Perfil do docente · FD

Vitor Rhein Schirato.

Livre · Departamento de Direito do Estado

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito do Estado

Lattes

Currículo atualizado em 07/07/2023

Direito AdministrativoDireito PúblicoDireito EconômicoDireito RegulatórioDireito UrbanísticoDireito Ambiental

Cita-se como: SCHIRATO, Vitor Rhein

15 seções

Resumo biográfico

Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre (LL.M) em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Vice-Presidente e Secretário Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU. Advogado em São Paulo especializado em infraestrutura e Direito Administrativo.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Administrativo
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Econômico
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Regulatório
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Urbanístico
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Ambiental

Formação acadêmica

03 registros

2007 – 2011DoutoradoConcluído
Direito do Estado · Universidade de São Paulo
“A Noção de Serviço Público em Regime de Competição”
Orientação: Floriano de Azevedo Marques Neto
2004 – 2005MestradoConcluído
LLM · Universität Osnabrück
“Die neue Netzzugangsregulierung im neuen deutschen und brasilianischen Energierecht”
Orientação: Prof. Dr. Jens-Peter Schneider
1999 – 2003GraduaçãoConcluído
Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientação: Paulo de Barros Carvalho

Idiomas

04 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Alemão	Bem	Bem	Bem	Bem
Italiano	Bem	Bem	Razoável	Bem
Espanhol	Bem	Razoável	Pouco	Bem

Atuação profissional

19 registros

2019 – presenteVínculo atual
Campus Pontificia Universidad Católica del Peru
Professor VisitanteColaborador
2018 – presenteVínculo atual
Asociación Iberoamericana de Derecho de la Energía
MembroColaborador
2017 – presenteVínculo atual
Associazione Italiana de Professori di Diritto Amministrativo
MembroColaborador
2013 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor DoutorServidor Publico24h/sem
2013 – 2014
Sociedade Brasileira de Direito Público
Professor ConvidadoColaborador
2012 – presenteVínculo atual
Universidad Externado de Colombia
Professor VisitanteColaborador
2012 – presenteVínculo atual
Rhein Schirato Meireles Advogados
SócioSociedade24h/sem
2011 – 2012
Universidade São Judas Tadeu
ProfessorCeletista formal10h/sem
2010 – 2010
Fundação Armando Álvares Penteado
ProfessorColaborador
2010 – presenteVínculo atual
Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico
Vice-presidente e Secretário AcadêmicoColaborador
2010 – presenteVínculo atual
Daemon Investimentos Ltda.
Sócio30h/sem
2009 – 2012
Fundação Getulio Vargas - SP
ProfessorColaborador
2009 – 2009
Instituto Internacional de Ciências Sociais
ProfessorColaborador
2008 – 2012
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Advogado Associado SêniorAssociado40h/sem
2007 – 2007
Escola Superior da Advocacia da OAB/SP
ProfessorColaborador
2006 – presenteVínculo atual
Associación Iberoamericana de Estudos de Regulación
MembroColaborador
2005 – 2008
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados
Advogado AssociadoAssociado40h/sem
2003 – 2004
Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados
Advogado Associado40h/sem
2001 – 2003
Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados
EstagiárioEstágio40h/sem

Produção bibliográfica

124 registros

1 de 1 item

Por página

2006
A Regulação Brasileira do Mercado de Capitais: Restrição da Autonomia Privada para a Satisfação do Interesse Público
Vitor Rhein Schirato · II Congresso Ibero-Americano de Regulação · ed. Fórum · Montevidéu

