Heloisa de Camargo Tozato.

Elaboração do Plano de Manejo da APA da Várzea do rio Tietê. Gestão estratégica e apoio operacional ao desenvolvimento dos módulos social, físico e biótico. Elaboração da matriz de planejamento/ programas de gestão.

Os objetivos específicos para o desenvolvimento deste projeto foram: a) Reconhecer os aspectos dos meios físico, biótico e social na área de estudos; b) Diagnosticar os impactos e passivos ambientais existentes; c) Elaborar um plano de ação para a restauração do ambiente degradado; d) Formar um grupo de estudos (docentes e discentes) para debater os problemas da área; e) Promover ações de educação ambiental; f) Executar ações conjuntas de recuperação e restauração do ambiente na sub-bacia do ribeirão Cotegipe

Youth4CJ (Partnerships for Climate Justice: Amplifying the Voices of Marginalized Youth for Sustained Climate Activism and Societal Transformation) is a 2-year participatory action research project focused on sustained climate activism among marginalized youth in countries in the global South (i.e., Brazil, Haiti, South Africa, Uganda) and global North (i.e., Canada, United Kingdom). The overall purpose of this project is to establish partnerships with youth, key stakeholders, and academics to understand and create better conditions for marginalized youths' meaningful and sustained involvement in climate activism. By taking an interdisciplinary, trans-sectoral approach across six sites and scales (i.e., local to international), theYouth4CJ project willaccomplish this by a) developing sustainable partnerships between academic and non-academic partners to generate capacity and understanding of factors that facilitate or constrain marginalized youths' sustained involvement in climate activism; and b) partnering with youth as collaborators and co-researchers using participatory methods to identify, understand, and address local climate challenges faced by marginalized youth. Youth4CJ involves close collaborations between academic researchers, marginalized youth, and community partners in the design and execution of the project, ensuring useful and timely output relevant to the work of the youth activists. Each action project will be led by local youth and facilitated and supported byresearchers and community partners. As such, each action project will be unique and tailored to the local context and needs. The common goal across projects is to co-learn and co-create knowledge and tools that will support marginalized youth around the world in effective and sustained climate action without compromising the health and wellbeing of young people as well as contributing to the inclusion of marginalized youths' voices in climate change resilience policies.

Asáreas úmidas constituem o mais produtivo e maior sistema de suporte dos seres vivos e um dos mais relevantesao bem-estar humano (Halls, 1997), porém estão entre os mais degradados do planeta. Desde o século XVIII,perderam de 21 a 87 de sua extensão, com destaque para as áreas úmidas interiores (Fluet-Chouinard et al,2023). São reconhecidas e protegidas internacionalmente pela Convenção de Ramsar, que desde 1975 orientasua conservação e o uso racional. Todavia, apesar desse marco normativo, a efetividade da Convenção variamuito entre os países signatários (Tozato, 2015). Kumar et al. (2021), Joshi et al. (2021) e Pritchard (2022)questionam que o conceito atual de caráter ecológico dos sítios Ramsar reflete uma visão ecológica reducionista,enraizada na visão dualista entre natureza e sociedade. A discussão aproxima-se do recente campo deconhecimento das transições para a sustentabilidade, que critica os modelos tradicionais de desenvolvimentosustentável, apontando para a necessidade de mudanças estruturais que contemplem dimensões ecológicas,sociais, culturais e territoriais para o equilíbrio Homem-Natureza. No caso do Sul Global, Bourg (2011) e Escobar(2020) destacam que em áreas como a Amazônia, por exemplo, as transições para a sustentabilidade devemconsiderar ontologias relacionais, saberes tradicionais e modos de vida locais. Vale lembrar que o maior sítioRamsar do mundo constitui o Sítio Ramsar Regional Rio Negro, com 12 milhões de hectares. Constitui umterritório úmido sociobiodiverso com terras indígenas e unidades de conservação nos municípios amazônidas.Situa-se em território de vetores de pressão múltiplos e complexos, refletindo a interação entre fatores ambientais,sociais, institucionais e epistemológicos. Região que abriga relevante diversidade de povos e comunidadestradicionais, cujos modos de vida estão profundamente enraizados na dinâmica dos ecossistemas aquáticos ealagáveis (Diegues, 2002). Diante deste contexto, questiona-se: Qual tem sido o papel da política da Convençãode Ramsar na perspectiva de avanço da governança adaptativa nesse território sociobiodiverso, na perspectiva detransição das possibilidades ético-políticas das alternativas sistêmicas, interdisciplinares e interculturais nohorizonte de pós-desenvolvimento discutidas por Sachs (1992)? O presente projeto insere-se nessa problemáticae visa analisar de que modo os fundamentos teóricos e epistemológicos do campo das transições socioecológicasarticulam-se com as políticas públicas voltadas à governança de territórios úmidos sociobiodiversos no âmbito daConvenção de Ramsar, tendo como estudo de caso a gestão federal brasileira e o Sítio Ramsar Regional RioNegro.

