Perfil do docente · FD
Sergio Pinto Martins.
Livre · Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 19/10/2025
Direito do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito da Seguridade SocialDireito Tributário
Cita-se como: MARTINS, Sergio Pinto
13 seções
Resumo biográfico
possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista IOB Trabalhista e Previdenciária e professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito do Trabalho
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual do Trabalho
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito da Seguridade Social
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Tributário
Formação acadêmica
08 registros- 1994 – 1996DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Contribuição confederativa”Orientação: Prof Octavio Bueno Magano
- 1988 – 1989EspecializaçãoConcluídoDireito do Trabalho · Universidade de São Paulo
- 1988 – 1992MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A lei complementar definidora dos serviços submetidos ao ISSQN”Orientação: Prof Walter Barbosa Corrêa
- 1987 – 1988GraduaçãoConcluídoAdministração · Instituto Presbiteriano Mackenzie
- 1986 – 1986EspecializaçãoConcluídoDireito Empresarial · Universidade Presbiteriana Mackenzie
- 1981 – 1985GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade Presbiteriana Mackenzie
- 1981 – 1984GraduaçãoConcluídoCiências Contábeis · Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Espanhol | Bem | Pouco | Pouco | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Pouco | Razoável |
Atuação profissional
25 registros- 2012 – 2012Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulProfessor visitante
- 2012 – 2012Centro Universitário Ritter dos Reisprofessor visitanteProfessor Visitante
- 2010 – presenteVínculo atualRevista Síntese Trabalhista e PrevidenciáriaMembro de corpo editorial
- 2009 – presenteVínculo atualJustiça do TrabalhoMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualREvista Magister de Direito Trabalhista e PrevidenciárioMembro de corpo editorial
- 2006 – presenteVínculo atualRevista IOB Trabalhista e PrevidenciáriaMembro de corpo editorial
- 2006 – 2006Universidade ToledoProfessorProfessor vistante
- 2006 – 2006Universidade do Vale do Taquari - UNIVATESProfessorProfessor vistante
- 2004 – 2004IBEC - NatalProfessorProfessor vistante
- 2003 – 2003Centro de Extensão UniversitáriaProfessorProfessor Visitante
- 2003 – 2003Universidade do Vale do ItajaíProfessorProfessor Visitante
- 2003 – 2003S B IProfessorProfessor Visitante
- 2003 – 2004Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessorProfessor Visitante
- 2002 – 2005Universidade Cândido Mendes - RJProfessorProfessor vistante
- 2001 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico6h/sem
- 2001 – 2001Faculdade de Direito Padre Anchieta - JundiaíProfessorProfessor vistante
- 2000 – 2003PUCProfessorProfessor vistante
- 1998 – 1998Centro de Estudos do AmapáprofessorProfessor Visitante
- 1998 – 2004Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso AlegreProfessorProfessor vistante
- 1997 – presenteVínculo atualUniversidade de São Pauloprofessor associadoServidor Publico
- 1997 – 2003Universidade do Vale do Rio dos SinosProfessorProfessor Visitante
- 1995 – 1996Universidade de São PauloProfessorMonitor
- 1995 – 1997Universidade da AmazôniaProfessorProfessor Visitante
- 1992 – 1996Universidade de TaubatéProfessorProfessor vistante
- 1991 – 2020Universidade Presbiteriana MackenzieProfessor adjunto IIICeletista formal
Produção bibliográfica
1391 registros3 de 3 itens
Por página
- 2000Garantia de emprego do membro das comissões de conciliação préviaSergio Pinto Martins · Congresso de Direito Individual do Trabalho, 8. · LTr · São Paulo
- 2000A obrigatoriedade da conciliação prévia e o direito de açãoSergio Pinto Martins · Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 12. · LTr · São Paulo
- 2000Irrenunciabilidade e transacionabilidade de verbas trabalhistasSergio Pinto Martins · Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho · LTr · São Paulo
Produção técnica
631 registros629 de 629 itens
Por página
- 2014Tributação das cooperativasSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Comissão de Conciliação PréviaSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Empregado doméstico e a Emenda Constitucional nº 72/2013Sergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Assédio MoralSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Comissão de Conciliação PréviaSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014As súmulas do TST e os contratos de trabalho de prazo determinadoSergio Pinto MartinsCongresso
- 2014Direito da Seguridade Social e sua eficáciaSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Cooperativismo como forma de inclusão socialSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Relações Trabalhistas na Atenção DomiciliarSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Participação nos lucros e o sistema SSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Empregado doméstico e a Emenda Constitucional nº 72Sergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Cooperativa de TrabalhoSergio Pinto MartinsConferencia
- 2014Empregado Doméstico e a EC 72Sergio Pinto MartinsConferencia
- 2014ISS sobre cooperativasSergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Empregado doméstico e a nova leiSergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Empregado doméstico e a Emenda Constitucional nº 72/2013Sergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Empregado doméstico e a Emenda Constitucional nº 72/2013Sergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Empregado doméstico e a Emenda Constitucional nº 72/2013Sergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Cooperativa de trabalhoSergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Empregado doméstico e a Emenda Constitucional nº 72/2013Sergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Responsabilidade civil do empregadorSergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Cooperativas. Lei 12.690/2012. Regulamentação. Como deve serSergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Os novos direitos do empregado domésticoSergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Revisão ao auxílio-acidenteSergio Pinto MartinsConferencia
- 2013Fiscalização de Cooperativas de trabalho e seus tomadores de serviçoSergio Pinto MartinsConferencia
Orientações
Nenhuma orientação em andamento registrada.
