Eduardo Secchi Munhoz.
Livre · Departamento de Direito Comercial
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Comercial
Currículo atualizado em 20/10/2025
Cita-se como: MUNHOZ, Eduardo Secchi
Resumo biográfico
Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase nos seguintes temas: sociedade anônima, poder de controle, grupos de empresas, mercado de capitais, fusões e aquisições, sociedade limitada, litígios empresariais, arbitragem, recuperação de empresas e falência.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Comercial
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Empresarial
Formação acadêmica
03 registros- 1994 – 2002DoutoradoConcluídoDireito Comercial · Universidade de São Paulo“Contribuições para a revisão do modelo societário”Orientação: Mauro Rodrigues Penteado
- 1989 – 1993GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Razoável | Razoável |
| Italiano | Bem | Pouco | Pouco | Razoável |
Atuação profissional
13 registros- 2023 – presenteVínculo atualFederação das Indústrias do Estado de São PauloConselho Superior de Assuntos JurídicosConselheiro estadual10h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloMembro de ComissãoColaborador10h/sem
- 2019 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloMembro da Comissão PermanenteIntegrante da Comissão
- 2015 – presenteVínculo atualE. Munhoz Sociedade de AdvogadosSócio
- 2010 – 2015Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga AdvogadosAdvogadoSócio
- 2010 – presenteVínculo atualInstituto de Defesa do Direito de Defesanão háMembro do Conselho Fiscal
- 2005 – presenteVínculo atualRevista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e FinanceiroMembro de corpo editorial
- 2004 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Doutor em regime RTCCeletista24h/sem
- 2003 – 2004Fundação Getúlio Vargas São PauloProfessorCeletista formal
- 2003 – presenteVínculo atualIBMECProfessorConvidado
- 2003 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de Mercado de CapitaisMembro do ComitêMembro do Comitê Jurídico
- 1995 – 1997Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloJuiz do Tribunal de Impostos e TaxasCeletista formal
- 1993 – 2010Camargo e Messina AdvogadosAdvogadoSocio
Produção bibliográfica
50 registros- 2023PL 2.925/2023: reforma do enforcement privado no direito societário brasileiroEduardo Secchi Munhoz · REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS · v. 17 · ISBN 24466166
- 2021Consolidação processual e substancialEduardo Secchi Munhoz · REVISTA DO ADVOGADO · v. 150 · ISBN 01017497
- 2009Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresaEduardo Secchi Munhoz · REVISTA DO ADVOGADO · v. 105 · ISBN 01017497
- 2007Anotações sobre os limites do poder jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicialEduardo Secchi Munhoz · REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS · v. 36 · ISBN 14156318
- 2004Desconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedadesEduardo Secchi Munhoz · Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro · v. 134 · ISBN 01028049 · São Paulo
Produção técnica
89 registros- 2004Consultor do Ministério da Justiça no Grupo Interministerial da Secretaria de Direito EconômicoEduardo Secchi Munhoz · Consultor do Ministério da Justiça
- 2003Colaborador da Secretaria de Direito EconômicoEduardo Secchi Munhoz · Colaborou na aprovação do Projeto de Lei de Falências
- 2002Assistência Judiciária GratuitaEduardo Secchi Munhoz · Assistência Judiciária Gratuita ao Instituto Sou da Paz
- 2002Prestação de serviço de assistência jurídica gratuita ao Instituto Sou da PazEduardo Secchi Munhoz · assistência jurídica gratuita
- 2001Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à Fundação OrsaEduardo Secchi Munhoz · Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à Fundação Orsa
- 2001Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita ao Projeto SemearEduardo Secchi Munhoz · Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita ao Projeto Semear
Projetos
01 registroProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Concluído2005 – 2008Pesquisa
Coordenação de pesquisas de bolsistas no Centro de Estudos de Direito Falimentar FDUSP-SDE/MJ
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeEduardo Secchi Munhoz (Responsável)
Orientações
- Mestrado
desde 2020Victor Nader Bujan Lama · OrientaçãoA relação entre as normas de direito societário e a Lei de Recuperação Judicial e falência · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2020Renata Prado Sardenberg · OrientaçãoVoto plural: ameaça ou oportunidade? Vantagens, riscos e alternativas · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2018Thais Vasconcellos de Sá · Orientaçãosem título · Direito Comercial · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2018Mariana Martins Costa Ferreira · Orientaçãosem título · Direito Comercial · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2017Fabiana Mendonça M. de Almeida · Orientaçãosem título · Direito Comercial · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2016Renato Vilela · Orientaçãosem título · Direito Comercial · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2015Alex Sandro Hatanaka · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2015Mayara Gasparoto Tonin · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2015Henrique Cunha Barbosa · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2014Mariana Martins Costa Ferreira · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2014José Eduardo Tavanti Junior · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2014Gabriel Saad Kik Buschinelli · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2013Mariana Silveira M. Jost · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2012José Eduardo Carneiro Queiroz · OrientaçãoÁrea: Direito Comercial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
