André de Carvalho Ramos

Resumo biográfico

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo São Francisco). É Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - da Unialfa. É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Procurador Regional da República. É membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, na área de processos envolvendo Estados estrangeiros e Incidente de Deslocamento de Competência (2024 até o presente). É Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-até o presente). É o observador do Ministério Público Federal (designado pelo Procurador-Geral da República) no Comitê Nacional para os Refugiados (2020-até o presente). É Coordenador e membro titular do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Terceira Região (reeleito pelos pares pela terceira vez consecutiva; 2024-2026). Foi membro da Banca (examinador de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado) do 20 Concurso para provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3a Região (2022-2024). Foi membro da Banca (examinador de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado) do 30 Concurso para Provimento de Cargo de Procurador da República (2022-2023). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi o primeiro Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (2013-2015). Foi Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (2012-2016). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo (2000-2002). Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Internacional
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Privado › Direitos Humanos

Formação acadêmica

04 registros

1994 – 2000DoutoradoConcluído
Direito Internacional · Universidade de São Paulo
“A Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos”
Orientação: José Carlos de Magalhães
1988 – 1992GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
1988 – 1992GraduaçãoConcluído
Administração Pública · Fundação Getulio Vargas - SP
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

03 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Francês	Bem	Bem	Bem	Bem
Espanhol	Bem	Bem	Bem	Bem

Atuação profissional

15 registros

2022 – presenteVínculo atual
Centro Universitário José Alves
Professor Titular e Coordenador do MestradoCeletista40h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Faculdades Alves Faria
Professor Titular e Coordenador do MestradoCeletista40h/sem
2020 – 2021
Faculdade Autônoma de Direito
Professor TitularCeletista
2020 – presenteVínculo atual
Instituto Memória Editora
Membro de corpo editorial
2015 – presenteVínculo atual
REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
Membro de corpo editorial
2015 – presenteVínculo atual
Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
Membro de corpo editorial
2013 – 2013
Ministério da Justiça
Portaria MJ n.2162 de 29/5/2013Colaborador
2012 – 2014
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Decreto de 21/12/2011Colaborador
2012 – 2012
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Portaria nº 50, de 25/06/2012, da SAE/PRColaborador10h/sem
2009 – presenteVínculo atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Revisor de projeto de fomento
2008 – presenteVínculo atual
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor AssociadoServidor Publico
2008 – presenteVínculo atual
Anuário Brasileiro de Direito Internacional
Membro de corpo editorial
2007 – presenteVínculo atual
Revista Eletrônica de Direito Internacional
Membro de corpo editorial
1996 – presenteVínculo atual
Ministério Público Federal
Procurador da RepúblicaMembro da Instituição
1995 – 2003
Universidade São Judas Tadeu
ProfessorCeletista

Produção bibliográfica

323 registros

6 de 6 itens

Por página

2024
Estado Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil: diálogos e convergências possíveis
Andre de Carvalho Ramos · VII Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos · ISBN 2596-2698 · Valladolid
2022
MIGRAÇÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: COMO AVANÇAR?
BUCCI, DANIELA; Andre de Carvalho Ramos · Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra · Even3 · Coimbra - Portugal
2021
MIGRAÇÃO E PANDEMIA NO BRASIL
Andre de Carvalho Ramos; Daniella Bucci · VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra · Even3 · Coimbra - Portugal
2016
Participação ? Anais do III Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo?. Título: Dignidade Humana e jurisdição no Direito Internacional Privado
Andre de Carvalho Ramos · III Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo · ISBN 978854340969 · Itaúna
2009
Democracia e os rumos do MERCOSUL
Andre de Carvalho Ramos · 7o. congresso brasileiro de direito internacional · Juruá · Curitiba
2008
Direitos Humanos no Direito Internacional: perspectivas interculturais
Andre de Carvalho Ramos · 6o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Editora Juruá · Curitiba

