Andre Mendes Moreira

Resumo biográfico

Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Ex-Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFMG. Livre-Docente, Pós-Doutorado e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tributário e bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG (prêmio de melhor aluno de Direito Civil). Advogado tributarista atuante em São Paulo e Minas Gerais. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário e Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Tributário
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Processual Tributário

Formação acadêmica

05 registros

2017 – 2019Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Universidade de São Paulo
2006 – 2009DoutoradoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
“Não-Cumulatividade Tributária na Constituição e nas Leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, Impostos e Contribuições Residuais).”
Orientação: Paulo de Barros Carvalho
2003 – 2005MestradoConcluído
Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
“ICMS - A Tributação dos Serviços de Comunicação (fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN)”
Orientação: Sacha Calmon Navarro Coelho
1998 – 2002GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Orientação: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

03 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Espanhol	Bem	Bem	Bem	Bem
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Italiano	Bem	Razoável	Razoável	Bem

Atuação profissional

34 registros

2023 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Associado de Direito TributárioServidor Publico24h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Associação Brasileira de Direito Financeiro
Conselheiro da ABDF
2021 – 2021
Grupo Editorial Letramento (GEL)
Membro de corpo editorial
2020 – 2021
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo
Membro Consultor OAB-SP - Comissão TributárioComissão D. Tributário OAB-SP
2019 – 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Representante Prof. Adjuntos no DIP - FDUFMGMembro Câmara Departamental FD
2019 – presenteVínculo atual
Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
Membro de corpo editorial
2019 – presenteVínculo atual
Associação Comercial de São Paulo
Membro do CAEFT-ACSP
2018 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Membro Associado do IBDT
2018 – presenteVínculo atual
REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Membro de corpo editorial
2018 – presenteVínculo atual
Grupo Editorial Letramento (GEL)
Membro de corpo editorial
2018 – 2018
Universidade de São Paulo
Professor colaborador PPGD USP
2017 – presenteVínculo atual
International Law Association
AssociadoMembro
2017 – presenteVínculo atual
Revista ABRADT FÓRUM de Direito Tributário (RAFDT)
Membro de corpo editorial
2016 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Membro de corpo editorial
2016 – presenteVínculo atual
Revista Direito Tributário Internacional Atual
Membro de corpo editorial
2014 – presenteVínculo atual
Revista Direito Tributário Atual
Membro de corpo editorial
2013 – 2016
Conselho Federal da OAB
Membro de comitê assessor
2012 – 2014
Faculdades Milton Campos
Colegiado Pós-Graduação Fac. Milton CamposMembro Colegiado Pós-Graduação
2012 – 2021
Faculdades Milton Campos
Professor do Mestrado da FDMCCeletista20h/sem
2012 – 2024
Universidade Federal de Minas Gerais
Prof. Associado Direito Tributario FDUFMGServidor Publico20h/sem
2011 – presenteVínculo atual
Associação Brasileira de Direito Tributário
Diretor da Abradt
2011 – presenteVínculo atual
Revista FÓRUM de Direito Tributário (RFDT)
Membro de corpo editorial
2010 – 2012
Faculdades Milton Campos
Professor AdjuntoCeletista formal20h/sem
2008 – 2018
AMCHAM Brasil
Vice-PresidenteComitê Tributário Amcham/MG
2008 – 2012
AMCHAM Brasil
Coordenador-adjunto
2007 – 2009
Faculdades Milton Campos
Professor AuxiliarCeletista formal4h/sem
2007 – 2007
Minas Gerais Educação Ltda
Professor AssistenteCeletista formal4h/sem
2006 – 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professor AssistenteCeletista4h/sem
2005 – presenteVínculo atual
Associação Brasileira de Direito Financeiro
Membro da International Fiscal AssociationMembro da IFA
2003 – 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professor do Curso de EspecializaçãoProfessor vistante
2000 – 2000
Universidade Federal de Minas Gerais
Ensino Prog. Iniciação à docênciaProg. Iniciação à docência
2000 – 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Estagiário
1999 – 1999
Universidade Federal de Minas Gerais
Ensino MonitorMonitor
1999 – 2000
Universidade Federal de Minas Gerais
Trabalho voluntário Rev. Fac. Dir. UFMGColaborador