A EFA 2030/Fiocruz foi instituída em 2017. Incorpora a Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ao desenvolvimento estratégico e ao programa de trabalho da Fiocruz em médio e longo prazos, com um entendimento que parte da determinação social da saúde e de temas conexos, dos estudos sociais de ciências, da ecologia de saberes e da teoria crítica sobre inovação e de modelos de desenvolvimento.

The objective of this study is to document the views and opinions of experts and stakeholders on the contribution of agriculture in Brazil to the global trajectories to reach net-zero carbon emissions by mid-century and its potential and limitations for future ambitious climate action in Brazil.The specific objectives are:To identify the governance context of the Brazilian low GHG agriculture (including economic viability, legal force, and experts and stakeholders engagement);To identify the lessons-learned implementation of the Brazilian low GHG agriculture actions, their frontiers and innovations, and their co-benefits supporting environmental, social, and economic benefits and helping to build resilience in Brazil; andTo analyse the Brazilian low and negative GHG agriculture actions main opportunities and barriers to support the national transition to a governance of GGR aligned with the countrys climate and development needs. In this specific objective, we are also exploring the implications of the ABC Plan and potentially other land- and biomass-based approaches to GHG removal for the larger economy.

O projeto tem como objetivo identificar e analisar os gastos orçamentários anuais da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) dos setores diferentes econômicos com base na metodologia da OCDE DAC Rio Markers for Climate.

The aim of this project is to analyze the Brazilian federal public spending on climate change. The innovative methodology is based on lessons learned from international and national experiences and it is being implemented with the contribution of different experts. It uses quantitative and qualitative integrated knowledge in data analysis, allowing the performance identification of the different sectors on climate change matters. The application of this methodology will enable the organization and availability of a national database with the values spent with the different actions aligned with the Brazilian regulatory framework on climate change, from 2009 to 2019

Diante dos desafios do sistema brasileiro de gestão da diversidade biológica suprir lacunas de informações integradas para a conservação dos remanescentes dos biomas do país, especialmente em áreas urbanas, o presente projeto de pesquisa pretende contribuir, por meio da análise prospectiva das dinâmicas territoriais, com a gestão preventiva da biodiversidade frente à vulnerabilidade climática. Para tanto, a pesquisa utilizará o conjunto metodológico de avaliação do território proposto por Théry (1999; 2004; 2006; 2007), o qual envolve o desenvolvimento de métodos particulares e o uso de técnicas que permitem a análise da distribuição de fenômenos no espaço. A área de estudo definida constitui o território da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde (RBCV) no estado de São Paulo, devido situar-se, por um lado no bioma Mata Atlântica e por outro abranger a Região Metropolitana de São Paulo, maior macrometrópole brasileira, responsável por 17,63 do PIB do Brasil e por 54,48 do PIB do estado de SP. A proposta constitui um projeto de tecnologia inovadora no campo da pesquisa aplicada à gestão da biodiversidade brasileira.