Produção técnica

153 registros

14 de 14 itens

Por página

2024
Parecer para a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso Hernández Norambuena
Andre de Carvalho Ramos · Auxiliar, com independência, a Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do Caso Hernández Norambuena
2023
Conselho Científico do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos de Valladolid
Andre de Carvalho Ramos · Avaliar trabalhos científicos para o VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos de Valladolid
2022
Comissão Científica do VI Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos de Valladolid
Andre de Carvalho Ramos · Avaliador de trabalhos científicos para o VI Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos de Valladolid
2017
Revisor/Avaliador da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - ano 5, n. 9, 2017
Andre de Carvalho Ramos · Revisor/Avaliador da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - ano 5, n. 9, 2017
2016
Avaliador da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, QUALIS A-2 e ISSN eletrônico nº 1982-0496, no artigo O caminho do princípio da proporcionalidade pelo Bundesverfassungsgericht, Supreme Court e na Corte Européia de Direitos Humanos, publicado na Edição v. 18, nº 18 (2015)
Andre de Carvalho Ramos · Avaliador da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, QUALIS A-2 e ISSN eletrônico nº 1982-0496, no artigo O caminho do princípio da proporcionalidade pelo Bundesverfassungsgericht, Supreme
2016
Parecer acadêmico - Recredenciamento professor orientador - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Internacional e Comparado - DIN
Andre de Carvalho Ramos · Parecer acadêmico - Recredenciamento como professor orientador - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Internacional e Comparado - DIN - Profª Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre
2016
2º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa 'Projeto Coronéis da Mídia', no IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal
Andre de Carvalho Ramos
2016
3º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa 'Projeto Inclusão Eleitoral Feminina', no IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal
Andre de Carvalho Ramos
2015
Membro (suplente) da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - período 21.09.2015 a 20.09.2017
Andre de Carvalho Ramos · Membro (suplente) da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - período 21.09.2015 a 20.09.2017
2015
1º Colocado na Categoria Eleitoral, no III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, pelo 'GENAFE - Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral'
Andre de Carvalho Ramos · 1º Colocado na Categoria Eleitoral, no III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, pelo "GENAFE - Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral"
2013
Membro (suplente) da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 21.09.2013 a 20.09.2015
Andre de Carvalho Ramos · Membro (suplente) da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 21.09.2013 a 20.09.2015
2011
Membro titular da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 21.09.2011 a 20.09.2013
Andre de Carvalho Ramos · Membro titular da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 21.09.2011 a 20.09.2013
2009
Membro titular do (antigo) Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 25.11.2009 a 25.07.2011
Andre de Carvalho Ramos · Membro titular do (antigo) Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 25.11.2009 a 25.07.2011
2008
Desenvolvimento de projeto e orientação de alunos no Programa de Iniciação Científico Tecnológica UNIBAN Brasil 2008 - Tema 'O Direito à Assistência Judiciária: Delineamentos Normativos, Formas de Prestação e Perspectivas'
Andre de Carvalho Ramos

