Plataforma de dados abertos da Universidade de São Paulo
USP Aberta — página inicial
Perfil do docente · FD

José Raul Gavião de Almeida.

Livre · Departamento de Direito Processual

Currículo atualizado em 20/01/2025

Direito PenalDireito Processual PenalDireito Processual Civil

Cita-se como: ALMEIDA, José Raul Gavião de

15 seções

Resumo biográfico

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1977), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor doutor assistente da Universidade de São Paulo, vitalício - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor titular da Universidade Paulista e coordenador geral pedagógico adjunto da Escola Paulista de Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: interrogatório, videoconferência, indenização, prova e contratação. Membro do conselho consultivo de programa do Escola Paulista de Magistratura (Biênio 2008/2009)

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Penal
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Processual Penal
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Processual Civil

Formação acadêmica

05 registros
  1. 1987 – 2000DoutoradoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
    “O interrogatório à distância”
    Orientação: Cândido Rangel Dinamarco
  2. 1980 – 1981EspecializaçãoConcluído
    Direito Processual Penal · Università Di Pavia
  3. 1979 – 1980EspecializaçãoConcluído
    Direito Processual Penal · Università degli Studi di Milano
  4. 1978 – 1986MestradoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
    “A legitimidade ativa na ação civil pública”
    Orientação: Cândido Rangel Dinamarco
  5. 1973 – 1977GraduaçãoConcluído
    Direito · Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Idiomas

03 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
ItalianoBemBemBemBem
FrancêsBemBemBemBem
InglêsBemBemBemBem

Atuação profissional

24 registros
  1. 2013 – presenteVínculo atual
    Juris Renovatio. Escola Paulista da Magistratura
    Membro de corpo editorial
  2. 2012 – 2013
    Escola Paulista de Magistratura
    Vice Diretor
  3. 2012 – presenteVínculo atual
    6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
    Desembargador Presidente
  4. 2011 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor DoutorServidor Publico20h/sem
  5. 2010 – 2011
    Escola Paulista de Magistratura
    Conselheiro
  6. 2008 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    ProfessorServidor Publico
  7. 2008 – 2009
    Escola Paulista de Magistratura
    Membro do Conselheiro ConsultivoColaborador
  8. 2008 – presenteVínculo atual
    Escola Paulista de Magistratura
    Coordenador Geral Pedagógico AdjuntoColaborador
  9. 2008 – presenteVínculo atual
    Escola Paulista de Magistratura
    Coordenador do Setor FinanceiroColaborador
  10. 2008 – presenteVínculo atual
    Universidade Metodista de Piracicaba
    Membro da Comissão para seleção de DocentesColaborador
  11. 2006 – presenteVínculo atual
    Escola Paulista de Magistratura
    Coordenador Geral Pedagógio AdjuntoCoordenador adjunto
  12. 2002 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor Doutor AssistenteCeletista24h/sem
  13. 2001 – 2004
    Pontifícia Universidade Católica de Campinas
    ProfessorCeletista
  14. 2001 – 2001
    Escola Paulista de Magistratura
    Professor de Direito PenalOutro
  15. 1999 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
    Universidade Paulista
    Professor TitularCeletista40h/sem
  16. 1987 – 1996
    Universidade de São Paulo
    Professor Assistenteceletista referência MS2
  17. 1985 – 1986
    Pontifícia Universidade Católica de Campinas
    Professor24h/sem
  18. 1983 – 1983
    Pontifícia Universidade Católica de Campinas
    MonitorOutro10h/sem
  19. 1983 – presenteVínculo atual
    Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo
    vitalícioDesembargador
  20. 1982 – 1983
    Faculdade de Direito Padre Anchieta
    Professor TitularCeletista
  21. 1981 – 1981
    Tribunale Di Pavia
    EstagiárioOutro
  22. 1980 – 1980
    Escola Internacional de Magistratura
    EstagiárioOutro
  23. 1978 – 1983
    Ministério Público
    VitalicioPromotor de Justiça44h/sem
  24. 1976 – 1977
    Ministério Público
    Estagiário

Produção bibliográfica

87 registros
1 de 1 item
Por página
  • 1982
    A ação penal pública subsidiária
    José Raul Gavião de Almeida · III Seminário Nacional de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Sergipe. · Sergipe · ISBN 0067833 · Sergipe

Produção técnica

49 registros
12 de 12 itens
Por página
  • 2005
    Implantação de Mestrado em Direito na UNIP
    José Raul Gavião de Almeida · Implantação de Mestrado
  • 2001
    Contratação para reforma de cobertura do prédio do Foro Distrital de Brás Cubas
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Contratação de empresa para limpeza dos dutos de ar condicionado e dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos Desembargadores
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Contratação para limpeza dos dutos de ar condicionado e dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos Desembargadores
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Contratação do sistema de ar condicionado central
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Manutenção de equipamento telefônico tipo PABX para diversos locais (capital e interior)
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Contratação do sistema de ar condicionado central
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Limpeza dos dutos de ar condicionado e dos dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos Desembargadores ? Impugnação ao edital
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Impugnação ao edital
    José Raul Gavião de Almeida · impugnação de edital de contratação de serviços
  • 2001
    Aquisição de materiais de informática
    José Raul Gavião de Almeida · compra de materiais
  • 2001
    Limpeza dos dutos de ar condicionado e dos dutos de captação de ar externo do prédio do GADE ? Gabinete Unificado dos Desembargadores
    José Raul Gavião de Almeida · contratação
  • 2001
    Contratação de empresa para ampliação de PABX no Prédio do GADE ? Gabinete de Trabalho dos Desembargadores
    José Raul Gavião de Almeida · contratação

