Antonio Rodrigues de Freitas Junior

Resumo biográfico

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, por onde também obteve seu Mestrado, Doutorado e Livre-Docência. Atualmente é Professor Associado de Direito do Trabalho e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (desde 2002), lecionando, pesquisando e desenvolvendo atividades de extensão com ênfase em Trabalho e Tecnologias Digitais, Proteção Social do Migrante e Mediação de Conflitos, área em que foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça com o Prêmio Conciliar é Legal - Ensino Superior (2017). No semestre compreendido entre janeiro e julho de 2018, realizou pesquisas como Visiting Fellow na Cornell University - School of Industrial and Labor Relations, em Ithaca, NY (EUA), com passagens de docência e/ou pesquisa ainda por instituições como Brazilian Studies Association - Harvard Law School, Shinshu University, The University of Tokyo (Japão), University of Oregon (EUA), Universidade de Coimbra (Portugal), Università di Bari (Itália), Università Studi di Modena e Reggio Emilia - Adapt (Itália), Universidad Internacional de Andaluzia - La Rabida (Espanha), e pelo Research Committee on Sociology of Law ISA Oñati (Espanha). Foi Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça (2002), Procurador Legislativo do Município de São Paulo, (concurso público em 1991), primeiro Diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (D.O.C. 22.02.2011), e seu Diretor-Executivo até 2017.

Indicadores

Áreas de atuação

04 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Privado › Direito do Trabalho
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direitos Humanos
Ciencias Humanas
Sociologia
Outras Sociologias Específicas
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Administrativo

Formação acadêmica

10 registros

2018 – 2018Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Cornell University
1998 – 1998Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · RCSL OÑATI
1998 – 1998Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Universidade de Coimbra
1988 – 1992DoutoradoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
“Conteúdo dos Pactos Sociais”
Orientação: Amauri Mascaro Nascimento
1984 – 1987MestradoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
“Estado e Representação Sindical no Brasil: herança corporativa e formações triviais como dilema”
Orientação: Amauri Mascaro Nascimento
1977 – 1981GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
1975 – 1976Ensino-medio-segundo-grauConcluído
Ensino-medio-segundo-grau · Prof Christiano Cabral Bauru Sp
1974 – 1975Ensino-medio-segundo-grauConcluído
Ensino-medio-segundo-grau · Flint Central High School Flint Mich Usa
1970 – 1974Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluído
Ensino-fundamental-primeiro-grau · Ernesto Monte Bauru Sp
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

04 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Francês	Bem	Razoável	Razoável	Bem
Italiano	Bem	—	Pouco	Razoável
Espanhol	Bem	Pouco	Pouco	Bem

