Perfil do docente · FD

Sergio Salomão Shecaira.

Livre · Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Lattes

Currículo atualizado em 30/11/2025

Direito PenalCriminologia e Política Criminal

Cita-se como: SHECAIRA, S. S.

17 seções

Resumo biográfico

Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1997), Livre-docência em criminologia (2004). chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia. Foi Chefe de Departamento de Direito Penal, medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Vice presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (Fadusp). Membro do Conselho de Direção da Associação internacional de Direito Penal -AIDP- (reeleito no 20 Congresso da AIDP, realizado em novembro de 2019, em Roma) e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale). Atualmente é Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.

Indicadores

Áreas de atuação

02 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Penal
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Criminologia e Política Criminal

Formação acadêmica

07 registros

2012 – 2012Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Universidad del Pais Vasco
Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo
2006 – 2006Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Fundación General Universidad de Salamanca
1992 – 1997DoutoradoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
“Responsabilidade Penal das pessoas Jurídicas”
Orientação: Antonio Luis Chaves de Camargo
1988 – 1991MestradoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
“Prestação de Serviços à Comunidade: Alternativa à Pena Privativa de Liberdade”
Orientação: Antonio Luis Chaves Camargo
1985 – 1987EspecializaçãoConcluído
Especialização Em Direito do Estado · Universidade de São Paulo
1979 – 1982GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

04 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Espanhol	Bem	Bem	Bem	Bem
Francês	Razoável	Pouco	Pouco	Razoável
Italiano	Bem	Pouco	Pouco	Bem

Atuação profissional

12 registros

2021 – presenteVínculo atual
Revista Científica do Centro de Pesquisas en Crimes Empresariais e Compli
Membro de corpo editorial
2011 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
Universidade de São Paulo
Professor TitularServidor Publico40h/sem
2009 – presenteVínculo atual
cahiers de defense sociale
Membro de corpo editorial
2000 – 2004
Universidade do Oeste Paulista
Professor permanenteCeletista10h/sem
2000 – 2005
Universidade do Sul de Santa Catarina
Professor TitularCeletista24h/sem
2000 – presenteVínculo atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Membro de comitê assessor
1998 – presenteVínculo atual
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Membro de corpo editorial
1996 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor associadoServidor Publico24h/sem
1995 – presenteVínculo atual
Boletim IBCCRIM
Membro de corpo editorial
1988 – 1996
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Professor TitularCeletista
1986 – 1988
Tribunal de Contas de São Paulo
Celetista
1985 – 1986
Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso
OutroCeletista

Produção bibliográfica

183 registros

1 de 1 item

Por página

1996
Liberdade x Cidadania - O Futuro das Prisões ou as Prisões do Futuro
Sérgio Salomão Shecaira · Simpósio Sobre o Sistema Penitenciário · Secretaria da Administração Penitenciária · São Paulo

Produção técnica

07 registros

1 de 1 item

Por página

2009
Teora das Penas
Sérgio Salomão Shecaira
Outra

Projetos de extensão

02 registros

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

2 de 2 projetos

Por página

2016 – presenteExtensão
SIMJUR - Grupo de simulação jurídica
Em andamento
Trata-se de um grupo de extensão que tem por objetivo oferecer um ambiente em que os estudantes de Direito possam participar de simulações jurídicas, compatibilizando o conhecimento adquirido em sala de aula com as exigências práticas da área
Equipe
Sérgio Salomão Shecaira (Responsável)
2006 – presenteExtensão
Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Cidadania - GDUCC
Em andamento
O GDUCC é um grupo de extensão/pesquisa iniciado em 2006 e em atividade ininterrupta desde sua criação. Seu reconhecimento é nacional, desde que o Ministério da Justiça, em 2013, editou um livro e distribuiu em todo o sistema penitenciário brasileiro. A experiência passou a ser replicada em diversos Estados da Federação (Paraná, Pará, Amazonas, Santa Catarina etc.) bem como no interior de São Paulo (São José dos Campos). O GDUCC congrega alunos, membros da comunidade e pós-graduandos da USP servindo de experiência e centro de pesquisa coletiva para todos os mais de 60 envolvidos no projeto. Atualmente atende nas Penitenciárias José Parada Neto e Adriana Marrey (masculinas), e Penitenciária Feminina de Santana. É objeto de estudos no âmbito da Criminologia, Sociologia e na área da Educação.
Equipe
Sérgio Salomão Shecaira (Responsável), Alvino Augusto de Sá