208 registros- 2025Fábio Percegoni de AndradeDeveres dos administradores de companhia em recuperação judicial: objeto, destinatário e conteúdo · Direito · Universidade de São PauloBanca: Otavio Yazbek, Mariana Martins Costa Ferreira, Adriana Valeria PugliesiMestrado
- 2025João Guilherme Dal FabbroInteresse social e recuperação judicial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniel Carnio Costa, Renata Mota MacielMestrado
- 2025Diogo Modesto Pinheiro Dias PereiraDiálogo entre o Direito e a Contabilidade na Lei das S.A.: uma análise sobre a adequação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elidie Palma Bifano, Eduardo da Silva Flores, Francisco Satiro de Souza JuniorMestrado
- 2025Pedro Baptista Tolosa BarretoA posição dos acionistas na recuperação judicial: análise crítica à luz do direito comparado · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Sheila Christina Neder Cerezetti, Laura Amaral Patella, Rodrigo Tellechea SilvaMestrado
- 2025Maria Isabel Vergueiro de Almeida FontanaA desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Adriana Valeria Pugliesi, Fabio Ulhoa Coelho, Renata Mota Maciel, Alexandre Miguel Cardoso de Soveral MartinsDoutorado
- 2025Ernesto Luís Silva Vaz... · Direito · Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro de Souza Jr., Laura Amaral PatellaExame de qualificação de doutorado
- 2025Ernesto Luís Silva Vaz... · Direito · Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro de Souza Jr., Laura Amaral PatellaExame de qualificação de doutorado
- 2025Renata Kayayan MontagniniA estabilização do financiamento DIP na Recuperação Judicial sob a perspectiva da Equitable Mootness Doctrine · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloGraduação
- 2025Eduardo da Mata Moreno da SilvaOs limites, efeitos e impactos das cláusulas de predeterminação de haveres nos contratos de sociedade e empresariais · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2025Bárbara Dias CiprianoTratamento Dado ao Crédito com Garantia Fiduciária prestada por terceiro na recuperação judicial · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2024Julia Corrente HeblingAtribuição de contrapartida em dinheiro nas operações de incorporação e incorporação de ações no direito brasileiro: admissibilidade e limites à luz dos interesses dos acionistas · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Otavio Yazbek, Laura Amaral Patella, Luciana Pires DiasMestrado
- 2024Victor Nader Bujan LamasA relação entre as normas de direito societário e a lei de recuperação judicial e falências: plano dos credores, aumento de capital e direito de retirada · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sheila Cristina Neder Cerezetti, Gilberto Gornati, Laura Amaral PatellaMestrado
- 2024Pedro Tolosa Barreto...Banca: Sheila Christina Neder Cerezetti, Rodrigo Tellechea SilvaExame de qualificação de mestrado
- 2024Maria Antonia Barreto Eiras Martins... · Direito · Universidade de São PauloBanca: Otavio Yazbek, Margareth NodaExame de qualificação de mestrado
- 2024Renata Coelho Duarte RocchiA possibilidade de Extensão dos Efeitos da Falência a Pessoas Físicas após a reforma do art. 82-A da Lei 11.101/05 pela Lei nº 14.112/20: Além das consequências da desconsideração da personalidade jurídica · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2024Beatriz Junkes da SilvaO Conflito de Interesse e o Impedimento do Exercício do Direito de Voto de Acionistas de Sociedades Anônimas: uma análise à luz da jurisprudência da comissão de valores mobiliários · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2023Renata Prado SardenbergVoto Plural: análise do novo instituto da Lei das S.A · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Otavio Yazbek, Gabriel Saad Kik Buschinelli, Laura Amaral PatellaMestrado
- 2023Gilberto GornatiO modo de produção das leis de falência e concordatas no Brasil (1850 - 1945) · Direito · Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro de Souza Jr., Adriana Valeria Pugliesi, Manoel Justino Bezerra Filho, Sheila Christina Neder CerezettiDoutorado
- 2023João Pedro Ferraz Tôrres NobreOs benefícios do Forum Shopping em Matéria de Insolvência Transnacional: diálogos com a Lei Modelo da UNCITRAL e críticas à Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência · Direito · Faculdade de Direito da USPGraduação
- 2023Luca Cazzoli MoratoA teoria Institucional de Williamson e o Poder de Controle nas Sociedades de Economia Mista · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2023Mateus Bertoli de SouzaO impacto do voto plural no Brasil. Reflexões e análises sobre o mercado de capitais e o avanço tecnológico · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2023João Pedro Ribeiro TaveiraA Autoregulação do mercado de fundos de investimento brasileiro · Direito · Universidade de São PauloGraduação
