Wagner Costa Ribeiro.

Como apontam estudos das Nações Unidas, as mais de 260 bacias hidrográficas internacionais são afetadas por conflitos e tensões, mesmo quando existem tratados de cooperação entre países que fazem a gestão da água. No caso do Brasil, essa situação está presente na bacia Amazônica, mas também na bacia do Prata, do rio Madeira, na Lagoa Mirim, entre outras, assim como no aquífero Guarani. Uma análise conceitual pode resultar em alternativas teóricas para posicionar os interesses do país em negociações com seus vizinhos, com os quais convive em regiões transfronteiriças, nas quais a água é uma substância fundamental. Nesse cenário, fazer um balanço de conceitos centrais empregados em análises de cooperação e conflitos por águas transfronteiriças é fundamental dado que o uso dessas fontes hídricas tende a aumentar, em especial em um contexto de mudanças climáticas que alteram regimes pluviométricos. Diante disso, o objetivo central dessa pesquisa é sistematizar conceitos empregados na análise de águas transfronteiriças e oferecer o estado da arte de tais elaborações ao debate acadêmico como base para novas pesquisas e políticas públicas. Para tal, a partir de levantamentos bibliográficos de artigos e de livros, pretende elaborar uma revisão de doze conceitos que se mostraram norteadores na elaboração de análises e de políticas públicas que envolvem as águas transfronteiriças. Como legado, espera-se, além da sistematização da literatura, oferecer resultados que subsidiem a tomada de decisão política e administrativa em áreas sensíveis, posto tratar-se de fronteiras mediadas pela presença de um corpo hídrico.

Esse projeto discutiu a gestão de águas transfronteiriças na Bacia do Prata por meio de uma análise do Comitê Intergovernamental Coordenador da Bacia do Prata (CIC) e de duas bacias que envolvem o Brasil: rio Apa (Brasil e Paraguai), rio Quaraí (Brasil e Uruguai). O CIC, órgão de gestão e cooperação entre os países da bacia, não consegue implementar ações que permitam um uso mais adequado da água, o que resulta em tensões envolvendo países que compartilham água, como ocorreu com o Brasil e Paraguai envolvendo a geração de energia e entre Argentina e Uruguai resultado da instalação de uma fábrica de papel no segundo país. O conjunto de instituições presentes na Bacia do Prata inibem e esvaziam o papel do CIC. Além disso, serão discutidas duas bacias de interesse nacional. A do rio Apa envolve uma área estratégica tanto em termos de conservação ambiental quanto de oferta de água para a agricultura, já que está em área de expansão de cultivo de soja. O segundo caso, do rio Quaraí, envolve uma área de intensa produção de arroz, que enfrenta dificuldades de abastecimento hídrico, o que gera tensões com o Uruguai. Desse modo, buscou-se compreender o papel do Brasil na gestão dessas bacias.

Este projeto visa analisar conflitos pelo uso de águas transfronteiriças na Bacia do Prata, mais especificamente os desencadeados pela geração de energia pela usina hidrelétrica de Itaipu. Ele visa analisar a visão brasileira e paraguaia sobre o assunto e a atuação do Comitê Intergovernamental Coordenador da Bacia do Prata (CIC), órgão de governança e cooperação entre os países que a integram, especialmente na elaboração do Plano Estratégico para a Bacia do Prata. Conflitos recentes apontam que as tensões pelo uso da água podem reaparecer, o que justifica essa pesquisa. A metodologia consiste em revisão bibliográfica associada a entrevistas semiestruturadas com atores selecionados. Como resultados, serão produzidos artigos que expressem os diferentes enfoques sobre a Bacia do Prata, uma avaliação do Plano Estratégico e revisão conceitual sobre soberania, hidro-hegemonia, cooperação internacional e conflito socioambiental.

O enfrentamento da vulnerabilidade dos bens com funções patrimoniais aos efeitos das mudanças climáticas globais demandam planejamento de ações capazes de diminuir os impactos socioambientais, que podem resultar em perdas de vidas humanas e de bens materiais. Esse enfrentamento envolve o conhecimento do risco, sua apreensão e gestão e não se presta a um modelo único, porque as condições ambientais e culturais diferem de lugar a lugar. Disso resultam desafios que são internos ao conhecimento científico, e que implicam em integrar esse conhecimento às condições locais, para que seja possível a tomada de decisões. A informação e a gestão participativa para a tomada de decisão são os pontos decisivos a serem pesquisados, que serão abordados a partir da experiência de pesquisa sobre a vulnerabilidade do patrimônio cultural edificado do Vale Histórico Paulista às mudanças climáticas globais.

