Carla Aparecida Arena Ventura.

Processo FAPESP 2023/16689-0

O projeto Revivendo Memórias visa oferecer atividades baseadas nas paixões de idosos com Comprometimento Cognitivo Leve (CCL) para ajudá-los a se envolverem em atividades que estimulem a cognição e a socialização, como também promover emoções positivas e melhora na qualidade de vida. Este projeto tem o objetivo de desenvolver de desenvolver atividades com pessoas idosas com CCL em Instituições de Longa Permanência em três cidades diferentes: São Paulo (capital), Ribeirão Preto e Belo Horizonte, visando a melhora na qualidade de vida. Este projeto é financiado pelo é financiado pelo programa Atlantic Fellow for Equity in Global Brain Health Institute (University of California, San Francisco)

Atitudes estigmatizantes com relação às pessoas com transtorno mental não se restringem apenas ao público em geral, uma vez que os profissionais de saúde também estão suscetíveis a desenvolver crenças estereotipadas sobre pessoas com transtorno mental. Atuando na linha de frente dos cuidados em saúde, enfermeiros são os profissionais responsáveis pela maior parte dos cuidados diretos às pessoas. Devido ao alto contato e experiência com as pessoas com transtorno mental, enfermeiros encontram-se em posição estratégica para reduzir atitudes estigmatizantes. No entanto, reduzir crenças negativas com relação às pessoas com transtorno mental pode ser um desafio. Estudantes de enfermagem serão futuros profissionais de saúde de primeira linha que precisam ser capazes de fornecer cuidados de saúde mental com uma atitude positiva e reduzir o estigma na comunidade. A formação em enfermagem deveria incluir programas de conscientização com relação ao estigma, seus impactos e suas consequências, uma vez que este período é adequado a mudanças de crenças e atitudes frente às questões de saúde mental Programas internacionais e nacionais têm sido desenvolvidos para melhorar o estigma relacionado às pessoas com transtorno mental voltados para grupos específicos. Nesse sentido, este estudo apresenta como objetivo construir uma intervenção anti-estigma com relação às pessoas com transtorno mental direcionada a estudantes de enfermagem. Trata-se de estudo metodológico voltado para o desenvolvimento, validação e avaliação de um material para a intervenção. O estudo será desenvolvido em três fases: 1) Revisão de escopo; 2) Construção textual do material para a intervenção e validação por especialistas; 3) Avaliação com estudantes de enfermagem (público-alvo). A construção da intervenção anti-estigma, com validação e avaliação, possibilitará o desenvolvimento de estudos que poderão avaliar a eficácia da intervenção, mensurando seu impacto na redução do estigma de estudantes de enfermagem com relação às pessoas com transtorno mental. Ainda, a construção da intervenção terá implicações na educação, formação e prática, pois deverá ser aplicada em momento de transformações de crenças e atitudes com relação ao cuidado em saúde mental. Palavras-chave: Estigma, pessoas com transtorno mental, estudantes de enfermagem, intervenção anti-estigma.

Estigma associado aos transtornos mentais afeta pessoas de todas as idades, culturas e condições socioeconômicas (STUART et al., 2012). Pode atuar como barreira de acesso aos serviços de saúde (Corrigan Watson, 2002) e pode impactar significativamente o potencial de recuperação, reforçando atitudes e comportamentos negativos em relação às pessoas com transtorno mental (Sartorius, 2007). Profissionais de saúde não são menos suscetíveis do que o público em geral quanto às crenças e comportamentos estigmatizantes com relação às pessoas com transtorno mental (HODGES et al., 2001; RÜSCH et al., 2005; KASSAM et al., 2012). No entanto, profissionais de saúde são responsáveis pela prevenção e identificação precoce de transtornos mentais, pela disseminação de informações gerais sobre saúde mental, bem como pelo tratamento e, portanto, têm o potencial de reduzir o estigma relacionado às pessoas com transtorno mental (Kassam et al., 2012). Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) podem atuar como agentes de desestigmatização, fornecendo tratamento que facilita a reintegração social e que tenha foco na recuperação (Abdullah et al., 2011; Kawar, 2015). Os objetivos do estudo são: (1) entender o contexto de cuidado em saúde mental e a estrutura organizacional dos serviços de APS e (2) identificar desafios e oportunidades para implementar estratégias anti-estigma em serviços de APS no município de Franca (SP). Será realizado um escaneamento ambiental em serviços de APS por meio de documentos e de entrevistas com informantes-chave dos serviços de saúde. Como a APS representa o caminho preferencial de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), apresenta-se, também, como local ideal para motivar mudanças relacionadas ao estigma entre os profissionais de saúde com relação às pessoas com transtorno mental. O estudo contribuirá na abordagem de lacunas para o cuidado em saúde mental na APS, assim como na elaboração de estratégias anti-estigma, buscando fortalecer ações locais para melhoria da assistência em saúde mental no município.

Número do processo: 408399/2021-0. Pessoas com transtornos mentais vivenciam violações de direitos humanos, são excluídos da vida comunitária, estigmatizados e discriminados em diferentes aspectos da vida, como trabalho, educação, habitação, lazer. Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta a Iniciativa QualityRights, que tem como principal benefício oferecer meios para facilitar o fim de violações de direitos humanos que acontecem nos espaços de saúde e de assistência social, a melhora da qualidade dos cuidados a essas pessoas, assim como a formação e o desenvolvimento de habilidades para profissionais de saúde.Estudos que aplicaram os módulos do QualityRights em países como Islândia, Tunísia e Índia, indicaram mudanças positivas no nível de conhecimento e atitudes após a finalização do treinamento em diferentes serviços de saúde mental. Portanto, as evidências dos estudos sinalizam que a iniciativa QualityRights promove conhecimento sobre direitos humanos das pessoas com transtornos mentais e reduz o estigma e a discriminação com relação a este grupo vulnerável. Esta proposta busca adaptar culturalmente para o Brasil e avaliar a aplicabilidade e a eficácia da Iniciativa QualityRights para promover o conhecimento sobre os direitos humanos das pessoas com transtornos mentais e a redução do estigma em profissionais de enfermagem em serviços da Atenção Primária à Saúde. Profissionais de enfermagem, apesar de serem responsáveis pela promoção de direitos humanos e redução de atitudes e práticas estigmatizantes com relação às pessoas com transtornos mentais, muitas vezes se distanciam desses papeis devido à falta de conhecimento, experiências de contato negativas, cumprimento de protocolos e visão biomédica ainda predominante. Assim, este estudo controlado e randomizado seguirá duas estratégias metodológicas: 1) Adequação do processo de adaptação cultural dos módulos da iniciativa QualityRigths; 2) Avaliação da aplicabilidade dos módulos e da eficácia da iniciativa QualityRights.

