Perfil do docente · FD
Fernando Facury Scaff.
Professor Titular · Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
- Unidade
- Faculdade de Direito
ORCIDCurrículo atualizado em 17/11/2025
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Cita-se como: SCAFF, Fernando Facury;SCAFF, FERNANDO FACURY;FACURY SCAFF, FERNANDO;SCAFF, FERNANDO
14 seções
Resumo biográfico
Fernando Facury Scaff é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),Diretor-Geral e fudador do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (out/2025-set/2027), Coordenador do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (out/2025-set/2027), e Diretor Presidente da Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP (jul/2023-fev2026). É Livre Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, e é Professor Titular aposentado de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua nas áreas do Direito Constitucional, Financeiro e Tributário.Até setembro/2025, exerceu: (1) a função de Superintendente Jurídico da Universidade de São Paulo USP, e foi (2) membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, (3) do Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de São Paulo FECOMERCIO, (4) Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo FECOMERCIO, (5) do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos - CONJUR, da Federação das Indústrias de São Paulo FIESP e (6) sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato e Scaff - Advogados.
Indicadores
Áreas de atuação
01 registro- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Econômico, Financeiro e Tributário
Formação acadêmica
04 registros- 2007 – 2007Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Universitá di PisaBolsa Programa Alfa - União Européia
- 1984 – 1988DoutoradoConcluídoDireito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo“Responsabilidade do Estado por Intervenção no Domínio Econômico”Orientação: Fábio NusdeoBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 1979 – 1983GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade Federal do Pará
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
02 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
Atuação profissional
34 registros- 2023 – presenteVínculo atualRevista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (RMPC-PA)Membro de corpo editorial
- 2023 – presenteVínculo atualCentro Observatório das Instituições BrasileirasCoordenador
- 2023 – presenteVínculo atualRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoMembro de corpo editorial
- 2020 – presenteVínculo atualRevista da Escola Superior da Procuradoria-geral do EstadoMembro de corpo editorial
- 2020 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da USPMembro de corpo editorial
- 2019 – presenteVínculo atualRevista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisMembro de corpo editorial
- 2019 – presenteVínculo atualRevista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de JustiçaMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualCasa do DireitoMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMODiretor SuplenteMembro da Diretoria CECOMERCIO
- 2015 – presenteVínculo atualRevista Pesquisas JurídicasMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualRevista Acadêmica - Faculdade de Direito do RecifeMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilMembroMembro de Comissão Permanente
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia - RBDPMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualRevista Fórum de Direito Financeiro e EconômicoMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de InfraestruturaMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualRevista do Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAPMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualA Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do ParáMembro de corpo editorial
- 2012 – 2014Universidade Federal de São PauloCoordenador de Impantação do Curso de DireitoCedido
- 2012 – presenteVínculo atualRevista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFEMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualAtualidades Jurídicas (Brasília)Membro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito - FAAP - JurisMembro de corpo editorial
- 2010 – 2010Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (ImMembro de corpo editorial
- 2010 – 2010Revista Jurídica da PresidênciaMembro de corpo editorial
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico24h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualColeção Luso Brasileira de Direito PúblicoMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualNomos (Fortaleza)Membro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualDireitos Fundamentais e Justiça - Revista de Pós-Graduação em Direito PUCRSMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualBoletim de Ciências Económicas (Coimbra)Membro de corpo editorial