Atuação profissional

96 registros

2024 – 2024
Universidade de São Paulo
Recepção de Professores EstrangeirosServidor Publico40h/sem
2024 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Membro Gt Mediação De Conflitos Of Prip171/24Servidor Publico2h/sem
2024 – presenteVínculo atual
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS
Membro de corpo editorial
2023 – presenteVínculo atual
Universidade Estadual de Campinas
Professor Colaborado de Curso ExtracurricularProfessor Colaborador8h/sem
2023 – 2023
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor Colaborador Externo4h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Associado 3Servidor Publico
2022 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
COPERT - Port 196 GR USP 16.02.22Professor Associado 32h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
CCRH-Comissão Central Recursos HumanosProfessor Associado 31h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Membro de corpo editorial
2020 – 2020
Universidade de São Paulo
Recepção de Professor EstrangeiroServidor Publico20h/sem
2020 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Recepção de Professor EstrangeiroServidor Publico4h/sem
2020 – presenteVínculo atual
Associação dos Advogados de São Paulo
Professor convidadoProfessor Colaborador4h/sem
2020 – 2020
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor Colaborador ExternoProfessor Convidado1h/sem
2020 – presenteVínculo atual
Revista Paideia Jurídica
Membro de corpo editorial
2020 – presenteVínculo atual
Arraes Editores Ltda.
Membro de corpo editorial
2019 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Recepção de Professor EstrangeiroServidor Publico24h/sem
2019 – 2019
Universidade de São Paulo
Recepção de Professor EstrangeiroServidor Publico4h/sem
2019 – 2022
Universidade Estadual de Campinas
Professor Coordenador de Curso extracurrículoProfessor Contratado - Educorp8h/sem
2019 – 2019
Associação dos Advogados de São Paulo
Professor convidadoProfessor Colaborador2h/sem
2019 – 2019
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a. Região
Seminário Caminhos Para o Consenso CNJ-EMAG 3Professor Convidado1h/sem
2019 – presenteVínculo atual
Escola Superior de Advocacia da OAB SP
Núcleo de Pesquisas em DireitoCoordenador Pedagógico6h/sem
2019 – presenteVínculo atual
Escola Superior de Advocacia da OAB SP
Comissão de Direito Trabalho OAB/SPCoordenador Dir/Internac/Trab6h/sem
2019 – presenteVínculo atual
Escola Superior de Advocacia da OAB SP
Professor do Curso de EspecializaçãoProfessor Colaborador4h/sem
2019 – 2019
Universidade de Fortaleza
Professor ConvidadoProfessor Convidado ao PPG15h/sem
2018 – 2018
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor Colaborador ExternoProfessor Visitante3h/sem
2018 – 2018
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a. Região
Professor Colaborador ExternoProfessor Convidado3h/sem
2018 – 2019
Shinshu University
Professor Associado Especialmente DesignadoProfessor Visitante
2018 – presenteVínculo atual
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Membro de corpo editorial
2018 – 2018
Cornell University
Visiting FellowProfessor Visitante
2018 – 2018
University of Oregon
Professor ColaboradorProfessor Visitante12h/sem
2018 – 2018
Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
Professor ColaboradorProfessor Visitante20h/sem
2018 – 2018
University of Tokyo
Lecturer at the Comparative Labor Law SeminarInvited Lecturer1h/sem
2017 – 2017
Associação dos Advogados de São Paulo
outroProfessor colaborador
2017 – 2017
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor Colaborador externoColaborador3h/sem
2017 – 2017
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor Colaborador externoColaborador3h/sem
2017 – 2017
ADAPT - Associazione per Gli Studi Internazionali e Comparati sul Diritto d
Visiting Professor (docenza/ricerca)Professor Visitante45h/sem
2017 – 2017
Escola Superior de Advocacia da OAB SP
Professor Colaborador Curso de EspecializaçãoProfessor Convidado3h/sem
2016 – 2016
Universidade de São Paulo
Recepção de Professor EstrangeiroServidor Publico4h/sem
2016 – 2016
Associação dos Advogados de São Paulo
Professor Colaborador e Organizador de CursoColaborador8h/sem
2016 – 2016
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor Colaborador externo2h/sem
2015 – 2015
Universidade de São Paulo
Recepção de Professor EstrangeiroServidor Publico24h/sem
2015 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professo do Curso de EspecializaçãoProfessor Convidado16h/sem
2015 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Comissão de Édica AcadêmicaMembro
2015 – 2016
Universidade de São Paulo
Professor AssociadoServidor Publico4h/sem
2015 – 2015
