Marcelo Arno Nerling.
Livre · Curso de Gestão de Políticas Públicas
- Departamento
- Curso de Gestão de Políticas Públicas
Currículo atualizado em 02/09/2025
Cita-se como: NERLING, M. A.
Resumo biográfico
O Professor Nerling é bacharel em direito, especialista em pedagogia universitária, mestre em instituições jurídico políticas, doutor em direito do Estado, e pós-doutor em engenharia e gestão do conhecimento. Tendo a ciência por vocação, emprega metodologias ativas e flexibilização curricular na educação continuada de adultos. Prepara para o exercício da cidadania na universidade necessária. Com ensino, pesquisa, extensão e serviços, ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de São Paulo. Na graduação está vinculado ao Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, e na pós-graduação compõe o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Estuda, formula, implementa e avalia o direito da gestão de políticas públicas. Lente do direito com vontade de Constituição, promove o diálogo interdisciplinar e interinstitucional colaborativo, com quem pensa as cidades inteligentes, constitucionais e orgânicas.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoGestão de Políticas Públicas e Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoAutonomia Universitária: Ensino, pesquisa e extensão
Formação acadêmica
07 registros- 2020 – 2021Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Universidade Federal de Santa Catarina
- 2009 – 2010EspecializaçãoConcluídoPedagogia Universitária · Universidade de São Paulo
- 1999 – 2003DoutoradoConcluídoDireito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo“O processo administrativo na cidade constitucional: Direitos fundamentais e garantia de organização da Administração Pública”Orientação: Prof. Dr. Willis Santiago Guerra FilhoBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 1995 – 1997MestradoConcluídoDireito · Universidade Federal de Santa Catarina“A burocracia cede espaço: A experiência do Orçamento Participativo”Orientação: Prof. Dr. Ubaldo César BalthazarBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 1987 – 1992GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade da Região Noroeste do Rio Grande do SulOrientação: -Bolsa FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- 1984 – 1986Ensino-medio-segundo-grauConcluídoEnsino-medio-segundo-grau · Escola Estadual de Segundo Grau Ruy Barbosa
- 1975 – 1983Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · Escola Estadual de Primeiro Grau Ruy Barbosa
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Razoável | Pouco | Pouco | Razoável |
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
24 registros- 2024 – presenteVínculo atualUniversidade Federal de Santa CatarinaServiço VoluntárioProfessor Visitante4h/sem
- 2020 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)Membro de corpo editorial
- 2019 – 2023Pro-Reitoria de Pós-Graduação da USPMembro de comitê assessor
- 2016 – presenteVínculo atualJURIS (FURG)Membro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualEXPERIÊNCIA - REVISTA CIENTÍFICA DE EXTENSÃOMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualEscola do Parlamento PaulistanoMembro de comitê assessor
- 2012 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloRevisor de projeto de fomento
- 2007 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloMembro de comitê assessor
- 2007 – presenteVínculo atualConselho Estadual de Educação do Estado de São PauloMembro de comitê assessor
- 2006 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor Doutor40h/sem
- 2004 – 2006Dedicação exclusivaUniversidade Federal de Mato GrossoAdjunto IVServidor Publico40h/sem
- 2003 – presenteVínculo atualCadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDIMembro de comitê assessor
- 2001 – 2002Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorConselheiroColaborador4h/sem
- 2000 – 2004Universidade Luterana do BrasilProfessorCeletista12h/sem
- 2000 – 2005Revista Jurídica da UniRondonMembro de corpo editorial
- 2000 – 2002Revista da APG (PUCSP)Membro de corpo editorial
- 1999 – 2004Faculdades Integradas Cândido RondonConsultor
- 1998 – 1998Dedicação exclusivaUniversidade de UberabaProfessor TitularCeletista40h/sem
- 1998 – 1999Associação Matogrossense de Ensino e CulturaProfessorCeletista20h/sem
- 1998 – 1999Faculdades Integradas Cândido RondonProfessorCeletista20h/sem
- 1997 – 1998Dedicação exclusivaUniversidade da Região Noroeste do Rio Grande do SulProfessor concursadoCeletista
- 1995 – 1995Universidade do Vale do ItajaíProfessor convidado e substitutoProfessor Visitante4h/sem
- 1994 – 1997Universidade da Região Noroeste do Rio Grande do SulProfessorCeletista8h/sem
- Vínculo atualFundação Getúlio Vargas
Produção bibliográfica
87 registros- 2023?Experiências de internacionalização no ensino de graduação? O trabalho colaborativo da universidade necessária para consolidação do marco regulatório das políticas sociais regionaisMarcelo Arno Nerling · Conferencia Internacional PBL2023 · Associação PBL · ISBN 2177-0506 · Montevidéu
- 2023Avaliação: fazer prova para a sociedade!Marcelo Arno Nerling · Conferencia Internacional PBL2023 · Associação PBL · ISBN 2177-0506 · Montevidéu
- 2022O Conselho de Representantes da Câmara Municipal de São Paulo: imaginação institucional e experimentalismo democrático para controle social e prevenção à corrupçãoMarcelo Arno Nerling; Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli · V Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas · UFRN - Síntese Eventos · ISBN 25270133 · Natal - RN - ON LINE
- 2021Jurisdição constitucional de exceção no planejamento orçamentário financeiro de duração continuadaMarcelo Arno Nerling · III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia · CONPEDI · ISBN 9786556483276 · Florianópolis - Virtual
