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Perfil do docente · FD

Eduardo Secchi Munhoz.

Livre · Departamento de Direito Comercial

Currículo atualizado em 20/10/2025

DireitoDireito ComercialDireito Empresarial

Cita-se como: MUNHOZ, Eduardo Secchi

14 seções

Resumo biográfico

Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase nos seguintes temas: sociedade anônima, poder de controle, grupos de empresas, mercado de capitais, fusões e aquisições, sociedade limitada, litígios empresariais, arbitragem, recuperação de empresas e falência.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito Comercial
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Empresarial

Formação acadêmica

03 registros
  1. 1994 – 2002DoutoradoConcluído
    Direito Comercial · Universidade de São Paulo
    “Contribuições para a revisão do modelo societário”
    Orientação: Mauro Rodrigues Penteado
  2. 1989 – 1993GraduaçãoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
  3. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

04 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
PortuguêsBemBemBemBem
InglêsBemBemBemBem
FrancêsBemRazoávelRazoávelRazoável
ItalianoBemPoucoPoucoRazoável

Atuação profissional

13 registros
  1. 2023 – presenteVínculo atual
    Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
    Conselho Superior de Assuntos JurídicosConselheiro estadual10h/sem
  2. 2022 – presenteVínculo atual
    Instituto dos Advogados de São Paulo
    Membro de ComissãoColaborador10h/sem
  3. 2019 – presenteVínculo atual
    Instituto dos Advogados de São Paulo
    Membro da Comissão PermanenteIntegrante da Comissão
  4. 2015 – presenteVínculo atual
    E. Munhoz Sociedade de Advogados
    Sócio
  5. 2010 – 2015
    Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados
    AdvogadoSócio
  6. 2010 – presenteVínculo atual
    Instituto de Defesa do Direito de Defesa
    não háMembro do Conselho Fiscal
  7. 2005 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro
    Membro de corpo editorial
  8. 2004 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor Doutor em regime RTCCeletista24h/sem
  9. 2003 – 2004
    Fundação Getúlio Vargas São Paulo
    ProfessorCeletista formal
  10. 2003 – presenteVínculo atual
    IBMEC
    ProfessorConvidado
  11. 2003 – presenteVínculo atual
    Associação Brasileira de Mercado de Capitais
    Membro do ComitêMembro do Comitê Jurídico
  12. 1995 – 1997
    Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
    Juiz do Tribunal de Impostos e TaxasCeletista formal
  13. 1993 – 2010
    Camargo e Messina Advogados
    AdvogadoSocio

Produção bibliográfica

50 registros
5 de 5 itens
Por página
  • 2023
    PL 2.925/2023: reforma do enforcement privado no direito societário brasileiro
    Eduardo Secchi Munhoz · REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS · v. 17 · ISBN 24466166
  • 2021
    Consolidação processual e substancial
    Eduardo Secchi Munhoz · REVISTA DO ADVOGADO · v. 150 · ISBN 01017497
  • 2009
    Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa
    Eduardo Secchi Munhoz · REVISTA DO ADVOGADO · v. 105 · ISBN 01017497
  • 2007
    Anotações sobre os limites do poder jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial
    Eduardo Secchi Munhoz · REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS · v. 36 · ISBN 14156318
  • 2004
    Desconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedades
    Eduardo Secchi Munhoz · Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro · v. 134 · ISBN 01028049 · São Paulo

Produção técnica

89 registros
6 de 6 itens
Por página
  • 2004
    Consultor do Ministério da Justiça no Grupo Interministerial da Secretaria de Direito Econômico
    Eduardo Secchi Munhoz · Consultor do Ministério da Justiça
  • 2003
    Colaborador da Secretaria de Direito Econômico
    Eduardo Secchi Munhoz · Colaborou na aprovação do Projeto de Lei de Falências
  • 2002
    Assistência Judiciária Gratuita
    Eduardo Secchi Munhoz · Assistência Judiciária Gratuita ao Instituto Sou da Paz
  • 2002
    Prestação de serviço de assistência jurídica gratuita ao Instituto Sou da Paz
    Eduardo Secchi Munhoz · assistência jurídica gratuita
  • 2001
    Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à Fundação Orsa
    Eduardo Secchi Munhoz · Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à Fundação Orsa
  • 2001
    Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita ao Projeto Semear
    Eduardo Secchi Munhoz · Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita ao Projeto Semear