Produção bibliográfica

247 registros

11 de 11 itens

Por página

2023
Processo legislativo, democracia e tributação: a inconstitucionalidade formal da lei excludente do ICMS do cômputo dos créditos de PIS/COFINS
André Mendes Moreira; Arthur Maia Queiroz · XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS · Noeses · ISBN 9788583101741 · São Paulo
2016
A dedução do IRPJ do ágio pago na aquisição de empresa incorporada: erosão da base tributável em troca de investimento no Brasil?
André Mendes Moreira · XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario · ILADT · México
2014
A responsabilidade tributária no Direito Brasileiro
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario · Instituto Peruano de Derecho Tributario · ISBN 9786124586422 · Lima
2013
Causas extintivas do crédito tributário e a pseudo-taxatividade do Art. 156 do CTN
André Mendes Moreira · X Congresso Nacional de Estudos Tributários · Noeses · ISBN 9788583100096 · São Paulo
2013
A pesquisa e o ensino em Direito Penal e em Direito Tributário para além do estrito dogmatismo: possibilidades de construção sustentável dos objetivos constitucionais
André Mendes Moreira; Jamir Calili Ribeiro · XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA · FUNJAB · ISBN 9788578401641 · Curitiba/PR
2013
A publicidade e propaganda e as fronteiras entre ISSQN e ICMS
André Mendes Moreira; Alice Gontijo Santos Teixeira · XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE · FUNJAB · ISBN 9788578401924 · São Paulo
2013
Extinção do crédito tributário: uma análise crítica
André Mendes Moreira; Alexandre de Castro Baroni · XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA · FUNJAB · ISBN 9788578401719 · Curitiba/PR
2012
O direito ao crédito do IPI nas operações isentas, não-tributadas ou sujeitas à alíquota zero e a atual jurisprudência do STF
André Mendes Moreira · IX Congresso Nacional de Estudos Tributários · Noeses · ISBN 97885993499
2009
Não-cumulatividade tributária no Brasil e no mundo: origens, conceito e pressupostos
André Mendes Moreira · VI Congresso Nacional de Estudos Tributários · Noeses/IBET · ISBN 9788599349328 · São Paulo
2008
Serviços de comunicação: os efeitos do entendimento da ANATEL na eleição do sujeito ativo na tributação dos serviços adicionais e Locação de Equipamentos
André Mendes Moreira · Boletim do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais · Belo Horizonte
2000
Fundamentos Transcendentais da Acepção de Pessoa e suas Implicações no Personalismo Jurídico
André Mendes Moreira; Alfredo E. Farias de Oliveira · IX Semana de Iniciação Científica da UFMG · UFMG · Belo Horizonte

Produção técnica

36 registros

36 de 36 itens

Por página

2024
Congresso do VIII Tax Moot Competition Brazil. (12/11/24) -
André Mendes Moreira · Instituto Tax Moot Brazil
Outro
2021
Seminário Escola Mineira de Direito Tributário em homenagem aos Professores Sacha Calmon e Misabel Derzi (5/4/21 a 28/6/21, online) ? UFMG
André Mendes Moreira · Universidade Federal de Minas Gerais
Outro
2019
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXIII ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2018
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXII ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2017
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXI ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2016
Congresso Internacional de Direito Tributário, XX ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2015
Congresso Internacional de Direito Tributário, XIX - ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)
Congresso
2014
Congresso Internacional de Direito Tributário, XVIII ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2013
Congresso Internacional de Direito Tributário, XVII ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2012
Seminário Jurídico: Direito Tributário nos Tribunais. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2012
Seminário Jurídico: ICMS: questões polêmicas. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2012
Seminário Jurídico: Talk Show com Humberto Theodoro Júnior e Sacha Calmon.(Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2012
Congresso de Direito Tributário de Uberlândia, I. Tema Central: A tributação sobre o consumo e segurança jurídica
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)
Congresso
2012
Congresso Internacional de Direito Tributário, XVI ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2011
Seminário Jurídico: Impostos Reais. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2011
Seminário: Questões Tributárias Relevantes - ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)
Outro
2011
Seminário Jurídico: A Relativização da Coisa Julgada. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2011
Seminário Jurídico: A Fazenda Pública em Juízo. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2011
Seminário Jurídico: Direito Tributário Internacional. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2011
Congresso Internacional de Direito Tributário, XV ? ABRADT
André Mendes Moreira · Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT
Congresso
2010
Seminário Jurídico: Guerra fiscal e bitributação: problemas e soluções. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2010
Seminário Jurídico: Penalidades, prescrição e decadência em matéria tributária.(Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2010
Seminário Jurídico: Contribuições previdenciárias e tributação. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2010
Seminário Jurídico: ICMS: Problemas atuais. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro
2010
Seminário Jurídico: Planejamento tributário atual. (Grupo de Estudo AMCHAM Sacha Calmon)
André Mendes Moreira; Sacha Calmon Navarro Coêlho · AMCHAM Brasil - Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon. Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais
Outro

