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Perfil do docente · FD

Renato de Mello Jorge Silveira.

Livre · Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Currículo atualizado em 15/10/2025

Direito PenalDireito Penal Econômico

Cita-se como: SILVEIRA, R. M. J.

14 seções

Resumo biográfico

Advogado, parecerista e consultor jurídico. Presidente Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA). Sócio Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente do IASP - (2019-2021; 2022-2024). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Doutor e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Estudos de pós-doutorado pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha (junto à cátedra do Senhor Prof. Dr. Dr. hc. mult. Jesús-María Silva Sánchez, 2014-2015). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Membro Honorário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil , Secção de São Paulo (2019-2021; 2022-2024). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) (2023-2025). Presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA) (2022). Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil (2022). Membro Honorário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022). Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel de Estudos Penais e Criminológicos - IMPP. Vice-Presidente do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil (2021). Conselheiro do IASP (2010-2018). Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP (2014-2018). Secretário Geral Adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP . Presidente da Comissão de Código Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Diretor da Escola Paulista da Advocacia, do IASP. Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (2016-2018). É membro de várias entidades jurídicas nacionais e estrangeiras, como a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP -, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP -, Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB -, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim - , Instituto Manoel Pedro Pimentel - IMPP -, Ordem dos Advogados Portugueses - OAP -, Association Internationale de Droit Pénal - AIDP - (França), Societé Internationale de Défense Sociale - SIDS - (França), International Bar Association - IBA - (Grã-Bretanha), Union Internationale des Avocats - UIA -, Federação dos Advogados de Língua Portuguesa - FALP -, entre outras. É, ainda, professor convidado em várias instituições nacionais (como a Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - EPM -, Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - EJEP -, Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP -, Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3 Região - EMAG -, e Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo - ESA, entre outras) e também no exterior. Possui diversas obras e artigos publicados, no Brasil e no exterior (como é o caso de Argentina, Espanha, Portugal, França, Itália, Paraguai e Peru), com especial ênfase em dogmática penal e Direito Penal Econômico. Detentor, entre outros, do Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP); da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Grande Oficial), do Ministério Público Militar (MPM); e da Medalha Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti, do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE).

Indicadores

Áreas de atuação

02 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Penal
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Penal Econômico

Formação acadêmica

09 registros
  1. 2015 – 2015Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Universitat Pompeu Fabra
  2. 2014 – 2014Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Universitat Pompeu Fabra
  3. 2005 – 2005EspecializaçãoConcluído
    Postgrado en Derecho Penal · Universidad de Salamanca
  4. 2003 – 2003EspecializaçãoConcluído
    Curso de Postgrado en Derecho Penal Económico · Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad Real
    Orientação: Jose -Ramon Serrano Piedecasas
  5. 2000 – 2000EspecializaçãoConcluído
    Direito Penal Econômico e Europeu · Universidade de Coimbra
  6. 2000 – 2000EspecializaçãoConcluído
    Problemas Clave de Derecho Penal · Universidad de Salamanca
  7. 1997 – 2001DoutoradoConcluído
    Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    “Tutela Penal e Interesses Difusos”
    Orientação: Antônio Luis Chaves Camargo
  8. 1989 – 1989EspecializaçãoConcluído
    Instrutor de Equitação · Escola de Equitação do Exército
  9. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Atuação profissional