- 2021Uma Carta viva de direitos para a gestão pública de cidades humanas, inteligentes e sustentáveisMarcelo Arno Nerling · IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES · CONPEDI · Itajaí - Virtual
- 2021Argumentação e aplicação prática - Estado de exceção financeiro nas políticas públicas de duração continuadaMarcelo Arno Nerling · Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito! · GPRAJ/UnB · Brasília - DF - Virtual
- 2021Venezuelanos no Brasil: Visto temporário de acolhida humanitária instituído pela nova Lei de migração e a supressão da condição de refugiado em território nacional - perspectivas, evolução ou retrocessoMarcelo Arno Nerling; Carlos Alberto de Cicco Ferreira Filho · Sociology of Law Anais Sociology of Law 2021 · Unilasalle, · ISBN 2448-1696 · Canoas - RS
- 2020A educação fiscal brasileira como programa de duração continuadaMarcelo Arno Nerling; Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende · II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS? · CONPEDI · ISBN 9786556481678 · Florianópolis - Virtual
- 2017Na cidade constitucional da comunidade latinoamericana de nações: Metodologia ativa de ensinagem USPMarcelo Arno Nerling · Anais do 3º Congresso de Graduação da Universidade de São Paulo · Pró-Reitoria de Graduação · São Paulo
- 2014Avanços, limites e possibilidades no PPP de GPPMarcelo Arno Nerling · III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de Graduação - A Docência na USP: Desafios e Inovações · USP · São Paulo
- 2014A cidade constitucional como metodologia de ensinagem ativaMarcelo Arno Nerling · III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de Graduação - A Docência na USP: Desafios e Inovações · http://www.prg.usp.br/?page_id=18568 · São Paulo
- 2014A cidade constitucional como metodologia de ensinagem ativaMarcelo Arno Nerling · III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de Graduação · São Paulo
- 2014Avanços, limites e possibilidades no PPP de GPPMarcelo Arno Nerling · III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de Graduação · São Paulo
- 2013A efetividade de objetivos constitucionais republicanos e de direitos sociais conexos com suporte nos princípios da sustentabilidade e da segurança alimentar e nutriciunal ? Programas suplementares de alimentação escolar, agricultura familiar e dispensa de licitação pública no Brasil.Gisela Maria Bester; Marcelo Arno Nerling · XXII Congresso Nacional do CONPEDI Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade · Funjab · ISBN 9788578401900 · São Paulo
- 2011Gestão da Tecnologia da Informação em Hospitais: uma avaliação das unidades de saúde do município de GuarulhosJoão Porto de Albuquerque; Marcelo Arno Nerling; Edmir Parada Vasques Prado; BALLONI, A. J. · 8th CONTECSI International Conference on Information Systems and Technology Management. · São Paulo
- 2011A cidade constitucional e a Capital da República - metodologia ativa na graduaçãoMarcelo Arno Nerling · III Seminário Inovações em atividades curriculares - experiencias no ensino superior · ISBN 22377549 · Campinas - SP
- 2011O Programa de Estímulo ao Ensino do Direito Constitucional na GraduaçãoMarcelo Arno Nerling; Francine dos Santos Aguiar · III Seminário Inovações em Atividades Curriculares - Experiências no Ensino Superior · ISBN 22377549 · Campinas - SP
- 2010A cidade constitucional e a Capital da República: Metodologia ativa no ensino superiorMarcelo Arno Nerling · Congresso Internacional PBL2010 · ISBN 217705 · São Paulo
- 2010Uma avaliação da gestão dos sistemas de tecnologia de infirmação nos hospitais do Município de Guarulhos/SPJoão Porto de Albuquerque; Marcelo Arno Nerling; Edmir Parada Vasques Prado; FONSECA FILHO, Homero · VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde · Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - Ministério da Ciência e Tecnologia · ISBN 18079350 · Campinas - SP
- 2008As agências reguladoras, executivas e de bacia como instrumento de regulação econômica da água e do saneamento no BrasilMarcelo Arno Nerling · III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica · São Paulo
- 2007Reforma do Aparelho do Estado e a qualificação para Agências de água e saneamento no BrasilMarcelo Arno Nerling · Conferência Internacional em Sanemaneto Sustentável: Segurança alimentar e hídrica para a América Latina · Universidade Federal do Ceará - UFC · Fortaleza - CE
- 1997Burocracia e democracia: Inimigos declarados ou aliados incompreendidos na elaboração do orçamento participativo?Marcelo Arno Nerling · I Jornada de ensino, pesquisa e extensão e V Seminário de iniciação científica · Ijuí - RS
Produção técnica
124 registros- 2024Lições do Brasil: Impementação do Orçamento Participativo em AlbuquerqueFrances Hayashida; Andreas Hernandez; Lenny Urena Valerio; Nichole Rogers; Jeffrey Hertz; Marcelo Arno Nerling · Lessons from Brazil: Implementing Participatory Budgeting in Albuquerque
- 2023WORKSHOP Programa de modernização do Poder Legislativo de Guaratinguetá-SPMarcelo Arno Nerling; Pedro Sannini Andrade dos Santos; Jeferson Felippe Dos Santos · INOVAÇÃO NO ECOSSISTEMA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA GESTAO DO LEGISLATIVO
- 2023Metaverso das Artes, Ciências e Humanidades: MACH 1.0Marcelo Arno Nerling; Gilson Schwartz; Ricardo Ricci Uvinha · Difundir a Política Nacional de Inclusão Digital
- 2020Consulta pública para elaborar Carta Brasileira sobre Cidades InteligentesMarcelo Arno Nerling; Eduardo Moreira da Costa · A Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes terá como base as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e visa orientar a agenda de cidades inteligentes no governo federal para os próximos anos.
- 2018Alinhamento do Município ao Índice de Efetividades da Gestão Municipal (IEG-M TCE-SP)Marcelo Arno Nerling · Alinhar estrategicamente o controle da gestão governamental da Estância Turística de Guaratinguetá -SP a partir da coleta de dados e elaboração do planejamento estratégico, segundo o padrão do TCE-SP.