- 1996 – 2002Universidade Federal de PernambucoColaboradorProfessor Visitante
- 1995 – 1997Cadernos de Pós-Graduação em Direito. UFPAMembro de corpo editorial
- 1988 – 2018Universidade Federal do ParáProfessor AssociadoServidor Publico20h/sem
- 1988 – 2018Universidade Federal do ParáProfessor TitularServidor Publico20h/sem
- 1988 – 1997Universidade da AmazôniaProfessor adjuntoCeletista
- 1981 – presenteVínculo atualSilveira Athias Soriano de Mello Guimarães Pinheiro & Scaff AdvogadosSócioAdvogado Sócio
Produção bibliográfica
990 registros9 de 9 itens
Por página
- 2020Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19Fernando Facury Scaff · Anais - VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional · IBDT · ISBN 9786586252019 · São Paulo
- 2015Mineração e TransparênciaFernando Facury Scaff · Anuário Mineral do Pará · Belém
- 2013Rigidez locacional e maldição dos recursos naturaisFernando Facury Scaff · Anuário mineral do Pará · SIMINERAL · Belém
- 2008Responsabilidade civil do Estado pela não duração razoável do processoFernando Facury Scaff · XX Conferência Nacional dos Advogados · OAB · Natal
- 2005Família e Tributação - Notas para uma Análise DisciplinarFernando Facury Scaff · V Congresso Brasileiro de Direito de Família · IOB Thomson · Belo Horizonte
- 2003Canotilho e a Constituição DirigenteFernando Facury Scaff · Canotilho e a Constituição Dirigente · Renovar · ISBN 8571473110 · Rio de Janeiro
- 2002Garantias Fundamentais dos Contrbuintes à Efetividade da ConstituiçãoFernando Facury Scaff · XVIII Conferência Nacional dos Advogados · Salvador
- 2000De Juízes e Jardineiros: A Avaliação na Pós-Graduação em DireitoFernando Facury Scaff · A Política de Pós-Graduação em Direito: Expansão e Avaliação · Renovar · ISBN 8571479003 · Rio de Janeiro
- 1999Controle Público e Social da Atividade EconômicaFernando Facury Scaff · XVII Conferência Nacional dos Advogados · PAX · ISBN 8587260081 · Rio de Janeiro
Produção técnica
239 registros8 de 8 itens
Por página
- 2025CCJ aprova plano de trabalho para segunda fase da Reforma TributáriaFernando Facury Scaff · Participação como especialista
- 2025Limite dos precatórios para os municípios: PEC 066/23 - Limite precatórios e débitos previdenciáriosFernando Facury Scaff · Participação como especialista
- 2025Audiência pública - ADIs 7688, 7695 e 7697: emendas parlamentaresFernando Facury Scaff · Participação como especialista
- 20253ª Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024Fernando Facury Scaff · Participação como especialista
- 2024Auxliar do Conselho Editorial da Revista do TRT 8a. Região - Qualis A4Fernando Facury Scaff · Dupla revisão cega
- 2020Comitê de estudos jurídicos para apreciação do alcance da autonomia orçamentária e financeira do Poder Judiciário do Rio Grande do SulFernando Facury Scaff; Ingo Wolfgang Sarlet; Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira; Rafael de Cás Maffini; Lênio Luiz Streck
- 2019Audiência pública para discutir a proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que modifica o Sistema Tributário do BrasilFernando Facury Scaff; Sérgio Leitão; Alberto Macedo · Participação como especialista
- 2019Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto De Lei Nº 1646, de 2019Fernando Facury Scaff · Participação como especialista
Projetos
01 registroProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
1 de 1 projeto
Por página
- Em andamento2002 – presentePesquisa
Direitos Humanos e Tributação
Analisa a interação entre a tributação e os direitos humanos, especialmente voltados para a implementação orçamentária, e a arrecadação vinculada dos tributos.
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
- Universidade Federal do Pará · BOLSA
EquipeFernando Facury Scaff (Responsável)
Orientações
11 de 11 orientações
Por página
- Mestrado
desde 2022Caiã Lopes Caramori · OrientaçãoEmpenho de Despesas Públicas: qualificação e regime jurídico · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2021Gabriel Prétola · OrientaçãoEleições, orçamento e desigualdades: O direito financeiro eleitoral e a reserva de recursos públicos para as campanhas eleitorais de mulheres e de pessoas negras · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Jaqueline de Paula Leite Zanetoni · OrientaçãoDireito Financeiro do Saneamento Básico: universalização e seus reflexos no direito constitucional à saúde · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2020Ronaldo de Melo P. Filho · OrientaçãoInstrumentos de financiamento dos direitos do idoso · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2020Paulo Honório de Castro Júnior · OrientaçãoGasto dos recursos obtidos com royalties e tributos decorrentes dos recursos naturais não renováveis · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2020Renato José R. Alves · OrientaçãoA ampliação do poder fiscalizador dos Tribunais de Contas e os novos paradigmas para a garantia