Ana Carolina Maia.

Este projeto integra a linha de Estudos de Políticas de Saúde e de Avaliação Econômica do SUS, desenvolvida através de cooperação técnica entre o Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação João Pinheiro e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Para a realização deste estudo, a FJP buscou parceria com o CEDEPLAR que vem desenvolvendo mais especificamente pesquisa na área de equidade na distribuição dos recursos para saúde. O projeto é uma continuidade do trabalho de pesquisa e formulação de políticas públicas que vem sendo desenvolvido junto a SES/MG e consiste em estudo sobre a eficiência hospitalar no estado de Minas Gerais. Em uma etapa anterior a esta desenvolvemos uma metodologia de alocação eqüitativa de recursos hospitalares para atendimento dos cuidados relativos a media complexidade ao nível microrregional. Essa metodologia estabelece critérios para se alcançar uma distribuição eqüitativa dos recursos hospitalares entre as microrregiões, mas não considera a distribuição dos recursos entre os hospitais em cada microrregião. A distribuição dos recursos dentro de cada microrregião é realizada diretamente para os hospitais e, portanto deve contemplar, sobretudo os aspectos de eficiência hospitalar. É nessa lacuna que se insere o escopo dessa pesquisa. Objetivos: 1. Analisar a distribuição do cuidado hospitalar em Minas Gerais. 2. Propor metodologia para análise da eficiência do cuidado hospitalar em Minas Gerais. 3. Analisar a eficiência do provimento do cuidado hospitalar em Minas Gerais utilizando o DEA. 4. Analisar a eficiência do provimento do cuidado hospitalar em Minas Gerais utilizando a metodologia de estimação de fronteira estocástica. 5. Realizar análise qualitativa dos resultados com proposição de políticas públicas.

O trabalho se divide em duas abordagens. Inicialmente, cabe analisar e acompanhar potenciais efeitos das medidas regulatórias implementadas pela ANS sobre a dinâmica e desempenho das operadoras de plano de saúde. Em segundo, avaliar a demanda individual por assistência à saúde, discutindo a incorporação de componentes do ciclo de vida em um modelo de gasto com assistência.

O objetivo geral desse projeto de pesquisa é explorar a relação entre saúde e
desenvolvimento e seus diferentes canais, entre os quais se incluem a produtividade do
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trabalho e investimento em outras formas de capital humano, bem como os efeitos da
alocação pública de recursos em saúde e de ciclos políticos sobre indicadores de saúde.
Objetivos Específicos 1.Investigar a decisão de investimentos em saúde e suas
limitações (Artigo "Capital Humano e Investimento em Saúde") 2.Avaliar o impacto
dos ciclos políticos sobre indicadores de saúde (Artigo "Ciclos Políticos e Impactos
sobre Saúde") 3.Avaliar o impacto do estado de saúde sobre a produtividade do trabalho
(Artigo "Estado de Saúde, Afastamentos e Produtividade do Trabalho").

EDITAL: PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS - MS/CNPq/FAPEMIG/SES
PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTOS PRIORITÁRIOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL FAPEMIG 09/2009
Esse trabalho é uma oportunidade para se intensificar as pesquisas de avaliação de forma mais sistemática no Estado de Minas Gerais e no Brasil. O ponto de partida para essa sistemática é a estimação dos parâmetros de utilidade necessários para se construir os QALYs (do inglês ?Quality-Adjusted Life Years?) que é a medida usual em avaliações de políticas e tecnologias. O instrumento proposto (EQ-5D), é um instrumento universal que permite comparações internacionais fundamentais para a melhor avaliação das políticas públicas. O EQ-5D é uma métrica do estado de saúde que consiste de cinco dimensões (mobilidade, auto-cuidado, atividades usuais, dor/desconforto, ansiedade/depressão) com três níveis cada uma (sem problemas, alguns problemas e problemas extremos). Esse sistema de descrição gera 243 distintos estados de saúde. Esses parâmetros permitem a construçao dos QALys (anos de vida ajustados à qualidade), que são a métrica utilizada para mensurar os resultados de saúde em intervençoes que apresentam outputs difeenciados.