- 2012Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Credenciamento InstituiçãoMarcelo Arno Nerling; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira · Recredenciamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
- 2012Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Credenciamento InstituiçãoMarcelo Arno Nerling; Anete Maria Lucas Veltroni Schiavinatto · Recredenciamento da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- 2011Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Credenciamento InstituiçãoMarcelo Arno Nerling; Yara Maria Martins Nicolau Milan · Credenciamento da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP
- 2011Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Renovação de reconhecimento do Curso de DireitoMarcelo Arno Nerling; Chade Rezek Neto · Renovação do reconhecimento
- 2011Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Recredenciamento de InstituiçãoMarcelo Arno Nerling; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira · Relatório Pedido de Recredenciamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
- 2010Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Recredenciamento InstituiiçãoMarcelo Arno Nerling; TURA, Marco Antônio Ribeiro · Recredenciamento da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE
- 2008Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Recredenciamento InstituiiçãoMarcelo Arno Nerling; Arthur Fonseca Filho; João Cardoso Palma Filho · Comissão especial para analisar as condições de funcionamento do Centro Universitário Fundação Santo Andre
- 2008Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Recredenciamento InstituiiçãoMarcelo Arno Nerling; Eduardo Galembeck · Recredenciamento das Faculdades da Fundação de Ensino de Mococa
- 2006Consolidação do Texto do Código Tributário do Municipio de Lucas do Rio Verde - MTMarcelo Arno Nerling · Projeto de Lei Complementar 046/2006: Sistema, princípios e normas tributárias do Município
- 2006Relatório Técnico dos Avaliadores Externos CEE-SP - Credenciamento InstituiiçãoMarcelo Arno Nerling; Mirian Faury · Credenciamento da Escola de Governo e Administração Pública da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP
- 2005Consolidação do Texto da Lei Orgânica do Município de Ipiranga do Norte - MTMarcelo Arno Nerling · Elaboração da Lei Orgânica do Município
- 2005Consolidação do Texto da Lei Complementar que Institui o Sistema de Limpeza Urbana de Lucas do Rio Verde - MTMarcelo Arno Nerling; FIGUR, Daltro Sergio · Texto da Lei Complementar 041/2005, que institui taxa para coleta de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos de saúde
- 2005Consolidação do Texto da Lei Complementar que Institucionalizou do Programa de Desenvolvimento de Lucas do Rio Verde - MTMarcelo Arno Nerling · Estimular o empreendedorismo, os investimentos produtivos, a geração de emprego e renda no Município
- 2005Consolidação do Texto da Lei Complementar sobre imunidade tributária do Município de Lucas do Rio Verde - MTMarcelo Arno Nerling · Reconhecer a imunidade tributária dos serviços dos partidos, entidades sindicais, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e das organizações sociais
- 2005Consolidação do Texto da Lei Complementar do Código Sanitário de Lucas do Rio Verde - MTMarcelo Arno Nerling · Lei Complementar 39/2005, visa a proteção, promoção e preservação da saúde nos aspectos relativos à Vigilância Sanitária e de preservação do meio mbiente
- 1994Consolidação do Texto da Lei Orgânica do Municipio de Novo Barreiro - RSLORENZONI, Roger de Lima.; Marcelo Arno Nerling · Consolidação da Lei Orgânica do Municipio
Produção artística
05 registros- 2012Incompatibilidades, exceções e a perda do mandato de DeputadoMarcelo Arno Nerling; Sandra Cabral · São José dos Campos - SP
- 2012Alunos do Curso de Gestão de Políticas Públicas da USP/Leste tem aula prática na CMSPGilberto Rodrigues Hashimoto; Marcelo Arno Nerling; Luiz Gustavo dos Santos; Célia Bravin · São Paulo - SP
- 2010Conexão Senado -Marcelo Arno Nerling · Brasília - DF
- 2010Escola de Permanencia no CampoNERLING, Marcos Daniel; Marcelo Arno Nerling · Palmeira das Missões - RS
- 2010Comissão de Legislação ParticipativaMarcelo Arno Nerling; Elidia Garrido Jura; Titan de Lima; Sueli Araujo; Jean Keiji Uema; Rafael Silveira · Brasília - DF
Projetos de extensão
03 registrosProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Concluído2020 – 2021Extensão
Grupo de Estudos sobre Smart Cities
Grupo de estudos para estudar e debater o tema das Smart Cities.
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Vera Cristina Caspari Monteiro, Claudia Souza Passador, Isabella Cristino
- Em andamento2019 – presenteExtensão
REDE PARA AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS: CONTROLE LEGISLATIVO DO PLANEJAMENTO E DA TRANSPARENCIA, NAS DESPESAS COM ENSINO, EM CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS DE SANTA CATARINA E DE SÃO PAULO
Projeto de Pesquisa: clareza dos objetivos (accountability, orçamento, investimento, ensino, coesão social) adequação da metodologia (documental, participante, diagnóstica, propositiva) viabilidade de prazo (primeiro ano para formulação da proposta e formação da rede de pesquisa colaborativa), situação quanto ao estado da arte (levantamento bibliográfico, estudo de caso, experiências reaplicáveis) situação quanto a propriedades intelectuais próprias ou de terceiros (pesquisa colaborativa instituições públicas).
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Mauricio Floriano Galimberti
- Em andamento2007 – presenteExtensão
A cidade constitucional
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Wagner Tadeu Iglecias, Douglas Roque Andrade
Projetos
19 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2022 – presentePesquisa
Gestão das políticas públicas de competência do legislativo
Pesquisa bibliográfica e documental investiga a administração pública do poder legislativo brasileiro. Também envolve pesquisa participante, ensino com pesquisa e curricularização da extensão em atividades legislativas. A pesquisa foca na estrutura (Lei Orgânica) e no funcionamento (Regimento Interno) do Poder legislativo, com ênfase, não exclusividade, municipal. Aspectos operacionais, orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis do poder legislativo são abordados. A ideia de cidades inteligentes e de como esse conceito poder contribuir para a coesão social e criação de pontes entre a sociedade civil e política. Estuda a democracia representativa parlamentar.
