Cláudio Ribeiro de Lucinda.

Projeto com Bolsa PQ nível 2

Um projeto para a revisão da literatura de danos de cartel e sugestões para o SBDC aperfeiçoar o cálculo de multas e diretrizes para cálculo de danos em ações de reparação

O objetivo do presente projeto de pesquisa é avaliar a extensão do poder de mercado criado pela concentração na cadeia do setor petroquímico na segunda metade da década de 90 e, principalmente, na primeira década dos anos 2000. Neste período, notou-se uma evolução gradual no sentido de uma maior integração vertical concomitantemente ao aumento da concentração de mercado no setor, além da redução da participação do setor público, com destaque para o crescimento do grupo Odebrecht nos diversos elos da cadeia petroquímica. Este fenômeno pode ser visto sob duas óticas. Primeiro, coma maior integração vertical, a sinergia entre as indústrias de primeira e de segunda geração aumenta, o que pode representar ganho de escala e consequente aumento de produtividade para o setor 
petroquímico. Por outro lado, o aumento da concentração de mercado no setor aumenta a probabilidade de exercício de poder de mercado danoso aos elos a jusante da cadeia e, em última instância, ao consumidor. Desde o ponto de vista da teoria econômica, ambas hipóteses são plausíveis, cabendo à análise empírica indicar qual das alternativas é a mais preponderante no caso analisado. Para isso, busca-se aplicar aos microdados da Pesquisa Industrial Anual -- Empresas, do IBGE, a 
 abordagem metodológica proposta por Loecker e Warzynski (2012) e, mais recentemente, estendida por Loecker e Eeckhout (2017).

O projeto de pesquisa aqui substanciado está dividido em três temas, os quais
serão desenvolvidos que, espera-se que durem o período de um ano para cada um deles.
Cada um destes temas é o resultado de linhas de pesquisa que já venho perseguindo ao
longo de minha carreira acadêmica e têm por objetivo trabalhar os temas que envolvem
as aplicações em economia industrial e economia de baixo carbono. Esta é uma linha
que já foi perseguida com sucesso no triênio 2010-2013, levando inclusive à publicações
internacionais de prestígio, como Huse e Lucinda (2013), sendo que pretende-se que dois
dos temas sejam estudados em parceria com o Prof. Cristian Huse, da Stockholm School of
Economics. Em termos de contribuição original, cada um dos temas tem tanto a técnica
econométrica a ser aplicada, quanto o contexto em que tal metodologia será aplicada.

Cartéis são práticas das mais danosas existentes à livre concorrência. Em sua essência, ao combinar explícita e antecipadamente preços ou condições comerciais entre os concorrentes, as empresas partícipes desse tipo de arranjo garantem a cobrança do preço mais alto possível ao consumidor e perdem todo o incentivo para oferecer serviços de qualidade, bom atendimento e para trazer ao público novos produtos (inovações), gerando perdas para toda a sociedade a despeito do ganho privado por elas auferido.
Nas últimas duas décadas, o Cade, no exercício da sua função repressiva contra condutas anticoncorrenciais, investigou e condenou algumas dezenas de cartéis em diferentes setores da economia: aço, serviços de vigilância, varejo de combustíveis, peróxido de hidrogênio, farmácias e drogarias, panificadoras, gases industriais, cargas aéreas etc.
Um passo adiante no processo de repressão a condutas anticompetitivas é avaliar a efetividade da decisão da autoridade antitruste no sentido de eliminar os danos causados por tais condutas e conseguir restaurar um ambiente de competição num dado mercado. Tais estudos têm recebido especial atenção de importantes autoridades de defesa da concorrência estrangeiras como os casos de União Europeia, Itália, Japão, Nova Zelândia, Chile e Espanha

Sendo assim, essa pesquisa tem como objetivo explicar a evolução da produtividade de empresas de setores intensivos em conhecimento, especificamente relacionados aos setores Serviços de Tecnologia de Informação (STI).

This research aims to estimate the welfare and traffic effects of a congestion charge to be levied on automobiles in the largest city of South America ? São Paulo. In order to do so, this study takes advantage of the microdata of two Origin-Destination surveys carried out by São Paulo?s subway company. As for methodology, this research will employ discrete choice methods (Logit, Nested Logit and, if necessary, Mixed Logit) to identify structural parameters. With these parameters, it will be estimated the likely effects on traffic flows of imposing different types of congestion taxes. The estimated coefficients can also be used to estimate the welfare effects of such measures.