Produção técnica

46 registros

38 de 38 itens

Por página

2020
O marco regulatório da mineração no Brasil
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2020
Diálogo das vítimas: poder concedente e poder concessionário?
Vitor Rhein Schirato
Seminario
2020
Regulação e financiamento do ensino superior privado
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2020
Serviços públicos e regulação
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2020
Incidencia del covid 19 en los contratos
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2019
Posibilidad de aeropuertos privados bajo autorizaciones en Brasil
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2019
Regulación de servicios públicos y de sectores estratégicos
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2019
Transformación Energética Global y su Incidencia en Colombia
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2019
Atuação regulatória e nova LINDB
Vitor Rhein Schirato
Seminario
2019
La regulación del transporte colectivo urbano frente a las nuevas tecnologías
Vitor Rhein Schirato
Seminario
2019
La responsabilidad civil del Estado en Brasil
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2019
Políticas públicas de eficiência energética no Brasil
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2018
Contratación pública: más regulación o desregulación?
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2018
El desarollo de las subastas de energías renovables en Brasil
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2018
Aplicação de sanções administrativas e judicialização em telecomunicações - dosimetria das penas
Vitor Rhein Schirato
Seminario
2017
O Novo Marco Legal das Empresas Estatais: O que muda com a Lei Lei Federal N° 13.303/2016
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2017
La regulación de nuevas tecnologías
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2017
La efficienza energetica in prospettiva comparata: progetti ed esperienze
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2017
Regulação e poder de polícia
Vitor Rhein Schirato
Seminario
2017
La formazione delle decisione amministrative nei contratti pubblici in Brasile
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2016
A regulação da infraestrutura
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2016
A regulação no Direito Positivo brasileiro, seus instrumentos e finalidades
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2016
Legalidade e tipicidade no exercício da função sancionadora pela administração pública
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2016
Regulación energética en Brasil
Vitor Rhein Schirato
Conferencia
2016
Desestatização e as Políticas das PPP's: Um novo modelo de Estado
Vitor Rhein Schirato
Conferencia

Projetos

17 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

17 de 17 projetos

Por página

2019 – 2020Pesquisa
Princípios, mecanismos e condições da consensualidade no direito administrativo
Concluído
Estudar os princípios, limites e possibilidades da utilização de mecanismos consensuais na relações jurídicas da administração pública.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Medauar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2018 – 2018Pesquisa
Interfaces do direito administrativo com outros ramos jurídicos
Concluído
Estudar as interfaces do direito administrativo com outros ramos da ciência do direito, buscando examinar institutos e conceitos tradicionais em uma perspectiva interdisciplinar.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Meduar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2018 – presentePesquisa
Controle, processo administrativo e garantia dos cidadãos
Em andamento
Adotando a perspectiva das garantias de direitos dos indivíduos, este projeto abordará os desenvolvimentos contemporâneos de limitação da ação administrativa, seja pelo ângulo dos controles (internos e externos), seja pelo ângulo das garantias, especialmente processuais, dos direitos dos cidadãos.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Marcos Augusto Perez, Rodrigo Pagani de Souza, Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável), Julio Cesar Barboza Moreira, Denise Puertas de Araujo, Fábio Gomes dos Santos +6 integrantes
2018 – presentePesquisa
Instrumentos administrativos de interação público-privada
Em andamento
O projeto tem por objetivo explorar as modernas tendências de interação entre entidades estatais e entidades privadas com ou sem fins econômicos, abordando o fenômeno tanto pelo aspecto das funções administrativas a serem desempenhadas, como pela estrutura dos instrumentos jurídicos utilizados.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Thiago Marrara de Matos, Marcos Augusto Perez, Rodrigo Pagani de Souza, Fernando Dias Menezes de Almeida (Responsável), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Felipe Napolitano Marotta +4 integrantes
