Jean Paul Cabral Veiga da Rocha.
Livre · Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 11/09/2025
Cita-se como: Veiga da Rocha, Jean-Paul;Rocha, Jean-Paul Veiga da
Resumo biográfico
Desde 2009, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP/Largo São Francisco), onde leciona "Sociologia Jurídica" e "Direito, Moeda e Sociedade". Coordena o "Grupo de Análise Regulação, Moeda e Risco" (GARMR) e é co-coordenador do grupo de pesquisa "Democracia, Experimentalismo e Economia Política" (DEEP). Graduação e Doutorado em Direito/USP, com tese sobre os poderes normativos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (bolsa FAPESP). Estágio de pesquisa em nível de pós-doutorado na London School of Economics and Political Science (LSE - com bolsa FAPESP). Na graduação, foi bolsista do Programa de Ensino e Treinamento (então denominado PET-CAPES), sob orientação do Prof. Dr. José Eduardo Faria, e da FAPESP. É diplomado pelo Programa de Pós-graduação de Formação de Quadros Profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), sob orientação do Prof. Dr. José Arthur Giannotti. Fez parte da equipe de criação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), na qual exerceu as funções de Coordenador de Metodologia de Ensino e Professor. Foi Pesquisador visitante na Yale Law School e Membro do Projeto Temático "Direito e Democracia" (CEBRAP), no âmbito do qual coordenou a linha de pesquisa sobre Banco Central, Regulação Financeira e Democracia. Foi Diretor Jurídico Adjunto de Regulação e Concorrência da Brasil Telecom S.A., em Brasília, onde se dedicou intensamente ao Direito das Telecomunicações e Internet. Foi General Counsel na Iguá Saneamento S.A., tendo atuado à frente dos principais desafios jurídico-regulatórios do setor de saneamento básico. Tem publicações e experiência acadêmica, numa perspectiva interdisciplinar, nas áreas de Sociologia Jurídica, Regulação e Democracia, Direito e Economia Política, Direito Público/Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: burocracia e democracia; banco central, moeda e sociedade; separação dos poderes, delegação legislativa e controle judicial da burocracia; regulação econômica; regime jurídico da política econômica; direito e desenvolvimento; regulação das telecomunicações e internet; segurança jurídica, serviços públicos e infraestrutura. Já exerceu mandato como membro eleito da Congregação da FDUSP. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP, da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito, da Coordenação do Curso de Economia da FEA/USP (onde também deu aulas) e do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP. Foi Tutor do Programa de Educação Tutorial em Sociologia Jurídica (PET) da mesma Faculdade. Ao longo de uma década de atuação na pós-graduação da FDUSP, formou 9 mestres e 3 doutores. Destes últimos, um desenvolveu a tese em co-tutela com a Universidade de Leiden; outro, como pesquisador visitante na Harvard Law School; e o terceiro como pesquisador visitante em Berkeley.
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoSociologia Jurídica
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoRegulação financeira
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito e Desenvolvimento
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Econômico
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito das Telecomunicações
Formação acadêmica
04 registros- 2012 – 2013Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · London School of Economics and Political ScienceBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 1997 – 1999AperfeicoamentoConcluídoPrograma de Formação de Quadros Profisisonais · Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 1996 – 2004DoutoradoConcluídoFaculdade de Direito - Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo“A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira”Orientação: Eros Roberto GrauBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 1991 – 1995GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São PauloBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Pouco | Pouco | Bem |
| Italiano | Bem | Pouco | Pouco | Bem |
| Espanhol | Bem | Pouco | Pouco | Bem |
Atuação profissional
08 registros- 2013 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisMembro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualRevista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1Membro de corpo editorial
