Resumo biográfico
Ministro do Supremo Tribunal Federal (03/2017- atual), Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (08/2022 - 06/2024), Ministro da Justiça e Segurança Pública (05/2016 - 02/2017), Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (de 01/2015 a 05/2016), e Advogado e Consultor Jurídico. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo; Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
Formação acadêmica
02 registros- 1998 – 2000DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais - garantia suprema da Constituição”
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
03 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Razoável | Razoável | Razoável | Razoável |
Atuação profissional
25 registros- 2024 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico8h/sem
- 2024 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico9h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualEscola de Magistratura Federal da 1ª RegiãoLivreProfessor Visitante
- 2022 – presenteVínculo atualTribunal Superior EleitoralLivreServidor Publico
- 2020 – presenteVínculo atualTribunal Superior EleitoralLivreServidor Publico
- 2017 – presenteVínculo atualTribunal Superior EleitoralLivreServidor Publico
- 2017 – presenteVínculo atualSUPREMO TRIBUNAL FEDERALLivreServidor Publico
- 2016 – 2017Ministério da Justiça e CidadaniaLivreLivre
- 2015 – 2016Secretaria de Segurança Pública do Estado de São PauloLivreServidor Publico
- 2014 – 2015Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilLivreLivre
- 2013 – 2016Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloLivreLivre
- 2012 – 2014Federação Brasileira de BancosLivreLivre
- 2012 – 2014Academia Paulista de Letras JurídicasLivreLivre
- 2012 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São PauloLivreServidor Publico
- 2009 – 2010Secretaria Municipal de Serviços de São PauloLivreLivre
- 2007 – 2010Secretaria Municipal de Transportes de São PauloLivreLivre
- 2005 – 2007Conselho Nacional de JustiçaLivreColaborador
- 2004 – 2014Editora AtlasLivreColaborador
- 2003 – 2024Faculdade de Direito da Universidade de São PauloLivreServidor Publico8h/sem
- 2003 – presenteVínculo atualCentro de Extensão UniversitáriaOutroColaborador
- 2003 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaLivreProfessor Visitante
- 2002 – 2005Secretaria da Justiça e da Defesa da CidadaniaLivreServidor Publico
- 2002 – 2024Universidade de São PauloLivreServidor Publico9h/sem
- 1998 – presenteVínculo atualUniversidade Presbiteriana MackenzieLivreCeletista30h/sem
- 1998 – presenteVínculo atualEscola Superior do Ministério Público de São PauloLivreProfessor Visitante
Projetos
03 registros- Em andamento2018 – presentePesquisaPesquisa
Fortalecimento Institucional Republicano no Estado Federal Brasileiro: Novos Desafios do Presidencialismo Brasileiro
A Constituição Federal de 1988, partindo das ideias básicas do modelo institucional federal norte-americano de 1787, pretendeu alterar de maneira significativa as normas sobre o Estado Federal brasileiro, buscando maior descentralização de competências legislativas e administrativas e um grande fortalecimento institucional dos Poderes Judiciário e Legislativo, para uma maior eficácia do sistema de freios e contrapesos em relação ao Poder Executivo. Importante, a partir de 30 anos de estabilidade democrática no Brasil, apesar das crises políticas e da ocorrência de dois impeachment, analisar os avanços do fortalecimento institucional, bem como os novos desafios das Instituições em nosso Estado Federal e as necessidade de alteração do Regime Presidencialista no Brasil.
EquipeAlexandre de Moraes (Responsável)
- Concluído2010 – 2014PesquisaPesquisa
Mackenzie - Linhas de Pesquisa:
EquipeAlexandre de Moraes (Responsável)
- ConcluídoPesquisaOutra
Universidade de São Paulo / USP - Linhas de pesquisa: a) Estado e Direitos Humanos (com projetos acadêmicos nas áreas "Formação e Evolução dos Direitos Humanos"; "Proteção dos Direitos Humanos" e "Poder Constituinte e Direitos Fundamentais"; b) Contr
EquipeAlexandre de Moraes (Responsável)
Produção bibliográfica
427 registros1 de 1 item
- 2009A Tendência Moderna de Imbricação entre o Controle Difuso e o Controle Concentrado no Âmbito do Supremo Tribunal FederalAlexandre de Moraes · IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal · Editora WHD Comunicação · Brasília - DF
Produção técnica
394 registros1 de 1 item
- 1994Membro da Comissão de Estudo dos Anteprojetos de modificação do Código de Processo Penal - Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo - constituída por portaria do Ex.mo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, publicada conforme Aviso n° 088/94, no Diário Oficial do Estado de 14.04.94Alexandre de Moraes
Prêmios e títulos
63 registros- 2025Colar do Mérito da Justiça de ContasTribunal de Contas do Estado de São Paulo
- 2025Colar de Mérito Ministro Miguel Seabra FagundesAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON
- 2025Placa em homenagem em Defesa do Estado Democrático de DireitoInstituto Rui Barbosa
- 2024Colar do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTribunal de Contas do Estado de São Paulo