2017 – 2017Pesquisa
Responsabilidade Civil do Estado
Concluído
Estudos, pesquisas e investigações sobre aspectos contemporâneos da responsabilidade civil do Estado.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Meduar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2016 – 2016Pesquisa
Fontes do Direito Administrativo
Concluído
Estudos, pesquisas e investigações sobre a disciplina jurídica das fontes do direito administrativo no Brasil.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Meduar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2015 – 2015Pesquisa
Controles sobre a Administração Pública e suas manifestações
Concluído
Estudos, pesquisas e investigações sobre as diversas formas de manifestação, no ordenamento jurídico, do controle sobre a Administração Pública.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Medauar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2014 – 2014Pesquisa
Contratos na Administração Pública
Concluído
Estudos, pesquisas e investigações sobre aspectos contemporâneos da disciplina jurídica dos contratos em sua relação com a Administração Pública
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Medauar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2013 – 2013Pesquisa
Questões Atuais do Direito Urbanístico
Concluído
Pesquisa sobre os temas atuais e relevantes para o Direito Urbanístico no Brasil.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Medauar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2013 – 2017Pesquisa
Consensualidade e Contratação Administrativa
Concluído
Estudar o fenômeno dos modelos contratuais e as novas formas de contratação da Administração Pública e os respectivos regimes jurídicos.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Marcos Augusto Perez, Rodrigo Pagani de Souza, Fernando Dias Menezes de Almeida (Responsável), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Edmir Netto de Araújo, Camila Rocha Cunha Viana
2013 – 2017Pesquisa
Discricionariedade e Controle
Concluído
Analisar os mecanismos de controle da Administração Pública e como eles impactam o exercício do poder discricionário.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Marcos Augusto Perez, Rodrigo Pagani de Souza, Fernando Dias Menezes de Almeida (Responsável), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marco Antônio Moraes Alberto, Edmir Netto de Araújo
2013 – 2017Pesquisa
Entes Privados no Exercicio de Funções Públicas
Concluído
Objetiva verificar os limites e regras da transferência de atribuições públicas aos particulares.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Marcos Augusto Perez, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável), Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Edmir Netto de Araújo
2013 – 2017Pesquisa
O Exercício da Autoridade e as Garantias do Cidadão: a Efetivação dos Direitos e Fundamentos
Concluído
Desenvolver pesquisas sobre o binário autoridade e direitos fundamentais na perspectiva do Direito Administrativo garantidor e das ameaças às garantias do cidadão.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Responsável), Roberta Bortot Cesar
2013 – 2017Pesquisa
Participação e Processo Administrativo
Concluído
Examinar os pontos relevantes envolvidos na participação popular na Administração Pública, inclusive no âmbito do processo administrativo.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Marcos Augusto Perez, Rodrigo Pagani de Souza, Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Responsável), Edmir Netto de Araújo
2012 – 2012Pesquisa
Direito Público e Direito Privado na Administração Pública
Concluído
Pesquisa da pertinência e dos limites da divisão público-privado no Direito Administrativo contemporâneo.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Medauar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2011 – 2011Pesquisa
Poder de Polícia
Concluído
Estudos, pesquisas e investigações sobre a noção de poder de polícia da Administração Pública
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Medauar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes
2010 – 2010Pesquisa
Atos Administrativos
Concluído
Estudos, pesquisas e investigações sobre a noção, as delimitações e o regime jurídico dos atos administrativos.
Equipe
Vitor Rhein Schirato, Odete Medauar (Responsável), Luiz Felipe Hadlich Miguel, Renata Nadalin Meireles Schirato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Bruno Grego-Santos, Fábio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr +6 integrantes