19 registros
  1. 2015 – 2015Dedicação exclusiva
    Universitat Pompeu Fabra
    Professor Visitante
  2. 2015 – 2015
    Universitat Pompeu Fabra
    Professor Visitante
  3. 2014 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USPServidor Publico
  4. 2014 – 2014Dedicação exclusiva
    Universitat Pompeu Fabra
    Professor Visitante
  5. 2013 – presenteVínculo atual
    Instituto dos Advogados de São Paulo
    Diretor da Escola Paulista da AdvocaciaColaborador
  6. 2012 – 2014
    Universidade de São Paulo
    Membro da Comissão de Graduação
  7. 2011 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
    Membro de corpo editorial
  8. 2011 – 2011Dedicação exclusiva
    Facultad de Derecho, Universidad de Salamanca
    Professor visitante
  9. 2010 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Membro da Comissão de Pós-GraduaçãoServidor Publico
  10. 2010 – presenteVínculo atual
    Instituto dos Advogados de São Paulo
    Conselheiro
  11. 2009 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor Titular24h/sem
  12. 2009 – presenteVínculo atual
    Ordem dos Advogados do Brasil
    Membro da Comissão de Política
  13. 2009 – presenteVínculo atual
    Revista Brasileira de Ciências Criminais
    Membro de corpo editorial
  14. 2009 – 2014
    Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal
    Secretário Geral AdjuntoServidor Publico
  15. 2008 – 2010
    Universidade de São Paulo
    Chefe de Departamento de Direito Penal, MedicServidor Publico
  16. 2008 – 2008Dedicação exclusiva
    Universitat Pompeu Fabra
    Professor Visitante
  17. 2008 – 2013
    Instituto dos Advogados de São Paulo
    Presidente da Comissão de Direito PenalComissão de Direito Penal
  18. 2007 – 2009
    Universidade de São Paulo
    Professor AssociadoServidor Publico
  19. 2003 – 2007
    Universidade de São Paulo
    Professor Doutor

Produção bibliográfica

308 registros
61 de 61 itens
Por página
  • 2024
    Miguel Reale Júnior enquanto legislador
    Renato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 164 · ISBN 01017497
  • 2023
    Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digital
    Renato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 160 · ISBN 01017497
  • 2022
    Crimes tributários: particularidades da sua assessoriedade administrativa e leitura econômica
    Renato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 155 · ISBN 01017497
  • 2022
    Aspectos penais da criptoeconomia
    Renato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 156 · ISBN 01017497
  • 2021
    Ocultar o oculto: apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedas
    Renato de Mello Jorge Silveira; CAMARGO, Beatriz Correa · REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS · v. 174 · ISBN 14155400
  • 2020
    A justiça e o coronavírus
    Renato de Mello Jorge Silveira · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
  • 2020
    Lendas urbanas postas ao juízo de garantias
    Renato de Mello Jorge Silveira · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
  • 2020
    A justiça, a interferência e a separação de poderes
    Renato de Mello Jorge Silveira · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
  • 2020
    Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade
    Renato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 145 · ISBN 01017497
  • 2020
    Criptocrime: considerações penais sobre criptomoedas e criptoativos
    Renato de Mello Jorge Silveira · Revista de Direito Penal Econômico e Compliance · v. 1 · ISBN 86550653
  • 2019
    O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova
    SOUZA, Hamilton Dias de; Renato de Mello Jorge Silveira; RIBEIRO, José Horárcio Halfeld Rezende · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
  • 2018
    Permissões e restrições: o curioso caso dos indultos de 2017
    Renato de Mello Jorge Silveira · Revista Jurídica Eletrônica · v. 2 · ISBN 25952193
  • 2018
    O crime de importunação sexual: resposta adequada ao assédio sexual de rua?
    Renato de Mello Jorge Silveira · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 306 · ISBN 16763661
  • 2018
    Autodenúncia ao invés de pagamento do tributo como condição para extinção da punibilidade nos crimes tributários. Análise a partir do bem jurídico.
    Renato de Mello Jorge Silveira · Jornal de Ciências Criminais · v. 1 · ISBN 25956760
  • 2016
    Uma vez mais, o elemento subjetivo nos crimes de trânsito
    Renato de Mello Jorge Silveira · Revista Brasileira da Advocacia · v. 1 · ISBN 24479144
  • 2016
    Os Beccarias esquecidos
    Renato de Mello Jorge Silveira; Luciano Anderson de Souza · Duc in Altum - Cadernos de Direito · v. 7 · ISBN 23176555
  • 2016
    A teoria do delito e o enigma do dolo eventual: considerações sobre a aparente nova resposta italiana
    Renato de Mello Jorge Silveira · Revista Brasileira de Ciências Criminais · v. 121 · ISBN 14155400
  • 2016
    A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos julgamentos da Operação Lava Jato
    Renato de Mello Jorge Silveira · Revista Brasileira de Ciências Criminais · v. 122 · ISBN 14155400
  • 2016
    Lei de repatriação: aspectos criminais da prestação de informações (disclosure) em ambiente de tax compliance - 1ª parte
    Renato de Mello Jorge Silveira · Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem · v. 71 · ISBN 15182703
  • 2016
    Lei de repatriação: aspectos criminais da prestação de informações (disclosure) em ambiente de tax compliance - 2ª parte
    Renato de Mello Jorge Silveira · Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem · v. 71 · ISBN 15182703
  • 2016
    O juiz, o Direito Penal e a atualidade frente ao chamado combate à corrupção
    Renato de Mello Jorge Silveira · Cadernos Jurídicos (EPM) · v. 43 · ISBN 18065449
  • 2015
    Autoria e participação no ambiente empresarial
    Renato de Mello Jorge Silveira; Mariana Tranchesi Ortiz · Boletim IBCCRIM · v. 273 · ISBN 16763661
  • 2015
    Os Beccarias esquecidos
    Luciano Anderson de Souza; Renato de Mello Jorge Silveira · Revista Duc In Autum - Cadernos de Direito · v. 7 · ISBN 23176555
  • 2014
    Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributação
    Fernando Facury Scaff; Renato de Mello Jorge Silveira · Consultor Jurídico (São Paulo. Online) · v. 1 · ISBN 18092829
  • 2014
    Lei Anticorrupção é subsatncialmente de caráter penal
    Fernando Facury Scaff; Renato de Mello Jorge Silveira · Consultor Jurídico (São Paulo. Online) · v. 1 · ISBN 18092829