Este projeto, financiado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo por meio do Programa Unificado de Bolsas, tem por objetivo identificar e avaliar atitudes estigmatizantes em profissionais das Estratégia de Saúde da Família com relação às pessoas com transtorno mental antes e após a EPS; descrever percepções de profissionais da eSF sobre cuidado em saúde mental e estigma durante o processo da EPS; realizar atividades de conscientização e sensibilização com relação às pessoas com transtorno mental.

Projeto financiado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, por meio do Programa Unificado de Bolsas (PUB), tem por objetivo promover ações de fortalecimento dos Direitos Humanos, saúde e Enfermagem por intermédio da Liga de Direitos Humanos e Saúde, fortalecendo o desenvolvimento de atividades, conteúdos e materiais digitais.

Objetivo: Analisar o impacto da COVID-19 nas condições de trabalho e adoecimento dos profissionais de saúde no Brasil na pandemia a partir de dados epidemiológicos e de evidências científicas visando oferecer subsídios para impulsionar o planejamento e a formulação de políticas em Recursos Humanos em Saúde no país. Método: estudo de desenho de multimétodos desenvolvido por meio de revisão de escopo (scoping review) e de estudo epidemiológico, transversal de incidência, em duas etapas procedimentais, simultâneas. Na primeira etapa será realizado o mapeamento da produção científica sobre as condições de trabalho e saúde física e mental de profissionais de saúde na pandemia

COVID-19 e as estratégias de intervenção empregadas para mitigar o adoecimento, com busca à artigos divulgados nas principais bases nacionais e internacionais da área da saúde e artigos e documentos técnicos e políticos divulgados em servidores/repositórios de literatura cinza publicadas de fevereiro de 2020 a abril de 2021. Na segunda etapa serão levantadas, no mês de maio de 2021, informações nos bancos de dados abertos, referentes ao período fevereiro de 2020 a abril de 2021, e analisados a partir de estatística descritiva para as variáveis qualitativas, que serão analisadas conforme sua frequência absoluta, relativa e intervalo de confiança de 95% (IC95). Resultados esperados: Por meio da análise do impacto da COVID-19 nas condições de trabalho e no adoecimento de profissionais de saúde no Brasil, discutidos à luz de evidências científicas e indicadores epidemiológicos, espera-se apresentar subsídios para impulsionar as discussões entre gestores e formuladores de políticas públicas visando a construção de estratégias para mitigar os impactos negativos na força de trabalho, que tem gerado prejuízos de ordem individual, ocupacional, social e econômico

Descrição: Estudo metodológico de tradução do Educational Quality Improvement (EQI) Toolkit, que é um kit de ferramentas que contempla um plano para a melhoria da qualidade da educação em enfermagem e obstetrícia em um sistema de saúde universal e atenção primária que adere as recomendações da Organização Mundial de Saúde e foi proposto pelo Centro Colaborador PAHO/WHOCC for International Nursing - University of Alabama at Birmingham, EUA. A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo foi convidada para fazer a tradução e a adaptação cultural do referido instrumento. Objetivo: Traduzir e adaptar culturalmente para a língua portuguesa, falada no Brasil, o Educational Quality Improvement (EQI) Toolkit. Metodologia: será utilizada a metodologia recomendada pelos autores do EQI, que abrange os procedimentos de tradução por dois (2) tradutores independentes professores da instituição; um (1) docente para realizar a reconciliação das traduções, um piloto feito com uma equipe de quatro (4) professores e três (3) funcionários da instituição que participarão de webnar de treinamento sobre uso do EQI e de sessões de coaching virtual com a equipe do EQI da Universidade do Alabama, elaboração de um relatório de avaliação piloto. Resultados esperados: colaborar na estratégia mundial de fortalecimento da qualificação de educação em enfermagem

O projeto constitui estudo multimétodo composto por: (i) estudo descritivo e transversal com coleta de dados secundários retrospectiva identificados por meio de uma combinação de bancos de dados como Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde (CNFTS) e; ii) revisão de escopo abarcando artigos científicos, documentos técnicos e políticos, com busca em oito bases de dados como Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde via Biblioteca Virtual em Saúde (Lilacs via BVS) e Web of Science, e sete websites, como Ministério da Saúde, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e estações de trabalho do Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH). Os documentos identificados totalizaram 10.045, sendo 188 documentos incluídos e analisados, e seus principais resultados são apresentados neste informe. Os conceitos e definições utilizados neste documento consideram: I) disponibilidade como a oferta e estoque adequados de recursos humanos em saúde; II) acessibilidade refere-se à distribuição equitativa dos profissionais. O número total de registros profissionais de enfermagem no sistema do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) era de 2.243.161 em 2019. A evidência analisada mostra desequilíbrio na composição da equipe de enfermagem no Brasil, com mais profissionais de nível médio e técnico. Além disso, os resultados evidenciaram a predominância de profissionais do sexo feminino, jovens e de cor ou raça preta e parda. Nas últimas duas décadas (2000 a 2019), observou-se crescimento de 384 no número de profissionais, refletindo no aumento da densidade de 2,78 para 10,64 profissionais de enfermagem por mil habitantes no período. Contudo, existe uma persistente assimetria na distribuição geográfica dos profissionais no país, nas regiões e Unidades Federativas (UFs). A região Sudeste destaca-se por apresentar a maior densidade e número de profissionais de enfermagem no país, porém entre as UFs, o Distrito Federal apresenta a maior densidade nacional, tanto de profissionais de enfermagem (considerando a soma dos enfermeiros, auxiliares e técnicos), como de enfermeiros. As regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimento superior às outras regiões do país em relação ao número de profissionais de nível superior e médio, para o período, entretanto as regiões ainda apresentam as menores densidades nacionais. A enfermagem no Brasil inclui profissionais de nível superior (enfermeiros) e nível médio e técnico (auxiliares e técnicos de enfermagem). Os níveis de atividade dos profissionais foram considerados como: habilitados à prática (aqueles que possuem os requisitos de formação e qualificação necessários e licença, registro/habilitação para exercer a profissão); profissionais ativos (formação e habilitação são pré-requisitos para prestação de serviços a pacientes e comunidades, gestão ou ensino); e profissionais em exercício (prestam serviço diretos a pacientes e comunidades)

