Perfil do docente · FDRP

Camilo Zufelato.

Livre · Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Departamento: Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

Currículo atualizado em 01/11/2025

DireitoDireito ConstitucionalDireito Processual CivilTeoria Geral do ProcessoDireito Difusos e ColetivosHistória do Direito

Cita-se como: ZUFELATO, C.;ZUFELATO, CAMILO

15 seções

Resumo biográfico

Professor Titular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Professor de direito processual civil na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Processo Civil.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Constitucional
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Processual Civil
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Teoria do Direito › Teoria Geral do Processo
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direitos Especiais › Direito Difusos e Coletivos
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Teoria do Direito › História do Direito

Formação acadêmica

04 registros

2006 – 2008DoutoradoConcluído
Direito Processual · Universidade de São Paulo
“A coisa julgada coletiva”
Orientação: Professora Titular Ada Pellegrini GrinoverBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2004 – 2006MestradoConcluído
Master Universitario II Livello · Università degli Studi di Roma Tor Vergata
“Representação, contrato a favor de terceiro, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar: uma tentativa de unificação para a América Latina”
Orientação: Paolo Pelletier PapantiBolsa União Européia
1998 – 2002GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Orientação: Nelson Nery JuniorBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Idiomas

05 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Português	Bem	Bem	Bem	Bem
Italiano	Bem	Bem	Bem	Bem
Espanhol	Bem	Razoável	Razoável	Bem
Francês	Bem	Razoável	Razoável	Bem
Inglês	Razoável	Razoável	Razoável	Razoável

Atuação profissional

44 registros

2022 – presenteVínculo atual
Rassegna di diritto della moda e delle arti: dottrina e giurisprudenza comm
Membro de corpo editorial
2021 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Comissão de Analise e Revisão para TitulaçãoMembro da Comissão de Analise
2021 – presenteVínculo atual
Università degli Studi Roma Tre
visiting professorProfessor Visitante
2021 – presenteVínculo atual
Universidad de Cádiz
2020 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Representante no Conselho Universitário USPRepresentante Titular da FDRP
2019 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Representação de Professores Associados FDRPMembro Titular da Congregação
2019 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Comissão de Pós-Graduação da FDRPVice-Presidente
2019 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Titular da Comissão de Cultura e ExtensãoMembro Titular da CCEx da FDRP
2019 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Titular da Comissão Coordenadora de CursoMembro Titular da CoC
2019 – 2020
Universidade de São Paulo
Coordenador da CoC na qualidade de decanoCoordenador da CoC
2019 – 2019
Universidade de São Paulo
Membro docente da Comissão EleitoralMembro da Comissão Eleitoral
2019 – 2019
