Resumo biográfico
Ministro do Supremo Tribunal Federal (03/2017- atual), Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (08/2022 - 06/2024), Ministro da Justiça e Segurança Pública (05/2016 - 02/2017), Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (de 01/2015 a 05/2016), e Advogado e Consultor Jurídico. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo; Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
Formação acadêmica
02 registros- 1998 – 2000DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais - garantia suprema da Constituição”Orientação: Dalmo de Abreu Dallari
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
03 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Razoável | Razoável | Razoável | Razoável |
Atuação profissional
25 registros- 2024 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico8h/sem
- 2024 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico9h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualEscola de Magistratura Federal da 1ª RegiãoCompor o Corpo Docente da EscolaProfessor Visitante
- 2022 – presenteVínculo atualTribunal Superior EleitoralMinistro PresidenteServidor Publico
- 2020 – presenteVínculo atualTribunal Superior EleitoralMinistro EfetivoServidor Publico
- 2017 – presenteVínculo atualTribunal Superior EleitoralMinistro SubstitutoServidor Publico
- 2017 – presenteVínculo atualSUPREMO TRIBUNAL FEDERALMinistroServidor Publico
- 2016 – 2017Ministério da Justiça e CidadaniaMinistro
- 2015 – 2016Secretaria de Segurança Pública do Estado de São PauloSecretarioServidor Publico
- 2014 – 2015Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilMembro da Comissão Nacional de Estudos ConstiMembro da Comissão
- 2013 – 2016Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloMembro da Comissão Especial Reforma PolíticaMembro da Comissão
- 2012 – 2014Federação Brasileira de BancosConselheiro IndependenteConselheiro
- 2012 – 2014Academia Paulista de Letras JurídicasAcadêmico da cadeira nº19Titular Membro Acadêmico
- 2012 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São PauloChefe de Departamento de Direito do EstadoServidor Publico
- 2009 – 2010Secretaria Municipal de Serviços de São PauloSecretário Municipal de ServiçosAgente Político
- 2007 – 2010Secretaria Municipal de Transportes de São PauloSecretário de TransportesAgente Político
- 2005 – 2007Conselho Nacional de JustiçaMembro do ConselhoColaborador
- 2004 – 2014Editora Atlascolaborador
- 2003 – 2024Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico8h/sem
- 2003 – presenteVínculo atualCentro de Extensão UniversitáriaOutroColaborador
- 2003 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaCompor o Corpo Docente da EscolaProfessor Visitante
- 2002 – 2005Secretaria da Justiça e da Defesa da CidadaniaComissionamentoServidor Publico
- 2002 – 2024Universidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico9h/sem
- 1998 – presenteVínculo atualUniversidade Presbiteriana MackenzieProfessor PlenoCeletista30h/sem
- 1998 – presenteVínculo atualEscola Superior do Ministério Público de São PauloCompor o Corpo Docente da EscolaProfessor Visitante
Produção bibliográfica
427 registros1 de 1 item
Por página
- 2009A Tendência Moderna de Imbricação entre o Controle Difuso e o Controle Concentrado no Âmbito do Supremo Tribunal FederalAlexandre de Moraes · IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal · Editora WHD Comunicação · Brasília - DF
Produção técnica
394 registros1 de 1 item
Por página
- 1994Membro da Comissão de Estudo dos Anteprojetos de modificação do Código de Processo Penal - Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo - constituída por portaria do Ex.mo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, publicada conforme Aviso n° 088/94, no Diário Oficial do Estado de 14.04.94Alexandre de Moraes
Projetos
03 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
3 de 3 projetos
Por página
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Fortalecimento Institucional Republicano no Estado Federal Brasileiro: Novos Desafios do Presidencialismo Brasileiro
A Constituição Federal de 1988, partindo das ideias básicas do modelo institucional federal norte-americano de 1787, pretendeu alterar de maneira significativa as normas sobre o Estado Federal brasileiro, buscando maior descentralização de competências legislativas e administrativas e um grande fortalecimento institucional dos Poderes Judiciário e Legislativo, para uma maior eficácia do sistema de freios e contrapesos em relação ao Poder Executivo. Importante, a partir de 30 anos de estabilidade democrática no Brasil, apesar das crises políticas e da ocorrência de dois impeachment, analisar os avanços do fortalecimento institucional, bem como os novos desafios das Instituições em nosso Estado Federal e as necessidade de alteração do Regime Presidencialista no Brasil.
