Perfil do docente · FD
Luís Virgílio Afonso da Silva.
Livre · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
ORCIDCurrículo atualizado em 15/10/2025
Direito PúblicoDireitos FundamentaisDireito ConstitucionalTeoria Geral do Direito
Cita-se como: Silva, Virgílio Afonso da;da Silva, V.;da Silva, V A;DA SILVA, V. A.;da Silva, Virgílio Afonso;SILVA, LUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA;Afonso da Silva, Virgílio
17 seções
Resumo biográfico
Virgílio Afonso da Silva é Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenador do grupo de pesquisa Constituição, Política Instituições, na mesma instituição. Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e livre-docência em Direito Constitucional (USP, 2004), além de estadias de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Suas principais linhas de pesquisa são: dogmática dos direitos fundamentais (incluindo direitos sociais), interpretação constitucional e separação de poderes.
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direitos Fundamentais
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Teoria Geral do Direito
Formação acadêmica
10 registros- 2012 – 2013Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Humboldt-Universität zu BerlinBolsa Alexander von Humboldt-Stiftung
- 2010 – 2011Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Humboldt-Universität zu BerlinBolsa Alexander von Humboldt-Stiftung
- 2004 – 2004Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und VölkerrechtBolsa Max-Planck-Gesellschaft
- 1999 – 2002DoutoradoConcluídoDireito · Christian-Albrechts-Universität zu Kiel“Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume”Orientação: Robert AlexyBolsa Deutscher Akademischer Austauschdienst
- 1996 – 1998MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e o caso brasileiro”Orientação: Fernanda Dias Menezes de Almeida
- 1991 – 1995GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São PauloBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 1988 – 1990Ensino-medio-segundo-grauConcluídoEnsino-medio-segundo-grau · EEPSG Caetano de Campos
- 1986 – 1987Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · EEPSG Caetano de Campos
- 1980 – 1985Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · EMPG Celso Leite Ribeiro Filho
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
07 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Polonês | Razoável | Pouco | Pouco | Razoável |
| Latim | Pouco | — | — | — |
Atuação profissional
24 registros- 2019 – presenteVínculo atualInternet & SociedadeMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualAlexander von Humboldt-StiftungRevisor de projeto de fomento
- 2013 – 2016Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoMembro de comitê assessor
- 2012 – presenteVínculo atualSouth Africa's National Research FoundationRevisor de projeto de fomento
- 2010 – presenteVínculo atualEstudos EleitoraisMembro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorRevisor de projeto de fomento
- 2008 – presenteVínculo atualRevista Internacional de Direito e CidadaniaMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualRevista Iberoamericana de Derecho Procesal ConstitucionalMembro de corpo editorial
- 2007 – presenteVínculo atualConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoRevisor de projeto de fomento
- 2007 – presenteVínculo atualDeutscher Akademischer Austausch DienstRevisor de projeto de fomento
- 2006 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico40h/sem
- 2006 – presenteVínculo atualRevista de Direito do EstadoMembro de corpo editorial
- 2006 – 2013Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloMembro de comitê assessor
- 2005 – 2005Universidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico24h/sem
- 2005 – 2006Dedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico40h/sem
- 2004 – 2004Universidade de São PauloProfessor DoutorContrato24h/sem
- 2004 – 2005Universidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico24h/sem
- 2004 – presenteVínculo atualRevista de Direito SanitárioMembro de corpo editorial
- 2004 – 2007Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoPesquisadorLivre4h/sem
- 2004 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloRevisor de projeto de fomento
- 2003 – presenteVínculo atualRevista Latino-Americana de Estudos ConstitucionaisMembro de corpo editorial
- 2003 – 2005Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPProfessor10h/sem
- 2003 – 2004Fundação Getúlio VargasPesquisador16h/sem
- 1996 – 1998Universidade São Judas TadeuProfessor AuxiliarCeletista12h/sem
