Renato de Mello Jorge Silveira.
Livre · Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 15/10/2025
Cita-se como: SILVEIRA, R. M. J.
Resumo biográfico
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Presidente Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA). Sócio Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente do IASP - (2019-2021; 2022-2024). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Doutor e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Estudos de pós-doutorado pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha (junto à cátedra do Senhor Prof. Dr. Dr. hc. mult. Jesús-María Silva Sánchez, 2014-2015). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Membro Honorário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil , Secção de São Paulo (2019-2021; 2022-2024). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) (2023-2025). Presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA) (2022). Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil (2022). Membro Honorário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022). Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel de Estudos Penais e Criminológicos - IMPP. Vice-Presidente do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil (2021). Conselheiro do IASP (2010-2018). Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP (2014-2018). Secretário Geral Adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP . Presidente da Comissão de Código Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Diretor da Escola Paulista da Advocacia, do IASP. Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (2016-2018). É membro de várias entidades jurídicas nacionais e estrangeiras, como a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP -, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP -, Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB -, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim - , Instituto Manoel Pedro Pimentel - IMPP -, Ordem dos Advogados Portugueses - OAP -, Association Internationale de Droit Pénal - AIDP - (França), Societé Internationale de Défense Sociale - SIDS - (França), International Bar Association - IBA - (Grã-Bretanha), Union Internationale des Avocats - UIA -, Federação dos Advogados de Língua Portuguesa - FALP -, entre outras. É, ainda, professor convidado em várias instituições nacionais (como a Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - EPM -, Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - EJEP -, Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP -, Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3 Região - EMAG -, e Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo - ESA, entre outras) e também no exterior. Possui diversas obras e artigos publicados, no Brasil e no exterior (como é o caso de Argentina, Espanha, Portugal, França, Itália, Paraguai e Peru), com especial ênfase em dogmática penal e Direito Penal Econômico. Detentor, entre outros, do Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP); da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Grande Oficial), do Ministério Público Militar (MPM); e da Medalha Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti, do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE).
Indicadores
Áreas de atuação
02 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Penal Econômico
Formação acadêmica
09 registros- 2015 – 2015Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Universitat Pompeu Fabra
- 2014 – 2014Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Universitat Pompeu Fabra
- 2005 – 2005EspecializaçãoConcluídoPostgrado en Derecho Penal · Universidad de Salamanca
- 2003 – 2003EspecializaçãoConcluídoCurso de Postgrado en Derecho Penal Económico · Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad RealOrientação: Jose -Ramon Serrano Piedecasas
- 2000 – 2000EspecializaçãoConcluídoDireito Penal Econômico e Europeu · Universidade de Coimbra
- 2000 – 2000EspecializaçãoConcluídoProblemas Clave de Derecho Penal · Universidad de Salamanca
- 1997 – 2001DoutoradoConcluídoDireito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo“Tutela Penal e Interesses Difusos”Orientação: Antônio Luis Chaves Camargo
- 1989 – 1989EspecializaçãoConcluídoInstrutor de Equitação · Escola de Equitação do Exército
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Atuação profissional
19 registros- 2015 – 2015Dedicação exclusivaUniversitat Pompeu FabraProfessor Visitante
- 2015 – 2015Universitat Pompeu FabraProfessor Visitante
- 2014 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloVice-Diretor da Faculdade de Direito da USPServidor Publico
- 2014 – 2014Dedicação exclusivaUniversitat Pompeu FabraProfessor Visitante
- 2013 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloDiretor da Escola Paulista da AdvocaciaColaborador
- 2012 – 2014Universidade de São PauloMembro da Comissão de Graduação
- 2011 – presenteVínculo atualRevista de Direito Bancário e do Mercado de CapitaisMembro de corpo editorial
- 2011 – 2011Dedicação exclusivaFacultad de Derecho, Universidad de SalamancaProfessor visitante
- 2010 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloMembro da Comissão de Pós-GraduaçãoServidor Publico
- 2010 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloConselheiro
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Titular24h/sem