Projetos de extensão

04 registros

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

4 de 4 projetos

Por página

2021 – presenteExtensão
Observatório do Conselho de Contribuintes de Minas Gerias no Século XXI
Em andamento
Objetivos: Iniciar e desenvolver estudos acerca da tributação em Minas Gerais a partir da jurisprudência do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. Nesse contexto, o grupo analisará os diversos e relevantes julgados do tribunal, buscando demonstrar sua relevância para o Estado e para o País, em termos de tributação.
Equipe
André Mendes Moreira (Responsável), Jean Carlos Jerônimo Filho, Lucas Cunha do Valle Poubel, Pedro Henrique Esteves Fonseca
2021 – 2021Extensão
Tributação e Tecnologia
Concluído
Objetivos: Iniciar e desenvolver estudos acerca da tributação da economia digital e
suas ramificações. Nesse cenário, o grupo analisará os diversos e relevantes temas
atinentes a tributação e tecnologia, tanto com escopo doméstico quanto internacional.
Equipe
André Mendes Moreira (Responsável), Marina Soares Machado, Pedro Henrique Esteves Fonseca, Akalyel Orlandini, Flavia Alessandra Costa, Iara Maria Diniz Leite, Maria Isabela da Silva Queiroz, Camila Campos Ribeiro de Siqueira +18 integrantes
2020 – presenteExtensão
Escola Mineira de Direito Tributário - em homenagem aos Professores Sacha Calmon e Misabel Derzi
Em andamento
Objetivos gerais: Debate de ideias que envolvem o Direito Tributário nas diversas vertentes promovidas pelos ex-orientandos dos ilustres professores Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi. Objetivos específicos: Compreender as principais ideias desenvolvidas pelos Professores Misabel e Sacha; Debate com a comunidade acadêmica e sociedade; Desenvolvimento de novas ideias; Disseminar os conhecimentos da Escola Mineira de Direito Tributário.
Equipe
André Mendes Moreira, Valter de Souza Lobato, Paulo Roberto Coimbra Silva, Onofre Alves Batista Júnior (Responsável)
2017 – 2017Extensão
Liberalismo e Economia
Concluído
A realização do presente grupo se justifica pela necessidade de gerar reflexões críticas sobre
o papel do Estado brasileiro mediante o pensamento liberal contemporâneo. O Liberalismo aparece
como princípio da liberdade individual em que se estabelecem as regras dos Direitos Individuais, do
mercado, da Economia e desenvolvimento social, regido pelo contraposto aos excessos
intervencionistas e burocráticos do Estado. Por isso as reflexões liberais estabelecem princípios
fundamentais para a riqueza, a prosperidade da sociedade, estímulo à iniciativa privada,
empreendedorismo, dentre outros. É, portanto, necessário que o corpo discente, sob a ótica liberal,
tenha a oportunidade, de forma crítica, analisar alguns aspectos de nossa economia como
Fundamentos da Macroeconomia, Déficit Público, Financiamento do Déficit, Despesa, para melhor
compreensão de alternativas ao caso brasileiro.
Objetivos:
 Estudar e pesquisar o liberalismo concernentes às liberdades individuais e suas relações
afetas à Economia, Direito, empreendedorismo e relações de trabalho.
 Despertar no aluno o senso crítico para avaliar a conjuntura nacional relacionando-a aos
fundamentos da macroeconomia, déficit público, financiamento do déficit, despesa pública e
internacional, escopo teórico do liberalismo.
Equipe
André Mendes Moreira (Responsável), Anderson Giordane Pereira, Victor Hugo Cardoso dos Santos, Gabriel Afonso Campos, Marco Antônio Moro Carvalho, Matheus Moreira Amaral, Bruno Simões de Figueiredo, Kaleandra de Castro Lima +2 integrantes

