Perfil do docente · FD

Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Livre · Departamento de Direito Civil

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Civil

Lattes

Currículo atualizado em 19/11/2025

DireitoDireito CivilDireito PrivadoDireito Constitucional

Cita-se como: RODRIGUES JR., Otavio Luiz

16 seções

Resumo biográfico

É Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ-2). Superintendente Jurídico da Universidade de São Paulo. Conselheiro Nacional de Educação (2024-2028), atualmente presidindo da Câmara de Educação Superior do CNE. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade 9 de Julho. É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, Salerno, Roma II - Tor Vergata, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC, UFMT, UFRJ, UFBA e UFAM). Foi Conselheiro Nacional do Ministério Público CNMP (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados (Brasil), e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP. É titular da Cadeira n 19 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, tendo como patrono Antonio Ferreira Cesarino Júnior. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. Membro do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - CSCEATEL da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Foi coordenador da comissão de juristas que elaborou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante o período da pandemia de Covid-19, posteriormente convertido na Lei n 14.010/2020. Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022), membro do Conselho Superior da CAPES (2019-2024), Adjunto do Advogado-Geral da União, Consultor da União e Conselheiro Diretor da ANATEL.

Indicadores

Áreas de atuação

04 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Privado › Direito Civil
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Privado
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Constitucional

Formação acadêmica

06 registros

2011 – 2012Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht
Bolsa Max-Planck-Gesellschaft
2010 – 2011Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Universidade de Lisboa
2002 – 2006DoutoradoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
“Natureza, função e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro”
Orientação: Antonio Junqueira de Azevedo
1997 – 2001MestradoConcluído
Direito (Direito e Desenvolvimento) · Universidade Federal do Ceará
“Da Teoria da Imprevisão: a autonomia da vontade e a intervenção do estado-juiz nos contratos”
Orientação: Raimundo Bezerra Falcão
1992 – 1996GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade Federal do Ceará
Bolsa Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo

Atuação profissional

45 registros

2025 – presenteVínculo atual
Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo
Professor TitularServidor Publico20h/sem
2024 – presenteVínculo atual
Conselho Nacional de Educação
Conselheiro
2023 – presenteVínculo atual
Advocacia-Geral da União
Membro de comitê assessor
2023 – presenteVínculo atual
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Contrato temporárioServidor Publico3h/sem
2023 – presenteVínculo atual
Universidade Nove de Julho
Professor ContratadoCeletista20h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Escola Superior do Ministério Público da União
Professor Convidado
2021 – presenteVínculo atual
Suprema ? Revista de Estudos Constitucionais
Membro de corpo editorial
2019 – 2023
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselheiro
2018 – 2025
Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo
Professor AssociadoServidor Publico20h/sem
2018 – presenteVínculo atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Membro de comitê assessor
2017 – presenteVínculo atual
Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
Membro de corpo editorial
2016 – presenteVínculo atual
Faculdade 7 de Setembro
Professor da pós-graduaçãoCeletista
2016 – presenteVínculo atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Revisor de projeto de fomento
2016 – presenteVínculo atual
Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo
2016 – presenteVínculo atual
University of Cambridge
2016 – presenteVínculo atual
Interpretatio Prudentium - Direito Romano e Tradição Romanista em Revista
Membro de corpo editorial
2015 – presenteVínculo atual
Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
Membro de corpo editorial
2015 – presenteVínculo atual
Revista CEJ (Brasília)
Membro de corpo editorial
2015 – presenteVínculo atual
Revista Jurídica da FA7
Membro de corpo editorial
2014 – presenteVínculo atual
Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de São Paulo
ConselheiroConselheiro Suplente
2014 – presenteVínculo atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Professor convidado
2014 – presenteVínculo atual
Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
Membro de corpo editorial
2014 – 2015
Revista dos Tribunais Nordeste
Membro de corpo editorial
2014 – presenteVínculo atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Professor convidadoProfessor Visitante
2014 – presenteVínculo atual
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Membro de corpo editorial
2013 – presenteVínculo atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Membro de comitê assessor
2013 – 2014
Ministério da Educação
Membro de comitê assessor
2013 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Associado A1Servidor Publico
2011 – presenteVínculo atual
Revista Forense (Impresso)
Membro de corpo editorial
2011 – presenteVínculo atual
Meritum (FUMEC)
Membro de corpo editorial
2011 – presenteVínculo atual
Revista Jurídica da FEPODI
Membro de corpo editorial
2010 – 2012
Centro Universitário de Brasília
Professor associadoColaborador
2010 – presenteVínculo atual
Revista de Direito das Comunicações
Membro de corpo editorial
2010 – 2013
Universidade Federal Fluminense
Adjunto II20h/sem
2009 – presenteVínculo atual
Revista da AGU
Membro de corpo editorial
2009 – 2009
Centro Universitário Curitiba
Colaborador
2009 – 2009
Universidade Federal da Bahia
Professor convidado da Pós-GraduaçãoColaborador
2007 – 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
Professor convidadoLivre
2005 – presenteVínculo atual
Instituto de Educação Superior de Brasília
professor mestreCeletista
2004 – 2005
Centro Universitário de Brasília
professorCeletista
2002 – presenteVínculo atual
Faculdade 7 de Setembro
OutroCeletista
2002 – 2003
Universidade Estadual do Ceará
Prestador de serviçosprofessor
1998 – 2002
Universidade de Fortaleza
Professor licenciadoCeletista
1998 – presenteVínculo atual
Revista da OAB-CE
Membro de corpo editorial
1996 – 1999
Universidade Federal do Ceará
Professor Substituto