Universidade de São Paulo
Presidente da Comissão SindicanteComissão Sindicante
2018 – 2018
Universidade de São Paulo
Comissão no Processo n° 2018.1.700.59.1Membro da Comissão no Processo
2018 – 2018
Universidade de São Paulo
Comissão Sindicante no ProcessoMembro da Comissão Sindicante
2018 – presenteVínculo atual
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
2016 – 2018
Universidade de São Paulo
Membro Titular da Comissão de Pós-GraduaçãoMembro da Comissão de PG FDRP
2015 – 2017
Universidade de São Paulo
Membro Titular da Congregação da FDRPMembro Titular da Congregação
2015 – 2015
Universidade de São Paulo
Presidente da Comissão de Biblioteca da FDRPComissão de Biblioteca da FDRP
2015 – presenteVínculo atual
Roma e America. Diritto Romano Comune
Membro de corpo editorial
2013 – 2013
Universidade de São Paulo
Membro Titular da ComissãoComissão Permanente de Publica
2013 – presenteVínculo atual
Revista de Informação Legislativa
Membro de corpo editorial
2013 – presenteVínculo atual
Revista de Derecho Privado de la Universidad de Externado de Colombia
Membro de corpo editorial
2012 – 2012
Universidade de São Paulo
Comissão para a criação da pós graduaçãoMembro da Comissão ad hoc i
2012 – 2012
Universidade de São Paulo
Membro da Comissão para avaliar o PPP da FDRPMembro da Comissão ad hoc
2012 – 2012
Universidade de São Paulo
Comissão para inibir praticas de violênciaMembro da Comissão ad hoc
2011 – 2011
Universidade de São Paulo
Chefe do DPP da FDRPChefe de Departamento
2011 – 2011
Universidade de São Paulo
Comissão para avaliar a implementação do PPPMembro da Comissão ad hoc
2011 – 2011
Universidade de São Paulo
Comissão Processante dos autos USPPresidente de Comissão
2010 – 2011
Universidade de São Paulo
Presidente da Comissão de Estágios da FDRPPresidente de Comissão
2010 – 2010
Universidade de São Paulo
Comissão ProcessantePresidente de Comissão
2010 – 2010
Universidade de São Paulo
Comissão ProcessantePresidente de Comissão
2010 – 2010
Universidade de São Paulo
Comissão ProcessanteMembro de comissão
2010 – 2010
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF
PesquisadorBolsista
2009 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
Universidade de São Paulo
Professor DoutorServidor Publico
2009 – 2011
Universidade de São Paulo
Presidente da Comissão de Graduação FDRPPresidente da CG
2009 – 2009
Universidade de São Paulo
Comissão Assessora do Conselho GestorVice-Presidente de Comissão
2009 – 2009
Universidade de São Paulo
Comissão para eleição de representantePresidente de Comissão
2009 – 2009
Universidade de São Paulo
Suplente do Representante no Conselho GestorSuplente de Representante
2009 – 2009
Universidade de São Paulo
Comissão Processante dos autos USPPresidente de Comissão
2009 – 2009
Universidade de São Paulo
Comissão Assessora de Análise de SolicitaçõesVice-Presidente de Comissão
2009 – 2009
Universidade de São Paulo
Representante titular da Congregação da FDRPMembro Titular da Congregação
2008 – 2009
Universidade Federal de Uberlândia
Professor AdjuntoServidor Publico40h/sem
2003 – 2008Dedicação exclusiva
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
PesquisadorBolsista
2003 – presenteVínculo atual
Ordem dos Advogados do Brasil
Advogado