O projeto constitui estudo multimétodo composto por: (i) estudo descritivo e transversal com coleta de dados secundários retrospectiva identificados por meio de uma combinação de bancos de dados como Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde (CNFTS) e; ii) revisão de escopo abarcando artigos científicos, documentos técnicos e políticos, com busca em oito bases de dados como Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde via Biblioteca Virtual em Saúde (Lilacs via BVS) e Web of Science, e sete websites, como Ministério da Saúde, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e estações de trabalho do Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH). Os documentos identificados totalizaram 10.045, sendo 188 documentos incluídos e analisados, e seus principais resultados são apresentados neste informe. Os conceitos e definições utilizados neste documento consideram: I) disponibilidade como a oferta e estoque adequados de recursos humanos em saúde; II) acessibilidade refere-se à distribuição equitativa dos profissionais. O número total de registros profissionais de enfermagem no sistema do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) era de 2.243.161 em 2019. A evidência analisada mostra desequilíbrio na composição da equipe de enfermagem no Brasil, com mais profissionais de nível médio e técnico. Além disso, os resultados evidenciaram a predominância de profissionais do sexo feminino, jovens e de cor ou raça preta e parda. Nas últimas duas décadas (2000 a 2019), observou-se crescimento de 384 no número de profissionais, refletindo no aumento da densidade de 2,78 para 10,64 profissionais de enfermagem por mil habitantes no período. Contudo, existe uma persistente assimetria na distribuição geográfica dos profissionais no país, nas regiões e Unidades Federativas (UFs). A região Sudeste destaca-se por apresentar a maior densidade e número de profissionais de enfermagem no país, porém entre as UFs, o Distrito Federal apresenta a maior densidade nacional, tanto de profissionais de enfermagem (considerando a soma dos enfermeiros, auxiliares e técnicos), como de enfermeiros. As regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimento superior às outras regiões do país em relação ao número de profissionais de nível superior e médio, para o período, entretanto as regiões ainda apresentam as menores densidades nacionais. A enfermagem no Brasil inclui profissionais de nível superior (enfermeiros) e nível médio e técnico (auxiliares e técnicos de enfermagem). Os níveis de atividade dos profissionais foram considerados como: habilitados à prática (aqueles que possuem os requisitos de formação e qualificação necessários e licença, registro/habilitação para exercer a profissão); profissionais ativos (formação e habilitação são pré-requisitos para prestação de serviços a pacientes e comunidades, gestão ou ensino); e profissionais em exercício (prestam serviço diretos a pacientes e comunidades)

O projeto constitui estudo multimétodo composto por: (i) estudo descritivo e transversal com coleta de dados secundários retrospectiva identificados por meio de uma combinação de bancos de dados como Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde (CNFTS) e; ii) revisão de escopo abarcando artigos científicos, documentos técnicos e políticos, com busca em oito bases de dados como Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde via Biblioteca Virtual em Saúde (Lilacs via BVS) e Web of Science, e sete websites, como Ministério da Saúde, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e estações de trabalho do Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH). Os documentos identificados totalizaram 10.045, sendo 188 documentos incluídos e analisados, e seus principais resultados são apresentados neste informe. Os conceitos e definições utilizados neste documento consideram: I) disponibilidade como a oferta e estoque adequados de recursos humanos em saúde; II) acessibilidade refere-se à distribuição equitativa dos profissionais. O número total de registros profissionais de enfermagem no sistema do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) era de 2.243.161 em 2019. A evidência analisada mostra desequilíbrio na composição da equipe de enfermagem no Brasil, com mais profissionais de nível médio e técnico. Além disso, os resultados evidenciaram a predominância de profissionais do sexo feminino, jovens e de cor ou raça preta e parda. Nas últimas duas décadas (2000 a 2019), observou-se crescimento de 384 no número de profissionais, refletindo no aumento da densidade de 2,78 para 10,64 profissionais de enfermagem por mil habitantes no período. Contudo, existe uma persistente assimetria na distribuição geográfica dos profissionais no país, nas regiões e Unidades Federativas (UFs). A região Sudeste destaca-se por apresentar a maior densidade e número de profissionais de enfermagem no país, porém entre as UFs, o Distrito Federal apresenta a maior densidade nacional, tanto de profissionais de enfermagem (considerando a soma dos enfermeiros, auxiliares e técnicos), como de enfermeiros. As regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimento superior às outras regiões do país em relação ao número de profissionais de nível superior e médio, para o período, entretanto as regiões ainda apresentam as menores densidades nacionais. A enfermagem no Brasil inclui profissionais de nível superior (enfermeiros) e nível médio e técnico (auxiliares e técnicos de enfermagem). Os níveis de atividade dos profissionais foram considerados como: habilitados à prática (aqueles que possuem os requisitos de formação e qualificação necessários e licença, registro/habilitação para exercer a profissão); profissionais ativos (formação e habilitação são pré-requisitos para prestação de serviços a pacientes e comunidades, gestão ou ensino); e profissionais em exercício (prestam serviço diretos a pacientes e comunidades)

For the incorporation of new technologies it is essential to build knowledge about them, and the possible impacts on the health of professionals, and the ethical aspects related to the rights of users of the health system. Aim: To develop a theoretical model on nursing science and the incorporation of artificial intelligence through empirical study and knowledge production. Perform literature reviews on topics related to artificial intelligence technologies used in nursing care; the risks, hazards and effects of new technologies on the health and safety of nursing professionals; and a reflection on the ethical aspects in the use of new technologies. Período: março/2020 - fevereiro/ 2023.

O projeto tem como objetivo analisar o efeito de um programa de promoção da saúde mental realizado por enfermeiras junto aos graduandos de enfermagem de uma universidade pública do interior do estado de São Paulo. Entende-se que tal programa poderá melhorar alguns indicadores psicossociais de modo direto e/ou indiretamente contribuir para a redução do uso de álcool nessa população, além disso que tal estratégia seja útil ao enfermeiro para o uso em outros contextos de ensino

Com a finalidade de contribuir com a OPAS para o estabelecimento de modelos de currículo para a pós-graduação direcionados para a formação da EPA, estabeleceu-se como objetivo investigar a pertinência das competências para a EPA na perspectiva de enfermeiros que atuam na APS. Estudo descritivo de corte transversal, que utilizará o questionário da Columbia School of Nursing para coleta de dados. Na etapa 1 será realizada a tradução pelas pesquisadoras e validação de aparência e conteúdo por um comitê de especialistas. Na etapa 2 o questionário será aplicado em entrevista face-a-face a enfermeiros da rede de atenção básica do município de Ribeirão Preto, que totalizam 99 profissionais. Os dados serão processados e analisados descritivamente no programa IBM SPSS versão 24.0 para Windows

O projeto é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Universidade de São Paulo, conforme edital de convocação pública n 1/2019. Assim, o projeto apresenta como objetivo compreender as inter-relações entre encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social. Será utilizado o índice de vulnerabilidade social (IVS) estabelecido no Atlas da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2015) para a coleta de dados para a seleção inicial dos territórios, compreendidas as regiões metropolitanas de Manaus, Amazonas (AM); Fortaleza, Ceará (CE); Goiânia, Goiás (GO); Vale do Rio Cuiabá, Mato Grosso (MT); Natal, Rio Grande do Norte (RN); Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS); e Campinas, São Paulo (SP). Em seguida serão verificados os locais de residência dos indivíduos adultos e adolescentes autuados em flagrante e que obtiveram a liberdade em audiência de custódia e de apresentação, respectivamente. Com base nessas informações, entrevistas serão realizadas com os sujeitos acima mencionados e, também, com Profissionais da Justiça Criminal. Com as análises dos dados quantitativos e qualitativos será possível verificar se há associação entre prisão e local de residência e, confirmada essa associação, será possível apurar, também, a probabilidade de um indivíduo ser preso conforme seu local de residência e, dessa forma, realizar comparações entre as diferentes localidades. Além disso, esta proposta visa identificar situações-problema que originem recomendações de ações formativas direcionadas para o desenvolvimento de competências profissionais de magistrados e servidores do Poder Judiciário necessárias ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