- 2009 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilMembro da Comissão de Política
- 2009 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Ciências CriminaisMembro de corpo editorial
- 2009 – 2014Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito PenalSecretário Geral AdjuntoServidor Publico
- 2008 – 2010Universidade de São PauloChefe de Departamento de Direito Penal, MedicServidor Publico
- 2008 – 2008Dedicação exclusivaUniversitat Pompeu FabraProfessor Visitante
- 2008 – 2013Instituto dos Advogados de São PauloPresidente da Comissão de Direito PenalComissão de Direito Penal
- 2007 – 2009Universidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico
- 2003 – 2007Universidade de São PauloProfessor Doutor
Produção bibliográfica
308 registros- 2024Miguel Reale Júnior enquanto legisladorRenato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 164 · ISBN 01017497
- 2023Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digitalRenato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 160 · ISBN 01017497
- 2022Crimes tributários: particularidades da sua assessoriedade administrativa e leitura econômicaRenato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 155 · ISBN 01017497
- 2022Aspectos penais da criptoeconomiaRenato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 156 · ISBN 01017497
- 2021Ocultar o oculto: apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedasRenato de Mello Jorge Silveira; CAMARGO, Beatriz Correa · REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS · v. 174 · ISBN 14155400
- 2020A justiça e o coronavírusRenato de Mello Jorge Silveira · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
- 2020Lendas urbanas postas ao juízo de garantiasRenato de Mello Jorge Silveira · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
- 2020A justiça, a interferência e a separação de poderesRenato de Mello Jorge Silveira · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
- 2020Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidadeRenato de Mello Jorge Silveira · REVISTA DO ADVOGADO · v. 145 · ISBN 01017497
- 2020Criptocrime: considerações penais sobre criptomoedas e criptoativosRenato de Mello Jorge Silveira · Revista de Direito Penal Econômico e Compliance · v. 1 · ISBN 86550653
- 2019O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da provaSOUZA, Hamilton Dias de; Renato de Mello Jorge Silveira; RIBEIRO, José Horárcio Halfeld Rezende · CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) · v. 1 · ISBN 18092829
- 2018Permissões e restrições: o curioso caso dos indultos de 2017Renato de Mello Jorge Silveira · Revista Jurídica Eletrônica · v. 2 · ISBN 25952193
- 2018O crime de importunação sexual: resposta adequada ao assédio sexual de rua?Renato de Mello Jorge Silveira · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 306 · ISBN 16763661
- 2018Autodenúncia ao invés de pagamento do tributo como condição para extinção da punibilidade nos crimes tributários. Análise a partir do bem jurídico.Renato de Mello Jorge Silveira · Jornal de Ciências Criminais · v. 1 · ISBN 25956760
- 2016Uma vez mais, o elemento subjetivo nos crimes de trânsitoRenato de Mello Jorge Silveira · Revista Brasileira da Advocacia · v. 1 · ISBN 24479144
- 2016Os Beccarias esquecidosRenato de Mello Jorge Silveira; Luciano Anderson de Souza · Duc in Altum - Cadernos de Direito · v. 7 · ISBN 23176555
- 2016A teoria do delito e o enigma do dolo eventual: considerações sobre a aparente nova resposta italianaRenato de Mello Jorge Silveira · Revista Brasileira de Ciências Criminais · v. 121 · ISBN 14155400
- 2016A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos julgamentos da Operação Lava JatoRenato de Mello Jorge Silveira · Revista Brasileira de Ciências Criminais · v. 122 · ISBN 14155400
- 2016Lei de repatriação: aspectos criminais da prestação de informações (disclosure) em ambiente de tax compliance - 1ª parteRenato de Mello Jorge Silveira · Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem · v. 71 · ISBN 15182703
- 2016Lei de repatriação: aspectos criminais da prestação de informações (disclosure) em ambiente de tax compliance - 2ª parteRenato de Mello Jorge Silveira · Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem · v. 71 · ISBN 15182703
- 2016O juiz, o Direito Penal e a atualidade frente ao chamado combate à corrupçãoRenato de Mello Jorge Silveira · Cadernos Jurídicos (EPM) · v. 43 · ISBN 18065449
- 2015Autoria e participação no ambiente empresarialRenato de Mello Jorge Silveira; Mariana Tranchesi Ortiz · Boletim IBCCRIM · v. 273 · ISBN 16763661
- 2015Os Beccarias esquecidosLuciano Anderson de Souza; Renato de Mello Jorge Silveira · Revista Duc In Autum - Cadernos de Direito · v. 7 · ISBN 23176555
- 2014Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributaçãoFernando Facury Scaff; Renato de Mello Jorge Silveira · Consultor Jurídico (São Paulo. Online) · v. 1 · ISBN 18092829
- 2014Lei Anticorrupção é subsatncialmente de caráter penalFernando Facury Scaff; Renato de Mello Jorge Silveira · Consultor Jurídico (São Paulo. Online) · v. 1 · ISBN 18092829
Produção técnica
22 registros- 2013Comissão de Direito PenalRenato de Mello Jorge Silveira
- 2009Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ordem dos Advogados do BrasilRenato de Mello Jorge Silveira · Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.