Projetos

01 registro

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

1 de 1 projeto
Por página
  • 2005 – presentePesquisa

    Efetividade do Processo de Execução

    Em andamento

    Justificativa e objeto: As sentenças que fixam o direito indenizatório, muitas vezes deixam de ter eficácia. Não só pela morosidade do aparelho jurisdicional, mas também pela ineficiência dos procedimentos judiciais, o que merece detalhada investigação; em especial, no tocante à execução provisória. A verificação da eficácia do processo de execução como instrumento de satisfação do direito material reparatório é o objetivo deste projeto. Isto se completa com a construção de hipóteses de aprimoramento dos instrumentos de efetividade das decisões condenatórias. Metodologia: São realizadas reuniões periódicas, verificando nos tribunais o tempo dos processos, o aparelho jurisdicional e as questões processuais mais frequentes que tornam o processo ainda mais lento. Vêm sendo realizadas investigações de campo, bibliográficas, jurisprudenciais, em arquivos públicos se existentes na rede mundial de computadores, para detectar o nível de acessibilidade e de efetividade do processo de execução, e também, no juizado especial cível

    Equipe

    José Raul Gavião de Almeida (Responsável), Walter Piva Rodrigues, Massami Uyeda

Orientações

14 de 14 orientações
Por página
  • Mestrado
    desde 2025
    Antonio M. Patiño Zorz · Orientação
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2025
    Guilherme de C. Germano · Orientação
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2025
    Julia Luise A. e Silva · Orientação
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2025
    Ricardo Batista Capelli · Orientação
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2022
    Andrea Cristina DAngelo · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2022
    Carlos E. A. de Almeida · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2022
    André A. L. Teixeira · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2022
    Luiz F. B. Rebellato · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2022
    Luiz F. B. Rebelatto · Orientação
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2021
    Antonio C. P. de Souza · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2021
    Antonio C. P. de Souza · Orientação
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2021
    Henrique de C. Jacinto · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2021
    Renan Barboza de Faria · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2021
    Rodrigo de A. F. Caldeira · Orientação
    . · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento

Bancas julgadoras

242 registros
242 de 242 bancas
Por página
  • 2024
    André Álisson Leal Teixeira
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2024
    Brenno Gimenes Cesca
    A Prova Emprestada no Processo Penal · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2024
    Pedro Andre Picado Alonso
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2024
    Ricardo Batista Capelli
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2024
    José Luiz Saikali
    . · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2023
    Carlos Eduardo Avanzi de Almeida
    A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2023
    Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti
    A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2023
    Aristóteles de Alencar Sampaio
    A colaboração premiada na Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013 · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2023
    Francisco Alves Cangarena Neto
    Política criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e Argentina · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2022
    Alexandre Betini
    O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2022
    Brenno Gimenes Cesca
    s precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2022
    Francisco de Assis Garcia
    Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2022
    Gilberto Azevedo de Moraes Costa
    Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2022
    Ricardo José Gasques de Almeida Silvares
    Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Doutorado
  • 2021
    Luiz Fernando Bugiga Rebellato
    A análise constitucional do sigilo e da privacidade nas investigações criminais: o acesso a dados armazenados em aparelhos celulares · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2019
    Hélio Peixoto Junior
    Fase de admissibilidade da acusação à Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório a da ampla defesa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
    Mestrado
  • 2019
    Vitor Valarini
    Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal bra · Direito · Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2019
    Daniel Campos Silva de Siqueira
    Nulidades no processo penal: dignidade humana e segurança jurídica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Claudio José Langroiva Pereira, Marco Antônio Marques da Silva
    Mestrado
  • 2019
    Gilberto Azevedo de Moraes Costa
    A reparação do dano no processo penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2019
    Rodrigo Mendes Santana
    Estado e Liberdade · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2018
    Maria Domitila Prado Mansur Domingos
    O depoimento especial e o devido processo penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2018
    Thais Junqueira Maganini Martellozo
    As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo · Direito · Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2018
    Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira
    Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo · Direito · Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2018
    Ricardo Panizza de Andrade
    Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constituinte e sua funcionalidade na proteção contra juízos antecipados de culpa · Direito · Universidade de São Paulo
    Mestrado
  • 2018
    Nayara Ghalie Cury
    O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz do processo penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Mestrado