The issue of the mental health of displaced landless people will be addressed using an interdisciplinary theoretical approach. There are over 1.5 million landless rural workers and many informal settlements which were established informally to provide living conditions and work across all Brazil. Due to the involuntary character of migration caused by land related conflicts and development, the population of such settlements should be considered as internally displaced people. However, despite of the obligations from the UN Guiding Principles for IDPs and SDG which promises to ?leave no one behind?, and their vulnerable living conditions landless resettled workers are overlooked by both policy makers and academics. Thus, given the scale and seriousness of the issue it is crucial that in-depth research is conducted into the situation around the mental health issues experienced by people living in rural settlements. There is an urgent need to explore the barriers to receiving mental health support, and what domestic and international actions have to be taken to address these issues. Based on a study in 13 rural settlements located in the state of São Paulo, an interdisciplinary, intersectional, mixed methods approach will be implemented which will include document analysis, key-informant interviews and a survey. The project?s interdisciplinary nature, bringing together academics from human
geography, law, psychology, and mental health nursing is enhanced by its collaborations with non-governmental organizations (NGOs) and civil society will provide insights on the mental health care situation in rural settlement areas in the country as a whole.

Stigma toward persons with mental illness and substance use problems (MISUP) is prevalent in health care settings, affecting individuals across all ages, cultures and socio-economic backgrounds. It can function as a critical barrier to the quality of health care as well as to the continued use of services for people affected by MISUP. Due to the barriers associated with stigma and discrimination, a pilot project, one of the first to explore stigma-related attitudes among health care providers in the Canadian primary health care (PHC) context, was successfully implemented in three Toronto community health centres and resulted in the creation of a comprehensive anti-stigma intervention. The intervention proved to be effective at improving stigmatizing attitudes among health professionals toward people with MISUP. As a result, this five-year study aims to address stigma by adapting this newly developed, evidence-based anti-stigma/pro-recovery intervention targeting professionals at primary health care centres, specifically Family Health Units (FHUs) in the Brazilian context. Six FHUs in the municipality of Ribeirão Preto who serve individuals with MISUP in their catchment areas will be the settings where the study will take place. This study will also test the feasibility of delivering an organizational level, or multi-faceted approach, to address stigma and discrimination among FHU providers, while promoting pro-recovery practices in the Brazilian context. In consonance with the United Nations' Sustainable Development Goals 3, 10 and 17 and the WHO Mental Health Action Plan 2013-2020, this is the first Brazilian study to evaluate a comprehensive anti-stigma intervention targeting FHU providers from an organizational perspective. It will lead to a better understanding of stigma among FHU providers and will be the first evidence-based, standardized, validated recovery-oriented anti-stigma intervention targeting them, which may be scaled up to other FHUs and primary health care centres across Brazil, including but not limited to, Basic Health Units, Health Centres, Social Community Health Centres and Emergency Medical Care Centres at local, regional and national levels. The project involves local health authorities and stakeholders which will contribute to the potential scalability and sustainability of the intervention after the end of the project, improving mental health outcomes in the country and ideally across South America.Edital de Chamada conjunta FAPESP/GACD Global Alliance for Chronic Diseases Mental Health,Recursos Financeiros: Chamada FAPESP e Global Alliance for Chronic Diseases (GACD)Processo FAPESP n 2017/50111-4.

Ao longo dos últimos 25 anos, o Brasil se tornou um dos países com o maior número de práticas participativas da população, dentre elas ressaltam-se os Conselhos de Saúde, que atualmente estão presentes em aproximadamente 5.500 municípios brasileiros e são reconhecidos, no contexto internacional, como estratégias democratizantes efetivas e idôneas para superar os limites da democracia representativa. No contexto dos Conselhos, recentemente se fortaleceu o interesse em analisar o déficit deliberativo dessas instituições e a questão da efetividade da participação pública. A escassez de avaliações da participação pública em saúde tem sido o centro do debate da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem incentivado seus países membros a analisarem as experiências participativas e identificarem boas práticas. Nesse sentido, este estudo se propõe a avaliar a efetividade da participação cidadã no Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto-SP (CMS). Para tanto, utilizar-se-á de triangulação metodológica de coleta de dados com base em entrevistas semiestruturadas, observação direta, workshop, grupos focais e análise documental e das atas do Conselho. A análise dos dados será fundamentada na análise temática dos resultados. A partir dos dados pretende-se construir e desenvolver um modelo avaliativo da efetividade da participação no âmbito do CMS que leve em conta as seguintes dimensões: a) concretização das decisões do CMS; b) influência dos representantes dos usuários nos processos de decisão do CMS; c) impacto do conhecimento e aprendizagem dos participantes; d) impacto sobre o serviço. A realização desta pesquisa demonstra-se pertinente ao identificar os elementos que podem contribuir para o aumento da participação dos distintos interessados na construção de instâncias efetivas de gestão do Sistema Único de Saúde e consequente resolução de problemas enfrentados pela população

O suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos e a internet exerce importante influência desse público, inclusive na prevenção ou incentivo ao comportamento suicida. É importante investigar a comunicação sobre o suicídio na internet e desenvolver estratégias preventivas on-line. O presente estudo tem como objetivos: 1) identificar características e temas de postagens relacionadas a "suicídio" e fatores associados na rede social virtual Twitter; 2) construir rede social virtual para promoção de saúde mental, apoio e prevenção do comportamento suicida; 3) analisar as interações entre os usuários, preferências, regularidade de acesso e material postado no software (elaborado no projeto). Este será um estudo misto que combinará diferentes estratégias para coleta de dados, considerando cada objetivo específico. Os dados quantitativos serão analisados por estatística descritiva e posteriormente, o uso de estatística paramétrica ou não paramétrica será definido de acordo com a normalidade da distribuição das medidas. Os dados qualitativos serão submetidos à análise temática para a identificação de temas ou padrões e significados dentro de dados. Os subprojetos que compõem a proposta têm mérito científico, originalidade e relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, além de ter relevância social por abordar um problema impactante e passível de prevenção. O projeto resultará em produções científicas que possibilitarão avanços no conhecimento sobre o assunto e possibilitará a formação de recursos humanos em pesquisa e na assistência relacionada ao comportamento suicida. A pesquisa é exequível e abordará tema mundialmente relevante e consonante com a linha de pesquisa da solicitante.
Processo FAPESP nº 17/24024-7