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Andreas Hernandez, Paulo Santos de Almeida, Gustavo Costa Dias, Ikaro Gomes dos Reis, Nichole Rogers
- Em andamento2022 – presentePesquisa
Descarbonificação da cadeia têxtil e moda e o mercado brasileiro de redução de emissões
O NAP SUSTEXMODA é um Núcleo de Apoio à Pesquisa constituído e homologado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo (https://prpi.usp.br/nucleos-de-apoio-a-pesquisa-naps/) que tem por objetivo realizar e publicar pesquisas sobre os impactos positivos ou negativos causados à sociedade, à economia e ao meio ambiente pelos processos produtivos da Cadeia Têxtil e da Indústria da Moda.
EquipeMarcelo Arno Nerling, Francisca Dantas Mendes (Responsável), Maria Goreti Leal Vanini Isaac
- Em andamento2021 – presenteEnsino
Fortalecimento da Educação interprofissional na Universidade e na rede de atenção em saúde do Sistema Único de Saúde
01/2020-2021 SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS ACADÊMICOS PARA A EXCELÊNCIA DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (CAEG) DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO QUE VISAM A APOIAR PROJETOS QUE CONTEMPLEM ATIVIDADES E INOVAÇÕES E/OU MODELOS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE ENSINO.
EquipeMarcelo Arno Nerling, Valéria Marli Leonello (Responsável)
- Em andamento2021 – presentePesquisa
Metaversos e educação digital
Pesquisar os Metaversos e seus reflexos na educação digital. Potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas epráticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOPROJETO DE EXTENSÃO - DIFUSÃOESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADESESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTESPROGRAMA DE VERÃO EACH 2023METAVERSO DAS ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES: MACH 1.01A INTERNET E A (DE/RE)COLONIZAÇÃO DE SABERES ECONOMIA DOCONHECIMENTO, ESTRUTURA DE REDE E A POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃODIGITAL INCLUSÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLARPresidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos JurídicosLEI N 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023Mensagem de vetoInstitui a Política Nacional de Educação Digitale altera as Leis ns 9.394, de 20 de dezembrode 1996 (Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional), 9.448, de 14 de marçode 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e10.753, de 30 de outubro de 2003.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei:Art. 1 Esta Lei institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada apartir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas esetores governamentais, a fim de potencializar os padrões e incrementar os resultados daspolíticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas epráticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis. A PNED (Política Nacional de Educação Digital - Lei 14.533/23 apresenta os seguintes eixos estruturantes e objetivos: I - Inclusão Digital; II - Educação Digital Escolar; III - Capacitação e Especialização Digital; IV - Pesquisa e Desenvolvimento (PD) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Ou dominamos o saber moderno, ou nós vamos ser recolonizados, alertou Darcy Ribeiro (1993). Nosso objetivo é considerar sobre o diverso e o inusitado, e sobre as soluções oriundas do vivido a partir da educação digital do nosso tempo. Saber das forças que rondam as relações sociais e políticas, incluído o espaço do ensino; dos métodos e técnicas alternativas frente à evidências cada vez mais insuficientes para manter coesas sociedades tão hierarquizadas. O desafio central está na identificação teórica e na articulação prática da Política Nacional de Educação Digital. Queremos pensar municípios sustentáveis tendo como base a educação digital para as cidades globais; o direito à educação digital, a flexibilização curricular e as metodologias ativas no ensino.
EquipeMarcelo Arno Nerling, Gilson Schwartz (Responsável)
- Em andamento2020 – presenteOutra
Cadastro de Instrutores Internos
O Cadastro Nacional de Instrutores Internos é uma ferramenta de integração de informações sobre tutoria e instrutoria no Poder Judiciário e seus parceiros nos demais Poderes da República. O seu objetivo é centralizar informações de magistrados e servidores que tenham interesse em atuar como tutores e instrutores em cursos presenciais e a distância (EaD). As informações do Cadastro ficam à disposição para livre consulta dos órgãos dos três poderes. Os tutores e instrutores que preencherem o cadastro estão cientes que algumas de suas informações ficarão visíveis ao público, que poderão contatá-los, visando a contratação para a atuação em cursos de capacitação.O Cadastro conterá ainda contatos de organizações que atuam na área de capacitação e tenham interesse de deixar suas informações disponíveis para consulta dos órgãos citados.https://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/banco-de-instrutores/
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável)
- Concluído2020 – 2022Pesquisa
Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
O Grupo de pesquisa SmartCityBr espera impulsionar o conhecimento e processos de inovação em gestão inteligente e em participação cidadã nas cidades. É interdisciplinar e acolhe as competências de pesquisadores e profissionais das áreas das ciências sociais, humanas e sistemas de informação. Como resultados e impactos espera-se impulsionar a criação do conhecimento e o processo de inovação e intercâmbio de informações para desenvolver teoria acadêmica de ponta,em sinergia com a academia internacional, na temática das Smart Cities (Cidades Inteligentes), como também desenvolver produtos de inovação para políticas, processos, produtos e serviços em TI, Gestão Pública e Direito para implantação do modelo das Smart Cities no Brasil, considerando o movimento governamental atual no sentido de implantar pilotos nos municípios brasileiros.