Projetos

02 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

2 de 2 projetos

Por página

2024 – presentePesquisa
Rede Internacional de Pesquisa - DEMOS - Democracia e Populismo
Em andamento
O objetivo geral do Projeto "ERASMUS+ DEMOS: Democracia e Populismo" é a aglutinação de forma coordenada de atividades em rede entre Universidades europeias e latino-americanas voltada à pesquisa de métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas e das formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado paraa manutenção da soberania política por meio do voto popular, além de analisar governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos às instituições democráticas. O Projeto ERASMUS+ DEMOS é financiado pela União Europeia por meio do Capacity Building Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacionalas as seguintes Instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil), Unialfa (Brasil) Universidad Castilha de La Mancha (España); Iniversidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); UnivertiaDi Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia universidade Católica de Peru (Peru); Universidad de la Frontera (Chile); Institut DÉtudes Politiques De Paris (França) e Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma de Chile(Chile).
Financiadores
- União Europeia · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Andre de Carvalho Ramos, Guilherme Amorim Campos da Silva, André Ramos Tavares, Lauro Ishikawa, Daniela Bucci Okumura, GAMA, MARINA FARACO LACERDA, MARIANE MORATO STIVAL, André Pereira Reinert Tokarski +3 integrantes
2022 – presentePesquisa
Ordem econômica e a garantia dos direitos humanos e fundamentais nos marcos do Estado Socioambiental de Direit
Em andamento
A proposta deste Projeto de Pesquisa é a de refletir criticamente sobre a incorporação da dimensão ambiental no estudo da juridicidade da atividade econômica, rompendo-se com o economicismo fundado no mito do progresso infinito das sociedades de consumo. Utilizando as ferramentas do Direito Econômico, é possível a promoção de atividades econômicas capazes de gerar desenvolvimento social e um mercado hígido e justo, pautado na responsabilidade ambiental. Neste sentido, considera-se a inafastabilidade dos direitos fundamentais, cuja promoção e efetividade deve ser maximizada, nos marcos de um Estado Democrático Socioambiental de Direito, isto é, ambientalmente responsável e comprometido com o desenvolvimento sustentável, através dos instrumentos do Direito Econômico. Para isso, haverá o apoio em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, tanto no âmbito nacional como internacional, abrangendo, portanto, a análise e reflexão crítica sobre a regulação da atividade econômica, a partir dos princípios trazidos pela Constituição Brasileira de 1988.
Equipe
Andre de Carvalho Ramos (Responsável), GAMA, MARINA FARACO LACERDA, ARNALDO BASTOS SANTOS NETO, DIÓGENES FARIA DE CARVALHO, MARIANE MORATO STIVAL

Orientações

4 de 4 orientações

Por página

Mestrado
desde 2025
Joana Tavares Nabuco · Orientação
Direitos Humanos e Empresas e extraterritorialidade · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2025
José Antônio Pinheiro Aranha Filho · Orientação
Cooperação jurídica internacional em matéria ambiental · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2024
Taciano Scheidt Zimmermann · Orientação
Empresas e Direitos Humanos · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2023
Ana Luiza Gregorio Vidotti · Orientação
Aborto e perspectiva de gênero no sistema interamericano · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