Projetos

01 registro

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

1 de 1 projeto

Por página

Outra
Grupo de Pesquisa: Perfis de determinação da pena nos crimes de furto, roubo e porte de arma
Desativado
Equipe
Sérgio Salomão Shecaira (Responsável)

Orientações

2 de 2 orientações

Por página

Doutorado
desde 2025
Laleska Rigatto Walder · Orientação
Terroristas ou martires · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2021
Marcela Venturini Diório · Orientação
O surgimento da pena de prisão no Brasil: releitura a partir das toeiras da criminologia Crítica · Criminologia · Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

336 registros

336 de 336 bancas

Por página

2025
André Ramos Rocha e Silva
A racionalidade das leis penais no Brasil · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Mestrado
2025
Gabriel Silva Costa
A exeução pneal como limite ao exercício do poder punitivo estatal · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Doutorado
2025
Bruno Jaar Karam
O egresso prisional no Brasil · Serviço Social PUC/SP · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Exame de qualificação de doutorado
2025
Katherine de Almeida Martins
PROJETO NOVA ROTA: INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSOS PRISIONAIS PELA EDUCAÇÃO. UMA EXPERIÊNCIA PRÁTICA NO BRASIL. · criminologia · Universidade de São Paulo
Exame de qualificação de mestrado
2024
Paolo Diego Dias Moura Gomes
O etiquetamento dos negros no reconhecimento de pessoas como fator de seletividade penal · DIREITO · Universidade Federal de Mato Grosso
Mestrado
2024
Marina Lima Ferreira
Prisão Moderna: a concretização do cárcere em São Paulo (1920-1960) · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Doutorado
2024
Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
Encarceramento em massa e neoliberalismo: uma análise da interseção entre os fenômenos no Brasil · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Doutorado
2024
José Rodolfo Juliano Bertolino
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: aplicação da parte geral do Código penal aos entes coletivvos · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Exame de qualificação de mestrado
2024
Leonardo Henrique Oliveira Castigioni
Contando as prisões a partir da literatura prisional: a busca por novas perspectivas criminológica · direito · faculdade de direito de ribeirão preto
Exame de qualificação de mestrado
2024
Victor Campos Fanti
A deterrminação judicial da pena para as pessoas jurídicas · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Exame de qualificação de mestrado
2024
Renan Lacerda da Silva
Política Criminal e Política Pública: conceitos e conexões · Direito · Universidade de São Paulo
Graduação
2023
MARIA cLÁUDIA GONÇALVES MITSUI
Punitivismo e violência policial no Brasil · direito · Faculdade de Direito da USP
Graduação
2023
Esther Martins de Carvalho Oliveira
Maternidade encarcerada · direito · Faculdade de Direito da USP
Graduação
2023
Giovanna Ramos
Seletividade Penal e Indústria Cultural · direito · Faculdade de Direito da USP
Graduação
2023
Concurso de Professor Titular em Medicina Legal da FMUSP
· faculdade de medicina da USP
Professor titular
2023
Concurso para Professor Adjunto de Direito Penal
· Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Concurso público
2022
Julia Baroli Sadalla
Bem Jurídico Penal: uma construção redutora · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestrado
2022
Carolina Carraro Gouvea
O CONTROLE EXTERNO DOS LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS · Direito · Universidade Estácio de Sá
Doutorado
2022
Fernanda de Matos Lima Madrid
EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE · Teorias da Justiça: justiça e exclusão · Universidade Estadual do Norte do Paraná
Doutorado
2022
Marcela Venturini Diório
CAPITALISMO ESCRAVISTA E PENA DE PRISÃO: CONTROLE PENAL NO BRASIL, 1808 ? 1890 · Criminologia · Universidade de São Paulo
Exame de qualificação de doutorado
2022
Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
Crise no Estado Democrático e encarceramento em massa · direito penal · Faculdade de Direito da USP
Exame de qualificação de mestrado
2022
Fernanda Yumi Misuki
GRUPOS DE APOIO A HOMENS AGRESSORES: A EFETIVIDADE DOS GRUPOS DE REFLEXÃO COMO ALTERNATIVA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE · Direito · Universidade de São Paulo
Graduação
2021
João Paulo Ghiraldelli da Poggetto
Políticas Públicas e Sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988 · direito · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Mestrado
2021
Verônica dos Santos Sionti
Indulto e desencarceramento no Brasil · Direito Penal · Universidade de São Paulo
Mestrado
2021
Helena Rocha Matos
Contribuições da Criminologia cautelar no combate à superlotação carcerária · Direito Constitucional · Universidade Federal Fluminense
Mestrado