Produção bibliográfica
106 registros5 de 5 itens
Por página
- 2007Arguing With Principles in a System Full of RulesLuís Virgílio Afonso da Silva · XXIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy · Jagiellonian University Press · Cracóvia
- 2007Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and the Presumption of ConstitutionalityLuís Virgílio Afonso da Silva · 6th International Conference on Argumentation · Sic Sat · ISBN 9789051709162 · Amsterdam
- 2006Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and the Presumption of ConstitutionalityLuís Virgílio Afonso da Silva · 6th International Conference on Argumentation · University of Amsterdam · Amsterdam
- 2005Parity, Defeasibility, and the Discoursively PossibleLuís Virgílio Afonso da Silva · XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy · Editorial Universidad de Granada · ISBN 843383326 · Granada
- 2005República, democracia e regime presidencialLuís Virgílio Afonso da Silva · XIX Conferência Nacional dos Advogados · Conselho Federal da OAB · ISBN 858726074 · Florianópolis
Produção técnica
22 registros8 de 8 itens
Por página
- 2019Parecer para Hart PublishingLuís Virgílio Afonso da Silva
- 2015(Parecer) Anvisa e o controle do tabagismo, Revista de Direito Administrativo, n. 268, 295-332.Luís Virgílio Afonso da Silva
- 2012Parecer para a London School of Economics and Political Science (LSE)Luís Virgílio Afonso da Silva · Parecer sobre promoção na carreira e estabilidade (tenure)
- 2012(Parecer) Definição das medidas provisórias vigentes em cada fase do Plano Collor e de seus efeitos, especialmente no que se refere à correção de depósitos bancários, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n. 56, 375-397.Luís Virgílio Afonso da Silva
- 2011Parecer para a Oxford University PressLuís Virgílio Afonso da Silva
- 2011(Parecer) Convênio entre a Defensoria do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária, Revista da Defensoria Pública, vol. 4, n. 2, 167-183.Luís Virgílio Afonso da Silva
- 2011(Parecer) Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás, Revista de Direito Administrativo, vol. 257, 243-273.Luís Virgílio Afonso da Silva; Diogo Rosenthal Coutinho
- 2010(Parecer) Constitucionalidade da restrição total à publicidade de produtos derivados do tabaco, Revista de Direito do Estado, vol. 19/20, 495-521.Luís Virgílio Afonso da Silva
Projetos de extensão
04 registrosProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
4 de 4 projetos
Por página
- Em andamento2016 – presenteExtensão
Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (NPJ-DH)
A atividade de extensão NPJ-DH é a sucessora do Amicus-DH. O objetivo é a elaboração e apresentação de amici curiae (literalmente ?amigos da corte?) em ações de controle concentrado de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e em casos brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericanas).
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável), Lívia Gil Guimarães, Ana Laura Pereira Barbosa
- Em andamento2012 – presenteExtensão
Núcleo Direito, Internet e Sociedade (NDIS)
O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS) é uma atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da USP oferecida desde o segundo semestre de 2012. Sua intenção é promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da Internet. Para tanto, além de discussões sobre textos teóricos, o NDIS conta com a participação de convidados representantes dos setores público e privado e com a realização de atividades práticas (simulações e atividades em grupo). As atividades de pesquisa do NDIS privilegiam o estudo de políticas públicas e regulação, aproximando as áreas de direitos fundamentais e sociologia jurídica. Os temas abordados variam: em semestres anteriores, o NDIS ofereceu módulos sobre privacidade, deep web, liberdade de expressão, direito e Internet no cinema e sobre a obra Code v.2.0 de Lawrence Lessig. Além disso, o NDIS também realiza eventos de debate na FDUSP e participa de audiências e consultas públicas.
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável), Dennys Marcelo Antonialli
- Concluído2008 – 2012Extensão
Amicus-DH
A atividade de extensão Amicus DH trabalha com casos paradigmáticos de interpretação de direitos humanos. O mecanismo judicial de participação utilizado pelos alunos é a apresentação de amici curiae (literalmente ?amigos da corte?) em ações de controle concentrado de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e em casos brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericanas).