Associação dos Advogados de São Paulo
Professor Colaborador e Organizador de CursoColaborador8h/sem
2015 – 2015
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
professor colaborador externoProfessor Colaborador3h/sem
2015 – presenteVínculo atual
Revista Pesquisas Jurídicas
Membro de corpo editorial
2015 – presenteVínculo atual
Pensar (UNIFOR)
Membro de corpo editorial
2014 – presenteVínculo atual
Labour Law Research Network
Membro de corpo editorial
2014 – presenteVínculo atual
Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo
Membro de corpo editorial
2013 – 2013
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor Colaborador externo4h/sem
2013 – 2013
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Professor Convidado4h/sem
2013 – 2013
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a. Região
Professor Colaborador externoProfessor Convidado2h/sem
2012 – 2013
Associação dos Advogados de São Paulo
Professor Colaborador e Organizador de CursoPrestação de Serviços8h/sem
2012 – presenteVínculo atual
Revista Parlamento e Sociedade
Membro de corpo editorial
2012 – 2014
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Outro
2011 – 2011
Associação dos Advogados de São Paulo
Organizador de CursoProfessor Colaborador2h/sem
2011 – 2017
Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo
Diretor ExecutivoServidor Publico40h/sem
2010 – 2010
Escola Judicial do TRT da 2a. Região
Professor do Curso de Especialização - FMUColaborador eventual4h/sem
2009 – 2010
Fundação Getulio Vargas - SP
Contrato de trabalho a termo (seis meses)Celetista formal8h/sem
2008 – 2008
Escola Judicial do TRT da 19a. Região
Colaborador eventualColaborador
2008 – presenteVínculo atual
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Membro de corpo editorial
2007 – presenteVínculo atual
Revista Unopar Científica
Membro de corpo editorial
2005 – presenteVínculo atual
Revista Direito GV
Membro de corpo editorial
2003 – 2005
Revista de Direito e Política
Membro de corpo editorial
2002 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Associado - primeiro ingresso24h/sem
2002 – 2003
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça
Secretário Nacional de JustiçaAgente Político44h/sem
2001 – 2002
Universidade Presbiteriana Mackenzie
OutroProfessor Visitante4h/sem
1999 – 2001
Revista de Pós-Graduação em Direito da USP
Membro de corpo editorial
1998 – presenteVínculo atual
International Sociological Association
Pesquisador e Professor VisitanteMembro Associado
1998 – 1998
Universidade de Coimbra
Professor Visitante
1998 – 1998
Università Di Bari Scuola Di Specializzazione In Diritto Del Lavoro e Sicur
OutroProfessor Convidado
1998 – 1998
Universidade da Amazônia
OutroProfessor Visitante
1998 – 1999
Centro Universitário UNIFEOB
OutroProfessor Visitante
1997 – 2002
Universidade São Judas Tadeu
Professor Titular8h/sem
1997 – 2002
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Revisor de projeto de fomento
1997 – 2001
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
Revisor de projeto de fomento
1996 – 1996
Universidad Internacional de Andalucia La Rabida
Convidado à Disciplina de Pós-Grad - MaestriaProfessor Convidado40h/sem
1996 – 1996
Faculdades Salesianas de Lorena
Outro
1996 – presenteVínculo atual
Revista de Direito do Trabalho (São Paulo)
Membro de corpo editorial
1993 – 1997
Universidade São Francisco
Outro4h/sem
1993 – 1997
Faculdade de Direito de Itú
Vice-Diretoria, sem prejuízo da docênciaVice-Diretor4h/sem
1992 – 2017
Câmara Municipal de São Paulo
Procurador Legislativo
1991 – 1991
Faculdade de Medicina
OutroProfessor Visitante
1990 – 1993
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Consultor JurídicoOutro4h/sem
1989 – presenteVínculo atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Revisor de projeto de fomento
1988 – 2003
Universidade Estadual de Campinas
Professor AssociadoServidor Publico
1987 – 1990
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Professor Assistente DoutorProfessor8h/sem
1987 – 1988
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
ProfessorOutro2h/sem
1987 – 1988
Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo e Regiã
AdvogadoCeletista30h/sem
1986 – 1997
Faculdade de Direito de Itú
Professor TitularOutro4h/sem
1986 – 1987
Faculdade de Direito de Osasco Fundação Instituto Ensino Para Osasco
Outro2h/sem
1986 – 1995
Faculdade de Direito de Itu
Professor TitularCeletista4h/sem
1983 – 1987
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Gran
Assessor JurídicoOutro40h/sem
1983 – 1984
Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos do Grande Abc Pau
Assessor JurídicoOutro40h/sem
1982 – 1983
Associação dos Funcionários Públicos de Diadema
AdvogadoOutro4h/sem