Projetos
01 registroProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2011 – presentePesquisa
Criminalidade econômica e corrupção: análise à luz das iniciativas internacionais e dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol
A corrupção representa um dos grandes problemas da realidade contemporânea. De preocupação em relação aos chamados crimes contra a Administração Pública. Hoje tanto as considerações quanto à sua origem, abordagem criminológica, impactos, e, fundamentalmente, vistas à sua prevenção, acabam por justificr uma visão multidisciplinar e a ampliação das próprias fronteiras jurídico-penais, que acabam por abarcar o Direito Penal Econômico como um todo. Nessa perspectiva, e tendo-se em conta a exigência da abordagem multidisciplinar da matéria, necessário se faz que o estudo da corrupção seja revisto em seu conteúdo, sob uma óptica atual, para o fim de possibilitar a análise de novas perspectivas político-criminais, dogmáticas e criminológicas. Nessa linha, o Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em parceria com a Universidad de Salamanca, Espanha, pretendem dar continuidade a atividades de intercâmbio já firmadas, visando à colaboração de professores das duas instituições no estudo e pesquisa da matéria. a partir da comparação entre as realidades brasileira e européia, à luz das iniciativas internacionais nesse âmbito. - Professor Dr. Renato de Mello Jorge da Silveira - líder do Projeto na Faculdade de Direito da USP; - Professor Dr. Ignacio Berdugo Gómez de la Torre - líder na Faculdade de Direito. Universidade de Salamanca.
EquipeRenato de Mello Jorge Silveira (Responsável), Sérgio Salomão Shecaira, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Ana Isabel Perez Cepeda, Eduardo Angel Fabian Caparrós, Nicolás Rodrígues García, Nuria Matellanes Rodriguez, Ignacio Berdugo Gómez de la Torre
Orientações
- Mestrado
desde 2016Vitória Chammas V. Alves · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2016Fabio Tofic Simantob · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2015Tatiana de Oliveira Stoco · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2015Nelson Lacava Filho · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2015Rogerio Fernando Taffarello · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2014Lucas Andreucci da Veiga · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2014Claudia Cristina Barrilari · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2013Regina Cirino Alves Ferreira · OrientaçãoÁrea: Direito Penal · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2010Beatriz Corrêa Camargo · OrientaçãoO tipo penal objetivo da instigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
280 registros- 2021Luiz Henrique Carvalheiro RossettoA proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva: uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas · Mestre em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Helena Regina Lobo da Costa, Beatriz Corrêa Camargo, Carlos Eduardo Adriano JapiassúMestrado
- 2021Fábio Antônio Tavares dos SantosA responsabilidade penal horizontal no seio empresarial · Doutorado em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Marina Pinhão Coelho Araújo, Helena Regina Lobo da Costa, Alamiro Velludo Salvador Netto, CAMARGO, Beatriz CorreaDoutorado
- 2021João Maia Vasconcelos ClementinoA seletividade penal e o acordo de não persecução penal. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Heidi Rosa Florencio NevesGraduação
- 2021Luiz Fernando Ferreira GomesRacismo e seletividade punitiva nos crimes de drogas. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Sérgio Salomão ShecairaGraduação
- 2020Elisa Fernandes Blasi"Controle de Constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise critica sob o enfoque da dogmática penal" · Mestre em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Marina Pinhão Coelho Araújo, Alamiro Velludo Salvador Netto, Beatriz Corrêa CamargoMestrado
- 2020Regina Cirino Alves Ferreira de Souza"Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda" · Doutorado em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury D´Agostini, João Florencio de Salles Gomes Junior, Alamiro Velludo Salvador NettoDoutorado
- 2020Thiago Pedro Pagliuca dos Santos"Anáslise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas" · Doutor em Ciencias · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Marcelo Semer, Sérgio Salomão Shecaira, Bruno ShimizuDoutorado