Orientações

1 de 1 orientação

Por página

Mestrado
desde 2020
Beatriz de Sousa Gonçalves · Orientação
Regulação de fintechs · Direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento

Bancas julgadoras

111 registros

111 de 111 bancas

Por página

2023
Augusto Guimarães Tedeschi
Precedentes no Processo Administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários · Direito · Universidade de São PauloBanca: Juliana Bonacorsi de Palma, Sheila Christina Neder Cerezetti, Marco Antônio Moraes Alberto
Mestrado
2023
Marco Antônio Moraes Alberto
Métodos do Direito Administrativo: entre discricionariedade e constitucionalidade · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fabrizio Fracchia, Celso Fernandes Campilongo, Fernando Dias Menezes de Almeida, Patricia Ferreira Baptista, Juliana Bonacorsi de Palma
Doutorado
2023
Ana Luíza Fernandes Calil
Processos administrativos normativos no Brasil: modelos e parâmetros de estruturação · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Juliana Bonacorsi de Palma
Exame de qualificação de doutorado
2023
Renato Toledo Cabral Junior
Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Juliana Bonacorsi de Palma
Exame de qualificação de doutorado
2023
Isadora Gimenez Nicolini
Análise da suficiência de mecanismos de proteção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos à luz da Lei n. 14133/2021 · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marco Antônio Moraes Alberto
Graduação
2022
José Jair Marques Júnior
Negociação aplicada às concessões de infraestrutura · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Fernando Menezes Dias de Almeida, Marco Aurélio de Barcelos Silva, Vera Cristina Caspari Monteiro, Marina Fontão Zago
Doutorado
2022
Caio de Souza Loureiro
Prerrogativas contratuais da administração pública sob a perspectiva da eficiência e da accountability · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Thiago Marrara de Matos, Alexandre Santos de Aragão, Maurício Garcia Pallares Zockun
Doutorado
2022
Beatriz de Sousa Gonçalves
Open banking e os desafios da autorregulação assistida · Direito · Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vera Cristina Caspari Monteiro
Exame de qualificação de mestrado
2022
Augusto César da Costa Mendes Teixeira
Arbitragem e poder público: a interface entre os princípios da administração pública e a escolha do foro arbitral em contratos administrativos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Graduação
2022
Eduarda Fadul Vilela
Teoria das nulidades na Nova Lei de Licitações: contribuições da Lei no 14.133/21 a uma teoria das nulidades em construção · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Graduação
2022
Lucas Barreto
Aspectos jurídicos da cannabis medicinal no Brasil: regulamentação, judicialização e direito à saúde · Direito · Universidade de São PauloBanca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Graduação
2021
Guilherme Afonso Dourado
O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União · Direito · Universidade de São PauloBanca: Juliana Bonacorsi de Palma, Rodrigo Pagani de Souza, Bernardo Strobel Guimarães
Mestrado
2021
Felipe Napolitano Marotta
O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Patricia Ferreira Baptista, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Mestrado
2021
Augusto Guimarães Tedeschi
Precedentes na Comissão de Valores Mobiliários · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Egon Bockmann Moreira
Exame de qualificação de mestrado
2021
Thiago Pereira de Ornellas Cantareli
Abertura do mercado de gás natural em baixa pressão no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Graduação
2020
Rodrigo Goulart de Freitas Pombo
Contratos públicos na Lei de Inovação · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Diogo Rosenthal Coutinho, Bernardo Strobel Guimarães, Juliana Bonacorsi de Palma
Mestrado
2020
Daniel Siqueira Borda
O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13303/2016 · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paula Andrea Forgioni, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Santos de Aragão
Mestrado
2020
Marco Aurelio de Barcelos Silva
O mito dos serviços públicos: monopólio, estratégias interventivas e a regulação estatal da atividade econômica no Brasil · Faculdade de Direito da USPBanca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Alexandre Santos de Aragão, Vera Cristina Caspari Monteiro, Egon Bockmann Moreira
Doutorado
2020
Liliane Sonsol Gondim
A parametrização do controle de constitucionalidade de políticas públicas de infraestrutura por meio dos objetivos fundamentais da República: o contributo do desenvolvimento nacional e do combate às desigualdades regionais à hermenêutica constitucional · Direito (Direito e Desenvolvimento) · Universidade Federal do CearáBanca: João Luís Nogueira Matias, André Dias Fernandes, Juarez Freitas, Álisson José Maia Melo
Exame de qualificação de doutorado
2020
Marina Jacob Milani
Corrupção e Administração Pública: a interação normativa entre as leis no 8.429/92 e no 12.846/13 à luz do princípio do non bis in idem · Direito · Universidade de São PauloBanca: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Graduação
2020
Enrico Cesari Costa
A conta de desenvolvimento energético como um instrumento de fomento: deficiências verificadas nos descontos tarifários para o setor elétrico · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Graduação
2019
Eduardo Fortunato Bim
O segredo de Estado no direito brasileiro · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Odete Meduar, Rodrigo Pagani de Souza, Adilson Abreu Dallari, Egon Bockmann Moreira
Doutorado
2019
Marco Antônio Moraes Alberto
Métodos do Direito Administrativo · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Fernando Dias Menezes de Almeida, Celso Fernandes Campilongo
Exame de qualificação de doutorado
2019
Guilherme Afonso Dourado
O controle do poder judiciário sobre os atos de controle do TCU das agências reguladoras · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Rodrigo Pagani de Souza, Juliana Bonacorsi de Palma
Exame de qualificação de mestrado
2019
Felipe Napolitano Marotta
A proteção da confiança legítima nos contratos do setor elétrico · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Fernando Menezes Dias de Almeida, Diogo Rosenthal Coutinho
Exame de qualificação de mestrado