Apesar de a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter entrado em vigor em 2010 e de ter conseguido avanços significativos na implementação de um cultura de solução amigável dos conflitos de interesses, ainda há estados com dificuldade para a implementação da Resolução. Este trabalho apresenta como objetivo avaliar as melhores práticas em funcionamento na Justiça Estadual de primeiro grau dos estados do Ceará, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Piauí, propondo ações para a organização e uniformização dos serviços de conciliação e mediação, bem como propondo ações educativas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Este projeto enfatiza os aspectos positivos da conciliação e mediação, por meio de uma avaliação quantitativa e qualitativa de todos os processos componentes da base de dados. Essa avaliação gerará conhecimento e competência para a criação de procedimentos, ferramentas e modelos aplicáveis aos diferentes conjuntos de casos, agrupados conforme suas características comuns

Edital 664 Parcerias Estratégias - USP e Yale University. While health policy has become a central issue across many nations, there has been little comparative work analyzing different approaches to health care regulation. This project aims at a comparative study of health regulation and jurisprudence in the U.S. and Brazil, building a frameworkfor a broader international comparative project. In the U.S., the right to health care is one of the most contentious and unresolved questions in American law and policy. While US law has never accorded a right to access health services, the Affordable Care Act of 2010 has moved the landscape closer to this concept, but the future of the Act is in jeopardy under a new administration. In Brazil, a right to health is guaranteed by the Constitution. However, the State has struggled to fulfill this right,
and individuals have resorted to court action to realize their claims, leading to a ?judicialization? of the right to health. Faculty and students from both Yale Law School, including the Solomon Center for Health Law and Policy, and Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo will undertake this interdisciplinary project, working in multiple dimensions. They will analyze relevant legal documents, including country constitutions, statutes, and court decisions; host law and policy roundtables in both the U.S. and Brazil; and hold private meetings with government officials, judges, lawyers and doctors. Findings will be published in an academic article and disseminated broadly in different media in both English and Portuguese. Following the project, the partners will convene an international conference on health care regulation, bringing in additional perspectives.

Em 2017 participei do Programa Leaders for Health Equity e como resultado de minha participação elaborei e liderei a implementação do projeto em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisa em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES), a Liga de Direitos Humanos e Saúde (LIDiHuS) e o Centro de Educação em Direitos Humanos e Saúde (CEDiHUS). O projeto envolveu alunos de graduação e pós-graduação e foi desenvolvido na escola municipal Dom Luís do Amaral Mousinho no segundo semestre de 2017. Apresentou como proposta formar, dentre os alunos da EERP, líderes em equidade em saúde que realizaram intervenção na comunidade direcionada à participação social em saúde, com o objetivo de formar outros líderes em equidade em saúde dentre os alunos da escola municipal. As avaliações foram muito positivas e a segunda versão do projeto associando atividades de extensão e pesquisa será oferecida no segundo semestre de 2018. A proposta é delinear e desenvolver este projeto em conjunto com a Secretária de Educação do Município de Ribeirão Preto envolvendo mais escolas municipais no segundo semestre de 2020.

Traduzir os direitos das pessoas com transtornos mentais por meio de uma linguagem mais clara e de fácil compreensão a diferentes grupos de pessoas.
Recursos Financeiros: Programa Fomento às Iniciativas de Cultura e Extensão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP e 2º Edital Santander/USP/Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (FUSP) ? Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, com vigência de 1º de junho a 1º de novembro de 2017. Processo USP nº 2017.1.345.22

O Centro de Educação em Direitos Humanos e Saúde (CEDiHuS) congrega os profissionais, alunos de pós-graduação e graduação, membros do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES) e os alunos membros da Liga de Direitos Humanos e Saúde (LIDiHuS) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Em resposta aos resultados de pesquisas desenvolvidas pelo GEPESADES, o CEDiHuS é criado para desenvolver iniciativas e intervenções educativas na área dos direitos humanos e sua interrelação com a saúde e o desenvolvimento, fomentando a advocacia em saúde, o engajamento da comunidade e a promoção dos direitos humanos nos níveis local, nacional e internacional. Visão: ser um centro de referência local, nacional e internacional para a educação em direitos humanos com foco em saúde e desenvolvimento. Missão: promover o reconhecimento dos direitos humanos, especialmente dos direitos à saúde e ao desenvolvimento, por meio de iniciativas de educação em direitos, visando diminuir lacunas entre a academia, a prática de profissionais de saúde e o exercício de direitos pelas pessoas. Objetivos: Desenvolver intervenções educativas em direitos humanos direcionadas a grupos vulneráveis da população. Desenvolver intervenções educativas em direitos humanos direcionados a alunos de graduação e pós-graduação de diversas áreas do conhecimento. Desenvolver intervenções educativas em direitos humanos direcionadas a profissionais de saúde. Desenvolver intervenções educativas em direitos humanos direcionadas à população em geral. Desenvolver materiais educativos em direitos humanos direcionados a diferentes públicos.

Compared to other Latin American countries, Brazil ranks highest in anxiety, mood and substance use disorders among adults. Stigma related to mental illness and substance use problems (MISUP) is a human rights issue and may cause problems finding employment and housing, which can ultimately lead to social isolation. Like the general public, health care providers may also stigmatize and discriminate which can reduce the quality of care provided. Evidence shows that individuals seeking help for MISUP feel disrespected and discriminated against by healthcare workers, making stigma and discrimination a critical barrier to seeking help, receiving quality health care and continued use of services. The majority of stigma research has taken place in the global north. Little is known about stigma from the perspectives of people with lived experience and health care providers in Brazil. Even less is known about best practices for addressing stigma and discrimination in Brazilian health care settings, making it a high priority research area. This grant will be used to fund three components aimed at planning and dissemination activities. The overall goal is to lay the foundation for developing a research proposal to strengthen stigma research in Brazil. 1. Stakeholder Consultations ? Interviews with stakeholders will be used to provide insights on stigma towards individuals with MISUP in Brazil. Suggestions for developing an intervention targeting health care providers will also be collected. 2. Environmental Scans of Primary Health Care Centres ? Scans of selected health care centres will provide information regarding existing policies, practices and programming. 3. Symposium for Knowledge Users ? Previous research findings, information from stakeholder consultations and insights from the environmental scans will be disseminated to key stakeholders. The main objective of the Symposium is to develop a joint grant proposal with Canadian and Brazilian partners

O objetivo do projeto é desenvolver habilidades de liderança e promover a mobilização social dos alunos de graduação em enfermagem.

Vários estudos sobre a temática mídia, transtorno mental, uso de drogas e violência têm sido desenvolvidos nos âmbitos nacionais e internacionais. Em geral, os pesquisadores desta temática são especificamente de uma das duas áreas do conhecimento: da saúde ou das humanas. Assim, propõe-se como objetivo do presente estudo analisar, numa perspectiva interdisciplinar, as notícias dos casos relacionados à violência e transtornos mentais (inclusive aqueles relacionados ao uso de drogas) veiculados pela mídia impressa brasileira visando apreender a interface entre o imaginário social da loucura e os discursos produzidos pela mídia bem como problematizar o papel dos profissionais da saúde no combate ao estigma dos indivíduos com transtornos mentais ou transtornos relacionados ao uso de drogas.