Produção bibliográfica

226 registros

12 de 12 itens

Por página

2023
Migração Internacional, Divisão Sexual do Trabalho e Trabalho Precário no Brasil
Letícia Ferrão Zapolla; Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - PT · Brasílica · ISBN 9786551040238 · Coimbra - PT
2015
Repensando as estratégias de proteção pelo Direito do Trabalho: crise econômica, declínio sindical e novas formas de organização do trabalho na economia globalizada
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · I Encontro de Interacionalização do CONPEDI · Ediciones Laborum · ISBN 9788492602865 · Barcelona
2014
Mecanismos de Regulação Jurídica, Governança Global e Direitos Humanos: O Giro Estratégico da Declaração da OIT de 1998 e o Caso Brasileiro
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · XXIII Encontro Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9788568147160 · Florianópolis
2012
Relação de Trabalho e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: possívies consequências práticas para o Exercício do Poder Disciplinar do Empregador
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · Simpósio Internacional Brasil e Argentina · São Paulo
2011
Conflitos Inersubjetivos e apropriações sobre o justo
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · I Congresso Internacional de Mediação: da teoria à prática · Aracaju - SE
2007
Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Seres Humanos
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · IV Encontro Internacional Sobre Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Seres Humanos · Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania - SP · São Paulo
1998
Controle da moralidade administrativa pelo Poder Legislativo
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · I CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA · São Paulo
1997
A harmonização dos direitos individuais e o Mercosul.
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO · LTr · São Paulo
1992
Negociação coletiva no serviço público: um difícil começo.
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO · LTr · São Paulo
1989
O Estado frente à autonomia coletiva: protecionismo, desregulação e mudança constitucional no Brasil
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · X CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL · Montevideu
1986
O neocorporativismo e a transição institucional brasileira.
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO · LTr · São Paulo
1986
Hacia la codificación de la legislación del trabajo: apuntes sobre el paradigma neocorporativo ante el cambio institucional brasilero
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · VII JORNADA IBEROAMERICANA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDADE SOCIAL · Lima- Peru

