José Raul Gavião de Almeida.
Livre · Departamento de Direito Processual
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Processual
Currículo atualizado em 20/01/2025
Cita-se como: ALMEIDA, José Raul Gavião de
Resumo biográfico
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1977), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor doutor assistente da Universidade de São Paulo, vitalício - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor titular da Universidade Paulista e coordenador geral pedagógico adjunto da Escola Paulista de Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: interrogatório, videoconferência, indenização, prova e contratação. Membro do conselho consultivo de programa do Escola Paulista de Magistratura (Biênio 2008/2009)
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Civil
Formação acadêmica
05 registros- 1987 – 2000DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“O interrogatório à distância”Orientação: Cândido Rangel Dinamarco
- 1980 – 1981EspecializaçãoConcluídoDireito Processual Penal · Università Di Pavia
- 1979 – 1980EspecializaçãoConcluídoDireito Processual Penal · Università degli Studi di Milano
- 1978 – 1986MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A legitimidade ativa na ação civil pública”Orientação: Cândido Rangel Dinamarco
- 1973 – 1977GraduaçãoConcluídoDireito · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Idiomas
03 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
Atuação profissional
24 registros- 2013 – presenteVínculo atualJuris Renovatio. Escola Paulista da MagistraturaMembro de corpo editorial
- 2012 – 2013Escola Paulista de MagistraturaVice Diretor
- 2012 – presenteVínculo atual6º Câmara Criminal do Tribunal de JustiçaDesembargador Presidente
- 2011 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico20h/sem
- 2010 – 2011Escola Paulista de MagistraturaConselheiro
- 2008 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessorServidor Publico
- 2008 – 2009Escola Paulista de MagistraturaMembro do Conselheiro ConsultivoColaborador
- 2008 – presenteVínculo atualEscola Paulista de MagistraturaCoordenador Geral Pedagógico AdjuntoColaborador
- 2008 – presenteVínculo atualEscola Paulista de MagistraturaCoordenador do Setor FinanceiroColaborador
- 2008 – presenteVínculo atualUniversidade Metodista de PiracicabaMembro da Comissão para seleção de DocentesColaborador
- 2006 – presenteVínculo atualEscola Paulista de MagistraturaCoordenador Geral Pedagógio AdjuntoCoordenador adjunto
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Doutor AssistenteCeletista24h/sem
- 2001 – 2004Pontifícia Universidade Católica de CampinasProfessorCeletista
- 2001 – 2001Escola Paulista de MagistraturaProfessor de Direito PenalOutro
- 1999 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade PaulistaProfessor TitularCeletista40h/sem
- 1987 – 1996Universidade de São PauloProfessor Assistenteceletista referência MS2
- 1985 – 1986Pontifícia Universidade Católica de CampinasProfessor24h/sem
- 1983 – 1983Pontifícia Universidade Católica de CampinasMonitorOutro10h/sem
- 1983 – presenteVínculo atualTribunal de Justica do Estado de Sao PaulovitalícioDesembargador
- 1982 – 1983Faculdade de Direito Padre AnchietaProfessor TitularCeletista
- 1981 – 1981Tribunale Di PaviaEstagiárioOutro
- 1980 – 1980Escola Internacional de MagistraturaEstagiárioOutro
- 1978 – 1983Ministério PúblicoVitalicioPromotor de Justiça44h/sem
- 1976 – 1977Ministério PúblicoEstagiário
Produção bibliográfica
87 registros- 1982A ação penal pública subsidiáriaJosé Raul Gavião de Almeida · III Seminário Nacional de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Sergipe. · Sergipe · ISBN 0067833 · Sergipe
Produção técnica
49 registros- 2005Implantação de Mestrado em Direito na UNIPJosé Raul Gavião de Almeida · Implantação de Mestrado
- 2001Contratação para reforma de cobertura do prédio do Foro Distrital de Brás CubasJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Contratação de empresa para limpeza dos dutos de ar condicionado e dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos DesembargadoresJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Contratação para limpeza dos dutos de ar condicionado e dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos DesembargadoresJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Contratação do sistema de ar condicionado centralJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Manutenção de equipamento telefônico tipo PABX para diversos locais (capital e interior)José Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Contratação do sistema de ar condicionado centralJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Limpeza dos dutos de ar condicionado e dos dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos Desembargadores ? Impugnação ao editalJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Impugnação ao editalJosé Raul Gavião de Almeida · impugnação de edital de contratação de serviços
- 2001Aquisição de materiais de informáticaJosé Raul Gavião de Almeida · compra de materiais
- 2001Limpeza dos dutos de ar condicionado e dos dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos DesembargadoresJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