EquipeAlexandre de Moraes (Responsável)
- Concluído2010 – 2014Pesquisa
Mackenzie - Linhas de Pesquisa:
EquipeAlexandre de Moraes (Responsável)
- ConcluídoPesquisaOutra
Universidade de São Paulo / USP - Linhas de pesquisa: a) Estado e Direitos Humanos (com projetos acadêmicos nas áreas "Formação e Evolução dos Direitos Humanos"; "Proteção dos Direitos Humanos" e "Poder Constituinte e Direitos Fundamentais"; b) Contr
EquipeAlexandre de Moraes (Responsável)
Orientações
11 de 11 orientações
Por página
- Mestrado
desde 2025Anderson Vieira da Costa · OrientaçãoBanca de qualificação · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2025Miguel Carvalhaes Pinheiro Antunes Maciel Müssnich · OrientaçãoBanca de qualificação · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Filipe Peixoto da Silva · OrientaçãoFake News na Constituição: as normas constitucionais brasileiras que legitimam o combate às notícias fraudulentas · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Rafael Augusto de Santi · OrientaçãoResponsabilidade Civil do Estado decorrentes de Atos de perseguição Política ocorridos durante o Estado Novo · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Maria Eduarda Braga Ribeiro · OrientaçãoA disseminação das Fakes News e o ataque às Instituições Democráticas: uma análise Constitucional do Decreto nº 11.377 de 8 de janeiro de 2023 · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Marcelo Bergantin · OrientaçãoLiberdade de Expressão e Responsabilidade: A importância de Regulação das Redes Sociais na prevenção da Democracia · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Thales Parenti Gonçalves · OrientaçãoO impacto de regimes de segregação racial em dispositivos constitucionais antidiscriminação pós-Apartheid · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Pablo Luiz Belluzzo Venturini · OrientaçãoNeoconstitucionalismo e o Supremo Tribunal Federal: Os Fundamentos das decisões e o papel da Corte Constitucional · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Lucas Damasceno Pereira · OrientaçãoGoverno representativo e Estado de Direito: Redemocratização, controle de constitucionalidade e reeleição na América Latina · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Sergio Murilo de Souza · OrientaçãoCombate à desinformação: jurisprudência produzida pelo TSE nas eleições presidenciais · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2023Luis Guilherme Moraes Martins · OrientaçãoContra o ruído: a possibilidade de um mecanismo constitucional para garantir um progresso permanente mínimo · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
201 registros201 de 201 bancas
Por página
- 2025Cristina Yukiko Kusahara GomesOs acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023: Uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de Política Pública Criminal · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: Alexandre de Moraes, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Roberto Carvalho Veloso, Reynaldo Soares da FonsecaMestrado
- 2025Pragmatismo constitucional e o Supremo Tribunal FederalPragmatismo Constitucional e o Supremo Tribunal Federal · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, Elival da Silva Ramos, José Renato Nalini, José Levi Mello do Amaral Júnior, Gianpaolo Poggio Smanio, Gabriel Benedito Issaac ChalitaDoutorado
- 2024Márcio Antonio Boscaro FilhoO federalismo brasileiro e a pandemia da COVID-19: Estudos a respeito do surgimento da forma de organização federal de Estado, seu desenvolvimento histórico no Brasil e a atuação dos entes federados no contexto da emergência sanitária à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito do assunto. · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, José Renato Nalini, Luciana de Toledo Temer LuliaMestrado
- 2023Márcio Antonio Boscaro FilhoO federalismo brasileiro e a pandemia da COVID-19: Estudos a respeito do surgimento da forma de organização ferderal de Estado, seu desenvolvimento histórico no Brasil e a atuação dos entes federados no contexto da emergência sanitária à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito do assunto. · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, José Levi Mello do Amaral Júnior, Patricia Faga Iglecias LemosExame de qualificação de doutorado