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico20h/sem
- 2006 – 2009Brasil Telecom S.A.Diretor Jurídico AdjuntoCeletista40h/sem
- 2005 – 2006Dedicação exclusivaFundação Getulio Vargas - SPProfessor Tempo integralCeletista formal40h/sem
- 2003 – 2004Dedicação exclusivaFundação Getulio Vargas - SPCoordenadorCeletista formal40h/sem
- 2002 – 2003Fundação Getulio Vargas - SPConsultor
- 1996 – 2002Universidade São Judas TadeuProfessorCeletista8h/sem
Produção bibliográfica
35 registros- 1996"Os atos restritivos da concorrência no direito antitruste brasileiro"Jean Paul Cabral Veiga da Rocha · I Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da USP · FAPESP/Saraiva · São Paulo
Produção técnica
16 registros- 2013Direito e moeda no debate constitucionalJean Paul Cabral Veiga da RochaConferencia
- 2006"Direito e política econômica: os poderes normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (Bacen) na jurisprudência do STF"Jean Paul Cabral Veiga da RochaCongresso
- 1999"Burocracia econômica e ordem democrática: o controle judicial do poder normativo das autoridades monetárias no Brasil"Jean Paul Cabral Veiga da RochaSeminario
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Em andamento2016 – presenteExtensão
GARMR - Grupo de Análise Regulação, Moeda e Risco
O projeto de cultura e extensão universitária GARMR tem o objetivo de desenvolver na Faculdade de Direito da USP um amplo fórum de debates sobre alguns dos mais importantes problemas teóricos e práticos daquilo se costuma chamar de capitalismo contemporâneo. Não é um mais um grupo de estudos ou de leituras. É uma proposta de intervenção concreta no debate público, no processo legislativo e na reconstrução regulatória e institucional no pós-crise internacional. Para propiciar um ambiente arejado e bem informado para esta agenda, o GARMR pretende reunir (i) academia, (ii) mercado (empresas financeiras e não-financeiras, consultores, advogados), (iii) sociedade civil (ONG, sindicatos, associações, entidades de classe), (iv) autoridades estatais (policymakers, reguladores, políticos, juízes, promotores, defensores, delegados, procuradores, diplomatas), e (v) órgãos multilaterais, promovendo uma interação de alto nível entre a universidade e relevantes atores sociais, nos planos nacional e internacional. Para tanto, o GARMR organizará, de forma livre e não burocrática, com amplo acesso do público em geral, palestras, seminários, mesas redondas e publicações, sempre com a máxima visibilidade possível. Haverá pluralidade política, ideológica e teórica. Serão estimuladas análises interdisciplinares com diferentes enfoques: estruturais e conjunturais; teóricos, empíricos, especulativos; acadêmicos e práticos.
EquipeJean Paul Cabral Veiga da Rocha (Responsável), Victor Doering, Rafael Edelmann, Flávio Marques Prol, Camila Pinetti
Projetos
02 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2009 – presenteOutra
Programa de Educação Tutorial (PET) em Sociologia Jurídica
O PET é um programa do Ministério da Educação que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão. O grupo da Faculdade de Direito da USP é um PET temático na área de Sociologia Jurídica, tendo sido um dos primeiros criados no Brasil (1979). O projeto tem a participação de 18 estudantes, 12 bolsistas e 6 não-bolsistas, que a ele se dedicam 20 horas por semana. O grupo é coordenado por um professor tutor. O PET/Sociologia Jurídica, a exemplo d que ocorre em vários outros grupos PET do Brasil, conta também com um co-tutor. Cada um deles dedica pelo menos um dia da semana ao projeto.
Financiadores- Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação · BOLSA
EquipeJean Paul Cabral Veiga da Rocha (Responsável)
- Em andamento2009 – presentePesquisa
Regulação financeira, direito e sociedade: a gestão da moeda e do crédito numa economia globalizada.
A partir do debate contemporâneo, na perspectiva da Sociologia Jurídica, sobre os desdobramentos institucionais e jurídicos da globalização econômica, o presente projeto de pesquisa pretende abordar o tema da eficiência e da legitimidade democrática da atuação das autoridades monetárias, especialmente a política monetária e os mecanismos de preservação da estabilidade sistêmica do mercado financeiro ? no Brasil, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (Bacen).