Bancas julgadoras
102 registros102 de 102 bancas
Por página
- 2025Soraya Galassi LambertPLATAFORMAS DIGITAIS E DIREITO DO TRABALHO · Curso no nivel de Mestrado · Universidade Nove de JulhoBanca: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Marcelo Freire GoncalvesMestrado
- 2025Direito ao esporte no Brasil: uma teoria jurídica integradora do esporte no constitucionalismo societário· Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Wagner Balera, Ricardo Sayeg, Claudio Filkenstein, Willis Santiago Guerra FilhoLivre-docência
- 2023Bruna Sampaio de AngelTRABALHO EM NAVIOS DE CRUZEIROS MARÍTIMOS E SUA PERSPECTIVA ECONÔMICA · Curso no nivel de Mestrado · Universidade Nove de JulhoBanca: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Marcelo Freire GoncalvesMestrado
- 2022Guilherme Augusto Caputo BastosFundamentos Do Direito Do Desporto Na Atmosfera Econômica E Empresarial Brasileira · Direito · Universidade Nove de JulhoBanca: Paulo Sergio Feuz, Marcelo Benachio, Maria Carolina Fagundes Negrini, Ricardo SayegDoutorado
- 2021Anne Harlle Lima da Silva MoraesSindicalismo e seu aspecto constitucional: uma nova estrutura sindical para o Brasil · Função Social do Direito · Faculdade Autônoma de DireitoBanca: Francisco Pedro Jucá, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Claudia José Abud, Marco Aurélio de Lima ChoyDoutorado
- 2016Fernando Henrique Corrêa CustódioUma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social · Faculdade de Direito da USP · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOBanca: Francisco Pedro Jucá, Otavio Luiz Rodrigues JúniorMestrado
- 2016Silvia Codelo NascimentoBenefício de prestaçãoc ontinuada : uma garantia do mínimo existencial à pessoa deficiente ou idosa · Faculdade de Direito da USP · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOBanca: Otavio Luiz Rodrigues Júnior, Francisco Pedro JucáMestrado
- 2016Eliegi TebaldiA duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho · Direito · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOBanca: Ari possionio Beltran, Ronaldo Lima dos Santos, Yone Frediani, Joselita Nepomuceno BorbaDoutorado
- 2014Viviane Rocha de LiraA terceirização de serviços e seus efeitos no direito do trabalho · Direito · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Lourdes Regina Jorgeti Barone, Marcelo Luiz BaroneGraduação
- 2012Viviane Patricia Scucuglia LitholdoOs princípios do direito do trabalho: diretrizes para uma decisão justa e dinâmica · Direito · Centro Universitário Euripedes de MaríliaMestrado
- 2012Guilherme Camargo de OliveiraRelações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOMestrado
- 2012Tales Pichi AlvesA relevância econômica da garantia de emprego · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOMestrado
- 2012José Pedro PedrassaniÉficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como garantia funcamental · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULODoutorado
- 2012LILIAN GONÇALVESAposentado por invalidez: análise crítica de seus efeitos no contrato de trabalho · FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULODoutorado
- 2012Viviane Patrícia Scucuglia LitholdoOs princípios do Direito do Trabalho: diretrizes para uma decisão justa e dinâmica · Centro Universitário Euripedes de MaríliaExame de qualificação de mestrado
- 2012Bruno Martinez MintoA pejotização como fraude aos direitos trabalhistas · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Claudionor Barbiero, Francisco Pedro JucáGraduação
- 2012André Mykiel de RezendeTransferência Internacional de Empregados · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Claudionor Barbiero, Francisco Pedro JucáGraduação
- 2012Talita da Costa ClaroO vírus da AIDS e seus impactos nas relações de empregro · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Claudionor Barbiero, Francisco Pedro JucáGraduação
- 2012Marcelo RuizA não inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais PIS e COFINS · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Claudionor Barbieri, Francisco Pedro JucáGraduação
- 2012Luiz Felipe Novaes GonçalvesO poder de polícia da guarda municipal e os principios constitucionais · Universidade Presbiteriana MackenzieBanca: Claudionor Barbieri, Francisco Pedro JucáGraduação
- 2012Examinador no XXXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho, na prova oral· TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃOConcurso público