Produção técnica

22 registros
2 de 2 itens
Por página
  • 2013
    Comissão de Direito Penal
    Renato de Mello Jorge Silveira
  • 2009
    Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil
    Renato de Mello Jorge Silveira · Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

Projetos

01 registro

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

1 de 1 projeto
Por página
  • 2011 – presentePesquisa

    Criminalidade econômica e corrupção: análise à luz das iniciativas internacionais e dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol

    Em andamento

    A corrupção representa um dos grandes problemas da realidade contemporânea. De preocupação em relação aos chamados crimes contra a Administração Pública. Hoje tanto as considerações quanto à sua origem, abordagem criminológica, impactos, e, fundamentalmente, vistas à sua prevenção, acabam por justificr uma visão multidisciplinar e a ampliação das próprias fronteiras jurídico-penais, que acabam por abarcar o Direito Penal Econômico como um todo. Nessa perspectiva, e tendo-se em conta a exigência da abordagem multidisciplinar da matéria, necessário se faz que o estudo da corrupção seja revisto em seu conteúdo, sob uma óptica atual, para o fim de possibilitar a análise de novas perspectivas político-criminais, dogmáticas e criminológicas. Nessa linha, o Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em parceria com a Universidad de Salamanca, Espanha, pretendem dar continuidade a atividades de intercâmbio já firmadas, visando à colaboração de professores das duas instituições no estudo e pesquisa da matéria. a partir da comparação entre as realidades brasileira e européia, à luz das iniciativas internacionais nesse âmbito.
- Professor Dr. Renato de Mello Jorge da Silveira - líder do Projeto na Faculdade de Direito da USP;
- Professor Dr. Ignacio Berdugo Gómez de la Torre - líder na Faculdade de Direito. Universidade de Salamanca.

    Equipe

    Renato de Mello Jorge Silveira (Responsável), Sérgio Salomão Shecaira, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Ana Isabel Perez Cepeda, Eduardo Angel Fabian Caparrós, Nicolás Rodrígues García, Nuria Matellanes Rodriguez, Ignacio Berdugo Gómez de la Torre

Orientações

9 de 9 orientações
Por página
  • Mestrado
    desde 2016
    Vitória Chammas V. Alves · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2016
    Fabio Tofic Simantob · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2015
    Tatiana de Oliveira Stoco · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2015
    Nelson Lacava Filho · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2015
    Rogerio Fernando Taffarello · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2014
    Lucas Andreucci da Veiga · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2014
    Claudia Cristina Barrilari · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2013
    Regina Cirino Alves Ferreira · Orientação
    Área: Direito Penal · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2010
    Beatriz Corrêa Camargo · Orientação
    O tipo penal objetivo da instigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento

Bancas julgadoras

280 registros
280 de 280 bancas
Por página
  • 2021
    Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto
    A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva: uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas · Mestre em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Helena Regina Lobo da Costa, Beatriz Corrêa Camargo, Carlos Eduardo Adriano Japiassú
    Mestrado
  • 2021
    Fábio Antônio Tavares dos Santos
    A responsabilidade penal horizontal no seio empresarial · Doutorado em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Marina Pinhão Coelho Araújo, Helena Regina Lobo da Costa, Alamiro Velludo Salvador Netto, CAMARGO, Beatriz Correa
    Doutorado
  • 2021
    João Maia Vasconcelos Clementino
    A seletividade penal e o acordo de não persecução penal. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Heidi Rosa Florencio Neves
    Graduação
  • 2021
    Luiz Fernando Ferreira Gomes
    Racismo e seletividade punitiva nos crimes de drogas. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Sérgio Salomão Shecaira
    Graduação
  • 2020
    Elisa Fernandes Blasi
    "Controle de Constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise critica sob o enfoque da dogmática penal" · Mestre em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Marina Pinhão Coelho Araújo, Alamiro Velludo Salvador Netto, Beatriz Corrêa Camargo
    Mestrado
  • 2020
    Regina Cirino Alves Ferreira de Souza
    "Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda" · Doutorado em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury D´Agostini, João Florencio de Salles Gomes Junior, Alamiro Velludo Salvador Netto
    Doutorado
  • 2020
    Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
    "Anáslise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas" · Doutor em Ciencias · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Marcelo Semer, Sérgio Salomão Shecaira, Bruno Shimizu
    Doutorado
  • 2020
    Thiago Baldani Gomes de Filippo
    "Proporcionalidade legislativa penal: proposta para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro." · Doutor em Ciencias · Faculdade de Direito da USPBanca: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Luciano Andersen de Souza, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Eduardo Viana Portela Neves
    Doutorado
  • 2020
    Ana Carolina Cartillone dos Santos
    Politica criminal por importação e direito penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica.Banca: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Luciano Andersen de Souza
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2020
    Philippe Alves do Nascimento
    Insider trading e o crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais. · Qualificação de Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Helena Regina Lobo da Costa, Marcelo Costenaro Cavali
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2020
    Tarsila Fonseca Tojal
    O principio de ne bis in idem no tratamento à corrupção no Brasil · Mestre em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luciano Anderson de Souza, Helena Regina Lobo da Costa
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2020
    Pedro de Moraes Furtado de Oliveira
    A Vulnerabilidade nos Crimes Sexuais Praticados por Lideres Religiosos. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto
    Graduação
  • 2020
    André Ramos Rocha e Silva
    O Ilicito Penal no Esporte: Considereações Acerca dos Limites da Ação do Direito Penal nas Atividades Desportivas. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto
    Graduação
  • 2020
    Marco Nardini Bock
    Pena de Morte e suas Implicações em Matéria de Direitos Humanos. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto
    Graduação
  • 2020
    Matheus Monteiro Torres
    Teorias da Pena e Dissuasão: Análise e Critica do Efeito Dissuasório Da Sanção Penal. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto
    Graduação
  • 2019
    Anne Carolina Stipp Amador Koziliski
    "limites da intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada - insider trading" · Mestre em Ciencias · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Paulo Cesar Busato, Fabio André Guaragni
    Mestrado
  • 2019
    Ulisses Augusto Pascolati Junior
    Os atuais crimes de posse e sua legitimidade: o exemplo do art. 41 - B do Estatuto do Torcedor · Doutorado em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Sérgio Salomão Shecaira, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
    Doutorado
  • 2019
    Fábio Antônio Tavares dos Santos
    A responsabilidade penal horizontal no seio empresarial. · Qualificação de Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Luciano Andersen de Souza, Helena Regina Lobo da Costa
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2019
    Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto
    A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva: uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas "ações neutras" · Qualificação de Mestrado · Faculdade de Direito da USPBanca: Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho Araújo
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2019
    Luiz Flávio Filizzola D'Urso
    Trabalho do Preso: Lei de Execução Penal e Seus Atuais Desafios · Qualificação de Mestrado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Sérgio Salomão Shecaira
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2019
    Ana Maria Lumi Kamimura Murata
    A culpabilidade das sociedades empresariais · Faculdade de Direito da USPBanca: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, CAMARGO, Beatriz Correa
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2019
    Sophia Bertolini Martinelli
    Food Law e Fraude Alimentar: Prote · Qualificação de Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Eduardo Saad Diniz, Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2019
    Catherine Fanizzi
    Desvendando a Justiça: Vulnerabilidade e Direito PenalBanca: Ana Elisa Liberatores Silva Bechara, /Rodrigo José Fuziger
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2019
    Teresa Pereira Bucci
    Estupro e importunação sexual: uma análise critica à luz do principio da proporcionalidade. · Graduação · Faculdade de Direito da USPBanca: Jéssica Raquel Sponchiado
    Graduação
  • 2019
    Cristiane Souza Costa
    Entre a repressão e a prevenção: análise do combate à corrupção no âmbito da Administração Publica. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Jéssica Raquel Sponchiado
    Graduação

