Iara Pereira Ribeiro.

Projeto de Cultura e Extensão para realização de atividades, como eventos culturaise/ou científicos, criação e sistematização de material sobre Direito Arte. O projeto de extensão insere-se na linha de pesquisa Ensino do Direito e Interdisciplinaridade.

O projeto de extensão iniciou-se em 2015, sendo conhecido atualmente como PAE (Programa de Apoio ao Endividado). Nesse período realizou parceria com organizações civis da cidade de Ribeirão para promoção de palestras, e no último ano com o PROCON Municipal. O projeto tem permitido aos estudantes envolvidos oportunidade de transmitirem o conhecimento adquirido no curso, contato com problema jurídicos e sociais que necessitam encontrar auxílio, informação e estratégias de solução. O interesse no projeto é demonstrado pelo constante número de voluntários. Além disso, na preparação para realização das atividades os estudantes precisam estudar, o que tem despertado interesse por projetos de pesquisa próprio.

Este projeto pretende oferecer espaço para propostas que, por diferentes caminhos e objetivos, busquem mapear a interlocução do direito com outras áreas do conhecimento. Seu objetivo é articular, por meio dos projetos propostos, uma reflexão conjunta destinada a explorar cientificamente as fronteiras do direito e, assim, explorarem a riqueza que a interação do direito com outras áreas pode proporcionar. Essas interfaces com outros saberes e conhecimentos visam ampliar essas fronteiras por meio de processos investigativos de observação da realidade social. As questões metodológicas compõem o objeto central do projeto, porque compõem um eixo fundante do exercício de interdisciplinaridade. Métodos e técnicas de natureza empírica também ocupam lugar de atenção privilegiada, já que a interdisciplinaridade se mostra ainda mais evidente e necessária quando o objeto posto é o fenômeno jurídico em sua manifestação concreta. Para orientar a análise dessas hipóteses de trabalho em bases sólidas a possibilitar resultados consistentes, circunscreve-se como objetivo primário desta pesquisa: a identificação e análise crítica da interdisciplinaridade no Direito e de seus desafios metodológicos, de forma a aperfeiçoar/avançar em técnicas igualmente interdisciplinares de identificação e análise dos fenômenos jurídicos. Para o pesquisador, mais importante que analisar a interdisciplinaridade em si é assimilar e se qualificar em técnicas hábeis a desenvolver pesquisas dessa natureza em Direito.

O projeto de extensão ?Prevenção e Tratamento Jurídico para Pessoa em Situação de Endividamento? atua no município de Ribeirão Preto esclarecendo a população sobre prevenção e efeitos do endividamento por meio de oficinas e palestras em associações civis, bem como realiza atendimento individual a pessoa endividada. Em 2018, os professores e estudantes envolvidos no projeto tem atuado em parceria com o Projeto Extramuros "Prevenção e aconselhamento para elucidação de contratos: atendimento financeiro e jurídico" desenvolvido de forma interdisciplinar junto com o curso de Matemática Aplicada a Negócios para conjuntamente atender pessoa interessada em celebrar contratos de financiamento de longo prazo, que necessite da compreensão do impacto econômico desse contrato em suas finanças pessoais de modo a planejar sua vida financeira e evitar endividamento.

Projeto aprovado com financiamento, no Programa Aprender na Comunidade, junto à PRG / USP, uma em parceria das FFCLRP e FDRP. Coordenadora: Profa. Dra. Maria Aparecida Bená (Profa. Senior DCM). Membros participantes: Equipe FFCLRP Profa. Dra. Geraldine Góes Bosco Prof. Dr. Américo López Gálvez Helena Braga Lopes Ebert (Especialista em Laboratório - Matemática) Equipe FDRP Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran.

O presente projeto é continuidade e aperfeiçoamento do projeto de cultura e extensão aprovado em 2015 para o atendimento ao cidadão superendividado da cidade de Ribeirão Preto. Ao longo do último ano, os alunos bolsistas e não bolsistas pesquisaram o tema do endividamento, prepararam e participaram do III Simpósio sobre Crédito e Endividamento na FDRP, atualizaram e revisaram o material para o atendimento individual e para as palestras e oficinas, prepararam material para divulgar e informar sobre questões de endividamento por meio de podcasts, além da realização de palestras e atendimento individual.

A pesquisa pretende investigar como o Poder Judiciário e a legislação brasileira enfrenta a situação jurídica de endividamento, uma vez que nota-se duas concepções antagônicas, a de viés patrimonalista e de prevalência da autonomia da vontade, e outra, alicerçada em princípios da dignidade da pessoa humana, boa-fé objetiva, função social do contrato e direitos do consumidor.

O presente projeto configura-se como uma terceira etapa do projeto de cultura e extensão, aprovado em 2015, para o atendimento ao cidadão em situação de endividamento da cidade de Ribeirão Preto. Ao longo de dois anos, alunos bolsistas e não bolsistas, no total de seis alunos no último ano, pesquisaram o tema do endividamento, prepararam material prático para auxílio no atendimento individual da pessoa em situação de endividamento, ministraram palestras para divulgação de direitos e prevenção em associações de bairro, igreja e ongs e participaram da realização de dois simpósios sobre o tema. O projeto de extensão teve ampla divulgação no município de Ribeirão Preto e conta agora com a colaboração de mais uma docente que produz pesquisa sobre o tema e auxiliará no aperfeiçoamento do mesmo.

Projeto de cultura e extensão que consiste no atendimento de pessoa em situação de endividamento para solução do conflito e na disseminação do conhecimento jurídico sobre o tema por meio de realização de palestras em associações, escolas, igrejas, etc.

Trata-se de pesquisa sobre o instituto da capacidade civil e o regime das incapacidades, considerando as alterações determinadas pela Lei n 13.146 de 06 de julho de 2015, denominado Lei Brasileira de Inclusão (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), para compreender o alcance e a eficácia das modificações legislativa e dos institutos criados, como, o da tomada de decisão apoiada.

O projeto pretende produzir material informativo sobre o reconhecimento de situação de superendividamento, as consequências jurídicas e as estratégias para enfrentamento e superação.

A pesquisa em Direito e Literatura visa superar o distanciamento entre o ensino acadêmico e a realidade social, utilizando a manifestação artística literária como ferramenta complementar para a compreensão do fenômeno jurídico para além da legislação, doutrina e jurisprudência.