- 2023Carlos Magno da SilvaGoverno, administração e poder legislativo - Limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração e as iniciativas reservadas · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de MoraesExame de qualificação de mestrado
- 2023Gabriel Henrique Lessa RichardAs incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisãoes do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, José Levi Mello do Amaral Júnior, Patricia Faga Iglecias LemosExame de qualificação de mestrado
- 2023Paulo Sérgio de Albuquerque Coelho FilhoBanca de qualificação · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, Patricia Faga Iglecias Lemos, José Levi Mello do Amaral JúniorExame de qualificação de mestrado
- 2022Ilan PresserLitigância climática em Cortes Constitucionais · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, José Levi Mello do Amaral Júnior, Patricia Faga Iglecias LemosExame de qualificação de mestrado
- 2022Amanda Simões FernandesA crise da representatividade democrática e a Emenda Contitucional no 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro. · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, Patricia Faga Iglecias Lemos, José Levi Mello do Amaral JúniorExame de qualificação de mestrado
- 2021Alex Saito RamalhoAs reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, José Renato Nalini, Gianpaolo Poggio Smanio, Luciana de Toledo Temer Lulia, Gabriel Chalita, Fernanda Dias Menezes de AlmeidaDoutorado
- 2021Daniel Marchionatti BarbosaDo direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Carlos Bastide Horbach, Alexandre de Moraes, Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Gilmar Ferreira Mendes, Sérgio Antônio Ferreira Victor, Ney de Barros Bello FilhoDoutorado
- 2021Marcos Duque Gadelho JúniorO papel dos Magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexos sobre os multifacetados vetores da jurisdição contitucional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Alexandre de Moraes, Enrique Ricardo Lewandowski, Vidal Serrano Nunes Junior, Gilmar Ferreira Mendes, Gustavo BinenbojmDoutorado
- 2019Ezikelly Silva BarrosO princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos · Direito Público · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Gilmar Ferreira Mendes, Sérgio Antônio Ferreira Victor, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, George AbboudMestrado
- 2019Maria Isabel Romero RodriguesO incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio, José Renato Nalini, J M CONTIMestrado
- 2019Mateus Torres Penedo NavesO Presidencialismo de coalizão e a Reforma do Sistema de Governo Brasileiro · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloGraduação
- 2019José Alberto Furtado BarbosaFederalismo e sua adoção pelo Brasil · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloGraduação
- 2019Márcio Antonio Boscaro FilhoA crise da representatividade eleitoral e a busca por soluções: uma análise da candidatura avulsa e breves apontamentos acerca do mandato coletivo · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Gianpaolo Poggio SmanioGraduação
- 2018Lauro Cavallazzi ZimmerSistema constitucional do estado de excessão · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Renato Nalini, Richard Paulro Pae Kim, José Levi Mello do Amaral JúniorMestrado
- 2018Luís Fernando Belém PeresAs decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro. · Direito · Universidade de São PauloBanca: Carlos Bastide Horbach, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior, Érico Andrade, Eduardo Bastos Furtado de MendonçaDoutorado
- 2018Vagner Martins da CostaParlamentarismo: constitucionalidade da modificação do sistema de governo. · Direito (33002010119P7) · Universidade de São PauloGraduação
- 2018Parlamentarismo: constitucionalidade da modificação do sistema de governo· Faculdade de Direito da Universidade de São PauloOutra
- 2017Alex Saito RamalhoO Direito à Segurança na Era Virtual: As Implicações no Direito Constitucional · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Renato Nalini, Armando Luiz Rovai, Gianpaolo Poggio SmanioMestrado
- 2017Raquel Botelho SantoroJurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Gianpaolo Poggio Smanio, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, Richard Pae KimDoutorado