Produção bibliográfica

243 registros

15 de 15 itens

Por página

2004
Os Tribunais de Contas e o Poder Executivo
Otavio Luiz Rodrigues Junior · Encontro Nacional dos Tribunais de Contas · Edições do Banco do Nordeste do Brasil · Fortaleza
1995
O Direito Constitucional I e a Utilização de Métodos Específicos na sua Aprendizagem
Otavio Luiz Rodrigues Junior · IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1995
Aspectos Jurídicos do Programa de Monitorias e a Necessidade de sua Normatização
Otavio Luiz Rodrigues Junior · IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1995
Aspectos Jurídicos do Programa de Monitorias e a Necessidade de sua Normatização
Otavio Luiz Rodrigues Junior · IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1995
O Direito de Greve dos Servidores Públicos e sua Relação com os Direitos Coletivos na Constituição Federal de 1988
Otavio Luiz Rodrigues Junior · 10 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho · LTR · São Paulo
1995
Os Programas Sociais de Trabalho Educativo e as Questões Laborais Relativas ao Uso da Mão-de-obra Adolescente
Otavio Luiz Rodrigues Junior · 3 Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho · LTR · São Paulo
1994
A Monitoria na Construção da Ciência Jurídica: Análise das Metodologias Didáticas Específicas e Sugestões de Aprimoramento na Aprendizagem
Otavio Luiz Rodrigues Junior · III Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1994
O Poder Jurídico Estatal e as Novas Alternativas de Justiça Popular - Resultados Preliminares
Otavio Luiz Rodrigues Junior · XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1994
A Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Face da Constituição Federal de 1988
Otavio Luiz Rodrigues Junior · XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1994
As Funções do Sindicato na Sociedade Pós-Industrial
Otavio Luiz Rodrigues Junior · 9 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 8 Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho · LTR · São Paulo
1994
Considerações acerca do Registro Sindical em face da Instrução Normativa n.3 do Ministério do Trabalho
Otavio Luiz Rodrigues Junior · 9 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 8 Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho · LTR · São Paulo
1994
A Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada em face da Constituição
Otavio Luiz Rodrigues Junior · 7° Congresso Brasileiro de Previdência Social · LTR · São Paulo
1994
A Terceirização em Face do Enunciado n.331 do Tribunal Superior do Trabalho e sua Influência sobre os Julgados dos Tribunais Regionais Brasileiros no ano de 1994
Otavio Luiz Rodrigues Junior · XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1993
Monitoria e Pesquisa Científica
Otavio Luiz Rodrigues Junior · II Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza
1993
O Poder Jurídico Estatal e as Novas Alternativas de Justiça Popular
Otavio Luiz Rodrigues Junior · XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará · Imprensa Universitária · Fortaleza