Revisor de periódico

01 registro

2019 – presenteVínculo atual
BOLETIM DO IBCCRIM
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

07 registros

7 de 7 prêmios

Por página

2013
Homenagem pela atuação como presidente do Conselho em defesa dos postulados da dignidade da pessoa humana.
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça
2012
Cidadão Espirito-Santense e Comenda do Mérito Domingos Martins
Assembleia Legislativa do Espirito Santo
2012
Secretário Geral Adjunto para América Latina
Sociedade Internacional de Defesa Social
2009
Membro do Conselho de Direção da AIDP
International Association of Penal Law - IAPL/AIDP
2009
Membro do Comitê Científico Internacional contra a pena de morte
International Academic Network for the abolition of Capital Punishemente
2004
Membro do Conselho Diretivo da "Revue International de Droit Penal"
"Revue International de Droit Penal"
1996
Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM
Academia Brasileira de Direito Criminal

Participação em eventos

396 registros

396 de 396 participações

Por página

2025
criminologia Alternativas e execução penal
2º Congresso de Execução Penal da OAB · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
Temas atuais em execução penal
Congresso Internacional: desafios do sistema juridico penal no Brasil e no mundo · Conferencista · Convidado · Porto Velho
2025
Punitivismo e Direitos Humanos
XIX Conferência Continental da Associação Americana de juristas · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
Drogas: uma nova perspectiva
Drogas uma nova perspectiva · Conferencista · Convidado · Pelotas
2025
Drogas: uma nova perspectiva
Seminário Regional do IBCCRIM · Conferencista · Convidado · Salvador
2025
Temas atuais em execução penal
Encontro da Defensoria Pública de São Paulo · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
Gducc e a educação
Educação e Cárcere · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
Criminologia, Política Criminal e Direito Penal
Grupo Lola Anyiar de Castro · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
Modernizando o Leviatâ: reforma carcerária e disputa do Estado por legitimidade. o caso do Espírito Santo.
CEPES · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
Encarceramento em massa
Aula Inaugural Cárcere no contemporâneo · Conferencista · Convidado · São Jose dos Campos
2025
Funções e finalidades da pena.
Laboratório de Ciências Criminais · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Encarceramento e políticas ao egresso
Encarceramento em massa e política de atenção à pessoa egressa do Estado de Mato Grosso · Conferencista · Convidado · Cuiabá
2024
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Seminário Ser livre é arte · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Racismo e Criminologia
Lançamento do livro Teoria do Deleito e Criminologia latinoamericada · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Educação na prisão
Seminário Educação em prisões · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Justiça penal juvenil
Justiça juvenil e medidas sócioeducativas: pesquisas e desafios contemporâneios · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
30º Seminário Internacional do IBCCRIM
Ouvinte · São Paulo
2024
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Direito Penal no Século XXI · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
2024
Encarceramento e iniciativas de apoio ao egresso
Encarceramento em massa e política de atenção à pessoa egressa do Estado de Mato Grosso · Conferencista · Convidado · Cáceres MT
2024
Repensando o encarceramento através da educação
Encontro GDUCC Nova Rota e Convict Criminology · Moderador · Convidado · São Paulo
2024
Lei de Execução Penal e Encarceramento
XI ENEP · Conferencista · Convidado · Cuiabá
2024
Educação na prisão
Rede Global Freedom Scholars · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Encarceramento e racismo
Semana do Direito Mackenzie · Conferencista · Convidado · Alpaville - Barueri
2024
Modernidade líquida e identidade criminal. Reflexos na dogmática penal.
Aula Magna FAUSP · Conferencista · Convidado · São Paulo
2023
29º Seminário Internacional do IBCCRIM
Ouvinte · São Paulo

Formação complementar

01 registro

Coautorias

02 coautores

SILVEIRA, R. M. J.
1 obra
SARCEDO, Leandro
1 obra

Na imprensa

beta

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Sergio Salomão Shecaira.

SIMJUR - Grupo de simulação jurídica

Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Cidadania - GDUCC

Grupo de Pesquisa: Perfis de determinação da pena nos crimes de furto, roubo e porte de arma

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