- 2017Tatiana Robles SeferjanA constitucionalidade do aborto · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Gianpaolo Poggio Smanio, Armando Luiz Rovai, José Renato Nalini, José Levi Mello do Amaral JúniorDoutorado
- 2017Paulo José Leonesi MalufPermanência e mudança constitucional: Emendas Constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado · Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Júnior, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Sérgio Antônio Ferreira Victor, Rafael Koerig GessingerDoutorado
Prêmios e títulos
63 registros63 de 63 prêmios
Por página
- 2025Colar do Mérito da Justiça de ContasTribunal de Contas do Estado de São Paulo
- 2025Colar de Mérito Ministro Miguel Seabra FagundesAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON
- 2025Placa em homenagem em Defesa do Estado Democrático de DireitoInstituto Rui Barbosa
- 2024Colar do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTribunal de Contas do Estado de São Paulo
- 2024Placa em homenagem pelos julgados ambientais no Supremo Tribunal FederalInstituto "O Direito por um Planeta Verde"
- 2024Medalha Victor Nunes LealAssociação Nacional de Procuradores e Advogado do Poder Legislativo - ANPAL
- 2024Troféu Sancho PançaRevista Justiça & Cidadania
- 2024Título de Cidadão Mato-GrossenseAssembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso
- 2024Placa em homenagem da UNCMP em reconhecimento e agradecimentoUnidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público
- 2023Grau de Grã-Cruz da Ordem do Rio BrancoConselho da Ordem de Rio Branco
- 2023Ordem do Mérito da AGUAdvocacia-Geral da União
- 2023Medalha Armando de Salles OliveiraUniversidade de São Paulo - USP
- 2023Medalha Guardião da DemocraciaColégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
- 2023Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral "Guerreira Maria Felipa de Oliveira"Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil
- 2023Medalha do Mérito Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia
- 2023Colar do Mérito Eleitoral PaulistaTribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
- 2023Medalha do Mérito LegislativoCâmara dos Deputados
- 2022Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São PauloMinistério Público do Estado de São Paulo
- 2021Medalha do Mérito EleitoralTribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia
- 2021Grau de Alta Distinção pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do BrasilCorregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
- 2021Troféu Dom QuixoteInstituto Justiça e Cidadania
- 2019Colar do Mérito JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- 2019Medalha do Mérito MauáConselho da Medalha Mérito Mauá
- 2018Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-CruzSuperior Tribunal Militar
- 2018Troféu Ordem ConstitucionalPresidente do Conselho Federal da OAB,
Participação em eventos
566 registros566 de 566 participações
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- 2025Temas Penais Emergentes no Combate à Criminalidade OrganizadaXXVI Congresso Nacional do Ministério Público · Apresentação oral · Participante · Brasília / DF
- 2025Independência dos Tribunais ConstitucionaisVI Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional · Apresentação oral · Participante · Madrid
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- 2024Meio ambiente e Sustentabilidade: jurisdição constitucional em defesa dos direitos fundamentais das próximas geraçõesXXIX Seminário de Verão de Coimbra: (Des)ordem climática - Propostas para um mindo em transformação · Apresentação oral · Participante · Coimbra / Portugal
- 2024O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e RespostasSeminário 35 anos da Constituição do Estado do Mato Grosso · Apresentação oral · Participante · Cuiabá/MT
- 2024A Lavagem de Dinheiro sob a Lente do Sistema de JustiçaSeminário Lavagem de dinheiro no Brasil - 4º Edição Combate a lavagem de dinheiro em um Mundo de Criptoativos · Poster / Painel · Participante · Brasília/DF
- 2024O Supremo Tribunal Federal e o Mercosul: as relações do direito constitucianal brasileiro com os países da América do SulSeminário Internacional O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas · Poster / Painel · Participante · Brasília/DF