Projetos

05 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

5 de 5 projetos

Por página

2020 – presentePesquisa
A Tributação sobre a Renda
Em andamento
O objetivo do grupo é promover o debate interinstitucional sobre as produções científicas elaboradas pelos estudantes dos Programas de Pós-graduação em Direito da UFMG e da USP, correlatas às disciplinas ministradas pelos professores líderes. As reuniões, realizadas por meio de videoconferência, serão divididas em duas partes: (i) curtas apresentações dos temas pelos pós-graduandos, e em seguida (ii) debates e sugestões relacionados a eles. Além disso, pretende-se publicar, em obra coletânea, os bons trabalhos desenvolvidos.
Equipe
André Mendes Moreira (Responsável), Fernando Daniel de Moura Fonseca, Rafhael Frattari Bonito, Luniza Carvalho do Nascimento, Letícia Leite Vieira, Júlia Furst Nóbrega de Oliveira, Juliana Santos Moura, Sávio Jorge Costa Hubaide +2 integrantes
2017 – 2021Pesquisa
O poder de tributar e seus impactos na sociedade contemporânea: fundamentos e perspectivas
Concluído
Equipe
André Mendes Moreira (Responsável)
2014 – presentePesquisa
Projeto estruturante: A justiça social e os fundamentos ético-políticos dos direitos Humanos e da autoridade política
Em andamento
Ementa: Reconstrução histórica, filosófica, política, hermenêutico-crítica e sistemático-argumentativa do Direito e das instituições políticas, adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito, como contribuição para a construção plural de uma teoria do Direito, tanto normativa quanto conceitual, nas seguintes dimensões: uma teoria da justiça distributiva e da legitimidade do Poder Estatal; uma teoria da confiança, do Estado de Direito e os princípios de segurança e legalidade; uma teoria da tributação; uma teoria dos Direitos Humanos; uma teoria dos princípios, regras, políticas e procedimentos; uma teoria constitucionalista da legitimidade democrática do Direito; uma teoria constitucional-democrática da legislação e da jurisdição; uma teoria sociológico-política da efetividade da obediência legítima às leis; uma teoria do sistema jurídico e suas relações com os demais sistemas sociais; e uma teoria político-legislativa do Direito.
Equipe
André Mendes Moreira, Onofre Alves Batista Júnior, Misabel Abreu Machado Derzi, Bernardo Gonçalves Fernandes, Mariah Brochado Ferreira, Thomas da Rosa de Bustamante (Responsável), Leandro Martins Zanitelli
2014 – presentePesquisa
Projeto Coletivo: Direito Tributário, Justiça Distributiva e a Construção dos Direitos Humanos
Em andamento
Descrição: Ementa: Propõe-se o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como limitações constitucionais ao poder de tributar.
Equipe
André Mendes Moreira, Paulo Roberto Coimbra Silva, Onofre Alves Batista Júnior, Misabel Abreu Machado Derzi (Responsável), Valter de Souza Lobato
2012 – 2016Pesquisa
A preservação da empresa em face do poder de tributar
Concluído
O projeto estuda a problematização da tributação no Brasil em relação ao princípio da preservação da empresa. Trata-se de um projeto que inova na medida que analisa a defesa da empresa em face da estruturação da tributação inclusive com a sua vertente dos crimes de empresa.
Equipe
André Mendes Moreira, Valter de Souza Lobato, Sacha Calmon Navarro Coêlho (Responsável)

Orientações

18 de 18 orientações

Por página

Doutorado
desde 2024
Filipe Xavier Ribeiro · Orientação
Modelagem jurídica de compatibilização entre as GloBE Rules da OCDE e o ordenamento brasileiro · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Outro
desde 2024
Mauricio Pimenta Ferreira · Orientação
Programa de Monitoria do Curso de Graduação da Faculdade de Direito - UFMG · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Outro
desde 2024
Vittória Condez Couto · Orientação
Programa de Monitoria do Curso de Graduação da Faculdade de Direito - UFMG · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Luíza Bárbara Guimarães Alves · Orientação
A aplicação da seletividade em função ambiental, novos desafios do milênio · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Pedro Henrique Neves Antunes · Orientação
Da (in)compatibilidade entre o conceito de competência tributária e a concepção meramente exemplificativa das disposições constitucionais a respeito · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Doutorado
desde 2023
Marcos Egg Freire · Orientação
Os critérios especiais de tributação adequados à prevenção de desequilíbrios da concorrência: da oposição do artigo 146- A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 à extrafiscalidade tributária · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Bruno Marques Feitosa · Orientação
A depreciação fiscal de terrenos de mineração como elemento necessário ao conhecimento da renda tributável · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Gabriel Ribeiro Brega · Orientação
Entre o unilateralismo e o multilateralismo na tributação da economia digital: a postura do Brasil no BEPS 2.0 e a busca da justiça fiscal · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Henrique Gouveia da Cunha · Orientação
A competência regulamentar tributária: estudo no direito comparado e no sistema jurídico brasileiro · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Iniciação Científica
desde 2022
Gianluca Pereira Souza · Orientação
ITBI e a utilização de bens imoveis na integralização do capital social · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Natália Freitas Miranda · Orientação
Pacto federativo e a autonomia dos entes federados: uma análise sobre a implementação do FUNDEP · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Marina Machado Marques · Orientação
Atividade mineral, inovação e extrafiscalidade tributária: da grafita natural ao grafeno, uma oportunidade de desenvolvimento · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Outro
desde 2021
Camila Campos Ribeiro de Siqueira · Orientação
Programa de Monitoria do Curso da Graduação da Faculdade de Direito da UFMG · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Outro
desde 2021
Leandro Jacobina Lima Prudêncio · Orientação
Programa de Monitoria do Curso da Graduação da Faculdade de Direito da UFMG · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2020
Juliana Santos Moura · Orientação
Limitações da atribuição da responsabilidade tributária: como forma de garantias da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e de viabilidade da justiça social · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Doutorado
desde 2020
Mariel Orsi Gameiro · Orientação
Natureza jurídica das penalidades aduaneiras e aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Mestrado
desde 2019
Luniza Carvalho do Nascimento · Orientação
Interpretação das Normas Tributárias Extrafiscais · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento
Doutorado
desde 2019
Fernanda de Oliveira Silveira · Orientação
Tributação Internacional da Renda na Era da Economia Digital: uma releitura do critério fonte de tributação da renda à luz das peculiaridades dos novos negócios globalmente desenvolvidos em plataformas exclusivamente digitais · Direito · Universidade Federal de Minas Gerais
Em andamento