286 registros

286 de 286 bancas

Por página

2024
STEPHANIE LOPES PFEIFER
A contribuição da mídia na tutela ambiental internacional: novo ator no cenário global · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Elisabeth Meirelles, Daniela Bucci Okumura, arthur roberto capella giannattasio
Mestrado
2024
MARIA HELENA RODRIGUES EVANGELISTA
A PROTEÇÃO DO IDOSO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS PLANOS DE SAÚDE NA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA · Direito Constitucional Econômico · Centro Universitário José AlvesBanca: Andre de Carvalho Ramos, Daniela Bucci Okumura, luís renato vedovato
Mestrado
2024
JEANNY MENDANHA DE OLIVEIRA
O TELETRABALHO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: TRANSFORMAÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO NA ERA DIGITAL, À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA, EFICIÊNCIA ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE · Direito Constitucional Econômico · Centro Universitário José AlvesBanca: Andre de Carvalho Ramos, Daniela Bucci Okumura, luís renato vedovato
Mestrado
2024
MARINA SILVANA SENESE
PLATAFORMIZAÇÃO DA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA: entre solucionismo tecnológico e inovação dependente · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: André Ramos Tavares, Andre de Carvalho Ramos, GAMA, MARINA FARACO LACERDA, Gabriela Souto Maior Baccarin
Mestrado
2024
Jacó Carlos Silva Coelho
CUSTEIO DE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS COM MEDICAMENTOS NOS CONTRATOS PRIVADOS DE PLANO E SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL · Direito Constitucional Econômico · Centro Universitário José AlvesBanca: Andre de Carvalho Ramos, Isabel Penido de Campos Machado, Valesca Raizer Borges Moschen
Mestrado
2024
Nathália Hovsepian de Souza Furtado
GENOCÍDIO ARMÊNIO: CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS AO APRIMORAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Carolina Alves de Souza Lima, Andre de Carvalho Ramos, Flávia Piovesan
Mestrado
2024
THAINÁ MAMEDE COUTO DA CRUZ
LÍTIGIO ESTRATÉGICO EM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO SISTEMA INTERAMERICANO: possibilidades de litígio climático baseado em Direitos Humanos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos · DIREITO · Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroBanca: Andre de Carvalho Ramos, Sidney Cesar Silva Guerra, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Mestrado
2024
FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
O HABEAS CORPUS COLETIVO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DE EFETIVAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS PARA A EXPANSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Enrique Ricardo Lewandowski, Andre de Carvalho Ramos, Gregorio Assagra de Almeida, Lilian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Helena Campos Refosco, Gheorgio Alessandro Tomelin
Doutorado
2024
GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA
ESTADO, MERCADOS E LIBERDADES COMUNICATIVAS NA ERA DIGITAL: Como regular a atividade de moderação de conteúdos desempenhada por plataformas digitais de mídia social no Brasil? · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: André Ramos Tavares, Andre de Carvalho Ramos, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Clara Iglesias Keller, Luiz Fux, LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES
Doutorado
2024
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
O Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o Caso Favela Nova Brasília · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Flávia Piovesan, eloisa machado de almeida, Walter Claudius Rothenburg, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Melina Girardi Fachin
Doutorado
2024
Gabriela SOUTO MAIOR BACCARIN
DADOS E SOBERANIA ECONÔMICA: O papel dos dados de mercado na formação do mercado interno e na manutenção da soberania econômica brasileira · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: André Ramos Tavares, Andre de Carvalho Ramos, GAMA, MARINA FARACO LACERDA, Alexandre de Moraes, Lauro Ishikawa, Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Doutorado
