Perfil do docente · FDRP
Marta Rodrigues Maffeis.
Livre · Departamento de Direito Privado e de Processo Civil
Currículo atualizado em 25/06/2025
Cita-se como: MOREIRA, M. R. M.;MAFFEIS, M. R.
14 seções
Resumo biográfico
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2004). Livre-docente pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (2015). Professora visitante do "Leopold-Wenger Institut" da Faculdade de Direito de Munique, Alemanha (2003). Professora visitante do "IMGB - Institut für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim" - Instituto de Direito Médico, Direito à Saúde e Bioética alemão, europeu e internacional das Universidades de Heidelberg e Mannheim, Alemanha (2015). Professora Visitante do Instituto de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2017). Professora Associada da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Médico, Bioética, Direito à Saúde, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Conciliação e Mediação e todas as demais áreas do Direito Civil.
Indicadores
Formação acadêmica
02 registros- 1999 – 2004DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Responsabilidade Civil do Médico à luz do Direito Romano”Orientação: Prof. Dr. Eduardo César Silveira Vita Marchi
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Alemão | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Espanhol | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Razoável |
| Italiano | Bem | Bem | Razoável | Bem |
Atuação profissional
09 registros- 2025 – presenteVínculo atualAssociação de Direito de Família e das SucessõesPresidente da Seção Estadual de Ribeirão PretRepresentantes Estadual
- 2022 – 2023Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP Ribeirão PretoMembro do Comitê de Ética em PesquisaOutros
- 2012 – 2014Escola Paulista da MagistraturaMagistradaServidor Publico
- 2008 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessora AssociadaServidor Publico24h/sem
- 2006 – 2008Universidade Estadual PaulistaProfessora DoutoraCeletista24h/sem
- 2004 – 2004Universidade Estadual PaulistaProfessora conferencistaServidor Publico
- 2002 – 2004Universidade Estadual PaulistaProfessora SubstitutaServidor Publico24h/sem
- 2001 – 2001Universidade Estadual PaulistaProfessora eventualServidor Publico
- 1999 – presenteVínculo atualTribunal de Justiça de São PauloServidor públicoJuíza de Direito
Produção bibliográfica
10 registros2 de 2 itens
Por página
- 2022Fake news, desinformação e regulaçãoMarta Rodrigues Maffeis; Cíntia Rosa Pereira de Lima · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Balneário Camboriu/SC
- 2022Liberdade de expressão: direto fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do Estado Democrático de DireitoMarta Rodrigues Maffeis; Cíntia Rosa Pereira de Lima · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Balneário Camboriu
Produção técnica
17 registros5 de 5 itens
Por página
- 2018O direito ao conhecimento das origens genéticas na reprodução humana assistida e o princípio do anonimatoMarta Rodrigues MaffeisCongresso
- 2017Dilemas do cotidiano pediátrico: dos aspectos bioéticos aos aspectos jurídicosMarta Rodrigues MaffeisConferencia
- 2017Como decidir sobre os direitos d acriança na tomada de decisões sobre sua saúde?Marta Rodrigues MaffeisConferencia
- 2017Aspectos bioéticos nos tratamentos de alto custo e demandas judiciaisMarta Rodrigues MaffeisCongresso
- 2017Dilemas da Cirurgia PlásticaMarta Rodrigues MaffeisConferencia
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
1 de 1 projeto
Por página
- Concluído2011 – 2016Extensão
CEJUSC
Criação de um posto do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, cuja finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça. Atende as mais diversas áreas, como Direito de Família, Consumidor, Contratos, Responsabilidade Civil, dentre outras.
EquipeMarta Rodrigues Maffeis (Responsável), Jair Cardoso
Projetos
04 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
4 de 4 projetos
Por página
- Concluído2012 – 2016Pesquisa
Conciliação e mediação como meios alternativos de solução de conflitos
O projeto tem o objetivo de buscar na conciliação e na mediação formas alternativas e eficientes de solução de conflitos, analisando a estrutura judiciária nacional e, ao final, fazer uma comparação com outros países que buscam esses meios alternativos de solução de conflitos.