Produção técnica

92 registros

67 de 67 itens

Por página

2023
Seminário em Defesa dos Direitos Humanos. Desafios Contemporâneos
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2023
Ruy e o Código Civil
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2023
?ENTRE A LIBERDADE E A HONRA: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS LIBERDADES COMUNICATIVAS DOS MEMBROS DO MP SOB A ÓTICA DO CNMP?,
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2023
RUY E O CÓDIGO CIVIL,
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2023
Webinar Internacional Proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar,
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Outra
2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIEITOS DAS VÍTIMAS
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2023
Proteção de Dados: evolução e aspectos comuns ao direito público e ao direito privado
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2023
VI Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2023
Rui Barbosa: Centenário de Morte
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2022
Judiciário na CF/88 e sua conectividade com o Direito Comparado
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2022
Pandemia en el Derecho Privado brasileño
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2022
Aspectos Legais das Fundações de Direito Privado: Governança, Compliance, LGPD, Nova Lei de Licitações e Profissionalização de quadros técnicos
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2022
A liberdade de expressão de membros do Ministério Público brasileiro
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Congresso
2022
Os Desafios do Desenvolvimento ? O Futuro da Regulação Estatal
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Outra
2022
20 Anos do Código Civil (2002-2022), Avanços e Desafios.
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2022
Palestra no Congresso Internacional sobre Direito, Tecnologia e Desenvolvimento
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2022
Exposição- Custos e benefícios da justiça
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2022
Contratualização do direito de família e das sucessões
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Congresso
2022
Seminário de Direitos Humanos
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2022
O artigo 102 e a outorga do múnus de guardião da Constituição
Otavio Luiz Rodrigues Junior; Fabiane Oliveira; Marco Aurélio de Carvalho; Gabriela Araújo
Seminario
2022
Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do MP sob a ótica do CNMP
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Congresso
2022
Neoconstitucionalismo e princípios: impactos nas atividades do sistema de Justiça
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Conferencia
2022
O futuro do Qualis Periódicos
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Seminario
2022
Palestra no XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Congresso
2022
Palestra de encerramento no Congresso 20 anos do Código Civil
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Congresso

Produção artística

06 registros

6 de 6 itens

Por página

2010
Programa Academia - Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do Direito e Economia
Marcelo Guerra Martins; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Manoel Carlos de Almeida Neto · Brasilia
2010
Programa Academia - A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários: uma análise crítica sob o prisma do Direito Econômico
Fabiano Jantalia; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Victor Rufino · Brasília
2010
Programa Academia - Codificação, descodificação e recodificação do Direito Civil brasileiro
Mário Luiz Delgado; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Jefferson Carús Guedes · Brasília
2009
Programa Academia - Revisão judicial dos contratos
Otavio Luiz Rodrigues Junior; João Otávio de Noronha; Sílvio de Salvo Venosa · Brasília
2009
Defenda sua Tese - Reparação civil na separação e no divórcio
Regina Beatriz Tavares da Silva; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Reinaldo Couto Filho · Brasília
2009
Programa Iluminuras - Encontro com o autor
Otavio Luiz Rodrigues Junior · Brasília