2024
CLAUDIO CÉSAR MACHADO MORENO
O princípio da solidariedade em perspectiva latino-americana para a ressignificação do conceito de refúgio · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Wagner Menezes, Andre de Carvalho Ramos, Thiago Oliveira Moreira
Exame de qualificação de doutorado
2024
Ana Luiza Gregorio Vidotti
O Aborto frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Perspectivas, Mobilização e Litigância · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Mariangela Gama de Magalhães Gomes, eloisa machado de almeida
Exame de qualificação de doutorado
2024
NICOLE ÍSIS DE AYUB
O USO DE PATENTES NAS CONDUTAS ESTRATÉGICAS EMPRESARIAIS DA · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Maristela Basso, Andre de Carvalho Ramos, Wagner Menezes
Exame de qualificação de doutorado
2024
Banca de Avaliação de Desempenho e de Defesa do Memorial
· Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaBanca: Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Andre de Carvalho Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Vladimir Oliveira da Silveira, Martônio Montalverne Barreto Lima
Professor titular
2023
Licia Christynne Ribeiro Porfírio
A responsabilidade internacional dos Estados quanto ao direito ao refúgio na jurisprudência das Cortes Internacionais · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Carolina Alves de Souza Lima, Wagner Balera, Edson Luz Knippel, Lucineia Rosa dos Santos
Doutorado
2023
Isabel Penido de Campos Machado
O processo estrutural nas medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre as luzes da tutela e as sombras da cautela · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Wagner Menezes, Flávia Piovesan, Ana Maria Davila Lopes, Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, Carolina Alves de Souza Lima
Doutorado
2023
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
A Legitimidade Dialógica-Deliberativa da Jurisdição Constitucional do STF: Desempenho Democrático e Efetividade Jurisdicional · direito · Pontífica Universidade Católica de São PauloBanca: Flávia Piovesan, Andre de Carvalho Ramos, ricardo campos, Marina Faraco Lacerda Gama, Marcelo Figueiredo
Doutorado
2023
Andressa Oliveira Soares
O foro de necessidade em casos de violações de direitos humanos por empresas: critérios para sua aplicação · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Fábio Costa Morosini, Melina Girardi Fachin
Exame de qualificação de doutorado
2023
Marina Silvana Senese
DESIGUALDADES DIGITAIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS DO ACESSO À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, André Ramos Tavares, Marina Faraco Lacerda Gama
Exame de qualificação de mestrado
2023
Mariana Benevides da Costa
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SEGMENTO BANCÁRIO ? MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, CRIAÇÃO DE RISCOS NÃO PERMITIDOS E POLUIÇÃO LABOR-AMBIENTAL · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Exame de qualificação de doutorado
2023
THOMÁS HENRIQUE FETTI PERESI
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM TEMPOS DE CONFLITOS ARMADOS: ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA (TPII) E DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Elisabeth Meirelles, guilherme assis de almeida, Andre de Carvalho Ramos
Exame de qualificação de mestrado
2023
VITOR VELOSO BARROS E SANTOS
O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A IDENTIDADE CULTURAL: ELEMENTOS DE ANÁLISE NO CONTEXTO DOS CONFLITOS FAMILIARES TRANSNACIONAIS · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: joão grandino rodas, Andre de Carvalho Ramos, cláudia perrone moisés
Exame de qualificação de mestrado
2023
STEPHANIE LOPES PFEIFER
A Contribuição da mídia na tutela ambiental internacional Novo ator no cenário global · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Elisabeth Meirelles, Andre de Carvalho Ramos, Daniela Bucci Okumura
Exame de qualificação de mestrado
2022
Rafaela Nicolazzi Correa da Silva
A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Andre de Carvalho Ramos, Marcel Leonardi, Geraldo Miniuci Ferreira Junior, Renata Alvares Gaspar
Mestrado