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável), Evorah Cardoso, Luís Fernando Matricardi
- Concluído2005 – 2006Extensão
O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas
Grupo de estudos sobre o papel do Poder Judiciário na realização de direitos sociais que dependam de políticas públicas
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável), Thiago dos Santos Acca, Thiago Marrara, Juliana Bastianello Baldin, Mariana Mazzini Marconde, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Caroline Braun, João Ambrozio Tannus +7 integrantes
Projetos
07 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
7 de 7 projetos
Por página
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Constituição, direitos e proporcionalidade
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável)
- Em andamento2017 – presentePesquisa
Arranjos institucionais e eficácia dos direitos fundamentais
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável)
- Concluído2017 – 2021Pesquisa
Deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais: uma perspectiva comparada
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável)
- Concluído2013 – 2016Pesquisa
Diálogo e deliberação no controle de constitucionalidade
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável)
- Concluído2011 – 2013Pesquisa
A prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável)
- Concluído2010 – 2012Pesquisa
Tensão entre poderes, diálogo e deliberação no controle de constitucionalidade
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável)
- Concluído2004 – 2007Pesquisa
Direitos fundamentais nas relações entre particulares
O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a forma como os direitos fundamentais produzem efeitos nas relações entre particulares
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · BOLSA
EquipeLuís Virgílio Afonso da Silva (Responsável)
Orientações
17 de 17 orientações
Por página
- Graduação
desde 2025Sofia Souza e Silva · OrientaçãoOs esquecidos: Supremo Tribunal Federal, ativismo, proteção das minorias e a classe trabalhadora · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Pedro Kogut Gurevich · OrientaçãoIntervenção indevida? Estudo de caso da ADPF 964: a declaração de inconstitucionalidade da graça constitucional concedida ao ex-deputado Daniel Silveira · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025João Victor Santos de Oliveira · OrientaçãoLiberdade de expressão e o (não) direito de agressão: entendimento do Supremo Tribunal Federal do Caso Ellwanger a Jair Bolsonaro · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Isadora de Souza Lacerda · OrientaçãoQuem é considerado analfabeto no Brasil? Critérios de elegibilidade adotados pelos Tribunais Regionais Eleitorais à luz do art. 14, § 4º da Constituição Federal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Lucas Cavalcante Gondim · Orientação(Re)formular a liberdade de pensamento: estudo de caso a partir dos sistemas de estimulação cerebral profunda · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Júlia Rodrigues dos Santos · OrientaçãoEstratégias de defesa do processo eleitoral: atuação do TSE à luz de suas capacidades institucionais · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Bernardo Assef Pacola · OrientaçãoDireitos fundamentais e os deveres constitucionais de particulares na teoria constitucional republicana · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Débora Donida da Fonseca · OrientaçãoDa constituinte ao marco temporal indígena: um estudo de caso do encontro entre discursos ruralistas e a gramática de direitos constitucionais · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024João Pedro Hoffert Monteiro de Lima · OrientaçãoO papel do direito militar em uma constituição democrática · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Matheus Augusto Sousa David Tavares · OrientaçãoAções afirmativas regionais em concursos vestibulares: uma análise do controle judicial e da estrutura da política pública no Brasil · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Leonardo Perim Saad · OrientaçãoAnistia e poder constituinte: análise da ADPF 153 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Laís Nogueira Shen · OrientaçãoA inconstitucionalidade da Lei de Alienação Parental à luz da regra da proporcionalidade · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2024Sofia Souza e Silva · OrientaçãoOs esquecidos: STF, ativismo, proteção das minorias e a classe trabalhadora · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2023Arthur Passos El Horr · OrientaçãoTeoria da mudança constitucional brasileira · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022Luna van Brussel Barroso · OrientaçãoReleitura da liberdade de expressão na era digital · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022Gabriela Cavalcante Gattulli · OrientaçãoCom quantos colegiados se faz um Supremo? Os impactos do plenário virtual no processo decisório da Corte · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento - Doutorado