Bancas julgadoras

229 registros

229 de 229 bancas

Por página

2025
Luíza Bárbara Guimarães Alves
Impactos da reforma tributária na concessão de incentivos regionais: uma abordagem sustentável para o desenvolvimento econômico e ambiental · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Valter de Souza Lobato, Alessandra Machado Brandão Teixeira, Alexandre Antônio Alkmim Teixeira
Mestrado
2025
Isabela Batista Santos
Conflitos de qualificação na determinação da base de cálculo do imposto de renda: a pluralidade de conceitos no âmbito do direito privado e suas possíveis repercussões tributárias · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Fernando Daniel de Moura Fonseca, Paulo Arthur Cavalcante Koury
Mestrado
2025
Pedro Henrique Neves Antunes
A taxatividade do Art. 149, § 2º, III, ART. 149, § 2º, III, "A" da CR/1988: bases constitucionais das CIDES e contribuições sociais não são e não podem ser meramente exemplificativas · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Valter de Souza Lobato, Misabel Abreu Machado Derzi, Humberto Bergmann Ávila
Mestrado
2025
Frederico Martins de Figueiredo de Paiva Britto
O princípio do destino no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): a nova lógica do local da tributaçãosobre o consumo · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Paulo Ayres Barreto, Martha Toribio Leão, Paulo Arthur Cavalcante Koury
Mestrado
2025
José Eduardo de Paula Saran
Novos paradigmas para as administrações tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a reforma tributária do consumo e os novos padrões constitucionais e de administração pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Heleno Taveira Torres, Andre Ramos Tavares, Karem Jureidini Dias, Robson Maia Lins, Osvaldo Santos de Carvalho
Doutorado
2025
Fernando Mariath Rechia
Despesas necessárias no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: conteúdo normativo e critérios de aplicação · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Humberto Bergmann Ávila, Paulo Ayres Barreto, Elidie Palma Bifano, Martha Toribio Leão, Hugo de Brito Machado Segundo
Doutorado
2025
César Vale Estanislau
Direito a tributação justa: conteúdo e efeitos do princípio da justiça tributária · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, Thomas da Rosa de Bustamante, Humberto Bergmann Ávila
Doutorado
2025
Henrique Gouveia da Cunha
Legalidade e regulamento em matéria tributária: uma análise de direito comparado · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Robson Maia Lins
Exame de qualificação de doutorado
2025
Arthur Maia Queiroz
Neutralidade da tributação sobre o consumo: definição, conteúdo e eficácia · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Alexandre Antônio Alkmim Teixeira
Exame de qualificação de mestrado
2025
Henrique Perlatto Moura
O horizonte temporal interno do sistema jurídico e modulação dos efeitos decisórios: o poder judiciário possui livre controle de seu próprio tempo? Ata do segundo exame de qualificação · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Onofre Alves Batista Júnior, Ulisses Schwartz Viana
Exame de qualificação de doutorado
2025
João de Souza Alho Neto
Fato gerador do IBS e da CBS · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Humberto Bergmann Ávila, Paulo Ayres Barreto
Exame de qualificação de doutorado
2025
Marcos Egg Freira
Os critérios especiais de tributação adequados à prevenção de desequilíbrios da concorrência: da oposição do artigo 146-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 à extrafiscalidade tributária, · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Onofre Alves Batista Júnior, José Maria Arruda de Andrade
Exame de qualificação de doutorado
2025
César Vale Estanislau
Direito fundamental à tributação justa: efeitos da positivação do princípio da justiça tributária pela EC nº 132/2023 · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato
Exame de qualificação de doutorado
2025
Lenisa Rodrigues Prado
A concessão de benefícios fiscais sob a perspectiva concorrêncial · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, Thomas da Rosa de Bustamante
Exame de qualificação de doutorado
2025
Letícia Lima Brito
Reforma tributária e simplicidade nos impostos sobre o consumo: da substituição tributária ao split payment · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Paulo Ayres Barreto, Marina Vieira de Figueiredo
Exame de qualificação de mestrado
2025
Lucas Gabriel Braz e Silva
A não cumulatividade do IBS e da CBS: delimitações constitucionais ao direito de crédito · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Paulo Ayres Barreto, Marina Vieira de Figueiredo
Exame de qualificação de mestrado
2025
Francisco Magno Mairink
Multa qualificada: uma proposta de conceito de dolo · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Paulo Roberto Coimbra Silva, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Exame de qualificação de mestrado
2024
Diogo Olm Arantes Ferreira
Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Luis Eduardo Schoueri, Gustavo Vettori, Elidie Palma Bifano
Mestrado
2024
Eduardo Barboza Muniz
Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Paulo Ayres Barreto, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Eduardo Perez Salusse
Mestrado
2024
Pedro Henrique Alves Mineiro
Direito Aduaneiro Tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz de conceitos institutos e princípios do Direito Aduaneiro · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Onofre Alves Batista Júnior, Rosaldo Trevisan, Solon Sehn
Mestrado
2024
Tatiane Praxedes Lech
Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Estevão Horvath, Tathiane dos Santos Piscitelli, Valeria Zotelli, Nelida Cristina dos Santos, Hendrick Pinheiro da Silva
Doutorado
2024
Thiago Barbosa Wanderley
A natureza juridica tributária dos criptoativos e seu reflexo no imposto de renda de pessoas físicas · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Paulo de Barros Carvalho, Lucas Galvão de Britto, Marina Vieira de Figueiredo, Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro, Cecília Priscila de Souza
Doutorado
2024
Aristóteles de Queiroz Camara
Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Heleno Taveira Torres, José Maria Arruda de Andrade, Tathiane dos Santos Piscitelli, Denise Lucena Cavalcante, Marcus Lívio Gomes
Doutorado
2024
André Borges Coelho de Miranda Freire
Responsabilidade tributária de terceiros: natureza, regime e limites · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Humberto Bergmann Ávila, Luis Eduardo Schoueri, Martha Toribio Leão, Cassiano Menke, Raquel Lima Scalcon
Doutorado
2024
Eduardo Kowarick Halperin
Simulação no direito tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira, Humberto Bergmann Ávila, Paulo Ayres Barreto, Judith Hofmeister Martins Costa, César Garcia Novoa, Martha Toribio Leão
Doutorado