Este projeto integra a agenda de pesquisa em economia da saúde que vem sendo desenvolvida no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR/ UFMG). Esta agenda de pesquisa tem versado principalmente nas seguintes áreas: desenvolvimento de metodologias de alocação de recursos; estudos sobre o setor de saúde suplementar; e análise da equidade no sistema de saúde. Na área de saúde suplementar a equipe tem desenvolvido estudos que se concentram nos temas de regulação e relação público-privado; caracterização do setor e estimação de modelos de demanda de planos e utilização de serviços de saúde. O objetivo da proposta é caracterizar o setor de saúde suplementar no Brasil no que diz respeito à sua estrutura de mercado, a relação com o mercado de trabalho e a forma de regulação econômica. Mais especificadamente, retratar a concentração do mercado, por segmento e modalidade de plano; analisar a demanda por seguro (diferenciação de produto), as barreiras à entrada e à saída do mercado; os efeitos da regulamentação sobre planos coletivos, efeitos sobre emprego e cobertura privada de plano de saúde; e os impactos da regulação econômica sobre o mercado de planos de saúde privado no Brasil através de uma análise da ação regulatória da ANS com os três poderes e com os outros agentes econômicos do mercado.

Este projeto é a resposta das instituições médicas acadêmicas públicas de Minas Gerais ao chamamento da FAPEMIG que, através do EDITAL No 008/2005, solicitou propostas de "projeto de pesquisa, com vistas à obtenção de dados para subsidiarem a implantação, aperfeiçoamento e avaliação da efetividade de um Sistema Piloto de TELEMEDICINA" na área de Cardiologia. Resultado da atuação integrada das cinco instituições universitárias e públicas que dispunham de 'hospital-escola', conforme sugerido pelo referido Edital, a presente proposta se pauta pelos seguintes princípios: A elevada morbidade, mortalidade e o alto custo das doenças cardiovasculares em nosso estado exige que se coloque a prevenção e tratamento de tais patologias como prioridade máxima de saúde pública. A dimensão territorial do estado de Minas Gerais sugere a potencialidade da aplicação de técnicas de telemedicina para otimizar a assistência. O eletrocardiograma é método estabelecido, validado, de baixo custo e elevado valor clínico no manejo das doenças cardíacas, sendo facilmente transmissível por telefone ou internet. As instituições médicas acadêmicas públicas de Minas Gerais têm condições estruturais, experiência e recursos humanos, além de interesse e dever de cumprir sua função de implantar, implementar e manter sistema de telemedicina, baseado em teleconsultas e uso do eletrocardiograma pela internet. É função típica das instituições universitárias a educação continuada dos médicos já formados e a telemedicina fornece instrumentos pertinentes e adequados para que esta ação ocorra e seja bem sucedida. Para formular tal proposta, foram convidados os mais experientes e qualificados pesquisadores das instituições envolvidas, combinando excelência científica e inserção nas melhores pós-graduações do estado com a experiência prática, tanto na clínica cardiológica como em análises econômicas, no trabalho de campo ou no manejo das informações.

Projeto aprovado pela chamada de propostas pública realizada pela ANPEC/IPEA/SDE para elaboração de Estudos em Métodos Quantitativos aplicados a Defesa da Concorrência e a regulação Econômica. Os objetivos deste trabalho são: A) Efetuar uma descrição e uma análise teórica do marco regulatório do mercado de saúde suplementar no Brasil com base na abordagem microeconômica de teoria dos contratos nos possibilitando responder a duas questões principais: Quais são os seus incentivos econômicos e quais os seus dilemas fundamentais; B) Realizar sugestões de novas regras quanto à diferenciação e ao reajuste de preços; C) Estimar modelos de utilização de serviços públicos e privados para consultas (baseado na demanda de duas semanas) e de serviços públicos, privados e particulares para internação (baseado na demanda dos últimos doze meses), pela base de dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios - PNAD/98 . D) Estimativa empírica da sobre utilização de consultas médicas (risco moral) no setor de medicina suplementar vis-a-vis o setor público a partir dos dados da PNAD/98. E) Estimativa empírica da sobre utilização de internações (risco moral) no setor de medicina suplementar vis-a-vis o setor público a partir dos dados da PNAD/98. F) Avaliação empírica da presença de seleção adversa no sistema de saúde suplementar vis-a-vis o setor público a partir dos dados da PNAD/98. G) Estimar um modelo de demanda por serviços de saúde por episódios utilizando a base de dados da Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV obtendo estimativas das elasticidades renda e preço e por atributos; H) Estimar um modelo de demanda por serviços de saúde considerando os gastos médicos utilizando a base de dados da Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV obtendo a elasticidade preço; .