Projetos de extensão

03 registros

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

3 de 3 projetos

Por página

2020 – presenteExtensão
Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo
Em andamento
O Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo tem sua proposta de trabalho centrada na reafirmação do Direito Civil como disciplina com estatuto epistemológico próprio e autônomo. Serão analisados temas específicos de Direito Privado e de Direito Público, de forma a permitir a delimitação de seus respectivos espaços epistemológicos e principiológicos. Esse objetivo mais amplo condiciona a execução de outro objetivo, mais específico: o de permitir que os pesquisadores desenvolvam trabalhos sobre os mais diversos temas do Direito Civil de forma consistente, segura e baseada em referenciais metodológicos firmes.
Equipe
Otavio Luiz Rodrigues Junior (Responsável), Bruno de Ávila Borgarelli, Luis Felipe Rasmuss de Almeida, Paulo Eduardo Campanella Eugênio, Daniel Amaral Carnaúba, Isabela Maria Pereira Lopes, Pedro Eduardo Clemesha Ferreira, Luiz Carlos de Andrade Jr. +23 integrantes
2017 – presenteExtensão
Olimpíadas de Direito Civil
Em andamento
Desde o ano de 2017, o docente tem anualmente organizado grupos de estudo para participação na Olimpíada de Direito Civil, organizada pela Academia Brasileira de Direito Civil ? ABDC. Em 2018, registrado perante a FDUSP sob nome ?Grupo de Cultura Jurídica: Campeonato de Direito Civil?, a atividade foi realizada por oito discentes e consistiu em reuniões diárias, de segunda à quarta-feira, analisando textos doutrinários, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, legislação civil e capacidade oratória. Os participantes da atividade integraram a equipe USP no evento da Olimpíada entre os dias 3 e 5 de outubro de 2018, na sede da OAB, Seccional de São Paulo (V Olimpíadas de Conhecimento Jurídico). Foram obtidas medalhas de bronze nas modalidades de conhecimento doutrinário e legislação e posicionando-se em quinto lugar no ranking geral. Em 2019, a atividade consistiu em reuniões de segundas e quartas-feiras, tendo sido constituída por 9 alunos e culminando na participação da equipe na VI Olimpíadas de Conhecimento Jurídico, na sede da Escola Paulista da Magistratura entre os dias 1o e 3 de outubro de 2019.
Equipe
Otavio Luiz Rodrigues Junior (Responsável), Everton Pona, Luiz Carlos de Andrade Jr., Gabriela Cobra e Monteiro, Pedro Henrique Leite de Castro
2015 – presenteExtensão
Revista de Direito Civil
Em andamento
Atividade de editoração, revisão, organização e tradução de textos destinados à publicação na Revista de Direito Civil Contemporâneo, órgão oficial da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, Roma II (Tor Vergata), Salerno, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA, UFMT, UFRJ e UFAM)
Equipe
Otavio Luiz Rodrigues Junior (Responsável), Ignacio Poveda, Luis Felipe Rasmuss de Almeida, Paulo Eduardo Campanella Eugênio, Isabela Maria Pereira Lopes, Everton Pona, Pedro Eduardo Clemesha Ferreira

Projetos

03 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

3 de 3 projetos

Por página

2016 – presenteOutra
Tradução do livro The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann
Em andamento
Coordenação do projeto de tradução por meio de convênio entre a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Financiadores
- Instituto de Registro Imobiliário do Brasil · BOLSA
Equipe
Otavio Luiz Rodrigues Junior (Responsável), Ignacio Poveda, Leonardo Brandelli
2016 – presentePesquisa
Regulating risk through Private law
Em andamento
Projeto de pesquisa internacional envolvendo universidades de França, Espanha, Itália, Suécia, África do Sul, Holanda, Inglaterra, Chile e Brasil, com a finalidade de discutir o tema da responsabilidade civil e a gestão de riscos.
Equipe
Otavio Luiz Rodrigues Junior (Responsável), Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eduardo Tomasevicius, Ignacio Poveda, Matt Dyson
2016 – presentePesquisa
New consumer images and the role of financial services law
Em andamento
Projeto de pesquisa envolvendo a Universidade de São Paulo e a Humboldt-Universitat zu Berlin envolvendo os novos perfis do consumidor de serviços financeiros.
Equipe
Otavio Luiz Rodrigues Junior, Eduardo Tomasevicius, Ignacio Poveda (Responsável), Karina Nunes-Fritz, Stefan Grundmann