Revisor de periódico

33 registros

2023 – presenteVínculo atual
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revisor de periódico
2021 – 2021
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Revisor de periódico
2021 – 2021
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Revisor de periódico
2021 – 2021
Revista de Direito Tributário Atual
Revisor de periódico
2021 – 2021
Revista de Direito Tributário Atual
Revisor de periódico
2021 – 2021
Revista Direito Tributário Internacional Atual
Revisor de periódico
2020 – 2020
Revista de Direito Tributário Atual
Revisor de periódico
2020 – 2020
Revista de Direito Tributário Atual
Revisor de periódico
2020 – 2020
Revista da Faculdade de Direito UFPR (RFDUFPR)
Revisor de periódico
2020 – 2020
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
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2020 – 2020
Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP)
Revisor de periódico
2020 – 2020
Revista Direito Tributário Internacional Atual
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2019 – 2019
Revista Jurídica da Presidência
Revisor de periódico
2019 – 2019
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Revisor de periódico
2019 – 2019
Revista de Direito Tributário Atual
Revisor de periódico
2019 – 2019
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
Revisor de periódico
2019 – 2019
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
Revisor de periódico
2019 – 2019
Revista de Direito Administrativo (RDA)
Revisor de periódico
2019 – 2019
Revista Direito Tributário Internacional Atual
Revisor de periódico
2018 – 2018
Revista Jurídica da Presidência
Revisor de periódico
2018 – 2018
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
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2018 – 2018
Revista Brasileira de Direito ? RBD
Revisor de periódico
2018 – 2018
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento - RFPTD
Revisor de periódico
2018 – 2018
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
Revisor de periódico
2018 – 2018
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
Revisor de periódico
2017 – 2017
Revista Jurídica da Presidência
Revisor de periódico
2017 – 2018
Revista Jurídica da Presidência
Revisor de periódico
2017 – 2017
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
Revisor de periódico
2017 – 2017
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
Revisor de periódico
2015 – 2016
Revista Jurídica da Presidência
Revisor de periódico
2014 – 2015
Revista Jurídica da Presidência
Revisor de periódico
2014 – 2014
Revista Jurídica da Presidência
Revisor de periódico
2013 – 2013
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