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), João Vitor Cardoso, Tatiana Tucunduva Philippi Cortese, Debora Sotto, Alexsandro do Nascimento Santos
- Concluído2020 – 2020Ensino
Atividade imaginário das profissões
Alunos constroem sua apresenta em grupos heterogêneos e cada grupo trabalha o imaginário social de uma profissão com base nas seguintes questões: quais as atribuições da profissão? como é a formação universitária, o que e onde estudam; como é a vida profissional, como e onde trabalham? quais as contribuições atuais dessa profissão ao SUS e a atenção primária? quais as novas possibilidades de atuação desta profissão? os grupos devem construir um mural síntese das discussões como resultado dessas atividades e depois apresenta-las por 10 minutos a toda a sala. Prof. Nerling responde sobre a profissão do "Gestor de Políticas Públicas". A disciplina se desenvolve ao long de uma semana, M e V,, com alunos e professores das seguintes profissões: educação físcia, enfermagem, fisioterapia, nutrição, saúde pública, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, gerontologia, obstetrícia, obstetrícia, medicinal farmácia, odontologia e gestão de políticas públicas da USP. É uma das mais demandadas disciplinas na matrícula da universidade, com metodologia ativa e inovadora no ensino superior de adultos,
EquipeMarcelo Arno Nerling, Douglas Roque Andrade, Ligia Ferreira Gomes, Rosa Yuka Sato Chubaci, Fatima Corrêa Olivier (Responsável), Pedro Milanesi, Bárbara Hatzlhoffer Lourenço, Laís Vignati Ferreira +1 integrantes
- Em andamento2020 – presenteEnsino
Consórcio Acadêmico para Excelência no Ensino de Graduação (CAEG USP)
CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS ACADÊMICOS PARA A EXCELÊNCIA DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (CAEG) DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO QUE VISAM A APOIAR PROJETOS QUE CONTEMPLEM ATIVIDADES E INOVAÇÕES E/OU MODELOS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE ENSINO.https://prg.usp.br/caeg/
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Douglas Roque Andrade, Valéria Marli Leonello, Ana Claudia Germani
- Em andamento2016 – presentePesquisa
Direito e gestão de políticas públicas
Mudanças na produção e gestão do conhecimento, demandam regulação e desregulamentação na organização do Estado. Novas legitimidades na ciência da formulação, implementação e avaliação, de programas, projetos, atividades e ações públicas estatais e não estatais. O federalismo colaborativo requer reforma do Estado e mudança nas fronteiras do direito administrativo. A mudança da base da juridicidade estatal mostra ventos de mudança no direito administrativo e financeiro brasileiro? Pensar o estado da arte da doutrina, legislação e jurisprudência, no direito administrativo permite enfrentar temas como conceito, natureza jurídica, fins, organização, entes, entidades, órgãos, descentralização, desconcentração da administração pública direta e indireta, estatal e não estatal. Pesquisar para compreender a sociedade, o Estado e o direito administrativo nas ruas e nas instituições. O modelo patrimonialista, burocrático e gerencial, o ato, a função e o processo administrativo: frutos das reformas. O controle interno, externo e social, operacional - licitação, concessão, PPP, consórcio público, serviços públicos, agentes e emprego público, processo administrativo, PAD, LIA, Estatuto, à luz da Constituição, pedagógica orientação. A virtude política, o amor pelas leis e pela pátria e a supremacia que produzir virtudes individuais em um governo confiado a cada cidadão, como convém às democracias, seguirá a trilha interdisciplinar, com hierarquia temática, aliada a transdisciplinaridade do direito constitucional, administrativo e financeiro que dialogam com a gestão de políticas pública. A tradição patrimonialista do velho regime contida nos textos, mentes e coração de inúmeros intérpretes do Decreto Lei 200/67, da Lei 4.320/64. A organização da gestão é fundamental para o controle da Administração Pública na cidade constitucional. Na prática, seria oportuno observar a realidade com os ventos de mudança trazidos pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Lei 13.243/16 -, que estimula o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Incentiva a pesquisa, isenta e reduz impostos para importação de insumos nas empresas do setor, facilita processos licitatórios e amplia o tempo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão. A universidade é o ambiente de ideais, inovação em processos, produtos e serviços, e nos parece oportuno, conveniente e com interesse público, investigar como as fronteiras se movimentam na universidade brasileira com o novo marco regulatório. A cooperação e a colaboração entre entes e entidades públicas, entre o setor público e privado estímulo a atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) e nas empresas, inclusive para a atração, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de parques e polos tecnológicos no País. A competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional pode ser incentivada pela constituição de ambientes favoráveis à inovação e às atividades de transferência de tecnologia, e.g. startup; promoção e continuidade dos processos de formação e capacitação científica e tecnológica, fortalecimento da capacidade operacional, científica, tecnológica e administrativa das ICTs, atraindo os instrumentos de fomento e de crédito, bem como sua permanente atualização e aperfeiçoamento, simplificação de procedimentos, na gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação. O controle por resultado e sua avaliação, o poder de compra do Estado para fomento à inovação, o apoio, incentivo e integração dos inventores independentes às atividades das ICTs e ao sistema produtivo, são novas fronteiras e tema atual de interesse do direito administrativo educacional. É o que justifica a pesquisa.
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável)
- Em andamento2015 – presenteOutra
Cadastro de Instrutores Internos
É um órgão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, responsável pelas ações pedagógicas implementadas pelo parlamento catarinense. Um espaço de qualificação profissional, reflexão democrática, formação para cidadania, além de propiciar processos de criação, sistematização e difusão de conhecimentos técnicos especializados na área legislativa. http://escola.alesc.sc.gov.br/talentos/
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável)
- Desativado2013 – 2019Pesquisa
Soberania energética e alimentar
Novas perspectivas para o conceito de soberania, interna e externa. Para além do fundamento popular e da soberania externa, importa a esta pesquisa conhecer a natureza jurídica da 'soberania energética' e da 'soberania alimentar'. Dialogar com especialistas nos dois temas, de forma interdisciplinar (direito e sociologia), de forma inter institucional (USP-UBC), amplia a capacidade de compreensão sobre dois temas fundamentais na atualidade e que refletem diretamente sobre o direito público, constitucional, administrativo, financeiro e econômico, brasileiros.