Produção técnica

219 registros

7 de 7 itens

Por página

2021
2021 - Notas Técnicas 3 - 4 - 6 - 16 - Comissão de Direito do Trabalho - OAB-SP
Jorge Pinheiro Castelo; SIQUEIRA NETO, José Francisco; Antonio Rodrigues de Freitas Júnior; Adriiana Calvo; et al. · Orientação técnica da Comissão Especial de Direito do Trabalho - Coordenadoria de Direito Internacional - OAB-SP
2014
Inclusão e Divulgação da Lista de Empregadores praticantes de sujeição de Trabalhadores à Condição Análoga à de Escravo
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · Parecer Jurídico destinado à propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF
2014
ABRAINC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · Elaboração de Parecer Jurídico independente, para Instrução de inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade
2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ALIMENAÇÃO E HOSPITALIDADE - Assessoria em negociação coletiva do trabalho
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior; ZAPPAROLLI, Célia Regina · Assessoramento na negociação coletiva entre Sinthoresp e Mc Donald's (Arcos Dourados do Brasil)
2007
EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Assessoria Jurídica
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · Assessoramente jurídico em relações de Direito Público
2007
DASA - LABORATÓRIOS DAS AMÉRICAS: PERSPETIVAS AO APRIMORAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO DA MEDICINA LABORATORIAL NO BRASIL
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · Orientação técnica em parâmetros para aperfeiçoamento do marco regulatório da medicina laboratorial no Brasil
2006
FUNDAÇÃO ABRINQ PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA: Consultoria jurídica para revisão e atualização de rotinas trabalhistas
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior · 1.1. a identificação de possíveis imperfeições respeitantes ao gerenciamento da jornada de trabalho; 1.2. a revisão de procedimentos e termos usuais, levando em conta as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais

Projetos de extensão

02 registros

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

2 de 2 projetos

Por página

2019 – 2020Extensão
Atividades Sobre Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT
Concluído
A Atividade consiste inicialmente em investigar os casos de violação e/ou inobservância de preceitos de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho-OIT, apresentados pelas entidades sindicais, mediante a prestação de assessoria técnica às centrais sindicais em sua resposta aos questionário periodicamente solicitados pela Organização. Pretende-se assim contribuir para a promoção dos recursos técnicos necessários ao preenchimento dos relatórios a serem disponibilizados pelas centrais sindicais à Organização Internacional do Trabalho, necessário ao contínuo acompanhamento, por parte da OIT, do cumprimento de suas normas internacionais.
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável), GRAMUGLIA, Edson, Marco Aurélio Serau Jr., Tatiana Chang Waldman, Rodrigo Chagas Soares, Henrique da S Zanin, Rodrigo de Souza Rodrigues
2017 – presenteExtensão
Grupos sociais vulneráveis no ambiente internacional do trabalho: Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e Refugiados do GEMDIT
Em andamento
Como principal objetivo da Atividade, pretendeu-se elaborar, ilustrar, publicar, traduzir e proceder à contínua revisão da Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários do GEMDIT, com informações úteis aos imigrantes e refugiados. A primeira edição da Cartilha, ainda em Português, foi impressa e lançada graças a parceria com a ONG Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, em 2019. No presente estão sendo promovidas iniciativas de parceria com a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, para proceder a traduções para idiomas mais falados entre refugiados e migrantes vivendo em São Paulo. A relevância do material advém, por um lado, da ausência de informações básicas prestadas pelos órgãos nacionais oficiais acerca do tema e, por outro, da desconfiança por parte dos trabalhadores estrangeiros quanto ao conteúdo já existente.
Em razão disso, a Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e Refugiados do GEMDIT procurará abordar, mediante a utilização de uma linguagem clara e direta, quais são alguns dos direitos sociais ? com foco nos direitos trabalhistas e previdenciários ? que aproveitam os imigrantes, documentados ou não, no exercício de algum tipo de atividade laboral em nosso país. Mais do que isso, a Cartilha terá o propósito de auxiliar os imigrantes, prestando-lhes informações acerca das principais formas de implementação desses direitos previstas no ordenamento jurídico pátrio.
Ao final da Atividade, serão promovidos meios de divulgação desse material, como a apresentação de palestras aos interessados e a realização de reuniões com organizações não governamentais (ONGs), bem como com demais associações que tratam do tema.
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável), Marco Aurélio Serau Jr., Tatiana Chang Waldman

