Diogo Rosenthal Coutinho.

O Lab Design Jurídico da USP é uma extensão que visa utilizar a metodologia e o modo de pensar do design para repensar e inovar o modelo atual de acesso à justiça para grupos vulneráveis.

Iniciado em 2020, o Núcleo de Direito, Cidade e Cultura é uma extensão dedicada a gerar produtos de cunho científico e extensionista que dialoguem com os eixos direito, cidade e cultura. Além disso, a pesquisa dos temas visa as interações entre o espaço urbano e à efetivação dos direitos culturais neste espaço, abordando especialmente à interseccionalidade entre Criminologia Cultural, Crítica Decolonial e Estudos Urbanos.

Fundada em 2002 por um grupo de estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a SanFran Jr. é uma Empresa Júnior que busca, a partir da prestação dos seus serviços, impactar a sociedade

Com inspiração nos modelos de atividades de extensão já existentes em outras unidades da USP (como FEA, Poli, FAU, EACH e São Carlos), o escopo da SanFran Social é promover a interação transformadora dos alunos e da Faculdade de Direito com organizações sociais não governamentais que desenvolvam projetos sociais relevantes. 
Para tanto, pretende-se continuar a desenvolver as seguintes atividades: (i) formação e capacitação dos alunos em temas jurídicos relacionados ao Terceiro Setor; (ii) estudo ? teórico e prático ? de projetos de relevância social para o Brasil; (iii) prestação de assessoria e consultoria jurídica gratuitas a organizações não governamentais; (iv) realização de eventos que promovam a interação entre a Faculdade e essas organizações, visando ao aumento de visibilidade de seu projeto e atuação; (v) aproximação e atuação conjunta com outras entidades da USP que desempenhem atividades semelhantes.

O Arcadas Vestibulares, criado em 2011, é um cursinho popular que visa a promover o desenvolvimento indivi-dual de pessoas de baixa renda tanto no campo educacional quanto humano e a colocá-las no ensino superior. Além disso, o projeto pretende colocar alunos da faculdade em contato mais próximo com a docência, além de problemáticas sociais que fomentem a alteridade e estimu-lem que se tornem operadores de direito mais humanos, tomando o Direito como ferramenta de transformação.

Projeto procura exploras os papéis do direito e da profissão jurídica nas políticas públicas. No ano de 2015 o grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas realizou o ciclo (aberto à comunidade) de debates "Políticas Públicas e Participação Democrática". Confira: https://www.facebook.com/direitoepoliticaspublicas. Em 2016, como atividade de extensão e pesquisa, o Grupo realizará investigações no campo da participação social

A Escola de Formação (EF) é um núcleo de estudos e pesquisas concebido pela Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) em 1998. Gratuito para os alunos que o freqüentam, seu principal objetivo é desenvolver e disseminar uma cultura jurídica de reflexão interativa, não formalista e voltada à pesquisa em direito, especialmente dedicada à jurisdição constitucional. Para alcançar esse objetivo, a EF proporciona aos seus alunos, ao longo de um ano, a oportunidade de analisar rigorosa e sistematicamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de uma perspectiva crítica do modo de decidir e da argumentação adotada por seus ministros, os alunos discutem e aprendem a respeito de vários temas substantivos que passam pelo tribunal. Paralelamente, há um grande esforço de discussão de metodologia de pesquisa e direito constitucional.

The world is in urgent need of a trading system that supports sustainable, SDG-consistent food systems and equitable outcomes something the current WTO Agreement on Agriculture (AoA) fails to do. Not only are global warming, biodiversity loss, pandemics, and wars putting pressure on food production worldwide, but agriculture itself is also contributing to these challenges. A more balanced trade regime could counteract such challenges and incentivize a transformation towards more food sustainability. In the project Agreement on Agriculture Reimagined Towards a model Agreement on Agriculture Trade for Sustainable Development (AoA TSD), an international group of experts from the global North and global South is exploring ways to redesign global agricultural trade to support sustainable food systems in diverse contexts.

O projeto "A Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil" investiga o papel do direito na regulação dos sistemas alimentares no Brasil e, com isso, pretende identificar e analisar a efetividade dos arranjos jurídicos- institucionais que viabilizam ou obstruem a regulação das diversas etapas do ciclo alimentar, incluindo a produção, a armazenagem, o transporte, a distribuição, o abastecimento, o consumo e o descarte de alimentos. O estudo conta com o apoio do Instituto Ibirapitanga e do O'Neill Institute Global Center for Legal Innovation on Food Environments da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown.