- 2001Contratação de empresa para ampliação de PABX no Prédio do GADE ? Gabinete de Trabalho dos DesembargadoresJosé Raul Gavião de Almeida · contratação
Projetos
01 registroProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2005 – presentePesquisa
Efetividade do Processo de Execução
Justificativa e objeto: As sentenças que fixam o direito indenizatório, muitas vezes deixam de ter eficácia. Não só pela morosidade do aparelho jurisdicional, mas também pela ineficiência dos procedimentos judiciais, o que merece detalhada investigação; em especial, no tocante à execução provisória. A verificação da eficácia do processo de execução como instrumento de satisfação do direito material reparatório é o objetivo deste projeto. Isto se completa com a construção de hipóteses de aprimoramento dos instrumentos de efetividade das decisões condenatórias. Metodologia: São realizadas reuniões periódicas, verificando nos tribunais o tempo dos processos, o aparelho jurisdicional e as questões processuais mais frequentes que tornam o processo ainda mais lento. Vêm sendo realizadas investigações de campo, bibliográficas, jurisprudenciais, em arquivos públicos se existentes na rede mundial de computadores, para detectar o nível de acessibilidade e de efetividade do processo de execução, e também, no juizado especial cível
EquipeJosé Raul Gavião de Almeida (Responsável), Walter Piva Rodrigues, Massami Uyeda
Orientações
- Mestrado
desde 2025Antonio M. Patiño Zorz · Orientação. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2025Guilherme de C. Germano · Orientação. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2025Julia Luise A. e Silva · Orientação. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Ricardo Batista Capelli · Orientação. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Andrea Cristina DAngelo · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Carlos E. A. de Almeida · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2022André A. L. Teixeira · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2022Luiz F. B. Rebellato · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2022Luiz F. B. Rebelatto · Orientação. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2021Antonio C. P. de Souza · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2021Antonio C. P. de Souza · Orientação. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Henrique de C. Jacinto · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2021Renan Barboza de Faria · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2021Rodrigo de A. F. Caldeira · Orientação. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento
Bancas julgadoras
242 registros- 2024André Álisson Leal Teixeira. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2024Brenno Gimenes CescaA Prova Emprestada no Processo Penal · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2024Pedro Andre Picado Alonso. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2024Ricardo Batista Capelli. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2024José Luiz Saikali. · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2023Carlos Eduardo Avanzi de AlmeidaA eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2023Rita de Cássia Pires Bezerra CavalcantiA análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2023Aristóteles de Alencar SampaioA colaboração premiada na Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013 · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2023Francisco Alves Cangarena NetoPolítica criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e Argentina · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2022Alexandre BetiniO tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2022Brenno Gimenes Cescas precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2022Francisco de Assis GarciaElementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2022Gilberto Azevedo de Moraes CostaElementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2022Ricardo José Gasques de Almeida SilvaresEspaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2021Luiz Fernando Bugiga RebellatoA análise constitucional do sigilo e da privacidade nas investigações criminais: o acesso a dados armazenados em aparelhos celulares · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2019Hélio Peixoto JuniorFase de admissibilidade da acusação à Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório a da ampla defesa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróMestrado
- 2019Vitor ValariniProcesso penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal bra · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2019Daniel Campos Silva de SiqueiraNulidades no processo penal: dignidade humana e segurança jurídica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Claudio José Langroiva Pereira, Marco Antônio Marques da SilvaMestrado