Este projeto insere-se no contexto do Edital PROEXT 2015, Linha Temática 10 ? Programa de Extensão Universitária MEC/SESu. Linha Temática 10 - Direitos Humanos, Subtema 10.1: Educação e Cultura em Direitos Humanos, focando a formação de grupos sociais, lideranças comunitárias, enfermeiros e outros profissionais de saúde, visando promover a cidadania ativa no âmbito do Direito à Saúde. Objetivo Geral: Realizar atividades de cultura e extensão visando à formação de multiplicadores de conhecimentos sobre direito à saúde para atuarem em comunidades. Busca integrar os conhecimentos produzidos pelos pesquisadores da USP e a atuação dos profissionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na regional de Ribeirão Preto, disponibilizando para a população assistida pela Defensoria o acesso aos conhecimentos produzidos na Universidade e estimulando a participação desta na elaboração de propostas de educação em direito à saúde para sua comunidade de origem. Objetivos específicos: proporcionar aos alunos a oportunidade de contato com referenciais teóricos atualizados na área de direito à saúde; proporcionar aos alunos experiências em entrevistas e observação participante em instituição; proporcionar aos alunos contato com os profissionais e estagiários de direito que atuam no atendimento da população que busca a Defensoria Pública para orientação jurídica sobre direito à saúde; proporcionar aos alunos contato com a população assistida pela Defensoria Pública em situações de orientação jurídica sobre direito à saúde; identificar as dificuldades e pontos fortes da realidade do serviço do acesso à justiça para demanda de direito à saúde; realizar ações de educação em direito à saúde voltadas para a população assistida pela Defensoria e para a formação de agentes multiplicadores deste conteúdo para atuarem em outras comunidades.

A situação de maior vulnerabilidade feminina no processo de adoecer e morrer é um fato comum à maioria das sociedades. Os estudos recentes sobre apoio social e autoestima de mulheres têm focado diferentes temáticas como empreendedorismo, amamentação, gestação e maternidade, situações de violência e outras vulnerabilidades sociais, AIDS e outras doenças crônicas, sedentarismo dentre outras. Assim entende-se que intervenções que estimulam o autoconhecimento, a percepção de si, o convívio com o grupo e possibilidades de ampliação das relações interpessoais aumentam a autoestima e a percepção de apoio social de mulheres em situações de vulnerabilidade social. . O estudo será desenvolvido numa Unidade Básica de Saúde do Distrito Oeste do município de Ribeirão Preto/SP Os indicadores psicossociais adotados são: apoio social, autoestima e estresse. Entendemos que ao término do estudo será possível ter mais parâmetros para o planejamento de intervenções relacionadas à saúde mental da mulher no nível da atenção primária à saúde e, sobretudo dados sobre a eficiência da adoção de tais escalas psicométricas como indicadores de resultados para uso na prática clínica.

O uso e abuso de drogas ilícitas representa um grave e crescente problema de saúde pública no Brasil. Nesse contexto, a percepção dos próprios usuários é ainda pouco explorada, apesar de ser fundamental para a construção de conhecimento sobre o tema, visando compreender melhor o perfil, acompanhamento e avaliação de ações e serviços relacionados às drogas ilícitas dirigidos à comunidade. Este projeto apresenta como objetivo geral identificar a percepção dos usuários de drogas ilícitas sobre fatores de proteção e de risco, iniciativas de prevenção, serviços de tratamento e aspectos legais sobre o uso de drogas ilícitas. O desenho do estudo combina dois métodos: o quantitativo e o qualitativo, com o objetivo de explorar os diferentes aspectos das experiências de vida dos participantes. Na seção quantitativa foram coletadas, por meio de um instrumento com perguntas fechadas, informações demográficas e dados sobre a percepção dos respondentes sobre fatores de proteção e de risco, iniciativas de prevenção, serviços de tratamento, políticas e leis sobre drogas ilícitas. Na seção qualitativa, foram coletados, por intermédio de entrevistas semiestruturadas, dados adicionais sobre a percepção dos usuários de drogas a respeito destes temas. Participaram da pesquisa 111 adultos, maiores de 18 anos de idade que se identificaram como pessoalmente afetados em virtude de serem ou já terem sido usuários de drogas ilícitas. Os participantes foram recrutados em um serviço de saúde para usuários de drogas (CAPS-Ad) da cidade de Ribeirão Preto. O tamanho da amostra foi escolhido com base nos recursos disponíveis e para garantir variação suficiente nas características e experiências dos participantes. As perguntas quantitativas do estudo foram respondidas por todos os participantes. Deve-se ressaltar, no entanto, que apenas um subconjunto da amostra respondeu às entrevistas qualitativas com perguntas semiestruturadas, usando o critério da saturação dos dados recorrentes e de ausência de novas informações. Para padronizar a captura dos dados, um formulário foi desenvolvido no programa EpiData. Os dados quantitativos e qualitativos foram analisados inicialmente em separado e, posteriormente, em triangulação. Os dados quantitativos foram analisados estatisticamente com o apoio do Pacote Estatístico para Ciências Sociais (SPSS®). As análises incluíram a descrição das características, experiências e opiniões dos usuários de drogas ilícitas

A interface entre o exercício do direito à saúde e a participação social ou controle social no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), é inequívoca e ainda pouco explorada, o que nos motivou a iniciar o desenvolvimento de pesquisas com este foco a partir de 2009. Este enfoque nos estudos e pesquisas nos permitiu uma aproximação com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, especialmente com o Professor Doutor Mauro Serapioni, que trabalha na área de sociologia da saúde, com os temas governança e participação dos cidadãos, desigualdades sociais e saúde, avaliação dos serviços de saúde e metodologias de investigação qualitativa. Este projeto de auxílio a pesquisador visitante foi, portanto, fruto desta trajetória de cooperação entre nosso grupo e o Prof. Mauro Serapioni e apresentou como objetivo geral fortalecer ainda mais a colaboração iniciada visando: a) o desenvolvimento de pesquisa científica com foco na participação social no Conselho Municipal de Ribeirão Preto, em continuidade à dissertação de mestrado concluída sobre o tema; b) a realização de parceria na elaboração, conclusão e submissão de três artigos resultantes da dissertação de mestrado concluída pela aluna Márjore Serena Jorge; c) a continuidade na assessoria à pesquisa da doutoranda Edilene Mendonça Bernardes; d) a participação nas atividades de estudo e discussões do grupo GEPESADES, com reuniões realizadas a cada 15 dias; e) a participação no oferecimento da disciplina de pós-graduação: "Saúde e Desenvolvimento Regional" a alunos de mestrado e doutorado da USP, aberta a interessados de outras Universidades; f) o oferecimento do Workshop "Cidadania e ciências sociais: a participação pública nos sistemas de saúde" pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica da EERP/USP, aberto a toda a comunidade acadêmica; g) a participação no projeto de extensão Educação em Direito à Saúde: uma proposta da EERP USP para usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado Ribeirão Preto, que contou com duas bolsistas do Programa Aprender com Cultura e Extensão e uma bolsista do Programa Ensinar com Pesquisa da USP; h) a realização de contatos sistemáticos com alunos de graduação e pós-graduação vinculados ao GEPESADES e a outros grupos de pesquisa da EERP/USP para assessoria no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão relacionados à sua área de conhecimento; i) a participação nas reuniões do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Saúde Mental e Economia Solidária, coordenado pela Profa. Dra. Ana Luísa Aranha e Silva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE/USP) e do Grupo de Estudos de Desenvolvimento (GEDE) coordenado pela Profa. Dra. Melissa Franchini Cavalcanti Bandos do Centro Universitário UniFACEF.
Recursos Financeiros: FAPESP ? Processo nº 2014/01472-6. Vigência: 15 de setembro a 15 de dezembro de 2014