The project aims to generate knowledge and raise awareness of the legal arrangements and strategies which impact on food environments in Brazil. The research developed under this project will investigate rules, institutions and actors that shape food environments, and to what extent they act as enablers or obstacles to the protection of the rights of individual users and collectives, and to the promotion of their economic and social rights and interests in a sustainable and health.

Trata-se de projeto Temático Fapeso (processo 2015/26662-5) voltado à gestão da incerteza em inovação. Uma das linhas de pesquisa - a de natureza jurídica - se dedica à compreensão dos papéis do direito no fomento de atividades inovadora, bem como como obstáculo ou gargalo à efetividade de políticas públicas de ciência e tecnologia. A necessidade de identificar e mapear as incertezas de natureza jurídico-institucional de acordo com os contextos de cada país ou região é o objetivo da linha. A equipe de pesquisa desenvolve um quadro resumo de incertezas jurídico-institucionais aderentes aos contratos de P&D no que diz respeito às contratações realizadas por empresas pequenas, médias e grandes.

Se propriedade diz respeito a relações entre pessoas (e não entre pessoas e coisas, como se supõe usualmente), compreender suas transformações pode ser uma forma de observar as relações sociais. Se propriedade é, ao lado do Estado, do trabalho, do dinheiro, dos mercados e das corporações, uma instituição central do capitalismo, acompanhar suas metamorfoses pode ser, também, um meio de examinar como se dão as relações econômicas em diferentes âmbitos da vida social, inclusive com o meio ambiente. Se propriedade é, ainda, uma criação e uma convenção jurídica, sua análise pode ser reveladora de como o direito (aqui amplamente compreendido, abarcando normas e processos formais e informais, interpretações, atores e órgãos jurídicos) se transmuta como causa e ao mesmo tempo como consequência da mudança social. Uma rica agenda de investigações se desvela, por isso, quando se toma a propriedade e os direitos de propriedade como unidades de análise nas ciências sociais.

Accountability is increasingly considered a key factor in achieving sustainable development and is likely to dominate debates about global governance in the years to come. Our project aims to lay the foundation for a longer-term research collaboration between HU and USP that inquires into the relationship between, law, sustainable development and accountability. It will bring together ten researchers, five from each university, representing three different disciplines, for two intensive workshops in Berlin and in Sao Paulo, resulting in a common publication and funding application for a follow-up project. Thematically, the project is located in the broader law and development scholarship and takes as its point of departure the United Nations ?Sustainable Development Goals? (SDGs), applicable to both Germany and Brazil for the period from 2015 to 2030. The focus will be on two particularly relevant and interdependent policy areas, climate change and global health governance. Conceptually, the project will approach the nexus of law and development through the lens of ?accountability?, which has emerged as an interdisciplinary concept that cuts across legal systems, levels of governance and various disciplines. Methodologically, the participants share the ?law-in-context? approach to legal studies, combining doctrinal analysis with empirical legal and ethnological studies, economic approaches and political theory.

Curso ministrado no segundo semestre de 2015 aos bolsistas do PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP. Iniciado em 1979, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e atualmente sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, o Programa de Educação Tutorial (PET) Sociologia Jurídica é voltado para estudantes da graduação, pautando-se pela pesquisa interdisciplinar, aprimoramento do ensino jurídico e intervenção academicamente qualificada em políticas públicas, como modalidade de extensão universitária jurídica inovadora.

A pesquisa, coordenada pelos Professores Sueli Gandolfi Dallari (FSP/USP) e Fernando Aith (FMUSP), tem como objetivos identificar os aspectos positivos e negativos da política regulatória brasileira sobre o setor de medicamentos, identificar possíveis aspectos de harmonização com a regulação regional e global, bem como formular propostas e recomendações de aperfeiçoamento. Serão desenvolvidos três eixos de trabalho: i) Harmonização de regras de registros de medicamentos, ii) Estrutura e Organização da Agência Reguladora e do Estado; e iii) Pesquisas Clínicas em seres humanos.

O Projeto CGLAD é a nova etapa do projeto LANDS (Law and the New Developmental State), agora por meio de uma parceria com o IGLP (Institute of Global Law and Policy) da Universidade de Harvard. Trata-se de uma iniciativa de investigação dedicada ao estudo de práticas inovadoras no campo das políticas públicas de desenvolvimento

O projeto de pesquisa consiste em um estudo de caso sobre certos aspectos jurídicos das políticas de assistência social e inclusão produtiva, atualmente em processo de implementação no país. Em especial, a pesquisa procurará identificar entraves e analisar possíveis inovações jurídicas nas recentes iniciativas de estímulo à coordenação, descentralização e indução nos âmbitos dos programas Bolsa Família (PBF) e Brasil Sem Miséria (BSM).