Projetos

01 registro

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

1 de 1 projeto
Por página
  • 2005 – 2008Pesquisa

    Coordenação de pesquisas de bolsistas no Centro de Estudos de Direito Falimentar FDUSP-SDE/MJ

    Concluído
    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Eduardo Secchi Munhoz (Responsável)

Orientações

14 de 14 orientações
Por página
  • Mestrado
    desde 2020
    Victor Nader Bujan Lama · Orientação
    A relação entre as normas de direito societário e a Lei de Recuperação Judicial e falência · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2020
    Renata Prado Sardenberg · Orientação
    Voto plural: ameaça ou oportunidade? Vantagens, riscos e alternativas · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2018
    Thais Vasconcellos de Sá · Orientação
    sem título · Direito Comercial · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2018
    Mariana Martins Costa Ferreira · Orientação
    sem título · Direito Comercial · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2017
    Fabiana Mendonça M. de Almeida · Orientação
    sem título · Direito Comercial · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2016
    Renato Vilela · Orientação
    sem título · Direito Comercial · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2015
    Alex Sandro Hatanaka · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2015
    Mayara Gasparoto Tonin · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2015
    Henrique Cunha Barbosa · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2014
    Mariana Martins Costa Ferreira · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2014
    José Eduardo Tavanti Junior · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2014
    Gabriel Saad Kik Buschinelli · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2013
    Mariana Silveira M. Jost · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2012
    José Eduardo Carneiro Queiroz · Orientação
    Área: Direito Comercial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento

Bancas julgadoras

208 registros
208 de 208 bancas
Por página
  • 2025
    Fábio Percegoni de Andrade
    Deveres dos administradores de companhia em recuperação judicial: objeto, destinatário e conteúdo · Direito · Universidade de São PauloBanca: Otavio Yazbek, Mariana Martins Costa Ferreira, Adriana Valeria Pugliesi
    Mestrado
  • 2025
    João Guilherme Dal Fabbro
    Interesse social e recuperação judicial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniel Carnio Costa, Renata Mota Maciel
    Mestrado
  • 2025
    Diogo Modesto Pinheiro Dias Pereira
    Diálogo entre o Direito e a Contabilidade na Lei das S.A.: uma análise sobre a adequação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elidie Palma Bifano, Eduardo da Silva Flores, Francisco Satiro de Souza Junior
    Mestrado
  • 2025
    Pedro Baptista Tolosa Barreto
    A posição dos acionistas na recuperação judicial: análise crítica à luz do direito comparado · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Sheila Christina Neder Cerezetti, Laura Amaral Patella, Rodrigo Tellechea Silva
    Mestrado
  • 2025
    Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana
    A desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Adriana Valeria Pugliesi, Fabio Ulhoa Coelho, Renata Mota Maciel, Alexandre Miguel Cardoso de Soveral Martins
    Doutorado
  • 2025
    Ernesto Luís Silva Vaz
    ... · Direito · Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro de Souza Jr., Laura Amaral Patella
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2025
    Ernesto Luís Silva Vaz
    ... · Direito · Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro de Souza Jr., Laura Amaral Patella
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2025
    Renata Kayayan Montagnini
    A estabilização do financiamento DIP na Recuperação Judicial sob a perspectiva da Equitable Mootness Doctrine · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2025
    Eduardo da Mata Moreno da Silva
    Os limites, efeitos e impactos das cláusulas de predeterminação de haveres nos contratos de sociedade e empresariais · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2025
    Bárbara Dias Cipriano
    Tratamento Dado ao Crédito com Garantia Fiduciária prestada por terceiro na recuperação judicial · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2024
    Julia Corrente Hebling
    Atribuição de contrapartida em dinheiro nas operações de incorporação e incorporação de ações no direito brasileiro: admissibilidade e limites à luz dos interesses dos acionistas · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Otavio Yazbek, Laura Amaral Patella, Luciana Pires Dias
    Mestrado
  • 2024
    Victor Nader Bujan Lamas
    A relação entre as normas de direito societário e a lei de recuperação judicial e falências: plano dos credores, aumento de capital e direito de retirada · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sheila Cristina Neder Cerezetti, Gilberto Gornati, Laura Amaral Patella
    Mestrado
  • 2024
    Pedro Tolosa Barreto
    ...Banca: Sheila Christina Neder Cerezetti, Rodrigo Tellechea Silva
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Maria Antonia Barreto Eiras Martins
    ... · Direito · Universidade de São PauloBanca: Otavio Yazbek, Margareth Noda
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Renata Coelho Duarte Rocchi
    A possibilidade de Extensão dos Efeitos da Falência a Pessoas Físicas após a reforma do art. 82-A da Lei 11.101/05 pela Lei nº 14.112/20: Além das consequências da desconsideração da personalidade jurídica · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2024
    Beatriz Junkes da Silva
    O Conflito de Interesse e o Impedimento do Exercício do Direito de Voto de Acionistas de Sociedades Anônimas: uma análise à luz da jurisprudência da comissão de valores mobiliários · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2023
    Renata Prado Sardenberg
    Voto Plural: análise do novo instituto da Lei das S.A · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Otavio Yazbek, Gabriel Saad Kik Buschinelli, Laura Amaral Patella
    Mestrado
  • 2023
    Gilberto Gornati
    O modo de produção das leis de falência e concordatas no Brasil (1850 - 1945) · Direito · Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro de Souza Jr., Adriana Valeria Pugliesi, Manoel Justino Bezerra Filho, Sheila Christina Neder Cerezetti
    Doutorado
  • 2023
    João Pedro Ferraz Tôrres Nobre
    Os benefícios do Forum Shopping em Matéria de Insolvência Transnacional: diálogos com a Lei Modelo da UNCITRAL e críticas à Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Graduação
  • 2023
    Luca Cazzoli Morato
    A teoria Institucional de Williamson e o Poder de Controle nas Sociedades de Economia Mista · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2023
    Mateus Bertoli de Souza
    O impacto do voto plural no Brasil. Reflexões e análises sobre o mercado de capitais e o avanço tecnológico · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2023
    João Pedro Ribeiro Taveira
    A Autoregulação do mercado de fundos de investimento brasileiro · Direito · Universidade de São Paulo
    Graduação
  • 2023
    Danilo Soares Oliveira
    Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada: análise do PL 4303/2012 sob a pespectiva do financiamento da empresa · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Graduação
  • 2022
    Renato Fermiano Tavares
    O Conflito de Interesses entre Sócios e Administradores no Procedimento da Recuperação Judicial. · Fundação Getulio Vargas - MatrizBanca: Ivo Waisberg, Luciano de Souza Godoy
    Mestrado
  • 2022
    Ermiro Neto
    . · Faculdade de Direito da USPBanca: Paula Forgioni, Carlos Alberto Dabus Maluf
    Doutorado

Prêmios e títulos

10 registros
10 de 10 prêmios
Por página
  • 2020
    Prêmio - IFLR Americas Awards 2020 categoria: Restructuring of Year Constellation Oil Group
    IFLR
  • 2020
    Prêmio - Latin Lawyer Awards 2020 - categoria: Deal of the Year Restructuring por QGOG Constellation
    Latin Lawyer
  • 2019
    Prêmio Deal of the Year 2019 - categoria Restructuring Deal of the Year Oi Group
    Latin Lawyer
  • 2019
    Prêmio IFLR Americas Awards 2019 - categoria IFLR Restructuring of the Year Oi Group
    IFLR
  • 2018
    Prêmio Deal of the Year 2018 - categoria Counsel to Odebrecht Óleo e Gás
    Latin Lawyer
  • 2018
    Prêmio IFLR Americas Awards 2018 - categoria Restructuring of the Yaear Odebecht
    IFLR
  • 2016
    Prêmio Deal of the Year 2016 - categorias Reestruturações e Litígios Societários
    Latin Lawyer
  • 2013
    Prêmio Análise Advocacia 500 por ter sido apontado como o mais admirado do Direito na Categorial Cível
    Análise Editorial
  • 2010
    Prêmio Deal of the Year 2010 - categoria
    Latin Lawyer
  • 2007
    Eleito Professor Homenageado pela Turma formanda de 2007 da Faculdade de Direito da USP
    Formandos de 2007 - FDUSP