EquipeMarta Rodrigues Maffeis (Responsável)
- Concluído2012 – 2013Pesquisa
Negócio Jurídico
Foram realizadas reuniões mensais na Escola Paulista de Magistratura para discussão de temas relacionados ao Negócio Jurídico, culminando na publicação da obra coletiva, Negócio Jurídico, TOLEDO, Armando Sérgio Prado de (Coord.), São Paulo: Quartier Latin. 2013
EquipeMarta Rodrigues Maffeis (Responsável), Marcelo Benacchio, Alexandre Guerra
- Concluído2011 – 2013Pesquisa
O contrato de seguro saúde e sua relação com o princípio da função social do contrato
Trata-se da análise das características do contrato de seguro saúde e suas relações com o princípio da boa-fé objetiva.
EquipeMarta Rodrigues Maffeis (Responsável)
- Concluído2008 – 2011Pesquisa
Responsabilidade civil do médico na atualidade
O projeto tem o objetivo de analisar a relação médico-paciente, sua natureza jurídica e a responsabilidade civil do médico de forma individual e dentro da organização empresarial hospitalar e clínica.
EquipeMarta Rodrigues Maffeis (Responsável)
Orientações
Nenhuma orientação em andamento registrada.
Bancas julgadoras
31 registros31 de 31 bancas
Por página
- 2023Il campus empresarial: aspetti giuridici dei parchi tecnologici nel diritto italiano e nel diritto brasiliano· Università degli Studi di SassariBanca: Marta Rodrigues Maffeis, rossana ortu, Alessandro HirataOutra
- 2022Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, área de Direito Civil· Faculdade de Direito de Riobeirão Preto da USPBanca: Marta Rodrigues Maffeis, Flavia Trentini, Enéas de Oliveira Matos, Alexandre dos Santos Cunha, Paulo Sérgio Velten PereiraConcurso público
- 2018Giovanna Aparecida Rossini MintoA introdução da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Marta Rodrigues Maffeis, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Alessandro Hirata, Vicente BagnoliMestrado
- 2018Daniela Santos BomfimA fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Marta Rodrigues Maffeis, Alessandro HirataDoutorado
- 2018Guilherme Marcolini Mártires FilhoA origem desenvolvida da legítima no direito romano e seus reflexos no direito brasileiro · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Marta Rodrigues Maffeis, Alessandro HirataGraduação
- 2018Guilherme Luiz Fiori BrisottiDanos morais em caso de vícios do produto ou do serviço: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Alessandro Hirata, Marta Rodrigues MaffeisGraduação
- 2018Ana Laura CustódioA definição doutrinária e jurisprudencial brasileira da teoria do adimplemento substancial · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Alessandro Hirata, Marta Rodrigues MaffeisGraduação
- 2018Processo seletivo junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - área de Direito Civil· Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Marta Rodrigues Maffeis, Luciana Romano Morilas, Hermes de Freitas BarbosaConcurso público
- 2017Luiz Felipe ZandonáProteção jurídica do locatário de imóvel no direito romano: da remissio mercedis · Direito Romano · Faculdade de Direito da USPBanca: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, Hélcio Maciel França Madeira, Darcio Roberto Martins Rodrigues, Jaime Meira do Nascimento Júnior, Carlos Eduardo de Abreu Boucault, Marta Rodrigues MaffeisDoutorado
- 2010Concurso público para preenchimento de um cargo de Professor Doutor em Direito Civil junto ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil da FDRP· Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Marta Rodrigues MaffeisConcurso público
- 2009Rogério MirandaReflexões sobre a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Marcelo Augusto SanaiottiO Impacto da Ação Recisória nos Processos Coletivos de Direitos Transindividuais Homogêneos · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Renata Carneiro Simões DeiennoRepercussão Geral e Tutela Coletiva · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Viviane Bocardo SaadA Reforma da Lei n. 11.232/05 e os Aspectos Polêmicos sobre o Início do Prazo para o Cumprimento de Sentença · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Narjara Moscardini da Costa MarquesA aplicabilidade do artigo 475-J caput à execução de alimentos definitivos sob pena de penhora · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Ellen Miessa dos SantosSincretismo processual · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Fernanda Pimenta GalhardoA efetividade do procedimento na alienação fiduciaria de bens e imóveis · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Chéster Antonio Martins FilhoCumprimento de sentença e os honorários de sucumbência · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Sabrina Balbão FlorenzanoO processo cautelar face à introdução do instituto da tutela antecipada no direito processual civil brasileiro · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Margaret Ozawa KoroishiDireitos difusos e coletivos - meios de defesa e legitimidade · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Tuffy RossiAção civil pública e dano ambiental · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Maria Rita Avezum Alves de CastroAstreintes e sua aplicabilidade · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Ana Maria Dias GomesReflexões sobre a aplicação do artigo 475-A do Código de Processo Civil das alterações promovidas pela Lei 11.382/006 · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Fernanda Tereza de SouzaExceção de pré-executividade e a Lei 11.382/006 · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2009Andréa Aparecida BergamaschiIntervenção de terceiro nas ações coletivas · Pós-Graduação lato sensu em processo civil · Faculdade Armando Alvares PenteadoBanca: Marta Rodrigues MaffeisCurso de aperfeiçoamento/especialização
Prêmios e títulos
03 registros3 de 3 prêmios
Por página
- 2012Título de Cidadã GuaribenseCâmara Municipal de Guariba
- 2011Moção de aplausos e congratulações pelo excelente trabalho desempenhado na Comarca de Guariba, sobretudo no expressivo número de audiências mensais de conciliação realizadasCâmara Municipal de Guariba
- 2011"Implantação e aprimoramento de Comissões de análise de solicitações judiciais para oferta de bens e serviços de saúde - 2o lugar no 1o Concurso Nacional de Práticas Exitosas no Manejo da 'JudicializaEscola da Advocacia-Geral da União
Participação em eventos
19 registros19 de 19 participações
Por página
- 2024Acesso à saúde e doenças raras: as políticas públicas o contexto legal brasileiroVII Congresso Virtual do CONPEDI · Apresentação oral · Participante · Virtual
- 2024Cirurgia bariátrica não regulamentada pelo CFM: limites da atuação do Poder JudiciárioVII Congresso Virtual do CONPEDI · Apresentação oral · Participante · Virtual
- 2024O debate do início da vida a partir da análise do aborto do anencéfaloVII Congresso Virtual do CONPEDI · Apresentação Oral · Participante · virtual
- 2024Edição Genética: os desafios bioéticos da atualidadeDireito Médico Talks · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2023Desafios atuais dos seguros e inovações tecnológicasContratos, garantias e inovações tecnológicas · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2023Painel 5. Desafios atuais dos seguros e inovação tecnológicaContratos, garantias e inovações tecnológicas · Moderador · Convidado · Ribeirão Preto
- 2022Fake news, desinformação e regulaçãoXXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Apresentação Oral · Participante · Balneário Camburiu - SC
- 2022Liberdade de expressão: direto fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do Estado Democrático de DireitoXXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Apresentação Oral · Participante · Balneário Camburiu - SC
- 2022CRISPR-Cas9 e sua potencialidade na edição da pessoa humanaVII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão interdisciplina · Apresentação oral · Participante · Coimbra
- 2022Visão do Poder Judiciário sobre procedimentos estéticos em odontologia e responsabilidade civil15º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2022Diretrizes éticas nas pesquisas com material biológico e genética humana3ª Jornada do Sistema CEP/Conep · Outras Formas · Participante · Ribeirão Preto
- 2017Estratégias administrativas e judiciais para garantia do acesso ao tratamento das doenças digestivas no Sistema Público e Suplementar de SaúdeXXVIII JOPADDI - Jornada Paulista de Atualização em Doenças Digestivas · Conferencista · Convidado · RIBEIRÃO PRETO
- 2017Saúde da Criança: a quem pertence a decisão?Simpósio de Direito Médico · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2017Como decidir sobre os direitos da criança na tomada de decisões sobre a sua saúde?Simpósio de Direito Médico · Conferencista · Convidado · RIBEIRÃO PRETO
- 2013Contratos de prestação de serviço de saúde e responsabilidade civilLLM em Direito Contratual do Inage (Instituto Nacional de Gestão Estratégica · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2011"Implantação e aprimoramento de Comissões de análise de solicitações especiais: avanços e desafios"1o Concurso Nacional de Práticas Exitosas no Manejo da 'Judicialiazação'" · Apresentação Oral · Participante · Brasília
- 2007A humanização do trabalho escravo no Direito RomanoIV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Humanidades no Direito - A Tradição Romanística como Elemento Formativo dos Ordenamentos Latino-Americanos: Perfis Históricos, Teóricos e Aplicativos · Conferencista · Convidado · Araraquara/SP
- 2006A Responsabilidade Médica do Antigo Direito Romano ao Consentimento InformadoForense Paulista 2006 · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2003Fórum sobre responsabilidade profissional do médicoFórum sobre responsabilidade profissional do médico · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
Coautorias
02 coautores- 6 obras
- 1 obra
Na imprensa
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