Revisor de periódico

04 registros

2019 – presenteVínculo atual
Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
Revisor de periódico
2018 – presenteVínculo atual
Revista Anales da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad
Revisor de periódico
2017 – presenteVínculo atual
REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN
Revisor de periódico
2015 – presenteVínculo atual
Anuário Brasileiro de Direito Internacional
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

07 registros

7 de 7 prêmios

Por página

2024
19o jurista mais citado do Brasil na categoria "Direito" no ano de 2024
AD Scientific Index 2025 (referente ao ano de 2024)
2024
Perito na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Hernández Norambuena vs. Brasil)
Corte Interamericana de Direitos Humanos
2017
Colar do Mérito Eleitoral Paulista - Categoria Especial Homenagem
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
2016
2º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa "Projeto Coronéis da Mídia" - IV Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal
Associação Nacional dos Procuradores da República
2016
3º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa "Projeto Inclusão Eleitoral Feminina" - IV Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal
Associação Nacional dos Procuradores da República
2015
1º Colocado na Categoria Eleitoral, no III Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal, pelo GENAFE-Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral
Associação Nacional dos Procuradores da República
1999
Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund
Ryoichi Sasakawa Foundation

Participação em eventos

199 registros

199 de 199 participações

Por página

2024
Constitucionalismo digital e os poderes privados: uma análise à luz da gramática dos direitos humanos
VIII Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos · Apresentação oral · Participante · Valladolid
2024
Direitos Humanos, Estados, fronteiras e migrações
Congresso Direitos Humanos sob nova perspectiva · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2024
NA ERA DAS DESIGUALDADES: AS DIMENSÕES CRÍTICAS DOS OBJETIVOS DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
22º Congresso Brasileiro de direito internacional · Apresentação oral · Participante · Natal
2024
AS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA NA ORDEM INTERNACIONAL
10° Summer School: Democracia e Desenvolvimento · Apresentação oral · Participante · Siena/Itália
2024
Direito Internacional na 4a Revolução Industrial: o eterno retorno da soberania e a proteção dos direitos humanos.
Aula Magna - Curso de Especialização em Direito Inernacional da UFMS · Apresentação oral · Participante · Campo Grande
2023
Educação Inclusiva como Direito Humano e Fundamental
II Simpósio Internacional de Inclusão no Ensino Superior · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
A juridicidade do controle das políticas públicas
Congresso Internacional Democracia e Controle Externo · Apresentação oral · Participante · Cuiabá
2023
Direitos Humanos e Globalização
9a Summer School: Democracia e Desenvolvimento · Apresentação oral · Participante · Siena
2023
DIÁLOGOS ENTRE A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE DIREITOS
VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos de Valladolid · Apresentação Oral · Participante · Valladolid - Espanha
2023
Lei da Ficha Limpa e o Direito à Boa Governança: o papel dos Tribunais de Contas
O impacto do Controle de Contas no direito eleitoral · Apresentação Oral · Participante · Manaus
2023
PANORAMA DE LOS SISTEMAS JURÍDICOS EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE: CARACTERÍSTICAS COMUNES Y DIFERENCIAS, Y DESAFÍOS Y OPORTUNIDADES EN LA TUTELA JURISDICCIONAL DE LOS DERECHOS
ENCONTRO JURÍDICO-CULTURAL PARA A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE · Apresentação oral · Participante · Santiago
2023
Democracia: aspectos internacionais e nacionais
Seminário CNMP em Defesa da Democracia · Apresentação oral · Participante · Brasília
2022
Direito Internacional na Era Digital: convergências e resistências
20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Apresentação oral · Participante · Curitiba
2022
Direito da Nacionalidade ? Estado e Desafios Atuais na Perspectiva Brasileira
Direito e Migração ? Estado e Desafios Atuais na Perspectiva Alemã, Europeia e Brasileira · Apresentação oral · Participante · Würzburg
2022
Direitos humanos, controle de convencionalidade e seus desafios no Brasil
8a Summer School: Democracia e Desenvolvimento · Apresentação oral · Participante · Siena
2022
?Migração e Direitos Humanos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: esboço de uma ?política de migração latino-americana???
VI Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos · Apresentação Oral · Participante · Valladolid
2020
Palestrante no I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Judiciais e Sociais da Pandemia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil
Palestrante no I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Judiciais e Sociais da Pandemia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil · Outras formas · Participante · Brasília
2020
Moderador das aulas ministradas pelo Professor Bruno Simma no XVI Curso de Inverno de Direito Internacional
Moderador das aulas ministradas pelo Professor Bruno Simma no XVI Curso de Inverno de Direito Internacional · Outras formas · Participante · Belo Horizonte
2020
Palestra virtual ?Migrações e refúgios em tempos de pandemia?, transmitida pelo canal YouTube do IMDH no âmbito do projeto ?Conversas sobre direitos humanos? do Instituto Memória e Direitos Humanos
Palestra virtual ?Migrações e refúgios em tempos de pandemia?, transmitida pelo canal YouTube do IMDH no âmbito do projeto ?Conversas sobre direitos humanos? do Instituto Memória e Direitos Humanos · Outras formas · Participante · Santa Catarina
2019
Palestrante no 17º. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Paraíba. Tema:?50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969-2019): Perspectivas?
Palestrante no 17º. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Paraíba. Tema:?50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969-2019): Perspectivas? · Outras formas · Participante · João Pessoa - Paraíba
2019
Orador no IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. Painel ?Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa na Realidade Internacional?
Orador no IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. Painel ?Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa na Realidade Internacional? · Outras formas · Participante · Coimbra
2019
Palestrante no Evento ?I Seminário Diálogos em Direitos Humanos: a interface entre os sistemas de proteção?
Palestrante no Evento ?I Seminário Diálogos em Direitos Humanos: a interface entre os sistemas de proteção? · Outras formas · Participante · São Paulo
2019
Coordenador Acadêmico e Palestrante no Evento "50 Anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos - 1969-2019"
Coordenador Acadêmico e Palestrante no Evento "50 Anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos - 1969-2019" · Outras formas · Participante · São Paulo
2019
Palestrante no 25o Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Tema: Os Direitos Humanos em perspectiva da Disciplina Normas Internacionais
Palestrante no 25o Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Tema: Os Direitos Humanos em perspectiva da Disciplina Normas Internacionais · Outras formas · Participante · Brasília
2018
Painelista do XIV Congresso brasileiro do Direito do Consumidor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) ?O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação?
Painelista do XIV Congresso brasileiro do Direito do Consumidor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) ?O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação? · Apresentação oral · Participante · São Paulo

André de Carvalho Ramos.

Rede Internacional de Pesquisa - DEMOS - Democracia e Populismo

Ordem econômica e a garantia dos direitos humanos e fundamentais nos marcos do Estado Socioambiental de Direit