Persons with mental health illness are exposed to a range of human rights violations, which can occur inside institutions, through inadequate and harmful care and treatment, but also outside, with people experiencing limitation to the exercise of civil liberties and rights to employment, education and housing. These violations are often motivated by the stigma, myths and misconceptions associated with mental illnesses which can, in turn, also impact on their ability to gain access to appropriate care and reintegrate into society. A legal framework must critically address these issues affecting the lives of people with mental illnesses such as within institutions or in the community. International human rights instruments are important in the context of mental health because they are the only source of law that legitimizes international scrutiny of mental health policies and practices within a sovereign country and also because they provide fundamental protections that can not be taken away by the ordinary political process. Mental health and human rights are inextricably linked. They are complementary approaches to the betterment of human beings. Some measure of mental health is indispensable for human rights because only those who possess some reasonable level of functioning can engage in political and social life. On the other hand, human rights are indispensable for mental health as they provide security from harm or restraint and the freedom to form and express beliefs that are essential to mental well-being. Therefore, international and regional systems have addressed the human rights of persons with mental illnesses through treaties, declarations and thematic resolutions. In spite of these instruments, people with mental illnesses continue to have their rights violated in different settings and situations. In this context, the general aim of this research was to bring to light human rights violations targeting persons with mental illness judged by the Inter-American Court of Human Rights. Considering that the only case found was Damião Ximenes Lopes v. Brazil, the specific goal of this study was to discuss, in the light of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence, violations of the human rights of persons with mental illness and their influence on Brazil?s mental health legislation and policies. The legal precedent and the public pressure created by the Ximenes Lopes Case in Brazil encouraged the country to apply human rights principles to its policies affecting people with mental illnesses at national level. Taking into account the existing challenges to assure the human rights of people with mental illnesses, the results of this research bring into discussion, in the light of the international and regional human rights framework regarding the right to health and mental health, how coercive mental health practices can infringe on human rights, how States? socioeconomic and cultural context influence the realization of rights, especially the right to health, and how the promotion of mental health and human rights by the human rights regional system can have mutually reinforcing and synergistic results at national levels.
Recursos Financeiros: Programa de Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos da América - Comissão Fulbright ? Cátedra em Direitos Humanos no Center for Civil and Human Rights, Notre Dame University, USA

O aumento das atividades de internacionalização ocorrido nos últimos anos na Universidade de São Paulo tem gerado demandas antes não existentes. O crescimento das ações e políticas que encorajam a mobilidade internacional de discentes e docentes, envolvendo atividades de ensino, pesquisa, extensão, exige uma melhor orientação e auxílio aos nacionais e estrangeiros envolvidos nestes intercâmbios. Fornecer treinamento antes da partida em experiências no exterior tem sido provado como componente essencial do trabalho internacional em agências internacionais e organizações não-governamentais. Em reconhecimento à necessidade de incluir habilidades transculturais na formação dos alunos, as universidades desenvolvem políticas, programas e treinamentos para assegurar uma adaptação menos conturbada ao novo contexto e melhor entendimento das diferenças culturais, econômicas, políticas, sociais e de saúde pelos participantes nos programas. Caso não haja o fornecimento de instruções e o esclarecimento de dúvidas previamente, os estudantes podem encontrar-se despreparados para lidar com desafios que surgem nestes contextos. Assim, este projeto apresenta como objetivo facilitar a organização do Programa Estudantes de enfermagem em diferentes contextos: ações para preparar e receber alunos em mobilidade internacional, que visa desenvolver ações de apoio aos alunos da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) que participam de atividades de intercâmbio internacional e aos alunos estrangeiros recebidos pela EERP. Além das atividades realizadas anteriormente à viagem, serão realizadas ainda outras pós-retorno, como a solicitação de relatórios, apresentação da experiência vivida por meio de palestras abertas à comunidade, entrega de questionário de avaliação e sugestões, participação em internacional team (tutoria e recepção de alunos estrangeiros).
Recursos Financeiros: Bolsas do Programa Aprender com Cultura e Extensão

A presente proposta dará continuidade ao Projeto que vem sendo desenvolvido no âmbito do Programa Aprender com Cultura e Extensão, edital 2013/2014 e conta hoje com duas bolsistas. Os resultados desse projeto estão sendo promissores tendo sido identificadas duas temáticas importantes que se pretende abordar nessa nova proposta: 1) a busca pelo acesso a medicamentos e a tratamentos de saúde; 2) o uso abusivo de álcool e de drogas psicoativas. O objetivo geral dessa proposta é realizar atividades de Cultura e Extensão visando à formação de multiplicadores de conhecimentos sobre Direito à Saúde para atuarem em comunidades. São objetivos específicos: proporcionar ao aluno bolsista a oportunidade de contato com referenciais teóricos atualizados na área de Direito à Saúde; proporcionar ao aluno experiência em entrevistas e observação participante em instituição; proporcionar ao aluno contato com os profissionais e estagiários de direito que atuam no atendimento da população que busca a Defensoria Pública para orientação jurídica sobre direitos à saúde; identificar as dificuldades e pontos fortes da realidade do serviço de acesso à justiça para demanda de direito à saúde, sugestões e possibilidades de aprimoramento que contribuam para a formação de profissionais da área de saúde e proporcionar ao aluno a oportunidade de realizar um trabalho de extensão que objetiva a análise das necessidades da população de informações sobre o acesso à saúde, organização de informações sobre as temáticas identificadas (acesso a medicamentos e a tratamentos de saúde, organização de informações sobre as temáticas identificadas (acesso a medicamentos e a tratamentos de saúde; uso abusivo de álcool e drogas psicoativas) e elaboração de material educativo na área de Direito à Saúde que possa ser disponibilizado para líderes comunitários e para graduandos de enfermagem.
Recursos Financeiros: Bolsas do Programa Aprender com Cultura e Extensão