Produção bibliográfica

174 registros

18 de 18 itens

Por página

2023
PRINCÍPIO DA INTEROPERABILIDADE NA RESOLUÇÃO Nº 444/2022 DO CNJ: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA (AUTOMATIZADA E UNIFORMIZADA) DE PRECEDENTES NO BRASIL
Camilo Zufelato; Victor Azevedo de Aragão · XXX Congresso Nacional do CONPEDI · Conpedi · ISBN 978-65-5648-8 · Fortaleza
2023
A ZONA DE SOBREPOSIÇÃO ENTRE IRDR E IAC: UM ESTUDO A PARTIR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Camilo Zufelato; Vinícius de Camargo; Victor Azevedo de Aragão · XXX Congresso Nacional do CONPEDI · Conpedi · Fortaleza
2022
O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunal de Justiça de São Paulo sob a perspectiva empírica
Camilo Zufelato; Victor Dantas de Maio Martinez; Fernando Luís Barroso da Silva Filho · XI Encontro Internacional do Conpedi Chile - Santiago · Conpedi · ISBN 9786556485614 · Santiago, Chile
2022
Publicidade e confidencialidade: aplicabilidade nos meios consensuais de resolução de conflitos envolvendo a administração pública
Lucas Vieira Carvalho; Camilo Zufelato · XI Encontro Internacional do Conpedi Chile - Santiago · Conpedi · ISBN 9786556485614 · Santiago, Chile
2022
Audiência de mediação e conciliação nas ações de família sob a perspectiva de gênero: possibilidades e desafios
Thaís Notário Boschi; Camilo Zufelato · XI Encontro Internacional do Conpedi Chile - Santiago · Conpedi · ISBN 9786556485621 · Santiago, Chile
2022
UNIDADE DO SISTEMA DECISÓRIO E O DESENVOLVIMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DA LITIGÂNCIA BRASILEIRA
Camilo Zufelato; Fernando Antônio Oliveira; Victor Dantas de Maio Martinez · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC · Florianópolis · ISBN 978-65-5648-6 · Camboriú
2021
O enquadramento do direito à educação infantil em creche a partir de uma perspectiva crítica-feminista ao direito
Danieli Rocha Chiuzuli; Camilo Zufelato · Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 · UFSC · ISBN 2179-510X · Florianópolis
2021
Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua: uma análise a partir do Projeto 'Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua de Ribeirão Preto'
Mariana Albuquerque Zan; Camilo Zufelato · Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 · UFSC · ISBN 2179-510X · Florianópolis
2021
Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, intersetorialidade e judicialização: uma análise a partir do projeto ?políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto-SP
Mariana Albuquerque Zan; Camilo Zufelato · II Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo · Ribeirão Preto · ISBN 9786586465228 · Ribeirão Preto
2020
Direito à educação infantil em creches: alguns apontamentos sobre a sua judicialização
Danieli Chiuzuli; Camilo Zufelato · I Seminário de Pesquisa 'Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito' · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP · ISBN 9786586465112 · Ribeirão Preto
2020
Judicialização da saúde e processo coletivo: análise dos efeitos a partir de ações judiciais no TJSP para o fornecimento do medicamente ranibizumabe
Fernando Teixeira Baptista de Oliveira; Camilo Zufelato · I Seminário de Pesquisa 'Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito' · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP · ISBN 9786586465112 · Ribeirão Preto
2019
Os obstáculos à efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvendo a judicialização de políticas públicas de educação infantil no Município de Ribeirão Preto
Danieli Rocha Chiuzuli; Camilo Zufelato · IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas · Porto Alegre · ISBN 23 · Porto Alegre
2016
Análise sobre o juízo de admissibilidade dos primeiros IRDRs suscitados no âmbito do TJSP, TJRJ, TJMG, TJRS, TJPR e TRF-5
Fernando Antônio Oliveira; Camilo Zufelato · XXV Congresso do Conpedi - Curitiba · Conpedi · Curitiba
2011
O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo código de processo civil: uma técnica processual entre tutela jurisdicional coletiva e precedentes judiciais como solução às demandas de massa
Lara Caroline Miranda; Camilo Zufelato · I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito · Pergamum · ISBN 9788643030035 · Uberlândia e Belo Horizonte
2002
O tratamento dado pelo Código do Consumidor para a coisa julgada coletiva
Camilo Zufelato; Nelson Nery Junior · 10° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP · São Paulo
2002
A coisa julgada nas ações coletivas
Camilo Zufelato; Nelson Nery Junior · XIV Congresso de Iniciação Científica da UNESP · Presidente Prudente
2002
A coisa julgada nas demandas coletivas
Camilo Zufelato; Nelson Nery Junior · VII Jornada de Iniciação Científica do Campus de Franca · Franca
2002
A coisa julgada nas ações coletivas
Camilo Zufelato; Nelson Nery Junior · 54° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência · Goiânia

Produção técnica

48 registros

11 de 11 itens

Por página

2021
Revista de Informação Legislativa
Camilo Zufelato
2020
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Camilo Zufelato
2019
Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Camilo Zufelato
2019
Estudios Jurídicos Universidad de Salamanca
Camilo Zufelato
2019
Revista de Informação Legislativa
Camilo Zufelato
2019
Revista de Direito Administrativo
Camilo Zufelato
2018
Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Camilo Zufelato
2018
Participação no Comitê Arbitral do livro ?Postulación al proceso?
Camilo Zufelato
2018
Revista de Informação Legislativa
Camilo Zufelato
2018
Revista de Direito Administrativo
Camilo Zufelato
2017
Revista do Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina
Camilo Zufelato