Nos últimos anos, as preocupações relativas à evolução das mudanças climáticas ganharam força em todo o mundo. A despeito do fracasso nas negociações na reunião da Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP), que ocorreu em Copenhague em dezembro de 2009, alguns dos principais países emissores - tais como Estados Unidos, China e Brasil - anunciaram pela primeira vez propostas de metas de redução de emissões.
Diante da disparidade na estrutura de emissões entre o Brasil e o resto do mundo, o país tem oportunidade de diminuir sensivelmente seu nível atual de emissões a um custo relativamente baixo, apenas com base em políticas de redução do desmatamento e de uso mais racional da terra. Essa oportunidade que se apresenta ao Brasil é única entre os principais países emissores.
Constata-se, portanto, que o caminho brasileiro de redução de emissões leva, necessariamente, a uma concentração de ações na agropecuária e florestas. Entretanto, caso se restrinja apenas a essa situação, o Brasil corre o risco de ficar à margem de um novo movimento de expansão da fronteira tecnológica, liderado pelos investimentos em tecnologias de baixo carbono.
Portanto, foi lançada a chamada pública de projetos que tem por objetivo financiar uma pesquisa científica que identifique os efeitos potenciais sobre a estrutura econômica da indústria brasileira resultante da adoção de tecnologias de baixo carbono nos países desenvolvidos. Neste sentido, a presente proposta busca detalhar como a equipe da USP (FEA-RP) pretende lidar com isso, especialmente na parte de estudos setoriais.

O projeto de pesquisa aqui substanciado está dividido em três temas, os quais serão desenvolvidos que, espera-se que durem o período de um ano. Cada um destes temas é o resultado de linhas de pesquisa que já venho perseguindo ao longo de minha carreira acadêmica e têm por objetivo trabalhar os temas que envolvem as aplicações em economia industrial. Em termos de contribuição original, cada um dos temas tem tanto a técnica econométrica a ser aplicada, quanto o contexto em que tal metodologia será aplicada.
Estas contribuições se baseiam tanto na existência de um histórico mais longo em termos de decisões por parte do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em operações importantes de fusão. Além disso, a maior estabilidade econômica dos últimos anos fez com que seja mais fácil identificar relações causais a partir dos dados observados, independentemente de eventuais choques aleatórios decorrentes do ambiente macroeconômico. Não apenas do ponto de vista regulatório e macroeconômico tivemos mudanças, mas também a indústria brasileira apresentou inovações importantes, sendo que uma delas será aqui investigada.
A presente seção apenas pretende-se um sumário geral de cada um dos temas, sendo que descrição pormenorizada de cada tema será encontrada ao princípio de cada seção especificamente dedicada a cada parte do projeto. Aqui apenas será apresentada a idéia geral de cada artigo a ser desenvolvido.
O primeiro dos temas trata da inovação no Brasil. Mais especificamente, da avaliação dos ganhos de bem-estar da introdução de um novo produto, o automóvel multicombustível, no mercado brasileiro. Este trabalho tem duas partes, sendo a primeira uma extensão do trabalho de (Lucinda, 2009), com dados mais recentes, e a segunda uma comparação com os resultados em um mercado mais maduro, a Suécia. Naquele país, além dos incentivos fiscais associados com a introdução do carro multicombustível, há a isenção da congestion tax, imposto para reduzir a movimentação de automóveis

Neste projeto de material didático, pretende-se elaborar uma apostila focando os aspectos empíricos em Economia Industrial. A abordagem preferida privilegiará aplicações práticas, com um grau de formalização compatível com a base econômica e econométrica necessária para o entendimento do tema. Em um primeiro momento, espera-se que seja completada apostila já pré-elaborada e em anexo à presente proposta. Posteriormente, com o corpo do texto já completo, serão desenvolvidas as partes complementares do livro: (re)elaboração de figuras e exemplos, consolidação de exercícios com gabaritos, estruturação da base de dados, formatação, entre outros.

Considerando este debate na literatura, a relação entre inovação e estrutura de mercado será o objeto desta proposta de pesquisa. Neste sentido, o presente artigo busca informar melhor as decisões de política pública no que tange às iniciativas do setor público em promover maior ou menor integração de setores da economia. Além disso, pode também servir de subsídios à análise por parte das autoridades antitruste na análise de operações de concentração de mercado em que considerações de inovação tecnológica também possuem um papel importante.

Esse trabalho tem como objetivos:
i) analisar a literatura disponível relacionada a risco regulatório, explicitando as categorias de risco existentes.;
ii) Avaliar as possibilidades de aplicação prática do risco regulatório no caso do setor de distribuição de energia elétrica
no Brasil;
iii) Sugerir formas de quantificar o risco de intervenção regulatória no Brasil e;
iv) calcular o custo de capital de distribuição de energia elétrica no Brasil ,considerando a experiência internacional e de
forma coerente com as melhores práticas da teoria de finanças e economia de regulação.