Participação em eventos

66 registros
66 de 66 participações
Por página
  • 2024
    REFORMA DA LREF: AVANÇOS E RETROCESSOS
    II CONGRESSO EM DIREITO DA INSOLVÊNCIA · Conferencista · Convidado · AASP, São Paulo
  • 2024
    Operações estruturadas e financiamento da empresa em crise
    1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
  • 2024
    V Brazil Legal Symposium at Havard Law School
    Ouvinte · Havard Law School
  • 2023
    Plano de credores
    11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2023
    Exibição de documentos nas disputas societárias
    5º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2022
    Debatedor no painel: Limites da Arbitragem no Direito Falimentar
    XIV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas · Moderador · Convidado · TMA Brasil
  • 2022
    Lançamento do Livro Direito Empresarial Aplicado
    Direito Empresarial Aplicado · Outras formas · Participante
  • 2022
    Direito Empresarial e suas Interfaces Volume 2 - Homenagem a Fabio Ulhoa Coelho
    Direito Empresarial e suas Interfaces Volume 2 · Outras formas · Participante
  • 2020
    Revisão Contratual e alteração do Plano de Recuperação Judicial
    CONGRESSO 15 ANOS DA LEI N. 11.101/05: PROBLEMAS ATUAIS E DESAFIOS PARA O FUTURO. · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2020
    Liquidação ou Penhora de Quotas Sociais
    Webinar: Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
  • 2020
    Semaine D?echanges Entre L?universite De Sao Paulo (Usp) Et Les Masters De Droit Des Affairesinternationales De L?universite Pantheon-Assas Et De L?universite Paris 11
    Ouvinte · Brown Rudnick, Paris
  • 2020
    Perspectivas da insolvência imobiliária no cenário pós-covid
    Webinar: Temas polêmicos sobre crise econômica e o setor imobiliários · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2020
    A importância da eficiência do sistema de recuperação de empresas para a recuperação da economia. Desafios na realidade brasileira
    Direito Concursal em Evolução 1 (Crise e Desafio) · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2020
    Participou como moderador/presidente do evento
    Webinar: CMR Empresarial sobre Recuperação Extrajudicial · Outras formas · Participante · São Paulo
  • 2020
    Presidiu o evento
    Webinar: Palestra IBRADEMP - Recuperação Judicial e Conflitos Societários · Outras formas · Participante · São Paulo
  • 2020
    Planos de Recuperação com previsão de emissão de debêntures em favor dos credores/requisitos legais/escritura de emissão/registro na CVM em caso de oferta pública
    Webinar: Debenturistas e Bondholders na Recuperação Judicial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2020
    Questões processuais da arbitragem societária
    Webinar: Direito Societário e Arbitragem · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2019
    A intervenção judicial em sociedades empresárias
    I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2019
    Insolvency ecosystems worldwide: the multidisciplinary roles of multifaceted professionals
    25th Annual IBA Global Insolvency and Restructuring Conference · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2019
    Os problemas relacionados ao tempo entre a assinatura e o fechamento
    Congresso IBRADEMP - Disputas em Contratos de M & A · Apresentação oral · Participante · SAO PAULO
  • 2019
    Direito Privado
    X Seminário do STJ · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2019
    Princípio da Limita da Responsabilidade e do Pact Sunt Servanda e sua importância para o desenvolvimento econômico
    Semana Jurídica UNISA 2019 · Apresentação oral · Participante · SAO PAULO
  • 2019
    Declarações e Garantias do Direito Brasileiro
    X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial - Brasil · Apresentação oral · Participante · SAO PAULO
  • 2019
    Arbitragem Societária: Problemas e Solução
    HardTalk (4º Encontro) Os Próximos Desafios da Arbitragem · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
  • 2018
    Doutrina do fato consumado (equitable mootness)
    X Congresso TMA Brasil · Apresentação oral · Participante · São Paulo

Na imprensa

beta

Versão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.

As notícias são ligadas ao docente automaticamente, pelas etiquetas do Jornal ou pelo nome no texto (o nome abreviado só conta quando vem depois de um título como “professora”). Homônimos ficam de fora; ainda pode haver falsos positivos e omissões.