O projeto de pesquisa proposto filia-se ao debate interdisciplinar atual sobre cidades, clima e sustentabilidade e envolve um estudo sobre risco, percepção e governança na cidade de São Paulo. A capital paulista reúne as principais características de um ambiente urbano e exemplifica, na prática, os problemas e desafios colocados aos gestores e à população residente, como ocupação de margens de rios e encostas, saneamento básico insuficiente, trânsito e poluição, que trazem impactos significativos à qualidade de vida. Se considerados os modelos e projeções sobre mudanças ambientais para São Paulo, é possível inferir que as questões climáticas podem trazer um conjunto de perigos que agravaria esses problemas e potencializaria os riscos aos quais a população está exposta. Considerando esse contexto, este projeto envolve um estudo em dois níveis de análise. No nível mais amplo, busca-se compreender como os stakeholders da ciência, da política e da sociedade civil percebem os riscos associados às mudanças ambientais e ao clima na esfera local e como pensam a capacidade de proteção e adaptação da cidade, bem como a atribuição de responsabilidades e ações. No segundo nível, ao buscar analisar com detalhamento como os indivíduos compreendem suas vulnerabilidades em um contexto de eventos extremos e como estão dispostos a mudar seus hábitos de vida, o projeto envolve estudo em profundidade em um bairro paulistano. Os resultados serão confrontados com trabalhos científicos atuais dentro de uma perspectiva crítica sobre percepções, comportamentos e governança, buscando trazer contribuições ao debate teórico sobre riscos e incertezas e desenvolver instrumentos para aferir percepções, comunicar riscos e pensar a elaboração compartilhada de políticas públicas.

Analisar a segurança e a cooperação de países na perspectiva da soberania compartilhada dos recursos hídricos para os casos da bacia Amazônica e do aquífero Guuarani.

Análise comparativa de políticas públicas relacionadas aos impactos das mudanças climáticas em localidades francesas e brasileiras.

Acompanhar e analisar as posições de países de destaque nas negociações da ordem ambiental internacional das mudanças climáticas, como a China, os Estados Unidos da América e o Brasil no período pós Protocolo de Kyoto

Essa pesquisa tem como objetivo mapear as principais áreas vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil de modo a gerar um instrumento que possa servir ao planejamento de ações que diminuam impactos socioambientais graves, que resultem em perdas de vidas humanas e de bens materiais. Para tal, ela está dividida em três partes: áreas urbanas, patrimônio cultural edificado e patrimônio natural. Entre as áreas urbanas serão analisadas metrópoles e cidades médias representativas de processos urbanos do país.

Rede de pesquisa, coordenada pelo prof. Dr. Jose Esteban Castro, da Newcastle University, que congrega pesquisadores das seguintes universidades associadas: Newcastle University (Reino Unido), University of Manchester (Reino Unido), Universidad Autonoma de Barcelona (Espanha), Universidade de Buenos Aires (Argentina), Universidade de San Simão (Bolivia), Faculdad de Ciencias Sociales de America Latina (Mexico) e a Universidade de São Paulo (Brasil). O principal objetivo é congregar pesquisadores para analisar a gestão dos recursos hídricos e a cidadania na América Latina.

Análise do Plano Nacional de Mudanças Climáticas de São Tomé e Príncipe, por meio de visita técnica realizada ao país em agosto de 2008. Interação com técnicos do país e elaboração de diagnóstico da situação do país em relação à documentação e ao pessoal disponível para atuar no tema.

Projeto em cooperação com Universidades francesas e indianas com vistas à comparar a gestão de parques públicos em metrópoles como Mumbai, Delhi, São Paulo e Rio de Janeiro.

Avaliação da aplicação dos tratados internacionais ambientais no Brasil por meio da implementação de políticas públicas e estudos de casos.

Levantar e avaliar políticas públicas ambientais relacionadas à gestão dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos urbanos e dos riscos socioambientais

Estudo comparativo de políticas públicas ambientais, em especial focadas na conservação da biodiversidade, entre países da América Latina. Objetivo central: avaliar o impacto da Convenção sobre Biodiversidade em países da América Latina.

Análise dos efeitos de processos globais frente a metrópoles como São Paulo e Barcelona. Foi analisada a gestão dos recursos hídricos em São Paulo e em Barcelona.

Acompanhar o desenvolvimento do sistema internacional em relação a temas ambientais, como reuniões de órgãos multilaterais e a produção decorrente desses eventos, como convenções e protocolos, e as perspectivas que oferecem ao Brasil.

Análise de políticas públicas para o desenvolvimento científico e tecnológico e a relação com a instalação de indústrias de armamentos no Brasil

Revisão da historiografia brasileira sobre o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil