Andre de Carvalho Ramos.

O objetivo geral do Projeto "ERASMUS+ DEMOS: Democracia e Populismo" é a aglutinação de forma coordenada de atividades em rede entre Universidades europeias e latino-americanas voltada à pesquisa de métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas e das formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado paraa manutenção da soberania política por meio do voto popular, além de analisar governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos às instituições democráticas. O Projeto ERASMUS+ DEMOS é financiado pela União Europeia por meio do Capacity Building Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacionalas as seguintes Instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil), Unialfa (Brasil) Universidad Castilha de La Mancha (España); Iniversidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); UnivertiaDi Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia universidade Católica de Peru (Peru); Universidad de la Frontera (Chile); Institut DÉtudes Politiques De Paris (França) e Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma de Chile(Chile).

A proposta deste Projeto de Pesquisa é a de refletir criticamente sobre a incorporação da dimensão ambiental no estudo da juridicidade da atividade econômica, rompendo-se com o economicismo fundado no mito do progresso infinito das sociedades de consumo. Utilizando as ferramentas do Direito Econômico, é possível a promoção de atividades econômicas capazes de gerar desenvolvimento social e um mercado hígido e justo, pautado na responsabilidade ambiental. Neste sentido, considera-se a inafastabilidade dos direitos fundamentais, cuja promoção e efetividade deve ser maximizada, nos marcos de um Estado Democrático Socioambiental de Direito, isto é, ambientalmente responsável e comprometido com o desenvolvimento sustentável, através dos instrumentos do Direito Econômico. Para isso, haverá o apoio em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, tanto no âmbito nacional como internacional, abrangendo, portanto, a análise e reflexão crítica sobre a regulação da atividade econômica, a partir dos princípios trazidos pela Constituição Brasileira de 1988.