55 registros

55 de 55 prêmios

Por página

2023
Prêmio Análise Advocacia - Anuário 2023/2024 - Mais admirados do Brasil - Especialidade Tributário
Análise Editorial
2022
Advogado Tributarista de Destaque (Chambers Latin America - Brazil. Tax Litigation; Leading Individuals)
Chambers & Partners
2022
Who's Who Legal Brazil 2022
Law Business Research Ltd
2022
The Legal 500 (Brazil ? Tax Advisory; Belo Horizonte ? Tax).
Latin America
2022
Leaders League (Tributário Brasil ? Líder; Contecioso Tributário Brasil ? Líder; Consultivo Tributário ? Excelente).
Leaders League
2022
Prêmio Análise Advocacia - Mais admirados do Brasil
Análise Editorial
2021
Prêmio Análise Advocacia - Mais admirados do Brasil
Análise Editorial
2021
Who's Who Legal Brazil 2021
Law Business Research Ltd
2020
Who's Who Legal Brazil 2020
Law Business Research Ltd
2020
Prêmio Análise Advocacia - Mais admirados do Brasil
Análise Editorial
2019
Advogado Tributarista de Destaque (Chambers Latin America - Brazil. Tax Litigation; Leading Individuals)
Chambers & Partners
2019
Who's Who Legal Brazil 2019
Law Business Research Ltd
2019
Who's Who Legal Corporate Tax 2019
Law Business Research Ltd
2019
Prêmio Análise Advocacia 500 - Mais admirados do Brasil - Direito Tributário
Análise Editorial
2018
Medalha da Inconfidência - Grau Honra
Governo do Estado de Minas Gerais
2018
Advogado Tributarista de Destaque (Chambers Latin America - Brazil. Tax: Leading Individuals)
Chambers & Partners Legal Publishers
2018
Who's Who Legal Brazil 2018
Law Business Research Ltd
2018
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek
Governo do Estado de Minas Gerais
2018
Prêmio Análise Advocacia 500 - Mais admirados do Brasil - Direito Tributário
Análise Editorial
2017
Advogado Tributarista de Destaque (Chambers Latin America - Brazil. Tax: Leading Individuals)
Chambers & Partners Legal Publishers
2017
Medalha Santos Dumont
Governo do Estado de MInas Gerais
2017
Who's Who Legal Brazil 2017
Law Business Research Ltd
2017
Prêmio Análise Advocacia 500 - Mais admirados do Brasil - Direito Tributário
Análise Editorial
2016
Advogado Tributarista de Destaque (Chambers Latin America - Brazil. Tax: Leading Individuals)
Chambers & Partners Legal Publishers
2016
Who's Who Legal Brazil 2016
Law Business Research Ltd