- 2020Thiago Baldani Gomes de Filippo"Proporcionalidade legislativa penal: proposta para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro." · Doutor em Ciencias · Faculdade de Direito da USPBanca: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Luciano Andersen de Souza, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Eduardo Viana Portela NevesDoutorado
- 2020Ana Carolina Cartillone dos SantosPolitica criminal por importação e direito penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica.Banca: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Luciano Andersen de SouzaExame de qualificação de mestrado
- 2020Philippe Alves do NascimentoInsider trading e o crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais. · Qualificação de Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Helena Regina Lobo da Costa, Marcelo Costenaro CavaliExame de qualificação de doutorado
- 2020Tarsila Fonseca TojalO principio de ne bis in idem no tratamento à corrupção no Brasil · Mestre em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luciano Anderson de Souza, Helena Regina Lobo da CostaExame de qualificação de mestrado
- 2020Pedro de Moraes Furtado de OliveiraA Vulnerabilidade nos Crimes Sexuais Praticados por Lideres Religiosos. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador NettoGraduação
- 2020André Ramos Rocha e SilvaO Ilicito Penal no Esporte: Considereações Acerca dos Limites da Ação do Direito Penal nas Atividades Desportivas. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador NettoGraduação
- 2020Marco Nardini BockPena de Morte e suas Implicações em Matéria de Direitos Humanos. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador NettoGraduação
- 2020Matheus Monteiro TorresTeorias da Pena e Dissuasão: Análise e Critica do Efeito Dissuasório Da Sanção Penal. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador NettoGraduação
- 2019Anne Carolina Stipp Amador Koziliski"limites da intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada - insider trading" · Mestre em Ciencias · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Paulo Cesar Busato, Fabio André GuaragniMestrado
- 2019Ulisses Augusto Pascolati JuniorOs atuais crimes de posse e sua legitimidade: o exemplo do art. 41 - B do Estatuto do Torcedor · Doutorado em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Sérgio Salomão Shecaira, Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraDoutorado
- 2019Fábio Antônio Tavares dos SantosA responsabilidade penal horizontal no seio empresarial. · Qualificação de Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Luciano Andersen de Souza, Helena Regina Lobo da CostaExame de qualificação de doutorado
- 2019Luiz Henrique Carvalheiro RossettoA proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva: uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas "ações neutras" · Qualificação de Mestrado · Faculdade de Direito da USPBanca: Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho AraújoExame de qualificação de mestrado
- 2019Luiz Flávio Filizzola D'UrsoTrabalho do Preso: Lei de Execução Penal e Seus Atuais Desafios · Qualificação de Mestrado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alamiro Velludo Salvador Netto, Sérgio Salomão ShecairaExame de qualificação de mestrado
- 2019Ana Maria Lumi Kamimura MurataA culpabilidade das sociedades empresariais · Faculdade de Direito da USPBanca: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, CAMARGO, Beatriz CorreaExame de qualificação de doutorado
- 2019Sophia Bertolini MartinelliFood Law e Fraude Alimentar: Prote · Qualificação de Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Eduardo Saad Diniz, Victor Gabriel de Oliveira RodriguezExame de qualificação de doutorado
- 2019Catherine FanizziDesvendando a Justiça: Vulnerabilidade e Direito PenalBanca: Ana Elisa Liberatores Silva Bechara, /Rodrigo José FuzigerExame de qualificação de mestrado
- 2019Teresa Pereira BucciEstupro e importunação sexual: uma análise critica à luz do principio da proporcionalidade. · Graduação · Faculdade de Direito da USPBanca: Jéssica Raquel SponchiadoGraduação
- 2019Cristiane Souza CostaEntre a repressão e a prevenção: análise do combate à corrupção no âmbito da Administração Publica. · Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Jéssica Raquel SponchiadoGraduação
Prêmios e títulos
09 registros- 2021Medalha Flávio Queiroz Bezerra CavalcantiInstituto dos Advogados de Pernambuco (IAP)
