e privado (como são o caso das universidades, escolas, espaços profissionais ou empresas, espaços públicos coletivos).

O Projeto conta com a Participação especial e intensa, na qualidade de Supervisora, de servidora com a função de Educadora, a Dra. Daniela Cássia Sudan, do Departamento de Educação da FFCLRP ? USP (DEDIC/FFCLRP); da docente de artes e expressão corporal, Dra Jessica Makino, também do Departamento de Educação da FFCLRP ? USP ( DEDIC/FFCLRP) , para colaborar com a dimensão estético-expressiva. Na proposta para 2020-2021, houve ligeira alteração do título e da proposta a fim de ressaltar esclarecimentos sobre a pandemia/crise sanitária, suas causas decorrentes da destruição ambiental e seus impactos planetários, bem como destacar o caráter socioeducativo da proposta, a envolver, o quanto possível, também escolas públicas ou filantrópicas voltadas à populações vulneráveis. Também desenvolve importantes parcerias como o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP ? campus de Ribeirão Preto e como o Projeto ?Ambientes e Desenvolvimento: avaliação de políticas públicas impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral? do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP ? USP.

Trabalho profilático de orientação e encaminhamentos para assistência jurídica e psicopedagógica de famílias em situação de risco e vulnerabilidades. O projeto acontecerá em parceria com o Instituição Casa Santa Clara, que desenvolve três frentes de trabalho, em Bebedouro, SP, a saber: 1. ?Promoção Humana?: acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade designados pela Vara da Infância e Juventude, 2. ?Projeto Clarear?: prevenção ao acolhimento) e, 3. ??Projeto Aconchego?: com os egressos do acolhimento. Há anos a Instituição Casa Santa Clara desenvolve trabalhos exitosos com as as crianças e adolescentes e suas respectivas famílias. O projeto é interinstitucional, interunidades e interdepartamental, com incisiva característica de extensão universitária. A corresponsável é Professora Assoc. Noelí P. Padilha Rivas, USP n. 2917757, Departamento de Educação da FFCLRP ? USP.

Projeto de extensão universitária regularmente aprovado e financiado pela Pró-Reitoria de Graduação da USP na modalidade de bolsas a fim de promover a permanência estudantil.

O projeto consiste em apoio socioambiental e jurídico a: 1) comissões de meio ambiente institucionais (ou seja, aquelas das unidades ou do campus de Ribeirão Preto ? SP) ou externas (como as comissões de meio ambiente do município e de outros organismos de intervenção pública); 2) associações ou grupos vulneráveis no campo socioambiental cujas atividades estejam relacionadas com as comissões referidas. Visa à tutela jurídica e do patrimônio natural e ao empoderamento de agentes socioambientais em matéria de direito, notadamente ambientalistas, cientistas e populações vulneráveis, como catadores de lixo, coletores, pescadores, pequenos agricultores e populações de núcleos urbanos desassistidos pelo poder público.

Projeto de Cultura e Extensão de encaminhamentos sócio-jurídicos aos adolescentes em conflito com a lei e com liberdade assistida

Trabalho profilático, de orientação e encaminhamentos para assistência jurídica e psicopedagógica de menores infratores com liberdade assistida na cidade de Ribeirão Preto (SP), bem como formulação de política públicas de reinserção de menores em conflito com a lei (antes designados menores infratores).

A Associação Franciscana de Proteção à Natureza, entidade civil sem fins lucrativos, de caráter socioambiental, filantrópico, cultural e educacional, c tem por objetivo geral de proteção integral à natureza e a educação ambiental.

Colegiado de Pesquisa, Cultura e Extensão Universitária que fomenta a inserção das reivindicações sociais no âmbito da academia e, ao mesmo tempo, busca mecanismos de solução de conflitos populares pelo engajamento dos estudantes de direito da FDRP - USP

Projeto de Cultura e Extensão que visa colaborar com um projeto sustentável de coleta seletiva e, ao mesmo tempo, munir os agentes ambientais (ex-catadores de lixo) que se organizam num projeto de cooperativismo (Cooperativa Mãos Dadas) de informações sócio-jurídica imprescindíveis para sua emancipação

Análise e intervenção sócio-jurídica nos casos de agressão sexual e/ou violência doméstica contra a mulher

O projeto consiste em um trabalho de educação ambiental continuada e gestão de resíduos sólidos junto a interessados em implantar programas de coleta seletiva em seus espaços de vivencia e atuação. A USP tem recebido, por meio do Programa USP Recicla, intensa procura para apoiar a gestão de resíduos em diversas instituições do município de Ribeirão Preto. Ao mesmo tempo, entendemos que as questões socioambientais emergentes demandam a formação de agentes ambientais que possam multiplicar iniciativas em todo o território e o tema do lixo pode ser um inicio a um processo mais profundo e crítico de Educação Ambiental. Neste sentido, objetivamos: formar lideranças no campo da Educação Ambiental e gestão de resíduos sólidos para que deflagrem e dêem continuidade a implantação de gestão de resíduos e educação ambiental em seus espaços de convivência e atuação.