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Gilberto Bercovici, Hannah K. Wittman
- Desativado2013 – 2013Outra
Teaching, leraning and participate in communities of practice at UBC
Programa de Apoio à Internacionalização da Graduação, da Universidade de São Paulo. Aproximação com a The University of British Columbia, Vancouver - Canadá.
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Hannah K. Wittman
- Desativado2012 – 2015Desenvolvimento
Por que GESITI? GEstão de SIstemas e Tecnologias da Informação em Hospitais.
Projeto interinstitucional e multidisciplinar objetivando identificar a forma de gestão da tecnologia da informação em hospitais do Brasil e do exterior, mapear suas necessidades e demandas e prospectar desdobramentos. Com o apoio do Núcleo de Gestão da Informação da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Guarulhos - SP, o trabalho consistiu na aplicação de questionário prospectivo - QP -, formando uma base de dados para futuro mapeamento do parque tecnológico nos hospitais brasileiros. Buscamos a caracterização do hospital, os recursos humanos, a gestão estratégica, a pesquisa e desenvolvimento; a inovação tecnológica e investimento; a cooperação para a inovação, competitividade e colaboração para vantagens estratégicas; aquisição de máquinas e equipamentos de TI; base de dados, redes, segurança e telecomunicações; gestão de TI; comércio eletrônico, informações gerais sobre uso de TC e TI; uso internet, negócio eletrônico, custo gasto e característica do sistema implantado, barreiras para o uso da TI, telemedicina, relacionamento com os clientes, prototipagem rápida e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
EquipeMarcelo Arno Nerling, João Porto de Albuquerque (Responsável), Edmir Parada Vasques Prado, BALLONI, A. J.
- Desativado2008 – 2009Pesquisa
Introdução ao Georeferenciamento e formação de cadastros unificados
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/evento/mostra/documentos/oficina_id.pdf
Financiadores- Universidade de São Paulo · COOPERACAO
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), LEYH, Werner.
- Em andamento2008 – presentePesquisa
A cidade constitucional
Projeto de duração continuada, estuda, explora e experimenta a superação interdisciplinar das fronteiras entre ensino, pesquisa e extensão. Valorizando o conhecimento cognitivo e atitudinal de adultos, também é uma disciplina de graduação, que figura entre as mais demandadas da Universidade de São Paulo pelo terceiro ano consecutivo (2013, 2014 e 2015). A auto avaliação e o estudo da práxis da gestão desse conhecimento, é objeto de pesquisa com valor científico positivo sobre a ensinagem superior, a pedagogia universitária e a flexibilização curricular. A universidade ajudando no desenvolvimento da personalidade e no prepara da cidadania, para a coesão social e maior reciprocidade entre os cidadãos e o Estado. Como despertar vontade de Constituição e fortalecer a coesão social são os grandes desafios.
Financiadores- Universidade de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável)
- Em andamento2007 – 2010Pesquisa
Agência Regulatória, Executiva e De Bacia: A reforma do Estado no setor de água e saneament
Projeto que resultará em cursos de capacitação e de difusão de conhecimentos e práticas em recursos hídricos, voltados para membros de comitês de bacias, funcionários de prefeituras municipais, de órgãos gestores estaduais cujas competências se relacionam com a gestão dos recursos hídricos, organizações da sociedade atuantes na área de recursos hídricos e agências de bacia, estimulando a Rede Nacional de Formação de Capacidades e Extensão Tecnológica para gestão da Água.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável)
- Concluído2004 – 2006Pesquisa
Democracia: Teoria & Prática - Projeto FAPEMAT
Confirmar a hipótese de que a maioria dos alunos do ensino médio desconhecem o conteúdo dos direitos e deveres contidos na Constituição Federal. A pesquisa confirmou a hipótese por meio de ténicas exploratórias com base nos procedimentos técnicos de pesquisa de campo e levantamento junto a maior escola estadual da Capital cuiabana.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável)
- Concluído2003 – 2005Pesquisa
Guia do Cidadão
Por meio de uma pesquisa descritiva, levantamos por meio de procedimentos técnicos de documentos e levantamento, incluindo estudo de campo e pesquisa participante, os dados como identificação das organizações do Estado e do Terceiro Setor responsáveis pela implementação de políticas públicas decorrentes dos direitos sociais. O cojunto resultou em um guia da Capital do Estado de Mato Grosso.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável)
- Concluído1998 – 1998Desenvolvimento
Internet para operadores jurídicos
Falamos no advento da Iternet, com salas climatizadas e computadores em rede montados sobre grandes bancadas em salas de aula. Difundir a tecnologia em especial para operadores jurídicos, promovendo o diálogo entre a Ciência da Informação e o Direito, entre dois Cursos da mesma IES.