Participação em eventos

205 registros

205 de 205 participações

Por página

2025
A modulação dos efeitos das decisões em matérias tributárias nos tribunais superiores e a necessidade de padronização dos critérios. (Mesa 25 "Tributação nos Tribunais Superiores")
Congresso Brasileiro de Direito Tributário, XXXVIII - (06/06/25, das 13h45 às 15h45) ? IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
As decisões da Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) e o possível diálogo com o IBS e a CBS. (Painel 6)
Congresso Nacional do Contencioso Tributário, II - (20/03/2025,às 14h) - FGV Direito SP · Conferencista · Convidado
2025
Tributação do consumo e princípio do destino. (Mesa 3)
Congresso Internacional de Direito Tributário - (online, 07//04/2025, 11h30 às 12h45) - IAT · Conferencista · Convidado · Trancoso/BA
2025
A não-cumulatividade no IVA brasileiro: desafios e oportunidades. (Painel 4 ? presencial)
Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, VIII. Atuais Desafios da Reforma Tributária. (26 /08/2025, das 15h40 às 17h10) ? ABDF · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
2025
As eventuais mudanças na Legislação e os impactos na perspectiva do trabalho. (Painel 2)
Seminário Econômico LIDE: O Futuro do Trabalho e os Novos Modelos Regulatórios. (27/08/2025, das 10:30 às 11:45) - LIDE ? Grupo de Líderes Empresariais · Conferencista · Convidado · Brasilia
2025
Tributação de subvenções econômicas e cancelamento de multas em casos decididos no CARF por voto de qualidade. (Painel 7)
Jornadas de Debates, 9ª ? Contencioso tributário administrativo e judicial. Coisa julgada, modulação de efeitos e ação rescisória em matéria tributária e os efeitos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial. (28/03/25) - ABAT · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Expectativas da relevância da questão federal
Congresso Nacional do Contencioso Tributário - CNCT, I. (7/3, das 9h às 18h) - FGV · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
orientação
Congresso e na competição do VIII Tax Moot Competition Brazil. (12/11/24) - · Outras Formas · Participante · Curitiba/PR
2024
Transação: os espaços discricionários e os limites da transparência e da isonomia
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXVI - Estado de Direito: proteção da confiança, precedentes e igualdade. (17/10/24) - Abradt · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
2024
Reforma tributária, não-cumulatividade e a jurisprudência do STF (Mesa 1 - Reforma tributária - tributação do consumo)
Congresso Brasileiro de Direito Tributário, XXXVII (24/04/24) - IGA-IDE · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Retos de la litigiosidad tributaria
Congreso Internacional de Derecho Procesal Tributário Brasil/España /Portugal, I. (7 e 8/11/24) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul y la Universidad de Salamanca · Conferencista · Convidado
2024
A nova governança tributária global: o atual papel da ONU e da OCDE no Direito Tributário Internacional contemporâneo / The new gçibal tax governance: the current role of UN and OECD in the contemporaneous International tax
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, X. Desafios atuais da tributação internacional. (11/09/24, às 8h15) ? IBDT/USP · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
A não cumulatividade. Concessão de benefícios e incentivos fiscais
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, X - Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica (03/04/24, das 16h30 às 18h30) ? IETRE · Conferencista · Convidado · Curitiba
2024
Temas da 3ª Seção. (Mesa 13)
Evento ACONCARF itinerante (02/08/24, das 15h45 às 17h15) - ABDF · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Tributação na Mineração: antes e depois da reforma tributária
Tributação na Mineração: antes e depois da reforma tributária. (online, 16/07/24, de 9h às 12h) - ABDF · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
2024
Reforma tributária
Palestra: Reforma Tributária. (12/12/24) - OAB/ES · Conferencista · Convidado · Vitória/ES
2023
Mesa 28: Administração Tributária na Sociedade em Rede
Congresso Internacional Direito Tributário, II (online, 05/05/23, 9h às 11h) - IAT · Conferencista · Convidado · Trancoso, BA
2023
Leitmotiv da não-cumulatividade. (12º Painel: Desafios da não cumulatividade na tributação das receitas: PIS e Cofins)
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, VIII - Desafios do Sistema Tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos. (12/05/23 às 10h25) ? IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
2023
Economia Digital: inteligência artificial e decisão jurídica. (Mesa)
Congresso Brasileiro de Direito Tributário, XXXVI Reforma do Sistema Tributário: desafios, cautelas e limites (23/06/23) - IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
2023
(In)constitucionalidade da exclusão do ICMS e do IPI dos créditos de PIS e COFINS
Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência. (06/12/23) - IBET · Conferencista · Convidado · São Paulo
2023
Acabou a substituição tributária? A experiência gaúcha de redução dos produtos em ST
Congresso de Direito Tributário em questão, XXI (01/07/23, às 14h30) ? FESDT · Conferencista · Convidado · Gramado/RS
2023
Descontos condicionados e incondicionados nas telecomunicações. A questão do ICMS. (Painel: Tributação das Telecomunicações)
Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, VII - Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade (17/08/23 às 8h30) - ABDF · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
2023
Problemas relativos à cumulatividade e split payment. (Painel 2)
Seminário Reforma Tributária (19/09/23, às 10h30) - ABRADT/UFMG/OAB-MG · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
2023
Desconto condicionado e incondicionado na tributação do consumo
Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal, XII (28/9/23) - SENAM, AAFITSP · Conferencista · Convidado · São Paulo
2023
Palestra sobre o tema: Coisa Julgada em Matéria Tributária, Retroatividade e Livre Concorrência: Modulação dos Efeitos nos Temas 881 e 885 do STF (10/04/23, 10h:30 às 12h:30) - CAEFT
Ouvinte

Formação complementar

07 registros

Andre Mendes Moreira.

Observatório do Conselho de Contribuintes de Minas Gerias no Século XXI

Tributação e Tecnologia

Escola Mineira de Direito Tributário - em homenagem aos Professores Sacha Calmon e Misabel Derzi

Liberalismo e Economia

A Tributação sobre a Renda

O poder de tributar e seus impactos na sociedade contemporânea: fundamentos e perspectivas

Projeto estruturante: A justiça social e os fundamentos ético-políticos dos direitos Humanos e da autoridade política

Projeto Coletivo: Direito Tributário, Justiça Distributiva e a Construção dos Direitos Humanos

A preservação da empresa em face do poder de tributar

Complementar Curso De Curta Duracao6

Outros1