EquipeJean Paul Cabral Veiga da Rocha (Responsável)
Orientações
- Doutorado
desde 2024João Felipe Bezerra de Assis · OrientaçãoA Independência do Banco Central no Judiciário Brasileiro · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2016Victor Doering · OrientaçãoBancos centrais, moeda e democracia · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2016Rafael Edelmann · OrientaçãoDireito e Desenvolvimento: a democratização do crédito · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2014Flávio Marques Prol · OrientaçãoDireito e política fiscal no contexto da globalização financeira · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2014Francisco Brito Cruz · OrientaçãoDireito, internet e democracia · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2013Pedro Salomon Mouallem · OrientaçãoDireito e inovação · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
69 registros- 2015Marcio Vidal de Campos ValadaresDireito e economia da regulação financeira: debates recentes · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: Marcus Faro de Castro, Ana de Oliveira Frazão, Jean Paul Cabral Veiga da RochaMestrado
- 2015Francisco Carvalho de Brito CruzDireito, democracia e cultura digital: a experiência de elaboração legislativa do Marco Civiil da Internet · Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, FARIA, José Eduardo, Ronaldo LemosMestrado
- 2015Jonas Antunes CoutoEstratégias regulatórias para a compliance de obrigações de acesso a redes de telecomunicações no Brasil: um estudo de caso sobre a exploração industrial de linhas dedicadas (EILD) · Direito · Universidade de São PauloBanca: COUTINHO, Diogo Rosenthal, Vinícius Marques de Carvalho, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Arthur Barrionuevo Filho, Alexandre Ditzel FaracoDoutorado
- 2014Bruna Romano PretzelO interesse público no STF: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, Camilla Villard DuranMestrado
- 2014Rafael Augusto Ferreira ZanattaDireito, desenvolvimento e experimentalismo democrático: um estudo sobre os papéis do direito nas políticas públicas de capital semente no Brasil · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Mario Gomes Schapiro, Carlos Portugal GouvêaMestrado
- 2014Mariana GuardaPolíticas públicas e direitos: um estudo de caso · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, FARIA, José Eduardo, Laurindo MinhotoMestrado
- 2014Flávio Marques ProlDireito e macroeconomia: um estudo do regime jurídico da política fiscal no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Coutinho, Diogo, Fernando Monteiro RugitskyMestrado
- 2014Ana Mara França MachadoDireito e corrupção - cooperação internacional para recuperação de ativos · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: FARIA, José Eduardo, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Pierpaolo Cruz Bottini, Maíra Rocha Machado, Michelle Ratton Sanchez BadinDoutorado
- 2014Juliana Rodrigues ValleAs parcerias público-privadas na Lei nº 11.079/2004 e o modelo de governança · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: FARIA, José Eduardo, Floriano Azevedo Marques Neto, Jean Paul Cabral Veiga da RochaExame de qualificação de doutorado
- 2014Marina Zanatta GanzarolliEsfera pública, gênero e direito: o movimento de mulheres e a produção legislativa no Brasil · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: FARIA, José Eduardo, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Marta Rodriguez de Assis MachadoExame de qualificação de mestrado
- 2014Mariana Ester Tonelli Ventura MilnitzkyA regulação financeira e os conflitos de interesses na gestão de fundos de investimento · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Carlos Portugal Gouvêa, Paulo Todescan Lessa MattosExame de qualificação de mestrado
- 2014Felipe de PaulaAvaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades · Filosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São PauloBanca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, FARIA, José Eduardo, Fernando Herren AguillarExame de qualificação de doutorado
- 2014Vinicius Augusto Nunes PecoraMoeda, federalismo e estabilidade · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Hermes Marcelo Huck, Pedro Garcia Duarte, Jean Paul Cabral Veiga da RochaExame de qualificação de mestrado
- 2013Mariana Giorgetti ValenteImplicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: FARIA, José Eduardo, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Ronaldo LemosMestrado
- 2013Flávio Marques ProlDireito e macroeconomia · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, COUTINHO, Diogo Rosenthal, Mário Gomes SchapiroExame de qualificação de mestrado
- 2013Isadora Postal TelliInvestimento estrangeiro e desenvolvimento no Direito Internacional: origem, evolução e perspectivas · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Alberto do Amaral Junior, Carlos Portugal Gouvêa, Jean Paul Cabral Veiga da RochaExame de qualificação de mestrado
- 2013Francisco de Brito CruzDemocracia e cultura digital: um estudo de caso da elaboração do marco civil da internet · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, FARIA, José Eduardo, AFONSO DA SILVA, VirgilioExame de qualificação de mestrado
- 2013Lucas BaruzziLicenciamento ambiental e legitimidade: entre o déficit e o potencial democrático · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Orlando Villas Bôas Filho, Márcio Alves da Fonseca, Jean Paul Cabral Veiga da RochaExame de qualificação de mestrado
- 2013Daniel do Amaral ArbixResolução on-line de controvérsias -- tecnologias e jurisdições · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Alberto do Amaral Junior, Carlos Alberto de Salles, Jean Paul Cabral Veiga da RochaExame de qualificação de doutorado
- 2013Rafael Hamze IssaO controle judicial dos atos normativos das agências reguladoras · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Floriano Azevedo Marques Neto, Vitor Rhein Schirato, Jean Paul Cabral Veiga da RochaExame de qualificação de mestrado