desde 2021Camilla Borges Martins Gomes · Orientação"Se eleito(a) for": entraves ao direito de ser eleito no Brasil · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento
Bancas julgadoras
198 registros198 de 198 bancas
Por página
- 2025Sérgio Paranhos KezenTeorias normativas do papel judicial em perspectiva comparada: adequação empírica, premissas contextuais e contexto institucional brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesario Alvim Gomes, Ana Laura Pereira BarbosaMestrado
- 2025Luiz Felipe Gallotti RodriguesSistemas eleitorais: o modelo alemão como fonte de inspiração para a reforma política no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Carlos Bastide Horbach, Luís Virgílio Afonso da Silva, Gabriel Dias Marques da Cruz, Carolina Rolim Machado Cyrillo da SilvaMestrado
- 2025Julia Wand-Del-Rey CaniDecidir o caso ou formular uma tese? Concepções institucionais, estratégias individuais e as oscilações do Supremo Tribunal Federal · Direito · Universidade de São PauloBanca: Conrado Hübner Mendes, Luís Virgílio Afonso da Silva, Marcos Paulo Veríssimo, Ana Laura Pereira Barbosa, Patricia Perrone Campos Mello, Miguel Gualano de GodoyDoutorado
- 2025Natália Pinheiro Alves BatistaMinistro vs tribunal: como a fragilização da coesão institucional do STF impacta na democracia · Direito · Universidade de São PauloBanca: Conrado Hübner Mendes, Luís Virgílio Afonso da Silva, Marcos Paulo Veríssimo, Eloísa Machado de Almeida, Miguel Gualano de Godoy, Juliana Cristine Diniz CamposDoutorado
- 2025Cristiano de Jesus Pereira NascimentoO papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: um estudo em perspectiva comparada · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Marcos Paulo Veríssimo, Jane Reis Gonçalves Pereira, Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesario Alvim Gomes, Rafael Scavone Bellem de LimaDoutorado
- 2024Bianca de Figueiredo Melo Villas BôasQuantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Rogério Arantes, Raquel da Cunha RecueroMestrado
- 2024Tailma Santana Venceslau"Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (2020-2022) · Ciência Política · Universidade de São PauloBanca: Rogério Arantes, Luís Virgílio Afonso da Silva, Diego Werneck ArguelhesMestrado
- 2024Laura Mastroianni KirszstajnOs crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Cristiano Paixão, Heloisa Fernandes CamaraMestrado
- 2024João Vitor CardosoUna constitución en construcción: etnografía de la convención constitucional de Chile · Derecho · Universidad de ChileBanca: Pablo Ruiz-Tagle Vial, Conrado Hübner Mendes, Eric Palma, Celso Fernandes Campilongo, Luís Virgílio Afonso da Silva, David LandauDoutorado
- 2024Ana Laura Pereira BarbosaA agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamentos de cortes constitucionais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Marcos Paulo Veríssimo, Diego Werneck Arguelhes, Rubens Glezer, Patricia Perrone Campos Mello, Juliana Cesario Alvim GomesDoutorado
- 2024Maysa Cortez CortezEntre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão · Direito · Universidade de São PauloBanca: Conrado Hübner Mendes, Luís Virgílio Afonso da Silva, Rogério Arantes, Magna Maria Inácio, Juliana Cristine Diniz Campos, Tainah Simões Sales ThiagoDoutorado
- 2024Meliza Marinelli FrancoA religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marcos Paulo Veríssimo, Luís Virgílio Afonso da Silva, Conrado Hübner Mendes, Joana Zylbersztajn, Eloísa Machado de Almeida, Clarissa Piterman GrossDoutorado
- 2023João Pedro Hoffert Monteiro de LimaOs riscos do impeachment · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marcos Paulo Veríssimo, Luís Virgílio Afonso da Silva, Vera Karam de Chueiri, Karina DenariMestrado
- 2023Leonardo Nochang HeckPoder constituinte, legalidade e democracia · Ciência Política · Universidade de São PauloBanca: Cícero Romão Resende de Araújo, Luís Virgílio Afonso da Silva, Andrei KoernerMestrado