O projeto busca consolidar e avançar os trabalhos de cunho interdisciplinar e multi institucional ? incluindo entidades externas à USP ? do Observatório de Inovação e Competitividade do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP. Nesse sentido, prevê a criação de dois índices gerais, um sobre inovação, e outro sobre engenharia, que possibilitem análises mais aprofundadas e melhor compreensão da realidade.

A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) é uma iniciativa de professores e pesquisadores envolvidos com pesquisa empírica em direito e interessados em melhor compreender e disseminar metodologias e ferramentais adequados. A REED visa à articulação horizontal e acêntrica dos pesquisadores no Brasil e no exterior, a divulgação de trabalhos e informações relacionadas e a difusão e capacitação em métodos de pesquisa empírica em direito. Em sua fase inicial de formação a REED conta com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A REED tem preocupação especial com o desenvolvimento e o rigor metodológico das pesquisas em direito, com a problematização e o foco investigativo centrado na manifestação concreta dos fenômenos jurídicos (o chamado ?law in action?) e com o permanente diálogo e interação entre as diferentes áreas de conhecimento, como a sociologia, as ciências políticas, a antropologia, a economia, a estatística, entre outras possíveis, com o objetivo de melhor compreender objetos próprios da ciência jurídica. A REED nasceu do Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado em Ribeirão Preto em setembro de 2011, que produziu debates profundos relacionados à realização e ao uso das pesquisas empíricas em direito e, por isso mesmo, revelou a necessidade de continuação da conversa. A partir de então, a REED foi instituída e tem se organizado e promovido a articulação de pesquisadores em todo o país. Um dos principais canais de promoção dos debates tem sido os seminários regionais sobre metodologia de pesquisa empírica em direito, realizados por todo o país com apoio de centros de pesquisa locais. Além do debate em si, os seminários regionais visam à descentralizar os polos de discussão sobre os métodos de pesquisa em direito e a preparar a discussão para as próximas edições do Encontro.

Função Social da Propriedade, Políticas Habitacionais e Instrumentos Jurídicos no Brasil. Pesquisa realizada com apoio do Lincoln Institute of Land Policy (EUA), tem o objetivo analisar, de um ponto de vista jurídico empírico, o princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição brasileira de 1988. O estudo parte da premissa de que a implementação e efetividade deste principio depende em grande parte das políticas pública de habitação, e estas políticas variam de acordo aos critérios que governam o uso de uma série de instrumentos jurídicos. Usamos o estudo de caso da cidade de Santo André, em São Paulo, para demonstrar até que ponto o município foi exitoso ou não em por em prática estes instrumentos legais para lograr uma distribuição mais justa dos direitos da propriedade
https://www.lincolninst.edu/education/research-detail.asp?id=191

O projeto LANDS parte da premissa de que alguns países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, estão explorando formas por meio das quais o Estado pode promover simultaneamente crescimento e igualdade e que tais esforços vão mais além do assim chamado Consenso de Washington . O projeto, assim, busca identificar as diferentes trilhas que esses esforços estão percorrendo, examinando o papel do direito como indutor (ou como obstáculo) a esse assim denominado novo Estado desenvolvimentista. Por meio do projeto LANDS mantenho vínculos de pesquisa com o Cebrap ? Centro de Análise e Planejamento. Website: http://law.wisc.edu/gls/lands.html

Quem no Brasil procura explorar as interações que existem entre o direito e as políticas públicas não tarda a constatar que há inúmeras dificuldades em fazê-lo e que essas dificuldades são de diferentes ordens ? conceituais, semânticas, metodológicas, teóricas e práticas. Perguntas do tipo ?é possível e útil pensar em uma teoria jurídica das políticas públicas??, ?como as relações entre direito e políticas públicas podem ser observadas empiricamente?? ou ?que critérios metodológicos podem ser empregados para descrever os papéis desempenhados pelo arcabouço jurídico nas políticas públicastraduzem, de antemão, desafios nada triviais à pesquisa nesse campo. Sem a pretensão de responder a essas perguntas de forma definitiva, de propor um corpo acabado de princípios ou um método capaz de dar explicações ou de oferecer prognósticos, o projeto ?O Direito nas Políticas Públicas? procura, desde 2007, desenhar categorias ou ferramentas de análise pelas quais o direito pode ter seus papéis nas políticas públicas enxergados com algum ganho de clareza e nitidez.

Participação em projeto temático no âmbito do Núcleo de Direito e Democracia, coordenado pelos Professores Ricardo Terra e Marcos Nobre.