Projetos

08 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

8 de 8 projetos

Por página

2021 – presentePesquisa
Projeto História Oral - Trabalho na Pandemia COVID-19 - Segmento entrevista e captura registros pessoas identificáveis
Em andamento
Este projeto tem por objetivo a criação de um acervo digital, a ser alojado
em site da Universidade de São Paulo (USP), com depoimentos de trabalhadores
brasileiros relatando o impacto da pandemia de Covid-19 sobre suas atividades.
A finalidade é permitir a investigação das condições de trabalho e dos
impactos acarretados pela pandemia nos seguintes setores: a) trabalhadores de
plataformas digitais (ex: Uber e Ifood), em razão do crescimento da atividade e da
precarização do trabalho; b) trabalhadores do setor de alimentação (ex: restaurante
Madero), cujo impacto na limitação das atividades foi significativo por conta das
restrições de circulação e das medidas para a redução e suspensão das atividades.
O projeto prevê a captura dos registros através de entrevistas gravadas
(registros de imagem e som) realizadas diretamente com os trabalhadores,
dirigentes sindicais, associativos e autoridades públicas em relações de trabalho.
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável), Ver site GEMDIT
2018 – 2020Pesquisa
The impact of the increasing on-demand services
Concluído
It consists of a comparative research on the impact of the increasing on-demand services, especially those intermediated by apps, on the labor & employment legal system that prevail among ILO members since the last century. Like other countries with semi-peripheral economy, Brazil experiences an intense and unresolved legal debate on this subject, apparently very similar to the one we can observe taking place in core economies. By contrasting both, semi-peripheral and core economy legal environments, the research aims at reviewing and summarizing the debate held until now, as well as identifying possible innovative strategies for regulatory policies, focusing on the protection of labor rights in combination with the improvement of economic productivity and competitiveness.
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável)
2017 – presentePesquisaOutra
Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT)
Em andamento
Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem promovido a pesquisa e o assessoramento técnico no projeto de extensão para a elaboração da Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e Refugiados - iniciativa conjunta com a Cáritas Arquidiocesana, representante da ACNUR-ONU em São Paulo. Seus membros têm pesquisado as modificações da legislação trabalhista no mundo, modos alternativos de solução de conflitos, direitos humanos e proteção social. Contato: gemditdireito@gmail.com.
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável)
2017 – 2019Pesquisa
Legal Culture and Dispute Resolution Patterns: a Comparative Analysis between Brazilian and Japanese Legal Systems
Concluído
Whereas Japan is widely known for its remarkably low litigation rates, on the other hand, Brazil exhibits extremely high and increasing number of judicial cases. The intuitive common-sense explanation for this huge contrast, that we assume plausible, points out that differences are due to cultural patterns. Notwithstanding, such amazing contrast seems to require further and deeper understanding, that are consistent to the main questions of this research: 1) what cultural factors could be arguably pointed out as litigation motivators, considering the most relevant scientific literature devoted to this theme? 2) among these motivators, which ones tend to cause inhibition or to bring stimuli to go to courts? Therefore, the present research aims to analyze, innovatively, by means of a comparative perspective comprehending Brazilian and the Japanese legal system, the cross-relations between cultural differences and litigation standards.
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável), Akiyo Shimamura, Shotaro Maruhashi
2005 – 2006Pesquisa
Projeto Íntegra Gênero e Família
Concluído
Pesquisa realizada no primeiro ano de execução do piloto sobre Mediação em ambientes de crime em gênero e Família; tendo por escopo medir a eficácia e a satisfação do usuário. Pesquisa realizada por intermédio do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade, da Faculdade de Direito da USP - Observatório de ADR. A pesquisa objetivou, por comparação, estimar eventual aplicabilidade da mediação em ambientes em que são controvertidos direitos indisponíveis, considerando tal predicado como um fator frequentemente invocado pelos que desaconselham o emprego da mediação em relações de trabalho.
Financiadores
- Empresa Privada - Responsabilidade Social · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável)
1991 – 1995Pesquisa
Justiça Local em matéria de dispensa e transplante de órgãos
Concluído
Projeto: "Justiça Local em matéria de dispensa e transplante de órgãos".
Instituição: Núcleo de Estudos de Políticas Públicas - NEPP/UNICAMP e Centro Brasileiro de Análises e Planejamento - CEBRAP.
Financiadora: FAPESP - Linha Projetos Temáticos.
Financiadores
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável)
1989 – 1989Pesquisa
Algumas questões sobre a Previdência Social Rural
Concluído
Algumas questões sobre a Previdência Social Rural.
Financiadores
- Ministério da Previdência e Assistência Social · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável)
1988 – 1989Pesquisa
Acompanhamento do Setor Público - Rural - Sub-Projeto 9
Concluído
Projeto: "Acompanhamento do Setor Público - Rural" Sub-Projeto 9 ("As Políticas Agrária e trabalhista: marcos jurídicos e institucionais).
Financiadores
- Financiadora de Estudos e Projetos · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Responsável)