Prêmios e títulos

07 registros
7 de 7 prêmios
Por página
  • 2019
    Medalha Brigadeiro Tobias
    Secretaria da Segurança Pública. Polícia Militar do Estado de São Paulo
  • 2013
    Colar do Membro Honorário
    Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo
  • 2005
    Colar do Mérito Judiciário
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  • 2004
    Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Criminal
    ABDCRIM
  • 2000
    Acadêmico
    Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Cadeira Dom Gabriel Paulino Couto
  • 1991
    Paraninfo da 160ª Turma de formandos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    160ª Turma - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • 1980
    Condecorado por trabalho realizado em socorro às vítimas do terremoto de 1980 na Itália Meridional
    Sovrano Militare Ordine Ospedaliero di San Giovanni di Gerusalemne, di Rodi e di Malta

Participação em eventos

61 registros
61 de 61 participações
Por página
  • 2019
    Crime, impunidade e defesa social
    XXVIII Congresso Internacional do INTERPOJ. Segurança, Justiça e Cidadania · Conferencista · Convidado · São Paulo-SP
  • 2018
    Crime, impunidade e defesa social
    XXV Congresso Internacional do INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2017
    Criminalidade organizada
    XX Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro - INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2017
    Interrogatório à distância
    Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Engenheiro Coelho. Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP) · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2015
    Princípio da dignidade humana
    XIII Congresso Ítalo-Brasileiro ? INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2014
    Princípio da publicidade
    VI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária - INTERPOJ · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2013
    Debatedor no tema: A família e a lei no sec. XXI: o direito da família no futuro
    I Encontro de Jurisprudência de Língua Portuguesa. A Família e o Direito: os Jurisprudentes Católicos Leigos na Criação e Aplicação dos Direitos da Família. Pontifícia Consilium Pró Família - Roma · Outras Formas · Participante · Roma-IT
  • 2010
    VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal
    VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal · Conferencista · Convidado · Vitória, ES
  • 2009
    Aspectos atuais do processo penal
    III Jornada Jurídica do Curso de Direito. O Direito do Limiar do Século XXI: Perspectivas e Tendências. Instituto de Ensino Superior de Bauru - IESB · Apresentação Oral · Participante · Bauru-SP
  • 2008
    Os 20 anos da Constituição: Avanço ou Retrocesso
    I Semana de Estudos do Curso de Direito · Apresentação Oral · Participante · Campinas
  • 2008
    Direito processual - civil e penal
    VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal · Apresentação Oral · Participante · Florianópolis-SC
  • 2006
    O interrogatório à distância
    Encontro Científico de 2006 · Conferencista · Convidado · Campinas-SP
  • 2006
    Responsabilidade civil e a efetividade dos julgados: o processo de execução em xeque
    Encontro Científico de 2006 · Conferencista · Convidado · Campinas-SP
  • 2006
    Atualização legislativa - no curso de pós-graduação Lato Sensu
    Ouvinte · Jundiaí
  • 2006
    Inovações na Lei Processual
    Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itapetiniga - UNIP · Conferencista · Convidado · Itapetininga-SP
  • 2006
    Competência do Conselho Nacional de Justiça
    Ouvinte · Campinas
  • 2005
    Garantias processuais à cidadania
    V Encontro Científico da UNIP · Apresentação Oral · Participante
  • 2005
    Reflexões sobre os dez anos da Lei n.º 9.099/95 na área criminal
    II Encontro de Juizados Especial de São Paulo: Solução Célere da Responsabilidade Civil e Criminal. UNIP · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP
  • 2005
    Responsabilidade pelo acesso à justiça
    Semana Jurídica UNIP · Apresentação Oral · Participante · Jundiaí-SP
  • 2005
    Responsabilidade civil no processo penal
    V Semana Jurídica - UNIP · Apresentação Oral · Participante · São José do Rio Preto-SP
  • 2005
    Responsabilidade pelo acesso à justiça
    Semana Jurídica UNIP · Apresentação Oral · Participante · Itapetininga-SP
  • 2004
    Coordenador do painel ? Artigo 542, parágrafo 3º do Código de Processo Cível
    2º Seminário Sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
  • 2004
    Oitiva de réus presos: videoconferência e outras alternativas
    Seminário de Segurança - AMCHAM Brasil-Campinas · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP
  • 2004
    Interrogatório a distância
    I Jornada de Estudos em Direito - Desembargador Jorge Luiz de Almeida. Faculdade de Valinhos-SP · Apresentação Oral · Participante · Valinhos-SP
  • 2004
    Limites para as reformas constitucionais
    Simpósio Reformas Constitucionais. Universidade Paulista - UNIP · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP

Formação complementar

13 registros

Coautorias

01 coautor

Na imprensa

beta

Versão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.

As notícias são ligadas ao docente automaticamente, pelas etiquetas do Jornal ou pelo nome no texto (o nome abreviado só conta quando vem depois de um título como “professora”). Homônimos ficam de fora; ainda pode haver falsos positivos e omissões.