Prêmios e títulos

09 registros
9 de 9 prêmios
Por página
  • 2021
    Medalha Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti
    Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP)
  • 2021
    Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Grande Oficial
    Ministério Público Militar
  • 2019
    Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista
    Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
  • 2014
    Láurea do Mérito Docente
    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo
  • 2009
    Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito
    Universidade de São Paulo
  • 2006
    Grau de Reconhecimento Acadêmico Complementar
    Universidad de Salamanca
  • 2004
    Medalha comemorativa do 1º Centenário do Regimento de Polícia Montada
    Polícia Militar do Estado de São Paulo
  • 2003
    Grau de Reconhecimento Acadêmico Complementar
    Universidad Castilla-La Mancha
  • 2000
    Grau de Reconhecimento Acadêmico Complementar
    Universidad de Salamanca

Participação em eventos

70 registros
70 de 70 participações
Por página
  • 2016
    O Impacto da Legislação sopbre extinção de domínio de bens de origem ilícita
    Congresso Latino-Americano de Direito Financeiro - COLADEE · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2014
    19º Congresso Internacional de Direito Penal - AIDP
    Ouvinte · Rio de Janeiro
  • 2014
    Palestra
    Seminário: A Legitimidade do Sistema Penal Eleitoral · Apresentação oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2014
    Novos desafios do direito penal
    I Seminário Internacional de Ciências Criminais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro-RJ
  • 2014
    Autoria e participação no Direito Penal
    Curso Direito Penal Federal - Escola de Magistrados TRF3 · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2014
    Tendências do direito penal econômico
    I Ciclo de Palestras Unimep/IBCCrim · Apresentação oral · Participante · Piracicaba-SP
  • 2013
    Palestra proferida no II Congresso Brasileiro de Governança Tributária
    II Congresso Brasileiro de Governança Tributária · Apresentação Oral · Participante · Curitiba-PR
  • 2013
    Seminário Internacional - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    Ouvinte · São Paulo-SP
  • 2013
    Organizador das atividades do Seminário Ibero-Americano sobre Drogas
    Seminário Ibero-Americano sobre Drogas · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
  • 2013
    Participação da Mesa Redonda Sobre Direito Penal
    Mesa Redonda Sobre Direito Penal. Universidade Federal do Paraná · Outras formas · Participante · Curitiba-Pr
  • 2013
    Criminal Compliance ? novas possibilidades e desafios
    Seminário: COMPLIANCE ? Uma Nova Realidade para as Empresas Brasileiras e a Nova Lei Anticorrupção · Apresentação oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2012
    The Brazilian International week
    The Brazilian International week · Conferencista · Convidado · Cluj-Napoca
  • 2012
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