The key objective of this project was to identify key indicators used for decision-making in Brazilian biodiversity conservation to achieve the Aichi Target 11 from the Convention on Biological Diversity. On the European context, JRC presents the Digital Observatory for Protected Areas (DOPA), a CBD official tool used to assess progress towards the Aichi Target 11 (SCBD/SAM/DC/SBG/LJ/84384, 2015) designed to enhance the knowledge for EU and globally conservation and sustainable use of biodiversity (Document EC / COM / 2006/0216). Knowing the methodologies used by Brazil and contextualize them with the Natura 2000 Program is a strategic way to understand the needs related to development indicators to support decision-making on protected areas management. By focusing on wetland areas, we can contribute to the conservation of a key ecosystem service.

Visando analisar como o Brasil e a França realizam a gestão da política de Ramsar para a conservação da biodiversidade das zonas úmidas frente os desafios impostos pelos impactos das mudanças climáticas, a presente tese utilizou um conjunto multitemático de indicadores ambientais organizados na matriz Pressão-Estado-Impacto-Respostas, adaptada de PNUMA (2004), e sustentados pela análise comparada. O trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, o quadro teórico evidenciou que os elementos do clima como a temperatura e a precipitação constituem fatores funcionalmente significativos que controlam a performance biológica por meio dos seus limites de tolerância, quantidade e variabilidade e que a Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Convenção de Ramsar) vem orientando as partes contratantes desde a década de 90 sobre a o grau de complexidade do tema, a urgência da aplicação de instrumentos de gestão integrados em diferentes setores e escalas nas tomadas de decisão e ainda auxiliando a implantação de medidas de gestão. Na segunda parte foram identificadas as pressões das mudanças climato-hidrológicas, o estado da paisagem e os impactos previstos na biodiversidade nos sítios Ramsar Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (PARNA Pantanal) no Brasil e Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) na França. Apontou-se que a vulnerabilidade da biodiversidade dos sítios está relacionada ao aumento da temperatura, à diminuição do nível das cotas fluviométricas (especialmente nas estações de maior importância pelo aporte hídrico) e alteração dos índices pluviométricos (redução no caso pantaneiro e leve aumento no caso da Brière) anuais e mensais nos últimos 41 anos. Em concomitância, na escala da paisagem, a biodiversidade de ambos tem sido influenciada por seis grandes tipologias comuns nas últimas três décadas: o avanço da classe solo nu, o avanço das formações vegetais de menor complexidade estrutural, a supressão de áreas de formações vegetais de maior biodiversidade, a alteração das florestas, a supressão de áreas de formações vegetais de maior umidade e as modificações da tipologia água. Por fim, na terceira parte foram analisadas as respostas do Brasil e da França, no que concerne à implementação da política de Ramsar, para lidar com esta problemática nas diferentes escalas de gestão. Evidenciou-se que a política de zonas úmidas sustenta-se, principalmente, na Política Nacional de Biodiversidade e no Plano Nacional de Áreas Protegidas no caso brasileiro e na Lei sobre a Agua e Meios Aquáticos, Lei relativa ao desenvolvimento rural e no Plano Nacional em Favor das Zonas Úmidas no caso francês. Em ambos os países os quadros de políticas de zonas úmidas apresentam potenciais ferramentas de adaptação e de mitigação. No entanto, enquanto foi possível identificar que as orientações nacionais chegam ao planejamento e gestão local da Brière, observou-se que há um distanciamento das respostas dos órgãos federais brasileiros no plano de manejo do PARNA. Tal constatação é fruto da estrutura compartimentalizada do quadro brasileiro de instrumentos de adaptação e de mitigação e do atual modelo de gestão que demora em cumprir (atual descumprimento) as metas e os compromissos. Conclui-se que, no que concerne a triangulação das ações internacional-nacional-local para que as políticas nacionais possam estimular, nortear e respaldar legalmente as ações locais, a França apresenta maior maturidade política na gestão desses ecossistemas e consegue fazer chegar, em nível local, as recomendações e orientações internacionais.