Orientações

12 de 12 orientações

Por página

Mestrado
desde 2022
Gabriela Cobra e Monteiro · Orientação
. · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Diogo Camboim PItta · Orientação
A boa-fé no pensamento jurídico-privado contemporâneo: paradoxos, conquistas e aspirações · Direito Civil · Universidade de São Paulo · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Em andamento
Doutorado
desde 2022
João Pedro Kostin Felipe de Natividade · Orientação
. · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Pós-doutorado
desde 2022
Sandra Krieger Gonçalves · Orientação
· Universidade de São Paulo
Em andamento
Pós-doutorado
desde 2022
Patrícia Cândido Alves Ferreira · Orientação
· Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Pedro Eduardo Clemesha · Orientação
Natureza jurídica das normas sobre prova · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Abrahan Lincoln Dorea Silva · Orientação
A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Privado brasileiro: impactos conceituais e jurisprudenciais da Lei da Liberdade Econômica · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2021
Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto · Orientação
Responsabilidade civil por danos reflexos no direito brasileiro: nomos e construção doutrinária moderna · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2020
Luís Felipe Rasmuss de Almeida · Orientação
. · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2020
Fernando Speck de Souza · Orientação
Erro substancial: a adoção do critério da cognoscibilidade pelo Código Civil de 2002 · Programa de Pós-Graduação em Direito Civil · Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2020
Everton Willian Pona · Orientação
. · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2017
Bruno de Ávila Borgarelli · Orientação
Escola Histórica do Direito: romantismo, política e ordem na gênese do Direito Civil moderno · Direito Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

151 registros

151 de 151 bancas

Por página

2024
Abrahan Lincoln Dorea Silva
Dogmática e crítica da jurisprudência sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Civil brasileiro · Programa de Pós-Graduação em Direito · Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São PauloBanca: José Luiz Gavião de Almeida, Rodrigo Xavier Leonardo, Paulo Dias de Moura Ribeiro
Mestrado
2023
Julia Vitoria Scartezini da Silva
Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do direito civil brasileiro · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: João Costa Ribeiro Neto, Rafael Peteffi da Silva, Guilherme Henrique Lima Reinig
Mestrado
2023
Isabela Maria Pereira Lopes
Prestação ou Indenização: uma analise dos critérios para a conversão da Prestação principal em perdas e danos · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eroulths Cortiano Junior, Edgard Audomar Marx Neto
Mestrado
2023
Felipe Algren
"Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina" · Direito · Faculdade de Direito da USP
Mestrado
2023
Diogo Camboim Pitta
A boa-fé objetiva no pensamento jurídico-privado contemporâneo: paradoxos, conquistas e aspirações · Direito · Faculdade de Direito da USP
Mestrado
2023
Cícero Dantas Bisneto
Causalidade psíquica: critérios objetivos de imputação jurídica nos processos causais mediados psicologicamente · Direito · Faculdade de Direito da USP
Doutorado
2023
William Galle Dietrich
"Metódica em transformação: a ponderação no Direito Civil brasileiro" · Direito Civil · Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo
Doutorado
2023
Roberta Maria Rangel
Exceptio non adimpleti contractus no Direito brasileiro: ensaio de uma interpretação restritiva · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Silmara Juny de Abreu Chinellato, Maria Vital da Rocha, Rodrigo Xavier Leonardo, Fernando Campos Scaff, Edgard Audomar Marx Neto
Doutorado
2023
Adisson Taveira Rocha Leal
Pessoa e direito: uma releitura histórico-filosófica da noção dogmática de presonalidade jurídica · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Maria Vital da Rocha, Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
Exame de qualificação de doutorado
2023
Diogo Camboim Pitta
As origens alemãs da cláusula geral da boa-fé objetiva e sua recepção no Brasil: uma abordagem histórico-comparativa · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Jan Peter Schmidt
Exame de qualificação de mestrado
2023
RODRIGO TRITAPEPE
O CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E O SUPERENDIVIDAMENTO · Direito · Universidade Nove de Julho
Exame de qualificação de mestrado
2023
William Galle Dietrich
Metódica em transformação: a ponderação no Direito Civil brasileiro · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Luiz Carlos de Andrade Jr.
Exame de qualificação de doutorado
2023
Prova oral do concurso público para o cargo de Advogado da União
· ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Concurso público
2022
Rafael Pereira de Souza
Princípio da Livre Iniciativa: uma releitura na busca de melhor ambiente de negócios. · Direito · Centro Universitário 7 de setembroBanca: Bruno Leonardo Câmara Carrá, Uinie Caminha
Mestrado
2022
Ana Luiza Gomes Ferreira Pegoraro
A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Fernando Campos Scaff, Gilberto Haddad Jabur, Marcel Edvar Simões
Mestrado
2022
Tais Ramos
Pós-graduação em direito e desenvolvimento científico: diretrizes de um novo instrumento de avaliação para a regulação da qualidade do impacto social e econômico da pesquisa da área do Direito · Direito Político e Econômico · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Claudia Lima Marques, Gianpaolo Poggio Smanio, Leonel Severo Rocha, Vladmir Oliveira da Silveira
Doutorado
2022
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto
Racionalização dos parâmetros de identificação do abuso de direitos fundamentais como forma de controle de sua utilização na prática jurisprudencial brasileira · Direito Constitucional · Universidade de FortalezaBanca: Eduardo Rocha Dias, Ingo Wolfgang Sarlet, Gustavo Raposo Ferreira
Exame de qualificação de doutorado
2022
Felipe Almgren
Inteligência artificial e garantias processuais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Isabela Rossi Cortes Ferrari
Exame de qualificação de mestrado
2022
Gabriel Campos Soares da Fonseca
Poder econômico e liberdades comunicativas: como regular as plataformas digitais de mídia social pela moderação de conteúdo on-line? · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Ramos Tavares, André Carvalho Ramos
Exame de qualificação de mestrado
2022
Antonio Eduardo Reichmann Seixas
Direito comparado brasileiro: propostas metodológicas a partir da literatura científica nacional sobre comparação jurídica · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Maristela Basso, Wagner Luiz Menezes Lino
Exame de qualificação de doutorado
2022
Cícero Dantas Bisneto
Causalidade psíquica: critérios objetivos de imputação jurídica nos processos causais mediados psicologicamente · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: José Fernando Simão, Judith Hofmeister Martins-Costa
Exame de qualificação de doutorado
2022
Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto
Responsabilidade civil por danos reflexos no direito brasileiro: nomos e construção doutrinária moderna · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Venceslau Tavares Costa Filho
Exame de qualificação de doutorado
2022
Abrahan Lincoln Dorea Silva
A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Privado brasileiro: impactos conceituais e jurisprudenciais da Lei de Liberdade Econômica · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Antonio Carlos Morato, Rodrigo Xavier Leonardo
Exame de qualificação de mestrado
2022
Pedro Eduardo Clemesha Ferreira
Natureza jurídica das normas sobre prova · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Heitor Vitor Mendonça Sica
Exame de qualificação de mestrado
2022
Bruno de Ávila Borgarelli
Escola Histórica do Direito: Romantismo, Política e Ordem na gênese do Direito Civil Moderno · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Ignacio Poveda Velasco
Exame de qualificação de doutorado