Projetos

07 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

7 de 7 projetos

Por página

2021 – presentePesquisa
Red Iberoamericana de investigadores ?100 Reglas de Brasilia? sobre el Acceso a la Justicia de las Personas en Condición de Vulnerabilidad
Em andamento
El objeto fundamental de la Red Brasilia100R es el estudio e investigación del acceso a la justicia de las personas en condición de vulnerabilidad, a partir del texto elaborado en la XIV Cumbre Judicial Iberoamericana, celebrada en Brasilia, del 4 al 6 de marzo de 2008, denominado oficialmente Reglas de Brasilia sobre el acceso a la justicia de las personas en condición de vulnerabilidad, analizando la política legislativa y administrativa de los países del ámbito iberoamericano para obtener la efectividad y la realidad de la protección judicial de las personas vulnerables, y y de la necesidad de implementar nuevas medidas atendiendo a las cambiantes situaciones geopolíticas, económicas y del progreso de las nuevas tecnologías, elaborando estudios y propuestas que puedan ser útiles a la sociedad y a las autoridades gubernativas y administrativas para el cumplimiento y desarrollo de las citadas Reglas.
Equipe
Camilo Zufelato, ARTURO ÁLVAREZ ALARCÓN (Responsável)
2018 – presentePesquisa
Acesso à Justiça e Desigualdades
Em andamento
A promoção do acesso à justiça é um desafio crescente nas sociedades contemporâneas, ainda longe de uma solução satisfatória. Considerando a sua história mais recente, após uma etapa de normatização de novos direitos individuais e sociais, observa-se a ampliação da mobilização por direitos pela sociedade e da tutela jurídica de modo geral ? ambos resultados pretendidos pelas reformas das décadas de 1960 a 1980. Em seguida, contudo, ambos, o sistema de justiça e o sistema econômico, dão sinais de que não suportariam atender à demanda social pelos direitos recém-consagrados. Diante desse cenário, uma profusão de propostas aparece no debate teórico e, rapidamente, ganha espaço na busca de reformas do quadro normativo e na prática democrática. Da perspectiva da sociedade, as pesquisas no âmbito desse projeto procuram compreender a questão a partir da mobilização por direitos pelos grupos considerados vulneráveis. Da perspectiva institucional, pretende descrever e avaliar o potencial de diferentes modelos de resolução de disputas neste contexto social, bem como na inserção de parcelas mais amplas da população nos processos participativos e deliberativos, a assegurar espectro de otimização na tomada de decisões. Da perspectiva organizacional processual, pretende descrever e analisar os resultados de mecanismos recém-instituídos de regulação da litigiosidade de massa, particularmente os que operam por uniformização da jurisprudência dos tribunais.
Equipe
Camilo Zufelato (Responsável), Fabiana Cristina Severi, Paulo Eduardo Alves da Silva, Jair Aparecido Cardoso, Maria Paula Bertran, Rubens Beçak
2017 – presentePesquisa
Observatório Brasileiro de IRDRs
Em andamento
Equipe
Camilo Zufelato (Responsável)
2016 – presentePesquisa
Acesso à justiça e desigualdades
Em andamento
A promoção do acesso à justiça é um desafio crescente nas sociedades contemporâneas, ainda longe de uma solução satisfatória. Considerando a sua história mais recente, após uma etapa de formalização de novos direitos individuais e sociais, observa-se a ampliação da mobilização por direitos pela sociedade e da tutela jurídica de modo geral ? ambos resultados pretendidos pelas reformas das décadas de 1960 a
1980. Em seguida, contudo, ambos o sistema de justiça e o sistema econômico dão sinais de que não
suportariam atender à demanda social pelos direitos recém-consagrados. Diante desse cenário, uma
profusão de propostas aparece no debate teórico e, rapidamente, ganha espaço em reformas do quadro
normativo. Da perspectiva da sociedade, as pesquisas no âmbito desse projeto procuram compreender a questão a partir da mobilização por direitos pelos grupos considerados vulneráveis. Da perspectiva
institucional, pretende descrever e avaliar o potencial de diferentes modelos de resolução de disputas
neste contexto social. Da perspectiva organizacional processual, pretende descrever e analisar os
resultados de mecanismos recém-instituídos de regulação da litigiosidade de massa, particularmente os
que operam por uniformização da jurisprudência dos tribunais.
Equipe
Camilo Zufelato, Fabiana Cristina Severi, Paulo Eduardo Alves da Silva (Responsável), Jair Aparecido Cardoso, Maria Paula Bertran, Rubens Beçak
2012 – presentePesquisa
Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual de Primeiro Grau
Em andamento
Equipe
Camilo Zufelato, Alexandre dos Santos Cunha (Responsável)
2010 – 2010Pesquisa
Custo unitário do processo de execução fiscal da União
Concluído
Partindo do processo de execução fiscal da União, a pesquisa tem por objetivo principal construir uma metodologia para o cálculo do custo dos procedimentos judiciais em geral. Porém, a inexistência dos dados secundários necessários a essa espécie de exercício obrigou ao cumprimento de uma série de etapas prévias, necessárias à produção dos dados primários em campo. Durante essas etapas, desenvolveram-se várias técnicas e métodos, tais como as de cálculo de tempo médio de duração dos procedimentos judiciais, as de identificação dos atos que compõem o processo, do número de vezes em que são repetidos e de quais são os atores responsáveis por sua prática, o que resultou na construção de uma metodologia única de pesquisa que conjuga vários métodos e técnicas.
Financiadores
- Conselho Nacional de Justiça · AUXILIO_FINANCEIRO
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Camilo Zufelato, Alexandre dos Santos Cunha (Responsável)
2009 – presentePesquisa
Sistema processual coletivo brasileiro: surgimento, consolidação e inovações.
Em andamento
Equipe
Camilo Zufelato (Responsável)