- 2023Guilherme BalbiO impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina · Direito · Universidade de São PauloBanca: Conrado Hübner Mendes, Luís Virgílio Afonso da Silva, Luciana de Oliveira Ramos, Juliana Cesario Alvim GomesMestrado
- 2023Lívia Gil GuimarãesMulheres na composição de cortes supremas: um estudo sobre a desigualdade de gênero · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Conrado Hübner Mendes, Sheila Christina Neder Cerezetti, Fabiana Cristina Severi, Fabiana Luci de Oliveira, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira RochaDoutorado
- 2023Pedro Marques NetoThe judicial oversight of the democratic process: a republican approach · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Marcos Paulo Veríssimo, Conrado Hübner Mendes, Luciana Gross Cunha, Diego Werneck Arguelhes, Luciana de Oliveira RamosDoutorado
- 2022Marina Dutra GibsonOs litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Conrado Hübner Mendes, Daniel Lei Liang Wang, Natália Pires de VasconcelosMestrado
- 2022Pedro Pereira de Morais PachecoProposta de aprimoramento do regime jurídico das imunidades parlamentares no Brasil · Gestão e Políticas Públicas · Fundação Getúlio VargasBanca: Cláudio Couto, Marco Antonio Carvalho Teixeira, Luís Virgílio Afonso da Silva, Elaine da Silva GontijoMestrado
- 2022Rafael Scavone Bellem de LimaVerhältnismäßigkeit und Verfassungsgerichte als Rechtfertigungsinstanzen · Direito · Christian-Albrechts-Universität zu KielBanca: Robert Alexy, Luís Virgílio Afonso da Silva, Ino Augsberg, Humberto Bergmann ÁvilaDoutorado
- 2022Luiz Fernando Gomes EstevesA construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Conrado Hübner Mendes, Rogério Arantes, Juliana Cesario Alvim Gomes, Patricia Perrone Campos Mello, Diego Werneck ArguelhesDoutorado
- 2022Artur Pericles Lima MonteiroDireito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Marcel Leonardi, Laura Schertel Ferreira Mendes, Diego de Freitas AranhaDoutorado
- 2022Pedro Guilherme Augustin AdamyVontade do legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intenção do legislador · Direito · Universidade de São PauloBanca: Humberto Bergmann Ávila, Luís Virgílio Afonso da Silva, Carlos Ari Sundfeld, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Fernando Angelo Ribeiro Leal, Ana Paula de BarcellosDoutorado
- 2021Fernanda Mascarenhas de SouzaA decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Virgílio Afonso da Silva, Fernando Mussa Abujamra Aith, Wang, Daniel Wei Liang, Natália Pires de VasconcelosMestrado
- 2021Área: direito constitucional; Candidato: Dimitri Dimoulis· Fundação Getúlio VargasBanca: Carlos Ari Sundfeld, Ana Paula de Barcellos, Luís Virgílio Afonso da SilvaProfessor titular
Revisor de periódico
23 registros- 2024 – presenteVínculo atualREGIONAL & FEDERAL STUDIESRevisor de periódico
- 2019 – presenteVínculo atualAmerican Journal of Comparative LawRevisor de periódico
- 2018 – presenteVínculo atualHealth and Human RightsRevisor de periódico
- 2018 – presenteVínculo atualREVISTA MEXICANA DE CIENCIAS POLÍTICAS Y SOCIALESRevisor de periódico
- 2017 – presenteVínculo atualLaw & Society ReviewRevisor de periódico
- 2017 – presenteVínculo atualInternational Journal of Constitutional LawRevisor de periódico
- 2017 – presenteVínculo atualGLOBAL CONSTITUTIONALISMRevisor de periódico
- 2016 – presenteVínculo atualBrazilian Political Science ReviewRevisor de periódico
- 2016 – presenteVínculo atualVerfassung und Recht in UberseeRevisor de periódico
- 2016 – presenteVínculo atualConstitutional StudiesRevisor de periódico
- 2015 – presenteVínculo atualSouth African Journal on Human RightsRevisor de periódico
- 2015 – presenteVínculo atualRevista de Administração Pública (Impresso)Revisor de periódico
- 2015 – presenteVínculo atualJournal of Law and CourtsRevisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualDireito, Estado e Sociedade (Impresso)Revisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualRatio Juris (Print)Revisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualSequência (UFSC)Revisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualAcademia - Revista sobre Enseñanza del DerechoRevisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualDireitos fundamentais & justiçaRevisor de periódico
- 2010 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de FilosofiaRevisor de periódico