O projeto consiste em um trabalho de educação socioambiental continuada e de gestão de resíduos sólidos articulado ao Projeto Mãos Dadas, que reúne cerca de 15 instituições (dentre elas a USP), em parceria, para apoiar a Cooperativa de Agentes Ambientais 'Mãos Dadas' de Ribeirão Preto, que gerencia os recicláveis de Ribeirão Preto . Como escopo busca-se também a promoção do trabalho decente dos trabalhadores, sejam daqueles já inseridos no sistema cooperativo, ou ainda, dos que ainda se encontrem na informalidade.

O projeto visa imprimir espírito de solidariedade e comprometimento social nos alunos do curso de Direito (o que já tem ocorrido satisfatoriamente e merece ser continuado), bem como ampliar a sua perspectiva sobre os desafios sociais e a situação de exposição das mulheres vítimas de violência doméstica e agressão sexual. Por outro lado, incrementa o conhecimento teórico e técnico especializado no âmbito da proteção das vítimas de violência e/agressão sexual. Em síntese, como escopo e relevância, busca-se obter uma formação jurídica ao mesmo tempo consistente e de responsabilidade social.

Projeto Regular de Auxílio à pesquisa, fomentado pela FAPESP, processo n. 2024/13299-9, intitulado "Direito e Religião: análise sociojurídica da liberdade religiosa e sua sistematização legislativa e jurisprudencial", com a participação de estudantes de pós-graduação e de pesquisadores associados de renome no âmbito do Direito e Religião, estrangeiros e brasileiros.

Projeto de Pesquisa envolvendo bolsista de graduação no âmbito do Programa Unificado de Bolsas da USP - Vertente Projeto de Pesquisa

Projeto no âmbito do Programa Unificado de Bolsas - USP - Vertente Projeto de Ensino -

O projeto visa a solidificar e incrementar as pesquisas no Brasil no âmbito da Sociologia do Direito e da Religião, com análise de três dimensões: 1) desenvolvimento teórico e metodológico, 2) aplicação e pesquisas, 3) consolidação e perspectivas

O projeto visa à avaliação de impactos socioambientais de políticas públicas e outras atividades impactantes sob o ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, toma-se o 'ambiente' em sentido amplo, incluindo tanto o natural, como o cultural, laboral e urbano.
O projeto teve início em novembro de 2018, com a reestruturação dos Projetos Acadêmicos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da FDRP - USP.

O projeto é sucedâneo e se baseia em resultados de Pesquisa Individual obtidos mediante fomento da FAPESP, recentemente concluída (abril de 2016), os quais prosseguem em sentido de ampliação e consolidação, com a colaboração de pesquisadores de múltiplas áreas do direito. Pretende agora fomentar a participação de alunos de graduação. Também fora objeto de investigação e docência em Universidade Estrangeira, na Bélgica (Louvain) e tem sido objeto de artigos, livros (em fase de apreciação editorial) e de cursos de difusão e especialização, além de disciplina de graduação, no âmbito da Ciência do Direito. Mantém parceria com o Institute de Recherche Religion, Spiritualités, Cultures e Societé (RSC), da UCL (Université Catholique de Louvain - Bélgica), presidido pelo Professor Louis-León Christians.

O projeto é sucedâneo e se baseia em resultados de Pesquisa Individual obtidos mediante fomento da FAPESP, recentemente concluída (abril de 2016), os quais prosseguem em sentido de ampliação e consolidação, com a colaboração de pesquisadores de múltiplas áreas do direito. Pretende agora fomentar a participação de alunos de graduação. Também fora objeto de investigação e docência em Universidade Estrangeira, na Bélgica (Louvain) e tem sido objeto de artigos, livros (em fase de apreciação editorial) e de cursos de difusão e especialização, além de disciplina de graduação, no âmbito da Ciência do Direito. Mantém parceria com o Institute de Recherche Religion, Spiritualités, Cultures e Societé (RSC), da UCL (Université Catholique de Louvain - Bélgica), presidido pelo Professor Louis-León Christians.