This paper tries to measure the welfare gains from technological innovation, focusing on the most important technological breakthough of Brazilian auto industry during the last decade: the so-called ``flex-fuel'' cars, able to operate using various fuel types. In order to do that, initially a review of the literature was carried out, both on the evolution of the technolgy as well as on the valuation of new goods. On the empirical part, an econometric estimation of a demand relation using discrete choice models such as Logit and Nested Logit, as well as an equation representing the Marginal Cost of a model. Finally, the welfare gains were computed which, under the most adequate specification to both theory and econometric results, were about 7200 Reais in May 2005. The Random Coefficient Logit model, on the other hand led to a welfare estimate, for the perfect competition assumption, of about 1.2 thousand Reais per family, in the same period..

O objetivo da presente pesquisa é servir de estrutura para a realização de um amplo conjunto de pesquisas individualmente realizadas pelos diferentes professores envolvidos.

O trabalho de Frankel (1999) apresentou uma discussão sobre qual política cambial seria mais adequada: administrada ou flexível. Após a leitura do mesmo, chega-se a conclusão de que a política cambial adequada para cada país depende do tipo e das circunstâncias existentes em um determinado momento do tempo. Quando observamos a descrição do processo inflacionário vivido por alguns países latino-americanos nos anos setenta e oitenta, percebemos uma situação que muito se próxima do descrito: 1. a taxa de câmbio tornou-se endógena e em função da restrição externa; 2. a taxa de câmbio foi influenciada por variáveis políticas em diferentes momentos deste processo (anos de eleição, ideologia do governo que está no poder, fragmentação do poder e regime político). Com esta descrição, pelo que pudemos observar em nossa busca pela literatura, não há trabalhos que relacionem empiricamente o resultado do câmbio com variáveis de política. Sendo assim, montamos nosso objetivo: verificar empiricamente se variáveis políticas tiveram influencia nas variações da taxa de câmbio em países latino-americanos que passaram por experiências de processos inflacionários.

O objetivo deste trabalho é verificar como a evolução e a composição da estrutura tributária do governo federal brasileiro foi influenciada por variáveis políticas e econômicas entre os anos de 1981 e 2001. Quando se busca na literatura alguma referência sobre este tipo de questão, percebe-se que falta este tipo de influência e sobram argumentos institucionais. Isto tudo porque, nas avaliações existentes, a responsabilidade do resultado tributário, principalmente nos anos noventa, é atribuído a Constituição de 1988. Nenhum dos eventos econômicos ou políticos ocorridos foram destacados como prioritários neste resultado. A possibilidade da realização deste objetivo só será possível graças à metodologia desenvolvida no trabalho de Ashworth e Heyndels (2002) para captar a turbulência na estrutura tributária. Nela, através do índice de turbulência tributária, poderemos verificar como variáveis políticas e econômicas afetaram a evolução e composição desta estrutura.

O objetivo deste trabalho é reconstruir a política monetária do PAEG incorporando variáveis que até o momento não foram consideradas na análise de Lara Resende(1982) e verificar, com o instrumental de série de tempo, se as mudanças descritas por este autor de fato ocorreram e em que momento exato.

Este artigo examina os mecanismos de governança corporativa no Brasil. Em particular, gostaríamos de focar em questões de como levantar capital de risco, tais como (i) quem são os participantes deste capital de risco?; (ii) se eles são dispersos, por que eles estão adquirindo participação apesar da ausência de proteções contra os minoritários?; e (iii) que tipos de mecanismos de incentivos são aplicados aos administradores? Como parte da metodologia, pretendemos analisar as companhias que foram recentemente privatizadas, e/ou as empresas que passaram por uma reorganização. Através desta análise, nós estaríamos respondendo a justificativa fundamental para uma boa governança corporativa de modo a assegurar aos financiadores os seus retornos dos investimentos.

A pesquisa tratou da estreita relação que guardam entre si a distribuição da educação e a distribuição da renda. Essa relação deriva-se das proposições fundamentais da teoria do capital humano, a qual estabelece um conjunto de princípios teóricos que relacionam renda, produtividade e escolaridade. A partir da constatação de ser a renda pessoal determinada, em boa medida, pelo grau de escolaridade, a pesquisa deduziu uma relação funcional entre a desigualdade de escolaridade e a de renda. As evidências empíricas para as diversas unidades da federação brasileira corroboraram a proposição de que a desigualdade da escolaridade é o fator preponderante na determinação da desigualdade de renda ? o que é fruto, muito provavelmente, da má distribuição de oportunidades e da baixa prioridade dada às políticas sociais voltadas à população de baixa renda.