Revisor de periódico

06 registros

2017 – presenteVínculo atual
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Revisor de periódico
2017 – presenteVínculo atual
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Revisor de periódico
2016 – presenteVínculo atual
Revista de Informação Legislativa
Revisor de periódico
2014 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Civil Contemporâneo -RDCC
Revisor de periódico
2011 – presenteVínculo atual
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Revisor de periódico
2010 – presenteVínculo atual
Revista CEJ (Brasília)
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

12 registros

12 de 12 prêmios

Por página

2025
Ordem Nacional do Mérito Educativo - Grau de Comendador
Ministério da Educação
2023
Medalha da Inconfidência - Grande Medalha
Estado de Minas Gerais
2022
Comenda de Colar do Mérito
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP/RJ
2022
Ordem do Mérito
Ministério Público Militar - MPM
2022
Ordem do Mérito, grau Grã-Cruz
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS
2022
Acadêmico titular da Cadeira nº 19 (patrono: Antonio Ferreira Cesarino Júnior)
Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ
1996
Concurso de Monografias Jurídicas em Direito Comercial - Prêmio Professor Fran Martins
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará
1995
Prêmio Professor Amílcar de Araújo Falcão
Associação Brasileira de Direito Financeiro -ABDF
1995
Prêmio pelo melhor tese apresentada ao IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará (1o. lugar)
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará
1994
Short Story Composition Contest (premiação pelo melhor conto apresentado)
Instituto Brasil-Estados Unidos
1993
Prêmio pela melhor tese apresentada no III Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará (3o. lugar)
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará
1991
Honorable Mention (desempenho acadêmico excepcional)
Instituto Brasil Estados Unidos