Orientações

14 de 14 orientações

Por página

Mestrado
desde 2025
Bruno Orsini Simonetti · Orientação
A definir com o orientador · Direitos Humanos · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2025
Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt · Orientação
a definir com o orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2025
Maria Eduarda de Miranda Carneiro · Orientação
A definir com o orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2025
Lucas de Campos Zinet · Orientação
A se definir junto ao orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2025
André Eduardo Dorster Araújo · Orientação
A se definir com o orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2025
Paulo Fernando Nogueira Cunha · Orientação
A definir com o orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2024
Aline Bastos Meireles Mandarino · Orientação
A definir com o orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2024
Anderson Vinícius de Moraes Ortega · Co-orientação
Ativismo judicial na área da saúde: uma revisão de escopo · ODONTOLOGIA · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2024
Elcimar Rodrigues Reis Bittencourt · Orientação
Regulação das Relações de Trabalho na China · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2024
Gabriele Mutti Capiotto · Orientação
A se definir junto ao orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Letícia Ferrão Zapolla · Orientação
A se definir juntamente com o orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Carolina Marzola Hirata Zedes · Orientação
A se definir juntamente com o orientador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Meire Rose Santos Pereira · Orientação
A se definir juntamente com o orientador · Direitos Humanos · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2021
Diego Funahashi Alves · Orientação
a definir com o orientador · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

319 registros

319 de 319 bancas

Por página

2024
Cláudia Tejeda Costa
Convenção 190 da OIT: reconstruindo conceitos para o alcance do trabalho decente · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Maria Hemília Fonseca, Rosane Mantilla de Souza, THOME, Candy Florencio
Mestrado
2024
Clarissa Valadares Chaves
Pactos de silêncio no mundo do trabalho: os paradoxos evidenciados pelo movimento Me too · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Flávia Piovesan, Maria Hemília Fonseca, Ana Virginia Moreira Gomes
Mestrado
2024
Luana Ribeiro Soto
A utilização dos mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) em conflitos subjacentes à violência doméstica: o caso do Projeto Íntegra · Direitos Humanos · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Assis de Almeida, Rosane Mantilla de Souza, Jéssica Gonçalves
Mestrado
2024
Mariana Nascimento Ferreira
Julgamento com perspectiva de gênero e direito do trabalho · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Ana Virginia Moreira Gomes, Adriiana Calvo, Maria Hemília Fonseca
Mestrado
2024
Maria Fernanda Antoneli Muniz
O trabalhador por plataformas digitais: análise dos discursos, impressões e anseios dos entregadores · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Maria Hemília Fonseca, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Adriiana Calvo
Mestrado
2024
André Pascoal da Silva
Improbidade administrativa e Banco Central: uma análise a partir do caso Marka · Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral da Veiga Rocha, José Maurício Conti, Maria Rita Loureiro Durand, Tiago Machado Cortez, Raquel de Mattos Pimenta
Doutorado
2024
Jardel Gonçalves Anjos Ferreira
Direito aplicável à relação laboral de atleta com dimensão internacional · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Masato Ninomiya, Elizabeth de Almeida Meirelles, Jorge Gonzaga Matsumoto, Luiz Phelipe Ferreira de Oliveira, Danilo Uler Corregliano
Doutorado
2024
Priscila Lauande Rodrigues
AI e gestione algoritmica: implicazioni socio-giuridiche e prospettive di tutela della dignità tecnologica dei lavoratori · Facoltà di Giurisprudenza Dipartimento di Scienze Giuridiche Dottorato di R · Università degli Studi di Roma La SapienzaBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Arturo Maresca, Ronaldo Lima dos Santos, Emilio Balletti, Gaetano Zilio Grandi, Madia Donghia
Doutorado
2024
Rafael Miziara
Discriminação Algorítmica e Direito do Trabalho: condições e limites jurídicos para o uso da inteligência artificial nas relações de trabalho · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: SILVA, Otávio Pinto e, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Luciano Dorea Martinez Carreiro, Thereza Christina Nahas, Luciane Cardoso Barzotto
Doutorado
2024
Ana Clara Hermógenes Costa
Prática Psicológica Clínica Interventiva no Judiciário: possibilidade de ação em Vara de Família · Instituto de Psicologia · Universidade de São PauloBanca: Henriette Tognetti Penha Morato, Pedro Vitor Barnabé Milanesi, Laiz Maria Silvia Chohfi, Maria Cristina Gonçalves Vicentin
Doutorado
2024
Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva
Meios de Resolução de Conflitos Individuais Trabalhistas: ODR e Justiça do Trabalho · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Carlos Alberto de Salles, Camilo Zufelato, Bruno Takahashi, Adriiana Calvo, António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira
Doutorado
2024
Tatiana Rached Campos
A pertinência da atuação de pessoas idosas como mediadoras de conflitos em trabalho voluntário · Direitos Humanos · Universidade de São PauloBanca: Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre, Guilherme Assis de Almeida
Exame de qualificação de mestrado
2024
Carolina Marzola Hirata
ONLINE DISPUTE RESOLUTION e o uso da Inteligência Artificial · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
Exame de qualificação de doutorado
2024
Letícia Ferrão Zapolla
Inteligêngia Artificial, Gestão de Pessoas e reguação jurídica · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Maria Hemília Fonseca, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Exame de qualificação de doutorado
2024
Meire Rose Santos Pereira
Mediação em conflitos envolvendo comunidades ancestrais · Direitos Humanos · Universidade de São PauloBanca: Ana Lucia Pastore Schritzmeyer, Bruno Takahashi
Exame de qualificação de doutorado
2024
Anderson Vinícius de Moraes Ortega
Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência Auditiva: Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial · Programa de Pós-Graduação da FOB - USP - Bauru · Faculdade de Odontologia de BauruBanca: Regina Tangerino de Souza Jacob
Exame de qualificação de mestrado
2024
Elcimar Rodrigues Reis Bittencourt
Relações de Trabalho na China · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: SILVA, Otávio Pinto e, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Exame de qualificação de mestrado
2024
Flávia Sepúlveda Martins
Teletrabalho e desigualdade de gênero: uma revisão bibliográfica dos artigos publicados após a pandemia (2022-2023) · Bacharelado em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Mariana dos Anjos Ramos
Graduação
2023
Paulo Fernando Nogueira Cunha
A Consciência Jurídica japonesa: anotações sobre a atualidade da tese de Kawashima · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Masato Ninomiya, Bruno Takahashi, Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini
Mestrado
2023
Johnatan Christian Molitor
A Vistoria do trabalho em Home Office · DIREITO, JUSTIÇA E IMPACTOS NA ECONOMIA. · CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIALBanca: João Grandino Rodas, Luciana Yeung
Mestrado
2023
Victor Raduan Silva
As técnicas gerenciais japonesas nos Estados Unidos (EUA): desenvolvimento econômico, cultura empresarial e regulação do trabalho · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral da Veiga Rocha, Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, Maria Hemília Fonseca, Wilson Aparecido Costa de Amorim, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Doutorado
2023
Mariana Nascimento Ferreira
Julgamento com perspectiva de gênero no Direito do Trabalho · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Ana Virginia Moreira Gomes, Maria Hemília Fonseca
Exame de qualificação de mestrado
2022
Catharina Lopes Scodro
Estratégias normativas e políticas para promoção do trabalho decente com base na Convenção No. 189 da OIT no Brasil: um estudo sobre a política de saúde e segurança das trabalhadoras domésticas · Direito USP Ribeirão Preto · Universidade de São PauloBanca: Maria Hemília Fonseca, Flávia Trentini, Victor Hugo de Almeida
Mestrado
2022
Valeria Ferioli Lagrasta
Justiça e Comunidades Originárias · DIREITO, JUSTIÇA E IMPACTOS NA ECONOMIA. · CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIALBanca: Maria Tereza Sadek, Kazuo Watanabe
Mestrado
2022
Victor Santos Gasparini
Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: SANTOS, Enoque Ribeiro dos, Roberto Norris, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Mestrado