- 2021Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Grande OficialMinistério Público Militar
- 2019Colar do Mérito Judiciário Militar PaulistaTribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- 2014Láurea do Mérito DocenteOrdem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo
- 2009Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de DireitoUniversidade de São Paulo
- 2006Grau de Reconhecimento Acadêmico ComplementarUniversidad de Salamanca
- 2004Medalha comemorativa do 1º Centenário do Regimento de Polícia MontadaPolícia Militar do Estado de São Paulo
- 2003Grau de Reconhecimento Acadêmico ComplementarUniversidad Castilla-La Mancha
- 2000Grau de Reconhecimento Acadêmico ComplementarUniversidad de Salamanca
Participação em eventos
70 registros- 2016O Impacto da Legislação sopbre extinção de domínio de bens de origem ilícitaCongresso Latino-Americano de Direito Financeiro - COLADEE · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 201419º Congresso Internacional de Direito Penal - AIDPOuvinte · Rio de Janeiro
- 2014PalestraSeminário: A Legitimidade do Sistema Penal Eleitoral · Apresentação oral · Participante · São Paulo-SP
- 2014Novos desafios do direito penalI Seminário Internacional de Ciências Criminais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro-RJ
- 2014Autoria e participação no Direito PenalCurso Direito Penal Federal - Escola de Magistrados TRF3 · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2014Tendências do direito penal econômicoI Ciclo de Palestras Unimep/IBCCrim · Apresentação oral · Participante · Piracicaba-SP
- 2013Palestra proferida no II Congresso Brasileiro de Governança TributáriaII Congresso Brasileiro de Governança Tributária · Apresentação Oral · Participante · Curitiba-PR
- 2013Seminário Internacional - Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisOuvinte · São Paulo-SP
- 2013Organizador das atividades do Seminário Ibero-Americano sobre DrogasSeminário Ibero-Americano sobre Drogas · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
- 2013Participação da Mesa Redonda Sobre Direito PenalMesa Redonda Sobre Direito Penal. Universidade Federal do Paraná · Outras formas · Participante · Curitiba-Pr
- 2013Criminal Compliance ? novas possibilidades e desafiosSeminário: COMPLIANCE ? Uma Nova Realidade para as Empresas Brasileiras e a Nova Lei Anticorrupção · Apresentação oral · Participante · São Paulo-SP
- 2012The Brazilian International weekThe Brazilian International week · Conferencista · Convidado · Cluj-Napoca
- 2012Brazilian Constitutional Court"La jurisprudence des autorités juridictionnelles - source de droit?" · Conferencista · Convidado · Iasi
- 2012Política criminal de Brasil en el combate a la corrupciónI Jornadas Hispano-Brasineñas sobre corrupción · Conferencista · Convidado · Salamanca
- 2012XVIII Seminário Internacional do IBCCrimOuvinte · São Paulo
- 2012Corruption in brasilian law"Governance/Government - The Constitutional Semantics of Autonomy" · Simposista · Convidado · Bucarest
- 2012Os delitos de perigo abstrato no Direito Penal EconômicoXVIIII Seminário Internacional do IBCCrim · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2012Os desafios da criminalidade econômicaCurso de Ilícitos Econômicos · Apresentação oral · Participante · Bauru, SP
- 2012Reunião do Projeto de Investigação entre a Faculdade de Direito e a Universidade de SalamancaI Jornadas Hispano-brasileñas sobre Corrupción · Outras formas · Participante · Salamanca-ES
- 200918th International Congress of Penal LawOuvinte · Istambul
- 2009Fronteiras do Direito Penal Econômico e do Direito Tributário15º Seminário Internacional IBCCRIM · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2009Drogas:Segurança,Violência e Direito HumanosDrogas:Segurança,Violência e Direitos Humanos · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2009Celebração do Cinqüentenário da Faculdade de Direito do Sul de MinasCelebração do Cinqüentenário da Faculdade de Direito do Sul de Minas · Homenageado · Convidado · Pouso Alegre
- 2007I Congresso Intenacional Crime, Justiça e Violência - II Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do MercosulOuvinte · São Paulo
- 200612 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisOuvinte · São Paulo
Formação complementar
28 registrosCoautorias
05 coautores- 5 obras
- 4 obras
- 1 obra
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- 1 obra
Na imprensa
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