- 2024Placa em homenagem pelos julgados ambientais no Supremo Tribunal FederalInstituto "O Direito por um Planeta Verde"
- 2024Medalha Victor Nunes LealAssociação Nacional de Procuradores e Advogado do Poder Legislativo - ANPAL
- 2024Troféu Sancho PançaRevista Justiça & Cidadania
- 2024Título de Cidadão Mato-GrossenseAssembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso
- 2024Placa em homenagem da UNCMP em reconhecimento e agradecimentoUnidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público
- 2023Grau de Grã-Cruz da Ordem do Rio BrancoConselho da Ordem de Rio Branco
- 2023Ordem do Mérito da AGUAdvocacia-Geral da União
- 2023Medalha Armando de Salles OliveiraUniversidade de São Paulo - USP
- 2023Medalha Guardião da DemocraciaColégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
- 2023Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral "Guerreira Maria Felipa de Oliveira"Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil
- 2023Medalha do Mérito Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia
- 2023Colar do Mérito Eleitoral PaulistaTribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
- 2023Medalha do Mérito LegislativoCâmara dos Deputados
- 2022Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São PauloMinistério Público do Estado de São Paulo
- 2021Medalha do Mérito EleitoralTribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia
- 2021Grau de Alta Distinção pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do BrasilCorregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
- 2021Troféu Dom QuixoteInstituto Justiça e Cidadania
- 2019Colar do Mérito JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- 2019Medalha do Mérito MauáConselho da Medalha Mérito Mauá
- 2018Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-CruzSuperior Tribunal Militar
- 2018Troféu Ordem ConstitucionalPresidente do Conselho Federal da OAB,
- 2018Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São PauloCâmara Municipal de São Paulo
- 2018Ordem do Mérito Ministério Público Militar no Grau Grã-CruzProcurador-Geral de Justiça Militar
- 2018Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito FederalProcuradora-Geral do Distrito Federal
- 2018Grau Oficial no Corpo de Graduados Especiais na Ordem do Mérito MilitarConselho da Ordem do Mérito Militar
- 2018Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no Grau Grã-CruzMinistério Justiça
- 2018Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grã-CruzTribunal Superior do Trabalho
- 2018Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral -Assis Brasil no Grau Grã-CruzTribunal Superior Eleitoral
- 2017Título de Cidadão MarilienseCâmara Municipal de Marília
- 2017Cidadão Emérito de SantosCâmara Municipal de Santos
- 2017Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito da DefesaMinistério da Defesa
- 2017Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito NavalChanceler da Ordem do Mérito Naval.
- 2017Título de Cidadão Emérito de SantosCâmara Municipal de Santos
- 2017Medalha Jorge Tibiriçá.Polícia Civil do Estado de São Paulo
- 2017Medalha Pontes de MirandaPresidente do Instituto dos Advogados do DF
- 2016Medalha Mérito TamandaréConselho da Ordem do Mérito Naval
- 2016Grande-Oficial da Ordem do Mérito MilitarExército Brasileiro
- 2016Mérito Santos-DumontForça Aérea Brasileira
- 2016Grande-Oficial do Mérito AeronáuticoForça Aérea Brasileira
- 2015Medalha do PacificadorMinistério da Defesa
- 2012Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas - cadeira nº 19ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS
- 2010Grau de Comendador da Ordem do Rio BrancoConselho da Ordem do Rio Branco
- 2009Medalha Ministro Franciulli NettoColégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM
- 2009Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de BombeirosPolícia Militar do Estado de São Paulo - Corpo de Bombeiros
- 2009Título Defensor do Estado Democrático de Direito - Edgard de Moura BittencourtAssociação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS
- 2008Colar do Mérito "Prefeito Brigadeiro Faria Lima"Tribunal de Contas do Município de São Paulo Paulo
- 2008Diploma em reconhecimento aos méritos, à relevante contribuição ao controle externo, ao aprimoramento da Administração Pública e à cultura jurídica.Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- 2007Colar do Mérito Judiciário Militar PaulistaJustiça Militar do Estado de São Paulo
- 2006Ordem do Mérito Judiciário Militar - Condecoração de Alta DistinçãoSuperior Tribunal Militar
- 2006Ordem do Mérito JudiciárioTribunal Superior do Trabalho
- 2006Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- 2006Colar do Mérito do Tribunal de Justiça MilitarJustiça Militar do Estado de Minas Gerais
- 2005Medalha de Mérito do Judiciário Militar PaulistaTribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- 2004Colar de Mérito do JudiciárioTribunal de Justiça de São Paulo
- 2004Diploma de Mérito pelo Valorização da VidaSecretaria Nacional Antidrogas
- 2004Troféu Forças Vivas 2004Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
- 2004Medalha Brigadeiro TobaisPolícia Militar do Estado de São Paulo
- 2004Medalha de MéritoCorregedoria Geral da Polícia Militar
- 2002Medalha ConstitucionalistaGoverno do Estado de São Paulo