A educação em Direitos Humanos não está inserida no currículo da maioria das instituições de ensino superior da área de saúde, o que gera o conhecimento limitado sobre o tema pelos futuros profissionais. Dentre estes, o grupo de enfermeiros é bastante representativo, especialmente em razão de sua proximidade com os usuários no cuidado à saúde. Nesse contexto, este projeto apresenta como objetivo geral produzir materiais educativos para a formação de agentes multiplicadores na área de Enfermagem em Educação em Direitos Humanos.Recursos Financeiros: Fomento às Iniciativas de Cultura e Extensão Universitária da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, no período de 2013 a 2014 e Bolsas do Programa Aprender com Cultura e Extensão

Este projeto está sendo desenvolvido em cooperação com docentes da Escola de Enfermagem da Universidade do Alabama em Birmingham e da Faculdade de Enfermagem da Universidade Autônoma do México. Apresenta como objetivos validar o questionário ?Nursing Global Health Competency Survey? para a cultura brasileira e identificar o grau de concordância de docentes brasileiros de cursos de enfermagem quanto às competências em saúde global a serem adquiridas pelo aluno durante o curso de graduação em enfermagem. Dentre as competências em saúde global, também se enfoca a advocacia em saúde e em enfermagem e o papel de liderança desempenhado pelo enfermeiro em diferentes contextos.

No âmbito desta subárea, são desenvolvidos estudos com foco em dilemas éticos, analisando-os com base em conceitos da bioética e do direito. Grande parte dos estudos são direcionados à enfermagem, e alguns relacionam questões éticas à segurança do cuidado de enfermagem.

Auxílio Regular (FAPESP) Processo nº 09/51193-8
Este estudo insere-se no âmbito do projeto Multicêntrico: Uso de drogas ilícitas em sete países latino-americanos e Canadá: perspectiva crítica de familiares e pessoas próximas.
Descrição: Este estudo é parte de um projeto multicêntrico desenvolvido no Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, Guatemala e México. No Brasil, apresentou como objetivo geral descrever a perspectiva de familiares e/ou pessoas próximas a usuários de drogas ilícitas na cidade de Ribeirão Preto com relação a fatores de risco e de proteção, iniciativas de prevenção, serviços de tratamento e aspectos legais do uso de drogas ilícitas. Foram objetivos específicos da investigação: 1. Descrever a perspectiva de familiares e/ou pessoas próximas a usuários de drogas ilícitas com respeito à contribuição dos fatores de proteção e de risco no desenvolvimento dos problemas relacionados ao uso de droga. 2. Descrever a perspectiva de familiares e/ou pessoas próximas a usuários de drogas ilícitas com respeito à disponibilidade e acessibilidade de iniciativas de prevenção para o uso de drogas ilícitas. 3. Descrever a perspectiva de familiares e/ou pessoas próximas a usuários de drogas ilícitas com respeito à disponibilidade e adequação dos serviços de tratamento existentes, reabilitação e programas de reintegração social. 4. Descrever a perspectiva de familiares e /ou pessoas próximas a usuários de drogas ilícitas em relação a políticas existentes e leis pertinentes ao uso de drogas ilícitas.
Vigência do fomento: 2009 a 2011.

Este projeto centra-se na enfermagem e diferentes alternativas de cooperação no âmbito da saúde global. Há também estudos centrados na formação de redes e na evolução histórica do Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem e da Rede de Centros Colaboradores da OMS para o Desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia

As mulheres em geral são afetadas de maneira desproporcional pelas taxas de morbidade e mortalidade. Algumas pesquisas têm começado a abordar alguns temas de disparidades, porém, muito pouco se sabe sobre abuso de drogas, vítimas de violência e riscos de doenças sexualmente transmissíveis (DST e HIV) entre mulheres, e em especial sobre a mulher brasileira. O propósito deste estudo piloto é explorar experiências coletivas e individuais de mulheres no Brasil, sobre uso de drogas lícitas e ilícitas), exposição a violência e comportamento sexual de risco. O estudo piloto será conduzido em duas fases. A fase I, inclui a organização de grupos focais conduzidos entre mulheres (30 por cada instituição participante). Através da análise das transcrições dos grupos focais serão identificados temas de maior relevância em relação aos aspectos do uso e abuso de drogas, violência e comportamento sexual de risco. A fase II, inclui a aplicação de um questionário mais detalhado aplicado pessoalmente para obter informações sobre as características demográficas dos participantes, a frequência do uso e abuso de drogas, aspectos de vitimização de violência e comportamento sexual de risco. Regressões lineares e múltiplas serão utilizadas para determinar a relação entre as variáveis independentes coletadas durante o estudo (dados demográficos, depressão, auto-estima), e pelos resultados obtidos (abuso de drogas, vitimização de violência e comportamento sexual de risco). Os resultados do estudo piloto permitirão aos pesquisadores e planejadores conhecer sobre as experiências únicas vivenciadas por mulheres brasileiras relacionadas com os aspectos de drogas, violência e comportamento sexual de risco, bem como, a análise dos dados coletados servirão de base para as necessárias modificações a serem feitas nos instrumentos de coleta de dados para os estudos futuros desta mesma natureza.

As pesquisas desenvolvidas buscam compreender as relações entre o processo de consolidação dos direitos humanos, especialmente do direito à saúde, e as mudanças nos serviços de saúde mental, com base nos pressupostos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica e sob a perspectiva de diferentes grupos da população. Dessa forma, são desenvolvidos projetos mais abrangentes, com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre tratados internacionais e a jurisprudência de Cortes Internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Há também estudos com foco no direito comparado. Buscando compreender as perspectivas de diferentes grupos da população sobre os direitos humanos e o direito à saúde, foram realizados e estão em andamento projetos com pessoas com transtornos mentais, usuários de álcool e drogas e seus familiares, adolescentes em conflito com a lei, vítimas de violências, profissionais de saúde de diversos serviços, e profissionais do direito. Também são realizados estudos sobre o acesso à justiça e o movimento de judicialização da saúde no Brasil e América Latina, além de projetos sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil e como influenciam o exercício do direito à saúde por distintos grupos da população no país.

Este projeto é integrado por diferentes subprojetos buscando compreender as relações entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento, com foco na participação e controle social. Inicialmente, foi desenvolvida pesquisa nos Conselhos Municipais de Saúde das cidades de Franca e Ribeirão Preto, visando descrever a participação social dos membros destes Conselhos como meio de exercício de sua cidadania. A partir de 2014, dando continuidade ao projeto, será desenvolvida a pesquisa ?Avaliação da participação cidadã no Conselho Municipal de Ribeirão Preto?.