EquipeMarcelo Arno Nerling (Responsável), Cristiano Maciel, Marcus Vinícius da Silva Wagner, Luiz Braulio Farias Benitez
Orientações
- Mestrado
desde 2024Tamara Correia de Andrade · OrientaçãoEmendas de relator no orçamento público federal de 2021: análise da judicialização sob a abordagem da instrumentação da ação pública · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Kleider Luciano Barbosa Risso · OrientaçãoA Descolonização Jurídica Da Personalidade Natural e da Capacidade Civil Econômica ? O Direito de Ser e de Existir dos Povos Autóctones · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Regina Rufino · OrientaçãoPolíticas públicas para igualdade racial · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2023Karl Albert Diniz de Souza · OrientaçãoMigrações e imigrações no Conselho de Imigrantes e no Plano Municipal de São Paulo - SP · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2020Laudemir Alves · OrientaçãoAvaliação violência doméstica e espaço de referência e reflexão ao vitimizador · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2018Carlos Alberto de Cicco Ferreira Filho · OrientaçãoVenezuelanos no Brasil: o visto temporário de acolhida humanitária e a ?supressão? da condição de refugiados · Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
138 registros- 2025Alice Abi Eçab,Chics ou Tics? Cidade inteligente ou digital: um estudo de caso sobre o Plano Diretor Projeto Brasília Inteligente · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Christiana Soares de Freitas, Eduardo Moreira da Costa, Gilson SchwartzDoutorado
- 2025Luca Musa AlonsoFuncionamento das políticas públicas de jogos no Brasil · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: José Ricardo Maciel NerlingGraduação
- 2025Tamires Pereira da SilvaSaneamento básico e participação social: uma análise institucional no Município de São Paulo · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Priscila Soraia da Conceição, Paulo Santos de AlmeidaGraduação
- 2025Victor Queiroz de MendonçaA nova Agenda Global · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Bruna de Morais HolandaGraduação
- 2025Laura Matos da SilvaSaneamento básico e participação social: uma análise institucional no Município de São Paulo · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Priscila Soraia da Conceição, Paulo Santos de AlmeidaGraduação
- 2024Rosana RufinoPolíticas públicas e a realidade das advogadas negras no mercado de trabalho: desafios para a concretização da diversidade e o papel da Ordem dos Advogados do Brasil · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Lúcio Antônio Machado AlmeidaMestrado
- 2024Tamiles Santos AlvesGovernamentalidade à brasileira: racismo institucional nas políticas públicas para a população negra · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Luzineide Miranda Borges, Thiago de Souza Amparo, Fernando Costa da ConceiçãoDoutorado
- 2024Regina RufinoMulheres negras no legislativo: sub-representação nas câmaras municipais e o papel das ações afirmativas implementadas pela Justiça Eleitoral como vetor de transformação dos espaços de poderBanca: Gislene Aparecida dos Santos, Edilene LôboExame de qualificação de mestrado
- 2024Lucas Santos FeitosaO planejamento governamental da educação profissional e tecnológica no Estado de São Paulo · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Adão Caron CambraiaGraduação
- 2024Gabriel Haruki Takei PolatoDescrição normativa do Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São PauloBanca: Fernando de Souza Coelho, Luis Humberto CaparrozGraduação
- 2024Felipe de Souza PauloRelatório de pesquisa sobre a política de igualdade racial no Município de São Paulo durante a primeira gestão de Bruno Covas (2018-2021) · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Tamiles Santos Alves, Sue CirdundeGraduação
- 2024Avaliador Voluntário 28º Concurso Inovação no Setor Público· Escola Nacional de Administração PúblicaOutra
- 2023Vanessa Santos da SilvaEscola como campo em disputa e o prisma das epistemologias negras · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Leticia Carolina Pereira Do Nascimento, Edmilson Santos Dos Santos, Gilson SchwartzMestrado
- 2023Alice Abi-EçabChics ou Tics? Cidade inteligente ou digital: um estudo de caso sobre o Plano Diretor do Projeto Brasília Inteligente · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Christiana Soares de Freitas, João Mendes da Rocha NetoExame de qualificação de doutorado
- 2023Karl Albert Diniz de SouzaRefugiados, migração global, diversidade, gênero, políticas e advocacy. Estudo de caso de como a população imigrante e refugiada pode participar na formulação, implantação e avaliação do I Plano Municipal da cidade de São Paulo sobre políticas para Imigrantes, triênio 2021/ 2024 · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Tatyana Aleksandrova Dronzina, Mariângela Furlan Haswani, Paulo Daniel Elias FarahExame de qualificação de doutorado
- 2023Alex Hotz MoretEconomia e cultura na sociedade digital: inovação, desenvolvimento e memória · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Gilson Schwartz, Almir Antonio AlmasExame de qualificação de doutorado
- 2023Júlio Cesar Gomes Conceição PereiraCidades inteligentes, Humanas e Sustentáveis e Planejamento Urbano Municipal: Análise do plano diretor da cidade de São Paulo a partir da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: José Carlos VazGraduação
- 2023Paulo Roberto de Assis FrancoA Universidade que se cala pelo silêncio · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Ester Gammardella Rizzi, Daniel Carnecine de OliveiraGraduação
- 2023Lanusia Vasconcelos SoaresA formação e atuação do profissional de educação física na atenção primária à saúde · Ciências da Atividade Física · Universidade de São PauloBanca: Douglas Roque AndradeGraduação
- 2023Avaliador Voluntário 27 prêmio de inovação ENAP· Escola Nacional de Administração PúblicaOutra
- 2022Karl Albert Diniz de SouzaRefugiados, migração global, diversidade, políticas públicas e advocacy. Estudo de caso de como a população imigrante e de refugiados pode participar na formulação, implantação e avaliação do I Plano Municipal da cidade de São Paulo sobre políticas para Imigrantes - triênio 2021/ 2024.Banca: Paulo Daniel Elias Farah, William Torres Laureano da RosaExame de qualificação de mestrado
- 2022Rosana RufinoA realidade das advogadas negras no mercado de trabalho: O papel da Ordem dos Advogados do Brasil na implementação e fomento às políticas de diversidade · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Patrícia Vanzolini FigueiredoExame de qualificação de mestrado