- 2012Examinador no XXXVII Concurso Público para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região· TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃOConcurso público
- 2011Dânae Dal BiancoO beneficio de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2011Andréa Regina Galvão PresottoInternacionalização dos sistemas de seguridade social - perspectiva do Brasil · Direito · Universidade de São PauloMestrado
- 2011Ana Cristina Barcellos RodriguesTeletrabalho: a tecnologia transformando as relações de trabalho · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloMestrado
Prêmios e títulos
03 registros3 de 3 prêmios
Por página
- 2017Mérito 2017. professor insigne.Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (SATERGS)
- 2012Previdenciarista do ano de 2012LTr Editora
- 2008Prêmio Excelência Acadêmica InstitucionalUSP
Participação em eventos
58 registros58 de 58 participações
Por página
- 2005A nova Justiça do Trabalho: os impactos da reforma do judiciário na área trabalhistaIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO · Apresentação Oral · Participante · Salvador-BA
- 2005Execução da contribuição previdenciáriaIX CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA · Apresentação Oral · Participante · Natal-RN
- 2005Novas competências da Justiça do TrabalhoII CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL · Apresentação Oral · Participante · Recife
- 2005Novas competências da justiça do trabalho,CONGRESSO REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO · Apresentação Oral · Participante · João Pessoa
- 2005Novas competências da Justiça do TrabalhoII SEMINÁRIO GAÚCHO DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · Porto Alegre-RS
- 2005Negociação coletiva. Mediação. Comissões de Conciliação Prévia. ArbitragemSEMINÁRIO SOBRE A REFORMA SINDICAL E DIÁLOGO SOCIAL · Apresentação Oral · Participante
- 2005Novas competências da Justiça do TrabalhoXII JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · Franca-SP
- 2005Flexibilização do contrato de trabalhoVI SEMANA JURÍDICA ? SUMMUM JUS SUMMA INJURIA · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2005Cooperativas de trabalhoIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA · Apresentação Oral · Participante · Campo Limpo-SP
- 2005Flexibilização das condições de trabalhoII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS, · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2004CONGRESSO DIREITO 2004, CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITOCONGRESSO DIREITO 2004, CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO · Fortaleza-CE
- 200417.º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL17.º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · São Paulo-SP
- 2004IV CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO & II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTAÇÃO NUM PERÍODO DE MUDANÇAIV CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO & II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTAÇÃO NUM PERÍODO DE MUDANÇA · Aracaju
- 2004I CONGRESSO MARANHENSE DE DIREITO DO TRABALHOI CONGRESSO MARANHENSE DE DIREITO DO TRABALHO · São Luiz-MA
- 2004VII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUALVII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL · Natal-RN
- 200444.º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO44.º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO · São Paulo-SP
- 2004SEMINÁRIO SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS NO ÂMBITO EMPRESARIALSEMINÁRIO SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS NO ÂMBITO EMPRESARIAL ·
- 2004III SEMINÁRIO JURÍDICO - NOVAS PERSPECTIVASIII SEMINÁRIO JURÍDICO - NOVAS PERSPECTIVAS · Palmas-TO
- 2004II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO DE JUIZ DE FORAII SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora-MG
- 20041.º ENCONTRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO1.º ENCONTRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO · São Paulo-SP
- 2004I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES · Brasília-DF
- 2004X JORNADA DE DIREITO DO TRABALHOX JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO · Franca-SP
- 200411ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ11ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ · Cuiabá-MT
- 2004X SEMANA JURÍDICA INTERDISCIPLINARX SEMANA JURÍDICA INTERDISCIPLINAR · São Paulo-SP
- 2004VI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOSVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS · Itapetininga-SP
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