- 2019Gilberto Azevedo de Moraes CostaA reparação do dano no processo penal · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2019Rodrigo Mendes SantanaEstado e Liberdade · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2018Maria Domitila Prado Mansur DomingosO depoimento especial e o devido processo penal · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2018Thais Junqueira Maganini MartellozoAs declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2018Rodrigo de Andrade Fígaro CaldeiraConexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2018Ricardo Panizza de AndradePresunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constituinte e sua funcionalidade na proteção contra juízos antecipados de culpa · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2018Nayara Ghalie CuryO princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz do processo penal · Direito · Universidade de São PauloMestrado
Prêmios e títulos
07 registros- 2019Medalha Brigadeiro TobiasSecretaria da Segurança Pública. Polícia Militar do Estado de São Paulo
- 2013Colar do Membro HonorárioEscola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo
- 2005Colar do Mérito JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- 2004Acadêmico da Academia Brasileira de Direito CriminalABDCRIM
- 2000AcadêmicoAcademia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Cadeira Dom Gabriel Paulino Couto
- 1991Paraninfo da 160ª Turma de formandos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo160ª Turma - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 1980Condecorado por trabalho realizado em socorro às vítimas do terremoto de 1980 na Itália MeridionalSovrano Militare Ordine Ospedaliero di San Giovanni di Gerusalemne, di Rodi e di Malta
Participação em eventos
61 registros- 2019Crime, impunidade e defesa socialXXVIII Congresso Internacional do INTERPOJ. Segurança, Justiça e Cidadania · Conferencista · Convidado · São Paulo-SP
- 2018Crime, impunidade e defesa socialXXV Congresso Internacional do INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2017Criminalidade organizadaXX Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro - INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2017Interrogatório à distânciaSemana Jurídica da Faculdade de Direito de Engenheiro Coelho. Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP) · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2015Princípio da dignidade humanaXIII Congresso Ítalo-Brasileiro ? INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2014Princípio da publicidadeVI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária - INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2013Debatedor no tema: A família e a lei no sec. XXI: o direito da família no futuroI Encontro de Jurisprudência de Língua Portuguesa. A Família e o Direito: os Jurisprudentes Católicos Leigos na Criação e Aplicação dos Direitos da Família. Pontifícia Consilium Pró Família - Roma · Outras Formas · Participante · Roma-IT
- 2010VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e PenalVIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal · Conferencista · Convidado · Vitória, ES
- 2009Aspectos atuais do processo penalIII Jornada Jurídica do Curso de Direito. O Direito do Limiar do Século XXI: Perspectivas e Tendências. Instituto de Ensino Superior de Bauru - IESB · Apresentação Oral · Participante · Bauru-SP
- 2008Os 20 anos da Constituição: Avanço ou RetrocessoI Semana de Estudos do Curso de Direito · Apresentação Oral · Participante · Campinas
- 2008Direito processual - civil e penalVII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal · Apresentação Oral · Participante · Florianópolis-SC
- 2006O interrogatório à distânciaEncontro Científico de 2006 · Conferencista · Convidado · Campinas-SP
- 2006Responsabilidade civil e a efetividade dos julgados: o processo de execução em xequeEncontro Científico de 2006 · Conferencista · Convidado · Campinas-SP
- 2006Atualização legislativa - no curso de pós-graduação Lato SensuOuvinte · Jundiaí
- 2006Inovações na Lei ProcessualSemana Jurídica da Faculdade de Direito de Itapetiniga - UNIP · Conferencista · Convidado · Itapetininga-SP
- 2006Competência do Conselho Nacional de JustiçaOuvinte · Campinas
- 2005Garantias processuais à cidadaniaV Encontro Científico da UNIP · Apresentação Oral · Participante
- 2005Reflexões sobre os dez anos da Lei n.º 9.099/95 na área criminalII Encontro de Juizados Especial de São Paulo: Solução Célere da Responsabilidade Civil e Criminal. UNIP · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP
- 2005Responsabilidade pelo acesso à justiçaSemana Jurídica UNIP · Apresentação Oral · Participante · Jundiaí-SP
- 2005Responsabilidade civil no processo penalV Semana Jurídica - UNIP · Apresentação Oral · Participante · São José do Rio Preto-SP
- 2005Responsabilidade pelo acesso à justiçaSemana Jurídica UNIP · Apresentação Oral · Participante · Itapetininga-SP
- 2004Coordenador do painel ? Artigo 542, parágrafo 3º do Código de Processo Cível2º Seminário Sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
- 2004Oitiva de réus presos: videoconferência e outras alternativasSeminário de Segurança - AMCHAM Brasil-Campinas · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP
- 2004Interrogatório a distânciaI Jornada de Estudos em Direito - Desembargador Jorge Luiz de Almeida. Faculdade de Valinhos-SP · Apresentação Oral · Participante · Valinhos-SP
- 2004Limites para as reformas constitucionaisSimpósio Reformas Constitucionais. Universidade Paulista - UNIP · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP
Formação complementar
13 registrosCoautorias
01 coautor- 1 obra
Na imprensa
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