- 2013Nicole Julie FobeMoedas sociais e a falência da Teoria Geral do Estado · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: FARIA, José Eduardo, Jean Paul Cabral Veiga da RochaGraduação
- 2013Pedro Salomon MouallemA idéia e o lugar: a influência da tese do patrimonialismo no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (1995) · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, FARIA, José EduardoGraduação
- 2013Antonio Bender MammiControle de estruturas no Sistema Financeiro Nacional: uma proposta de articulação entre CADE e Bacen · Direito · Universidade de São PauloBanca: Carlos Portugal Gouvêa, Jean Paul Cabral Veiga da RochaGraduação
- 2012Renan Honorio QuinalhaJustiça de transição: contornos do conceito · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: FARIA, José Eduardo, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Cícero de AraújoMestrado
- 2012Patrícia Regina Pinheiro SampaioRegulação e concorrência nos setores de infraestrutura: análise do caso brasileiro à luz da juriprudência do CADE · Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)Banca: Celso Fernandes Campilongo, Floriano Azevedo Marques Neto, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Lúcia Helena Salgado, Sérgio GuerraDoutorado
Revisor de periódico
01 registro- 2012 – presenteVínculo atualRevista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1Revisor de periódico
Participação em eventos
29 registros- 2014Nuevos Planes de Estudio para enseñar Derecho en el siglo XXI: PUCP y USPIII Encuentro de Derecho USP y Pontificia Universidad Católica de del Peru (PUCP) · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2014Sobre La Eficacia Simbolica del Derecho [com a presença do autor]La eficacia simbolica del derecho -- mesa redonda na Direito GV com o autor M. Villegas · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2013Law, development and democratic governance of monetary policyHarvard Law School - Institute for Global Law and Policy Workshop · Outras formas · Participante · Doha
- 2013Macroeconomic governanceLaw and New Development Strategies: Brazil and Beyond · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2012Direito e economia na democratização brasileiraIX Congresso internacional de Direito Universidade S. Judas Tadeu · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2012Apresentação sobre a Faculdade de Direito e as profissões jurídicasFeira de Profissões da USP · Outras formas · Participante · São PauloDivulgação científica
- 2011Como a academia jurídica pode contribuir para as políticas públicas?Ciclo Direito/USP de palestras e debates sobre o Direito nas Políticas Públicas · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2010A presença interventora do Poder Público na busca pela disciplina e solidez dos mercadosBanco Central do Brasil - Efetividade da intervenção disciplinadora do Poder Público nos mercados · Conferencista · Convidado · Brasília-DF
- 2010Desafios para os espaços associativos do professor de dreitoO futuro da educação superior em Direito no Brasil · Simposiasta · Convidado · Rio de Janeiro-RJ
- 2010Processo legislativo e democracia (Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República)Ouvinte · Brasília
- 2010VáriosPET - Vários encontros · Outras Formas · Participante
- 2010Fundamentos do Ensino Jurídico no Século XXII Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito · Conferencista · Convidado · São Paulo-SP
- 2010Enseñanza jurídica y extensión universitariaPrimer Encuentro de Derecho entre la PUCP y la USP sobre Proyección Social y Investigación Jurídica dentro de Comunidades Vulnerables y Enseñanza del derecho · Conferencista · Convidado · Lima
- 2010V Encontro de Avaliação Institucional da USP (Vice-reitoria)Ouvinte · São Paulo - SP
- 2009Desafios regulatórios: Direito, risco e capitalismoPET 30 anos: Temas de Direito e Sociedade · Simposiasta · Convidado · São Paulo-SP
- 2009VáriosPET - Vários encontros · Outras Formas · Participante
- 2009A ordem econômica e social na Constituição Federal de 1988Conferência de abertura - Pós-graduação PUC-SP · Conferencista · Convidado · São Paulo-SP
- 2008Direitos sociais na Constituição de 1988Os 20 anos da Constituição Federal · Conferencista · Convidado · Campinas-SP
- 2005Legal education in Latin AmericaHarvard Law School - Thinking of Law in/and Latin America · Outras Formas · Participante
- 2005"O método do caso no ensino jurídico"?Técnicas para o ensino do direito: a experiência do ?método do caso??, organizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EDESP) · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2005"A análise da jurisprudência constitucional sobre direito econômico: limites e possibilidades a partir do estudo da regulação financeira"Seminário de Direito Econômico e Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público · Conferencista · Convidado · Campo Grande - MS
- 2005"Direito, democracia e política econômica: a posição do banco central no direito constitucional contemporâneo"Seminário de Direito Econômico e Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público · Conferencista · Convidado · Campo Grande - MS
- 2005O poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco CentralBanco Central do Brasil: o Sistema Financeiro Nacional e a Constituição · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2005"O desenvolvimento de materiais didáticos inovadores: o experimentalismo pedagógico no ensino jurídico"1° Workshop de Metodologia da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (Direito Rio) · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2003Participação em diversos workshopsBritish Council - Developing legal expertise: learning Law from student to minister of justice · Outras Formas · Participante · Kenilworth
Coautorias
02 coautores- 6 obras
- 1 obra
Na imprensa
betaVersão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.