- 2023Danilo Soares OliveiraRegime Especial da Sociedade Anônima Simplificada: análise do PL 4303/2012 sob a pespectiva do financiamento da empresa · Direito · Faculdade de Direito da USPGraduação
- 2022Renato Fermiano TavaresO Conflito de Interesses entre Sócios e Administradores no Procedimento da Recuperação Judicial. · Fundação Getulio Vargas - MatrizBanca: Ivo Waisberg, Luciano de Souza GodoyMestrado
- 2022Ermiro Neto. · Faculdade de Direito da USPBanca: Paula Forgioni, Carlos Alberto Dabus MalufDoutorado
Prêmios e títulos
10 registros- 2020Prêmio - IFLR Americas Awards 2020 categoria: Restructuring of Year Constellation Oil GroupIFLR
- 2020Prêmio - Latin Lawyer Awards 2020 - categoria: Deal of the Year Restructuring por QGOG ConstellationLatin Lawyer
- 2019Prêmio Deal of the Year 2019 - categoria Restructuring Deal of the Year Oi GroupLatin Lawyer
- 2019Prêmio IFLR Americas Awards 2019 - categoria IFLR Restructuring of the Year Oi GroupIFLR
- 2018Prêmio Deal of the Year 2018 - categoria Counsel to Odebrecht Óleo e GásLatin Lawyer
- 2018Prêmio IFLR Americas Awards 2018 - categoria Restructuring of the Yaear OdebechtIFLR
- 2016Prêmio Deal of the Year 2016 - categorias Reestruturações e Litígios SocietáriosLatin Lawyer
- 2013Prêmio Análise Advocacia 500 por ter sido apontado como o mais admirado do Direito na Categorial CívelAnálise Editorial
- 2010Prêmio Deal of the Year 2010 - categoriaLatin Lawyer
- 2007Eleito Professor Homenageado pela Turma formanda de 2007 da Faculdade de Direito da USPFormandos de 2007 - FDUSP
Participação em eventos
66 registros- 2024REFORMA DA LREF: AVANÇOS E RETROCESSOSII CONGRESSO EM DIREITO DA INSOLVÊNCIA · Conferencista · Convidado · AASP, São Paulo
- 2024Operações estruturadas e financiamento da empresa em crise1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2024V Brazil Legal Symposium at Havard Law SchoolOuvinte · Havard Law School
- 2023Plano de credores11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2023Exibição de documentos nas disputas societárias5º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2022Debatedor no painel: Limites da Arbitragem no Direito FalimentarXIV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas · Moderador · Convidado · TMA Brasil
- 2022Lançamento do Livro Direito Empresarial AplicadoDireito Empresarial Aplicado · Outras formas · Participante
- 2022Direito Empresarial e suas Interfaces Volume 2 - Homenagem a Fabio Ulhoa CoelhoDireito Empresarial e suas Interfaces Volume 2 · Outras formas · Participante
- 2020Revisão Contratual e alteração do Plano de Recuperação JudicialCONGRESSO 15 ANOS DA LEI N. 11.101/05: PROBLEMAS ATUAIS E DESAFIOS PARA O FUTURO. · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020Liquidação ou Penhora de Quotas SociaisWebinar: Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2020Semaine D?echanges Entre L?universite De Sao Paulo (Usp) Et Les Masters De Droit Des Affairesinternationales De L?universite Pantheon-Assas Et De L?universite Paris 11Ouvinte · Brown Rudnick, Paris
- 2020Perspectivas da insolvência imobiliária no cenário pós-covidWebinar: Temas polêmicos sobre crise econômica e o setor imobiliários · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020A importância da eficiência do sistema de recuperação de empresas para a recuperação da economia. Desafios na realidade brasileiraDireito Concursal em Evolução 1 (Crise e Desafio) · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020Participou como moderador/presidente do eventoWebinar: CMR Empresarial sobre Recuperação Extrajudicial · Outras formas · Participante · São Paulo
- 2020Presidiu o eventoWebinar: Palestra IBRADEMP - Recuperação Judicial e Conflitos Societários · Outras formas · Participante · São Paulo
- 2020Planos de Recuperação com previsão de emissão de debêntures em favor dos credores/requisitos legais/escritura de emissão/registro na CVM em caso de oferta públicaWebinar: Debenturistas e Bondholders na Recuperação Judicial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2020Questões processuais da arbitragem societáriaWebinar: Direito Societário e Arbitragem · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019A intervenção judicial em sociedades empresáriasI Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019Insolvency ecosystems worldwide: the multidisciplinary roles of multifaceted professionals25th Annual IBA Global Insolvency and Restructuring Conference · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019Os problemas relacionados ao tempo entre a assinatura e o fechamentoCongresso IBRADEMP - Disputas em Contratos de M & A · Apresentação oral · Participante · SAO PAULO
- 2019Direito PrivadoX Seminário do STJ · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019Princípio da Limita da Responsabilidade e do Pact Sunt Servanda e sua importância para o desenvolvimento econômicoSemana Jurídica UNISA 2019 · Apresentação oral · Participante · SAO PAULO
- 2019Declarações e Garantias do Direito BrasileiroX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial - Brasil · Apresentação oral · Participante · SAO PAULO
- 2019Arbitragem Societária: Problemas e SoluçãoHardTalk (4º Encontro) Os Próximos Desafios da Arbitragem · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2018Doutrina do fato consumado (equitable mootness)X Congresso TMA Brasil · Apresentação oral · Participante · São Paulo
Na imprensa
betaVersão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.