Prêmios e títulos

01 registro

1 de 1 prêmio

Por página

2011
Melhor Tese do ano de 2011 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Participação em eventos

34 registros

34 de 34 participações

Por página

2012
A Solução de Conflitos Administrativos pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil
III Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo · Conferencista · Convidado · Buenos Aires
2012
Desapropriação para Fins Urbanístico
V Congreso Nacional de Derecho Administrativo · Conferencista · Convidado · Lima
2012
Concessão de Serviços Públicos nos Dias Atuais
Encontro Brasil-Peru de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · São Paulo
2012
Integração de Infraestrutura na América do Sul
7º Encontro de Logística · Conferencista · Convidado · São Paulo
2011
Ordenações Urbanísticas das Infra-Estruturas
VI Congresso Ibero-Americano de Regulação · Conferencista · Convidado · Mendonça
2011
La Participación del Ciudadano en el Processo Administrativo
II Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo · Conferencista · Convidado · Buenos Aires, Argentina
2011
As Influências Urbanísticas no Desenvolvimento de Infraestruturas Metropolitanas
Encontro de Direito Municipal e Urbanístico. Aproveitamento Econômico de Bens e Direitos Municipais · Conferencista · Convidado · Goiânia
2011
Recursos Administrativos
Jornadas por los 10 Años de la Ley de Procedimientos Administrativos General · Conferencista · Convidado · Lima
2011
Serviços Públicos e Regulação Econômica
Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · São Paulo
2011
Os Poderes de Fiscalização e Sanção da Administração Pública
I Encontro Peruano Brasileiro de Professores de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Lima
2011
A nova lei de transporte de gás natural
A Nova Regulamentação do Gás Natural · Conferencista · Convidado · São Paulo
2010
Transporte coletivo municipal: regulação, eficiência e subsídios do poder público.
IX Congresso Goiano de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Goiânia
2010
Geração de Energia Elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
V Congresso Iberoamericano de Regulacion · Conferencista · Convidado · Lima
2010
Parcerias Público-Privada na Prática
Curso de Direito Adminitrativo SBDP · Conferencista · Convidado · São Paulo
2010
Experiência e Perspectivas da Regulação do Setor Portuário no Brasil
Ciclo de Palestras da OAB/SP · Conferencista · Convidado · Santos
2009
A Nova Regulação da Indústria do Gás Natural no Brasil
IV Congresso Ibero-Americano de Estudos da Regulação · Conferencista · Convidado · San José
2009
Estruturação e Modelagem de Project Finance
Gestão Master: Estruturação e Modelagem de Project Finance · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Bens Públicos: Parte Geral e Institutos Fundamentais
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo no Instituto Internacional de Ciência Sociais · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Instrumentos do Estatuto da Cidade
Oportunidades e Desafios da Urbanização no Brasil · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Estrutura Contratual em project finance
Gestão Master: Estruturação e Modelagem de Project Finance · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Marco regulatório do setor portuário
Regulação do Setor Portuário · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Regulação: Estado, privatização e estatização. Fundamentos e limites. Competência regulatória e federação.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo no Instituto Internacional de Ciências Sociais · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Estrutação e Modelagem de Project Finance
Gestão Master: Estruturação e Modelagem de Project Finance · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Administração Pública e meio ambiente: Atuação Estatal
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · São Paulo
2009
Estruturação e Modelagem de Project Finance
Gestão Master: Estruturação e Modelagem de Project Finance · Conferencista · Convidado · São Paulo

Formação complementar

02 registros

Coautorias

02 coautores

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo
3 obras
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando
1 obra

Na imprensa

beta

Versão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.

As notícias são ligadas ao docente automaticamente, pelas etiquetas do Jornal ou pelo nome no texto (o nome abreviado só conta quando vem depois de um título como “professora”). Homônimos ficam de fora; ainda pode haver falsos positivos e omissões.

Vitor Rhein Schirato.

Princípios, mecanismos e condições da consensualidade no direito administrativo

Interfaces do direito administrativo com outros ramos jurídicos

Controle, processo administrativo e garantia dos cidadãos

Instrumentos administrativos de interação público-privada

Responsabilidade Civil do Estado

Fontes do Direito Administrativo

Controles sobre a Administração Pública e suas manifestações

Contratos na Administração Pública

Questões Atuais do Direito Urbanístico

Consensualidade e Contratação Administrativa

Discricionariedade e Controle

Entes Privados no Exercicio de Funções Públicas

O Exercício da Autoridade e as Garantias do Cidadão: a Efetivação dos Direitos e Fundamentos

Participação e Processo Administrativo

Direito Público e Direito Privado na Administração Pública

Poder de Polícia

Atos Administrativos

Outros2