Elene Paltrinieri Nardi.

Mesmo com um sistema público e universal, as questões da saúde e da doença no que tange a disponibilidade de tecnologias em saúde no Brasil não estão dissociadas dos problemas da desigualdade social. Cidadãos que possuem plano de saúde, na maioria, brancos, escolarizados e com emprego formal têm acesso às tecnologias disponibilizadas pelo SUS somado ao acesso às tecnologias entregues pela sua operadora de plano de saúde. A mescla público/privada do sistema de saúde brasileiro, acompanhadas por uma consolidação das abordagens em evidência para políticas de saúde que alteram o enquadramento políticos das relações entre ciência e sociedade, traz imbróglios ainda pouco abordados. Não se sabe se (e como) as decisões de cobertura de tecnologias em saúde no sistema de saúde brasileiro acabam por gerar uma diferença de acesso entre aqueles cidadãos que possuem plano de saúde e aqueles que não. Pouco se sabe, também, se o poder público age de forma a reduzir (ou produzir/reproduzir) a desigualdade entre diferentes grupos de cidadãos. Sob uma analítica da governamentalidade, esse trabalho propõe observar a mescla entre os subsistemas de saúde público e o suplementar do Brasil, mapeando desigualdades quanto à disponibilidade regulatória de medicamentos entre eles. São avaliados quais os processos que levam às diferenças de incorporação de medicamentos no Brasil entre os dois subsistemas.

Projeto de mestrado orientado pelo Prof Dr Marcos Bosi. Resumo: Objetivo: avaliar a percepção de valor de grupos da população em relação aos medicamentos genéricos e as suas preferências por medicamentos de referência em comparação com genéricos, utilizando, para isso, o método disponibilidade para pagar (DPP). Método: Entrevistas de clientes em drogarias, de pacientes/acompanhantes em ambulatórios do Hospital São Paulo e de profissionais do sistema de saúde brasileiro e formadores de opinião. As afirmações referentes à percepção de valor dos entrevistados foram pontuadas e utilizadas para a composição de um escore global, denominado escore global da percepção sobre os medicamentos genéricos ? EGPMG. Para a avaliação da preferência dos entrevistados por medicamentos de referência, quando comparados aos genéricos, utilizou-se o método ?Disponibilidade para Pagar? (DPP). Para isso, elaboraram-se dois cenários hipotéticos: Cenário 1 (amigdalite em uma criança) e Cenário 2 (um adulto com diabetes tipo 2). Foram utilizados dois formatos de respostas: escala de pagamento (FE) e aberto (FA). Resultados: Em geral, foi encontrada uma percepção favorável dos entrevistados em relação aos genéricos: 66% dos entrevistados afirmam que os genéricos são igualmente efetivos aos medicamentos de referência, 65% consideram que aqueles possuem a mesma qualidade destes e 54% acreditam que os medicamentos genéricos possuem a mesma segurança dos de referência. Na avaliação da preferência, foi observado um maior valor de DPP pelo medicamento de referência no Cenário 1 (FE: R$38,96 e FA: R$30,56) do que no Cenário 2 (FE: R$26,22 e FA: R$22,82) e uma proporção maior de entrevistados que não estavam dispostos a pagar nada a mais pelo medicamento de referência (DPP=0) no cenário 2 do que no cenário 1 (Cenário 1 ? FE: 34%, n=50 e FA: 47%, n=70; Cenário 2 ? FE: 49%, n=72 e 62%, n=92). Em relação aos grupos de entrevistados, os formadores de opinião expressaram maiores valores de DPP por um medicamento de referência no cenário 1 (FE e FA) e no cenário 2 (FE), já os entrevistados no hospital expressaram os menores valores de DPP em todos os cenários e formatos. Não foram encontrados resultados estatisticamente significantes quando relacionadas as DPPs com as variáveis socioeconômicas e demográficas dos entrevistados. Porém, em ambos os cenários e formatos, foram obtidos resultados estatisticamente significantes (p 0,05) na comparação entre a DPP e as afirmações referentes à percepção dos entrevistados em relação aos genéricos. Houve correlação entre o EGPMG e as DPPs em ambos cenários e formatos, sendo que, quanto pior a percepção do entrevistado em relação aos genéricos, mais ele pagaria por um medicamento de referência (p<0,01): Cenário 1, r=-0,604 (FE) e r=-0,647 (FA) e Cenário 2, r= -0,644 (FE) e r= -0,603 (FA). Conclusão: em geral, os entrevistados demonstraram percepção de valor favorável em relação aos genéricos. Na avaliação da preferência por medicamentos, os entrevistados estavam dispostos a pagar mais no Cenário 1 do que no Cenário 2 e os formadores de opinião foram os que demonstraram maiores valores de DPP por medicamentos de referência.