O objetivo do projeto é desenvolver habilidades para a reflexão sociológica e existencial do direito ambiental , propiciando a um só tempo desenvolvimento das competência técnico-jurídicas e de abordagem crítica mediante o subsídio da Sociologia Ambiental do Direito.

Análise da relação Estado e Organizações Religiosas sob a perspectiva da Sociologia do Direito

Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013.
Participação: integrante da pesquisa.

Trata-se de um Grupo de Trabalho específico sobre o tema Água e Efluentes coordenado e convocado pela Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da Universidade de São Paulo (USP) com o intuito de estabelecer política de sustentabilidade na universidade em nove dimensões diferentes, dentre as quais a dimensão da água e efluentes

Trata-se de projeto institucional do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da FDRP - SP. A persistência da violência de gênero e das inúmeras formas de desigualdades entre homens e mulheres no século XXI são problemas centrais nos debates sobre o Estado Democrático de Direito e sobre o desenvolvimento nas sociedades contemporâneas, que colocam problemáticas importantes para as teorias jurídicas e políticas. O projeto de pesquisa buscará reunir estudos que relacionem problemáticas de gênero aos temas da democracia, justiça, processos decisórios e ação coletiva gênero, ancorados, sobretudo, em teorias feministas críticas e pós-coloniais. Alguns dos eixos principais de abordagem são: gênero e participação política; críticas feministas ao direito e às teorias democráticas; gênero e sistema de justiça; vertentes feministas da teoria da justiça.

A proposta de pesquisa é analisar, no plano dos ditames constitucionais, as relações entre três relevantes temas: (i) a Tributação, (ii) a Economia e (iii) os Direitos Sociais, os quais correspondem, respectivamente, ao (i) Sistema Tributário Nacional, (ii) a Ordem Econômica e (iii) a Ordem Social. O Sistema Jurídico é um conjunto articulado de proposições, as quais guardam entre si total e absoluta coerência e completude. Desse modo, é uma entidade ideal ? inalcançável ?, mas unificadora de todo o infindo processo jurídico-hermenêutico. A pesquisa, assim, tem a função de contribuir com mais um passo na direção desse Sistema concebido como completo e coerente. No momento atual da Doutrina Brasileira, entendemos que os dispositivos constitucionais disciplinadores da atividade tributária são interpretados insularmente. Não há uma preocupação maior de articulá-los com os demais corpos de regras e princípios estatuídos na Constituição de 1988. Nossa contribuição visa re-interpretar os dispositivos constitucionais atinentes à tributação a partir de um contexto normativo formado tanto pela Ordem Econômica, quanto pela Ordem Social.

O projeto em questão visa apresentar os limites do manejo ambiental com base nos casos ocorridos no campus de Ribeirão Preto e Piracicaba envolvendo o controle da espécie de carrapato Amblyomma Sp. O projeto tem o objetivo de apresentar a legislação ambiental pertinente e, também, a legislação sanitária que abrange o caso. Adequando as possibilidades jurídicas com as políticas públicas que são pertinentes aos casos enfrentados pela Universidade de São Paulo.

O presente projeto tem por objetivo a coleta de sementes para a produção de parte das mudas necessárias para a recuperação da área queimada para que o banco Genético volte a cumprir seu papel de sensibilização e conscientização do público interno e externo à universidade sobre a conservação da biodiversidade regional, além de fornecedor de sementes e de propiciar o desenvolvimento de projetos de educação ambiental, de pesquisa e de extensão universitária. Espera-se que em um ano seja possível a produção de 16,5% das mudas de espécies não pioneiras necessárias à recuperação do Banco Genético que deve ocorrer em três etapas anuais.

O escopo desta pesquisa é analisar as mudanças havidas no âmbito do chamado ?Novo Código Florestal Brasileiro? em suas implicações socioambientais, políticas e jurídicas. O substrato teórico é o da sociologia jurídica reflexiva, crítica e dialógica conforme a proposta do Método da Complexidade, liderada por Edgar Morin, e da Sociologia do Campo Jurídico, de Pierre Bourdieu.