do contraditório e da ampla defesa · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2019Gustavo Lanna Murici · OrientaçãoControle dos gastos tributários indiretos relativos a beneficios fiscais · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2019Raquel Lamboglia Guimaraes · OrientaçãoFronteiras constitucionais da discricionariedade estatal para fomentar, investir e desinvestir · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2019Mariana Corrêa de A. Pinho · OrientaçãoCláusulas-pétreas orçamentárias e as soluções financeiras flexíveis para incrementar a receita pública em tempos de crise · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2018Stanley Botti Fernandes · OrientaçãoPrincípio da Equidade Intergeracional aplicado ao Direito Financeiro · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2018Bruno Ribeiro Guedes · OrientaçãoDireitos Sociais, Proporcionalidade e Diálogo Institucional - Juízes entre a Supremacia e a Deferência · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
207 registros207 de 207 bancas
Por página
- 2025Flávia Treiger GrupenmacherO Federalismo Cooperativo e a efetivação dos direitos fundamentais: análise do direito à moradiaBanca: Heleno Taveira Torres, Fernando Facury Scaff, Tathiane dos Santos Piscitelli, Melina Girardi FachinMestrado
- 2025Anne Caroline Marciquevik AlvesCompetição fiscal internacional: estratégias de coordenação e os desafios do Brasil para o desenvolvimento econômico · Direito · Universidade de São PauloBanca: Heleno Taveira Torres, André Ramos Tavares, Betina Treiger Grupenmacher, Fernando Facury Scaff, Tathiane dos Santos Piscitelli, Egon Bockmann MoreiraDoutorado
- 2025Priscilla Silva Nascimento de Castro DouradoExame de Qualificação ao Mestrado · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Facury ScaffExame de qualificação de mestrado
- 2025Comissão examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor Ricardo Lodi Ribeiro· Universidade de São PauloBanca: Luís Cesar Souza de Queiroz, Daniel Antônio de Moraes Sarmento, Betina Treiger Grupenmacher, Cláudio Pereira de Souza Neto, Fernando Facury ScaffProfessor titular
- 2024Lucas Cardoso SantosA simetria no federalismo fiscal brasileiro · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Regis Fernandes de Oliveira, Fernando Facury Scaff, Ricardo Ezequiel Torres, Tathiane dos Santos PiscitelliMestrado
- 2024Vivian Ribeiro WestphalenPrecatórios: Dívida pública e Regime de Pagamento · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Regis Fernandes de Oliveira, Fernando Facury Scaff, Tathiane dos Santos Piscitelli, Flávio RubinsteinMestrado
- 2024Sofia Jardim CarvalhoA função distributiva do orçamento público e gasto tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Regis Fernandes de Oliveira, Fernando Facury Scaff, Élida Graziane Pinto, Hendrick Pinheiro da SilvaMestrado
- 2024Rondson Manoel Pinheiro de SousaO tribunal de contas e a avaliação da dívida pública com investimentos: proposta de um referencial para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida · Direito · Universidade Federal do ParáBanca: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Maria Estela Campos da Silva, Fernando Facury ScaffMestrado
- 2024Ursula Spisso MonteiroA conformação da confiança como amálga da representação politica no poder legislativo municipal legitimatória do regime constitucionalBanca: Rafael Campos Soares da Fonseca, L'Inti Ali Miranda Faiad, Fernando Facury Scaff, Cristiane Coelho de Oliveira Coelho, Lais Khaled PortoMestrado
- 2024Leandro Aragão WerneckLimites federativos à reforma do poder de não tributarBanca: Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Fernando Facury Scaff, Tácio Lacerda GamaDoutorado
- 2024Banca responsável pela avaliação da Progressão Funcional do professor Nicolau Eládio Bassalo Crispino· Universidade Federal do AmapáBanca: Carmo Antônio de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Antônio Gomes Moreira Maués, José Heder Benatti, Fernando Facury Scaff, Ricardo Angelo Pereira de LimaProfessor titular
- 2023Eduarda Gouveia Costa TupiassúA função indutora no direito tributárioBanca: Fernando Facury Scaff, Maria Stela da Silva Campos, Sérgio Fiuza de Mello Mendes FilhoMestrado
- 2023Rafael Roberto Hage TonettiOs instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência e à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Heleno Taveira Torres, Anapatricia de Oliveira Morales Vilha, Fernando Facury Scaff, Lucimara dos Santos DavilaMestrado
- 2023Arthur Leite da Cruz PitmanA tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, José Eduardo Soares de Melo, Fernando Facury Scaff, Tathiane dos Santos PiscitelliMestrado
- 2023Ronaldo de Melo Parreira FilhoFinanciamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o benefício de prestação continuada, a previdência rural e o fundo do idoso · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Marina Michel de Macedo Martynychen, Fernando Facury Scaff, Regis Fernandes de Oliveira, Luiz Alberto David AraújoMestrado