- 2022Carlos Alberto de Cicco Ferreira FilhoDireito constitucional administrativo - juridicidade e administração pública agressiva na classificação e tratamento dos (i)migrantes no Brasil - o caso venezuelano · Humanidades, Direitos e outras Legitimidades · Universidade de São PauloBanca: Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Arthur Bezerra de Souza JúniorExame de qualificação de doutorado
- 2022Isabela Oliveira BorlinaParticipação Social Democrática: o Papel do Plebiscito e Referendo · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Laryssa Krüger da Costa, Felipe Iraldo de Oliveira BiasoliGraduação
- 2022Ikaro Gomes dos ReisO Poder Legislativo no Plano Plurianual do Município de São Paulo (2022-2025) · Gestão de Políticas Públicas · Universidade de São PauloBanca: Paulo Augusto Baccarin, Claudia Giovedi MottaGraduação
Revisor de periódico
05 registros- 2023 – presenteVínculo atualRevista de Ciências do EstadoRevisor de periódico
- 2023 – presenteVínculo atualRevista do Tribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaRevisor de periódico
- 2019 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)Revisor de periódico
- 2016 – presenteVínculo atualRDB - Revista de Direito BrasileiraRevisor de periódico
- 2016 – presenteVínculo atualJuris (FURG)Revisor de periódico
Prêmios e títulos
13 registros- 2023Voto de congratulação pelo ensino da matéria A CIDADE CONSTITUCIONAL e ORGÂNICACâmara de Vereadores de São Paulo - Comissão de Finanças e Orçamento
- 2023Cidadão Honorário do MunicípioCâmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT
- 2015Professor HomenageadoCurso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades
- 2014Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais ? Febrafite
- 2013Professor Homenageado da V Turma de Gestão de Políticas PúblicasEscola de Artes, Ciencias e Humanidades da Universidade de São Paulo
- 2013Homenagem EspecialA Escola do Legislativo de Santa Catarina, Primeira Turma de Pós-graduação em Poder Legislativo e Ci
- 2012Paraninfo da 1ª Turma de Pós-Graduação em Gestão de Políticas PúlblicasTribunal de Contas do Estado de São Paulo
- 2012Professor homenageado da IV Turma de Gestão de Políticas PúblicasEscola de Artes, Ciencias e Humanidades da Universidade de São Paulo
- 2010Especialista em Pedagogia do Ensino SuperiorUniversidade de São Paulo
- 2009Paraninfo da Turma 2009 do Curso de Especialização em Administração PúblicaPMSBC-FIPECAFI
- 2003Doutor em DireitoPontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP
- 1997Mestre em DireitoUniversidade Federal de Santa Catarina
- 1992Bacharel em DireitoUniversidade de Ijuí
Participação em eventos
132 registros- 2023Previdência MunicipalOuvinte · São Paulo - SP
- 2023Instituição pelo Legislativo dos 32 Conselhos de Representantes (Art. 54 e 55 LOM)1º Tribuna Popular da 18ª Legislatura · Apresentação oral · Participante · São Paulo - SP
- 2022III Congresso Internacional de Sustentabilidade em Têxtil e ModaOuvinte · São Paulo - SP
- 202215 Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano (Nationalestadtenwicklungs politik, NSP)Ouvinte · Munich
- 2022#FronTend: Oportunidades do Brasil no Mercado de CarbonoOuvinte · Brasília - DF
- 20216º Congresso de Graduação - A USP e o desafio da reinvençãoOuvinte · São Paulo
- 2021Congresso Brasil-Alemanha de Inovação e Sustentabilidade IXEdiçãoOuvinte · São Paulo
- 2021IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, desenvolvimento , sustentabilidade e smart citiesOuvinte · Itajaí - SCDivulgação científica
- 2021Seminário Observando a Câmara e os VereadoresOuvinte · São Paulo
- 20219th German-Brazilian DialogueOuvinte · São Paulo - Virtual
- 2021JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE EXCEÇÃO NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DE DURAÇÃO CONTINUADAIII Encontro virtual do CONPEDI · Apresentação oral · Participante · Florianópolis
- 2021Cidades humanas, inteligentes e sustentáveis - do global ao localSeminário Internacional: uma Carta para legisladores de estados e cidades inteligentessint · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2021Cidades humanas, inteligentes e sustentáveis - a CBCI e a ISO 37 122Agenda pública legislativa em cidades humanas, inteligentes e sustentáveis: compromissos e ação · Apresentação oral · Participante · São PauloDivulgação científica
- 2021Observando a Câmara de Vereadores - Lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020Ouvinte · São Paulo
- 2021Semana municipal de ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimentoOuvinte · São PauloDivulgação científica
- 2021Seminário Nacional do Desenvolvimento Urbano SustentávelOuvinte · Brasília - DF
- 2021Democracia e ConstituiçãoNoites Pedagógicas do Direito - Taubaté · Conferencista · Convidado · Taubaté - SP
- 2021Debates urbano ambientaisPaisagens Multifuncionais: diálogo urbano_ambiental · Moderador · Convidado · Petrópolis - RJ
- 2021Planejamento orçamentário de programas e projetos urbano ambientaisPaisagens Multifuncionais: diálogo urbano_ambiental · Apresentação oral · Participante · Niterói - RJ
- 2021Formulação de Projeto - Uma Carta para legisladores de cidades inteligentes4 Oficina da Carta Brasileira para Cidades Intelingentes · Avaliador · Convidado · Brasília - DF
- 2021Cidades inteligentesCidades Inteligentes: uma proposta aplicada - ENAP · Outras formas · Participante · Brasília - DFDivulgação científica
- 2021Implementação da Carta Brasileira para Cidades InteligentesPrimeira Oficina de implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes · Outras formas · Participante · Brasília - DFDivulgação científica
- 2021Formulação dos Objetivos do Desenvolvimento SustentávelOficina Regional Sudeste de Formulação dos Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) · Outras formas · Participante · Brasília - DFDivulgação científica
- 2021Direito administrativo e gestão publica I - Uma carta viva de direitos para a gestão pública de cidades humanas, inteligentes e sustentáveisIV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI · Apresentação oral · Participante · Florianópolis - SC Virtual
- 2021Quem tem medo do tribunal de contas? Gestão de cidades e inovação colaborativaWebinário Governança Pública Municipal: Gestão de Cidades e Inovação · Apresentação oral · Participante · Salvador - BA - Virtual
Formação complementar
05 registrosCoautorias
06 coautores- 3 obras
- 1 obra
- 1 obra
- 1 obra
- 1 obra
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Na imprensa
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