Orientações

40 de 40 orientações

Por página

Mestrado
desde 2022
Victor D. de Maio Martinez · Orientação
ACESSO À JUSTIÇA E RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: um estudo empírico sobre a formação de precedentes vinculantes no Superior Tribunal de Justiça · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Em andamento
Mestrado
desde 2022
LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA · Orientação
LITÍGIO ESTRUTURAL AMBIENTAL E SEU PROCESSAMENTO À LUZ DO CASO BRASKEM · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Vinícius de Camargo · Orientação
Atuação jurisdicional para combate ao racismo estrutural no trabalho · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Douglas Schauerhuber Nunes · Orientação
PROCESSOS ESTRUTURAIS E A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ADPF 347 E DIREITO COMPARADO · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão preto
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Weslley Franco Ramos Barguena · Co-orientação
Precedentes e racionalidade jurídica: uma análise da aplicação da técnica da distinção pelo Poder Judiciário · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Lucas Vieira Carvalho · Orientação
O conflito entre os princípios da confidencialidade e da publicidade nos meios consensuais de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Thaís Notário Boschi · Orientação
A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUÍZO MAIS ADEQUADO E DO ACESSO À JUSTIÇA · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Em andamento
Mestrado
desde 2020
Daniele Mendes de Melo · Orientação
A construção do acesso a medidas protetivas para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Fábio Roberto Caldin · Orientação
A relativização da coisa julgada secundum eventum probationis diante do surgimento de produções de prova nas ações de reconhecimento de paternidades julgadas procedentes antes do surgimento do exame de dna e a legitimidade ativa para propor a ação · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Felipe Eduardo Costa · Orientação
Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Marcela De Moraes Rocha Muradas · Orientação
Legitimação (in)adequada dos sindicatos no processo coletivo após a reforma trabalhista (lei 13467/2017) · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Rodrigo Toler · Orientação
Cabimento de reclamação como garantia de vinculação dos precedentes à luz do código de processo civil · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Giovanna Rossi Trevizaneli · Orientação
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de sua aplicação inversa · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Edson Bezerra De Oliveira · Orientação
A (in)constitucionalidade do art. 927 do código de processo civil e a suposta mutação constitucional do art. 52, inciso X, da CRFB/1988 à luz das teorias da abstrativização do controle difuso e/ou da transcendência dos motivos determinantes · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Fabricio De Carvalho · Orientação
Da remessa necessária · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Fernando Luis Wiziack De Lacerda · Orientação
A celeridade e uniformização dos processos face aos precedentes no novo código de processo civil · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
João José Turri Brufatto · Orientação
Aplicação subjetiva dos negócios jurídicos processuais do código de processo civil no processo administrativo sancionador do Tribunal de Contas da União · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
João Otávio Spilari Goes · Orientação
Da impossibilidade de aplicação dos arts. 374, II, e 443, I, do código de processo civil: uma análise cognitiva e sistêmica do indeferimento de provas baseado na confissão provocada · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Lívia Da Cruz Primo · Orientação
Negócio jurídico processual: a eficácia e a eficiência das vias administrativas visando uma maior celeridade para a solução de conflitos · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Marcos Aurélio De Matos · Orientação
Contraditório e vedação às decisões surpresas no Código de processo civil brasileiro · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Maria Isabel Rosifini Alves Rezende · Orientação
A fundamentação da decisão e o convencimento motivado: permanece a liberdade de decidir? · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Patrícia Maria De Oliveira Verardo · Orientação
Incidente de resolução de demandas repetitivas · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Sandro Henrique Rigonato Paulin · Orientação
Razoável duração do processo: uma análise á luz do código de processo civil · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Leonardo Mussin de Freitas · Orientação
O critério da suficiência do dever de fundamentação das decisões judiciais: análise de (in)compatibilidade entre orientação firmada pelo STF no tema n° 339 de repercussão geral e o art. 489, §1°, do CPC, além da possibilidade de ?overruling? da tese ou de mutação constitucional por via legislativa envolvendo o art. 93, inciso IX da Constituição Federal · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Aperfeicoamento Especializacao
desde 2020
Bruno Guimarães Spaniol · Orientação
A legitimidade para impetração do mandado de segurança coletivo em face dos direitos difusos · Especialização em Direito Processual Civil · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento

Bancas julgadoras

296 registros

296 de 296 bancas

Por página

2025
Otávio Vilela Miranda Neves
A participação das agências reguladoras no processo civil: provocação, manifestação e influência · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Renata Christiana Vieira Maia, Camilo Zufelato
Mestrado
2025
Tayson Aprigio de Oliveira
O ITR e a produtividade do campo · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Florence Cronemberger Haret Drago, Antonio Carlos Guidoni Filho, Camilo Zufelato
Mestrado
2025
Clayton Santos Desidério
Processo estrutural e a ADPF 976: atribuição de competências para cada ente federativo na política pública para a população em situação de rua no Brasil · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USPBanca: Camilo Zufelato, Carla Aparecida Arena Ventura, Jordão Violin, Renata Christiana Vieira Maia
Mestrado
2025
Naiara de Paula Ferreira Nóbilo
Acesso à Justiça via CEJUSC: (im)possibilidades e desafios · Mestrado · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Flávia Trentini, Fernanda Tartuce Silva, Daniela Monteiro Gabbay, Camilo Zufelato
Mestrado
2025
Maiara Limeira de Melo,
A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Maria Cecília de Araújo Asperti, Daniela Monteiro Gabbay, Thais Amoroso Paschoal
Mestrado
2025
Rafael de Melo Alvarenga
"Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as Salas de Seguimiento da Corte Constitucional Colombiana · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Marco Félix Jobim, Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França
Mestrado
2025
Alexandre Rodrigues de Souza
Concentração de demandas no processo civil · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Maria Cecília de Araújo Asperti, Edilson Vitorelli, Érico Andrade, Camilo Zufelato
Doutorado
2025
Alexandre Rodrigues de Souza
Concentração de demandas no processo civil · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Maria Cecília de Araújo Asperti, Edilson Vitorelli, Érico Andrade, Camilo Zufelato
Doutorado
2025
Fernando Muniz Shecaira
A cifra arco-íris: acesso à justiça, população LGBTI+ e interseccionalidades · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Susana Henriques da Costa, Paulo Eduardo Alves da Silva, Daniela Monteiro Gabbay, Maria Cecília de Araújo Asperti, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Camilo Zufelato
Doutorado
2025
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
A litigância de má-fé na postulação contra precedentes vinculantes: definição das hipóteses de configuração e propostas de aperfeiçoamento · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Marcelo José Magalhães Bonizzi, LUCON, Paulo Henrique dos Santos, Teresa Celina de Arruda Alvim, Fredie Souza Didier Junior, Taís Schilling Ferraz, Camilo Zufelato
Doutorado
2025
Pedro Augusto Silveira Freitas
Tribunal de cidadania: impactos da imposição de filtros recursais econômicos na consolidação do projeto constitucional de justiça social · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Susana Henriques da Costa, Roberta Tiscini, Lia Carolina Batista Cintra, Camilo Zufelato
Exame de qualificação de doutorado
2024
Lucas Vieira de Carvalho
O conflito entre os princípios da confidencialidade e da publicidade nos meios consensuais de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Daniela Monteiro Gabbay, Tricia Navarro Xavier Cabral, Wallace Paiva Martins Junior
Mestrado
2024
Igor Moraes Rocha
A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais · pós graduação em direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Susana Henriques da Costa, Dierle José Coelho Nunes, Renata Christiana Vieira Maia, Camilo Zufelato
Mestrado
2024
Rodolfo Farias Gomes
Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica, Flavia Pereira Hill, José Carlos Baptista Puoli, Camilo Zufelato
Mestrado
2024