- 2023Júlia Sapucaia de AraujoTribunal de Contas da União no exercício do controle de constitucionalidade · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Facury ScaffGraduação
- 2023Vinicios JavaroniOrçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Facury ScaffGraduação
- 2022Ana Paula Ribeiro FreireAs normas orçamentárias como instrumento de planejamento e efetivação do princípio da redistribuição de rendas · Direito · Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisBanca: Fernando Facury Scaff, Flávio Couto Bernardes, Marciano Seabra de Godoi, Paulo Antônio Caliendo da Silveira, Giovani ClarkMestrado
- 2022Cinthia de Paiva RodriguesPolíticas públicas de governança e transparência para a indústria extrativista mineral · Direito · Fundação Getúlio VargasBanca: Fernando Facury ScaffMestrado
- 2022Thiago Nobre MaiaSanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal · Direito Tributário · IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosBanca: Karem Juneidini Dias, Robson Maia Lins, Fernando Facury ScaffMestrado
- 2022Leonardo NoratSociedade de economia mista e a função de interesse público: o poder de controle e os graus de interferência do Estado · Direito · Universidade Federal do ParáBanca: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury ScaffMestrado
- 2022Lucas Gabriel Lopes PinheiroFundos Patrimoniais de apoio ao Ensino Superior: uma análise de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos da América · Universidade Federal do ParáBanca: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da SilvaMestrado
- 2022Vanessa Huckleberry Portella SiqueiraA proposição de um modelo neutralizador das disfuncionalidades consectárias da excessiva rigidez orçamentária e da supervinculação de receitas · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Marcus Abraham, Sergio Antônio Ferrari Filho, Fernando Facury Scaff, Marco Antonio Ferreira MacedoDoutorado
- 2022Vanessa Huckleberry Portella SiqueiraA proposição de um modelo neutralizador das disfuncionalidades consectárias da excessiva rigidez orçamentária e da supervinculação de receitas · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Marcus Abraham, Sergio Antônio Ferrari Filho, Fernando Facury Scaff, Marco Antonio Ferreira MacedoDoutorado
- 2022Enrique de Abreu LewandowskiAbrangência e limites da tutela cautelar dos tribunais de contas · Direito · Universidade de São PauloBanca: Heleno Taveira Torres, Fernando Facury Scaff, Regis Fernandes de Oliveira, Silvio Gabriel Serrano Nunes, Georghio Alessandro Tomelin, Claudia Mansani Queda de ToledoDoutorado
Prêmios e títulos
60 registros60 de 60 prêmios
Por página
- 202430ª. Cadeira da Academia Paulista de Letras Jurídicas - Fernando Facury ScaffAcademia Paulista de Letras Jurídicas/FADISP
- 2024Jurista de DestaqueAssembléia Legislativa de São Paulo; IBEDAFT
- 2024Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos - CONJURFIESP
- 2024Diploma em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil, durante o triênio 2022/2024Conselho Federal OAB
- 2023Membro da Comissão Especial de Defesa da FederaçãoConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- 2023Coordenador do Grupo de Trabalho de Lei de Licitação e ContratosUniversidade de São Paulo
- 2023Medalha de honra ao mérito profissionalInstituto de Ciências Jurídicas (ICJ)
- 2023Convite para participar do Conselho ConsultivoAssociação Norte-Nordeste de Direito Econômico (ANNDE)
- 2023Insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor, no Grau ComendadorTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- 2023Prêmio Professor Zeno VelosoOrdem dos Advogados do Brasil
- 2023Solenidade: Grau ComendadorTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- 2023Who's Who Legal: Corporate Tax 2023WWL: Corporate Tax
- 2021Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e TributaçãoConselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação
- 2021Láurea de AgradecimentoConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- 2021Medalha Comemorativa aos 60 anos de Autonomia InstitucionalMinistério Público de Contas do Estado do Pará
- 2020Reconhecido como advogado líder na área de Corporate Tax pela Who's who Legal 2020Who's who Legal
- 2020Advogados mais admirados do Direito TributárioRevista Análise Advocacia 500
- 2020Ordem do mérito advocatícioOrdem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará
- 2020Reconhecimento pela defesa do orçamento da FAPESPFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 2019Membro honorárioAssociação dos Advogados Tributaristas do Pará
- 2019Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e TributosConselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação -- CAEFT
- 2019Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e TributárioInstituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário
- 2019Acadêmico perpértuo da Cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade SocialAcademia Brasileira de Direito da Seguridade Social
- 2019Homenagem da Confederação Nacional de Municípios pela contribuição para o desenvolvimento do Direito Tributário e Financeiro nacional e municipalConfederação Nacional de Municípios
- 2019Medalha de mérito acadêmico Professor Ernesto Adolpho de Vasconcelos ChavesUniversidade Federal do Pará
Participação em eventos
329 registros329 de 329 participações
Por página
- 2025II Fórum Futuro da TributaçãoOuvinte · Lisboa
- 2025¿Existen real y sustancialmente diferencias entre las infracciones y los delitos?¿Cuáles son las implicancias? La aplicación atenuada o aminorada de los principios del derecho penal3º Congreso Iberoamericano de Derecho Penal Tributario. En Homenaje al Prof. José María Sferco (Argentina) · Poster / Painel · Participante · Bogotá
- 2024Impactos da reforma tributária nas sociedades de advogados - ISS x IBS/CBS3º Congresso CESA das Sociedades dos Advogados · Conferencista · Convidado · Salvador (BA)
- 2024Encargos financeiros e Arrecadação nos Setores Mineral e EnergéticoMineração e Segurança Energética: O Brasil como Protagonista da Transição Ecológica Justa · Conferencista · Convidado · Brasília, DFDivulgação científica
- 2024O futuro da tributação pós-reforma: Reforma TributáriaIII Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania · Conferencista · Convidado · Belo HorizonteDivulgação científica
- 2024X Congresso Internacional de Direito Tributário do ParanáOuvinte · Curitiba
- 2024XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario ILADT-CHILE 2024Ouvinte · Santiago
- 2024Controle público e social do EstadoXV Simpósio Nacional de Direito Constitucional · Conferencista · Convidado · CuritibaDivulgação científica
- 2024Reunião de Trabalho dos Programas de Pós-Graduação em Direito Notas 5, 6 e 7Reunião de Trabalho dos Programas de Pós-Graduação em Direito Notas 5, 6 e 7 · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
- 2024Hora da Atualização - Fernando Facury ScaffHora de Atualização - Edição Especial - STF - Gabinete Min. Edson Fachin · Conferencista · Convidado · Brasília, DFDivulgação científica
- 2024DiscursoCerimônia de Posse: 30ª. Cadeira - Academia Paulista de Letras Jurídicas; FADISP · Homenageado · Convidado · São Paulo, Brasil
- 2024Reforma tributária e seus reflexos no agronegócio brasileiroReunião do Conselho Superior do Agronegócio ? COSAG da FIESP · Conferencista · Convidado
- 2024Obiettivi di sviluppo sostenibile e tassazione nella costituzione brasilianaXV Giornate Italo-Spanole-Brasiliane Di Diritto Costituzionale: Ambiente e Sostenibilità · Conferencista · Convidado · Bari, Itália
- 2023Posicionamento do Supremo Tribunal Federal ? STF sobre coisa julgada tributária ? Recurso Extraordinário ? RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885)Reunião do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) · Apresentação oral · Participante
- 2023STF permite anulação de decisões tributárias definitivas (sem modulação de efeitos)2ª Reunião extraordinária dos 20 anos da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2023Possibilidades de novas receitas para o arcabouço fiscal e a reversão de benefícios fiscaisConselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) · Conferencista · Convidado
- 2023Fundos estaduais e os imapctos no agronegócioReunião Aberta do Comitê tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) · Apresentação oral · Participante
- 2022Contas Públicas : dívida pública e seu impacto no orçamentoI Conferência Democracia e Inconstitucionalidade - 10 anos do MPC-SP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022Metodologia de pesquisa dogmática1ª Semana de Recepção à Pós-Graduação PPGD - FD-USP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022Controle e responsibilização pelo descumprimento orçamentário no BrasilSeminario sobre la constitución económico presupuestaria en España y Brasil · Conferencista · Convidado
- 2022Disciplina Orçamentos e Finanças: Desafios do orçamento no BrasilAula no Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP e USP · Conferencista · Convidado
- 2022"Tributação do setor de serviços": Tributação do setor de Exploração Mineral, Energia, Petróleo e GásAula no Curso de Extensão da APET · Conferencista · Convidado
- 2022Perspectivas Legislativas e Jurisprudências da Tributação dos CombustíveisAula no MBA Gestão Tributária da FIPECAFI · Conferencista · Convidado
- 2022ICMS e incentivos fiscaisAula no Curso de Especialização em Direito Tributário brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário · Conferencista · Convidado
- 2022Pós-Graduação em Direito TributárioPós-Graduação em Direito Tributário 4ª Edição FDRP · Conferencista · Convidado
Coautorias
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