Participação em eventos

178 registros

178 de 178 participações

Por página

2023
PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS
VII Congresso Internacional de JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS · Apresentação oral · Participante · PASSO FUNDO, RIO GRANDE DO SUL
2023
Regulação das Fake News
Regulação das Fake News · Apresentação oral · Participante · Mato Grosso
2023
Direitos Existenciais e a Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência.
Seminário ?Direitos Existenciais e a Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência · Apresentação oral · Participante · Brasília
2023
Mulheres no sistema de justiça brasileiro
Seminário: Mulheres no sistema de justiça brasileiro · Apresentação oral · Participante · Brasília
2023
Missão Internacional representando o CNMP
Missão Internacional- Corte Interamericana de Direitos Humanos · Outras formas · Participante · San José
2022
Jurista de notória especialização no painel de Família e Sucessões
IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil · Apresentação oral · Participante · Brasília
2022
Liberdade de expressão de membros do Ministério Público brasileiro
XXIV Congresso Nacional do Ministério Público · Conferencista · Convidado · Fortaleza
2022
Seminário de Direitos Humanos
Seminário de Direitos Humanos,Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), · Apresentação oral · Participante · Brasília
2022
Poder Judiciário e o Papel do Conselho Nacional de Justiça
Seminário Poder Judiciário e o Papel do Conselho Nacional de Justiça · Simposista · Convidado · Salvador
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Pandemia en el Derecho Privado brasileño
Seminario Internacional de Derecho Comparado · Conferencista · Convidado · Valladolid
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Os Desafios do Desenvolvimento - O Futuro da Regulação Estatal
Os Desafios do Desenvolvimento - O Futuro da Regulação Estatal · Conferencista · Convidado · Lisboa
2022
Aspectos Legais: Governança, Compliance, LGPD, Nova Lei de Licitações e Profissionalização de quadros técnicos
Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
2022
Painel de Família e Sucessões
IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil · Apresentação oral · Participante · Brasília
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Comissão II - REGISTRO DE IMÓVEIS
I Jornada de Direito Notarial e Registral · Apresentação oral · Participante · Recife
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A transmissão de bens imóveis e o futuro do registro público
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Everything as a service: menos propriedade, mais experiência, mais negócios?
Congresso Internacional Futurecom · Conferencista · Convidado · São Paulo
2017
O Sistema de pós-graduação em direito no Brasil - Mudanças e perspectivas
XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI · Apresentação oral · Participante · São Luís
2017
Boa-fé objetiva: História, evolução e perspectiva
Conferência inaugural do ano letivo do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro · Conferencista · Convidado · Fortaleza
2017
DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Brasília-DF · Outras Formas · Participante · Brasília
2017
Dano moral, compreensão e critérios para sua qualificação. Responsabilidade civil punitiva. Dano in re ipsa. Direito Comparado. Dano moral no Direito de Família. Questões atuais e polêmicas.
Especialização em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura · Conferencista · Convidado · São Paulo
Divulgação científica
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Proteção do consumidor e serviços de telecomunicações
I Congresso Baiano de Direito do Consumidor · Conferencista · Convidado · Salvador
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Os provedores de conteúdo são responsáveis pelas ofensas postadas por terceiros?
IV Congresso Brasileiro do IBDCivil. Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional · Simposista · Convidado · Rio de Janeiro
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O Código Beviláqua no cenário internacional
Congresso Internacional - 100 anos do Código Civil (1916-2016) · Simposista · Convidado · Rio de Janeiro
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O Novo Código de Processo Civil e o pagamento de honorários advocatícios aos Advogados Públicos
42 Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal · Conferencista · Convidado · Vitória
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Quarta revolução industrial: Estratégias essenciais para aumento da competitividade e da qualidade
Congresso Internacional do Futurecom · Simposista · Convidado · São Paulo

Coautorias

01 coautor

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4 obras

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Otavio Luiz Rodrigues Junior.

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Revista de Direito Civil

Tradução do livro The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann

Regulating risk through Private law

New consumer images and the role of financial services law