Projeto de pesquisa pós-doutoral que visa à compreensão da lei e do ordenamento jurídico como fenômenos culturais, em suas múltiplas dimensões. Por consequência, visa-se a desvendar os mecanismos de poder e violência simbólica dos quais o direito se imbui, o que implica, igualmente, a inteligibilidade dos habitus dos atores inseridos no campo específico que é o do direito. 	A pesquisa no exterior, com base na Universidade Picardie Jules ? Vernes (Amiens), corresponde a uma etapa de uma investigação da pesquisa pós-doutoral, sob a supervisão do Professor Fréderic Lébaron, que se desenvolverá no percurso de mais de um ano entre Brasil e França, para entender o ordenamento jurídico em suas similaridades e diferenças nos dois países.

Trata-se de projeto interdisciplinar de estudo e pesquisa sobre o Direito e o enfrentamento das desigualdades sociais. Vale-se de perspectivas diferenciadas de profissionais, em geral professores da FDRP-USP, com especialidades distintas, tais como Sociologia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Política Social, Direito Processual, Direito Civil, Teoria do Estado e Teoria Política, que convergem na busca de ações, programas e políticas públicas de redução de desigualdades.
Em 2019, Marcio H. P. Ponzilacqua foi eleito Vice-Coordenador.

Grupo de Pesquisa Certificado pelo CNPq, com repercussão acadêmica, social, política e jurídica, a saber:- repercussão acadêmica: abordagens clássicas e recentes da Sociologia Geral e da Sociologia do Direito; - repercussão social: elaboração de políticas públicas no campo dos direitos humanos e dos direitos socioambientais - repercussão política: organização e engajamentos nas reivindicações sociais e das comunidades/grupos vulneráveis; - repercussão jurídica: olhar penetrante, crítico, consistente e diferenciado sobre o direito como fenômeno social, notadamente no campo da questão socioambiental, com propositura de linhas de hermenêutica e aplicação do Direito no campo social As pesquisas do grupo tem subsidiado vários projetos de iniciação científica, monografias de conclusão de curso e assessorias às comunidades locais. Há pesquisas no campo dos direitos socioambientais, da violência doméstica e agressão sexual, direito e gênero e dos problemas infraestruturais urbanos, ecológicos e rurais atinentes ao direito administrativo e às políticas públicas, notadamente no cerrado e na Região Administrativa de Ribeirão Preto. As pesquisas também ter servido de instrumentos úteis aos projetos de cultura e extensão liderados pelos pesquisadores. Destaquem-se: Projeto "Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente", em parceria com a Cooperativa Mãos Dadas, que reúne ex-catadores de lixo; o Projeto "Assistência e encaminhamentos sócio-jurídicos ao menores com liberdade assistida" e o Projeto "Proteção às vítimas de Violência e Agressão Sexual contra Mulheres", e a parceria em favor da consolidação do banco de dados do "Serviço de Assistência Jurídica" (SAJU) em favor da população de Ribeirão Preto (SP)

O escopo desta pesquisa é analisar os conflitos socioambientais persistentes envolvendo a proteção do Aquífero Guarani e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas ante a insuficiência do ordenamento jurídico. O substrato teórico é o da sociologia jurídica reflexiva, crítica e dialógica conforme a proposta do Método da Complexidade. Como método de análise há de se embasar numa perspectiva multidisciplinar no âmbito da Política Social e do Direito Socioambiental Naquilo que respeita aos procedimentos metodológicos, a investigação terá especialmente um caráter de pesquisa da doutrina do direito associada à compreensão de dados provenientes da coleta documental, como acórdãos, decisões, legislação específicas e bancos de dados, a partir de estudo de casos na Região Administrativa de Ribeirão Preto (SP), envolvendo a proteção do Aquífero Guarani

O ?Last Minute? tem como escopo servir de instrumento ágil para escoamento (doação) do excesso de produtos alimentares ou não, com vencimento ou risco de perda iminentes, das redes comerciais, com o fim de: 1) aproveitamento dos gêneros doados ; 2) reutilização e redução dos resíduos sólidos; 3) implementar políticas públicas que favoreçam a cidadania, a solidariedade e sustentabilidade. O projeto, em sua dimensão jurídica, pretende encontrar os meios legais de facilitar a doação, inclusive mediante benefícios fiscais, e o intercâmbio com os grupos que necessitam desses produtos. As justificativas encontram-se esmiuçadas no anexo supracitado.

Projeto de pesquisa na Universidade de São Paulo na categoria Professor-Doutor

Grupo de pesquisa sediado na Universidade Federal de Goiás - câmpus de Catalão -