Rafael de Melo Alvarenga
Processos estruturais no Supremo Tribunal Federal: desafios e perspectivas na tomada de decisões por meio dos órgãos internos específicos · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Marco Félix Jobim, Matheus Casimiro Gomes Serafim
Mestrado
2024
Vinicius de Camargo
Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Humberto Bersani, Fernanda da Silva Lima, Ana Paula de Oliveira Sciammarella
Mestrado
2024
Victor Dantas de Maio Martinez
Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância da formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Paulo Eduardo Alves da Silva, Susana Henriques da Costa, Maria Cecília de Araújo Asperti
Mestrado
2024
Gabriel Sousa Guilherme
Mediação socioambiental: alternativa viável para solução de conflitos? · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Caio Gracco Pinheiro Dias, Camilo Zufelato, Fernanda Manzano Sayeg, Karla Christina Martins Borges Fulaneto
Mestrado
2024
Thales Romano Coelho
Instrumento contra a litigância múltipla e abusiva: uma análise sobre anti-suit injuntions no Brasil · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: João Grandino Rodas, Yi Shin Tang, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Camilo Zufelato
Mestrado
2024
Larissa Cerqueira de Oliveira
Participação direta no litígico coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Maria Cecília de Araújo Asperti, Hermes Zaneti Junior, Elton Venturi
Mestrado
2024
Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva
Meios de resolução de conflitos individuais trabalhistas: ODR e Justiça do Trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Carlos Alberto de Salles, António Manoel Carvalho de Casimiro Ferreira, Adriana Calvo Pimenta, Bruno Takahashi, Camilo Zufelato
Doutorado
2024
Larissa Cerqueira de Oliveira
Análise do caso Braskem/Maceió sob o prisma das vítimas atingidas e os aspectos da participação direta no litígio coletivo · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Maria Cecília de Araújo Asperti, Hermes Zaneti Junior
Exame de qualificação de mestrado
2024
Cassio Drummond Mendes de Almeida
O precedente judicial e o acesso aos tribunais superiores · pós graduação em direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Marcelo José Magalhães Bonizzi, Clarisse Frechiani Lara Leite, Camilo Zufelato
Exame de qualificação de doutorado
2024
Vinícius Sena Gomes de Moraes
A cooperação judiciária nacional e a obtenção conjunta do fato comum: uma alternativa para o tratamento probatório dos direitos individuais homogêneos individualmente postulados · Direito Processual · Universidade Federal do Espírito SantoBanca: Marcelo Abelha Rodrigues, Hermes Zaneti Junior, Thiago Ferreira Siqueira, Camilo Zufelato
Exame de qualificação de mestrado
2024
Clayton Santos Desidério
Processo estrutural e a ADPF 976: atribuição de competências para cada ente federativo na política pública para a População em Situação de Rua no Brasil · Mestrado · faculdade de direito de ribeirão pretoBanca: Camilo Zufelato, Carla Aparecida Arena Ventura, Jordão Violin
Exame de qualificação de mestrado

Revisor de periódico

04 registros

2023 – presenteVínculo atual
REVISTA DIREITO GV (ONLINE)
Revisor de periódico
2021 – presenteVínculo atual
Revista eletrônica de direito processual
Revisor de periódico
2013 – presenteVínculo atual
Revista CEJ (Brasília)
Revisor de periódico
2011 – presenteVínculo atual
Revista Digital de Direito Público da FDRP - USP
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

03 registros

3 de 3 prêmios

Por página

2010
Professor Homenageado
57º Turma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
2008
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual
2008
Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais
CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais

Participação em eventos

97 registros

97 de 97 participações

Por página

2024
O princípio do contraditório e a vedação à decisão-surpresa
Atuação do Ministério Público e as mudanças no processo civil contemporâneo · Conferencista · Convidado · Campo Grande
2024
Legitimação, representação e participação nos processos coletivos: legitimados coletivos e legitimação popular
I Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva · Conferencista · Convidado · Vitória
2024
Acceso a la justicia y procesos colectivos
X Seminário Internacional Proceso y Constitución: los procesos colectivos en debate · Apresentação oral · Participante · Lima
2024
Visión critica del régimen de tutela colectiva en el Perú
X Seminário Internacional Proceso y Constitución: los procesos colectivos en debate · Moderador · Convidado · Lima
2024
O diálogo sobre mediação em ambiente universitário: USP, Unesp e Unicamp
II Seminário de Mediação em ambiente universitário da Unimcap · Conferencista · Convidado · Campinas
2024
Panorama e fluxo do IRDR nos Regimentos Internos: singularidades e boas práticas
Temas contemporâneos dos precedentes qualificados do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região · Conferencista · Convidado · São Paulo
2024
Procesos colectivos en debate
Workshop del X Seminário Internacional Proceso y Constitución · Avaliador · Convidado · Lima
2024
Acesso à justiça e inclusão das pessoas com deficiência
I Festival de Justiça, Cultura e Arte · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
2021
Monitoramento das formas de julgamento de demandas repetitivas
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual · Conferencista · Convidado
2021
Dimensões atuais do contraditório
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual · Conferencista · Convidado
2021
O enquadramento do direito à educação infantil em creche a partir de uma perspectiva crítica-feminista ao direito
Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 · Apresentação oral · Participante · Florianópolis
2021
HECHOS JURÍDICOS Y SU RELEVANCIA EN LA MOTIVACIÓN DE LAS DECISIONES JUDICIALES QUE GENERAN PRECEDENTES JUDICIALES VINCULANTES EN EL DERECHO BRASILEÑO
VII Seminario Internacional del Proceso y la Justicia · Conferencista · Convidado · Medellín
2021
Ciências Sociais Aplicadas
28 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo · Avaliador · Convidado
2021
Execução no processo coletivo
Curso de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil · Conferencista · Convidado
2021
Webinar Debates Sobre Os Projetos De Lei Da Ação Civil Pública - 3o dia
Webinar Debates Sobre Os Projetos De Lei Da Ação Civil Pública - 3 · Conferencista · Convidado
2021
Asimmetria informativa e processo civile. Un?indagine comparata dall?angolatura dell?atto introduttivo del giudizio
Ouvinte
2021
Coisa Julgada
Palestra no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. · Conferencista · Convidado
2021
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação
2 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL · Conferencista · Convidado
2020
Revisitando o Acesso à Justiça
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis · Conferencista · Convidado · Florianópolis
2020
Acesso à Justiça e Desiguldades: Processo Coletivo, Repetitivos e Estruturais, Questões Processuais.
II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo · Avaliador · Convidado
2020
O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro: A proposta de Nova Lei de Ações Coletivas
Seminário Online: O Futuro do Direito Processual Civil · Conferencista · Convidado
2020
Justicia Digital: Un Imperativo Actual
Justicia Digital: Un Imperativo Actual · Conferencista · Convidado
2020
Mirada Comparada Sobre la Digitalización del Proceso Civil en Latino América
I Seminario de Actualización de Derecho Processual Civil · Conferencista · Convidado
2020
Processos coletivos, repetitivos e estruturais, questões processuais
II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Avaliador · Convidado · Ribeirão Preto
2020
Retos de La Justicia: en la era de la cuarta revolución industrial
VI Seminário Internacional Sobre El Proceso y La Justicia · Conferencista · Convidado · Bogotá

Coautorias

10 coautores

Na imprensa

beta

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Camilo Zufelato.

Red Iberoamericana de investigadores ?100 Reglas de Brasilia? sobre el Acceso a la Justicia de las Personas en Condición de Vulnerabilidad

Acesso à Justiça e Desigualdades

Observatório Brasileiro de IRDRs

Acesso à justiça e desigualdades

Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual de Primeiro Grau

Custo unitário do processo de execução fiscal da União

Sistema processual coletivo brasileiro: surgimento, consolidação e inovações.