Prêmios e títulos

03 registros

3 de 3 prêmios

Por página

2021
Professor Honoris Causa
Escola Superior de Advocacia de São Paulo
2017
Premio "Conciliar é Legal"- Categoria "Ensino Superior"
Conselho Nacional de Justiça
2016
Homenagem da AATSP pela Trajetória Acadêmica, Desempenho no Magistério e Importante Papel na Formação de Gerações de Advogados Trabalhistas em São Paulo e no Brasil
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Participação em eventos

300 registros

300 de 300 participações

Por página

2025
Aplicação do Direito para Trabalhos Precários
Direito e Sistema Judiciário - Novas Tendências. · Apresentação oral · Participante · São Paulo - SP
Divulgação científica
2025
Mediação em Relações de Trabalho
III Encontro Nacional-Tratamento adequado e soluções consensuais dos conflitos · Apresentação oral · Participante · São Paulo - SP
Divulgação científica
2024
Panorama Atual da Mediação
II Congresso Brasileiro de Mediação - OAB/SP · Conferencista · Convidado · São Paulo - SP
Divulgação científica
2024
Inteligência Artificial e Trabalho Decente
PUC_SP - Seminário Internacional sobre Direito do Trabalho e Novas Tecnologias · Apresentação oral · Participante · São Paulo - SP
2024
Opening Cerimony - Some fundamental remarks concerning Brazilian recent legal experience
Gig Economy: social rights, technology changes and legal regulation · Apresentação Oral · Participante · São Paulo_SP - Berkeley_CA - Eugene_OR - Irvine_CA
Divulgação científica
2024
AI & Platform Work in Brazil: a difficult regulatory procedure
Platform work and AI systems around the globe · Apresentação Oral · Participante · São Paulo - FGV Direito
Divulgação científica
2024
Media;áo de conflitos em campus universit[ario
Escuta e Pertencimento · Conferencista · Convidado · Bauru - SP
Divulgação científica
2024
"Panorama da mediação e conciliação nas relações de trabalho"; "Conflito e suas teorias"; "Online Dispute Resolution"
Curso de Formação 2024- Conciliação e Mediação para Magistrados, Serventuários, Supervisores e Coordenadores de CEJUSC na Justiça do Trabalho ? 1.º e 2.º Graus: · Apresentação oral · Participante · São Paulo - SP
Divulgação científica
2024
Violações de direitos, assédio e violência interpessoal
Curso de Formação dos integrantes da Guarda Universitária da USP · Apresentação oral · Participante · São Paulo - Direção de Saúde Mental e Bem-Estar Social da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
Divulgação científica
2024
Artificial Inteligence and labour relations
International Colloquium on Artificial Intelligence and Science · Conferencista · Convidado · São Paulo - SP
Divulgação científica
2024
Painel II - Saúde do Trabalhador e Aspectos Culturais entre o Brasil e Japão
Direito, História e Cultura: um diálogo entre Brasil e Japão · Moderador · Convidado · Rio de Janeiro - RJ
Divulgação científica
2023
Conciliação como Política Judiciária e seu impacto na primeira e na segunda instância
IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho · Conferencista · Convidado · São Paulo
Divulgação científica
2023
Panorama atual da mediação
Congresso de Mediação OAB/SP e ESA/SP · Apresentação Oral · Participante · São Paulo - SP
Divulgação científica
2023
Seminário Rodas Consensuais
Seminário Rodas Consensuais - Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos - OAB SPe · Simposista · Convidado · São Paulo
Divulgação científica
2023
Industrial Relations, HR and IR in the 4.0 Economy
International HR Forum 2023 · Conferencista · Convidado · Kuala Lampur - Malásia
Divulgação científica
2023
Trabalho em Plataformas Digitais: jurisprudência atual e expectativas para sua regulamentação
Direito e Relações do Trabalho: expectativas para 2023 · Conferencista · Convidado · São Paulo
Divulgação científica
2023
Conflitos nas Relações Pessoais e Profissionais
Encontro SubComissão Clima e Cultura ICMC USP São Carlos · Conferencista · Convidado · São Carlos - SP
Divulgação científica
2023
Teoria dos Conflitos -ODRs - Mediação Trabalhista - Avaliação
Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores na Ejud-2 · Apresentação Oral · Participante · São Paulo - SP
Divulgação científica
2023
Teoria do Conflito - ODRs - Mediação e Conciliação Trabalhistas
Curso de Formação Continuada para Mediadores e Conciliadores do TRT-2 - EJUD.2 · Apresentação oral · Participante · São Paulo - SP
Divulgação científica
2023
Desafios para a prevenção e o enfrentamento do assédio no mundo do trabalho
Palestra na Semana Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA -FEA-USP · Conferencista · Convidado · São Paulo - SP
Divulgação científica
2022
15 anos de FONAME: Kazuo Watanabe e a Política de Justiça Judiciária
CONGRESSO DE MEDIAÇÃO: Comemoração aos 15 anos do Foname em Integração com a Advocacia na OAB SP e ESASP · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2022
Trabalho on demand em plataformas digitais - Crowdwork e Trabalho por Apps
Congresso AAT-Santos-Novas Formas Flexíveis de Trabalho · Conferencista · Convidado · Santos - SP
Divulgação científica
2022
Uso das Normas da OIT em Juízo
43o. Congresso Nacional da Advocacia do Trabalho · Conferencista · Convidado · São Paulo
Divulgação científica
2022
migração Internacional, divisão sexual do trabalho e precarização do trabalho no Brasil
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos · Apresentação oral · Participante · Coimbra - PT
Divulgação científica
2022
Mediação de Conflitos na Pós Covid-19
VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos & II Encontro da Rede Direitos Humanos e Transnacionalidadedee · Conferencista · Convidado · Aracaju - SE
Divulgação científica

Formação complementar

01 registro

Antonio Rodrigues de Freitas Junior.

Atividades Sobre Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT

Grupos sociais vulneráveis no ambiente internacional do trabalho: Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e Refugiados do GEMDIT

Projeto História Oral - Trabalho na Pandemia COVID-19 - Segmento entrevista e captura registros pessoas identificáveis

The impact of the increasing on-demand services

Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT)

Legal Culture and Dispute Resolution Patterns: a Comparative Analysis between Brazilian and Japanese Legal Systems

Projeto Íntegra Gênero e Família

Justiça Local em matéria de dispensa e transplante de órgãos

Algumas questões sobre a Previdência Social Rural

Acompanhamento do Setor Público - Rural - Sub-Projeto 9

Extensao Universitaria1