- 2010 – presenteVínculo atualNovos Estudos CEBRAP (Impresso)Revisor de periódico
- 2008 – presenteVínculo atualRevista de Direito SanitárioRevisor de periódico
- 2008 – presenteVínculo atualCuestiones ConstitucionalesRevisor de periódico
- 2005 – presenteVínculo atualRevista Direito GVRevisor de periódico
Prêmios e títulos
02 registros2 de 2 prêmios
Por página
- 2013Prêmio Excelência em Docência de GraduaçãoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2003FörderpreisKieler Doctores Iures
Participação em eventos
106 registros106 de 106 participações
Por página
- 2025Responsive Judicial ReviewICON-S Conference 2025 · Moderador · Convidado · Brasília
- 2025There is no such thing as the duty to save a statuteICON-S Conference 2025 · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2025Human dignity as a constitutional valueICON-S Conference 2025 · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2025Preemptive Judicial Review (Arguelhes & Lima)Seminário de pesquisa Insper · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2025Teoria dos Direitos Fundamentais: mais do que uma teoria sobre a distinção entre regras e princípios40 anos da Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
- 2025ErinnerungenGrundlagen der demokratischen Verfassung: Übergabe der Festschrift zum 80. Geburtstag von Robert Alexy · Conferencista · Convidado · Kiel
- 2025O processo decisório no STFNúcleo de Estudos Constitucionais: Laboratório do Supremo · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2024Desafios do STF para os próximos anosSeminários FGV Direito SP e FGV EESP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2024O aperfeiçoamento do processo decisório no STF: entre autorreflexão e retaliaçãoHora de Atualização - STF, Gabinete Min. Edson Fachin · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2023Fundamental Rights in the 21st Century: The Future of the PastConstitutionalism in the 21st Century: International Conference Commemorating the 40th Anniversary of the Constitutional Court · Conferencista · Convidado · Lisboa
- 2023O processo decisório no STFConstituição de 1988, 35 anos: conquistas e desafios · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2023Proportionality and transformationLIsbon Public Law Workshop · Conferencista · Convidado · Lisboa
- 2022Seems like proportionality but it is not, it's just balancingICON-S Conference 2022 · Apresentação oral · Participante · Wroclaw
- 2022Direitos fundamentais e liberdades legislativasA teoria dos princípios formais de Robert Alexy · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
- 2021STF: estado da arte da pesquisa empírica45º Encontro da Anpocs · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2021Proportionality is more than just balancing: the necessity testConversatorio Internacional sobre el Test de Proporcionalidad · Conferencista · Convidado · México
- 2021Die verborgene Welt hinter Fußnote 24Elemente einer diskursiven Grund- und Menschenrechtstheorie · Simposista · Convidado · Bayreuth
- 2020City, State: Constitutionalism and the MegacityCity, State: Constitutionalism and the Megacity · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2020Sociedade, Estado e direito na vacinaçãoVacinas e covid19: Uma visão multidisciplinar · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2019It is not all about balancing: proportionality's necessity testICON-S Conference · Apresentação oral · Participante · Santiago
- 2019Menos live, mais argumentos: por que as melhores decisões judiciais são tomadas a portas fechadasIV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2019O Supremo na conjunturaIII Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa Empírica sobre o Supremo Tribunal Federal · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2019Ponderación no es todo: el test de necesidadExamen de proporcionalidad: análisis y problemas · Conferencista · Convidado · Buenos Aires
- 2019A avaliação como referência para o futuro da pós-graduação na FD e suas relações com o novo projeto político-pedagógicoSemana Pedagógica - Faculdade de Direito da USP · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2019Wie erforderlich ist die Erforderlichkeitsprüfung?Graz Jurisprudence Talk · Conferencista · Convidado · Graz
Formação complementar
01 registroCoautorias
04 coautores- 2 obras
- 1 obra
- 1 obra
- 1 obra
Na imprensa
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